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Política comercial e proteção tarifária : uma análise comparativa entre a alíquota legal e a alíquota verdadeira

Leitão, Fábio Pereira 23 January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-06T13:34:18Z No. of bitstreams: 1 2013_FabioPereiraLeitao.pdf: 1641589 bytes, checksum: 688a769411a6cd61eb5e2e8f046c784d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-06T15:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FabioPereiraLeitao.pdf: 1641589 bytes, checksum: 688a769411a6cd61eb5e2e8f046c784d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T15:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FabioPereiraLeitao.pdf: 1641589 bytes, checksum: 688a769411a6cd61eb5e2e8f046c784d (MD5) / No âmbito das novas políticas comerciais em curso, as alíquotas das tarifas de importação vêm reassumindo sua importância no país, seja com viés protecionista da indústria nacional ou como instrumento para indução de investimentos. Contudo, seu adequado conhecimento e análise carecem de aprofundamentos por parte das diferentes áreas de conhecimento. Mesmo conceitos como taxa de proteção nominal, taxa de proteção efetiva, taxa de proteção verdadeira, e suas formas de cálculo suscitam dúvidas, levando a resultados indutores de decisões de políticas públicas as quais não seriam as mais efetivas. Nesse contexto é que o presente trabalho se propõe a calcular a tarifa verdadeira vis-à-vis a tarifa nominal, com vistas a adentrar na discussão do que efetivamente estamos protegendo ao definir as alíquotas legais. Para tal foram utilizadas bases de dados mensais do período de 1997 a 2010 (14 anos), sobre o valor das importações brasileiras por setores da economia (nível 55 dos SCN), o valor calculado do Imposto de Importação, baseado na TEC, e o valor efetivamente arrecadado do II. Após análise, os principais resultados indicam que os acordos comerciais, os regimes aduaneiros especiais e regimes aduaneiros em áreas especiais, e os demais instrumentos de política comercial reduzem significativamente o efeito de proteção da alíquota nominal. Ou seja, a taxa de proteção verdadeira é, significativamente menor que a alíquota definida para a tarifa legal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Regarding the new trade policies in force, the import tariffs are regaining their importance in the country, be it with a protectionist tendency for the national industry or as an instrument to boost investments. However, its proper understanding and analysis lack substance from the different areas of knowledge. Even basic concepts such as the nominal protection rate, the effective protection rate and the true protection rate and their form of calculation still raise doubts. This problem lead to the definition of less effective public policies. In this context, the present work tries to calculate the true tariff in comparison to the nominal rate to discuss what is really being protected while establishing tariffs. For this, the study has used monthly databases from 1997-2010 (14 years). It refers to the value of Brazilian imports divided by economic sectors (level 55 of the NES), the established value of the import tariff based on the TEC and the amount of money effectively collected by the import tariff. After the analysis, the main results indicate that the trade agreements, special customs regimen, the customs regimen in special areas and other instruments of trade policy effectively decrease the protection effect of the nominal tariff. In other words, the true protection rate is significantly lower than the level defined by the official tariff.
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Participação de grupos empresariais em negociações comerciais : o caso das negociações entre Mercosul e União Européia (2001-2004)

Bezerra, Vicente Amaral 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Instituto de Ciências Sociais, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-28T18:25:32Z No. of bitstreams: 1 2008_VicenteAmaralBezerra.pdf: 817548 bytes, checksum: cc3ffacf5417a3c95fae215b07c5d02b (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-04T16:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_VicenteAmaralBezerra.pdf: 817548 bytes, checksum: cc3ffacf5417a3c95fae215b07c5d02b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-04T16:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_VicenteAmaralBezerra.pdf: 817548 bytes, checksum: cc3ffacf5417a3c95fae215b07c5d02b (MD5) Previous issue date: 2008-03 / A presente dissertação visa a explorar o tema da participação de grupos empresariais em negociações comerciais. Para isso, analisa-se a relação entre a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e os Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) durante as negociações entre Mercosul e União Européia (2001-2004). Com base em entrevistas realizadas no segundo semestre de 2007 e na análise de documentos e de periódicos do período 2001-2004, a pesquisa identifica, por um lado, a “relação de confiança” estabelecida entre a CEB e o MDIC e, por outro lado, os aspectos “políticos” e “técnicos” da interação entre a Coalizão e o MRE. Nas considerações finais, discute-se o significado do padrão interativo que se estabeleceu entre a CEB e o MRE, de modo a identificar caminhos para futuras pesquisas sobre o tema. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to discuss the participation of business groups in trade negotiations. I analyze the relation between the Brazilian Business Coalition (CEB, from the name in Portuguese) and the Ministries of External Relations (MRE, from the name in Portuguese) and of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC, from the name in Portuguese) in the context of the negotiations between Mercosur and European Union (2001-2004). Based on interviews given in the second semester of 2007 and in the analysis of documents and specialized magazines (published in the period 2001-2004), this thesis identifies, on the one hand, the “trust relation” established between the CEB and the MDIC and, on the other hand, the “political” and “technical” aspects of the interaction between the CEB and the MRE. In the final remarks, I discuss the meaning of the interactive pattern established between the CEB and the MRE, so as to identify some possibilities to future researches on this subject.
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Políticas comerciais comparadas : o papel da liberalização na economia política da defesa comercial indiana e brasileira

Mendonça, Gustavo Resende 15 May 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-11T22:15:58Z No. of bitstreams: 1 2010_GustavoResendeMendonca.pdf: 980771 bytes, checksum: b2285f32e70bf51ecd27b450f954ab0e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-14T22:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GustavoResendeMendonca.pdf: 980771 bytes, checksum: b2285f32e70bf51ecd27b450f954ab0e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-14T22:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GustavoResendeMendonca.pdf: 980771 bytes, checksum: b2285f32e70bf51ecd27b450f954ab0e (MD5) / A presente pesquisa visa a analisar a dinâmica da economia política da defesa comercial nos países emergentes por meio da análise de dois caso: Brasil e Índia. Ao utilizar o método comparativo, a pesquisa se propõe a avaliar as variáveis causais que influenciam na aplicação de medidas de defesa comercial nos países estudados. Aspectos institucionais, políticos e histórico são avaliado, com a intenção de se construir um quadro analítico amplo para o fenômeno da defesa comercial. Dentre as variáveis analisadas, o processo de liberalização comercial apresenta-se como o mais relevante, uma vez que a teoria e a análise empírica sugerem que os grupos expostos à competição internacional buscaram ferramentas governamentais para lograr a retomada da proteção. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to analyze the dynamics of protectionist economic policy in emerging markets based on analyses of two cases: Brazil and India. By utilizing comparative analyses, the work proposes to evaluate the various causal variables that influence the application of commercial defense measures in the sample countries. Institutional, political and historical aspects will be considered, with the intent of building a broad analytical model for the commercial defense phenomenon. Among the analyzed variables, the process of commercial liberalization presents itself as the most relevant, since theoretical and empirical analyses both suggest that groups exposed to international competition seek state protection of it´s former privileged markets.
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Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional : uma análise comparada das estratégias de inserção de Brasil e Canadá

Oliveira, Susan Elizabeth Martins Cesar de 28 January 2014 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília,Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-13T14:38:33Z No. of bitstreams: 1 2014_SusanElizabethMartinsCesardeOliveira.pdf: 2960870 bytes, checksum: 92b5e9dac14d063e3cc8b13b65c55453 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-13T15:29:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SusanElizabethMartinsCesardeOliveira.pdf: 2960870 bytes, checksum: 92b5e9dac14d063e3cc8b13b65c55453 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T15:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SusanElizabethMartinsCesardeOliveira.pdf: 2960870 bytes, checksum: 92b5e9dac14d063e3cc8b13b65c55453 (MD5) / Esta tese chama atenção para a importância da compreensão da globalização produtiva e comercial para a formulação e análise de políticas comerciais contemporâneas. Partindo do conceito de “cadeias globais de valor (CGVs)”, a tese advoca a existência de um “modelo cognitivo” ou “visão de mundo” construída em torno de um arcabouço teórico explicativo multidisciplinar sob o qual desenvolveu-se a representação dessa estrutura material globalizada, onde a fragmentação e dispersão geográfica da produção se tornam centrais. Destaca o aporte que esse modelo traz para justificar o liberalismo comercial e a eliminação de um conjunto “heterodoxo” de novas barreiras ao comércio, enfatizando os altos custos da proteção. Argumenta, no entanto, que o etos liberalizante embutido no conceito de CGVslimita-se ao “liberalismo de redes” em contraposição ao “liberalismo multilateral”. O trabalho discute as implicações desse modelo explicativo para a política comercial, analisando especificamente as estratégias de inserção no comércio internacional adotadas por Brasil e Canadá na última década. Para realizar a comparação entre os dois países, a tese propõe o conceito de “política comercial orientada pelo modelo das cadeias globais de valor”, composto por quatro variáveis que são aplicadas à experiência empírica brasileira e canadense: i) adoção de uma definição ampla de comércio internacional (“comércio integrado”); ii) facilitação de acesso ao mercado doméstico e busca por acesso privilegiado a mercados chaves; iii) reconhecimento de barreiras ao comércio heterodoxas e busca por sua eliminação; iv) promoção comercial voltada para a integração de pequenas e médias empresas em cadeias globais de valor. Como resultado da pesquisa, observa-se que o Canadá pode ser incluído dentre uma primeira geração de países que adotaram políticas comerciais explicitamente informadas pelo modelo cognitivo das CGVs. Por outro lado, no caso brasileiro, as políticas comerciais implementadas na última década demonstram uma posição ambivalente frente à globalização econômica, permitindo que o País se integre apenas superficialmente aos fluxos produtivos e comerciais internacionais. Argumenta-se que a limitação desta integração deva-se, em grande parte, às políticas comerciais não orientadas pelo modelo das CGVs, voltadas para a proteção e reserva de mercado doméstico e regional. A política comercial brasileira, construída no contexto de um projeto estratégico de desenvolvimento, tem sido moldada segundo uma visão de mundo na qual predomina a antiga clivagem Norte-Sul. Assim, policymakers têm observado com cautela a globalização produtiva, buscando antes blindar o País de seus impactos do que propriamente integrá-lo de forma competitiva à tendência de fragmentação e dispersão da produção. O trabalho enfatiza, por fim, a utilidade do modelo das CGVs para uma análise profunda sobre os desafios e possibilidades reais de posicionamento competitivo do Brasil na economia globalizada, tendo em conta as estratégias adotadas por países competidores, como o Canadá. Argumenta, em conclusão, que possíveis reorientações em direção ao modelo das CGVs sejam realizadas de forma crítica e embasadas em análises subseqüentes acerca de níveis ideais de liberalização que levem em consideração as oportunidades de upgrading produtivo e tecnológico proporcionadas pela participação em cadeias globais de valor. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation points out that contemporary trade policymaking must take into account the globalization of production and trade. Building upon the “global value chains” concept, the dissertation advocates that a “cognitive model” or a “mindset” has developed from a multidisciplinary theoretical framework that represents this globalized material structure, in which the fragmentation and geographic dispersion of production has taken center stage. It highlights the contribution that this model brings to legitimate trade liberalism and the elimination of a set of heterodox trade barriers, underscoring the high costs of protection. The dissertation argues, however, that the liberalizing ethos embedded in the GVCs’ concept is limited to the “network liberalism” in opposition to the “multilateral liberalism”. This dissertation discusses the implications of the GVCs’ model to commercial policy, focusing on the trade strategies that Brazil and Canada have implemented throughout the last ten years. It develops the concept of “GVCs-oriented trade policy”, which is applied in the comparison between the two cases. The concept encompasses four variables, which are tested against Brazil’s and Canada’s empirical experiences: i) the adoption of an integrated trade concept; ii) measures aimed at facilitating access to the domestic market for importing world class components and inputs, as well as seeking improved market access in key markets (mainly through the negotiation of preferential trade agreements); iii) recognition of untraditional trade barriers, seeking to eliminate them; iv) development of trade promotion mechanisms aimed at integrating small and medium enterprises into global value chains (mainly through links with lead firms/first and second tiers suppliers). Research results point out that Canada can be included among a first generation of countries that have adopted trade policies explicitly informed by the GVCs’ cognitive model. On the other hand, in the Brazilian case, trade policies implemented in the last ten years have shown an ambivalent stance towards economic globalization, which have allowed the country to integrate only superficially into international productive and commercial flows. The dissertation argues that the limitation of this integration derives from trade policies that are not GVCs-oriented. Brazil’s trade strategy, embedded in a development project, has been crafted based on the traditional North-South dichotomy. Therefore, instead of pursuing a competitive integration into global production and trade, Brazil has sought to shield itself from the trend of fragmented and geographically dispersed production. The dissertation underscores, in addition, the relevance of applying the GVCs’ cognitive model to conduct a deep analysis of the challenges and real possibilities of competitively positioning Brazil in the global economy, in light of the strategies competing countries, such as Canada, have adopted. In conclusion, the dissertation argues that a possible reorientation towards the GVCs’ model should be performed in a critical and analytical way, supported by subsequent analysis of the ideal levels of liberalization to be implemented in Brazil, taking into account the opportunities for technological and productive upgrading through the participation into global value chains.
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Restricciones a las exportaciones de REE impuestas por China en el marco de la OMC

Vásquez Fierro, Karem 12 November 2014 (has links)
Magíster en Estrategia Internacional y Política Comercial / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Esta investigación tiene por objetivo analizar la consistencia de las restricciones a las exportaciones de los Elementos Raros de la Tierra (REE) con las obligaciones impuestas por el Protocolo de Adhesión de China a la OMC, en relación con las excepciones generales de los apartados b) y g) del Artículo XX GATT. Todo ello en el marco de la OMC. Para ello se realiza una descripción general de los REE, el rol de China como productor mundial, el desequilibrio entre la demanda y oferta mundial por los RE y las consecuencias de su extracción y procesamiento. A continuación se analizan las restricciones a la exportación de REE impuestas por China, indicando la relación entre la constante modificación de éstas políticas industriales y los siguientes dos elementos: el desarrollo de las disputas ante el OSD y las consecuencias, tanto medioambientales como de desequilibrio de mercado, que China ha debido enfrentar. También se indican normas OMC en la materia y el importante rol que juega la jurisprudencia del OSD. Luego se analiza la disputa China-REE ante el OSD. Al respecto se destaca la decisión del Grupo Especial respecto a la relación del Protocolo de Adhesión de China y los Acuerdos OMC, en contraste con la opinión minoritaria de uno de los panelistas. Por último se analizaron las partes del Protocolo de Adhesión de China referentes a las restricción a las exportaciones de REE, las obligaciones OMC+ que implican y su relación con los demás Acuerdos OMC, concluyéndose la falta de claridad al respecto por parte de la normativa OMC. Finalmente se concluye la inconsistencia de las restricciones a la exportación de REE con las obligaciones impuestas por el Protocolo de Adhesión de China a la OMC, en relación con las excepciones de los apartados b) y g) del Artículo XX GATT.
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Os custos sociais da política comercial brasileira para a soja / not available

Maria Rita Padovani Zanlorenzi 06 November 1992 (has links)
O presente estudo teve por objetivo quantificar os custos sociais das intervenções do governo brasileiro nos mercados da soja em grão, do farelo e do óleo de soja no período 1970/1984. Para tanto, utilizamos o método dos excedentes do consumidor e do produtor. Construímos um modelo econométrico para gerar as estimativas necessárias ao cálculo dos excedentes. Os resultados obtidos indicam que os custos sociais (ou a perda de bem-estar social) decorrentes das intervenções nos mercados da soja em grão e do ó1eo de soja foram grandes em relação ao valor das exportações respectivas. No caso do farelo de soja, os custos sociais resultaram pequenos em relação ao valor das exportações. Em alguns anos do período não foi possível calcular os custos sociais devido à incoerência verificada entre os dados obtidos e a politica comercial do governo para os produtos em questão. / not available
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Rigidez comercial, movimentos de capital e crise cambial

Curado, Marcelo 24 May 2001 (has links)
Orientador : Otaviano Canuto dos Santos Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T18:45:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curado_Marcelo_D.pdf: 5808268 bytes, checksum: fc5d6a4e295b3b8ec27b852a648bc963 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: o objetivo deste trabalho é elaborar um modelo teórico sobre o papel da rigidez de ajuste da balança comercial e da capacidade limitada de absorção de ativos extemos como. elementos presentes em crises camb~ais de economias emergentes. O modelo terá como referência as recentes crises ocorridas na América Latina, especificamente a crise mexicana de 1994 e brasileira de 1999. Pretende-se, portanto, incorporar ao debate algumas especificidades da região que tem sido negligenciadas, ou incorporadas de forma apenas parcial, pela literatura estabeleci da sobre crises cambiais. O modelo deverá ilustrar o argumento de que as causas para os recentes ataques especulativos na região encontram vinculações - além dos aspectos financeiros dàtacados pela literatura estabelecida - com o grau de competitividade extema da economia e seu grau de desenvolvimento tecnológico. Apresenta-se, ainda, uma disQUssão sobre o crescimento econômico no contexto de rigidez de ajuste comercial e limitação na absorção de capitais extemos, na qual procura-se estabelecer os vínculos entre os elementos explicativos das crises cambiais e o tema do crescimento / Abstract: This work aims to develop a theoretical model of the role that rigidities in the trade balance, as well as a limited capacity of absorption of financial capital, play in exchange rate crisis in developing countries. The model is specifically framed in the light of the experience of exchange rate crisis in Latin America, especially that of Brazil (1999) and Mexico (1994). The model includes key features of the Latin American economies which have been neglected or taken into aecount only partially in the current literature on extemal crisis. In particular, it is argued that recent speculative attacks on some Latin American currencies are related - along with the financial aspects usually highlighted by the existing literature - to competitiveness and technological development. It is discussed how growth and technology influence the exchange rate dynamics in a context of trade rigidity and increasing risk in the markets for financial assets in developing countries / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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Abertura comercial e reestruturação industrial no Brasil : um estudo dos coeficientes de comercio

Rocha, Gustavo de Britto 08 September 2002 (has links)
Orientador: Mariano Francisco Laplane / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_GustavodeBritto_M.pdf: 22846570 bytes, checksum: cc495912b9655c26a7c0f37ab97977f3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas
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El problema del Dumping Social en las relaciones internacionales.

Alvarez Borie, Claudio, Henríquez Valenzuela, Jaime January 2003 (has links)
Conjuntamente con esta preocupación, aparece como relevante tratar el fenómeno del dumping social, el cual se vincula directamente con los derechos fundamentales del trabajador dentro de la economía mundial.
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Singapur: Política comercial y política de desarrollo. Contraste de teorías.

Carrión Jara, Andrés, Sáez Ruiz, Viviana January 2007 (has links)
Seminario para optar al Título Profesional de Ingeniero Comercial Mención Economía / Como todas las Ciencias sociales, la Economía tiene la propiedad de no ser exacta. Esto es resultado de la complejidad de los seres humanos, que nos convierte en personas totalmente diferentes unas con otras y la mayor parte del tiempo, impredecibles. Si ha esto le sumamos que el sistema económico mundial esta cada día más interconectado, dónde las decisiones económicas de una persona a kilómetros de distancia nos afectan de una forma inesperada, el estudio de la Economía se vuelve más apasionante. Como resultado de esto, desde el inicio del estudio de esta Ciencia múltiples autores han intentado dar una respuesta a la “verdad” implícita tras el Sistema Económico, pero la imposibilidad de experimentar con los seres humanos nos impide aislar los efectos y finalmente concordar en una verdad absoluta. La econometría intenta suplir esta carencia, pero la complejidad que se obtienen al trabajar con datos, funciones y probabilidades resulta en que aunque los autores suelan evitar manejar estas herramientas a favor de los resultados deseados, siempre existirá subjetividad en sus trabajos, además de que el solo hecho de aislar efectos es algo ilusorio en el comportamiento social. Debido a esto, dentro del estudio de esta Ciencia nacen teorías que intenta explicar la verdad desde concepciones del mundo muy diversas, las que continúan discutiéndose hasta hoy debido a la imposibilidad de comprobarlas o desecharlas. Estas discrepancias han llegado no solo a genocidios mundiales, sino que condenan a la pobreza y a la hambruna a miles de personas hasta el día de hoy por lo que es imposible obviar su importancia. Creemos que cualquier aprendizaje que nos interiorice en el estudio de la Economía será útil si tiene po

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