Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-08-30T00:00:00Z / O Banco Central não tem nada contra, nem a favor dos bancos estaduais, da mesma forma que não tem nada contra ou a favor dos bancos privados. O Banco Central tem muito a favor dos bons bancos e tem muito contra aqueles bancos que tentam competir com a Casa da Moeda, que tentam se arvorar no direito de se transformarem em bancos emissores. Isso não é uma característica específica dos bancos estaduais. O que existe é um grande desafio para todos os bancos. Todos os bancos, todas as instituições financeiras, médias, pequenas, grandes e privadas ou estatais, sob pena de serem julgados pelo próprio mercado, e o julgamento é implacável, devem buscar novos nichos de mercado, novas oportunidades, postura mais agressivas, posturas mais ágeis na busca de novos nichos negociáveis, sob pena de desaparecimento'.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T11:22:17Z No. of bitstreams: 1 000044820.pdf: 12501785 bytes, checksum: 6fcd32eb1502a1a0f5512edf7ee4ee8e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-04T11:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000044820.pdf: 12501785 bytes, checksum: 6fcd32eb1502a1a0f5512edf7ee4ee8e (MD5) Previous issue date: 1984 / A política educacional de Goiás no período de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro após 1964. Estas medidas visaram criar as condições jurídico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da 'estrutura de corte mo nopolístico da economia brasileira'. Para tanto,mudanças de ordem política que redimensionaram as relações entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judiciário), entre os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participação PQ pular foram necessárias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa çao aos parâmetros do modelo econômico e às necessidades de Segurança Nacional, aparato ideológico do regime. Relegada a posições inferiores dentro do jogo econômico do país, a política nacional de educação tem provocado um declínio do nível de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Público para com a educação das classes popula res. A análise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Goiás evidencia o caráter discriminatório e elitista desta expansão. Estas características levam não só a deterioração da qualidade do ensino, mas também à frustração da própria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primário, principalmete, como de modificar o caráter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganizaç~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utilizaç~o da pr~tica clientelística como caracterí~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso técnico racional. Esta pr~tica clientelÍstica é resultado do processo histórico de 'submissão' da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as forças políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da 'política de coro néis'. Assim, sob a intermediaç~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educaç~o em Goiis. E é esta relação, política nacional-política clientelÍstica, que conferE especificidade i política de Educaç~o no Estado de Goiás, tornando mais fácil atribuir ao clientelismo o fracasso da educação.

PAULA, Alisson Slider do Nascimento de. A política de educação superior nos governos petistas: a inflexão da universidade ao capital. 2016. 174f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-30T14:15:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-07-01T11:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T11:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_asnpaula.pdf: 1686938 bytes, checksum: bcd6198b6d8450637975931876fbb76c (MD5) Previous issue date: 2016 / O referido trabalho tem como tema central a educação superior. Perfilou como objeto de investigação as políticas de educação superior implementadas pelos governos petistas. Optou-se por empreender a presente análise a partir da compreensão das transformações das concepções teórico-programáticas, bem como do próprio PT na lógica da ordem capitalista. Em acréscimo, este objetivo consiste em analisar o processo em que se deu a implementação das políticas para o ensino superior nos governos petistas, para isso, realizou-se um resgate histórico desde a fundação do Partido dos Trabalhadores, buscando, deste modo, desvelar o projeto estratégico do partido para o ensino superior o qual foi desencadeado através da reforma deste nível de ensino. Utiliza-se o referencial teórico metodológico do materialismo histórico-dialético para compreensão do fenômeno estudado. Optou-se por uma abordagem qualitativa, bem como um estudo bibliográfico e documental. Constatou-se que a reforma da educação superior empreendida pelo PT tem como eixo central a diluição das fronteiras entre o público e o privado, com a introdução de entes privados no setor público decorrendo num hibridismo institucional seja pela constituição de fundações privadas nas universidades públicas ou pela metamorfose das universidades em fundações de direito privada a partir da lógica da diversificação das instituições, que dão continuidade com o Plano Nacional de Educação (2014-2024), além da atenção na expansão do setor privado/mercantil do ensino superior e sua inserção no mercado de ações. Com isso, a pesquisa denota o não rompimento com o neoliberalismo por parte do governo Lula da Silva e Dilma Rousseff, bem como a compreensão que este governo atribui a educação superior como um promissor nicho mercadológico, estando assim em consonância com os preceitos dos organismos internacionais do capital financeiro.

SOUZA, Sandoval Antunes de. O siqueirismo no Tocantins: uma filosofia de vida para conduzir o povo a seu destino de grandeza. 2016. 216f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-11-14T13:03:40Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_sasouza.pdf: 9567424 bytes, checksum: af9b9c1002eb4f8902c91cf4956c539d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-14T13:29:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_sasouza.pdf: 9567424 bytes, checksum: af9b9c1002eb4f8902c91cf4956c539d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-14T13:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_sasouza.pdf: 9567424 bytes, checksum: af9b9c1002eb4f8902c91cf4956c539d (MD5) Previous issue date: 2016 / The intentionality of this thesis is look at a form of domination that is established in Tocantins, the newest state in Brazil, which establishment is prior to the creation of the state itself. The chapters of this theses and the researches that were conducted seeks to prove that “siqueirismo” (siqueirism) is established, from the figure of former governor Siqueira Campos, reaching Tocantins society in socio-economic and political aspects over time. I sought to discuss the national and local level structured domination in order to show that the state creation discourse, with the “heroic” figure of Siqueira Campos, reproduce an established model and, at the same time, has been supported by the political capital of the first state governor. Given this situation, the central inquiry that underlies this this thesis concerns the maintainability of this model regarding other besides Siqueira Campos. Will siqueirism have enough strength, as it had over the last two decades, given the departure of the former governor from the political scene, given either his old age or the fact that he doesn’t hold any political office? To answer this question, research about Siqueira Campos’ actions over the eight years of his office as a federal deputy, the construction of Palmas as symbol of belongingness to the geographical space, the teaching materials extolling the figure of the State’s “creator”, the appropriation of a emancipation narrative from the nortegoiana (relative to the north of Goiás) region, and the creation of a political group of almost unconditional support under the command of Siqueira Campos . / A intencionalidade desta tese é lançar um olhar sobre uma forma de dominação que se estabelece no Tocantins, o mais novo estado da federação, e que antecede à própria criação do Estado. Os capítulos desta tese e as pesquisas realizadas procuram demonstrar que o “siqueirismo” se estabelece, a partir da figura do ex-governador Siqueira Campos, atingindo a sociedade do Tocantins nos aspectos socioeconômicos e políticos ao longo do tempo. Procurei discutir a dominação estruturada a nível nacional e local com o objetivo de demonstrar que o discurso de criação do Estado, com a figura “heróica” da luta de Siqueira Campos reproduz um modelo já estabelecido e, ao mesmo tempo, tem o seu suporte no capital político do primeiro governador do Estado. Diante deste quadro, a questão central que norteia essa tese diz respeito à capacidade de manutenção deste modelo para além do próprio Siqueira Campos. O “siqueirismo” terá forças para se manter no campo político de forma hegemônica, como foi ao longo de duas décadas, com a saída do ex-governador da cena política, seja pela idade avançada ou pelo fato de não ocupar nenhum cargo político? Para chegar a esta questão fiz as pesquisas a partir da atuação de Siqueira Campos enquanto deputado federal por dezoito anos, da construção de Palmas como símbolo de pertencimento ao espaço geográfico, dos materiais didáticos exaltando a figura do “construtor” do Estado, da apropriação de uma narrativa de emancipação da região norte goiana e da formação de um grupo político de apoio quase irrestrito ao comando de Siqueira Campos.

LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. O que a Escola Superior de Guerra (ESG) ensinava. 2011. 288f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-08-08T12:12:10Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_saalimafilho.pdf: 2500904 bytes, checksum: cf50ac522271edb628d71bc72a66b777 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-08-08T15:02:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_saalimafilho.pdf: 2500904 bytes, checksum: cf50ac522271edb628d71bc72a66b777 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T15:02:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_saalimafilho.pdf: 2500904 bytes, checksum: cf50ac522271edb628d71bc72a66b777 (MD5) Previous issue date: 2011 / The thesis investigates the meanings of the teachings of the War College (ESG) for the development, national integration and progress of science and technology in Brazil in the period 1949-1976. For this purpose, is to establish relations between the creation of the School, the profile of his "students" and the purpose of their travels, specifically the Course of War. The paper identifies that the teachings of ESG positions were characterized by undemocratic, anti-communist and favorable the deployment in the country a model of dependent capitalist development. Indicates that the ESG was an institution for training of "elites organic", positioned between the layers of great social networking power and political mobilization, promoting the politicization of the Armed Forces unwilling to control the direction of the Brazilian state. / A tese investiga os significados dos ensinamentos da Escola Superior de Guerra (ESG) referente ao desenvolvimento, a integração nacional e ao progresso da ciência e da tecnologia no Brasil no período 1949-1976. Para tanto, trata de estabelecer relações entre a criação da Escola, o perfil de seus “alunos” e a finalidade de seus cursos, especificamente o Curso Superior de Guerra. O trabalho identifica que os ensinamentos da ESG se caracterizavam por posições antidemocráticas, anticomunistas e favoráveis a implantação, no país, de um modelo de desenvolvimento capitalista dependente. Indica que a ESG era uma instituição militar de formação de “elites orgânicas”, posicionadas entre as camadas sociais de grande poder de articulação e mobilização política, favorecendo, principalmente, a politização das Forças Armadas dispostas a controlar a direção do Estado brasileiro.

MINDOSO, André Victorino. A construção simbólica na nação nos livros escolares no Moçambique Pós-Colonial (1975-1990). 2012. 138f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T15:01:10Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AVMINDOSO.pdf: 1156077 bytes, checksum: 7cd57ff77855633b89690686f050a70b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T17:23:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AVMINDOSO.pdf: 1156077 bytes, checksum: 7cd57ff77855633b89690686f050a70b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T17:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-AVMINDOSO.pdf: 1156077 bytes, checksum: 7cd57ff77855633b89690686f050a70b (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aims at analyzing the Mozambican Nation’s construction process during the post-colonial period (1975-1990) by investigating as its empirical source school books produced and divulged at the time It is therefore in a very direct way an analysis of school books used in the first grades of public primary schools namely 2nd 3rd 4th 5th and 6th grades Keeping a distance from essentialist conceptions the investigation tackles the concept of nation as a symbolically-devised political community involving people that independently from empirical characteristics establish solidarity-based ties among themselves supported by a past rich of experiences which will weld them as a unique group that will step beyond anything to express its will – cultivated by an elite – of going on living together in a geographically-established supposedly-free space Following this trail the upshot suggests that during pre-colonial time the Mozambican state reveals a symbolic process of erection of a nation that was trying with all its strength to keep itself apart from a fanciful socially-inclined body of ideas that dominated colonial life in its traditional ways That road was taken by the dominating elite headed by the former military decolonization movement the FRELIMO which by using the monopoly that it held over the process of production and divulging of educational contents such as school books had the opportunity to use them as disseminating agents of its ideas and apprehension of the world With the books FRELIMO tried to legitimate itself as a “dignified” leader of the people by means of a strategy bound on a universal approach to its experiences and auto-images directed to all as if FRELIMO and the people was the same “unit” Following that discursive trail daily actions of decolonization struggles were seen as “mythical” reference instances that by attitudes and behavior should be considered an “ideal pattern” that should inspire the new generation of Mozambicans At the same time FRELIMO claimed to itself the privilege of symbolically defining what in its interpretation should characterize the Mozambicans namely that they cultivated the worker’s habitus the warrior’s disposition exaltation of collective life and a great disposition for discipline and obedience. / A presente Dissertação se propõe a analisar o processo de construção da nação moçambicana no período pós-colonial (1975-1990) tendo como material empírico os livros escolares produzidos e difundidos nesse período Trata-se concretamente de uma análise de conteúdo dos livros de leitura dos primeiros anos de escolaridade do ensino primário de gestão pública nomeadamente os da 2ª 3ª 4ª 5ª e 6ª classes Afastando-se das concepções essencialistas o estudo encara o conceito de nação como sendo uma comunidade política e simbolicamente imaginada de pessoas que independentemente de suas características empíricas estabelecem laços de solidariedade entre si suportados por um passado rico de experiências o que lhes torna um grupo peculiar, mas que acima de tudo tem vontade - cultivada por uma elite - de continuar vivendo conjuntamente num espaço geograficamente delimitado e que se pretende soberano. Nesta senda os seus resultados sugerem que no Moçambique pós-colonial verificou-se um processo simbólico de construção da nação que procurava a todo o custo distanciar-se do imaginário social que dominou o período colonial e as vivências do meio tradicional Tal foi feito pela elite dirigente encabeçada pelo ex-movimento militar de descolonização, a FRELIMO que fazendo uso do monopólio que detinha sobre o processo de produção e difusão dos conteúdos educativos, como os livros escolares teve a possibilidade de usá-los como difusores de suas visões de mundo A partir deles a FRELIMO procurou legitimar-se como “digno” guia do povo através da estratégia de universalização de suas experiências e auto-imagens para toda a população como se ela e o povo em geral fossem a mesma “unidade” Nessa estratégia discursiva, as vivências da luta de descolonização foram capitalizadas como sendo o ponto de referência “mítico” onde são destacados atitudes e comportamentos considerados “ideais” a partir dos quais a nova geração de moçambicanos se devia inspirar Ao mesmo tempo a FRELIMO chamou para si a prerrogativa de definir simbolicamente àquilo que em sua visão devia caracterizar os moçambicanos nomeadamente que cultivassem o habitus trabalhador o sentimento guerreiro a exaltação da vida em coletividade bem como uma grande predisposição para a disciplina e obediência.

COUTINHO, Célio Ribeiro. Formação político-educativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no contexto do Governo Lula (2003 a 2010). 2014. 228f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T14:26:09Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-01-19T15:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T15:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_crcoutinho.pdf: 2213239 bytes, checksum: c71581544d63baa72a25d01adb445eeb (MD5) Previous issue date: 2014 / This work, the result of research conducted by the Movement of Landless Rural Workers (MST in Portuguese), was based on assumptions of Marx, Gramsci and Freire. The main objective consisted in studying the process of political-educational training of the MST, in its relationship with the Government Lula context (2003-2010). As theoretical and methodological apparatus, we opted for the use of the design of the dialectical method (analysis and synthesis); phenomenology (phenomenon description); content analysis (production of new meanings); content aggregation (associations analysis for categories and trends in the data); and grounded theory (theoretical scheme of production). In this type of qualitative research, we started with a case study in the design of participant and ethnographic research and used a quantitative instrumental. There were the option research techniques: categorical analysis of the thematic type (dismemberment of texts into categories and analog reunification); association analysis (identification of component analysis and categories); questioning technique (formulation of questions to examine the data); comparisons technique (identification and development of categories). Were adopted observation techniques and semi-structured interviews (63 interviews with internal and external members to MST). In the methodology yet were made use of tables, figures and mathematical formulas that facilitated the organization and analysis of empirical data. Among the findings of the survey stood out: the Descent and the MST Accommodation Pedagogy, phenomena that occurred simultaneously. The process of Descent was determined by the dependence of Government Policies and the Demobilization by Capital. The dependence resulting from the decrease of the Political and Organizational Power and the Institutionalization of the increase stemmed from the financial dependence and bureaucratization of the militancy work. Demobilization by Capital Disqualification determined by the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores – PT, in Portuguese) and demobilization by the government was based on the strength of capital, which dominated the state, the Lula’s government and the PT. The categorical composition of demobilization by Capital became more decisive of Descent than dependence on government policies. Based on the same determinations of Descent, identified the presence of Pedagogy Accommodation produced by MST Training Tying the Capital and Training for Conformation to government policies. This subordination resulting from the Training Compliance to Government Policies and Training Adaptation to Disqualification of the PT, resulted from the training environment for domination, provided by capitalist relations present in the state, the government and the PT. Originated Conformation of The Training Institutionalization and Training for Pacification was based on the bureaucratization of the work, financial dependence and decreased radical militancy. These factors result from the weakening of the role of organic intellectual of the MST. Part of militancy did resistance to the political strategy adopted which prevented the total loss of their political autonomy in government. Given the weakening of the Counter-Hegemonic MST fight, is presented as a suggestion to the Movement: a review of its policy strategy to deal with governments of the same political field and resumed the role in the struggle for land reform and for a socialist society. / Este trabalho, resultante de pesquisa realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundamentou-se nos pressupostos de Marx, Gramsci e Freire. O objetivo central constituiu-se em estudar o processo de formação político-educativa do MST, na sua relação com o contexto do Governo Lula (2003 a 2010). Como aparato teórico-metodológico, optou-se pelo uso da concepção do método dialético (análise e síntese); fenomenologia (descrição do fenômeno); análise de conteúdo (produção de novos significados); associação de conteúdos (análises das associações para determinação de categorias e tendências nos dados); e teoria fundamentada (produção de esquema teórico). Nesta pesquisa de tipo qualitativa, partiu-se de um estudo de caso na concepção de pesquisa participante e etnográfica e utilizou-se um instrumental quantitativo. Fez-se opção pelas técnicas de pesquisa: análise categorial do tipo temática (desmembramento dos textos em categorias e reagrupamento analógico); análise de associações (identificação dos componentes de análise e das categorias); técnica de questionamentos (formulação de questões para examinar os dados); técnica de comparações (identificação e desenvolvimento das categorias). Adotaram-se técnicas de observação e de entrevistas semiestruturadas (63 entrevistas com membros internos e externos ao MST). Na metodologia fez-se ainda uso de quadros, figuras e fórmulas matemáticas, que facilitaram a organização e análise dos dados empíricos. Entre os achados da pesquisa, destacaram-se: o Descenso e a Pedagogia da Acomodação do MST, fenômenos que ocorreram simultaneamente. O processo de Descenso determinou-se pela Dependência do das Políticas do Governo e pela Desmobilização pelo Capital. A Dependência decorrente da Diminuição da Força Político-Organizativa e do Aumento da Institucionalização originou-se da dependência financeira e da burocratização do trabalho da militância. A Desmobilização pelo Capital determinada pela Descaracterização do PT e pela Desmobilização pelo Governo teve como fundamento a força do capital, que dominou o Estado, o Governo Lula e o PT. A composição categorial da Desmobilização pelo Capital tornou-se mais determinante do Descenso do que a Dependência das Políticas do Governo. Com base nas mesmas determinações do Descenso, identificou-se a presença da Pedagogia da Acomodação produzida pela Formação do MST para Subordinação ao Capital e Formação para a Conformação às Políticas do Governo. Tal Subordinação, decorrente da Formação para Adequação às Políticas do Governo e da Formação para Adequação à Descaracterização do PT, resultou do ambiente de formação para a dominação, proporcionado pelas relações capitalistas presentes no Estado, no Governo e no PT. A Conformação originada da Formação para Institucionalização e da Formação para Pacificação teve como base a burocratização do trabalho, dependência financeira e diminuição da radicalidade da militância. Esses fatores decorrem do enfraquecimento do papel de intelectual orgânico do MST. Parte da militância fez resistência à estratégia política adotada o que impediu a perda total de sua autonomia política nesse governo. Diante do enfraquecimento da luta Contra-Hegemônica do MST, apresenta-se como sugestão ao Movimento: revisão de sua estratégia política para enfrentar governos do mesmo campo político e retomada do protagonismo nas lutas pela reforma agrária e por uma sociedade socialista.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-17T16:26:53Z No. of bitstreams: 1 Simone Thay Wey Lee.pdf: 965632 bytes, checksum: 3ebd44c4d3df7ac4c5d0239da165fcd5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-17T16:27:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Simone Thay Wey Lee.pdf: 965632 bytes, checksum: 3ebd44c4d3df7ac4c5d0239da165fcd5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T16:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Thay Wey Lee.pdf: 965632 bytes, checksum: 3ebd44c4d3df7ac4c5d0239da165fcd5 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo principal a análise quanto à possibilidade e à necessidade de criação de uma corte supranacional de justiça dentro do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL. Para tanto, inicia-se analisando o fenômeno da integração regional no mundo e, mais especificamente, no contexto da América do Sul, as suas finalidades, a sua origem histórica e as fases pelas quais o Estado deve passar para alcançar a integração total com seus pares. Passa-se então ao exame das características dos países sulamericanos, para elencar as suas semelhanças e distinções e, assim, identificar os desafios para promover a integração regional no subcontinente sul-americano. Em seguida, é traçado o desenvolvimento histórico do movimento de integração na América do Sul, desde CEPAL até a UNASUL. Importante, também, para atingir o fim almejado aqui, é trabalhar com os conceitos de soberania e supranacionalidade para asseverar que esta não macula aquela, mas, apesar disso, é necessário reforma constitucional, ao menos para o Brasil, para admissão da supranacionalidade na ordem interna. Já o capítulo 2 é voltado exclusivamente para o estudo do MERCOSUL, incluindo a sua formação histórica, as suas finalidades, o seu papel de relevo desempenhado na região e, principalmente, a sua estrutura institucional, chamando a atenção para o seu caráter intergovernamental. Finalmente, o capítulo 3 se destina a realizar uma construção teórica quanto à criação hipotética de uma corte supranacional de justiça, voltada principalmente para a solução de demandas comerciais, cujas decisões devem ter primazia sobre o direito interno e ser dotada de eficácia e aplicabilidade imediata nos territórios nacionais. Nesse contexto, defende-se a desnecessidade, a priori, de uso do órgão judicial para analisar demandas que envolvam violação aos direitos humanos e às instituições democráticas, sobretudo para evitar um conflito de competência com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, defende-se a necessidade de conceder acesso dos particulares à corte supranacional, de modo a minorar o déficit democrático. / The following work has as its primary purpose the analysis as to the possibility and the need to create a supranational court of justice within the South American Common Market (MERCOSUL) dispute resolution system. For this purpose, it starts off with the assessment of the integration phenomenon occurring in the world and, more specifically, in South America, its objectives, its historical origin and the phases in which the State must go through in order to achieve a full integration with other neighboring countries. Afterwards, it examines the characteristics of the South American countries in order to enumerate its similarities and distinctions, enabling the identification of the challenges that they must overcome to achieve regional integration in the South American subcontinent. Subsequently, it studies the historical development of the regional integration, since the creation of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) until the Union of South American Nations (USAN). It’s also important, in order to achieve the main purpose of this work, study the concepts of sovereignty and supranationalism, to affirm that the latter one doesn´t violate, by any means, the Estate sovereignty but, nevertheless, it´s necessary a constitutional reform, at least for Brazil, to introduce supranationalism into the national legal system. Chapter 2 is entirely focused on the study of MERCOSUL, including its origin, its objectives, its important role played within the region and, most significantly, its institutional structure, calling attention to its intergovernmental feature. Finally, chapter 3 is aimed to describe the characteristics of a supranational court of justice to be created for MERCOSUL, whose main purpose would be to settle commercial disputes through judicial decisions that must prevail over the national legal system and must be immediately effective within the national territories. In this context, the position held in this work is that there is no need, at least initially, for the judicial body to analyze disputes that involves human rights violation or breach of democratic institutions, mainly to avoid a conflict of competence with the Inter- American Court of Human Rights. At last, this work focuses on the need to grant direct access to individuals and private companies to the supranational court of justice in order to diminish the democratic deficit.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-07Bitstream added on 2014-06-13T20:15:11Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ls_me_fran.pdf: 533392 bytes, checksum: de5775245fe1b878e2785f67ae7a8d8f (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste trabalho, analisa-se o processo da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) a partir de uma abordagem em três níveis analíticos (individual, doméstico e internacional) sobre a trajetória da questão nuclear brasileira nos anos 1990, enfocando os governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98). A principal questão do estudo é desvelar as razões pelas quais houve a subscrição brasileira do TNP. Em busca de respostas para a problemática, o desenvolvimento da análise, contudo, leva a perspectiva a extrapolar os fatos referentes unicamente à questão nuclear para, então, compreender a relação existente entre a assinatura do TNP pelo País, assim como de outros acordos prevendo o compromisso nacional com a não-proliferação de armas nucleares, das outras ADM e dos vetores (mísseis balísticos), com o projeto de país pensado pelas novas lideranças políticas brasileiras, o projeto de “potência pacífica”, que previa a renúncia do País ao fortalecimento dos seus atributos de ordem estratégico-militar e estabelecia o recurso ao softpower como a ferramenta para a inserção internacional brasileira nos anos 1990 / This work analyses the process of Brazilian adherence on the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) under the approaching in three main analytical levels (individual, subregional, international) on the path of Brazilian nuclear question in the 1990s, focusing on Fernando Collor de Mello (1990-92) and Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-98). The main goal is to reveal the reasons by which there was the signature on NPT. Searching answers for that, the analysis, although, leads the perspective to see beyond the nuclear question to comprehend the relation between Brazilian signature on NPT, as others agreements defining Brazilian commitment on the non-proliferation principle, including all of WMD and ballistic missile, with the national project thought by new political leaderships, called “peaceful power”, which established Brazilian renouncement on the development of is strategic attributes and the election of soft-power as the mean to Brazilian international insertion in the 1990’s

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-09Bitstream added on 2014-06-13T18:54:41Z : No. of bitstreams: 1 figueiredo_d_me_fran.pdf: 1918308 bytes, checksum: f92ada26133ddd5815891f78d930d9bf (MD5) / A presente pesquisa visa demonstrar, através da correspondência epistolar do bispo Cirilo de Alexandria, as implicações político-religiosas e administrativas que circundaram o conflito, ocorrido no Império Romano do Oriente, na primeira metade do século V d.C. e que ficou conhecido pela historiografia por Controvérsia Nestoriana. À primeira leitura daqueles documentos, somos direcionados a entender o referido conflito apenas na perspectiva de uma querela teológica entre Cirilo e Nestório, bispo de Constantinopla, que divergiam acerca das naturezas, divina e humana, do Cristo encarnado. O estudo das características que o gênero epistolar assumiu na Antiguidade Tardia e o mapeamento das cartas permitiu-nos traçar as redes de sociabilidade de Cirilo, nas quais detectamos esse bispo negociando interesses político-religiosos com diversos membros da hierarquia eclesiástica ortodoxa, tanto do Oriente quanto do Ocidente, e com funcionários da administração imperial. A análise do contexto em que tais discursos foram produzidos e a utilização das cartas como subsídio, levanos a observar que, embora as divergências entre Cirilo e Nestório estejam representadas naqueles documentos na forma de uma querela teológica, trata-se, contudo, de um conflito político-religioso-administrativo, cujos componentes devem ser analisados em conjunto, uma vez que, para o período em questão, não podemos separar a religião das demais esferas da vida social. Contribuíram, também, para esse viés de análise as evidências de que a hierarquia eclesiástica ortodoxa buscava espelhar a sua organização na estrutura administrativa imperial e que as formulações teológicas acerca da natureza da divindade serviam como ideologia de sustentação do poder imperial, já que, nesse período, a dinastia teodosiana governava ambas as porções do império: a oriental e a ocidental / This study aims to show, by examining the epistolary correspondence of Bishop Cyril of Alexandria, the political, religious and administrative implications that encompassed the conflict that was occurring in the Eastern Roman Empire during the first half of the fifth century AD, and that was known in the historiography as the Nestorian Controversy. After a first reading of these documents, we're driven to understand this conflict only from the perspective of a theological dispute between Cyril and Nestorius, the bishop of Constantinople, who diverged on the nature, divine or human, of the incarnate Christ. The study of the characteristics adopted by the epistolary genus in Late Antiquity and the investigation of the letters, allowed us to trace Cyril’s social networks, in which we detected this same bishop negotiating political and religious interests with several members of the Orthodox Church hierarchy, both in the East and West, and with officials of the Imperial administration. The analysis of the context in which these discourses were produced, and the use of the letters as a source, leads us to note that although the differences between Cyril and Nestorius in those documents are represented in the form of a theological quarrel, it is nevertheless a conflicting political, religious and administrative issue, in which the parts must be analyzed as a whole, since, for the period in question, we can not separate religion from other spheres of social life. Also what contributed to the tendentiousness of this analysis, was the evidence that the Orthodox Church hierarchy sought to mirror its organization in the Imperial administrative structure, and that its theological formulations about the nature of divinity served as an ideology to sustain Imperial power, since, during this period, the Theodosian dynasty ruled both parts of the empire: the East and the West