Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health

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Participaram do estudo quarenta e três (43) sujeitos, entre coordenadores e demais profissionais da saúde envolvidos nas propostas de educação permanente do município de Benevides-PA. Trata-se de um Estudo de Caso único holístico, de abordagem qualitativa e, segundo seus objetivos, com uma estratégia explanatória e descritiva (YIN, 2005). O período de coleta de dados foi de fevereiro a junho de 2014, por meio de entrevista focada, orientada por Yin (2015), a partir da utilização de protocolo de entrevista. Utilizou-se para a análise uma estratégia analítica geral denominada “Contando com proposições teóricas”, orientada por Yin (2015), alicerçada nas proposições teóricas da Educação Permanente em Saúde e do Processo Educativo no Cotidiano do Trabalho em Saúde, seguida do procedimento analítico de Strauss; Corbin (2008), do qual emergiram no total três (03) categorias, quais sejam: “Compreensão sobre Educação Permanente em Saúde”, “Processo de Educação Permanente em Saúde vivenciado no Cotidiano do Trabalho”, “Importância da Educação Permanente no Cotidiano do Trabalho em Saúde”; e oito (08) subcategorias, quais sejam: “Conceito de Educação Permanente em Saúde”, “Objetivo da Educação Permanente em Saúde”, “Demandas das ações a serem desenvolvidas”, “Elaboração do Projeto de Educação Permanente em Saúde”; “Desenvolvimento das ações de Educação Permanente em Saúde”, “Avaliação das ações de Educação Permanente em Saúde”, “Dificuldades no desenvolvimento das ações de Educação Permanente em Saúde”, e “Influência da Educação Permanente em Saúde no cotidiano do trabalho”. Os resultados mostraram que o desenvolvimento da proposta de EPS implantada no município está em fase inicial, pois a partir do que orienta a PNEPS, é imprescindível a interação e articulação entre as esferas de gestão, equipes de saúde, o ensino e a comunidade, entretanto, evidenciou-se um processo de relação vertical, hierárquico e centralizador da gestão, com predomínio de processos educativos tradicionais, de repasse de informações com pouco ou nenhum processo de reflexão crítica da realidade. Compreende-se que o município vive uma fase desafiadora de implementação da EPS, nessa perspectiva, sugere-se priorizar e criar mais momentos e espaços coletivos, dialógicos de planejamento participativo com todos os envolvidos, para assim favorecer processos horizontais de produção de saúde, elaboração e desenvolvimento de atividades pedagógicas problematizadoras, crítico-reflexivas, que atendam as reais necessidades dos trabalhadores e usuários, bem como, contribuir à motivação e valorização profissional, desenvolvendo e ampliando os serviços e colaborando efetivamente com o processo de consolidação do SUS. / The study aims to reveal the development of health continuing education proposal (EPS) on a Pará municipality, identifying difficulties and their influence in the educational process in health work daily, in view of the need to discuss on the National Policy of Permanent Education in health (PNEPS) in order to modify the practices, qualify the health care, to evaluate their influences and reflexes to consolidation of the Unified health System (SUS). In the theoretical referential, are used the assumptions of liberating pedagogical concept of Paulo Freire. Participated in the study forty-three (43) subjects, including coordinators and other health professionals involved in permanent education proposals in the Benevides-PA municipality.It consists a study of holistic single case, from a qualitative approach and, according to its objectives, with an explanatory and descriptive strategy (YIN, 2005). The data collection period was from February to June 2014, through focused interview guided by Yin (2015), from the use of interview protocol. Was used to analyze a general analytical strategy named "Couting on theoretical propositions," directed by Yin (2015), founded on the theoretical propositions of Continuing Education in Health and Educational Process in the Labour Everyday Health, followed by analytical procedure Strauss; Corbin (2008), from which emerged a total of three (03) categories, which are : "Understanding on Permanent Education in Health", "Process of Continuing Health Education experienced in Labor Daily", "Importance of Continuing Education in Daily the work in Health "; eight (08) subcategories, namely: "Concept of Continuing Education in Health", "Objective of Continuing Education in Health", "Demands of actions to be taken", "Development of Permanent Education Project Health"; "Development of the actions of Continuing Education in Health", "Difficulties in the development of the actions of Continuing Health Education", "Evaluation of the actions of Continuing Education in Health" and "Influence of Continuing Education in Health in daily work." The results showed that the development of EPS proposal deployed in the city is in its initial phase, because from that guides the PNEPS, interaction and coordination is essential between the levels of government, health workers, education and the community, however , was evidenced of a vertical relationship process, management hierarchical and centralized, with a predominance of traditional educational processes, the transfer of information with little or no process of critical reflection of reality. It is understood that the municipality is experiencing a challenging phase implementation of EPS, in this perspective, it is suggested to prioritize and create more moments and collective spaces, and dialogic participatory planning with all stakeholders, so as to foster horizontal processes of health production, preparation and development of problem-solving educational activities, critical and reflective, that meet the real needs of workers and users, as well as contribute to the motivation and professional appreciation , developing and expanding the services and collaborating effectively with the SUS consolidation.

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