O texto discute as dificuldades epistemológicas ao lidar com temática transdisiplinar, a questão ambiental, estabelecendo como enfoque geral a visão dos problemas nesse campo como fenômenos associados à transformação da natureza pelas diferentes formações sociais. Procura-se apresentar referências teóricas gerais para a discussão da política ambiental, trazendo alguns dos enfoques mais representativos e dando uma idéia da evolução do tratamento do tema, até atingir o patamar em que está posto hoje, o da discussão da sustentabilidade. No decorrer, procura-se expor conceitos básicos atinentes aos conteúdos abordados, buscando fugir da construção de um texto hermético. Passa-se depois à discussão da questão ambiental no Brasil, dentro da postura que associa a evolução dos problemas ambientais aos estágios da história econômica. Apresenta-se a progressão do movimento de cidadãos a favor da proteção ambiental e descreve-se a evolução geral da política ambiental do Estado brasileiro, na esfera da União e dos estados. Há uma discussão crítica sobre os padrões atingidos por esta política, e insere-se a descentralização - ou a entrada em cena do poder local - como novo estágio desse processo. Passa-se ao caso sobre o qual se aprofunda a pesquisa, a política ambiental de São Sebastião. Para tanto, descreve-se a natureza local e a evolução histórica do município, dedicando-se maior espaço às décadas recentes, quando maturaram os problemas ambientais hoje verificados, e o correspondente conflito social. Procura-se situar a importância da região e os impasses ali estabelecidos pelo desenvolvimento predatório. Descreve-se então a política ambiental desenvolvida, procurando permitir um acompanhamento das iniciativas empreendidas, o estágio de desenvolvimento a que chegaram, as atitudes dos diferentes setores governamentais e não governamentais envolvidos, a dinâmica política. Discute-se o alcance das iniciativas, seu potencial de inovação para a política ambiental brasileira, e sua articulação com as políticas gerais voltadas à região, para ao final procurar estabelecer a política em nível local como algo de interesse geral, na construção de uma nova cidadania. / The text initiates with the discussion about epistemologic difficulties when dealing with transdisciplinary themes, like environment, and adopting an approach wich gives special attention to the transformation of nature by different societies. There is an effort to present theoretical references for environmental policy debate, describing representative approaches and evolution until current period, when the concept of sustainability is considered as the most important reference. The text includes basic concepts, avoiding an hermetic style. It comes to discuss environmental problems in Brazil, always relating its evolution to economic history. There is a description about citizens\' claim for environmental protection and about the evolution of environmental policy of brazilian government. This policy, concerning federal and states government iniciatives, is evaluated. Related to this context, the new role of local initiatives is presented. The case which permits a deeper research is the environmental policy of São Sebastião. There is a report about region\'s nature and history, more detailed when it describes current environmental problems and the related conflicts. Concerning the environmental policy in São Sebastião, there is a description about all the initiatives, their development and results, the attitudes of different governmental and non governmental groups, and the political dynamics. The text discusses the innovation potential and the relations between local initiatives and other governmental policies concerned to the region, concluding that local environmental policy has general interest as citizenchip development.

El objetivo general de este proyecto es analizar consecuencias económicas directas en los agentes del mercado eléctrico mayorista chileno, debido a incentivos regulatorios a la generación por medio de fuentes renovables no convencionales. Estos agentes son generadores de Energía Renovable No Convencional (ERNC) y del tipo convencional. En la actualidad, existe una creciente preocupación por el Cambio Climático y el Medio Ambiente. Bajo este escenario, las ERNC se sitúan como un agente de gran relevancia para el cumplimiento de la meta de mitigación de CO2e que el país se ha comprometido. Además, las ERNC introducen en general una señal de precios a la baja en los mercados marginalistas como el chileno. Por estas dos razones, que se hace relevante el estudio de incentivos regulatorios y consideraciones para lograr un eficiente fomento a las ERNC. Así, para lograr el desarrollo de este trabajo, primero se realiza un estudio acucioso del mercado eléctrico nacional. Después, se estudia la regulación mundial en cuanto a incentivos a las ERNC y, luego, se estudia las leyes sobre ERNC en Chile. Finalmente, se investiga sobre la tecnología relacionada con las Energías Renovables mediante un Diplomado en el área. Luego, la metodología utilizada en esta memoria se compone de: un análisis de la Situación Actual de Consideraciones e Incentivos Propuestos, el levantamiento de Información del Mercado Eléctrico a través de Encuesta, la determinación de Precios de Energía y Potencia de Largo Plazo, un análisis de la Aplicabilidad de Medidas de Eficiencia Energética en Chile, un análisis del Impacto de la Exención de Peajes Troncales, el análisis del Impacto en el Cumplimiento en las Cuotas Reguladas por cambios en el límite de Centrales Mini-hidroeléctricas, la determinación del Precio de Largo Plazo del Atributo ERNC y la Evaluación Económica de tecnologías ERNC en todos los escenarios que se describen en este proyecto para inversionistas convencionales y no convencionales y para algunos casos de proyectos ERNC. Finalmente, en este trabajo se determina un Plan de Obras de ERNC para cumplir con las exigencias de la ley, el precio de largo plazo del atributo ERNC, la viabilidad de instaurar el mecanismo Feed-in Tariff en Chile con respecto al actual y qué tecnologías ERNC y cuándo son económicamente factibles bajo la perspectiva de un inversionista de generación convencional y un inversionista tipo ERNC. Además, se determina cómo se comporta la rentabilidad económica de los proyectos ERNC bajo distintos escenarios.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-08-24Bitstream added on 2014-06-13T19:46:49Z : No. of bitstreams: 1 costa_ea_dr_prud.pdf: 2418631 bytes, checksum: f1e69443530727f7a5bdb64dfd49c311 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No trabalho partiu-se da hipótese que os sistemas agrícolas da Microrregião Campo Grande apresentavam dinâmicas bastante homogêneas do ponto de vista econômico e tecnológico, apesar das variações de solos, micro-climas, relevo, recursos hídricos, elementos sociais, econômicos e culturais e que as referidas dinâmicas provocavam dificuldades no cumprimento da Lei de Crimes Ambientais. Buscou-se compreender a dinâmica de produção do espaço da MR 04 – Campo Grande, composta pelos municípios de Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Jaraguari e Bandeirantes e de suas articulações espaço-temporais. Objetivou-se, ainda conhecer os papeis dos órgãos públicos, da iniciativa privada e da escola quanto à questão ambiental e avaliar as principais dificuldades de reflorestamento na MR 04. Para tanto realizou-se revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários junto ao INCRA, Prefeituras Municipais da Microrregião e IBGE e um trabalho de campo para mapear as dificuldades apontadas pelos proprietários rurais quanto ao cumprimento da Lei Ambiental. Para conhecer o funcionamento dos espaços situados nas proximidades das cidades (espaços rurbanos), investigou-se praticamente todo universo circundante da cidade de Campo Grande. Verificou-se, ainda, como os alunos dos finais de ciclo do Ensino Fundamental vêem as questões ambientais tanto nas escolas particulares quanto nas públicas, da capital do Estado e do interior, da zona urbana e da zona rural. Além disso, entrevistou-se representantes do setor público e privado e pesquisadores especialistas na temática ambiental. Percebeu-se que a leitura da paisagem da Microrregião Campo Grande, do ponto de vista das possibilidades de um desenvolvimento sustentado, apresenta aspectos como a presença de potencialidades e de obstáculos a tal natureza do desenvolvimento... / The study in hand started from the hypothesis that the agricultural systems in the Microregion of Campo Grande presented sufficiently homogeneous dynamics from the economic and technological point of view, notwithstanding the variations in soil, micro-climates, relief, hydric resources, social, economic and cultural elements and that the above mentioned dynamics were provoking difficulties in the fulfilling of the Environmental Crimes Law. The aim was to understand the dynamics of production in the MR 04 space – Campo Grande, composed of the municipalities of Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Jaraguari and Bandeirantes and their temporal-spatial articulations. The objective also included the role of the public organs, of private initiative and of the schools as to the question of the environment and the evaluation of the principal difficulties for the reforestation of the MR 04. To this end, the bibliographical survey was carried out of secondary data together with INCRA, Municipal Town Halls of the Micro-region and IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), as well as field work mapping out the difficulties pointed out by the rural land owners in the fulfilling of the Environment Law. In order to see the functioning of the spaces situated on the outskirts of the cities (rurban spaces), practically the whole universe surrounding the city of Campo Grande was investigated. Also verified was how pupils finishing the Fundamental Teaching cycles see environmental questions both in private and public schools, in the State capital and in the interior, in urban and rural zones. As well as this, representatives of the public and private sector, researchers specializing in the environmental theme were interviewed. It was perceived that the reading of the landscape of the Micro-region of Campo Grande... (Complete abstract click electronic address below)

Orientador: Sandro Donnini Mancini / Banca: Gerson Araujo de Medeiros / Banca: José Lazaro Ferraz / Resumo: A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) é um desafio para as administrações municipais, demandando alto comprometimento governamental para seu bom desempenho. A fim de verificar o nível de comprometimento dos municípios paulistas com a GIRS, foi elaborada uma metodologia que se baseou na formulação de indicadores a serem pontuados a partir do diagnóstico da situação de 17 municípios amostrados. Primeiro, estudou-se todos os 645 municípios do Estado de São Paulo e sua relação com a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), onde, através da aplicação de métodos estatísticos básicos como cálculo de médias e proporções, percebeu-se que os municípios que possuíam PMGIRS apresentam maiores valores médios nos indicadores que demostram seu maior desenvolvimento do que os que não possuíam PMGIRS e que a incidência de PMGIRS aumenta com a faixa populacional. Em seguida, procedeu-se com o cálculo da amostra dos municípios com PMGIRS, estratificados por faixa populacional, que seriam analisados descritivamente a partir de dados contidos, principalmente, em seus PMGIRS e no Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). Assim, como segundo resultado, obteve-se um perfil da diversidade da GIRS no Estado de São Paulo. Para enfim avaliar o comprometimento com a GIRS dos 17 municípios amostrados, foi elaborada uma metodologia, onde selecionou-se uma gama de indicadores, baseados nos componentes físicos e governamentais essenciais para um s... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Integrated Solid Waste Management (ISWM) is a challenge for the local governments, demanding a high commitment of local authorities to its good performance. To identify the level of commitment of the municipalities of the São Paulo State with the ISWM, a methodology was elaborated based on the formulation of indicators to be punctuated from the diagnosis of the situation of 17 cities sampled. First, all the 645 municipalities of the State of São Paulo and their relationship with the elaboration of the Waste Management Plans (WMP) were studied, where, through the application of basic statistical methods such as calculation of means and proportions, Municipalities with WMP showed have higher mean values in the indicators that indicate their greater development than those that did not have WMP and that the incidence of WMP increases with the population range. Then, the sample of the municipalities with WMP, which was stratified by population range, were analyzed descriptively from data contained mainly in their WMP and the National Sanitation Information System (NSIS). Therefore, as a second result, a profile of the diversity of ISWM in the State of São Paulo was obtained. Finally, to evaluate the commitment to the ISWM of the 17 municipalities sampled, a methodology was elaborated, where a range of indicators was selected, based on the physical and governmental components essential for a successful ISWM system. As a result, it was verified that the municipalities are not really committed to the ISWM and that on average they present medium-low commitment with the ISWM. / Mestre

Orientador: Alexandre Marco da Silva / Banca: Silvio Frosini de Barros Ferraz / Banca: Fabiano Tomazini da Conceição / Resumo: A atividade agrícola tem consequências diretas sobre a qualidade do solo e dos corpos d'água. Desta forma, avaliar os impactos ambientais desta atividade econômica imprescindível, por meio de análises de solo, estudos de fragilidade ambiental e avaliação do comportamento dos produtores, é essencial para a proposição de alternativas. O objetivo do presente trabalho foi efetuar uma análise comparativa da qualidade do solo, fragilidade ambiental e do comportamento dos produtores rurais de duas bacias hidrográficas com diferentes manejos de solo, no município de Ibiúna (SP). Os estudos de fragilidade ambiental foram realizados de maneira empírica por mieo dos métodos propostos por Ross (1994) e Crepani et. al. (1996). Foram analisados atributos físicos e químicos dos solos, de maneira a comparar as diferenças entre os distintos usos de solo identificados nas bacias hidrográficas sobretudo entre as formas de cultivo orgânico e convencional. Além disso, com os atributos de solo foram desenvolvidas funções de pedotransferência e foi possível verificar a exatidão dos modelos de fragilidade ambiental estudados. Por sua vez, a análise socioambiental dos produtores foi realizada por meio de questionários e depoimentos. Os resultados das análises de solo apontaram grande semelhança entre os cultivos orgânico e convencional, não havendo distinção estatística. No entanto, o cultivo orgânico apresentou maior similaridade com os solos de vegetação quanto ao percentual de carbono e nitrogênio, se comparado aos solos de cultivo convencional. Os modelos de fragilidade ambiental resultaram em três mapas muito distintos, sendo que, o modelo com apoio nas classes de declividade obteve melhor coeficiente de correlação de Pearson com os atributos de solo. Os mapas de fragilidade foram subsídios importante para a elaboração de mapas de orientação para uso adequado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Agricultural activity has direct consequences over soil and water quality. Thus, evaluating the environmental impacts of this important economic activity, via soil quality evaluation, environmental fragility models and behavior of human population, are essential for the elaboration of alternatives. The aim of this work was to analyze, in a comparative way, the soil quality, the environmental fragility and the behavior of the rural population, in two watersheds, within the municipality of Ibiúna (SP). The environmental fragility was executed by the empiric methods purposed by Ross (1994) and Crepani et al. (1996). Physical and chemical soil attributes were analyzed, aiming to compare the between the distinct land covers identified in the water basins, mainly the organic and the conventional cultivation. Pedotransfer functions were developed using the soil attributes and also were used to evaluate the accuracy of the fragility models. Socio-economic analysis of the population was performed by a quiz. The soil analysis results presented no statistical different between the organic and conventional cultivation soils. However, the organic cultivation soils showed higher cluster to the vegetation soils, than the results presented by the conventional cultivation soils. The fragility models resulted in three different maps, and the declivity class based model presented the best Pearson correlation coefficient. The fragility maps were used to create maps in order to generate maps to guide the soil use and the recovery areas priority. We observed important differences in the environmental degradation stages between the two river basin has a less developed process. Important pedotranfer functions were obtained, estimating the carbon and nitrogen percentage using some chemical and physical attibutes. Therefore, this work has provided important results and has generated tools... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-25T18:08:07Z No. of bitstreams: 1 tese_completa_definitivo.pdf: 1246511 bytes, checksum: 0317afb3e77654ee2e539b4e08b368d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T18:54:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_completa_definitivo.pdf: 1246511 bytes, checksum: 0317afb3e77654ee2e539b4e08b368d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T18:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_completa_definitivo.pdf: 1246511 bytes, checksum: 0317afb3e77654ee2e539b4e08b368d9 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / A presente tese de doutorado aborda a importância do capital institucional (presença e interação das instituições e organizações) na sustentabilidade do desenvolvimento dos sistemas territoriais de produção e o considera fator determinante da capacidade de resposta dos territórios. Essa importância é ainda maior nos territórios de baixo dinamismo socioeconômico (correspondente à grande parte dos municípios do semi-árido brasileiro), que não possuem condições próprias de alavancarem seu desenvolvimento. Desse modo, parte-se da hipótese de que o êxito e a sustentabilidade das estratégias de promoção do desenvolvimento territorial estão diretamente associados ao grau de cooperação institucional e organizacional existente – o capital institucional –, assim como ao grau de sustentabilidade do próprio tecido institucional, promotor das estratégias. A proposta desta tese de doutorado, de aprofundar o conhecimento sobre os elementos que definem o capital institucional, na implantação de estratégias de desenvolvimento territorial, e que dão condições à sua sustentabilidade, resultou no desenvolvimento de um modelo específico. O passo inicial na concepção do modelo foi a definição dos principais elementos que proporcionam a cooperação institucional e organizacional e a sustentabilidade do capital institucional. Com o objetivo de clarear o entendimento e a leitura de cada um desses elementos, e, conseqüentemente, o monitoramento dos mesmos, foram elaborados (e testados) dois índices: o Índice de Cooperação Institucional e organizacional (ICIO) e o Índice de Sustentabilidade do Capital Institucional (ISCI). Os referidos índices destinam-se ao monitoramento da cooperação institucional e organizacional, do comprometimento das entidades parceiras e da sustentabilidade do capital institucional na implantação de estratégias de desenvolvimento territorial. A aplicação dos índices foi realizada em dois arranjos produtivos locais localizados no semi-árido, na mesorregião de Xingó. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present PhD dissertation is on the importance of institutional capital (presence and interaction of institutions and organizations) for developmental sustainability of territorial systems of production. It considers institutional capital a limiting factor for the territory’s capacity of response. This importance is even greater in territories of low socioeconomic dynamics (which corresponds to the great majority of the municipalities of the Brazilian semiarid region) that do not have the necessary conditions to pull their own development. Therefore, it is based on the hypothesis that the success and sustainability of strategies that promote territorial development are directly associated to the existing degree of institutional and organizational cooperation – institutional capital – as well as the degree of sustainability of the institutional organization, which is the promoter of such strategies. The purpose of this dissertation, of deepening the knowledge on elements that define institutional capital, in the implantation of territorial development strategies, and that give conditions to its sustainability, resulted in the development of a specific model. The first step in the conception of the model was to define the main elements that promote institutional and organizational cooperation and institutional capital sustainability. With the purpose of clarifying the understanding and reading of each element, and consequently the monitoring of those elements, two indexes were elaborated (and tested): Institutional and Organizational Cooperation Index (Índice de Cooperação Institucional e Organizacional – ICIO) and the Institutional Capital Sustainability Index (Índice de Sustentabilidade do Capital Institutional – ISCI). The referred indexes are destined to monitoring institutional and organizational cooperation, commitment of partner entities and institutional and organizational capital sustainability for the implementation of territorial development strategies. The application of the indexes was done for two clusters (local productive agglomerations) located in the Brazilian semi-arid, in the mesoregion of Xingó.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2013-12-16T16:10:30Z No. of bitstreams: 1 AAE para Programas de saneamento básico - folhas numeradas com margem espelhada - imprimir frente e verso a partir da pág~1.pdf: 5982708 bytes, checksum: d391a1f9ddc835682a7d1b88f75dd85c (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2013-12-16T16:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AAE para Programas de saneamento básico - folhas numeradas com margem espelhada - imprimir frente e verso a partir da pág~1.pdf: 5982708 bytes, checksum: d391a1f9ddc835682a7d1b88f75dd85c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T16:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AAE para Programas de saneamento básico - folhas numeradas com margem espelhada - imprimir frente e verso a partir da pág~1.pdf: 5982708 bytes, checksum: d391a1f9ddc835682a7d1b88f75dd85c (MD5) / O tema da pesquisa é a aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Programas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais). A AAE tem a proposta de auxiliar o planejamento de Políticas, Planos e Programas, inserindo a questão ambiental. No caso do saneamento básico, a poluição das águas é um fator importante a ser considerado. A AAE possui a vantagem de preceder a execução das ações, atuando nas instâncias estratégicas de decisão e fornecendo opções e alternativas mais sustentáveis. As políticas públicas de saneamento básico no Brasil estão passando por uma reestruturação. Após a conclusão da elaboração das Políticas e Planos em andamento, deverão ser criados ou revistos os Programas. A AAE pode ser útil na estruturação de Programas da área de saneamento básico, promovendo uma abordagem voltada para a sustentabilidade. A etapa de scoping constitui uma questão chave no processo de AAE. No scoping são definidas as questões relevantes e estratégicas que compõem o conteúdo da avaliação. Estas questões orientam a verificação de alternativas e opções, a avaliação dos impactos ambientais potenciais e as informações importantes a serem consideradas no processo de planejamento e decisão. O objetivo desta pesquisa foi a construção de orientações para a etapa de scoping da AAE aplicada em Programas de saneamento básico. Estas orientações foram referentes a dois grupos de aspectos distintos, relacionados a como realizar a AAE e a quais elementos considerar na avaliação. As orientações do primeiro grupo constituem a proposição de um conjunto de procedimentos para o processo de AAE e para a etapa específica de scoping. A escolha dos procedimentos foi baseada na comparação de modelos e guias de aplicação do instrumento e na análise das etapas e das atividades do processo. O segundo grupo de orientações identificou elementos importantes para o conteúdo do scoping. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos de Programas de saneamento básico. Houve uma abordagem multidimensional que considerou os aspectos biofísicos, econômicos, sociais, institucionais e estratégicos do ambiente. Foram identificadas as questões relevantes para a avaliação. O resultado final da pesquisa foi a proposição de um conjunto de orientações que pode auxiliar como base de referência para a elaboração da etapa de scoping para a aplicação da AAE em Programas de saneamento básico. É proposta, portanto, uma forma inovadora de planejamento e gestão das águas e do ambiente por meio de políticas públicas adequadas, com o potencial de reduzir a poluição das águas e incentivar a sociedade a ser mais sustentável.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-15T20:49:18Z No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) Previous issue date: 2008-05-23 / O trabalho estuda a pertinência e a compatibilidade dos dispositivos legais de proteção das áreas de preservação permanente, contidos no Código Florestal, Lei 4.771/65, com as práticas sócio-econômicas e culturais do Semi-Árido baiano. A área de estudo compreende um trecho do rio Itapicuru-açu, que passa pelos municípios de Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Traz a evolução do conceito das áreas de preservação permanente antes e após o Código de 1934, comparando-o com o conceito atribuído à mata ciliar. Foi trazido para o estudo o conhecimento acerca das funções ambientais das áreas de preservação permanente, assim como a sua importância no contexto ambiental do Semi-árido baiano. Foram levantados os dados analógicos e digitais sobre a progressão do desmatamento nas áreas de preservação permanente, bem como o percentual de ocupação com pastagem e vegetação preservada, solo exposto, plantio de coqueiro e área queimada, objetivando analisar o estado de conservação dessas áreas. Foram utilizadas imagens de satélite IKONOS II, do ano de 2005 e fotografias aéreas de 1965, 1966 e 1970, tratadas pelo software ARQGIS, gerando mapas digitais que apresentam as classes de cobertura do solo pastagem (50,83%), vegetação preservada (41,18%), solo exposto (6,89%), plantação de coqueiros (0,91%), área queimada (0,13%) e estrada (0,06%). Foi identificado também, que a maioria dos desmatamentos nas áreas de preservação permanente, ocorreu antes mesmo da edição do Código Florestal de 1965. De posse desses dados, pôde-se comprovar o não cumprimento da Lei 4.771/65, no que se refere à manutenção das Áreas de Preservação Permanente, pelos produtores rurais, bem como os remanescentes florestais existentes nas áreas. As entrevistas com os diversos atores sociais, realizadas seguindo roteiros previamente definidos, demonstraram os diversos conflitos existentes na região do Itapicuru-açu, bem como o desconhecimento da legislação ambiental, concernente as áreas de preservação permanente, procedendo-se a análise do ponto de vista dos diversos atores sociais envolvidos no processo. Por fim, o estudo analisa a percepção dos produtores da região quanto à legislação ambiental, especialmente as áreas de preservação permanente do rio Itapicuru-açu, indicando que seria possível o desenvolvimento de algumas atividades de produção locais, com atendimento das expectativas social, econômica e ambiental nessas áreas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The work examines the relevance and compatibility of the devices legal protection of the areas of permanent preservation, in the Forest Code, Law 4.771/65, with the practices socioeconomic and cultural the Semi-árido baiano. The study area comprises a stretch of the river Itapicuru-açu, through the cities council of Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Brings the evolution of the concept of permanent preservation areas before and after the Code of 1934, comparing it with the concept attributed to the riparian forest. It has been brought to study knowledge about the environmental functions of the areas of permanent preservation, as well as its importance in the context of environmental to the Semi-árido baiano. They were raised analogue and digital data on the progression of deforestation in the areas of permanent preservation, as well as the percentage of occupancy with pasture and vegetation preserved, exposed soil, planting of coconut and burned area, to examine the state of conservation of these areas. Satellite images were used IKONOS II, in the year 2005 and aerial photographs from 1965, 1966 and 1970, addressed by the software ARQGIS, creating digital maps that show the classes of soil cover pasture (50.83%), vegetation preserved (41.18%), exposed soil (6.89%), planting of coconut trees (0.91%), burned area (0.13%) and road (0.06%). It was also identified that most of the thinning in the areas of permanent preservation, occurred even before the edition of the Forestry Code of 1965. With such data, could itself prove the non-compliance of Law 4.771/65, as regards maintaining Areas of Conservation Permanent by farmers and the remaining forest existing in the areas. Interviews with the various social actors, performed following routes previously defined, demonstrated the various conflicts in the region of the Itapicuru-açu, and the lack of environmental legislation, concerning the areas of permanent preservation, in itself to analysis from the point of view of the various social actors involved in the process. Finally, the study examines the perception of producers in the region regarding environmental legislation, especially the areas of permanent preservation of the river Itapicuru-açu, indicating that it would be possible to the development of some activities of local production, with attendance expectations social, economic and environmental these areas.

Orientador: Maria Solange Gurgel de Castro Fontes / Banca: Renata Cardoso Magagnin / Banca: Luciana Bongiovanni Martins Schenk / Resumo: O planejamento da infraestrutura verde urbana tem se tornado cada vez mais essencial para combater os efeitos adversos da urbanização, contribuir para a saúde física e mental dos seus habitantes e favorecer uma melhor qualidade vida urbana. Faz parte dessa infraestrutura a arborização de ruas e avenidas, conhecida como arborização viária, que em geral é feita sem planejamento e, por isso, gera os mais diversos conflitos com outros importantes sistemas urbanos. Um dos problemas recorrentes é a falta de normas que garantam à diversidade arbórea, o sombreamento adequado, a manutenção e incentivo a flora e fauna locais. Nesse contexto, essa pesquisa visa contribuir com a proposição de um método de avaliação da qualidade da arborização viária, a partir de parâmetros espaciais e ambientais. Esse método é validado em um estudo de caso em um bairro de Bauru, cidade do centro oeste paulista. Os resultados indicam que a área analisada possui uma arborização viária parcialmente adequada, cujos principais problemas são: a composição de espécies, que possui uma variedade bem menor que a recomendada, o que facilita na propagação de pragas e doenças; a altura média da primeira bifurcação abaixo da recomendada pelas normas de acessibilidade, o que é causa da grande porcentagem de árvores de pequeno porte; e a média para a área livre de pavimentação, que apresentou também bem abaixo do encontrado na literatura, o que prejudica o desenvolvimento do indivíduo arbóreo. O método proposto é efetiv... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Urban green infrastructure planning has become increasingly essential in order to combat the adverse effects of urbanization, contribute to the physical and mental health of its inhabitants and favor a better quality urban life. The urban infrastructure has as its part the afforestation of streets and avenues, known as road forestation, which is usually done without planning and, therefore, generates the most diverse conflicts with other important urban systems. One of the recurring problems is a lack of standards to ensure tree diversity, adequate shading, maintenance and encouragement of local flora and fauna. In this context, this research aims to contribute to the proposition of a method to evaluate the quality of road arborization, based on spatial and environmental parameters. This method is validated in a case study in a neighborhood of Bauru, in the midwest of state of São Paulo. The results indicate that the area under study has a partially adequate afforestation. Three main problems have been identified for an area: a species composition, which has a much smaller variety than a recommendation, which facilitates the spread of pests and diseases; the average height of the first bifurcation was below that recommended by the standards of accessibility, which is the cause of the large percentage of small trees; and the average for the paving free area was also well below in the literature, which impairs the development of the arboreal individual. The method was effective... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este estudo focaliza a questão ambiental emergente na esfera pública no Paraguai e analisa a sua institucionalização nos órgãos do Estado, nos processos decisórios políticos e nas políticas públicas. A coleta de documentos e as entrevistas semi-estruturadas possibilitaram identificar as ações e interesses dos envolvidos na emergência pública da questão ambiental, assim como os conflitos e relações de poder presentes na sua institucionalidade política. O estudo demonstrou que a questão ambiental emerge na esfera pública privilegiando aspectos técnicos relativos à proteção dos recursos naturais. Observou-se também, que a manutenção pública da questão ambiental como assunto social relevante depende da ação e do discurso de vários grupos sociais, sendo que as decisões políticas ficam restritas às ações dos representantes das ONGs, de grupos privados, dos órgãos do Estado e da cooperação internacional. Neste contexto, a questão ambiental vai propiciando o surgimento de novas visões a respeito do modelo de desenvolvimento, com propostas de incorporação da sustentabilidade como objetivo final. As mudanças impulsionadas por esta questão influenciam também os processos de decisão política, propondo a conjugação entre a consciência cidadã, a representatividade política de interesses da maioria e as novas responsabilidades, obrigações e direitos sociais relativos ao meio ambiente.