Made available in DSpace on 2013-09-17T11:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000450535-Texto+Completo-0.pdf: 792223 bytes, checksum: 3130b1b89c8c8b0dc77ddaf5d00faeec (MD5) Previous issue date: 2013 / This research aims to study the determinants of poverty and the income dynamics in the metropolitan regions of Brazil from 1995 to 2002 and from 2003 to 2009. It is organized in two essays, using data from the National Household Sample Survey (PNAD). At first, is analyzed the behavior of poverty according to its macrodeterminants, growth and inequality, in the metropolitan regions of Brazil, thereby using the temporal and spatial Shapley decomposition, proposed by Shorrocks (1999). The measurement of poverty was through the family of FGT indices (Foster, Greer and Thorbecke, 1984), using two poverty lines. The results showed small changes in poverty levels in the period 1995-2002, and the inequality component was the main determinant of the observed changes. The following period, 2003-2009, differs from the previous because it presents a declining trend in poverty indicators for all metropolitan areas, the growth component was the main determinant of this trajectory, despite income inequality also declined. As regards the spatial analysis of decomposition of poverty there were changes in the spatial pattern. There were differences in the decreasing levels of poverty between metropolitan areas. In the second essay we investigate the dynamics of income in Brazil in the same periods. Therefore, we use the decomposition of income into permanent and transitory components, proposed by Gottschalk and Moffitt (1994). Given the nature of the database, we built a pseudo panel with cohorts defined from the year of individual birth. The results indicated a transitory component higher in the initial period, accompanied by a drop in income and little change in the index of income inequality. The following period presented a different situation, with the permanent component higher, together with a rise in income and a significant improvement in income distribution. / A presente dissertação de mestrado estuda os determinantes da pobreza e a dinâmica dos rendimentos no Brasil de 1995 a 2002 e 2003 a 2009 através de dois ensaios, utilizando para tanto informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). No primeiro, é analisado o comportamento da pobreza frente a seus macrodeterminantes, crescimento e desigualdade de renda, nas regiões metropolitanas do Brasil, para isso foi utilizado a decomposição temporal e espacial de Shapley, metodologia esta proposta por Shorrocks (1999). A mensuração da pobreza foi tratada a partir da família de índices FGT (Foster, Greer e Thorbecke, 1984), fazendo uso de duas linhas de pobreza. Os resultados mostraram pouca variação nos níveis de pobreza no período de 1995-2002, sendo que neste, a desigualdade foi o principal determinante da mudança verificada nos níveis da pobreza. O período seguinte, 2003-2009, difere do anterior, pois apresenta tendência de queda nos indicadores de pobreza para todas as regiões metropolitanas, sendo o componente crescimento o principal determinante de tal trajetória, não obstante a desigualdade de renda também diminuiu.A respeito da análise espacial de decomposição da pobreza verificaram-se alterações no padrão espacial, com diminuição das diferenças dos níveis pobreza entre as regiões metropolitanas. No segundo ensaio se investiga a dinâmica de rendimentos no Brasil nos mesmos períodos. Para tanto, utilizou-se da decomposição de rendimentos em componentes transitório e permanente, proposta por Gottschalk e Moffitt (1994). Dado a natureza da base de dados, foi construído um pseudo painel com coortes definidas a partir do ano de nascimento dos indivíduos. Os resultados apontaram um componente transitório mais elevado no período inicial, 1995-2002, acompanhado de queda nos rendimentos e pouca alteração no índice de desigualdade de renda. Já o período seguinte, 2003 a 2009, apresentou situação distinta, com o componente permanente sendo superior, juntamente com uma elevação dos rendimentos e melhora expressiva na distribuição da renda.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-29T12:14:27Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf: 1309418 bytes, checksum: 6af529f31938ce3761ca6b7cc33284c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-13T11:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf: 1309418 bytes, checksum: 6af529f31938ce3761ca6b7cc33284c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T11:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf: 1309418 bytes, checksum: 6af529f31938ce3761ca6b7cc33284c4 (MD5) / O presente trabalho analisa a estruturação das opções feitas no campo da tributação em nossa comunidade política, debruçando-se sobre os resultados de tais escolhas na distribuição do ônus tributário entre os diversos estratos de nossa pirâmide social. Assim, a partir do conceito de matriz tributária, será abordada a evolução histórica deste fenômeno em nossa sociedade e como ele se conecta à nossa realidade econômica, social e política, resultando em uma estrutura impositiva regressiva que contribui para o aprofundamento das desigualdades existentes em nosso país. Para tanto, a regressividade de nossa matriz será abordada sob uma dupla perspectiva, tanto sob uma ótica econômica, quanto sob um viés cognitivo. O objetivo dessa dupla abordagem é demonstrar que a tributação no Brasil, além de onerar proporcionalmente mais quem menos tem, o faz de maneira anestesiante, negando cidadania fiscal para essa parcela da população que mais é chamada a contribuir. / This research aims at analyzing the options made to structure the tax policies in our political community, focusing on the results originated from such choices in the distribution of tax charge between the diverse social classes of the pyramid scheme. Therefore, from the concept of tax matrix, this work will investigate the historical evolution of this phenomenon in our society and how it can be connected to our economic, social and political reality – resulting in an authoritative and regressive structure that helps increase inequality in our country. Our regressive taxation will be approached from a double perspective, firstly from an economic perspective and, secondly, from a cognitive one. The objective of this double approach is to demonstrate that taxation in Brazil, besides charging more onerously those who have less money, also does it in an anaesthetizing manner, which denies fiscal citizenship to this people, who are more often called to contribute.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439267-Texto+Completo-0.pdf: 4067460 bytes, checksum: d68dd1d9fa39f4f1f08661915b17d170 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study’s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil’s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual’s human capitals are related with Brazil’s income inequality. For that, this work uses 2008’s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil’s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality’s behavior on that period. On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it’s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital. / O objetivo geral desse estudo é analisar a dinâmica e a evolução da desigualdade de renda nas principais regiões metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo serão utilizados os principais Índices de Desigualdade da literatura: Índices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, serão utilizadas as decomposições por grupos destes índices para identificar mais profundamente a dinâmica da desigualdade nas regiões metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a análise de desigualdade serão os níveis de escolaridade, permitindo, além da análise da evolução da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indivíduos está relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, serão utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indivíduos para seis Regiões Metropolitanas brasileiras, construído pelo DIEESE. O período brasileiro estudado tem como característica um crescimento constante da renda, controle da inflação e redução dos índices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na história brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste período, e se a escolaridade está ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os índices utilizados. Como principal medida de desigualdade, o Índice de Gini e sua decomposição apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participação da desigualdade entre grupos, e uma crescente participação do termo residual da decomposição, chamada de transvariação. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo nível de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualitária, mas a desigualdade entre os diferentes níveis de escolaridade tem maior contribuição para explicar a desigualdade geral das Regiões.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449832-Texto+Completo-0.pdf: 952473 bytes, checksum: bf35237594ce63b0278bf8e227c79f42 (MD5) Previous issue date: 2013 / The objective of this dissertation is to measure socioeconomic inequalities in obesity as well as to canvass the factors associated of obesity for Brazilian women in fertile age from 20 to 49 years using data from 2006 Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS). Obesity is considered the biggest public health problem not recognized faced by contemporary society. Nowadays overweight and obesity are more recurrent causes of death of individuals than malnutrition. Socioeconomic information, demographic aspects and lifestyle of women were analyzed through the estimation of indexes and concentration curves plus a logit model to determinate the main factors associated to overweight. The results show that there is a great concentration of obesity on the lower rungs of the income and schooling distribution. The evidences also show that there is a negative relation between obesity and income variables, schooling and smoking habit. Furthermore, the place of residence influences the determination of these morbidities. / O objetivo dessa dissertação é mensurar as desigualdades socioeconômicas em obesidade bem como a apuração dos fatores associados para as mulheres brasileiras em idade fértil dos 20 aos 49 anos a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 2006. A obesidade é considerada o maior problema de saúde pública não reconhecido que a sociedade contemporânea enfrenta. Atualmente o sobrepeso e a obesidade são causas mais recorrentes de morte dos indivíduos que a subnutrição. Foram analisadas informações socioeconômicas, demográficas e de estilo de vida das mulheres por meio da estimação dos índices e curvas de concentração e de um modelo logístico para determinação dos principais fatores associados ao excesso de peso. Os principais resultados apontam para uma maior concentração da obesidade nas camadas mais baixas tanto da distribuição de renda quanto da escolaridade. Observou-se uma relação negativa entre obesidade e as variáveis de renda, escolaridade e o hábito de fumar. O local de residência também influencia na determinação dessas morbidades.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Trata-se de tese de doutorado em direito, estado e constituição. Faz uma relação entre filosofia e direito constitucional. Tem como objetivo geral estudar como uma constituição se relaciona com normas relevantes que estruturam a divisão dos ônus e dos bônus da cooperação social no pensamento de John Rawls. Tem como objetivos específicos: apresentar a teoria da justiça como equidade; descrever a constituição da justiça como equidade; analisar a constituição do liberalismo político; apresentar o princípio da diferença e analisar o direito a um mínimo social como um direito inerente à constituição. O problema consiste em saber por que o princípio da diferença não é uma parte integrante dos elementos constitucionais essenciais do liberalismo político descrito por Rawls ao passo que o direito a um mínimo social é parte integrante desses elementos. A hipótese é a de que o princípio da diferença e o direito a um mínimo social possam ser considerados como elementos constitucionais essenciais do liberalismo político descrito por Rawls. Essa hipótese parece não ter sido suficientemente testada até o momento e as justificativas que a sustentam também parecem não serem suficientemente claras diante do contexto mais amplo das obras do autor. Emprega como técnica de pesquisa a documentação indireta, isto é, a documentação feita por meio da pesquisa documental (fontes primárias) e da pesquisa bibliográfica (fontes secundárias), com ênfase dada à pesquisa documental. Em função do objeto estudado, as fontes escritas por Rawls são consideradas fontes primárias, ao passo que as fontes escritas pelos autores a respeito de Rawls e as demais fontes são consideradas fontes secundárias. Em razão da preocupação com a preservação da complexidade do processo de interpretação, não há emprego de métodos heurísticos. A metodologia empregada é a argumentação. Desse modo, o teste da hipótese de trabalho foi feito por meio de dois critérios: (1) o critério da vinculação entre o direito a um mínimo social e o princípio da diferença e (2) o critério de essencialidade, correspondente aos critérios da distinção entre princípios que abrangem direitos e liberdades fundamentais e princípios concernentes às desigualdades sociais e econômicas. Com base nas descrições da constituição da teoria original da justiça como equidade e da constituição do liberalismo político descrito por Rawls, compreende-se por que os critérios da urgência, da verificação, da concordância e da diferença entre os papéis da estrutura básica não permitem a inclusão do princípio da diferença como elemento constitucional essencial do liberalismo político. Ainda com base nessas descrições, compreende-se por que o critério de vinculação entre o direito a um mínimo social e o princípio da diferença mantém a plausibilidade de o princípio da diferença ser aceito por uma sociedade politicamente liberal como uma questão fundamental da razão pública, mas não como um elemento constitucional essencial do liberalismo político. A hipótese de trabalho se confirma em parte. Em termos práticos, a confirmação parcial da hipótese significa a possiblidade de qualquer pessoa solicitar e receber do estado a remuneração correspondente ao mínimo social com fundamento constitucional, observado o critério de razoabilidade do valor estabelecido e observado o direito de imigração nos casos aplicáveis, independentemente de o direito a um mínimo social constar por escrito na constituição. / It is a doctoral thesis in law, state, and constitution. It makes a relationship between philosophy and constitutional law. This doctoral thesis has as a general aim studying how a constitution is related to relevant norms framing the sharing of burdens and benefits of social cooperation in the thought of John Rawls. It has as particular aims introducing the theory of justice as fairness, describing the constitution in justice as fairness, analyzing the constitution in political liberalism, presenting the difference principle, and analyzing the right to a social minimum as a right inherent to the constitution. The problem is to know the reason why the difference principle is not a constitutional essential of political liberalism as described by Rawls, whilst the right to a social minimum is such an essential. The hypothesis is that the difference principle and the right to a social minimum can both be taken as constitutional essentials of political liberalism as described by Rawls. This hypothesis seem having been tested enough so far and the justifications holding it seem either not clear enough against the wider context of the authors’ works. It makes use as a research technique the indirect documentation, that is, the documentation made by documental research (primary sources) and by bibliographic research (secondary sources), with emphasis on documental research. Taking into consideration the subject matter, the sources written by Rawls are taken as primary sources, whilst the sources written by other authors on Rawls are taken as secondary sources. Due to the concern in preserving the complexity of the interpretation process, there is no use of heuristic methods. The methodology employed is argumentation. In this way, the test of the hypothesis was made by means of two criteria: (1) the criterion of the attachment between the right of a social minimum and the difference principle, and (2) the essentiality criterion, corresponding to the criteria of the distinction between the principles related to the basic rights and liberties and the principles related to the social and economic inequalities. Based on the account of the constitution in the original theory of justice as fairness and on the account of the constitution in political liberalism as described by Rawls, one understands why the criterions of urgency, of verifiability, of agreement, and of the difference between the roles of the basic structure do not allow the inclusion of the difference principle as a constitutional essential of political liberalism. Still based on these accounts, one understands why the criterion of the attachment between the right of a social minimum and the difference principle keeps the plausibility of the difference principle being accepted by a politically liberal society as a basic matter of public reason, but not as a constitutional essential of political liberalism. The hypothesis is in part confirmed. In practical terms, the partial confirmation of the hypothesis means the possibility of any person ask and receive from the state the revenue corresponding to the social minimum with constitutional ground, in accordance with the criterion of reasonableness of the established value and in accordance with the right of immigration in due cases, in spite of the right of a social minimum being written in the constitution.

Esta dissertação tem por objetivo estudar as diferenças de rendimentos por gênero no mercado de trabalho brasileiro em 1999. Especificamente, procuramos estudar e mensurar a discriminação e a existência do fenômeno glass ceiling, que representa uma barreira invisível no crescimento dos rendimentos das mulheres em relação aos homens nos quantis mais elevados da distribuição de rendimentos. Utilizamos a metodologia de Machado e Mata (2004), que consiste na estimação da distribuição marginal de rendimentos consistente com a distribuição condicional estimada pelo método de regressão quantílica. Está técnica possibilita averiguar o impacto de cada covariável e sua respectiva contribuição na diferença de rendimentos entre os gêneros ao longo da escala de quantis, propiciando assim, mais informações que o método tradicional de mínimos quadrados ordinários. Podemos também decompor as mudanças na distribuição de rendimentos entre os gêneros, em mudanças atribuídas às características observáveis dos trabalhadores, ou atributos, e mudanças atribuídas aos retornos destas características, ou os coeficientes. Os resultados mostram que existem diferencias explicados apenas pelos coeficientes, e eles são bastante heterogêneos. Sendo positivas paras as mulheres nos rendimentos mais baixos e negativos para os rendimentos mais altos da distribuição. Encontramos evidências consideráveis de que existe glass ceiling no mercado de trabalho do Brasil.

COSTA, L. O. Indicações para a construção de um modelo organizacional para inserção competitiva dos pequenos produtores de castanha de caju do Ceará no mercado globalizado. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-03-17T15:03:38Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_locosta.pdf: 915748 bytes, checksum: 0982e7dca82105b62d659ffa787cdc90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2016-04-07T17:00:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_locosta.pdf: 915748 bytes, checksum: 0982e7dca82105b62d659ffa787cdc90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T17:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_locosta.pdf: 915748 bytes, checksum: 0982e7dca82105b62d659ffa787cdc90 (MD5) Previous issue date: 2008-08-13 / The development model adopted by Brazil as a result of industrial growth during the decade of 30 of last century, gives priority to the economical growth based on urban industry. Spreading out to the Northeast region via SUDENE and to the state of the Ceará, as a result this model brought intensified concentration of income, rural exodus, increase of social inequalities and of poverty, besides the exclusion of the formal market and of most of the economically active population (PEA) of the country. It seems obvious that it does not serve society as a whole and needs to be modified. The best form of doing it is by promoting local endogenous development. One of the forms of putting into operation this local endogenous development is by organizing the economic activity of small rural producers through cooperatives as a way of making them active economic agents. This research analyzes one of the principal local chains of production – the chain of the cashew nut (ACC), in which the small rural producers answer for most of the production of the basic raw material. Nevertheless, they did not receive compatible benefits with in relation to its importance, putting them on the border of economic and social inclusion, since the middlemen and the processors derive most of the profit produced by the chain. In order for this chain to contribute in a publicly-known way to improve the quality of life of these producers it is necessary have a balance between their internal links and integration with their external environment, besides adequate organization and management in order to become competitive in the world-wide market. In this context, a well-organized and operational model is introduced, aiming to contribute to competitive insertion of small producers of cashew nuts of the state of the Ceará into the world market. As a base we have the concepts of poverty, inequality, agriculture, agrobusiness, agroindustrial systems, productive chains, supply chains, supply chain management, integration, cooperation and cooperatives. The model proposes to structure three principal internal segments of the chain in order to act in a systematic form, integrated, organized and coordinated, thus stimulating, the development of the chain, and contributing n such a manner that the small producers of cashew nuts in Ceará also begin to process it, and to receive benefits proportional to the risks and intrinsic uncertainties associated with their businesses / O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil a partir da intensificação da industrialização, ocorrida na década de 30 do século passado, prioriza o crescimento econômico com base industrial urbana. Estendido à região Nordeste via SUDENE e ao estado do Ceará, este modelo trouxe como conseqüências: exacerbada concentração de renda, êxodo rural, aumento das desigualdades sociais e da pobreza, além da exclusão do mercado formal da maior parte da população economicamente ativa - PEA do país. Parece óbvio que ele não serve ao conjunto da sociedade e precisa ser modificado. A melhor forma de fazê-lo é através da promoção do desenvolvimento local endógeno. Uma das formas de operacionalizar o desenvolvimento local endógeno é organizar a atividade econômica de pequenos produtores rurais através de cooperativas de modo a torná-los ativos como agentes econômicos. Nesta pesquisa analisa-se uma das principais cadeias de produção locais – a cadeia da amêndoa de castanha de caju - ACC, na qual os pequenos produtores rurais respondem pela maior parte da produção da matéria prima básica. Contudo, eles não receberem benefícios compatíveis com a sua importância, ficando à margem da inclusão econômica e social, pois são os atravessadores e os processadores que auferem a maior parte do lucro gerado pela cadeia. Para que esta cadeia contribua de uma maneira notória para a melhoria da qualidade de vida destes produtores é necessário haver equilíbrio entre seus elos internos e integração com o seu ambiente externo, além de organização e gerenciamento adequados para que ela se torne competitiva no mercado mundial. Neste contexto, apresenta-se um modelo organizacional operacional, visando contribuir para inserção competitiva de pequenos produtores de castanha do estado do Ceará no mercado globalizado. Tem-se como base os conceitos de pobreza, desigualdade, agricultura, agronegócio, sistemas agroindustriais, cadeias produtivas, suplly chain, suplly chain management, integração, cooperação e cooperativas. O modelo propõe estruturar o conjunto e seus três principais segmentos internos da cadeia para que atuem de forma sistêmica, integrada, organizada e coordenada, estimulando assim, o desenvolvimento da cadeia, e contribuindo para que os pequenos produtores de castanha de caju no Ceará passem também a processá-la, e a receber benefícios proporcionais aos riscos e incertezas intrínsecos aos seus negócios