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Instrumentos de política tributária municipal com vistas à proteção ambiental

Ribeiro, Libanio 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2125_1.pdf: 6354770 bytes, checksum: 74f41f90389c1e2e5e3ec8fc09c1a063 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho, atento às novas tendências de utilização de tributos na linha da extrafiscalidade, fornece base teórica para a utilização de políticas tributárias no âmbito municipal para a consecução de políticas públicas na área ambiental. No Brasil, a experiência mais relevante no campo da tributação ambiental é, sem dúvida, o chamado ICMS ecológico, implementado por alguns Estados. Alguns municípios brasileiros passaram a ter normativos vinculando o direito tributário ao meio ambiente, o chamado direito tributário ambiental, e é nessa linha que o estudo avança no sentido de fornecer instrumentos de política tributária para a gestão ambiental municipal, com ênfase nas zonas de interesse ambiental, áreas de relevante importância ambiental que se encontram, muitas delas, em precário estado de proteção, principalmente nas proximidades de habitações marginais nos assentamentos existentes. No centro do tema desenvolvido está a análise de instrumentos legais no âmbito tributário para afastar ou minimizar a pressão de atividades econômicas e do processo de urbanização sobre os ecossistemas municipais. Os mecanismos de tributação ambiental integram os chamados instrumentos econômicos de política ambiental, cuja adoção se entende necessária diante das limitações evidentes dos instrumentos tradicionais de proteção ambiental existentes. Para tanto, procurou-se evidenciar o estudo utilizando o exemplo de Recife, suas realidades ambientais e sua legislação, bem como oferecer um modelo para modelagem de dados e construção de um futuro Sistema de Informações Georeferenciadas (SIG)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território

SILVA, Andréa Lima da 29 May 2009 (has links)
Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-31T22:08:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Andréa Lima da Silva.pdf: 2932922 bytes, checksum: 2c64976efed0dfb96985f28e51190d81 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T20:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Andréa Lima da Silva.pdf: 2932922 bytes, checksum: 2c64976efed0dfb96985f28e51190d81 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T20:07:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Andréa Lima da Silva.pdf: 2932922 bytes, checksum: 2c64976efed0dfb96985f28e51190d81 (MD5) Previous issue date: 2009-05-29 / Esta pesquisa analisa o processo de degradação socioambiental como expressão da produção destrutiva do capital considerando a carcinicultura como parte constitutiva desta produção perversa que se encontra em acelerado desenvolvimento na região nordeste, em particular nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, com implicações na vida social das chamadas populações tradicionais. O crescimento da carcinicultura no litoral nordestino está pautado na lógica do hidronegócio: lucro e acúmulo de capital. Buscamos, ainda, analisar as mudanças geradas pela implementação da carcinicultura nas condições de vida e de trabalho das populações tradicionais, evidenciando o papel do estado, as ações de resistência dos sujeitos que vivem do extrativismo marinho no litoral e que resistem à degradação do meio ambiente e à expropriação do seu território. Os resultados de nossa pesquisa permitem afirmar que a carcinicultura representa hoje a negação de direitos socioambientais dos/as ribeirinhos/as, marisqueiros/as, pescadores/as artesanais e catadores/as de caranguejo. Direitos que dizem respeito ao meio ambiente, ao acesso de bens e serviços coletivos, ao direito ao território, ao financiamento do Estado para suas atividades produtivas e de subsistência. O desenvolvimento da carcinicultura revela contradições que se expressam nas lutas cotidianas das populações tradicionais em defesa do acesso e da regulamentação dos direitos do trabalho e de proteção socioambiental e, simultaneamente, evidencia a força econômica, política-cultural dos limites estruturais que aviltam o cotidiano das populações tradicionais. / This research analyzes the process of socioenvironmental degradation as an expression of the destructive production of capital considering shrimp farming as a constituent part of this perverse production that is in rapid development in the northeast region, particularly in the states of Ceará and Rio Grande do Norte, with implications for social life Of so-called traditional populations. The growth of shrimp farming on the northeastern coast is based on the logic of hydro-business: profit and capital accumulation. We also sought to analyze the changes generated by the implementation of shrimp farming in the living and working conditions of traditional populations, showing the role of the state; The actions of resistance of the individuals who live from the marine extractivism on the coast and who resist the degradation of the environment and the expropriation of its territory. The results of our research allow us to affirm that shrimp farming today represents the denial of social and environmental rights of the riverside inhabitants; shellfish; artisanal fishermen and crab scavengers. Rights relating to the environment, access to collective goods and services, to the right to the territory, to the financing of the state for its productive and subsistence activities. The development of shrimp farming reveals contradictions that are expressed in the daily struggles of traditional populations in defense of access and regulation of labor rights and socio-environmental protection and at the same time shows the economic, political and cultural strength of the structural limits that degrade the daily lives of the populations traditional.
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito / Interrelation between climate change politics and law

Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975- 31 January 2006 (has links)
Orientador: Luci Hidalgo Nunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-06T02:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbin_NiciaBeatrizCruzBarduchi_M.pdf: 1316914 bytes, checksum: ca2984ebf84813c75ba87ee49e2fe580 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: As questões climáticas têm sido objeto de estudos de diversas áreas científicas específicas, tais como a geografia, meteorologia e outras ciências afins, cujos trabalhos são essenciais para o conhecimento dos problemas e para o direcionamento de medidas efetivas que possam contribuir para reverter o cenário trágico previsto por algumas instituições. A associação do assunto a essas ciências é imediata; no entanto, a solução para os problemas criados pela ação dos homens é matéria que cabe também à Política e ao Direito, ciências que dispõem de meios coercitivos capazes de criar obrigações, como se procura demonstrar nesse trabalho. A interrelação das questões climáticas com essas ciências é feita dentro de um panorama histórico, onde se discorre sobre a evolução e o desenvolvimento do homem na sociedade e sobre aspectos relacionados às suas atividades que geram poluição atmosférica e implicam no aquecimento global. Para tanto, são apresentadas as questões climáticas, englobando alguns aspectos científicos e outros relacionados à evolução social e jurídica da sociedade e que de alguma forma estejam associados a atividades antrópicas responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, com ênfase aos acordos internacionais que vêm sendo implementados sob a coordenação da ONU, apresentando também a questão em nível nacional. Agregar as ciências políticas e jurídicas às demais áreas que cuidam especificamente do clima é a forma encontrada para buscar alternativas que conduzam a soluções efetivas que permitam o resgate da relação harmônica entre homem-natureza / Abstract: The climatic question has been the object of studies of diverse specific scientific areas, such as geography, meteorology and other sciences alike, whose works are essential for the knowledge of the problems and for the aiming of effective measures that can contribute to revert the foreseen tragic scene by some institutions. The association of the topic to these sciences is immediate; however, the solutions for the problems created by the action of humans is matter that also suits to Politics and Law, sciences that make use of coercive ways capable to create obligations, as one attempts to demonstrate in this work. The interrelations of the climatic matters with these sciences is made within a historical panorama, where if it discourses on the evolution and the development of humankind in the society and on aspects related to its activities that generate atmospheric pollution and leads to the global warming. Therefore, climatic questions are presented, covering some scientific aspects and others related to the social and legal society evolution, and that in some way are associated to anthropical activities responsible for the emission of gases that cause greenhouse effect in the atmosphere, with emphasis to the international agreements that are being implemented under the United Nations coordination, presenting also the matter in national level. To combine legal and political sciences to the other areas that take care, specifically, of the climate is the found way to search alternatives that lead to effective solutions that allow the rescue of the harmonic relation between human beings and nature / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia
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A floresta intransitiva : conflitos e negociações na Mata Atlantica, SP

Ferreira, Lúcia da Costa, 1955- 21 July 2018 (has links)
Orientador: Daniel Joseph Hogan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T11:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_LuciadaCosta_D.pdf: 54278821 bytes, checksum: b819dcd4ebc5a9c251fceb1ee92a3acd (MD5) Previous issue date: 1996 / Doutorado
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Analise da controversia sobre a lei de proteção de cultivares no Brasil : implicações socio-economicas e os condicionantes politicos para seu encerramento

Velho, Paulo Eduardo 22 July 2018 (has links)
Orientador: Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T16:19:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Velho_PauloEduardo_D.pdf: 13227122 bytes, checksum: 2495a0d9d5655e45044699a9b08e02d5 (MD5) Previous issue date: 1995 / Doutorado
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Relação solo-vegetação aplicada ao planejamento da recomposição das matas ciliares na hidroeletrica de Mogi-Guacu, da CESP, no Mogi-Guacu, SP

Oliveira, Paulo Sergio Garcia de 08 August 1997 (has links)
Orientador: Archimedes Perez Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_PauloSergioGarciade_M.pdf: 4461889 bytes, checksum: 22c5373f4df247cd19e39d7146e166db (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: As preocupações com a disponibilidade de água potável e com o empobrecimento da biodiversidade no planeta motivaram a elaboracão deste trabalho. A proposição de uma metodologia de recomposição de matas ciliares que contemple tanto a proteção dos recursos hídricos quanto a recuperação e preservação da biodiversidade regional é o objetivo deste traballio. Através de uma análise do meio fisico, estudaram-se as características dos solos e das planícies de inundação de uma região, procurando-se identificar diferentes geoambientes que determinam a ocorrência de fisionomias vegetais distintas. A relação entre os geoambientes identificados e as fisionomiasvegetais inventariadas na região, possibilitou a aplicação dos dados em um projeto de reflorestamento ciliar na área de estudo. Ao considerar aspectos de práticas agrícolas e de conservação de solos, o trabalho procura atingir os objetivos de proteção aos recursos hídricos e da diversidade de espécies. A metodologia proposta foi aplicada no reservatório e bacias contribuintes da hidroelétrica Mogi-Guaçu, da CESP, em rio e município de mesmo nome, SP. Com base nos estudos e na legislação ambiental vigente determinou-se a necessidade de recomposição das matas ciliares em 18,08% da área total de estudo. O trabalho considerou 113 espécies arbóreas nativas, que foram distribuídas em oito grupos ecológicos, de acordo com sua adaptabilidade aos diferentes geoambientes e características de sucessão secundária. A fim de viabilizar a implantação no campo, foram propostos quatro módulos de reflorestamento, demonstrando as situações de solos e relevos ocorrentes e as formas de implantação indicadas. A metodologia se destina principalmente a auxiliar técnicos de instituições públicas e privadas na elaboração de projetos sobre a conservação de recursos naturais, podendo embasar programas de fomento e orientar políticas ambientais de caráter regional / Abstract: Concerns on potable water availability and degradation of the earth biodiversity were motivated this work. A methodology proposal, that ensure both, hydric sources protection and region biodiversity is the main objective ofthis effort. Through a environrnental analysis, soi! characteristics and flooded lands of a region were studied in order to identify different geo-environrnent that determine distinct vegetable surveyed occurrence. The relationship among identified geo-environrnent and the vegetable species surveyed in the region considered, ensured the possibility of aplication of these datas to a ripariam reforestation for that area. Considering aspects such as agricultural pratices and soil conservation, this research aim the protection of hidric sources and diversity of species. This methodology was applied on watersheed contributed of Mogi Guaçu CESP hydroelectric power plant. Mogi Guaçu are also the name of the main river and local district area. Based on current national environrnent laws, the necessity of riparian reforestation was determined as 18.08% of the total studied area. The research considered 113 native species that were divided in eight different ecologic groups, according to each adaptability to different geo-environrnent and secundary succession of the species characteristics. In order to enable field implementation, four different models were proposed, each demonstrates soil and topographic characteristics and also indicates aimplementation schema. The methodology has as main purpose give support to public institution professionals to their natural resources conservation projects and also to orient on subsidise programs and environrnentalpolicies at regional level / Mestrado / Agua e Solo / Mestre em Engenharia Agrícola
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O emprego de residuos como combustiveis complementares na produção de cimento na perspectiva da energia, da sociedade e do meio ambiente. Estudo de caso : Minas Gerais no periodo de 1980-1997

Santi, Auxiliadora Maria Moura 17 December 1997 (has links)
Orientadores: Arsenio Oswaldo Seva Filho, Silvia Azucena Nebra de Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual se Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santi_AuxiliadoraMariaMoura_M.pdf: 19460813 bytes, checksum: b58053fc7720c1312b51b7132e18a09d (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Este trabalho, através de uma abordagem integrada, estuda o emprego de resíduos como combustíveis complementares na fabricação de cimento, considerando os aspectos tecnológicos e energéticos e suas inter-relações com a sociedade e o meio ambiente. As investigações mostram que, nos últimos anos, as fábricas de cimento instaladas no Brasil têm revelado um interesse crescente em utilizar resíduos como combustíveis complementares matérias-primas secundária em seus fornos de clínquer. Constata-se que a motivação principal da indústria de cimento para empregar resíduos em seus fornos de clínquer é econômica, pois a energia representa cerca de 30% dos custos de produção do cimento. A investigação está voltada para a indústria de cimento instalada em Minas Gerais, que concentra a maior parte da produção brasileira e onde o uso de resíduos em fornos de clínquer se ampliou à partir do início da década de1990 / Abstract: Through he integrated study, this thesis had worked on using the waste as a supplemental fuel in the cement plants with the consideration of technological and energetic aspects and their inter-relationships with the society and the environment. It was shown that cement plants installed in Brazil had increased their interest in using the waste as a supplemental fuel and the secondary raw materials in the cement kilns for the past few years. The principal reason on waste utilization in the cement industry was due to economic reason because the energy had represented about 30% of the production cost. The research was focused on these cement plants installed in Minas Gerais, the major Brazilian producer, and their cement kilns had amplified the use of the waste as a supplemental fuel since1990 / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos
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Analise comparativa da qualidade e zoneamento ambiental de duas microbacias urbano-rurais : uma contribuição metodologica

Young, Andrea Ferraz 05 April 2000 (has links)
Orientadores : Jansle Vieira Rocha, Maria Victoria Ramos Ballester / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-07-27T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Young_AndreaFerraz_M.pdf: 15848698 bytes, checksum: 84a25f41846c4de86926a017d7b946a1 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: o aumento da atividade humana tem provocado importantes alterações, e conseqüentes impactos no ambiente. O planejamento ambiental tem ganho destaque em décadas recentes, dado o interesse em redirecioná-Io para considerar não somente os ambientes criados e modificados pelos seres humanos, mas também o ambiente natural ao seu redor. A abordagem sistêmica tem sido o caminho para a aplicação de metodologias de análise e síntese dos problemas relacionados ao ambiente. Esta abordagem implica na utilização de ferramentas computacionais, que sejam capazes de manipular grande quantidade de dados e gerar novas informações, a serem utilizados no processo de tomada de decisão. O Sistema de Informações Geográficas (SIG) é, dentre as ferramentas de suporte à decisão, aquela que mais se adequa ao enfoque sistêmico. Assim sendo, o principal objetivo deste estudo foi o de realizar a análise e o diagnóstico das condições ambientais de duas microbacias denominadas Ribeirão das Cabras e Ribeirão Piracicamirim, ambas situadas na bacia do Rio Piracicaba, utilizando Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Técnicas de mapeamento digital, através de Sistemas de Informações Geográficas, sobreposições (overlay), reclassificações, conversão de formatos vetor-raster, cálculo de áreas, permitiram a produção de um banco de dados referente aos principais elementos de ambas as áreas. Planos de informação foram gerados, integrados e analisados, dando origem ao mapa de capacidade de uso das terras que, associado ao mapas de uso do solo, as leis ambientais e urbanas existentes, deram origem aos mapas de conflito de cada microbacia. A análise desses mapas através de critérios e métodos de ponderação específicos permitiu identificar as potencialidades e fragilidade dessas áreas em função da adequabilidade do uso do solo. Os atributos naturais e culturais referentes à paisagem local, as tendências de desenvolvimento em função das potencialidades e fragilidades detectadas e os instrumentos legais avaliados, serviram de base para elaboração de propostas e diretrizes de reordenamento do espaço visando a proteção e conservação dessas áreas através do planejamento ambiental, que se mostrou muito eficiente e adequado para o processo de planificação / Abstract: The increase in human activity has led to an important modification, and consequent impacts, to the environment. In recent decades environmental planning has emerged specifically to protect not only human-created and modified environment but to enhance the natural surroundings of people and their societies. The systemic approach has been used to apply methodologies for problem analysis and environment related organizational problems, treating the world in terms of relationship and integration. This approach implies the use of computer-based analysis tools, capable of managing huge quantity of data and generates new information and knowledge, to be used in the decision making and management processo The Geographical Information System (GIS) is, among the decision support tools, probably the one that is most adequate to the systemic approach for managing natural resources, given its characteristics of integration and manipulation of spatial and alphanumeric data. The main goal of this study was to provide an evaluation of the environmental condition of two watersheds, called "Ribeirão das Cabras" and "Ribeirão Piracicamirim", both part of the "Piracicaba" River Watershed (São Paulo State - Brazil), using Geographic Information System (GIS). Digital mapping techniques, through Geographical Information Systems, overlay,reclassifications, conversion of vector-raster formats, measurement of areas allowed the production of a database on the main elements of areas. Ali information layers were integrated and analyzed within a GIS, generating land use capacity maps. These maps, together with maps of possible protected areas, according to the environmental laws, were compared to the actualland use, leading to maps of conflict areas for both watersheds, which were studied and compared in order to propose a land use planning for both regions. The main conclusion was that the characteristics of the landscape in both areas physical environment are inadequate for intensive human occupation. The natural and cultural attributes, main degradation processes, development tendencies and potentialities identified in each area, and the available legal instruments, were the basis for a guideline for conservation and protection of these areas through environmental planning, which showed to be very important and adequate to the planning processo / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola
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Planejamento ambiental e ecologia da paisagem na avaliação de areas alagadas e qualidade da agua : estudo de caso : bacia hidrografica do Rio Cotia (SP, BR)

Silva, Osman Fernandes da 13 December 2000 (has links)
Orientador : Rozely Ferreira dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-07-28T20:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_OsmanFernandesda_D.pdf: 8159507 bytes, checksum: 9f2f3f20dc5c3cbbd73489322f121a55 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A Região Metropolitana de São Paulo possui elevado índice de crescimento populacional. Este índice, entretanto, varia consideravelmente de região para região, tendo a bacia do rio Cotia uma elevada contribuição relativa para o seu aumento. No atual processo de expansão populacional tem ocorrido a ocupação de áreas adequadas ou inadequadas, como mananciais, encostas de morros e planícies de inundação resultando em impactos severos sobre os corpos d'água, em termos de qualidade e quantidade de água na bacia hidrográfica. Com a finalidade de avaliar o potencial natural de planícies de inundação para atuarem como filtros na melhoria da qualidade da água, assim como avaliar o efeito de interferências antrópicas sobre a eficiência destes ecossistemas e da bacia do rio Cotia como um todo, foram utilizados princípios da ecologia da paisagem para procederem-se diagnósticos em duas escalas. Um em nível local, abrangendo estudos em detalhe sobre três ecossistemas alagados (paisagens locais) e também sobre a qualidade da água do rio que os atravessa e outro em escala regional, considerando-se áreas urbanas, rurais e de transição (paisagens regionais). As planícies de inundação mostraram-se, geralmente, eficientes quanto a desinfecção das águas do rio Cotia e redução da demanda bioquímica de oxigênio. Acredita-se, porém, que principalmente em função das mudanças hidráulicas verificadas nas paisagens locais (drenagem das planícies, retificação e dragagem do rio) tenham sido afetadas, negativamente, as planícies de inundação quanto à capacidade de remover nutrientes. Além disso, a elevada carga de poluentes lançada nas paisagens regionais associada a múltiplas mudanças estruturais também teria contribuído para anular ou, pelo menos, saturar a capacidade de auto-depuração dos ecossistemas estudados / Abstract: The São Paulo Metropolitan Region has high populational growth and the catchment area of the Cotia River contributes for this growth. In the process of populational growth, however, adequate and inadequate areas have been occupied. Inadequate occupation, such as in hills and f1oodplains, has resulted in severe impacts over the water bodies. Aiming at evaluating the natural potential of the floodplains functioning as filters in the improvement of the water quality, as well as at the effect of the anthropic interferences in the efficiency of these ecosystems and in the catchment area of the Cotia River as a whole, principIes of the landscape ecology were used to produce diagnostics in two scales. On a local leveI, detailed studies were made in three wetlands (local landscape) and also in the water quality of the river that crosses these wetlands. On regional leveI, urban, rural and transitional areas (regional landscape) were considered. The floodplains were considered efficient in relation to the desinfection of the River Cotia waters and the reduction in the biochemical demand oxygen. It is believed, however, that due to the hydraulic changes in the local landscape (f1oodplain drainage, retification and dredging of the river), the f1oodplains have been affected in terms of nutrient removal. Furthermore, the high load of pollutants thrown in the regional landscape, together with several structural changes, has also contributed to eliminate, or at least, saturate the capacity of self-depuration of the studied ecosystems / Doutorado / Saneamento / Doutor em Engenharia Civil
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A articulação das políticas de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins

Rocha, Suyene Monteiro da 28 November 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T08:40:46Z No. of bitstreams: 2 Tese - Suyene M. Rocha.pdf: 1804115 bytes, checksum: ec8c9c9bd64c616ccc095f796858fefa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T08:41:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Suyene M. Rocha.pdf: 1804115 bytes, checksum: ec8c9c9bd64c616ccc095f796858fefa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-16T08:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Suyene M. Rocha.pdf: 1804115 bytes, checksum: ec8c9c9bd64c616ccc095f796858fefa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T08:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Suyene M. Rocha.pdf: 1804115 bytes, checksum: ec8c9c9bd64c616ccc095f796858fefa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / This research made possible the analyzes of the articulation of biodiversity, innovation and biotechnology in Brazil, and its specificities in the States of Amazonas, Pará and Tocantins. Initially, this study considered the existing relation among biodiversity, innovation and biotechnology in view of the importance of the themes in the XXI Century. So then, present the existing normative instruments in Brazil that discipline the biodiversity, innovation and biotechnology, in other words, the National Biodiversity Policy (Decree number 4.339/2002), The Innovation Policy (Law number 13.243/2016) and the Biotechnology Development Policy (Decree number 6.041/2007) for being base conductors to the state management. It is Case study, so the institutional political scenario in the States of Amazonas, Pará and Tocantins was analyzed focused on the current administrative management structure and on the regulation of the themes in these states. This comprehension is relevant, since the agreement offered by the state manager to biodiversity, innovation and biotechnology assists in the formation and structuring process of programs and projects that are able to promote the R&D (Research and Development) and consolidate the CT & I (Science, technology and innovation) system in the state. Then, it raises the amount of Stricto Sensu postgraduate programs existing in the North region, with emphasis on the three states that are objects of the research. And it also examines certified and not updated research groups registered in the research groups Directory in Brazil – Lattes CNPq, in order to verify the existing conjuncture in the three states to develop research. Facing the analyzed data, it is concluded that the institutional articulation among the biodiversity, innovation and biotechnology policies in the three states still needs adjustments. Despite the federal regulation for the themes have more than a decade, and the recognition of the triad relevance as one of the country‘s development propellants, there is still a gap in the states - object of this research. / Esta pesquisa possibilitou analisar a articulação das políticas de Biodiversidade, Inovação e Biotecnologia no Brasil, e suas especificidades nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Neste estudo, inicialmente, considerou-se a relação existente entre a biodiversidade, inovação e biotecnologia ante a importância das temáticas no Século XXI. Para então, apresentar os instrumentos normativos vigentes no Brasil que disciplinam a biodiversidade, inovação e biotecnologia, ou seja, a Política Nacional de Biodiversidade (Dec. n°4.339/2002), a Política de Inovação (Lei nº. 13.243/2016) e a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (Dec. n°6.041/2007) por serem essas fios condutores basilares à gestão estadual. Trata-se de Estudo de Caso, assim o cenário político institucional nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins com foco na estrutura da gestão administrativa atual e na normatização das temáticas nos referidos estados foi analisado. Relevante se faz essa compreensão, uma vez que, a tratativa ofertada pelo gestor estadual à biodiversidade, inovação e biotecnologia auxilia no processo de formação e estruturação de programas e projetos que sejam capazes de promover a P&D e consolidar no estado o sistema de CT&I. Em seguida, levanta o quantitativo de programas de pós-graduação Stricto sensu existentes na Região Norte, com ênfase nos três estados objetos da pesquisa. Bem como, examina grupos de pesquisa certificados e não atualizados cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Lattes CNPq, com o objetivo de verificar a conjuntura existente nos três estados para desenvolvimento de pesquisa. Conclui-se, frente aos dados analisados que a articulação institucional entre a política de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos três estados ainda necessita de adequações. Em que pese a normatização federal às temáticas ter mais de uma década, e do reconhecimento da relevância da tríade como um dos propulsores do desenvolvimento do País persiste, ainda, uma lacuna nos estados objeto desta pesquisa.

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