Orientador: Dalton Áureo Moro / Resumo: No contexto dos complexos rural e cafeeiro, do processo de modernização agrícola, das políticas nacionais do crédito rural e do CAI regional, estudamos as mudanças nas cooperativas agropecuárias para a moderna dinâmica funcional e administrativa das cooperativas agroindustriais representativas no desenvolvimento local e regional da espacialidade social e geoeconômica da Mesorregião Norte Central Paranaense. Destacamos a substituição da cultura do café pela agricultura intensiva de capital com o surgimento de novos segmentos produtivos na agropecuária, a exemplo da cultura da soja e do milho e da expansão do setor sucroalcooleiro, relacionados à modernização da agropecuária, à verticalização industrial e aos padrões econômicos de agroindustrialização. O período de cogestão, antes dominado pelo Estado, e o de autogestão, de política econômica e de funcionalidade liberal administrativa pós-Constituição Brasileira de 1988 registram, juntamente com as políticas de mercado e do crédito rural nacional, momentos de eliminação, fusão ou incorporação de cooperativas. Agentes da organização social e espacial, as cooperativas agroindustriais, enredadas no sistema capitalista, buscam a maximização do lucro e procuram, na agregação de valores à produção e na verticalização industrial, elementos protetores para não sucumbirem à concorrência do capital internacional, principalmente na comercialização, diante de produtos externamente subsidiados e/ou altamente concorrentes. Elas estão mais competitivas no mercado, devido à verticalização industrial e à capacidade administrativa e controladora ao estilo empresarial multicooperativa, podendo atuar como uma holding, e são percebíveis nos segmentos agroindustriais e nos investimentos do agronegócio regional. / Abstract: Through the analysis of Rural and Coffee wide Complex; Agricultural Modernization process, National Credit Policies, and regional CAI, we've studied the structural changes on Agro-Industrial Cooperatives (functional and administrative dynamics), due to their great representation relating to the development of Paraná's northern-central area. Also, we accentuate the economic substitution of coffee culture for intensive capital agriculture with the arrival of new segments, such as oil, corn and alcohol expansion, all related to the upgrade of farming technologies, industrial organization, and agro-industrial economic standards. The period of co-management, previously controlled by the State, and the period of self-management, under economic policies and liberal administration, after 1988's new Brazilian Constitution, illustrated moments of elimination, cohesion and incorporation of cooperatives, jointly with market policies and the national rural credit. Being agents of the social development and the space organization, the Agro-industrial Cooperatives, based on capitalist system, defend the profit maximization and the accumulation of the production value, so they wont surrender to the international competition, specially within the commercialization against the products internationally subsidized or highly competitive. Currently, the Agro-industrial Cooperatives are more competitive in the market due to the industrial production development and its great capacity of control and administration through the multi-cooperative style, also being able to act as a holding, easily found in the agro-industrial segments and investments within Paraná's northern-central area. / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445273-Texto+Completo-0.pdf: 1705081 bytes, checksum: e023aad393ba261c92bb5d07ffc80e86 (MD5) Previous issue date: 2012 / The first article in this Dissertation demand their inclusion in the debates and discussions that address issues such as environmental policy, sustainable development, territorial development and forest legislation, within the context of the development of the state of Amazonas, in particular, a sustainable development program in execution in the state, called Bolsa Floresta (PBF). Although he started a few years ago, your profile (payment for environmental services) and its territorial approach seem to give him a character in the novel that deals with environmental policy in the region. Even very foolishly, he has been successful in solving problems as the service traditional populations, resolution of territorial conflicts and income generation. Regarding the second article deals with the same controversies existing between economic growth, sustainable development and environmental protection, raised from work as Grossman and Krueger (1995) that describe a relationship between GDP per capita and environmental degradation. Thus this paper aims to investigate this relationship through the identification of spatial patterns of variable deforestation in Amazonas and thus more specifically investigate the influence of income on deforestation, from two main interests (1) test the existence of the Environmental Kuznets curve, (2) measure the importance of the Bolsa Floresta program. For this, an econometric model was constructed with data Cross section for the year 2009, an estimation of Environmental Kuznets Curve for 62 municipalities in the state of Amazonas. The results point to the existence of an environmental CKA at Amazon with the presence of two spatial clusters. / O primeiro artigo desta Dissertação procura sua inserção nos debates e discussões que tratam de temas como política ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e legislação florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustentável em execução no Estado, denominado Programa Bolsa Floresta (PBF). Embora tenha se iniciado há poucos anos, seu perfil (remuneração por serviços ambientais) e sua abordagem territorial parecem dar-lhe um caráter de inovador no que trata da política ambiental na região. Mesmo muito insipiente, ele tem obtido bons resultados na resolução de problemas como o atendimento as populações tradicionais, resolução de conflitos territoriais e na geração de renda. No que tange o segundo artigo o mesmo trata das controvérsias existentes entre o crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, levantadas a partir de trabalhos como de Grossman e Krueger (1995) que descrevem uma relação existente entre o PIB per capita e a degradação ambiental. Desta forma o presente artigo se propõe a investigar esta relação a partir da identificação de padrões espaciais da variável desmatamento no Estado do Amazonas e assim de forma mais específica investigar a influência da renda sobre o desmatamento, a partir de dois interesses principais (1) testar a existência da curva de Kuznets Ambiental, (2) mensurar a importância do programa Bolsa Floresta. Para tanto, foi construído um modelo econométrico com dados em Cross section para o ano de 2009, numa estimação da Curva de Kuznets Ambiental para 62 municípios do Estado do Amazonas. Os resultados obtidos apontam para existência de uma CKA ambiental no Amazonas com presença de dois clusters espaciais.

O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: concorrência regulatória, harmonização e cooperação, que é, em verdade, uma fórmula híbrida com algumas vantagens em relação aos outros dois. Ressalte-se, desde logo, que são poucos os estudos sobre regulação ambiental no MERCOSUL, o que confere importância à pesquisa, mormente se considerada sua abordagem original a partir de modelos estratégicos de regulação ambiental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo-se de modelos abstratos com o escopo de verificar a adequação do MERCOSUL a eles. A pesquisa apontou que o bloco em apreço possui um Acordo-Quadro em matéria ambiental com traços bem característicos de um modelo cooperativo. Todavia, o contexto fático que se seguiu ao acordo não permitiu identificar maiores características dessa estratégia de regulação, o que levou a concluir que, de fato, há no MERCOSUL uma concorrência regulatória em matéria ambiental. Assim, devido às críticas empreendidas à concorrência regulatória, conclui-se que o modelo não é totalmente eficaz para a promoção de uma política ambiental efetiva, bem como para o avanço do processo integracionista. Ao final, são expostas algumas contribuições visando ao aperfeiçoamento da política ambiental mercosulina. / The aim of this study is to analyze how the MERCOSUR deals with its environmental policy, based on three regulatory models applicable to economic integration areas: regulatory competition, harmonization and cooperation, which is, in fact, a hybrid formula with some advantages if compared with the two others. There are few studies on environmental regulation in MERCOSUR, a fact that shows the importance of this research, especially when taking into account its original approach based on regulatory models for the environmental. The research relies on the deductive method, starting from the abstract models with the scope of verifying the adequacy of MERCOSUR to them. The study showed that the trade bloc in question has adopted an Environmental Agreement, which has characteristics of a cooperative model. However, in the factual context that followed the agreement, it was not possible to identify major features of this regulatory model. Therefore, it can be concluded that, in fact, there is a regulatory competition in the MERCOSUR’s environmental policy. Thus, considering regulatory competition critiques, this study concludes that the model adopted by MERCOSUR is not fully effective for the promotion of an efficient environmental policy, as well as to advance in the integration process. Finally, some propositions are made focusing on the optimization of MERCOSUR’s environmental policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-20T20:28:48Z No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-24T15:02:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T15:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Mudanças climáticas Mercúrio / As mudanças climáticas e as emissões de mercúrio são problemas ambientais antropogênicos que atingem todo o planeta e sua população. Por isso demandam ação coletiva para que sejam regulados globalmente. Esses dois temas são tratados internacionalmente em dois regimes distintos: a United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) e a futura Convenção de Minamata sobre Mercúrio, cujo texto foi recentemente elaborado pelo Intergovernmental Negotiating Committee to Prepare a Global Legally Binding Instrument on Mercury – INC, em janeiro de 2013. O Brasil tem participação ativa nesses processos, o que se evidencia pelo fato de que muitas de suas posições influenciam as negociações e foram codificadas nos acordos delas decorrentes. Essa pesquisa tenta compreender em que se baseia esse desempenho valendo-se do modelo dos jogos de dois níveis, que considera o entrelaçamento entre o plano doméstico e o plano externo. Para tanto, são descritos os atores, os interesses nacionais e as estratégias de articulação utilizadas. Assim, conclui-se que a recente mobilização de novos atores e interesses nos casos estudados é um recurso de poder e contribui, mesmo que indiretamente, para uma atuação mais propositiva do país. Contudo, essa flexibilidade demonstrada recentemente, no sentido de assumir compromissos no plano externo, opera dentro dos limites da política externa. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Climate change and mercury emissions are anthropogenic environmental problems that affect the entire planet and its population. Therefore, their regulation requires collective action solutions. These two issues are handled internationally in two distinct regimes: the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the future Minamata Convention on Mercury, whose text was recently prepared by the Intergovernmental Negotiating Committee to Prepare a Global Legally Binding Instrument on Mercury - INC. Brazil has had an active participation in these processes, as evidenced by the fact that many of their positions influence the negotiations and were codified in agreements arising there from. This research is aimed at understanding the role that the country played in those arenas. It draws on the model of two-level games, which considers the entanglement between the domestic and the external politics. Therefore, I focus on institutional arrangements, national interests, actors, and their strategies. I conclude that a recent mobilization of new actors, as well as new institutional arrangements helped strengthen the country as an international player in those regimes. Despite the advancements, Brazilian foreign policy is still impregnated with traditional concerns for sovereignty.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T14:41:17Z No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-10T11:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-10T11:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SildaleiaSilvaCosta.pdf: 901907 bytes, checksum: ec08601b3aaab5b46808cdee67a5250a (MD5) / Por meio desta dissertação, procurou-se analisar o instituto da compensação ambiental previsto no art. 36 da Lei n. 9.985/2000, sob os enfoques jurídico, econômico-financeiro e ambiental, a fim de verificar sua viabilidade como um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável. Para tanto, discorreu-se sobre o sistema normativo brasileiro de tutela do meio ambiente, consolidado com a CF/88, que é o fundamento de validade da Lei em questão; as espécies de reparação do dano ambiental (reparação natural, indenização e compensação ambiental); a diferença entre responsabilidade ambiental objetiva e obrigação jurídica, e a natureza jurídica da compensação, constatando-se que a compensação ambiental não decorre da responsabilidade ambiental objetiva prevista no § 1° do art. 14 da Lei n. 6.938/81, mas sim de obrigação jurídica de reparar o dano, posto que fundada em dano potencial, ainda não ocorrido, com natureza jurídica de indenização; também foram apresentadas as discussões legislativas que culminaram com a elaboração da Lei n. 9.985/2000, bem como foram analisados o EIA/RIMA e o licenciamento ambiental, dois instrumentos da PNMA diretamente relacionados à compensação; e, por fim, foram discutidos os procedimentos e a metodologia para cobrança da compensação ambiental, apresentando-se algumas recomendações para o aprimoramento do instituto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / By this dissertation, it was analyzed the institute of environmental compensation, foreseen in article 36 of Law N. 9985/2000, under the approaches legal, economic-financial and environmental, in order to verify its viability as one instrument for the sustainable development. For this, it was discoursed on the Brazilian normative system of guardianship of the environment, consolidated with the CF/88, that is the bedding of validity of the Law in question; the species of repairing of the environmental damage (natural repairing, indemnity and environmental compensation); the difference between objective environmental responsibility and legal obligation, and the legal nature of the compensation, evidencing that the ambient compensation does not elapse of the objective environmental responsibility foreseen in § 1° of article 14 of Law N. 6938/81, but yes of legal obligation to repair the damage, established rank that in potential damage, not yet occurrence, with legal nature of indemnity; also the legislative quarrels had been presented that had culminated with the elaboration of Law N. 9985/2000, as well as had been analyzed the EIA and the environmental licensing, two instruments of the PNMA directly related to the compensation; and, finally, had been argued the procedures and the methodology for collection of the environmental compensation, presenting some recommendations for the improvement of the institute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-15T21:14:11Z No. of bitstreams: 1 2012_LarissaCarolinaLoureiroVillarroel.pdf: 5856409 bytes, checksum: fda9478203b5c761280522e8768cb9c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-18T10:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LarissaCarolinaLoureiroVillarroel.pdf: 5856409 bytes, checksum: fda9478203b5c761280522e8768cb9c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T10:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LarissaCarolinaLoureiroVillarroel.pdf: 5856409 bytes, checksum: fda9478203b5c761280522e8768cb9c5 (MD5) / O processo de redemocratização do espaço político brasileiro pós 1988 conferiu maior visibilidade política aos governos estaduais no plano político, o que, por sua vez, trouxe novas inquietações sobre a maneira como as políticas públicas ambientais são decididas e implementadas nos diferentes estados da Federação brasileira, sobretudo devido às peculiaridades do sistema político de cada estado e do próprio sistema federativo. A hipótese adotada para esta pesquisa foi a de que a despeito da liberdade de ação conferida pela legislação brasileira aos entes estaduais no tocante à descentralização das políticas ambientais, os espaços de tomada de decisão sobre o desenho e a execução das políticas ambientais estaduais só são ocupados pelos estados na medida em que os governos identificam a possibilidade de retornos econômicos e políticos. A partir de uma análise da organização do processo de descentralização de políticas públicas no Brasil e da reconstrução histórica da política estadual do Amazonas, buscou-se identificar que elementos políticos e sociais levaram o governo do Amazonas a fazer a opção pela execução de uma política intensiva de criação de unidades de conservação em seu território a partir do início da década de 2000. Foi constatado que a presença de incentivos econômicos e sociais, atrelados à conformação de um novo ambiente político-institucional por meio da plataforma Zona Franca Verde, foram os elementos que levaram a intensificação da agenda de criação de unidades de conservação de uso sustentável no estado e que o desenvolvimento dessa agenda não foi traduzido em expansão do número de votos recebidos pelo Governador do Amazonas nas eleições de 2006. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / El proceso de democratización del espacio político brasileño, después de 1988, dio mayor visibilidad política a los gobiernos estatales en el plano político, el cual, ha traído nuevas inquietudes sobre la manera por la cual las políticas públicas ambientales son adoptadas y ejecutadas en diferentes estados de la federación brasileña debido, principalmente, a las peculiaridades del sistema político de cada estado y el propio sistema Federal. La hipótesis adoptada para esta investigación fue que a pesar de la libertad de acción otorgada por la legislación brasileña para las entidades estatales, con respecto a la descentralización de las políticas ambientales, los espacios para la toma de decisiones sobre el diseño e implementación de políticas ambientales sólo son ocupado por las entidades estatales en la medida en que los gobiernos identifican la posibilidad de retornos económicos y políticos. Del análisis del proceso de la organización de la descentralización de las políticas públicas en Brasil y a partir de la reconstrucción histórica de la dinámica política de Amazonas, hemos tratado de identificar cuáles fueron los elementos políticos y sociales que han llevado al gobierno del Amazonas a tomar la decisión de implementar una política intensiva en creación de áreas protegidas en su territorio desde el comienzo de la década de 2000. Se constató que la presencia de incentivos económicos y sociales, vinculada a la conformación de una nueva organización político-institucional a través de la Zona Franca Verde, fueron los elementos que llevaron a la intensificación de la agenda de creación de áreas protegidas para el uso sostenible en el estado de Amazonas yy el desarrollo de esta agenda no se tradujo en un crecimiento en el número de votos recibidos por el Gobernador de Amazonas en las elecciones de 2006. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The process of democratization of the Brazilian political space after 1988 gave greater political visibility to the state governments at the political level, which, brought new concerns about the way environmental public policies are decided and implemented indifferent states of the Brazilian Federation, mainly due to the peculiarities of the political system of each state and the federal system itself. The hypothesis adopted for this research was that in spite of the freedom of action granted by the Brazilian legislation to state entities, regarding the decentralization of environmental policies the space for decision making about the design and implementation of environmental policies are only occupied by state entities in so far as that governments identify the possibility of economic and political returns. From an analysis of the organization's process of decentralization of public policies in Brazil and the historical reconstruction of the political dynamic of Amazonas, we sought to identify which political and social elements have led the government to make the choice of implementing an intensive policy on creation of protected areas in its territory from the beginning of the 2000s. It was found that the presence of economic and social incentives, linked to the conformation of a new political-institutional platform through the Zona Franca Verde were the elements that led to the intensification of the agenda of creating protected areas for sustainable use in the state of Amazonas and the development of this agenda was not translated into growth in the number of votes received by the Governor of Amazonas in the 2006 elections. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le processus de démocratisation de l'espace politique brésilien, après 1988, a donné une plus grande visibilité politique aux gouvernements des États dans les domaines politique, qui, à son tour, ont apportés de nouvelles inquiétudes sur la manière sur lesquelles des politiques publiques de l'environnement sont décidées et mises en oeuvre dans les différents États de la Fédération brésilienne, principalement, en raison des particularités du système politique de chaque État et le système fédéral lui-même.L'hypothèse adoptée pour cette recherche était que, malgré la liberté d'action accordée par la législation brésilienne pour les entités d'État concernant la decentralization des politiques environnementales, les zones de prise de decision au sujet de la conception et la mise en oeuvre des politiques environnementales seulement sont occupies par l'États dans la mesure où les gouvernements ont identifier la possibilité de rendements économiques et politiques. De l'analyse des processus de l'organisation de la decentralization des politiques publiques au Brésil et de la reconstruction historique de l'état politique de l'Amazonas, nous avons cherché à identifier les éléments politiques et sociaux de l'Amazonie qui ont conduit le gouvernement à faire le choix pour la mise en oeuvre d'une politique de forte intensité de création d'zones protégées sur son territoire depuis le début des années 2000. Il a été constaté que la presence d'incitations économiques et sociaux, liés à la formation d'une nouvelle plateforme politique et institutionnelle à travers de Zona Franca Verde, étaient les elements qui ont conduit à l'intensification de l'agenda de la création de zones protégées pour utilisation durable dans l'état et le développement de ce programme n'a pas été traduite par une croissance du nombre de votes reçus par le gouverneur de l'Amazonas dans les élections de 2006.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-25T12:33:34Z No. of bitstreams: 1 2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf: 3412323 bytes, checksum: 6a7c6e175c635acd5f2348b55fa26849 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-09-25T15:19:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf: 3412323 bytes, checksum: 6a7c6e175c635acd5f2348b55fa26849 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-25T15:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FabioAlbertoAriasArbeláez.pdf: 3412323 bytes, checksum: 6a7c6e175c635acd5f2348b55fa26849 (MD5) / A política pública de ordenamento territorial na Colômbia, por seu caráter multidimensional e de planejamento de longo prazo, representa o espaço propício para indagar sobre a prática do desenvolvimento sustentável. A lei 388 de 1997 exige dos municípios que elaborem um plano de ordenamento territorial, considerando aspectos sociais, econômicos e ambientais, e regulamenta que sua vigência é de três períodos de governo. A formulação e ajustes dos planos envolvem um grande número de organizações: a administração municipal, a autoridade ambiental e a população local. Nesta pesquisa aborda-se a experiência do ordenamento territorial de uma amostra de cidades de porte médio no Valle del Cauca, Colômbia: Yumbo, Guadalajara de Buga e Cartago. Argumenta-se que a sustentabilidade implica um processo de deliberação sobre o futuro coletivo, e que o espaço de decisão criado pelos planos de ordenamento territorial permite explorar como os municípios adotam estratégias neste sentido. A opção para abordar a análise de uma política pública e seus resultados foi o novo institucionalismo. Esse enfoque pode ser adaptado para conceber a política pública de ordenamento territorial como uma instituição formal que define um conjunto de direitos, regras e procedimentos de tomada de decisões e convoca um conjunto de atores definindo suas funções. O novo institucionalismo reconhece a importância dos processos de escolha coletiva para entender a relação entre uma instituição e seus resultados. A tese parte de uma pergunta exploratória: como, e até que ponto, a política de ordenamento territorial, a lei 388 de 1997, tem propiciado ações para a sustentabilidade nas cidades de porte médio do Valle del Cauca, entre 1997 e 2010? Para responder esta questão usa-se um enfoque metodológico indutivo e exploratório. Este enfoque demandou informação qualitativa, entrevistas e análise documental, para reconstruir a interação de atores no processo de escolha coletiva. Por outro lado, a seleção da amostra dos municípios incluídos na pesquisa obedeceu ao critério de contraste-aprofundamento porque o objeto de estudo permite comparar entre vários municípios, mas também exige aprofundar na aplicação particular que os municípios fizeram da política. Todos os planos de ordenamento territorial tornaram-se espaços de escolha coletiva em que a sustentabilidade aparece com maior ou menor ênfase. A habilidade dos municípios para lidarem com a sustentabilidade dependeu das características do relacionamento dos atores envolvidos. Em Yumbo, o plano de ordenamento territorial favoreceu a sustentabilidade pelas sinergias criadas entre a burocracia local, os prefeitos e a autoridade ambiental regional. Em Guadalajara de Buga, uma das estratégias do plano de ordenamento territorial é explicitamente a defesa de um setor rural sustentável. Esta iniciativa teve uma forte base social, embora fosse enfraquecida pelo conflito armado. Em Cartago, o plano de ordenamento territorial é o centro de discussão entre as estratégias de crescimento da cidade e os controles ambientais desta expansão. Parte do controle ambiental deriva-se de setores sociais que buscam contrapor-se ao poder do narcotráfico e a corrupção presentes no município. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public policy of territorial ordering in Colombia, for its multidimensional and long-term planning, is an ideal space to investigate the practice of sustainable development. The law 388 of 1997 requires municipalities to develop a land use plan, considering social, economic and environmental aspects, and regulates its validity is three terms in office. The formulation and adjustments of the plans involve a large number of organizations, municipal administration, environmental authorities and local people. This research deals with land use experience of a sample of intermediate cities in Valle del Cauca, Colombia: Yumbo, Guadalajara de Buga and Cartago. It is argued that sustainability is a process of collective deliberation about the future and that the decision space created by the plans of territorial ordering explore how municipalities have adopted strategies in this regard. The analysis of the public policy and its results was done in the framework of the new institutionalism. This approach can be adapted to design territorial ordering public policy as a formal institution that defines a set of rights, rules and procedures of decision making, and calls together a group of actors defining their duties. The new institutionalism recognizes the importance of collective choice processes to understand the relationship between an institution and its results. The thesis starts from an exploratory question: how and to what extent has the territorial ordering policy, Act 388 of 1997, induced sustainability actions in medium-sized cities of Valle del Cauca, between 1997 and 2010? To answer this question we use an inductive and exploratory methodological approach. This approach demanded qualitative information, interviews and documentary analysis to reconstruct the interaction of actors in the process of collective choice. On the other hand, the sample selection of the municipalities included in the investigation used contrast-depth criterion because the object of study allows comparison between different towns, but also requires deepening the particular application of the policy by the municipalities. All territorial ordering plans became public choice spaces in which sustainability appears more or less emphasized. The ability of municipalities to deal with that was related to the characteristics of the relationships of those involved. In Yumbo the territorial plan was favored by sustainability synergies between the local bureaucracy, the local government and the regional environmental authority. In Guadalajara de Buga, one of the strategies of the plan was defending a sustainable rural sector. This initiative had a strong social base, but was weakened by the Colombian armed conflict. In Cartago, the plan was the focus of discussions about growth strategies of the city on the one hand and environmental controls of this expansion, on the other. Part of the environmental control comes from social sectors that oppose a the power of drug trafficking and corruption present in the municipality. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La politique publique de l’ordre territorial en Colombie, étant donné son caractère multidimensionnel et de planification à long terme, représente un espace propice pour étudier la pratique du développement durable. La Loi 388 de de 1997 exige des communes qu'elles élaborent un plan de ordenamiento territorial, POT, considérant aspects sociaux, économiques et environnementaux, et réglemente que sa validité est de trois périodes de gouvernement. La formulation et les ajustements des plans compromettent un grand nombre d'organisations : l'administration municipale, l'autorité environnementale et la population locale. Dans cette recherche on aborde l'expérience à ce propos d'un échantillon de villes intermédiaires dans la Vallée du Cauca, en Colombie : Yumbo, Guadalajara de Buga et Cartago. On fait valoir que le développement durable implique un processus de délibération sur le futur collectif et que l’espace de décision créé par les POT permet d'explorer la manière comme les communes ont adopté des stratégies en ce sens. L'option théorique pour aborder l'analyse de cette politique publique et ses résultats a été le nouvel institutionnalisme. À partir de ce type d’analyse, on peut concevoir la politique publique de l'ordre territorial comme une institution formelle qui définit un ensemble de droits, règles et procédures de prise de décisions, convoque un ensemble d'acteurs et définit ses fonctions. Le nouvel institutionnalisme reconnaît l'importance des processus d'élection collective pour comprendre la relation entre une institution et ses résultats. Le point de départ de ce travail de thèse est de formuler une question exploratoire : comment, et jusqu'à quel point, la politique de l'ordre territorial au niveau municipal, c’est à dire, la loi 388 de de 1997, a fait possible des actions en faveur du développement soutenable dans les villes intermédiaires de la Vallée du Cauca, entre les années 1997 et 2010 ? Pour répondre cette question, on part d’une perspective méthodologique inductive et exploratoire. Cette analyse exige de l'information qualitative, des entrevues et de la recherche documentaire, pour reconstruire l'interaction des acteurs dans le processus d'élection collective. D'autre part, la sélection de l'échantillon des communes incluses dans la recherche a obéi aussi au critère de contraster et approfondir les donnés parce que l'objet d'étude permet comparer entre plusieurs communes et approfondir dans l'application particulière que les communes font de cette politique. Dans tous les plans de l'ordre territorial, on a choisi des espaces d'élection collective dans lesquels le développement durable apparaît avec une plus grande ou plus petite emphase. La capacité des communes pour gérer cette affaire est en rapport avec les caractéristiques des relations des acteurs concernés. En Yumbo le plan de l'ordre territorial a favorisé le développement durable grâce aux synergies créées par la bureaucratie locale, les maires et l'autorité environnementale régionale. À Guadalajara de Buga, une des stratégies du plan de l'ordre territorial a clairement été la défense d'un secteur rural soutenable. Cette initiative a eu une forte base sociale, bien qu'elle ait été affaiblie par le conflit armé. En Cartago, le plan de l'ordre territorial a été le centre de discussion surtout les stratégies de croissance de la ville et les contrôles environnementaux de cette expansion. Une partie du contrôle environnemental provient des secteurs sociaux qui s’opposent au trafic de drogues et à la corruption à l’oeuvre dans la commune. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / La política pública de ordenamiento territorial en Colombia, por su carácter multidimensional y de planeación de largo plazo, representa un espacio propicio para indagar sobre la práctica del desarrollo sustentable. La ley 388 de 1997 exige de los municipios que elaboren un plan de ordenamiento territorial, considerando aspectos sociales, económicos y ambientales, y reglamenta que su vigencia es de tres periodos de gobierno. La formulación y ajustes de los planes involucran un gran número de organizaciones: la administración municipal, la autoridad ambiental e la población local. En esta investigación se aborda la experiencia de ordenamiento territorial de una muestra de ciudades intermedias en el Valle del Cauca, Colombia: Yumbo, Guadalajara de Buga y Cartago. Se argumenta que la sustentabilidad implica un proceso de deliberación sobre el futuro colectivo y el espacio de decisión creado por los planos de ordenamiento permite explorar como los municipios adoptaron estrategias en este sentido. La opción para abordar el análisis de una política pública y sus resultados fue el nuevo institucionalismo. Este enfoque se puede adaptar para concebir la política pública de ordenamiento territorial como una institución formal que define un conjunto de derechos, reglas y procedimientos de toma de decisiones, convoca un conjunto de actores definiendo sus funciones. El nuevo institucionalismo reconoce la importancia de los procesos de elección colectiva para entender la relación entre una institución y sus resultados. La tesis parte de una pregunta exploratoria: ¿cómo, y hasta qué punto, la política de ordenamiento territorial municipal, la ley 388 de 1997, ha propiciado acciones para la sustentabilidad en la ciudades intermedias del Valle del Cauca, entre los años 1997 y 2010? Para responder este interrogante se usa un enfoque metodológico inductivo y exploratorio. Este enfoque demandó información cualitativa, entrevistas y análisis documental, para reconstruir la interacción de los actores en el proceso de elección colectiva. Por otro lado, la selección de la muestra de los municipios incluidos en la investigación obedeció al criterio de contraste-profundización porque el objeto de estudio permite comparar entre varios municipios, pero también exige profundizar en la aplicación particular que los municipios hicieran de la política. Todos los planes de ordenamiento territorial se tornaron espacios de elección colectiva en los cuales la sustentabilidad aparece con mayor o menor énfasis. La habilidad de los municipios para tratar con ese asunto dependió de las características de las relaciones de los actores involucrados. En Yumbo el plan de ordenamiento territorial favoreció la sustentabilidad por las sinergias creadas entre la burocracia local, los alcaldes y la autoridad ambiental regional. En Guadalajara de Buga, una de las estrategias del plan de ordenamiento territorial fue explícitamente la defensa de un sector rural sustentable, esta iniciativa tuvo una fuerte base social, aunque fue debilitada por el conflicto armado. En Cartago, el plan de ordenamiento territorial fue el centro de discusión entre las estrategias de crecimiento de la ciudad y los controles ambientales de esta expansión. Parte del control ambiental se deriva de los sectores sociales que buscan contraponerse al poder del narcotráfico y a la corrupción presentes en el municipio.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geogafia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-01T13:06:52Z No. of bitstreams: 1 2012_JimmyAlexanderHernandezLinares.pdf: 3222044 bytes, checksum: 13dccff3586df10962578a1acc01e14b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-10-01T13:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JimmyAlexanderHernandezLinares.pdf: 3222044 bytes, checksum: 13dccff3586df10962578a1acc01e14b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-01T13:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JimmyAlexanderHernandezLinares.pdf: 3222044 bytes, checksum: 13dccff3586df10962578a1acc01e14b (MD5) / As Unidades de Conservação (UCs) são uma estratégia importante para conter os impactos da ocupação desenfreada do território e de uso imprevidente dos recursos naturais no bioma Cerrado. Entretanto, os processos de criação e gestão das UCs apontam falhas no processo como um todo. Por isto, uma das ferramentas mais usadas é o monitoramento da vegetação por meio dos índices de vegetação. O baixo custo e a disponibilidade de dados permitem obter informações relevantes sobre a dinâmica da vegetação e as mudanças ambientais. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar o uso do EVI (Enhanced Vegetation Index) como ferramenta para a seleção de áreas prioritárias de conservação, a partir de uma análise multitemporal de imagens MODIS (“Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer”) e dados de precipitação do satélite TRMM (Tropical Rainfall Measuring Mission), das formações vegetacionais dos Parques Nacionais (PARNAs) do bioma Cerrado. Além disso, foi avaliada a importância da sazonalidade no âmbito da gestão territorial e planejamento ambiental. Para tanto, foram utilizadas imagens MODIS e imagens de precipitação TRMM do Cerrado correspondentes ao período 2001 a 2010, além dos polígonos das formações campestre, florestal e savânica dos PARNAs do Cerrado, os quais foram obtidos a partir do mapeamento realizado por Pinto et al. (2009). Baseado nos dados espectrais foi feita a caracterização da dinâmica espectral das três formações dos PARNAs, assim como a classificação dos mesmos em função da média de EVI por meio de um teste paramétrico (ANOVA), de acordo com período seco (maio a setembro) e chuvoso (outubro a abril). Os resultados indicaram que os dados EVI e TRMM foram eficientes quanto a caracterização da dinâmica espectral e da sazonalidade do Cerrado. A classificação criou vários grupos em relação à quantidade de biomassa expressada pelo EVI, com destaque para os PARNAs Serra da Bodoquena, com os valores mais altos de EVI, e Chapada dos Veadeiros com os valores mais baixos de EVI. A partir desses resultados se observou a relevância dos dados EVI e da sazonalidade quanto ao monitoramento da biomassa verde nas UCs. Do mesmo modo, os resultados mostraram a potencialidade das imagens MODIS, especificamente do EVI, e da sazonalidade quanto a gestão e planejamento ambiental de áreas de onservação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Conservation Units (UCs) are an important strategy to contain the impacts of uncontrolled occupation of territory and wasteful use of natural resources in the Cerrado. However, the processes of creation and management of UCs point out flaws in the process as a whole. Therefore, one of the most used tools is the monitoring of vegetation by means of vegetation indices. The low cost and availability of data allows to obtain relevant information on the vegetation dynamics and environmental changes. In this context, the objective of this study was to evaluate the use of EVI (Enhanced Vegetation Index) as a tool for selection of priority conservation areas, from a multitemporal analysis of MODIS ("Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer") and precipitation data from the TRMM satellite (Tropical Rainfall Measuring Mission), of the vegetation formations of the Cerrado National Parks (PARNAs). Furthermore, we evaluated the importance of seasonality in the land management and environmental planning. For this purpose, we used MODIS and TRMM images from 2001 to 2010 of the Cerrado, besides of shapes of the formations grassland, forest and savanna of the Cerrado PARNAs, which were obtained from the mapping done by Pinto et al. (2009). Based on the spectral data was performed to characterize the spectral dynamic of the three formations PARNAs, as well as the classification of these according to the average EVI through a parametric test (ANOVA), according to the dry season (May to September) and rainy (October to April). The results indicated that EVI and TRMM data were efficient as the characterization of the spectral dynamics and the seasonality of the Cerrado. The classification created several groups regarding the amount of biomass expressed by EVI, with emphasis on the PARNAs Serra da Bodoquena, with higher values of EVI, and Chapada dos Veadeiros with the lowest values of EVI. From these results it was observed the relevance of EVI data and seasonality as to monitoring of green biomass in the UCs. Similarly, the results showed the potentiality of MODIS images, specifically of the EVI, and seasonality as to environmental planning and management of conservation areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:18:40Z No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T14:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Este trabalho avalia como tem evoluído a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no país, tendo a conservação in situ – prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) – como proxy. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a implantação do Snuc a partir de uma perspectiva da economia do meio ambiente por meio do critério de eficácia. O trabalho apresenta uma análise quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados pelo Sistema em relação a seus objetivos e às metas relacionadas à conservação in situ fixadas na CDB. As análises conduzidas apontaram que os objetivos do Sistema encontram-se alinhados às diretrizes da Convenção, no entanto, a aderência do Snuc, no que tange a sua execução, é baixa em relação ao previsto na CDB. Essa realidade decorre das dificuldades de implementação inerentes aos acordos ambientais internacionais, que envolvem questões políticas, econômicas e sociais. Verificou-se ainda que o financiamento insuficiente do Sistema acumula-se com as dificuldades de gestão das unidades, reforçando, dessa maneira, a baixa eficácia da estratégia de conservação in situ nacional. A atual conjuntura demanda o aperfeiçoamento da eficácia do Snuc, no sentido de permitir que o país avance em direção à execução dos compromissos firmados em âmbito internacional e legitimar os custos sociais incorridos na implementação da política, aceitando-se a hipótese de que a diversidade biológica é de grande relevância para o Brasil, detentor da maior biota continental do planeta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to examine how the implementation of the Convention on Biological Diversity (CBD) has evolved to in the country, taking in situ conservation - under the National System of Conservation Units (Snuc) – as a proxy. In this sense, this research intents to evaluate the deployment of Snuc from an economic perspective of the environment through effectiveness criterion. The paper presents a quantitative and qualitative analysis of the results achieved by the System in relation to their goals and targets related to in situ conservation determined in CDB. The analyzes conducted indicated that the objectives of the system are aligned with the guidelines of the Convention, however, the adherence of Snuc, with respect to its execution, is low compared to that in the CBD. This reality stems from the difficulties inherent in the implementation of international environmental agreements, which involve political, economic and social aspects. It was also found that the underfunding of the system builds up with the managing difficulties of the units, strengthening, thus the low effectiveness of the national in situ strategy. The current situation demands the improvement of the effectiveness of Snuc, to allow the country to move towards the implementation of the commitments made at the international arena and legitimize the social costs incurred in implementing the policy, accepting the hypothesis that biodiversity is of great importance to Brazil, the country with the largest continental biota of the planet.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura na área de Gestão Econômica do Meio Ambiente, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-02-27T12:28:50Z No. of bitstreams: 1 2012_MarciadeSouzaLeiteMagalhaes.pdf: 829182 bytes, checksum: f8168f4176be182d093cecf8ed5e94be (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-02-27T12:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarciadeSouzaLeiteMagalhaes.pdf: 829182 bytes, checksum: f8168f4176be182d093cecf8ed5e94be (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T12:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarciadeSouzaLeiteMagalhaes.pdf: 829182 bytes, checksum: f8168f4176be182d093cecf8ed5e94be (MD5) / A avaliação ambiental estratégica (AAE) é um instrumento de política ambiental utilizado para que impactos ambientais sejam considerados durante o processo de tomada de decisão relacionado ao planejamento de políticas, planos e programas (PPP), em complemento à avaliação de impacto ambiental (AIA) de projetos. É o objeto de estudo desta dissertação, que teve como objetivo analisar se a implementação do instrumento contribui para mudanças no inadequado estilo de exploração ambiental que vem sendo adotado, em grande medida, com o incentivo de ações governamentais. Para isso, foram analisados relatórios de avaliação ambiental estratégica representativos da forma como a AAE vem sendo adotada no Brasil. Compararam-se os procedimentos adotados com princípios basilares delineados na literatura especializada, identificaram-se as deficiências dos estudos, confrontando-as com aquelas relacionadas à adoção da avaliação de impacto ambiental de projetos. Como resultado, verificou-se que, apesar de haver um esforço, ao menos aparente, de observância dos princípios mencionados, o instrumento apresenta praticamente as mesmas deficiências das AIA de projetos. Espera-se que esta dissertação contribua para o aperfeiçoamento do instrumento AAE, identificando limitações a serem enfrentadas em futuros trabalhos acadêmicos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool of environmental politics used so that environmental impacts will be considered during the process of decision making related to policies, plans and programs (PPP), in addition to environmental impact assessment (EIA) of projects. It is the object of study of this dissertation, that had as objective to analyze if the implementation of the tool contributes to changes under the inadequate style of environmental exploration that has been adopted, largely, with the incentive of governmental actions. In this regard, reports of strategic environmental assessment representatives of the evaluation of SEA in Brazil were analyzed. The procedures adopted were compared with fundamental principles outlined in specialized literature, deficiencies of studies were identified, facing them with those related to the adoption of EIA of projects. As a result, it has been verified that, in spite of the at least apparent effort to observe the mentioned principles, the SEA presents the same deficiencies as the EIA of projects. It is to be hoped that this dissertation contributes to the improvement of the SEA tool, identifying the limitations to be faced in future academic works.