O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: concorrência regulatória, harmonização e cooperação, que é, em verdade, uma fórmula híbrida com algumas vantagens em relação aos outros dois. Ressalte-se, desde logo, que são poucos os estudos sobre regulação ambiental no MERCOSUL, o que confere importância à pesquisa, mormente se considerada sua abordagem original a partir de modelos estratégicos de regulação ambiental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo-se de modelos abstratos com o escopo de verificar a adequação do MERCOSUL a eles. A pesquisa apontou que o bloco em apreço possui um Acordo-Quadro em matéria ambiental com traços bem característicos de um modelo cooperativo. Todavia, o contexto fático que se seguiu ao acordo não permitiu identificar maiores características dessa estratégia de regulação, o que levou a concluir que, de fato, há no MERCOSUL uma concorrência regulatória em matéria ambiental. Assim, devido às críticas empreendidas à concorrência regulatória, conclui-se que o modelo não é totalmente eficaz para a promoção de uma política ambiental efetiva, bem como para o avanço do processo integracionista. Ao final, são expostas algumas contribuições visando ao aperfeiçoamento da política ambiental mercosulina. / The aim of this study is to analyze how the MERCOSUR deals with its environmental policy, based on three regulatory models applicable to economic integration areas: regulatory competition, harmonization and cooperation, which is, in fact, a hybrid formula with some advantages if compared with the two others. There are few studies on environmental regulation in MERCOSUR, a fact that shows the importance of this research, especially when taking into account its original approach based on regulatory models for the environmental. The research relies on the deductive method, starting from the abstract models with the scope of verifying the adequacy of MERCOSUR to them. The study showed that the trade bloc in question has adopted an Environmental Agreement, which has characteristics of a cooperative model. However, in the factual context that followed the agreement, it was not possible to identify major features of this regulatory model. Therefore, it can be concluded that, in fact, there is a regulatory competition in the MERCOSUR’s environmental policy. Thus, considering regulatory competition critiques, this study concludes that the model adopted by MERCOSUR is not fully effective for the promotion of an efficient environmental policy, as well as to advance in the integration process. Finally, some propositions are made focusing on the optimization of MERCOSUR’s environmental policy.

206f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T14:08:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte2%202.pdf: 6947102 bytes, checksum: 3b65e31ee224a451c872caa27bb4da93 (MD5) Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte1%201.pdf: 2325250 bytes, checksum: aab55bbab294357b2ef396301cc7de98 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-06T22:46:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte2%202.pdf: 6947102 bytes, checksum: 3b65e31ee224a451c872caa27bb4da93 (MD5) Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte1%201.pdf: 2325250 bytes, checksum: aab55bbab294357b2ef396301cc7de98 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T22:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte2%202.pdf: 6947102 bytes, checksum: 3b65e31ee224a451c872caa27bb4da93 (MD5) Dissertacao%20Luiz%20Macarrao%20parte1%201.pdf: 2325250 bytes, checksum: aab55bbab294357b2ef396301cc7de98 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho apresenta e analisa as ações de implantação de parques públicos na cidade de São Paulo, no período de 1989 a 2008, inseridas no âmbito dos estudos da política urbana municipal. O parque público é, na atualidade, um elemento típico da grande cidade e está em constante processo de recodificação. Historicamente, é criado com funções ligadas à higiene urbana, à ordem estética, ao lazer e recreação pública. Ao longo das últimas décadas, novas funções são introduzidas no conceito de parque, que passa a atender a ampla diversidade de novas solicitações de lazer, tanto esportivas como culturais. Incorpora ainda a conservação e preservação de recursos naturais associados à qualidade do meio ambiente urbano. A análise se dá a partir de 1989, por considerar marco para a gestão das cidades a promulgação da Constituição Federal de 1988, que introduz o capítulo de política urbana como elemento norteador da ação do Estado no processo de desenvolvimento urbano e enfatiza a competência municipal, nas ações relativas às matérias urbanística e ambiental. Há de se considerar, ainda, que a Constituição de 1988 consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito social de todos, num contexto de politização da questão ambiental e de sua maior articulação com a política urbana. A regulamentação do capítulo de política urbana com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, num processo de construção política, coloca à disposição dos municípios um conjunto de instrumentos que propicia novos caminhos de intervenção e gestão das cidades. A partir do cenário nacional, é analisada a política urbana estabelecida para a cidade de São Paulo ao longo do período. Desta forma, no estudo das ações de implantação de parques públicos, são considerados os programas de governo, os planos de desenvolvimento e estruturação urbana, a legislação e instrumentos urbanísticos, os recursos financeiros entre outros elementos constitutivos da política urbano-ambiental, para cada uma das gestões administrativas da cidade de São Paulo do período 1989-2008. Assim, com a análise das ações de implantação de parques públicos na cidade de São Paulo, procurase identificar a tendência dessas ações no tempo e sua(s) lógica(s) em relação à política urbano-ambiental. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 143-159 / O estudo aborda a análise da Lei n.o 11.428/2006 e da suficiência ou não de seus instrumentos legais para a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica e para a efetividade dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento. Embora o bioma / The study addresses the analysis of the Law 11.428/2006 and the sufficiency or not of its legal instruments for the protection and recovery of the Atlantic Forest and the effectiveness of fundamental environmental and development rights. Although the Atla

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Este trabalho tem como objetivo contribuir para as discussões referentes ao financiamento para a Produção Mais Limpa no Brasil. Inicialmente, é apresentada, com um enfoque histórico, a construção de um novo paradigma de desenvolvimento no mundo, bem como suas conseqüências no país. Em seguida, são discutidos os conceitos de Produção Mais Limpa e as iniciativas concretas existentes no Brasil, demonstrando, com os dados coletados, os beneficios obtidos pelas empresas que adotaram essa iniciativa, bem como as barreiras encontradas para a adoção da Produção Mais Limpa. Assim, considerando a questão do financiamento como um grave obstáculo para adoção e implementação da Produção Mais Limpa no país, o estudo servirá de subsídio para a compreensão dos problemas relativos à oferta de crédito para Produção Mais Limpa no Brasil. Dessa forma, por meio de entrevistas e pesquisas em meio eletrônico, o trabalho demonstra a dinâmica do financiamento para a Produção Mais Limpa no país, permitindo a realização de uma análise crítica da situação brasileira, bem como apresenta algumas recomendações. / This study aims at contributing for the discussions reIated to financing cleaner production in Brazil. First1y, the construction of a new deveIopment paradigm in the World and its consequences in the country are presented from a historical perspective. The concept of cleaner production is discussed aIong with concrete initiatives which are carried out in Brazil. Based on the collected data, the research shows the benefits obtained by the firms which impIemented the initiative and also presents the barriers that curb a broader adoption of cleaner production. Considering the issue of financing as a serious barrier for the adoption and impIementation of cleaner production in Brazil, the study provides subsidies for a deeper comprehension of the problems reIated to the credit suppIy for cleaner production in the country. Interviews, data and fieId research show the working of the financing for cleaner production in Brazil. The research resulted in the accomplishment a criticaI anaIysis of the Brazilian case as well as it presents some recommendations.

GOMES, Pedro Henrique Ferreira. Análise comparativa da legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza – CE. 2017. 135 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos)–Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-05-12T13:07:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL.pdf: 1465134 bytes, checksum: ef2e62c9b821eb282c838cb7dfdf6aa0 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Neusa, Favor renomear arquivo para o padrão que passei no treinamento. Prezado Pedro, Favor corrigir sempre de acordo com template disponivel em http://www.biblioteca.ufc.br/educacao-de-usuarios/1234-templates Somente na capa deve ter informações em negrito. Na folha de rosto, retire o negrito do seu nome, do titulo e do local e ano. Na ficha catalográfica, so a primeira letra e os substantivos próprios e siglas são maiusculas as demais são minusculas. No resumo use palavras-chave Nas referencias vc colocou algumas informaçoes como volume, numero e edição de várias formas diferentes. Use em toda a lista v. n. e para segunda edição 2.ed. Marlene on 2017-05-12T14:40:21Z (GMT) / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-05-12T18:09:57Z No. of bitstreams: 1 2017_phf_gomes.pdf: 1465134 bytes, checksum: ef2e62c9b821eb282c838cb7dfdf6aa0 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Corrigir nome do arquivo on 2017-05-15T14:32:54Z (GMT) / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-05-15T17:25:19Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_phfgomes.pdf: 1465134 bytes, checksum: ef2e62c9b821eb282c838cb7dfdf6aa0 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Prezado Pedro; Existe uma orientação para que normalizemos as dissertações e teses da UFC, em suas paginas pré-textuais e lista de referencias, pelas regras da ABNT. Por esse motivo, sugerimos consultar o modelo de template, para ajudá-lo nesta tarefa, disponível em: http://www.biblioteca.ufc.br/educacao-de-usuarios/1234-templates Vamos agora as correções sempre de acordo com o template: 1. Na folha de rosto (depois da capa) e na folha de aprovação retire as informações que estão em negrito. 2. Na Ficha catalográfica; pedir para corrigir o titulo (somente a primeira letra do título deve ser maiúscula ou substantivos próprios (se houver), conforme está na aba: instruções de preenchimento. 3. No resumo a palavra correta é Palavras-chave e não chaves 4. No sumário retirar a pontuação no final da numeração. Ex. 1.1.2 Objetivos específicos 5. Na lista de Referências colocar tudo na cor preta. Em BARBOSA, Manuela Santos; KRAVETZ, Márcia Cristiane. corrija a forma de apresentar o volume da revista que está diferente vol. o correto é v. Corrigir em toda a lista pois tem uns corretos outros não. Atenciosamente, Marlene Rocha 3366-9620 on 2017-05-19T16:24:41Z (GMT) / Submitted by Edineuza Silva (edineuza@deha.ufc.br) on 2017-05-22T12:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_phfgomes.pdf: 1461324 bytes, checksum: 16f55aca068b35f47c0a15f47bbaacf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-05-24T13:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_phfgomes.pdf: 1461324 bytes, checksum: 16f55aca068b35f47c0a15f47bbaacf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T13:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_phfgomes.pdf: 1461324 bytes, checksum: 16f55aca068b35f47c0a15f47bbaacf6 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / Cities, nowadays, because of their development and population increase have been demanding still more of the natural resources, in this way the organic functioning of the cities is directly linked to environmental degradation. The tool to solve environmental problems in cities is environmental management, however environmental management, as provided by the cycle of the PDCA, takes place in stages and a primary step in the execution of management is planning. Environmental planning emerges as a key tool for solving problems, since it is in the act of planning that one knows the reality, the particularities, if they create goals, objectives and actions for environmental qualification. Regarding the municipality, it can be said that the municipal environmental legislation is the effective planning, since it is from the legislation that has the formulation of policies, plans, among others, so, to legislate it is necessary to know, diagnose and Interpret the territory. Based on this premise, the present work compared the environmental legislation of Fortaleza with the cities of Belo Horizonte, Curitiba and São Paulo in order to diagnose the effectiveness of municipal environmental planning that is implemented through the laws. In the work the municipal laws of each city were raised. The laws were separated into five areas and made a comparative by area and, through this comparison, it was perceived that the city of Fortaleza still has to advance in the environmental planning that is legitimized by means of the laws, because it presents a little significant number of Laws that order, instrumentalize and manage the environmental issue within the municipality, compared to the cities of Curitiba, Belo Horizonte and São Paulo. / As cidades, atualmente, por causa do seu desenvolvimento e incremento populacional vêm demandando mais ainda dos recursos naturais, dessa forma o funcionamento orgânico das cidades está diretamente ligado a degradação ambiental. A ferramenta para resolver os problemas ambientais em cidades é a gestão ambiental, todavia a gestão ambiental, como previsto pelo ciclo do PDCA, acontece em etapas e uma etapa primordial dentro da execução da gestão é o planejamento. O planejamento ambiental surge como ferramenta chave para solução dos problemas, pois é no ato de planejar que se conhece a realidade, as particularidades, se criam metas, objetivos e ações para qualificação ambiental. No tocante ao município, pode-se afirmar que a legislação ambiental municipal é a efetivação do planejamento, pois é a partir da legislação que se tem a formulação de políticas, planos, entre outros, sendo assim, para legislar é necessário conhecer, diagnosticar e interpretar o território. Partindo dessa premissa, o presente trabalho fez um comparativo entre legislação ambiental de Fortaleza e as cidades de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo a fim de diagnosticar a efetivação do planejamento ambiental municipal que se concretiza por meio das leis. No trabalho foram levantadas as leis municipais de cada cidade. As leis foram separadas em cincos áreas e feito um comparativo por área e, por meio desse comparativo, percebeu-se que a cidade de Fortaleza ainda tem que avançar no planejamento ambiental que se legitima por intermédio das leis, pois apresenta um número pouco significativo de leis que ordenam, instrumentalizam e administram a questão ambiental no âmbito do município, comparado com as cidades de Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1109.pdf: 4567831 bytes, checksum: 2ec1c7827769d3c0efc269b0c4670de9 (MD5) Previous issue date: 2006 / O trabalho se propõe a compreender as relações entre o processo de ocupação do solo e seu estado de degradação (e/ou conservação). Nesta direção, adota como unidade de análise asub-bacia hidrográfica urbana do Canal do Cunha, enfatizando em última instância o corpo d água como testemunho dos sucessivos impactos que sofreu, oriundos das características da ocupação daquele sítio e das marcas impressas no território como conseqüência desta denominada evolução urbana. Dessa forma, o estudo resgata um apanhado da problemática urbano-ambiental e de sua inserção na dinâmica do capitalismo periférico, onde a ausência de políticas públicasadequadas viabilizou, ao longo das décadas, a excessiva estratificação social da área, com a inadequada ou insuficiente alocação de investimentos, que se traduziu na crescentedeterioração da sub-bacia. Trata-se, portanto, de uma análise comparativa entre o processo de uso e ocupação do solo (história do lugar), a degradação do sítio (prejuízos à saúde ambiental) e as características de sua população (condições de vida e alterações nas relações endêmico-epidêmicas),fundamentando, por fim, as bases conceituais e filosóficas que devem, a posteriori, subsidiar a elaboração de métodos de quantificação e qualificação desta mesma degradação.

GOMES, M. R. M. Proposta de gestão ambiental para o Campus Universitário do Pici da Universidade Federal do Ceará. 2014. 107 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-07T13:06:18Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mrmgomes.pdf: 2845121 bytes, checksum: bd59594692ced358732117eef2c26f63 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-16T11:30:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mrmgomes.pdf: 2845121 bytes, checksum: bd59594692ced358732117eef2c26f63 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T11:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mrmgomes.pdf: 2845121 bytes, checksum: bd59594692ced358732117eef2c26f63 (MD5) Previous issue date: 2014-01-16 / Environmental management has been an relevant tool for guiding public and private institutions, including the education sector represented by the Higher Education Institutions. Through the implementation of environmental management systems (EMS) is possible to adopt procedures to minimize impacts caused by routine activities in a university campus. For this environmental perspective, was sought the knowledge of lived reality on the Campus do Pici, Federal University of Ceará (UFC).The research allowed to identify the physical area of the Campus: The significant environmental aspects and impacts of the Campus; Sustainable practices implemented through extension projects; Research conducted at operational and administrative units. The survey also allowed to have an environmental vision of the managers responsible for the academic, administrative and operational activities. Was perceived the initiative of coordinators extension projects and research to maintain, improve and develop sustainable practices on campus. Was observed, however, the lack of integration / communication between the management responsible for the administration of the campus and the majority of the shares of research and sustainable practices, recommended be more effective partnership. In possession of the collected data and studies in other higher education institutions, was proposed a model of environmental management for the campus based on the PDCA cycle (Plan-Do-Check-Act). It was concluded that the proposed model could be expanded to other campuses of the UFC, considering, obviously, impact and reality of each. Finally, it was suggested that the UFC should review consumer practices, identify sources of waste and minimize environmental impacts created by academic / A gestão ambiental tem sido uma ferramenta relevante para a orientação de instituições públicas e privadas, incluindo o setor da educação representado pelas Instituições de Ensino Superior (IES). Por meio da implementação de sistemas de gestão ambiental (SGA) é possível adotar procedimentos para minimizar impactos gerados pela rotina de atividades realizadas em um Campus Universitário. Por esta perspectiva ambiental, buscou-se o conhecimento da realidade vivida no Campus Universitário do Pici da Universidade Federal do Ceará. A pesquisa permitiu identificar na área física do Campus os aspectos e impactos ambientais significativos do Campus; práticas sustentáveis em execução através de projetos de extensão; pesquisas realizadas nas unidades operacionais e administrativas, e também, possibilitou ter uma visão ambiental dos gestores responsáveis pelas atividades acadêmicas, administrativas e operacionais. Percebeu-se a iniciativa de coordenadores de projetos de extensão e pesquisa em manter, melhorar e desenvolver práticas sustentáveis no Campus. Observou-se, porém, a falta de integração/comunicação entre a gestão responsável pela administração do Campus e a maioria das ações de pesquisa e de práticas sustentáveis, havendo necessidade de uma parceria mais efetiva. De posse dos dados coletados e dos estudos realizados em outras IES foi proposto um modelo de gestão ambiental para o Campus, baseado no ciclo do PDCA (Plan-Do-Check-Act). Concluiu-se que o modelo proposto poderá ser expandido para outros campi da UFC, considerando, obviamente, os impactos e a realidade de cada um. Por fim, sugeriu-se que a UFC deve revisar práticas de consumo, identificar fontes de desperdícios e minimizar os impactos ambientais gerados pelas atividades acadêmicas, administrativas e operacionais.

SALEK, J. M. Um Estudo da legislação ambiental brasileira sobre resíduos sólidos urbanos. 2006. 109 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by João silva (jpauloqxb@gmail.com) on 2016-05-11T19:25:06Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsalek.pdf: 661255 bytes, checksum: bdff2e8a2aee5088541b4bc37a9d3d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-13T13:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsalek.pdf: 661255 bytes, checksum: bdff2e8a2aee5088541b4bc37a9d3d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T13:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsalek.pdf: 661255 bytes, checksum: bdff2e8a2aee5088541b4bc37a9d3d8d (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Brazilian environmental law, considered advanced and complete, is a fundamental tool for environmental protection. In Brazil, a country with a huge urban concentration where the subject of solid waste is an important challenge, it is evident the necessity of specific public policies. However, the ignorance of part of the society about the content and even the existence of legal documents that contribute to the formulation of public policies and the responsible for its application, partially explain the distance between the law and reality. The central idea of this work is to make therefore a historic summary of Brazilian environmental law. The general objective is to join the Brazilian federal law of municipal solid waste, to discuss its applicability and to contribute for a better understanding of juridical standards. As a didactic objective, an explanation about legislative process and basic ideas of juridical standards hierarchy is done, emphasizing the administrative conflict that occurs in environmental management. This conflict makes it hard to define the entities responsible for development and application of laws. It can be observed that the legislation about municipal solid waste are divided in laws, ordinances and resolutions. They are not consolidated in only one document, consequently, making difficult the normal application of law’s standards. Therefore, it can be concluded that there is still an absence of a federal law in Brazil that deals with the safe environmentally management of municipal solid waste, allowing more legal security in acts of public and private administration. / A legislação ambiental brasileira, considerada moderna e abrangente, é um instrumento fundamental para a proteção do meio ambiente. No Brasil, um país com grande concentração urbana, onde a questão dos resíduos sólidos encontra-se como um importante desafio, é latente a necessidade de políticas públicas específicas. Mas o desconhecimento, por parte da sociedade, do conteúdo e até mesmo da existência de documentos legais que contribuem para a formulação de políticas públicas e também dos responsáveis por sua aplicação, explica, em parte, a distância entre o que está previsto na lei e o que se opera na realidade. Comunicar é, pois, a idéia central deste trabalho, que traz um resumo histórico da evolução da legislação ambiental brasileira sobre o tema e teve como objetivo geral reunir a legislação federal brasileira, referente aos resíduos sólidos urbanos, discutir a sua aplicabilidade e contribuir para um melhor entendimento das normas jurídicas. Foi feita também, com objetivo prioritariamente didático e informativo, uma explanação sobre o processo legislativo e as noções básicas da hierarquia das normas jurídicas, mostrando o conflito administrativo existente na gestão ambiental, que dificulta a definição das entidades da federação – a União, os estados-membros ou os municípios – que são responsáveis pela elaboração das leis e por sua aplicação. Observou-se que o arcabouço legal federal da área de resíduos sólidos está distribuído em leis, decretos, portarias e resoluções e não consolidado em um único diploma, dificultando a aplicação das normas legais. Concluiu-se, portanto, que o Brasil ainda carece de uma lei federal que trate da gestão ambientalmente segura dos resíduos sólidos urbanos, possibilitando maior segurança jurídica nos atos da administração pública e privada.

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2015-01-28T17:23:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_ValoraçãoServiçosAmbientais.pdf: 1788522 bytes, checksum: 0b494bc2c2e6eda970c98794ecc370b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-01-28T19:34:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_ValoraçãoServiçosAmbientais.pdf: 1788522 bytes, checksum: 0b494bc2c2e6eda970c98794ecc370b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-28T19:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_ValoraçãoServiçosAmbientais.pdf: 1788522 bytes, checksum: 0b494bc2c2e6eda970c98794ecc370b6 (MD5) Previous issue date: 2014 / No Brasil, embora as cavidades naturais sejam consideradas patrimônios ambientais resguardados por lei, muitas sofrem pressões que acarretam riscos a sua conservação. O problema deve-se, em parte, à ineficiência da fiscalização do Estado, e ao equívoco de muitas pessoas que se sentem no direito de usufruir indiscriminadamente dos serviços ambientais prestados pelas cavidades considerando-as como bens públicos, e por isto, subjugando-as. Os serviços ambientais podem ser as condições que garantem a sobrevivência das espécies da fauna e flora exclusivas do ambiente cavernícola e muitos outros benefícios sociais, culturais, espirituais, estéticos, recreativos e educativos que satisfazem, direta ou indiretamente, as necessidades humanas. Como são oferecidos de forma livre e gratuita pela natureza, também podem ser utilizados até a exaustão. Diante disso, a valoração econômica tem sido considerada uma importante ferramenta para preservar a manutenção dos serviços ambientais na natureza. Isso não significa taxá-los e colocá-los à venda, mas estabelecer um valor que funcione como um indicador representativo de sua importância econômica e bemestar social. Essa estratégia foi aplicada à Gruta do Salitre, situada no maciço quartzítico da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. A proximidade de Diamantina (Minas Gerais), cidade histórica e Patrimônio da Humanidade, eleva o potencial turístico da gruta. A gestão do uso público, realizada por uma ONG (Instituto Biotrópicos), ainda é incipiente e, por isso, carece de apoio para conseguir manter o monitoramento local. Portanto, há uma grande necessidade de se conciliar as inúmeras atividades que ocorrem na área do afloramento rochoso da gruta (práticas esportivas e concertos musicais) com a conservação ambiental do ecossistema de caverna. Visando contribuir para o alcance da sustentabilidade da gestão do uso público da gruta, este estudo buscou identificar e valorar monetariamente os serviços ambientais prestados pela Gruta do Salitre utilizando o Método de Valoração Contingente (MVC). Para tanto, no período de agosto a outubro de 2013, entrevistou-se os visitantes da gruta e os moradores de Curralinho utilizando-se questionários semiestruturados com o intuito de identificar os objetivos da visita e avaliar a sua disposição a pagar (DAP) pela conservação do atrativo natural em questão. O valor anual estimado referente aos benefícios gerados pela Gruta do Salitre foi superior a 4 milhões/ano de reais a partir dos dados obtidas dos visitantes, e próximo a 2 milhões/ano a partir dos dados dos moradores de Curralinho. Demais informações contidas nos questionários geraram um banco de dados, cujos parâmetros estudados subsidiarão a adoção de políticas públicas voltadas para conservação ambiental e para a avaliação da viabilidade de projetos empresariais destinados à utilização das potencialidades turísticas desse patrimônio natural. __________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: In Brazil, although the natural cavities are considered environmental heritage safeguarded by law, many suffer pressures that give rise to their conservation. The problem is due in part to poor enforcement of the state, and the misconception of many people who feel entitled to use indiscriminately the environmental services provided by the cavities considering them as public goods, and therefore, subduing them . Environmental services may be the conditions that ensure the survival of species of fauna and flora unique cave environment and many other social, cultural, spiritual, aesthetic, recreational and educational benefits that satisfy, directly or indirectly, human needs. How are offered free by nature and free form, can also be used to exhaustion. Therefore, economic valuation has been considered an important tool to preserve environmental services in nature. This is not to tax them and put them on sale, but set a value that will work as a representative indicator of its economic importance and social welfare. This strategy was applied to the Salitre Cave, located in the massive quartzite of the Espinhaço Biosphere Reserve. The proximity of Diamantina (Minas Gerais), and historic World Heritage city, raises the tourism potential of the cave. The management of public use, conducted by an NGO (Biotrópicos Institute), is still in its infancy and therefore needs support in order to sustain the local monitoring. So there is a great need to reconcile the numerous activities that occur on the rocky outcrop of the cave (sports and concerts) with the conservation of the ecosystem of the cave area. To contribute to the achievement of sustainable management of public use of the cave, this study sought to identify and monetarily value the environmental services provided by the Saltpeter Cave using the Contingent Valuation Method (CVM). For this, in the period august to October 2013 were collected from visitors to the cave and the residents of Curralinho using semistructured questionnaires in order to identify the objectives of the visit and assess the willingness to pay (WTP) for conservation the natural attraction in question. The estimated annual value related to the benefits generated by the Saltpeter Cave was more than 4 million/year of actual data obtained from the visitors and close to 2 million/year from the data of residents of Curralinho. Other information contained in the questionnaires generated a database, whose parameters studied subsidize the adoption of related to environmental conservation and to evaluate the feasibility of business projects for use of the tourist potential of this natural heritage policies.

Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-04-08T20:45:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_PropriedadeMeioAmbiente.pdf: 1043903 bytes, checksum: dd565e299855bfb741ebdd79ff38ba88 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-04-14T17:49:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_PropriedadeMeioAmbiente.pdf: 1043903 bytes, checksum: dd565e299855bfb741ebdd79ff38ba88 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T17:49:05Z (GMT). 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Sobre essa questão procurou-se identificar, no estado da arte, a existência de estudos sobre a aplicação da teoria da biopolítica e da governamentalidade ao movimento político-ambiental experimentado nos últimos 50 anos, quando foram identificados estudos e autores precursores – Rutherford (2000) e Darier (1999) – da tese da aplicação das teorias de Michel Foucault ao movimento da sustentabilidade. Intitulada ecopolítica e ecogovernamentalidade, essas teorias informam a aplicação da tese da biopolítica ao processo de racionalização do governo da vida da população pelo governo do meio em que vive, pelo que todo tipo de intervenção em matéria de utilização dos recursos ambientais seria enquadrado como dispositivo de ecogovernamentalidade. Fundado no método jurídico-teórico de pesquisa em direito, o esforço de pesquisa, depois de desenvolver os pressupostos jusfilosóficos do direito de propriedade e do seu processo de funcionalização socioambiental, iniciou apontamentos sobre as teorias da biopolítica e da governamentalidade. Pressupostos necessários à compreensão das teorias da ecopolítica e à construção da hipótese da pesquisa. Dessas ações, pôde-se concluir que as limitações socioambientais ao direito de propriedade, por serem uma das bases do processo político-econômico de controle do uso dos recursos da natureza, informado pela verdade da necessidade de proteção da vida da humanidade, são dispositivos de governamentalidade, ou, de ecogovernamentalidade como informam os adeptos da teoria da ecopolítica. ______________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: Asks in research on the framework of social and environmental limitations of property rights to what Michel Foucault, in the thesis of biopolitics, characterized as governmentality devices. As devices derived from the government's rationalization process of people's lives govern a a function of the body, are the individual as a company; and at the same time as capitalism control tool. On this issue it was tried to identify, in the state of the art, the existence of studies on the application of the theory of biopolitics and governmentality to the political-environmental movement experienced in the last 50 years when studies and authors precursors were identified - Rutherford (2000) and Darier (1999) – of the thesis of theories application of Michel Foucault to the sustainability movement. Entitled ecopolitics and eco-governmentality, these theories inform the application of the theory of biopolitics to the rationalization process of the population's life government by the govern of middle that you live in, so that every type of intervention on the use of environmental resources would be framed as device eco-governmentality. Founded in legal-theoretical method of research in law, the research effort, after developing the legal-philosophical assumptions of property rights and its social and environmental functionalization process, started notes on the theories of biopolitics and governmentality. Assumptions necessary for understanding the theories of ecopolitics and to the construction of the hypothesis of the research. From these actions, it was concluded that the social and environmental limitations on the right of property, because are one the basis of political-economic process of controlling the use of natural resources, informed by the truth of the need for protection of life humanity, are governmentality devices, or, of eco-governmentality as inform the supporters of the ecopolitics theory.