Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-12T19:50:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FranciscoNogueira.pdf: 319691 bytes, checksum: 668550dc7a6d222605d4e70e66f2e566 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-17T19:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FranciscoNogueira.pdf: 319691 bytes, checksum: 668550dc7a6d222605d4e70e66f2e566 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-17T19:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_FranciscoNogueira.pdf: 319691 bytes, checksum: 668550dc7a6d222605d4e70e66f2e566 (MD5) / Esta tese trata do modelo federativo brasileiro a partir do aparato teórico proporcionado pela abordagem do modelo agente-principal. A aplicação do modelo do agente principal e outros elementos da teoria da informação buscam identificar problemas de coordenação e assimetria de informações na formulação das políticas públicas em especial da política pública do ensino fundamental e médio. Neste sentido o arranjo federativo atual é elemento que impede a máxima eficiência das políticas, pois tal arranjo, não proporciona com base na argumentação do modelo do agente-principal, a perfeita definição de papeis e responsabilidades dos entes federativos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This theory treats of the Brazilian federal model starting from the proportionate theoretical apparatus for the approach of the agent-principal model. The application of the principalagent model and other elements of the theory of the information look for to identify coordination problems and asymmetry of information especially in the formulation of the public politics of the public policies of the fundamental and medium teaching. In this sense the current federal arrangement is element that impedes the maxim efficiency of the politics, because such arrangement, doesn't provide with base in the argument of the agentprincipal model, the adequate definition of you eat and responsibilities of the federal beings.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-15T17:08:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_KellyCristianeSartorio.pdf: 798797 bytes, checksum: 92af78e511efb822acb564005bb5da4e (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-26T14:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_KellyCristianeSartorio.pdf: 798797 bytes, checksum: 92af78e511efb822acb564005bb5da4e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-26T14:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_KellyCristianeSartorio.pdf: 798797 bytes, checksum: 92af78e511efb822acb564005bb5da4e (MD5) / O objeto do presente estudo consiste na relação entre o avanço das novas tecnologias da informação e da comunicação (NTICs) e a concomitante existência de um abismo digital que potencializa as desigualdades sociais. A fim de verificar como o Estado brasileiro está respondendo a esse novo paradigma tecnológico, é feita uma análise da política pública de inclusão digital, a partir de ações desenvolvidas pelo governo federal. Sob uma perspectiva dialética e utilizando o método histórico-estrutural, esta reflexão crítica busca identificar os principais desafios à consolidação da referida política, enfatizando as conexões com o ideário neoliberal, num contexto no qual interagem agentes públicos e privados. A não observância das diretrizes governamentais que orientam as ações de inclusão digital no país confirma a distância existente entre o discurso político e a ação pública na condução da questão digital. Além disso, não é possível afirmar que esteja ocorrendo uma transformação da realidade social a partir do acesso e do uso das novas tecnologias, tendo em conta a ausência de mensuração do impacto social da inclusão digital no público beneficiário das ações governamentais. A contribuição maior da pesquisa foi alimentar e aprofundar a discussão sobre a ideologia da inclusão digital, fugindo ao senso comum que a situa como tábua de salvação para as desigualdades sociais. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the present study is to discuss the relationship between the advance of the new information and communication technologies (NICTs) and the concomitant existence of a digital abyss that emphasizes social inequalities. In order to verify how the Brazilian State reacts to this new technological paradigm, the policy of digital inclusion is analyzed, based on the actions undertaken by the federal government. Under a dialectical perspective and using the historical-structural method, this critical reflection proposes to identify the major obstacles in the consolidation of the mentioned policy, highlighting the connections with the neo-liberal system, in a context of interaction between public and private actors. Non-observance to digital inclusion governmental directives in Brazil confirms the distance between political discourse and public action in the conduction of policies concerned to the digital issue. Besides, it is not possible to affirm that there is a social transformation as a result of the access and use of new technologies, considering the absence of measurement of the social impact on the beneficiaries of digital inclusion governmental actions. The main contribution of this research is to stimulate and deepen the discussion about the ideology of digital inclusion, escaping from the common sense of making it the last resource for social inequalities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2008. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-03-12T19:52:11Z No. of bitstreams: 1 2008_Dissertacao_LucasMaciel.pdf: 2328313 bytes, checksum: 0db8b2e915ba350098573cad831232c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-03-19T12:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dissertacao_LucasMaciel.pdf: 2328313 bytes, checksum: 0db8b2e915ba350098573cad831232c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-19T12:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dissertacao_LucasMaciel.pdf: 2328313 bytes, checksum: 0db8b2e915ba350098573cad831232c9 (MD5) / Como contribuir para a superação da exclusão mercantil dos agricultores familiares mais pobres? O Mercado Institucional de Alimentos, ou seja, a compra de gêneros alimentícios pelo governo, pode se configurar como uma alternativa para o atual padrão de concentração mercantil do setor agropecuário, sobretudo para os agricultores familiares pouco integrados ao mercado. Dimensionar o Mercado Institucional de Alimentos e confrontá-lo com a produção da Agricultura Familiar nos municípios mineiros de Paracatu e Unaí é o principal objetivo da dissertação. Inserido na governança do poder público, o Mercado Institucional de Alimentos pode ser objeto de políticas públicas que visam estimular a comercialização e geração de renda pela agricultura familiar. A abordagem pode ser classificada como um estudo descritivo. Para além da simples constatação do tamanho do Mercado Institucional de Paracatu e Unaí, objetiva-se verificar a ocorrência – ou a não ocorrência – do processo de formação de um mercado específico para a Agricultura Familiar, sobretudo a partir dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política pública executada pelo Governo Federal que busca conciliar geração de renda e atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar. A análise da dinâmica do Mercado Institucional de Alimentos inicia-se com os fundamentos da Economia Neoclássica, utilizando os conceitos da Teoria do Consumidor e do Produtor para explicar o comportamento das Entidades Consumidoras e Fornecedoras quando submetidas à dinâmica do Mercado Institucional de Alimentos. As insuficiências teóricas do instrumental neoclássico para explicar o fenômeno são complementadas pelas contribuições da escola neo-institucional. ______________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / How can we contribute to overcome the market exclusion of the poorest Family Farmers? The Food Institutional Market, that is, the acquisition of food by the government, can become an alternative to the actual pattern of mercantile concentration in the agricultural field, especially to the family farmers who are little integrated to the market. Dimensioning the Institutional Food Market and confront it to the Family Farmer's production in Paracatu and Unaí, districts in Minas Gerais Province, is the main objective of the dissertation. Inserted in the governance of the public power, the Food Institutional Market can become object of public policies which aim to stimulate the commerce and wealth by the family farmers. The approach can be defined as a descriptive study. Beyond the simple constatation of Paracatu and Unaí’s Institutional Market's size, the goal is to verify the occurrence - or non occurrence – of the formation process of an specific market for the Family Farmer, especially after the results of the Food Acquisition Program, a Federal Government's public policy which aim to conciliate the generation of wealth and attend/ help people in situation of nutrition risk. The dynamic analysis of the Food Institutional Market begins with the fundaments of the Neoclassic Economy, using the concepts of the theory of the Consumer and of the Producer to explain the behavior of the Consuming and Productive Entities when submitted to the dynamic of the Food Institutional Market. The theoretical insufficiencies of the neoclassic instruments to explain the phenomenon are complemented by the contributions of the neo-institutional school.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-09-10T19:04:26Z No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-26T17:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-26T17:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_HelenaArianeCorrea.pdf: 528426 bytes, checksum: 3b9f06dc3895528e5e64a1e2768027f9 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / A dissertação parte do questionamento de por que fatores culturais não são considerados na formulação de políticas públicas. Para tanto são analisadas e discutidas duas vertentes tradicionalmente separadas na ciência política: culturalismo e institucionalismo, que aqui serão trabalhadas em um nível de análise menos abstrato, relacionando elementos de cultura política com políticas públicas. Com isto o trabalho procura mostrar a relevância do estudo de fatores culturais em políticas sociais e ampliar o debate acadêmico de culturalismo e institucionalismo além de propor um caminho empírico para o estudo de cultura política em políticas públicas. Como conclusão, o trabalho apresenta uma proposta de utilização do referencial teórico e metodológico da cultura política para planejar e implementar políticas públicas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva. Este uso aplicado do conhecimento científico na grande área de ciências sociais pode significar uma nova possibilidade de estudos e mesmo de campo de trabalho para sociólogos, antropólogos e cientistas políticos. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis starts with the following question: why the cultural factors are not considered on the public policies? In order to do that, two traditionally separate strands in political science are reviewed and discussed: the culturalism and the institutionalism. These two strands are here treated in a lower level of analysis, connecting elements of political culture and public policy. The thesis aims to show the relevance of the study of cultural factors in social policies and broaden the academic discussion of culturalism and institutionalism. In addition it proposes a way to study empirically the impact of the political culture in public policies. In conclusion, the use of the Political culture theoretical and methodological framework is proposed in order to implement more effective and efficient public policies. Besides improving the policies, this use of applied social science opens a new path for academic studies and even a new field of work for sociologists, anthropologists, and political scientists.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-09-11T19:25:03Z No. of bitstreams: 1 2008_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 909188 bytes, checksum: 348b3b5bc00d1e8c8fe569110052c375 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T18:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 909188 bytes, checksum: 348b3b5bc00d1e8c8fe569110052c375 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T18:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_EduardoGoncalvesRocha.pdf: 909188 bytes, checksum: 348b3b5bc00d1e8c8fe569110052c375 (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação teve como finalidade investigar o que é uma política pública de segurança alimentar democrática e constitucional, ou seja, que contribui para a implementação do direito fundamental à alimentação. Para isso, no primeiro capítulo, buscou-se demonstrar que o direito à alimentação é um princípio fundamental da sociedade brasileira, sendo indispensável para o tratamento de cada cidadão como sujeito merecedor de igual respeito e consideração. O status de direito fundamental foi alcançado após intensa luta por reconhecimento protagonizada pelos movimentos sociais que reivindicam a segurança alimentar, comprovando que os direitos surgem na rua, como fruto do contínuo debate público sobre o que é ser livre e igual. Em um segundo capítulo, argumentou-se que o princípio democrático é essencial para a legitimação de políticas públicas de segurança alimentar e constante interpretação sobre o que significa alimentar-se adequadamente. Democracia é participação, é a criação de múltiplos canais participativos que possibilitam que as demandas sociais influenciem com maior facilidade a esfera pública e o Estado. Políticas públicas devem ser implementadas de forma participativa, despertando a consciência de direitos nos seus destinatários. Assim, no segundo capítulo investigou-se quatro canais democráticos (Relatoria Nacional para o Direito à Alimentação, Rede Nacional de Educação Cidadã, “Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional” e “Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”) que comprovam que há instâncias de participação social que devem ser respeitadas na construção de uma política pública de segurança alimentar. Por fim, com base nos pressupostos desenvolvidos, analisou-se o Programa Bolsa Família sob uma perspectiva do direito, por ser a maior política pública nacional de promoção de segurança alimentar. Perguntou-se se o Programa Bolsa Família contribui para a efetivação do direito à alimentação e se sua implementação dá-se de forma democrática, atendendo, assim, às exigências do Estado Democrático de Direito. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this study is to investigate what is a public policy for food and nutrition security coupled with the democratic and constitutional principles, in other words, what is a public policy that promotes the right to adequate food. In the first chapter, it is confirmed that the right to adequate food is a fundamental principle of Brazilian society; it is indispensable for the equal treatment to what every citizen has right. The social movements have been essential in fighting to regard food security as a fundamental right – it is an important sign proving that public demonstrations are important to create the debate about freedom and equality. In the second chapter, it is argued that the democratic principle is fundamental to corroborate a public policy for food security and the interpretation of what food security is. Democracy is participation, it permits social demand influence both the public field and the State. Public policies should be democratic and promote rights. This chapter investigates four democratic fields to reflect about the right to adequate food: National Report for the Right to Adequate Food (Relator Nacional para o Direito à alimentação); Citizen Education Net (Rede Nacional de Educação Cidadã); Food and Nutritional Security Counsel (Conselho Nacional de Segurança Alimentar); and the Food and Nutritional Security Conference (Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). All of them are examples of indispensable fields which respect democracy in public policies. In the last chapter, the study investigates the “Family Stipend” (PBF) as this is the greatest public policy for food and nutrition security in Brazil. The main questions in this chapter are: “Does the Family Stipend promote the right to adequate food? Is it a democratic program? Is it coupled with the principles of the State of Law?”

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Mestrado Profissional) da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva. / Introdução: O trauma de trânsito em geral confere inúmeras consequências à saúde da população, gerando alto custo para os cofres públicos como internações, podendo causar lesões permanentes ou temporárias geradas pelo acidente de trânsito, gerando afastamento do trabalho, perda de renda, gerando distúrbios psicológicos pós trauma além de dor e sofrimento das vítimas, de suas famílias, prejudicando a qualidade de vida destes indivíduos e em alguns casos podendo levar à óbito. O aprofundamento acerca das causas e das vítimas de acidente de trânsito contribui para o estabelecimento de medidas preventivas. Objetivo: analisar os índices de trauma de trânsito quanto à frequência e tipificação e a efetividade prática das políticas públicas de enfrentamento e proposição de melhorias para a redução dos problemas. Metodologia: Esta pesquisa envolve um estudo sobre os Acidentes de Trânsito, seus determinantes, impactos na sociedade e as tendências em relação às políticas públicas de enfrentamento. Foi considerada a variável sociodemográficas sendo estas referentes aos dados pessoais da população em estudo. Como sexo, idade, escolaridade, procedência, religião, estado civil, ocupação e renda. O presente estudo envolverá a população da região sul do estado de Santa Catarina, estimada em 608,7 mil habitantes. O Estado do Santa Catarina, que possui uma população estimada de 6,5 milhões de pessoas segundo IBGE (2016). A quantidade de veículos automotores do estado é estimada em 4.704.034 de pequeno, médio e grande porte. Os dados coletados sobre os acidente de trânsito na região sul do Estado de Santa Catarina, foram obtidos no período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2017, com as vítimas de acidente de trânsito, sem distinção de sexo ou idade. As bases para coleta secundária de dados serão dados da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina. As variáveis consideradas no presente estudo serão aquelas relacionadas às características do acidente (tipo do acidente, período do dia, dia da semana, mês e região de ocorrência do acidente) e da vítima (sexo, idade, posição no veículo, presença de hálito etílico, lesões, gravidade do trauma). Resultados: Os dados coletados mostram que a maioria dos acidentes envolvem o sexo masculino, que a falta de atenção do motorista é a maior causa dos acidentes, quanto à idade dos indivíduos envolvidos em acidentes de trânsito, a faixa etária prevalente foi entre 20 e 50 anos, a maioria dos acidentes ocorrem durante o dia com céu claro e o veículo com maior registro nas ocorrência foi o automóvel. Conclusão: Diante dos resultados obtidos podemos concluir que os fatores de risco associados à condução veicular contribuem de forma significativa para o aumento dos acidentes de trânsito, tais como: idade, sexo, dia da semana, uso de celular, álcool, drogas, horário dos acidente e características dos veículos. Proceder-se-á com o levantamento dos dados que confiram sustentação aos objetivos da pesquisa. Será constituída uma planilha para o registro dos dados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado em Economia do Setor Público, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T17:07:16Z No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-29T12:43:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T12:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / A banda larga faz parte das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), as quais se consolidam como importantes instrumentos para o acesso democrático à informação. Nesta pesquisa, os impactos positivos do uso da banda larga são analisados pelas perspectivas econômica e social. Por outro lado, as dificuldades para a difusão da tecnologia abordada constituem-setambém questões relevantes.Objetiva-se apresentar a evolução da banda larga no Brasil em suas dimensões geográfica e socioeconômica e o papel das políticas públicas. Vários elementos se apresentam para comparação e posterior análise dos desafios de implementação da banda larga no mundo e no Brasil, em particular. Nessa linha, conclui-se que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudou a desenvolver este recurso no Brasil, expandindo o número de redes e o de acessos à internet. / Broadband is part of information and communication technologies (ICTs), which consolidate as important instruments for democratic access to information. In this research, the positive impacts of the use of broadband are analyzed from the social and economic perspective. On the other hand, the difficulties for technology diffusion isalso a relevant issue. The goal is to present the evolution of broadband in Brazil in their geographic and socioeconomic dimensions and the role of public policies. Several elements are presented for comparison and further analysis of the challenges of broadband implementation in the world and Brazil in particular. In this regard, it concludes that the national broadband plan (PNBL) helped to develop this feature in Brazil, expanding the number of networks and internet access.

Submitted by Uilliam Castro (uilliam.de.castro@gmail.com) on 2017-03-20T13:09:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGAU Wagner 11.2013.pdf: 14384118 bytes, checksum: 30ad68a039ee757bbbe6fc9b7d3ea953 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2017-03-20T17:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGAU Wagner 11.2013.pdf: 14384118 bytes, checksum: 30ad68a039ee757bbbe6fc9b7d3ea953 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T17:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGAU Wagner 11.2013.pdf: 14384118 bytes, checksum: 30ad68a039ee757bbbe6fc9b7d3ea953 (MD5) / O presente trabalho visa analisar as ocupações urbanas como modo de garantia da moradia e do Direito à Cidade e por consequência os conflitos fundiários decorrentes destas ocupações. Entendendo que os movimentos sociais mesmo não tendo sido os atores precursores das ocupações urbanas, foram precursores na tentativa de estabelecer um processo de democracia participativa mais direta, fora do escopo reservado à participação social na institucionalidade, quais sejam os diversos conselhos setoriais que acabam moldando as formas de expressão popular. O Estado diante das tradicionais respostas emanadas pelo judiciário, e frente à ausência de uma política pública para o enfrentamento desta realidade, debateu a construção de uma nova política sobre a prevenção e mediação dos conflitos sociais coletivos em torno do direito à moradia e à Cidade. Propomos uma análise e reflexão sobre os conflitos fundiários urbanos em torno da luta do Movimento Sem Teto da Bahia MSTB, pela garantia de direitos previstos, mas não assegurados; e através da mediação destes conflitos pelo governo do Estado da Bahia, através da Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos COMF, no período entre 2007 e 2010, na capital baiana. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo geral investigar se a mediação de conflitos fundiários urbanos, influenciou na participação de sujeitos coletivos de direito na construção de novos exercícios de participação democrática, que impliquem na afirmação de direitos por meio da responsabilização estatal e de como o estado vem se comportando diante dessas demandas.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-07T20:15:58Z No. of bitstreams: 1 THAIZ BRAGA.pdf: 1114066 bytes, checksum: e30887b7baea22146ff1ba053f03929e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T19:24:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 THAIZ BRAGA.pdf: 1114066 bytes, checksum: e30887b7baea22146ff1ba053f03929e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T19:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THAIZ BRAGA.pdf: 1114066 bytes, checksum: e30887b7baea22146ff1ba053f03929e (MD5) / O microcrédito constitui serviço de intermediação financeira destinado à população de baixa renda, permitindo-lhe acesso a financiamento e, consequentemente, ao desenvolvimento das suas atividades produtivas. As iniciativas de utilizar o microcrédito como instrumento de política pública de geração de emprego voltado para os pequenos produtores do setor informal de baixa renda no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) caracterizam-se como objeto de interesse deste estudo. Busca-se avaliar o programa CrediAmigo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com vistas a identificar a eficácia deste para a inserção da população pobre do setor informal no mercado de crédito produtivo. Para a consecução deste objetivo geral é estimada a demanda potencial do microcrédito no Brasil por meio da construção de categorias de análise referentes às formas de inserção no setor informal. A base de dados utilizada é a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2009. São apresentados o contexto e as diretrizes para a política pública direcionada ao setor informal, destacando-se a evolução da atividade de concessão de microcrédito aos produtores informais, através do PNMPO, com destaque para o programa CrediAmigo do BNB. Por fim, o programa CrediAmigo é avaliado quanto a adequação e cobertura do público efetivamente atendido com relação ao público alvo, capacidade de expansão dada a demanda potencial e combinação de instrumentos de apoio. A presente pesquisa é um trabalho de natureza descritiva, qualitativa e quantitativa de corte transversal com base em dados secundários, que utiliza a estratégia de estudo de caso. O estudo aponta para o baixo desempenho dos programas de microcrédito produtivo orientado diante dos desafios colocados para o desenvolvimento do segmento de microfinanças no Brasil, no que tange a inclusão social e econômica dos trabalhadores informais mais pobres no mercado de crédito produtivo.

120f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:09:11Z No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:42:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clemente%20Gomes%20de%20Sousaseg.pdf: 1481570 bytes, checksum: 2e6a04d112da9ce487a84515ec3eb196 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa as políticas públicas regionais destinadas ao desenvolvimento da região Nordeste do Brasil, sob o enfoque da eficácia da aplicação dos recursos federais alocados visando ao desenvolvimento econômico da Região, tendo por fundamento as teorias do desenvolvimento e do planejamento e enfatizando o status quo socioeconômico da Região, segundo os principais indicadores sociais e econômicos, e procura identificar os fatores determinantes de tal desempenho. As principais conclusões a que se chega são: 1) as políticas regionais de financiamento do Governo Federal para desenvolvimento socioeconômico do Nordeste ainda não lograram o êxito almejado, eis que persistem as condições de pobreza extremada de uma grande parcela da população, e 2) a baixa qualidade do ensino em geral e os altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional conduzem a uma baixa qualificação profissional de trabalhadores e a uma baixa capacitação da população para o empreendedorismo, elementos que, por sua vez, têm influência negativa sobre o desempenho da economia nordestina e, portanto, interferem negativamente sobre o desempenho das políticas regionais de fomento em análise. / Salvador