Orientador: Mariano Francisco Laplane / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_GustavodeBritto_M.pdf: 22846570 bytes, checksum: cc495912b9655c26a7c0f37ab97977f3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:47:25Z No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / O Brasil está entre os países membros da Organização Mundial do Comércio que mais utilizou o instrumento de antidumping nos últimos anos. Aliado a esse avanço, o país também adotou políticas com o objetivo de proporcionar maior celeridade e efetividade nas ações antidumping. Diante da importância desse mecanismo para a defesa comercial do país, este trabalho analisou os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras. A partir dos dados de 74 investigações abertas no período de 1992 a 2007 foi avaliado o impacto das ações antidumping nos valores importados originários dos países citados, não citados e totais. Os resultados encontrados mostram que as ações antidumping reduzem as importações dos países citado nas investigações. Contudo, essas ações também aumentam as importações dos países não citados nas investigações, gerando importante desvio de comércio. Esse desvio de comércio reduz a eficácia do instrumento de antidumping e, consequentemente, a proteção recebida pela indústria doméstica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is among the member countries of the World Trade Organization which most used the antidumping instrument in recent years. In addition to this progress, the country has also adopted policies aimed at providing celerity and effectiveness in antidumping actions. This study examined the effects of antidumping actions on Brazilian imports given the importance of this mechanism for trade defence of the country. The impact of antidumping actions on the imported values originating from the named countries, non-named countries and the total was evaluated from the data of 74 investigations opened in the period 1992 to 2007.The results show that antidumping actions reduce imports from the countries named in the investigations. However, these actions also increase imports from those countries not named in investigations generating an important trade diversion which reduces the effectiveness of the antidumping instrument and consequently the protection received by the domestic industry.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-03T11:14:15Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-03T11:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T11:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / O presente trabalho buscou demonstrar a importância e a influência nas importações realizadas por um país pela imposição de barreiras comerciais não-tarifárias, notadamente aquelas implementadas por meio da análise dos licenciamentos de importação, procedimento denominado de controle administrativo das importações. Deu-se destaque à influência das barreiras não-tarifárias na importação e à regulamentação do controle administrativo das importações realizada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio dos dois Acordos sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, celebrados em Tókio (1979) e no Uruguai (1994). Baseando-se em uma teoria que mostra a melhoria no fluxo comercial causada pela facilitação de comércio, foi dado destaque à situação dos países do MERCOSUL, como forma de comparar os procedimentos e legislação brasileira relacionadas ao controle administrativo das importações com os praticados pelos outros países membros do bloco. Assim, toda mudança mais profunda de normativa e procedimentos na análise administrativa das importações deve ser feita em conjunto com os outros países. A contribuição desta dissertação é no sentido de demonstrar a necessidade do aperfeiçoamento das políticas públicas praticadas no Brasil relacionadas ao controle administrativo das importações e sua maior convergência ao disposto na OMC, ressaltando a necessidade de que essa mudança seja multilateral e não somente feita por um país, sob pena de este sair prejudicado. Mostrou-se que há espaço para o desenvolvimento de estudos que mensurem os benefícios da facilitação de comércio que envolva o controle administrativo das importações, notadamente no âmbito do MERCOSUL. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work sought to show the importance and the influence in the imports carried out by a country by the imposition of not-tariff trade barriers, in particular those implemented by means of the analysis of the imports licensing, procedure named of administrative control of the imports. It gave highlight to the influence of the non-tariff barriers in the import and to the regulation of the administrative control of the imports carried out in the scope of the World Organization of the Commerce (WTO), by means of the two Agreements on Import Licensing Procedures, celebrated in Tókio (1979) and in the Uruguay (1994). Basing in a theory that shows the improvement in the commercial stream caused by the facilitation of commerce, was fact highlight to the situation of the countries of the South American Common Market, as forms of compare the procedures and Brazilian´s legislation related to the administrative control of the imports with them practiced by the others countries members of the block. Then, all deeper change of normative and procedures in the administrative analysis of the imports should be deed in assembly with the others countries. The contribution of this essay is in the sense of show the need of the improvement of the public politics practiced in Brazil related to the administrative control of the imports and his larger convergence to the arranged one in the WTO, standing out the need of this change should be multilateral and not only by a country, under risk of this leave injured. It showed that there is space for the development of studies that measures the benefits of the facilitation of commerce that involves the administrative control of the imports, in particular in the scope of the South American Common Market.

Submitted by Carlos Eduardo de Arruda Navarro (cnavarro@viseu.com.br) on 2016-10-31T20:31:18Z No. of bitstreams: 1 NAVARRO - 31.10.pdf: 703422 bytes, checksum: ae200eb7eb38815beb9569ef147eadcd (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Carlos, boa noite Para que possamos aceitar seu trabalho, será necessário realizar ajustes de formatação na capa, contra capa e folha de assinaturas, de acordo com as normas da ABNT. Encaminharei por e-mail um modelo informando as devidas alterações. Att on 2016-10-31T21:36:34Z (GMT) / Submitted by Carlos Eduardo de Arruda Navarro (cnavarro@viseu.com.br) on 2016-10-31T22:21:32Z No. of bitstreams: 1 NAVARRO - 31 10- (TCC final).docx: 226039 bytes, checksum: 2d82bad2a5c1554cd97f82796ea0d55f (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Carlos, Por gentileza, o arquivo tem que estar em pdf. Aguardo. Att on 2016-10-31T22:38:21Z (GMT) / Submitted by Carlos Eduardo de Arruda Navarro (cnavarro@viseu.com.br) on 2016-10-31T22:54:56Z No. of bitstreams: 1 NAVARRO - 31.10.pdf: 437973 bytes, checksum: 939a0c0e3d0d10f4e07a5577e7fd4ef9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-31T23:01:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NAVARRO - 31.10.pdf: 437973 bytes, checksum: 939a0c0e3d0d10f4e07a5577e7fd4ef9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:25:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NAVARRO - 31.10.pdf: 437973 bytes, checksum: 939a0c0e3d0d10f4e07a5577e7fd4ef9 (MD5) Previous issue date: 2016-09-14 / The import of goods from foreign countries is an important activity from the Brazilian government, for both tax and regulatory perspectives. Within the regulatory aspect, there are several different authorities performing different jobs, including the customs authorities which are part of the Brazilian Revenue Services. One of the customs authorities’ regulartory interests is the customs control, which means the analysis of the information provided by the importer, such as the actual importer. In order to avoid / punish who is hiding from its condition as an importer, the Brazilian Law has defined, as a customs infraction, the use of a conduit person to hide the actual taxpayer, seller, buyer ou responsible for the import. In this context, this thesis aim to seek two goals: the first one is to present the main characteristics of the analyzed customs infraction, and the second one is to present suggestions and ideas to help Brazilian companies, individuals, and authorities to solve some common problems and doubts on the application of the Law. / A importação de bens do exterior é atividade de grande interesse do governo brasileiro, seja sob o viés arrecadatório, seja sob a perspectiva regulatória. Dentro do que chamo de regulatório há a atuação de diversas autoridades governamentais, inclusive o auditor-fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Um dos interesses regulatórios da Secretaria da Receita Federal do Brasil é o chamado controle aduaneiro, que envolve o controle sobre as diversas informações prestadas pelo importador, dentre as quais a identificação do real interessado naquela operação de importação. A fim de coibir / sancionar aquele que se oculta de sua condição de importador, encomendante ou adquirente na importação de bens, a legislação brasileira tipificou, como infração aduaneira, a ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros. Nesse contexto, o presente trabalho tem dois grandes objetivos: o primeiro é apresentar as principais características da ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro; e a segunda é, com base na minha experiência profissional como advogado e professor, apresentar sugestões, propostas e ideias que podem ajudar a resolver casos concretos sobre o tema, inclusive no âmbito legislativo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478846-Texto+Completo-0.pdf: 2649410 bytes, checksum: 5f8d95108c2d9591253f391a37f3d5a4 (MD5) Previous issue date: 2016 / This doctoral dissertation presents three independent essays. At first, this paper analyzes the income-related inequalities and inequities in children’s health care, in the city of Pelotas, using longitudinal data from follows-up of 12 to 72 months. The methodology was based on concentration indexes (CI) and their decompositions. The main results showed that there are pro-rich inequalities and inequalities for all analyzed cases. The variables, which mostly contributed to the pro-rich inequity of health insurance and health insurance expenses, are income, asset index and mother’s education. In addition to these three variables, private health insurance (pro-rich) and child’s health variables (pro-poor) have a strong contribution in the CI of medicine use and expenses on medicines. There were reductions in inequality and inequity in the follow-up of 72 months. This reduction occurred with a higher gain or smaller decrease for the poor in health care variable. The second study analyzes the impact of Family Health Program (PSF) on the children’s health (under 12 years old) in Brazil’s rural area, using data from the PNAD (2008) and the PSM and OLS methods, applying sensitivity analysis proposed by Ichino et al. (2008) and Oster (2015). The results indicate that the PSF has statistically significant and high magnitude impact on the children’s health in Brazil’s rural area. However, it is concentrated in the North and Northeast regions, and, it is not significant in the Mid-South region. For the North region, this impact is independent of age, while in the Northeast is significant for younger age groups. The sensitivity analysis proposed by Ichino et al. (2008) reported robust results for the North region in all age groups, while in the Northeast region the robustness only occurred for children between 0 and 3 years old. Based on Oster’s (2015) approach, only the results of the North region in the smaller age groups were robust. Thus, there is confirmation of the hypothesis that this type of health care policy benefits the individuals of the poorest regions in the rural area. The aim of the third essay was to analyze the relationship between demand for imports of pharmaceutical chemicals and pharmaceutical and economic variables (exchange rate, import prices and aggregate income), using elasticities of the demand for imports, considering monthly data for the period 1997-2014 in Brazil. The regressions are estimated by Vector Error Correction model. The main results showed that increases in aggregate income and reductions in import prices have a positive and significant impact, respectively elastic and inelastic way, on imports. The exchange rate was significant only in the aggregate model. Thus, the aggregate income showed a very robust variable and with a strong impact on imports of pharmaceutical chemicals and pharmaceuticals. Considering the argumentation explained in the literature that the deficit in international trade of this industry has relationship with deficits in knowledge and technology, adding to the results found in this dissertation, there is evidence that, when the level of economic activity grows, a greater demand takes place for that type of product and there is no enough domestic production, there is the need for importations, which can generate pressures on the trade deficit in this segment. / Esta tese apresenta três ensaios independentes em Economia da Saúde. No primeiro, o objetivo é analisar as desigualdades e iniquidades relacionadas à renda dos cuidados em saúde das crianças na cidade de Pelotas, utilizando dados longitudinais dos acompanhamentos de 12 até 72 meses. A metodologia foi baseada em índices de concentração (IC) e suas decomposições. Os principais resultados mostraram que há desigualdades e iniquidades pró-rico para todos os casos analisados. As variáveis que mais contribuem para a desigualdade pró-rico do plano de saúde e dos gastos com plano de saúde são renda, índice de posse e educação das mães. Além dessas três variáveis, plano de saúde (pró-rico) e variáveis de saúde da criança (pró-pobre) têm forte contribuição no IC do uso de medicamentos e dos gastos com medicamentos. Observou-se ainda que, houve reduções na desigualdade e iniquidade no acompanhamento de 72 meses. Essa redução ocorreu com um maior ganho ou menor decréscimo para os mais pobres na variável de cuidados em saúde. O segundo ensaio analisa o impacto do Programa Saúde da Família (PSF) sobre a saúde das crianças (menores de 12 anos) da área rural do Brasil com base nos dados da PNAD (2008). Para tanto, foram utilizados os métodos Propensity Score Matching e Mínimos Quadrados Ordinários, aplicando análises de sensibilidade de Ichino et al. (2008) e Oster (2015). Os resultados indicaram que o PSF possui um impacto estatisticamente significativo e de magnitude elevada sobre a saúde das crianças da área rural do Brasil. Contudo, ele está concentrado nas regiões Norte e Nordeste, sendo não significativo no Centro-Sul do país. Na região Norte esse impacto independe da idade, enquanto na região Nordeste, ele é significativo para as menores faixas de idade. A análise de sensibilidade proposta por Ichino et al. (2008) indicou que os resultados são robustos para o Norte em todas as faixas, enquanto para região Nordeste a robustez ocorreu para as crianças entre 0 e 3 anos de idade. Na abordagem de Oster (2015), apenas os resultados da região Norte e das menores faixas de idade foram robustos. Por esses resultados, há confirmação da hipótese de que as crianças das regiões mais pobres da área rural são beneficiadas por esse tipo de política de cuidados em saúde. Por fim, o terceiro ensaio analisa a relação entre a demanda por importações de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e variáveis econômicas (taxa de câmbio, preço das importações e renda agregada), no Brasil, fazendo uso de dados mensais do período 1997-2014. A regressões foram estimadas via Vetor de Correção de Erros (VEC). Os principais resultados mostraram que aumentos na renda agregada e reduções nos preços das importações têm impacto positivo e significativo, respectivamente de forma elástica e inelástica, sobre as importações. A taxa de câmbio foi significativa apenas no modelo mais agregado. Então, a renda agregada se mostrou uma variável bastante robusta e com forte impacto sobre as importações dos produtos farmoquímicos e farmacêuticos. Considerando os argumentos explicitados na literatura de que o déficit no comércio internacional dessa indústria se relaciona com déficit em conhecimento e tecnologia, somando aos resultados encontrados nesta tese, há indícios de que conforme o nível de atividade econômica cresce, ocorre uma maior demanda por esse tipo de produto, e, não havendo produção nacional suficiente, há a necessidade de importações, o que pode gerar pressões no déficit comercial desse segmento.