Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-22T14:27:57Z No. of bitstreams: 1 Eduardo dos Santos Barcellos_.pdf: 465737 bytes, checksum: d9d4a5a4cb77c0099146f9f80b1ae242 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T14:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo dos Santos Barcellos_.pdf: 465737 bytes, checksum: d9d4a5a4cb77c0099146f9f80b1ae242 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Nenhuma / A estratégia do SUS caracteriza-se por visar à regionalização a assistência à saúde e o aprofundamento da descentralização com eqüidade no acesso. Além do SUS, outras Políticas Públicas, como por exemplo, a Política Nacional de Educação, com programas descentralizados na sua execução, tais como: o Programa Nacional da Alimentação Escolar e o Programa Nacional do Transporte Escolar. O presente estudo irá realizar uma sistematização e análise exploratória das constatações realizadas pelas equipes de fiscalização da Controladoria-Geral da União/RS, no âmbito do “Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos” com relação à Atenção Básica, mais precisamente, das constatações relacionadas aos programas PSF/PACS e Farmácia Básica. Este projeto pode ser considerado uma pesquisa de caráter básico, tendo em vista que trata de tema pouco desenvolvido no meio acadêmico; pesquisa estratégica, na medida em que visa à apropriação de um saber acadêmico e governamental acerca da área de saúde para disseminação no âmbito institucional da Controladoria-Geral da União, visando a iluminar e apontar possibilidades quanto à contribuição da ação governamental da CGU na avaliação da atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-08T15:48:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloSotero.pdf: 1065824 bytes, checksum: 2198e1b21e351df36c768e0a524e24fa (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T15:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloSotero.pdf: 1065824 bytes, checksum: 2198e1b21e351df36c768e0a524e24fa (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T15:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloSotero.pdf: 1065824 bytes, checksum: 2198e1b21e351df36c768e0a524e24fa (MD5) / A educação ambiental (EA) tem forte raiz no movimento ambientalista, sendo um dos instrumentos de contestação do modo de produção e consumo, hegemônico na contemporaneidade, estabelecida por um modelo de desenvolvimento que prioriza o TER, a propriedade privada e o capital em detrimento do SER, do bem comum, da qualidade de vida e sustentabilidade socioambiental das sociedades humanas. Sua institucionalização no Estado brasileiro tem seu marco inicial em 1973 com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA. Atualmente é reconhecida como um direito social fundamental da sociedade brasileira (artigo 225 da Constituição Federal) e é tratada como Política Nacional (Lei 9.795/99). Nesse sentido, a prática da EA vem sendo experimentada e executada em diferentes espaços públicos e privados, com atores distintos e diversos. Embora a EA venha conquistando espaço na agenda das instituições, o seu financiamento, enquanto política pública, ainda é precário, evidenciando, portanto, uma assimetria. Desta forma, podemos afirmar que o acesso aos recursos públicos não acompanhou o avanço e o amadurecimento das práticas metodológicas, que fazem hoje da educação ambiental um importante campo de pesquisa e ação. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo pesquisar os impactos do veto do artigo 18 da Lei 9.795/99, no qual era garantida à EA uma fonte específica de recursos para o seu financiamento; assim como refletir sobre os quantitativos disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e as estratégias que foram construídas para o financiamento da EA. Após as análises, verificamos que mesmo vetada a fonte específica, o Governo Federal disponibilizou recursos para a EA. Todavia, o veto do artigo representou impacto negativo, principalmente para o financiamento de projetos de educação ambiental pelo FNMA, neste caso ONGs, organizações da sociedade civil, governos estaduais e municipais foram os maiores prejudicados. Nesse trabalho também consideramos que um dos grandes problemas relativos ao financiamento da PNEA é a pouca conexão, integração e complementaridade entre os atores que fazem EA, o que contribui para a dispersão, sobreposição e a não sinergia ente os esforços na área. O trabalho termina com recomendações quanto à necessidade de atualizar a Lei 9.795/99, repensar a gestão da PNEA e criar e reforçar mecanismos de financiamentos da Educação Ambiental, descentralizados e coordenados, entre outras. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The environmental education (EA) has strong roots in the environmental movement, as one of the tools to challenge the mode of production and consumption, the hegemonic contemporary, set for a model of development that prioritizes the HAVE, the private property and capital to the detriment of BE , the common good, the quality of life and social and environmental sustainability of human societies. His institutionalization in the Brazilian State has its initial milestone in 1973 with the creation of the Special Secretariat of Environment - SEMA. Currently is recognized as a fundamental social right of Brazilian society (Article 225 of the Federal Constitution) and is treated as National Policy (Law 9.795/99). Therefore, the practice of EA has been tested and implemented in various public and private spaces, with different actors. While EA will conquering space on the agenda of the institutions, their financing, as public policy, It is still incipient, showing therefore an asymmetry. Thus, we can say that access to public resources did not follow the progress and maturation of methodological practices, which are today's environmental education an important field of research and action. Therefore, this study aimed to research the impacts of the veto article 18 of Law 9.795/99, which was guaranteed to EA a particular source of resources for its funding; and reflect on the amounts made available by the Ministry of Environment and National Environment Fund (FNMA) and the strategies that have been constructed for the financing of the EA. After the analysis, we found that even rejected a particular source, the Federal Government provided resources for the EA. However, the veto of the article was negative impact, especially for the financing of projects for environmental education by FNMA, in this case ONGs, civil society organizations, state and municipal governments were the most affected. In this work one of the major problems concerning the financing of the PNEA is little connection, integration and complementarity between the actors who make EA, which contributes to the dispersion, and not overlap synergy between the efforts in the area. The work concludes with recommendations on the need to update the law 9.795/99, rethink the management of PNEA and establish and strengthen mechanisms for funding environmental education, decentralized and coordinated, among others.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia de Mesquita Matheus.pdf: 1044514 bytes, checksum: bbcad072c21f2e48d4ee437c0e09a7d6 (MD5) Previous issue date: 2010-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / B. F. Skinner was a scientist concerned about education. In the present study Skinner`s proposals for education are used as a parameter to analyze Brazil`s educational policy. Skinner`s articles related to education were selected from Andery, Micheletto and Sério (2004), by searching one of the following words: Teach(ing), Learning, Education, Instruction, Student(s), Classroom, Teachers, School, Scholar either in the article`s or in the journal`s title. By reading 38 of the 40 articles which were initially identified it was possible to select 35 articles which were used in the analysis, including all chapters of The Technology of Teaching (1968/2003). Brazilian educational policy is represented in the present study by Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação ( All committed do education ) (Decreto n.º 6.094, 2007) and by the official documents which were produced based on the first one, which were considered complementary to it: Field Guide (Ministério da Educação, 2007) and Practical Guide for Action (Ministério da Educação, s/d). Based on the reading of Skinner`s writings and the selected documents, fifteen themes were identified to group the 28 guidelines of All committed to education and to analyze them according to Skinner`s perspective: learning, educational targets, instruction planning, student`s assessment, pace of instruction, inclusion (for special education students), student`s permanence at school, drop-out, student`s attendance, infrastructure, assistance for teaching professionals, teacher‟s training, teacher`s assessment, policy evaluation and social control. Passages from Skinner`s articles were utilized to illustrate/support the analysis. Nine of the 15 themes (learning, educational targets, student`s assessment, student`s attendance, pace of instruction, assistance for teaching professionals, teacher‟s training, teacher`s assessment, policy evaluation) were considered as possible approaches between Skinner‟s proposals and those of the policy analyzed; however, two of these nine themes also contain disagreement as to some aspects: in the documents analyzed teaching assessment is disconnected from student`s assessment, and there is a proposal of paying salaries according to professional performance; a third disagreement point is related to the community role in education. Of the five other themes, three were considered as aspects which the legislation leaves open to more specific proposals, and in which Skinner`s proposals could fit: instructional planning, student`s permanence at school and anti-drop-out measures; the other two themes (inclusion and infrastructure) were considered as aspects of the legislation which fit in to Skinner`s proposals, although Skinner himself has not directly proposed them. To identify possible similarities between the educational policy and Skinner`s proposals can be considered as the first step to assume that the new educational practices to be created by the legislation will produce the relevant behaviors that are needed to improve teaching. The monitoring of the results of such practices in the whole system is necessary / B. F. Skinner foi um cientista preocupado com a educação. No presente trabalho, a proposta de Skinner para a educação é utilizada como parâmetro para analisar a política nacional de educação. Da obra de Skinner foram levantados os artigos relacionados a educação, com base no artigo de Andery, Micheletto e Sério (2004), com a busca, no título das publicações ou no título dos veículos de publicação originais, dos termos Teach(ing), Learning, Education, Instruction, Student(s), Classroom, Teachers, School, Scholar. A leitura de 38 dos 40 artigos levantados inicialmente permitiu que se chegasse a um número de 35 artigos utilizados para análise, incluídos os capítulos de The Technology of Teaching (1968/2003). A Política Nacional de Educação analisada é representada no presente trabalho pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n.º 6.094, 2007) e pelos documentos dele derivados, considerados complementares: o Instrumento de Campo (Ministério da Educação, 2007) e o Guia Prático de Ações (Ministério da Educação, s/d). Com base na leitura dos textos de Skinner e dos documentos, quinze temas foram identificados para agrupamento das 28 Diretrizes do Compromisso e análise segundo a perspectiva de Skinner: aprendizagem, objetivos do ensino, planejamento do ensino, avaliação do aluno, ritmo de ensino, inclusão, permanência do aluno na escola, evasão, freqüência do aluno, infra-estrutura, auxílio para profissionais do ensino, formação de profissionais do ensino, avaliação do professor, avaliação da política, e controle social. Trechos retirados da obra de Skinner foram utilizados para fundamentar/ilustrar a análise. Dos 15 temas, 9 deles (aprendizagem, objetivos, avaliação do aluno, freqüência do aluno, ritmo de ensino, auxílio para profissionais, formação de profissionais, avaliação de profissionais, e avaliação da política) foram considerados como possibilitando uma aproximação entre as propostas de Skinner e as do Compromisso; no entanto, desses 9 temas, dois deles também contêm aspectos de divergência: no Compromisso a avaliação do ensino é desvinculada da avaliação do aluno, e há proposta de planos de salários como parte da avaliação de professores; um terceiro aspecto de divergência refere-se ao papel atribuído ao controle a ser exercido pela comunidade em relação à educação. Dos cinco temas restantes, três foram considerados aspectos que o Compromisso deixa em aberto e nos quais podem se encaixar as propostas de Skinner: planejamento de ensino, permanência do aluno na escola e combate à evasão; os outros dois temas (inclusão e infra-estrutura) foram considerados aspectos do Compromisso que cabem dentro das propostas de Skinner, embora o próprio Skinner não os tenha proposto diretamente. Apontar compatibilidades entre o Compromisso e as propostas de Skinner pode ser o primeiro passo para se supor que a nova prática educacional gerada por ele produzirá os comportamentos relevantes para a melhoria do ensino; é imprescindível o acompanhamento dos resultados de tais práticas no sistema como um todo

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-11T13:16:21Z No. of bitstreams: 1 LAYANA DANTAS DE ALENCAR - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2014.pdf: 1898957 bytes, checksum: 60a7ebbd4a52b60ef1ddedc7a628114a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T13:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAYANA DANTAS DE ALENCAR - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2014.pdf: 1898957 bytes, checksum: 60a7ebbd4a52b60ef1ddedc7a628114a (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / A Educação Ambiental apresenta-se como ferramenta fundamental para reversão do atual cenário ambiental edificado pelo consumismo exacerbado, que contribui com a significativa redução da qualidade de vida social e ambiental. A Educação Ambiental objetiva então sensibilizar e conscientizar a sociedade a respeito dos problemas ambientais e da limitação dos recursos naturais. Neste sentido, foi então aprovada pelo Congresso Nacional a Lei nº 9.795 de 1999, a qual instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) delimitando as diretrizes, princípios e objetivos para instauração da Educação Ambiental no ensino formal e não-formal. Dessa forma, objetivou-se com o trabalho analisar os aspectos relacionados com as normas e as práticas de Educação Ambiental, desenvolvidos em determinada escola pública do ensino médio de Campina Grande - PB. A pesquisa pautou-se nos métodos hermenêutico-sistêmico e estudo de caso. Realizou-se o processo de investigação no período de março a setembro de 2013, a partir de informações contidas em documentos jurídicos, relatórios oficiais, relato testemunhal dos envolvidos e visão pessoal da realidade vivenciada pela instituição. Pode-se constatar, com o decorrer da pesquisa, que alunos, professores, diretoria e Gerência Regional de Ensino não possuem conhecimento da lei federal que instituiu, no Brasil, a Educação Ambiental, indispensável a todos os níveis e modalidades do ensino, bem como das normas municipais e estaduais. Desse modo, verificou-se certo distanciamento entre o que é estabelecido pelas normas jurídicas e as práticas de Educação Ambiental realizadas pela instituição de ensino. Os atores envolvidos mostram-se ainda desconhecedores dos conceitos mínimos concernentes ao meio ambiente e a Educação Ambiental. Projetos ambientais apesar de existirem dentro da escola, não obtiveram realização concreta com os alunos, estando presentes tão somente no papel. Apenas 32% dos alunos disseram participar de projetos ambientais na escola. Determinados fatores contribuem para a não inserção da Educação Ambiental na instituição, dentre eles, a falta de formação complementar dos docentes, o apego ao ensino extremamente tradicional e a inércia do Poder Público. Pode-se concluir com a pesquisa que, apesar de a PNEA vigente há quase 15 anos, o seu desconhecimento ainda é bem considerável, sendo este fator contribuinte para a não inserção das práticas de Educação Ambiental na escola. Atribui-se essa carência à insuficiência de incentivos públicos, a falta de iniciativa por parte da maioria dos professores e à escola que ainda não conseguiu desenvolver os preceitos estabelecidos no seu Projeto Político Pedagógico. A relação da norma jurídica que instituiu a Educação Ambiental com as práticas escolares não foi, portanto, encontrada nesse âmbito escolar. / The Environmental Education is presented as a fundamental tool to reverse the current environmental scenario built exacerbated by consumerism, which contributes to significant reduction of social and environmental quality of life. Objective Environmental Education then sensitize and educate society about the environmental problems and the limitation of natural resources. In this sense, was then approved by the National Congress Law nº. 9.795 of 1999, which established the National Environmental Education Policy (PNEA) outlining the guidelines , principles and objectives for the establishment of Environmental Education in formal and non- formal. Thus, we intended to analyze the work aspects with the standards and practices of Environmental Education, developed in certain public school of secondary education in Campina Grande - PB. The research was based on a hermeneutic-systemic methods and case study carried out the investigation process from March to September 2013, from information contained in legal documents, official reports, eyewitness account of those involved and the personal vision reality experienced by the institution. Can be seen, in the course of research that students, teachers, and Regional Management Board of Education do not possess knowledge of federal law that established in Brazil, Environmental Education, indispensable to all levels and types of education and municipal and state regulations. Thus, there is a certain gap between what is established by legal rules and practices of Environmental Education conducted by the school. The actors involved are shown still unaware of concerning the environment and Environmental Education concepts minimum. Environmental projects although there within the school failed to achieve practical implementation with students, as being present only on paper. Only 32% of students said they participate in environmental projects at school. Certain factors contribute to non- inclusion of Environmental Education in the institution, among them, the lack of further training of teachers, clinging to the extremely traditional teaching and inertia of the government. Can conclude from the research that, despite the current PNEA almost 15 years ago, your ignorance is still very considerable, and this factor contributing to the failure to include the practice of Environmental Education in school. Attributed to this lack of insufficient government incentives, lack of initiative on the part of most teachers and the school has not yet developed the precepts established in its Political Pedagogical Project. The relationship of the legal rule establishing Environmental Education with school practices was therefore not found in the school environment.

GUEDELHO, Clefra Vieira. Avaliação em Profundidade da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Piauí. 2017. 171f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação em Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-07-27T13:43:40Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cvguedelho.pdf: 1111597 bytes, checksum: 10f77772b11b2f2c1a23bb66c0fa8715 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-07-27T16:15:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cvguedelho.pdf: 1111597 bytes, checksum: 10f77772b11b2f2c1a23bb66c0fa8715 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cvguedelho.pdf: 1111597 bytes, checksum: 10f77772b11b2f2c1a23bb66c0fa8715 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta pesquisa trata da avaliação da Política de Assistência Estudantil (POLAE) do Instituto Federal do Piauí, enquanto regulamentação institucional do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), sob a perspectiva da avaliação em profundidade. Avalia a forma como as definições do PNAES são consubstanciadas na POLAE, considerando as concepções que norteiam a ambos, em articulação aos contextos de formulação nacional e local, situadas tanto pelo aspecto normativo quanto pelas percepções dos sujeitos envolvidos na implementação. O objetivo é avaliar as concepções de assistência estudantil que norteiam a implementação do PNAES no Instituto Federal do Piauí e as implicações desse processo, na visão de estudantes, professores e técnicos-administrativos. A abordagem é qualitativa e os procedimentos adotados são: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas. Discute-se sobre o contexto econômico, político e social propiciador da regulamentação do PNAES, articulando tal discussão à análise do conteúdo do Programa, ou seja, a base conceitual que lhe confere sustentação teórico-ideológica. O PNAES nasce a partir do processo de expansão do ensino superior e profissional em nível federal, com o foco na equidade social entre os estudantes de graduação, através da focalização naqueles suscetíveis à evasão e retenção, perspectivas associadas ao ideário novo desenvolvimentista emergente nos anos 2000. No âmbito local, o Programa foi regulamentado a partir do protagonismo de um grupo, sendo incorporadas as definições das diretrizes nacionais, com adaptações visando atender as demandas institucionais. Prevalece na fala dos sujeitos a concepção de assistência estudantil como auxílio financeiro aos estudantes, devido à condição socioeconômica de vulnerabilidade. Constatou-se que as implicações da implementação da POLAE se referem ao objetivo de prevenir a evasão e retenção, tanto pela incipiente efetividade das ações, quanto devido aos fatores que fogem ao seu alcance, sobretudo devido à canalização de tal intento para o plano individual, em que os próprios estudantes são responsabilizados por tais resultados.

A Educação Permanente em Saúde (EPS) vem sendo considerada como importante estratégia para transformação das práticas de saúde, colocando em destaque a educação em serviço como recurso estratégico para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Entende-se que os processos educativos, se construídos a partir das realidades locais, envolvendo os diversos atores vinculados direta ou indiretamente ao trabalho- os trabalhadores, o ensino, a gestão e o controle social- contribuem para o fortalecimento do SUS. A EPS passou a ser considerada política pública de âmbito nacional a partir de 2004, data da publicação de Portaria que a institui. No presente estudo investigamos como vem se dando a condução desta Política em um Núcleo de Educação Permanente do município de São Paulo- o NEP Leste-, entendendo como seus pressupostos a reflexão sobre o processo de trabalho como desencadeador dos processos educativos, a formação em serviço e a aprendizagem significativa como estratégia pedagógica. Utilizamos como opção metodológica o estudo de caso. Num primeiro momento realizamos análise documental das atas das reuniões do NEP e demais documentos relacionados às ações de EPS na região, tais como projetos e relatórios de cursos. Procedemos à observação de seis reuniões ordinárias do NEP, entrevistas semiestruturadas com os participantes do NEP, ou seja, os representantes da gestão, das instituições de ensino e das Escolas Técnicas de Saúde da região. Com relação aos componentes ensino, gestão, atenção e controle social (o quadrilátero da formação) observamos predomínio na participação do componente gestão, a presença das instituições de ensino da região e a ausência de participação de usuários e trabalhadores. A construção da Política regional de EPS se dá através de um processo por vezes burocrático e descendente, embora experiências bem sucedidas tenham sido observadas, no sentido de serem processos que envolvam as equipes multiprofissionais, estejam relacionados diretamente aos processos de trabalho e trabalhem com a metodologia da problematização. A incorporação de Organizações Sociais de Saúde no modelo de gestão na área da saúde da cidade de São Paulo traz um elemento novo para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, implicando na necessidade de novas formas de discutir, pactuar e definir papéis. A função principal do NEP Leste vem sendo a de ser um fórum para apresentação dos projetos de capacitação propostos para a região e a construção destes processos vem se dando muito mais a partir do ponto de vista da gestão, deixando, portanto, de reconhecer sua estreita vinculação com a reflexão sobre os processos de trabalho. Entendemos que o conhecimento produzido através deste estudo poderá contribuir para refletir sobre o papel de outros Núcleos de Educação Permanente, assim como para a criação de indicadores em âmbito nacional / Permanent Education in Health (PEH) is considered nowadays as an important strategy for transforming health practices, and highlights in-service education as a strategic resource for the management of work and education in health services. Educational processes, when built from regional realities and involving different actors directly or indirectly involved in health work (which include workers and people related to education, management and social control), will contribute to the strengthening of Brazilians National Health Service (SUS Sistema Único de Saúde). In 2004, Brazilian government passed a bill that instituted PEH as a public policy in a national scope. This research we have investigated how this public policy is being conducted in one of the São Paulos Permanent Education Nucleus (PEN-East). The assumptions are that reflection upon work processes initiate educational processes, in-service training and significant learning as pedagogical strategy. Methodological choice was the case study. Initially we have done documentary study of reunions minutes transcriptions, and other documents related to PEH actions in the region, such as projects and courses reports. Observations of PEN-East six ordinary meetings were conducted, as well as semistructured interviews with its members managers, colleges and technical schools representatrainingplanstives. Regarding formation and training cornerstones teaching, management, work and social control , predominance of the management and schools components and the absence of workers and users were noted. Planning of regional PEH policies is made through a sometimes bureaucratic, descending process, although some well-succeeded experiences in the sense of being processes that included multiprofessional teams, related directly to work processes and used problem-based methods. São Paulo Town management model for health services includes the presence of Health Social Organizations, which bring a new element to concretize PEH town policy. This establishes the necessity of new forms of discussing, agreeing and defining roles. PEN-Easts main function is of being a forum for presentation of training plans proposed to the region, and their implementation is being made basically from the managements point of view, with a lack of recognition of their close linking with work processes. It seems to us that knowledge raised from this research will contribute to the understanding of other PEN in the town of São Paulo, as well as for the creation of national scope evaluation indicators development

A Educação Permanente em Saúde (EPS) vem sendo considerada como importante estratégia para transformação das práticas de saúde, colocando em destaque a educação em serviço como recurso estratégico para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Entende-se que os processos educativos, se construídos a partir das realidades locais, envolvendo os diversos atores vinculados direta ou indiretamente ao trabalho- os trabalhadores, o ensino, a gestão e o controle social- contribuem para o fortalecimento do SUS. A EPS passou a ser considerada política pública de âmbito nacional a partir de 2004, data da publicação de Portaria que a institui. No presente estudo investigamos como vem se dando a condução desta Política em um Núcleo de Educação Permanente do município de São Paulo- o NEP Leste-, entendendo como seus pressupostos a reflexão sobre o processo de trabalho como desencadeador dos processos educativos, a formação em serviço e a aprendizagem significativa como estratégia pedagógica. Utilizamos como opção metodológica o estudo de caso. Num primeiro momento realizamos análise documental das atas das reuniões do NEP e demais documentos relacionados às ações de EPS na região, tais como projetos e relatórios de cursos. Procedemos à observação de seis reuniões ordinárias do NEP, entrevistas semiestruturadas com os participantes do NEP, ou seja, os representantes da gestão, das instituições de ensino e das Escolas Técnicas de Saúde da região. Com relação aos componentes ensino, gestão, atenção e controle social (o quadrilátero da formação) observamos predomínio na participação do componente gestão, a presença das instituições de ensino da região e a ausência de participação de usuários e trabalhadores. A construção da Política regional de EPS se dá através de um processo por vezes burocrático e descendente, embora experiências bem sucedidas tenham sido observadas, no sentido de serem processos que envolvam as equipes multiprofissionais, estejam relacionados diretamente aos processos de trabalho e trabalhem com a metodologia da problematização. A incorporação de Organizações Sociais de Saúde no modelo de gestão na área da saúde da cidade de São Paulo traz um elemento novo para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, implicando na necessidade de novas formas de discutir, pactuar e definir papéis. A função principal do NEP Leste vem sendo a de ser um fórum para apresentação dos projetos de capacitação propostos para a região e a construção destes processos vem se dando muito mais a partir do ponto de vista da gestão, deixando, portanto, de reconhecer sua estreita vinculação com a reflexão sobre os processos de trabalho. Entendemos que o conhecimento produzido através deste estudo poderá contribuir para refletir sobre o papel de outros Núcleos de Educação Permanente, assim como para a criação de indicadores em âmbito nacional / Permanent Education in Health (PEH) is considered nowadays as an important strategy for transforming health practices, and highlights in-service education as a strategic resource for the management of work and education in health services. Educational processes, when built from regional realities and involving different actors directly or indirectly involved in health work (which include workers and people related to education, management and social control), will contribute to the strengthening of Brazilians National Health Service (SUS Sistema Único de Saúde). In 2004, Brazilian government passed a bill that instituted PEH as a public policy in a national scope. This research we have investigated how this public policy is being conducted in one of the São Paulos Permanent Education Nucleus (PEN-East). The assumptions are that reflection upon work processes initiate educational processes, in-service training and significant learning as pedagogical strategy. Methodological choice was the case study. Initially we have done documentary study of reunions minutes transcriptions, and other documents related to PEH actions in the region, such as projects and courses reports. Observations of PEN-East six ordinary meetings were conducted, as well as semistructured interviews with its members managers, colleges and technical schools representatrainingplanstives. Regarding formation and training cornerstones teaching, management, work and social control , predominance of the management and schools components and the absence of workers and users were noted. Planning of regional PEH policies is made through a sometimes bureaucratic, descending process, although some well-succeeded experiences in the sense of being processes that included multiprofessional teams, related directly to work processes and used problem-based methods. São Paulo Town management model for health services includes the presence of Health Social Organizations, which bring a new element to concretize PEH town policy. This establishes the necessity of new forms of discussing, agreeing and defining roles. PEN-Easts main function is of being a forum for presentation of training plans proposed to the region, and their implementation is being made basically from the managements point of view, with a lack of recognition of their close linking with work processes. It seems to us that knowledge raised from this research will contribute to the understanding of other PEN in the town of São Paulo, as well as for the creation of national scope evaluation indicators development

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-30T20:36:08Z No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / No presente trabalho, analisa-se o processo de construção de referência social na definição da política nacional de educação. Elegeu-se, como foco de estudo, o acúmulo de lutas e pautas de diversos movimentos organizados da sociedade brasileira, desde meados dos anos 1970 e 1980, integradas às proposições governamentais capitaneadas pelos governos dos presidentes Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): as duas edições da Conferência Nacional de Educação (2010 e 2014), a instituição do Fórum Nacional de Educação (2010) e a aprovação em Lei Federal do Plano Nacional de Educação (2014). Definiu-se como questão de pesquisa: como as iniciativas articuladas dos fóruns e conferências de educação, definidas em torno do eixo da agenda política do PNE, corroboram para a construção de um conceito de referência social no âmbito da política nacional de educação? Fizemos o estudo inicial do desenho institucional e social das iniciativas; e posteriormente adentramos no estudo da experiência local do Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE, entre os anos de 2011 e 2014. Para análise dos documentos, dados e outros materiais da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram Santos (2010) na perspectiva das experiências em curso como reinvenção solidária e participativa do Estado; Green (2009) e Tilly (2013), ao considerarem a dimensão da cidadania ativa e Estados efetivos articulada à necessidade de consultas populares periódicas, vinculantes e protegidas; recorremos a Gramsci (1991), dialogando com Liguori (2003); Nogueira (1998; 2005); Spinelli e Lyra (2007); Poulantzas (2000) e Hirsch (2010), para dimensionar a experiência em curso no âmbito do Estado capitalista e da disputa de hegemonia inerente à concepção de sociedade civil e de uma teoria relacional do Estado. Desse modo, o estudo apontou elementos que evidenciam a importância das experiências em curso, principalmente no âmbito de um processo aberto de ampliação e acumulação das lutas democráticas a partir de movimentos organizados da sociedade; e da necessidade de aprimoramento da capacidade inclusiva da participação popular nas conferências, ao considerar que as mobilizações de setores organizados ainda não alcançam de forma representativa amplos setores da população. / The current essay analyzed the process of construction from the social reference regarding the Politic National Educational definition. Was considered in this study, the accumulation of conflicts and guidelines from several organized movements from the Brazilian society, since the mid-1970, 1980 and integrated government prepositions captained by the governments of the presidents Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014): both editions of the National Education Conference (2010 e 2014), the institution of the National Education Forum (2010) and approval by Federal Law of the National Education Plan (2014). The following question was defined as a research problem: how the articulated initiatives of forums and education conferences, defined around the axis of the political calendar of PNE, corroborates for the construction of a concept of social reference under the national education policy? The theoretical-methodology approach was adopted as the initial empirical study of institutional and social design from the initiatives; and furthermore we enter the study of local experience of the State Forum of Education of Ceará - FEE, between the years of 2011 and 2014. For the documents analyzes, data and other materials of this research, the theoretical guides and the concepts fundamental was Santos(2010) in the perspectives of the experiences in question such as solidary reinvention and participatory from the State, Green (2009) and Tilly (2013) in consideration to the dimension of the active citizen and effective states articulated the necessity of popular periodic consultations, binding and protected, we resort to Gramsci (1991), dialoguing with Liguori (2003); Nogueira (1998;2005); Spinelli and Lyra (2007); Poulantzas (2000) and Hirsch(2010); to dimension the present experience in the ambit of the Capitalist State and of the hegemony dispute inherent to the conception of the civil society and of a relational theory of the State. The refore this study pointed elements that evidence the importance of the experience in question, mainly in the scope of an open process of magnification and accumulation of democratic struggles starting from organized movements of society; and from the requirement to improve the capacity of inclusive public participation in conferences, considering that the mobilizations of the organized sectors still do not reach considerably large sectors of the population.

Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática. O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal, nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential elements of the struggle for health

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1304500 bytes, checksum: caba10eb347b004873d04a1cf96eb1c4 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Analysis how the industrialization of teaching is in formation discourse is the dominant discourse around the national policy for distance education. Adopts as a reference the "Theory of industrialization of teaching", who designs the EAD as a form characterized by the model of industrial production. In light of the theoretical and methodological framework of Analysis of Discourse by french orientation, examines the policy of EAD as a discursive practice governed by FD dominant. Constitute corpus as discursive ten texts, involving documents and publications, produced by bodies linked to the Federal Government in the period that includes the decades of 1950 and 2000. Evidence that the discourse of the industrialization of teaching prevails between the discursive practices that are struggling around the policy of EAD. Indicates that the practice discursive influence discursive practices not reflected in this policy. Concludes that the discourse of the industrialization of teaching governing the discursive practice that guided the national policy for distance education. / Analisa como a industrialização do ensino constitui-se em formação discursiva dominante do discurso em torno da política nacional de educação a distância. Adota como referencial a "Teoria da Industrialização do Ensino" que concebe a EAD como uma forma caracterizada pelo modelo de produção industrial. À luz do arcabouço teórico-metodológico da Análise de Discurso de orientação francesa, examina a política de EAD como uma prática discursiva regida pela FD dominante. Constitui como corpus discursivo dez textos, envolvendo documentos e publicações, produzidos por órgãos vinculados ao Governo Federal, no período que compreende as décadas de 1950 e 2000. Evidencia que o discurso da industrialização do ensino predomina entre as práticas discursivas que se debatem em torno da política de EAD. Aponta que a prática discursiva influencia as práticas não discursivas refletidas em tal política. Conclui que o discurso da industrialização do ensino governa a prática discursiva que norteia a política nacional de educação a distância.