Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-12Bitstream added on 2014-06-13T19:50:20Z : No. of bitstreams: 1 rocha_dcc_me_arafcl.pdf: 785936 bytes, checksum: 18e817232af8c2d780fa79f5fb4079d2 (MD5) / A política externa do governo Lula da Silva (2003-2010) iniciou-se com um discurso que, por uma lado, priorizava a América do Sul e a revitalização do Mercosul e, por outro, buscava uma postura mais ativa do Brasil no sistema internacional. Além disso, pregava a construção de um “novo projeto nacional” para o país. Tendo em vista tais elementos e, levando em consideração aspectos conceituais e valorativos historicamente presentes na política externa brasileira, afirmamos que o governo Lula não representou uma ruptura com a tradição diplomática do Brasil, embora novas estratégias de ação tenham sido notadas. Dos objetivos buscados por sua política externa dois destacaram-se: a busca pelo desenvolvimento econômico e por um lugar de destaque no cenário internacional. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é entender qual o papel que a América do Sul e o Mercosul tiveram no período e se a região foi, na prática, uma prioridade, ou um instrumento para atingir os objetivos gerais da política externa de então / Brazilian foreign policy under Lula da Silva (2003-2010) began with a discourse that, on the one hand, gave priority to South American and to Mercosur revitalization and, on the other hand, sought a more active Brazilian attitude in the international system. Additionally, preached the construction of a “new national project” for the country. Taking into account these facts, and considering conceptual and values aspects historically present at the Brazilian foreign policy, we affirm that Lula’s government didn’t represent a rupture with the traditional Brazilian diplomacy, although new action strategies had been noted. In regard to the goals sought for his foreign policy, two of them stood out: the search of economic development and a prominent place in the international scene. In that sense, the goal of this work is understand the South America and Mercosur paper in this period and if the region was, in fact, a priority, or a tool to reach the foreign policy general goals at the time

Submitted by Gabriel Onofre (gabriel.onofre@uol.com.br) on 2012-04-01T21:24:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-04-12T16:02:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-12T18:20:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-12T18:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado 01 03 2012.doc: 11509760 bytes, checksum: bbb8e9b5d8929c902aaec13e740edee5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / O presente trabalho analisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.

VALENTE, Paulo Giovanni Gomes. Memórias da política, políticas da memória: o centenário da Confederação do Equador no Ceará (1924). 2014. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T14:08:12Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_pggvalente.pdf: 2155462 bytes, checksum: 388941a9a9cd45db478c9862eda7c8ff (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-22T17:37:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_pggvalente.pdf: 2155462 bytes, checksum: 388941a9a9cd45db478c9862eda7c8ff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T17:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_pggvalente.pdf: 2155462 bytes, checksum: 388941a9a9cd45db478c9862eda7c8ff (MD5) Previous issue date: 2014 / Commemorative actions call individuals of a certain group or society to recollect certain past facts collectively. It is regarded as even more ambitious when the celebrations intend to create or reinforce identity bonds inside of a political community. The participation of Ceará in The Confederation of the Equator was suitable as source of creation to that moment. Memories of that political event occurred in 1824 and it has been resumed in the first years of Proclamation of Republic of Brazil, by means of some political actions of memory, several readings and interpretations had been formulated from that event. The year of 1924 is marked by the turn of the century. A century later what possibly remains as vestige of political fights in those first moments of Brazil’s post-independence? Which characters have been part of The Confederation of the Equator in Ceará and have been recognized as cearense heroes? Which gaps had been used deliberately to eternize those event memories? And what about historical production, what is its role in this process? Researching on books, newspapers, magazines, almanacs, and public places intend to elaborate some considerations concerning to this relation between politics and prior memories. / As ações comemorativas convidam os indivíduos de um determinado grupo ou sociedade a rememorar determinados fatos passados coletivamente. Medida ainda mais ambiciosa quando as comemorações buscam criar ou reforçar laços de identidade dentro de uma comunidade política. A participação do Ceará na Confederação do Equador serviu para criar um momento desses. As memórias daquele evento político ocorrido no ano de 1824 foram retomadas em meados da década de 1920 durante o regime republicano no Brasil, e por meio de algumas ações de políticas da memória, diversas leituras e interpretações daquele evento foram formuladas. O ano de 1924 é marcado pela passagem centenária. Um século depois quais os possíveis significados das lutas políticas daqueles primeiros momentos do pós-independência do Brasil? Quais as personagens que fizeram parte da Confederação do Equador no Ceará e passaram a ser identificadas como heróis cearenses? Quais espaços foram utilizados para pretensamente eternizar as memórias daquele evento? E a produção histórica, qual o seu lugar nesse processo? Investigando livros, jornais, revistas, almanaques e lugares públicos busca-se elaborar algumas considerações a respeito dessa relação entre políticas e memórias.

This research was aimed at discussing the projects around the 1979 Amnesty Law, as well as the mobilization of society for which this Act was "broad, general and unrestricted", and how the adoption of this law influenced the repair process the victims. In this regard it is important to bring out the formulations of political organizations, such as the Brazilian Committee for Amnesty (CBA), and the Movement for Amnesty Female (MFPA), and tells the story of its operations in the state of Sergipe. What were their slogans? What was his amnesty project? What perspective prevailed in the dispute that was fought during the transition period of the dictatorship? The political interests of the dominant social subjects in the law approving context gave a forgetting of character and appeasement to the process that continues repercussions. Ie approval of this law influenced the setting of institutional logic galgada unpunished and will play, as regards compensation policies for victims of the dictatorship, strongly still present today. It fell also discuss the role of family and Sergipe victims in the fight for truth and justice, both in the context of adoption of the Amnesty Law, and in effect this theme in society. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem como objetivo central discutir os projetos em torno da Lei da Anistia de 1979, assim como as mobilizações da sociedade para que esta Lei fosse “ampla, geral e irrestrita”, e de que maneira a aprovação desta lei influenciou no processo de reparação às vítimas. Neste sentido torna-se importante trazer à tona as formulações de organizações políticas, como o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), e o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), e conta a história da sua atuação no estado de Sergipe. Quais eram suas palavras de ordem? Qual era o seu projeto de anistia? Qual perspectiva acabou prevalecendo na disputa que se travou no período de transição da ditadura? Os interesses políticos dos sujeitos sociais dominantes no contexto de aprovação da lei deram um caráter de esquecimento e apaziguamento para o processo que continua repercutindo. Ou seja, aprovação desta lei influenciou na configuração de uma lógica institucional galgada na impunidade e na reprodução do arbítrio, no que diz respeito às políticas de reparação as vítimas da ditadura, fortemente presentes ainda na atualidade. Coube ainda, debater o papel de familiares e vítimas sergipanas na luta por verdade e justiça, tanto no contexto de aprovação da Lei da Anistia, quanto na repercussão desta temática na sociedade.

This dissertation examines the recurrence of coups d´état (overthrow of government) in a State officially democratic, Guinea-Bissau, between 1980 and 2012, a period that marks the first coup since independence and the final coup to a government elected under the umbrella of the African Party for the Independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC). Based on qualitative literature, historical and documentary research, we seek to maintain our expertise in theoretical and methodological explicit frameworks, it is not our intention to achieve absolute truths, but rather contribute to the construction of a new synthesis with new reflections on the content of theme "coups". The work contextualizes the different periods traversed by the country and reflects on the operative logics at various period of the coups, as well as on the challenges for the affirmation of the Rule of Law and, above all, on how could this apparent paradox be: a coup as a generating mechanism of participation in the national political arena. Therefore, the study sought to highlight the need for a less limited conception of democracy and "colonized" that allows observing and judging, from another perspective, the Bissau-Guinean democracy in terms of political participation, social density and popular legitimacy. / Esta dissertação de mestrado analisa a recorrência de golpes de Estado num Estado dito oficialmente democrático, Guiné-Bissau, num intervalo entre 1980 e 2012, período que sinaliza o primeiro golpe de Estado após a independência e o último golpe a um governo eleito através do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Com base em pesquisa qualitativa bibliográfica, histórica e documental, buscamos sustentar nossos conhecimentos em quadros teóricos e metodológicos explícitos, pois não é nossa intenção alcançar verdades absolutas, mas antes, contribuir para a construção de uma nova síntese, com novas reflexões sobre o conteúdo da temática “golpes de Estado”. O trabalho contextualiza os diferentes períodos atravessados pelo país e reflete sobre as lógicas operantes em diversos momentos dos golpes, bem como sobre os desafios para a afirmação do Estado de Direito e, principalmente, como se daria esse aparente paradoxo: golpe como mecanismo gerador de participação na arena política nacional. Portanto, o trabalho buscou destacar a necessidade de uma concepção de democracia menos limitada e “colonizada” que permita observar e julgar, de uma outra perspectiva, a democracia Bissau-guineense em termos de participação política, densidade social e legitimidade popular.

Submitted by Viviane Magno Ribeiro (vivimagno@hotmail.com) on 2014-07-16T15:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-01-06T17:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-07T16:54:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-07T16:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação CPDOC_versão final.pdf: 1532826 bytes, checksum: 2548f6041ec70452752536460958786d (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

Submitted by ana massonetto (pmassonetto@yahoo.com.br) on 2014-11-11T11:39:18Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-11-11T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) Previous issue date: 2014-10-13 / The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox of governability is solved in Brazilian states. Seeking a better understanding on how parties unite in coalitions, the thesis analyses the assembly and the nature of government coalitions (Cabinet formations), investigating, in particular, the weight and role of cabinets in the formation and maintenance of executive support by the legislative chamber of the state of São Paulo, from 1995 to 2010. The empirical study finds that differently from the federal sphere, the formation of São Paulo’s cabinets aim mostly at electoral strategies and that the governors’ formed and maintained coalitions are not totally explained by the government focused coalitions. Government coalitions essentially represent minor parties, and generally only allieds are appointed as secretaries of state, not proportionally to the legislative support, with the majority of roles being offered to the governor’s party. The formation and management of legislative coalitions are accomplished through the offer of coalition tools and pork barrels, such as 2nd and 3rd tier appointments, monetary transfers, and investments in legislative members’ electoral districts. The legislative members’ governist behavior is justified by the lack of alternative for political survival, derived from the current conditions, which include restrictions or lack of institutional incentives, such as: Diminished state competencies, major matters being exclusive to the executive power, Legistative carrier strategy derived from the proportional open-list electoral system, among others. The thesis contributes to the stream of empirical studies about coalition presidentialism, bringing elements on the cabinet formation and long term coalition management. / O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.

Submitted by Rodrigo Taveira Rocha (taveira.rodrigo@hotmail.com) on 2015-03-03T22:13:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-04T09:15:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Final.pdf: 873306 bytes, checksum: b8b1d6abda2fc9f617669267a21dbceb (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This paper analyzes the cabinet formation in Espírito Santo’s Government in the period from 1995 to 2014. To do so, we start off from the debate on the Brazilian coalition presidentialism and its applications at sub-national level, reinforcing the importance of case studies and comparative studies. A rescue of the Espírito Santo’s policy trajectory is made, emphasizing the crisis period in the 1990s and institutional shift that occurred in the early 2000s. The composition of the legislative chamber of the state of Espírito Santo in the period is also highlighted, given its importance for the understanding of the relations between the Executive and Legislative powers. A database with all the Secretaries of State of the period was built, as well as their respective party affiliation, according to the Brazilian electoral court (TSE) data. Thus, one can compare the partisan composition of the cabinet and the size of the party caucuses in the legislative. For analysis of the offices’ proportionality this study uses the Coalescence Rate of Amorim Neto (2000) and the application of the Index G suggested by Avelino, Biderman and Silva (2011). In addition to the traditional usage of the party affiliation of the secretaries as a proxy for determining a political element in the cabinet, there is the proposition and parallel application of a new criterion that considers the party membership and the occurrence of previous application as indicative of a political secretary. The two criteria used show different results, and the fact that most of the formed offices were not majority suggests that in the Espírito Santo the distribution of positions in the first step of the government is not the main bargaining chip in agreements between executive and legislative. / Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T16:54:12Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1881298 bytes, checksum: 579276885ea35def33f59320d25e0213 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Natalia, Conforme conversamos o titulo precisa ser alterado. Att, Pâmela Tonsa on 2015-11-30T17:27:36Z (GMT) / Submitted by Natalia Navarro (natalia.navarro.santos@gmail.com) on 2015-11-30T17:30:25Z No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-11-30T18:18:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_NAVARRO_vs_final_CDAPG.pdf: 1878265 bytes, checksum: 99df1a698804001855917ab9b987259d (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Since the recent strengthening of the preventive polices against corruption and the development and coverage of an investigative journalism in corruption cases, the issue has become a focal concern in the Brazilian citizen routine. The advances made, reflect not just the concern about the effects of corruption imposed on the public administration organizations, and on the citizens, but also regarding the legitimacy of the political system. Nevertheless, the corruption is a hidden phenomenon and therefore we do not know enough about the current conditions of the occurrence in this illegal market. The disgruntled citizen claims from the institutions the sanction of the involved in this market. The population's perception about the degree of punitive regulatory agencies is still insufficient. In this sense, it is necessary to know the configurations that trigger the sanction and not sanction legislators involved in corruption. In order to understand if, in fact, there was leniency or not in the conduction of investigative and punitive processes. Thus, this study aims to understand what factors triggered the occurrence of sanctions in corruptions cases, likewise as the conditions which trigger the impasse between the collective act (protecting the accused and consequently protecting the network of involved) in different cases. The cases adopted were: 1) the overpricing of the TRT-SP headquarters' building; 2) the establishment and operation of an illegal gambling market in the State of Goiás and; 3) the editing and not publication of administrative acts in the Senate. I propose a comparative qualitative analysis of the cases using the configurational method. The results presented in this study, do not intend to explain every case of corruption, but contribute to the debate of the subject. / Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-10-29T00:00:00Z / A exposição realizada releva os aspectos jurídicos da dicotomia público/privado. Aborda as variações qualitativas da noção de propriedade privada. Na segunda, procura realçar os pontos importantes da formação de regras jurídicas para a instituição de relações de poder, particularmente aquelas relativas à formação do Estado Moderno - ao lado de um quadro sucinto daquelas referentes ao espaço urbano.