Orientadora: Angélica Lovatto / Banca: Anderson Deo / Banca: Marcos Del Roio / Banca: Lalo Watanabe Minto / Banca: Pedro Jorge de Freitas / Resumo: O objeto de estudo desta tese são as manifestações estudantis pelo impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello ocorridas em 1992, enfatizando o papel de destaque das entidades estudantis, União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES). A pergunta que norteou este trabalho foi: por que o Movimento Estudantil (ME) foi a "fagulha" dos protestos "Fora Collor"? Dito de outra maneira, por que o ME "saiu na frente" nestes protestos? Como hipótese geral, consideramos o suposto protagonismo do ME como produto da trajetória de reorganização percorrida pelos estudantes desde a reconstrução da UNE em 1979 e da UBES em 1981 e pelas características definidoras da juventude dos anos 1990, uma geração marcada pela glória das gerações passadas que fizeram história manifestando-se contra a censura e a repressão da Ditadura Militar. Diante das interpretações dos meios de comunicação da época, até mesmo de alguns trabalhos acadêmicos, sobre a característica de espontaneidade das manifestações dos "caras pintadas", argumentar que o ME passou por um intenso processo de reorganização durante a conturbada década de 1980 significa atribuir às manifestações da juventude uma causalidade histórica, bem como desmistificar a noção de juventude despolitizada. Como hipóteses específicas, consideramos que o ME enquanto movimento social pode se localizar no campo das lutas de resistência ao sistema do capital, restando-nos compreender em que medida (e quando) ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The object of study of this thesis are the student demonstrations by the impeachment of President Fernando Collor de Mello that occurred in 1992, emphasizing the prominent role of student organizations, National Union of Students (UNE) and Brazilian Union of Secondary Students (UBES). The question that guided this work was: why the Student Movement (ME) was the "spark" of the protests "Fora Collor"? Put another way, why did the ME "get ahead" in these protests? As a general hypothesis, we consider the supposed role of the ME as a product of the reorganization trajectory of the students since the reconstruction of the UNE in 1979 and the UBES in 1981 and the defining characteristics of the youth of the 1990s, a generation marked by the glory of the past generations made history against the censorship and repression of the Military Dictatorship. Towards of interpretations of the media of the time, even of some scholarly works, on the spontaneity characteristic of the manifestations of "painted faces", to argue that the ME underwent an intense reorganization process during the troubled 1980s means to attribute to the manifestations of youth a historical causality, as well as demystify the notion of depoliticized youth. As specific hypotheses, we consider that the ME as a social movement can be located in the field of struggles of resistance to the capital system, and it remains to understand to what extent (and when) the ME manifests itself in opposition to and critically to the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Áureo Busetto / Banca: André Porto Ancona Lopez / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Resumo: O Norte do Paraná foi caracterizado como uma região de vínculos comerciais e influência cultural intensos com o estado de São Paulo, tanto pela ligação, através de estradas rodoferroviárias, quanto pela corrente migratória, principalmente, de paulistas. Apresentaremos nesta dissertação, o gérmen de dois temas e as relações entre eles: manifestações e discursos divisionistas Norte/Sul e a política de integração do Paraná que consistia na construção de um plano rodoferroviário. Esse plano governista possuía dois objetivos bem definidos: canalizar a safra agrícola para o Porto de Paranaguá, numa clara evidência de competir com o Porto de Santos, e dar resposta às manifestações divisionistas proporcionado por segmentos políticos da região Norte. Assim, nosso objetivo é mostrar as atitudes e o desempenho de diversas frações da sociedade londrinense, maringaense, apucaranense e curitibana que se manifestaram na imprensa escrita e falada e, ainda, nas tribunas de associações de classe e de câmara municipal, e analisar seus discursos que tangenciaram para duas causas: a de integrar ou dividir o Paraná. Esse conjunto de discursos, de autores diversos: historiadores, geógrafos, engenheiros, jornalistas, políticos e outros, se constituiu como portador de soluções diversas para o problema do escoamento da safra agrícola, de infra-estrutura e de integração. Seus ecos ainda podem ser distintamente ouvidos na política paranaense. / Abstract: The North of Paraná was characterized as a region of commercial bonds and an intense cultural influence with the state of São Paulo, by the connection, with roads and railways, as much as by the migratory wheel, most of it, of the natives from São Paulo. Therefore, in this dissertation we present the basis of two subjects and the relations between them: demonstrations and north/south separatist speeches that have been consisted of a twirl-railroad plan. This governmental plan had two well-defined goals: to canalize the agricultural harvest to the port of Paranaguá, in a clear evidence of competition with the port of Santos, and answer to the separatist demonstrations, supported by political segments from the north. Therefore, our objective is to show that the attitudes and the fulfillment of many portions of the society from Londrina, Maringá, Apucarana and Curitiba, that has been shown in the press, and also in the platform of high class associations and of town councils, and analyze their speeches that were subdivided in two causes: to integrate or to separate Paraná. This group of speeches, by many authors: historians, geographers, engineers, journalists, politicians and others, set up as the bearer of many solutions for the problem of the transport of the agricultural harvest and also of infrastructure and integration. Their echoes can still be heard in the politic scene of Paraná. / Mestre

Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: José Antonio Segatto / Banca: Marcos Tarcísio Florindo / Resumo: Durante um longo período a história dos Municípios brasileiros, especialmente do interior, foi amplamente associada ao patrimonialismo e às práticas políticas tradicionais baseadas no coronelismo. O regime de 1964 é identificado, na literatura contemporânea sobre poder local, como o período que ofereceu sustentáculos para a profissionalização da atividade política na esfera municipal, e, portanto, para a emergência de uma nova elite política local substituta dos "coronéis". Tendo em vista a reconfiguração do campo de disputa política provocada pelas mudanças econômicas, sociais e institucionais, iniciadas a partir do golpe de 1964, o objetivo desta dissertação é analisar a autoridade política exercida por Antônio Lorenzetti Filho sobre o Município de Lençóis Paulista (S.P). O suporte teórico da pesquisa é a formulação conceitual de "coronelismo" presente na obra de Victor Nunes Leal. E a hipótese a ser testada refere-se à possibilidade de aplicação do conceito "coronelismo" à trajetória política de Lorenzetti principiada em Lençóis Paulista desde as eleições municipais de 1959. Para a materialização do objetivo proposto, realizou-se uma revisão bibliográfica e levantaram-se dados empíricos junto a Biblioteca Municipal e a imprensa lençoiense, entre outras fontes. Esse procedimento permitiu o mapeamento da trajetória política de Lorenzetti e a constatação de que as mudanças promovidas pelo regime militar, sobretudo aquelas de ordem política/institucional, diminuíram seu papel na condução dos rumos da política municipal. Entretanto, ainda que formalmente afastado da política, Lorenzetti manteve determinado controle sobre a esfera política lençoiense até o ano de 2011 / Abstract: During a long period the history of the municipalities Brazilian, especially in the interior, was widely associated with the traditional patrimonialism and policy practices based on the colonels. The 1964 scheme is identified, in the contemporary literature on local government, such as the period which offered pillars for the professionalization of political activity in the municipal sphere, and therefore to the emergence of a new local political elite replacement of "coronéis". In view of the reconfiguration of the field of political dispute caused by economic, social and institutional changes initiated from the coup of 1964, the objective of this dissertation is to analyze the political authority exercised by Antônio Lorenzetti Filho about the Town of Lençóis Paulista (SP). The theoretical support of research is the conceptual formulation of "coronelismo" present in the work of Victor Nunes Leal. And the hypothesis to be tested refers to the possibility of the "coronelismo" the political trajectory of Lorenzetti started in Lençóis Paulista since the municipal elections of 1959. For the materialization of the proposed objective, we carried out a literature review and empirical data were collected at the Municipal Library and the press lençoiense, among other sources. This procedure allowed the mapping of the political trajectory of Lorenzetti and the finding that the changes promoted by the military regime, especially those of a political/institutional, decreased its role in driving the direction of municipal politics. However, although formally kept away from politics, given control over the Lorenzetti political sphere lençoiense until the year 2011 / Mestre

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-02-08T16:02:24Z No. of bitstreams: 1 000060944.pdf: 10069025 bytes, checksum: c2708c3c9e17c164228be5ad8d11d2cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-08T16:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000060944.pdf: 10069025 bytes, checksum: c2708c3c9e17c164228be5ad8d11d2cf (MD5) / The present academic research analyses the political conjuncture of the democratic transitional process that happened in Brazil and in the State of 'Parana' in the end of the nineteen seventies and in the beginning of the nineteen eighties. In the first chapter I examine the theoretical and methodological elements which constitute the analytical categories I use to study the concrete Brazilian situation, in a broad sense, and, in a more particular one~ the conjuncture of the nineteen eighty-two's election and Jose Richa's Goverment in Parana. It was necessary to e>:amine the 'broad' conception of State, the concepts of structure and superstructure of the historic block, as well as the concepts of liberal and popular democracies, according to dialectic and historical materialistic literature, other classic and modern authors. In the second chapter, I examine the transitional democratic project from President Geisel to President Figueiredo: a military and Brazilian elite's plan to save themselves on power by making a political transition by the top of society. The project aimed, in a doubtful electoral process, to legitimate the political regime and economic model through passing military government to civil government. In the State of Parana, the main aim of this research, I analyse the liberal project of Richa's PMDB's government, from the organization of the party, the elaboration of the government's lines, the electoral campaign and high intellectual's participation in it, PMDB's alliances with popular social groups up to government’s composition and 'righting' process. 'THE BARBARIAN ARE ARRIVING', main title of this thesis, was the way that Curitiban aristocracy (elite) referred to Jose Richa when he was elected to the government of the State of Parana, because he was born in an interior city and so he did not belong to the 'civilized' and 'cosmopolitan' Curitiban society. In the third chapter I analyse the democratization of public schools expressed by their directors' elections through teachers', other school employees', students' and their parents' votes. I assert that democracy goes beyond a government's decree to establish the electoral system. I still assert that in Richa's government, discourse becomes another thing when it comes into practice, particulary in the educational system. The basic question of this research is to work the idea that education is an area of social classes', disputes and confronts to get hegemonic power. The upper social class strugles to rema in in power, while the lower social classes sometimes become alied to the upper class and help it, sometimes simply consent to it, but very seldom revolt against its domination. / O presente trabalho de pesquisa acadêmica abrange a análise da conjuntura política do processo de transição democrática no Brasil e no Paraná, ocorrida no final da década de 1970 e inícios dos anos 80. No capítulo introdutório examino os elementos teórico-metodológicos, que são as categorias de análise que utilizo no estudo da situação concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleiçôes de 1982 e do governo de José Richa no Paraná. Era necessário examinar a concepçâo 'ampliada' de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histórico e a concepção da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histórico-dialético, de autores clássicos e modernos. No segundo capítulo examino o projeto de transição democrática dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto não ia além da legitimação do regime e do modelo econômico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paraná, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizaçâo partidária, a elaboraçâo das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participaçâo de intelectuais de ponta na campanha, as alianças do PMDB com os setores populares da sociedade até a composição e a 'direitização' do governo. 'OS BÁRBAROS ESTÃO CHEGANDO', título principal da dissertação, era a denominação que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a José Richa, quando o mesmo ganhou as eleições ao governo do Paraná, pelo fato de ser do interior do Estado e não fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro capítulo examino a questão da democratização da escola pública do Estado pela instituição das eleições para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai além do decreto governamental que estabelece as eleições. Digo ainda que o discurso na prática é outro, no caso do governo Richa e da educação. A questão básica da pesquisa é trabalhar a idéia de que a educação é um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantém aliadas e como classes auxiliares à classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominaçâo da classe dirigente.

Made available in DSpace on 2016-08-26T15:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7733_AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CLTURA NO ESPÍRITO SANTO ENTRE 2007 E 2014.pdf: 6345280 bytes, checksum: 9d10fc68c9665a47a32e0c4e994fd1e7 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural mais recente anterior à década de 60 estendendo-se até a década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a primeira década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by giuliana silveira (giulianagphoto@gmail.com) on 2016-05-03T19:34:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ProgramasFederaisFormação.pdf: 1619295 bytes, checksum: aad0ce28158a9fce8e9da298fd3691fd (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2016-05-09T13:12:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ProgramasFederaisFormação.pdf: 1619295 bytes, checksum: aad0ce28158a9fce8e9da298fd3691fd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ProgramasFederaisFormação.pdf: 1619295 bytes, checksum: aad0ce28158a9fce8e9da298fd3691fd (MD5) Previous issue date: 2016 / A formação de professores e as licenciaturas ainda se constituem como problemáticas em aberto para as políticas educacionais no Brasil. Dentro da temática formação de professores da Educação Básica, o objetivo desta dissertação é problematizar como funcionam os programas federais de formação inicial enquanto constituintes de políticas públicas para educação. Elencamos dois objetivos específicos. Primeiro, compreender a racionalidade de governo a perpassar tais programas. Segundo, analisar quais são os procedimentos propostos e os efeitos produzidos por essa racionalidade. A pesquisa se insere na perspectiva da abordagem qualitativa, recorrendo à pesquisa bibliográfica e à análise documental. A noção de governamentalidade é empregada como referencial teórico-metodológico para investigar os programas lançados na última década de 2000. Na articulação entre a noção de governamentalidade e os estudos sobre formação de professores, buscou-se compreender os programas como práticas neoliberais de governo perpassadas e sustentadas por uma racionalidade de governo. Com esses encaminhamentos foi possível notar que os programas federais têm funcionado como os principais responsáveis pela produção de subjetividades docentes contemporâneas. A governamentalidade neoliberal presente nos programas não somente legitima a formação de professores em termos de mercado, mas convoca as Instituições de Ensino Superior a tornar seus produtos acadêmicos e a si mesmas uma mercadoria. Ao realizarmos essa investigação entendemos que a racionalidade neoliberal tem produzido mudanças econômicas concretas na formação inicial, mas também mudanças no interior das subjetividades. A racionalidade presente nos programas analisados parece governar menos a partir do governo de Estado e governar mais a partir das técnicas de governo de si e dos outros. ______________________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT : Teacher formation and degrees still are as problematic open for educational policies in Brazil. Within the thematic formation of Basic Education teachers, the main objective of this dissertation is to discuss the federal initial formation programs as constituents of public policies for education.Two specific objectives were listed. First, understand the rationality of government to pervade such programs. Second, consider what are the procedures and the proposed effects of this rationality. The research fits into the perspective of qualitative approach. For instruments of data collection, we used the literature search and document analysis. The notion of governmentality is used as a theoretical framework to investigate the programs launched over the past decade of 2000. In the relationship between the notion of governmentality and studies on teacher formation, the programs were understood as practices government pervaded and supported by a neoliberal rationality. With these referrals was possible to note that federal programs has functioned as the main responsible for the production of subjectivities contemporary teachers. The neoliberal governmentality present in the programs not only legitimizes the training of teachers in terms of market, but calls the higher education institutions to make their academic products and yourself into a merchandise. To carry out the investigation it was revealed that the neoliberal governmentality produces concrete economic changes, but also changes within the subjectivities. This rationality in the analyzed programs appears to govern less from the state government and govern more from the government techniques of self and others.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:26:26Z : No. of bitstreams: 1 321128.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:15:22Z : No. of bitstreams: 1 marson_er_me_assis.pdf: 1062820 bytes, checksum: c20ae4518bcbf45d3b928976209ef3e1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Norte do Paraná foi caracterizado como uma região de vínculos comerciais e influência cultural intensos com o estado de São Paulo, tanto pela ligação, através de estradas rodoferroviárias, quanto pela corrente migratória, principalmente, de paulistas. Apresentaremos nesta dissertação, o gérmen de dois temas e as relações entre eles: manifestações e discursos divisionistas Norte/Sul e a política de integração do Paraná que consistia na construção de um plano rodoferroviário. Esse plano governista possuía dois objetivos bem definidos: canalizar a safra agrícola para o Porto de Paranaguá, numa clara evidência de competir com o Porto de Santos, e dar resposta às manifestações divisionistas proporcionado por segmentos políticos da região Norte. Assim, nosso objetivo é mostrar as atitudes e o desempenho de diversas frações da sociedade londrinense, maringaense, apucaranense e curitibana que se manifestaram na imprensa escrita e falada e, ainda, nas tribunas de associações de classe e de câmara municipal, e analisar seus discursos que tangenciaram para duas causas: a de integrar ou dividir o Paraná. Esse conjunto de discursos, de autores diversos: historiadores, geógrafos, engenheiros, jornalistas, políticos e outros, se constituiu como portador de soluções diversas para o problema do escoamento da safra agrícola, de infra-estrutura e de integração. Seus ecos ainda podem ser distintamente ouvidos na política paranaense. / The North of Paraná was characterized as a region of commercial bonds and an intense cultural influence with the state of São Paulo, by the connection, with roads and railways, as much as by the migratory wheel, most of it, of the natives from São Paulo. Therefore, in this dissertation we present the basis of two subjects and the relations between them: demonstrations and north/south separatist speeches that have been consisted of a twirl-railroad plan. This governmental plan had two well-defined goals: to canalize the agricultural harvest to the port of Paranaguá, in a clear evidence of competition with the port of Santos, and answer to the separatist demonstrations, supported by political segments from the north. Therefore, our objective is to show that the attitudes and the fulfillment of many portions of the society from Londrina, Maringá, Apucarana and Curitiba, that has been shown in the press, and also in the platform of high class associations and of town councils, and analyze their speeches that were subdivided in two causes: to integrate or to separate Paraná. This group of speeches, by many authors: historians, geographers, engineers, journalists, politicians and others, set up as the bearer of many solutions for the problem of the transport of the agricultural harvest and also of infrastructure and integration. Their echoes can still be heard in the politic scene of Paraná.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-19T16:08:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T18:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CelinaPereira.pdf: 1259495 bytes, checksum: 17fa3c82f7c9b976ba4f06254530fd1d (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / Este trabalho investiga a recente crise político-institucional brasileira, marcada pelo tensionamento da relação entre governo e Congresso. Analisa-se o período entre 1995 e 2016, que compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Para isso, o estudo propõe o que denomina “hemograma da governabilidade”, composto por 13 (treze) indicadores e diversos dados relativos ao período. Os resultados demonstram distintos graus de governabilidade nas gestões presidenciais, com menores níveis nos governos Dilma, sobretudo no segundo mandato. A partir desses achados de pesquisa, das bases teóricas do presidencialismo de coalizão e da literatura sobre perfis presidenciais, defende-se a existência de importante relação, no caso brasileiro, entre o estilo de governar do núcleo duro do Executivo e a governabilidade. / This study investigates the recent Brazilian political-institutional crisis, marked by the tensions between the government and the Congress. For this, the phenomena of the governability is analysed from 1995 to 2016, which includes the two mandates of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. The work proposes the so-called “diagnostic test of governability”, composed by 13 (thirteen) indicators and different data for the period. The results indicate different degrees of governability in presidential administrations, with lower levels in Dilma’s governments, especially in the second term. Based on these research findings, the theoretical bases of coalitional presidentialism and the literature on presidential styles, the study argues for the existence of an important relationship, in the case of Brazil, between the center of government profile and the governability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-09T16:50:58Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-07T18:57:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T18:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / O estudo abordou as imbricações entre Estado, fundo público e políticas esportivas, no que diz respeito ao financiamento das políticas públicas, notadamente por meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. Seu objetivo foi verificar o papel destinado às emendas na constituição do orçamento deste órgão ministerial, do seu direcionamento, gasto e implicações nas políticas relativas ao setor no período de 2008 a 2015. A abordagem adotada foi de caráter quantitativo-qualitativo, apoiando-se em pesquisa bibliográfica, levantamento documental e levantamento junto ao SIGA Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado Federal. A pesquisa bibliográfica fundamentou um debate conceitual sobre Relações entre Estado, Fundo Público, Orçamento Público, Políticas Sociais, Clientelismo, Pequena Política, Emendas Parlamentares e Políticas Esportivas. Por sua vez, o levantamento documental permitiu o mapeamento dos dados das emendas parlamentares nos seguintes itens: 1) comparativo dos recursos do orçamento ME com das emendas vinculadas ao órgão; 2) tipos de emendas; 3) ações/objeto; 4) distribuição federativa (regiões); 5) distribuição federativa (estados); 6) Distribuição por coligação partidária; 7) Distribuição por parlamentar. Quanto à análise e discussão, essa foi iniciada pelo debate conceitual sobre Estado e a materialização da “pequena política” através de práticas clientelistas. Em seguida coube caracterizar o papel do fundo público, expresso por meio do orçamento público na implementação de políticas sociais. Soma-se a isso a apresentação do histórico das políticas esportivas, bem como as principais estratégias de seu financiamento. Por fim, mapearam-se as emendas parlamentares e o seu lugar no financiamento das políticas esportivas. Concluiu-se que as emendas parlamentares representaram no período de estudo cerca de 54% da composição orçamentária do Ministério do Esporte. Neste caso, foram utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais, notadamente por meio de construção, ampliação e modernização de infraestrutura esportiva. Ao adotar lógica de favorecimento da pequena política, tais instrumentos acabam reproduzindo as práticas clientelistas tão presentes em nossa história de constituição estatal. Pouco contribuem para o desenvolvimento planejado e democrático do setor esportivo. Os gastos orçamentários para o esporte marcados via emenda parlamentares não estão sintonizados com as estratégias de ação para o setor definidas a partir da I e II Conferência Nacional do Esporte, pois geralmente responde a interesses eleitorais e clientelistas. Ao impactar e comprometerem significativamente o orçamento do esporte, tornam as políticas públicas organizadas para o setor refém da pequena política. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study addressed the overlaps between state, public fund and sports policies, as regards the financing of public policy, notably through a budget analysis of the parliamentary amendments linked to the Ministry of Sports. Their goal was to investigate the role for the amendments in the constitution of the budget of this ministerial body, its direction, spending and policy implications for the sector from 2008 to 2015. The approach was quantitative-qualitative, relying on bibliographical research, documental and survey by the SIGA Brazil, information system on public budget of the Federal Senate. The bibliographic research was based a conceptual debate on relations between the State, Public Fund, Public Budget, Social Policy, clientelism, Small Politics, Parliamentary Amendments and Sports Policies. In turn, the documentary survey allowed the mapping of the parliamentary amendments data in the following items: 1) comparison of the ME budget resources with the amendments linked to the organ; 2) types of amendments; 3) actions / object; 4) federative distribution (regions); 5) federative distribution (states); 6) Distribution by parties; 7) Distribution parliamentarian. The analysis and discussion that was initiated by the conceptual debate on the state and the realization of "small politics" through clientelistic practices. Then it fell to characterize the role of public fund, expressed through the public budget in the implementation of social policies. Added to that the presentation of the history of sports policies and major strategies for funding. Finally, if mapped-parliamentary amendments and its place in the financing of sports policies. It was concluded that the parliamentary amendments represented in the study period about 54% of the budget composition of the Ministry of Sports. In this case, mostly they were used to serve the interests of parliamentarians in their constituencies, notably through construction, expansion and modernization of sports infrastructure. By adopting the policy favoring small logic such instruments just playing clientelistic practices so present in our history of state constitution. Contribute little to the planned and democratic development of the sports sector. The budget expenditures for the sport marked via parliamentary amendment are not attuned to the action strategies for the sector set from the I and II National Sports Conference, it usually responds to political and private interests. The impact and significantly undermine the sport budget, make public policy organized for the hostage sector of small politics.