Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2071363 bytes, checksum: 8dafdb2a10c4fa2a49298b57e6d7e138 (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The multiplication strategy within the range of inclusion public policies from the Education Ministry - MEC, object of the present study, has been widely used in Brazil as a way of reaching all boroughs in this country of continental dimensions. According to the international guidelines, through different programs, the Education Ministry has adopted this strategy, in order to organize the multipliers formation, from boroughs that are situated in the five regions of the country. The research field of this study is specifically the Program Inclusive Education: the right to diversity - PEI: DD, established in Brazil by The Special Education Secretary Seesp-since 2003. Although this strategy has been current practice in the political actions of the federal government, the studies that hold the genesis, monitoring and knowledge of the multiplication process results in Brazil are still unknown. This investigation, conducted in the field of Cultural Studies and Inclusive Education, adopted the methodology Case Study and Grounded Theory for the theoretical construction based on data collected in the research field. Five boroughs, chosen as pole, were investigated : Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitoria da Conquista and Barreiras, from 2003 to 2008. The work was grounded on the qualitative research through the case study methodology. A total of 15 municipal representatives, one representative from the state and five, from the federal level participated in the research. The focus was a wide variety of evidences, as research techniques, besides the semi-structured interview, a survey of official documents and the change timeline were used by the participants who judged that there had been significant changes in their practice that could be associated to the Program, Media and the Research Diary- PDS, in which sensations and information were recorded under the researcher view in her research itinerary. The data were analyzed through similarities, contrasts and barriers among the boroughs that are field of the research. Considering the territorial dimension of our country, the findings indicate that there are similarities in the actions realized by the PEI boroughs: DD and the innumerable barriers inherent to the own administrative policy from the federal government that ties the multiplication agents. It also illuminates the urgency of the implementation of evaluative and comparative studies from the results of the multiplication strategy application to the public policies of inclusion, aiming to analyze its effectiveness at the national level and reset it to the local and regional reality, in addition to helping ensure the optimization of investment in improving the quality of education for all, including those with disabilities. The study also is expected to contribute to the advancement of the debate and knowledge on the area of public policies and, more specifically, the strategies of dissemination of inclusion educational policies in Brazil. / A estratégia de multiplicação no âmbito de políticas públicas de inclusão do Ministério da Educação MEC, objeto do presente estudo, vem sendo amplamente utilizada no Brasil como forma de alcançar todos os municípios de um país de dimensão continental. Em consonância com diretrizes internacionais, por meio de diferentes programas, o MEC adota essa estratégia, a partir da qual organiza a formação de multiplicadores de municípios localizados nas cinco regiões do país. O presente estudo tem como campo de pesquisa especificamente o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade PEI: DD, implantado no Brasil desde o ano de 2003 pela Secretaria de Educação Especial Seesp. Muito embora tal estratégia constitua prática corrente nas ações políticas do governo federal, ainda são desconhecidos os estudos que se detenham à gênese, acompanhamento e conhecimento dos resultados do processo de multiplicação no Brasil. Esta investigação, realizada no campo dos Estudos Culturais e Educação Inclusiva, adotou a metodologia Estudo de Caso e a Teoria Fundamentada para a construção teórica a partir dos dados colhidos no campo de pesquisa. Foram investigados cinco municípios-polo, a saber: Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, no período de 2003-2008. O trabalho alicerçou-se na pesquisa qualitativa através da metodologia de estudo de caso. Participaram da pesquisa um total de 15 representantes da esfera municipal, um representante da esfera estadual e cinco representantes da esfera federal. Primando pela ampla variedade de evidências, como técnicas de pesquisa, além da entrevista semiestruturada, foram utilizados levantamento de documentos oficiais, a linha de tempo da mudança preenchida apenas pelos participantes que julgaram ter havido mudanças significativas em sua prática que pudessem estar associadas ao Programa, meios de comunicação e o Diário de Pesquisa DPq, no qual foram registradas sensações e informações colhidas sob o olhar da pesquisadora em seu itinerário de pesquisa. Os dados foram analisados através de semelhanças, contrastes e barreiras entre os municípios campo da pesquisa. Dada a dimensão territorial do país, os achados indicam que há similaridades nas ações realizadas pelos municípios do PEI: DD e inúmeras barreiras, inclusive, inerentes à própria política administrativa do governo federal, que engessam os agentes de multiplicação. Também ilumina a urgência da implementação de estudos avaliativos e comparativos dos resultados da aplicação da estratégia de multiplicação de políticas públicas de inclusão visando a analisar sua efetividade no âmbito nacional e reajustá-lo à realidade local e regional, além de contribuir para assegurar a otimização do investimento na melhoria da qualidade da educação para todos, incluindo aqueles com deficiência. Com o estudo, espera-se contribuir para o avanço do debate e conhecimento na área de políticas públicas e, mais especificamente, das estratégias de disseminação de políticas educacionais de inclusão no Brasil.

A presente pesquisa volta-se para analisar as políticas públicas da educação inclusiva, especificamente, as que se referem sobre as adaptações curriculares para os alunos com deficiência intelectual pertencentes à rede pública de ensino do Município de Macapá, no Amapá. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais. As pesquisas bibliográficas e documental deram-se em livros, publicações online, documentos oficiais de âmbito nacional e documentos que orientam a educação especial do município de Macapá. E ainda, nas legislações educacionais vigentes que apresentam proposta de educação inclusiva. Didaticamente os resultados das pesquisas foram organizados em capítulos, sendo assim distribuídos: (1) Educação Inclusiva ao aluno com deficiência intelectual: trajetória histórica e definições. Neste foi realizada uma abordagem sobre o percurso histórico da inclusão. Buscou-se definir a educação inclusiva e fez-se também uma abordagem a respeito da deficiência intelectual e a inclusão. (2) Políticas Educacionais Inclusivas, que aborda sobre os movimentos internacionais referentes à proposta de educação inclusiva, bem como a legislação da inclusão no Brasil e no município de Macapá. Focou-se na estrutura organizacional do atendimento educacional especializado do município de Macapá; além das modalidades e formas de atendimento e os princípios norteadores e a base legal do atendimento educacional especializado. (3) Adaptação curricular com foco na inclusão, que aborda sobre o currículo, suas conceituações e definições. Na sequência, discorrese sobre o porquê da necessidade das adaptações curriculares. Fez-se também referência sobre adaptação curricular com foco na inclusão, referindo-se às adaptações de grande e pequeno porte. Discorre-se sobre o currículo escolar e o aluno com deficiência intelectual, procurando levantar questões importantes sobre as mudanças necessárias ao currículo, para melhor atender o aluno com deficiência intelectual. / This research is directed toward analyzing the public policies of inclusive education, specifically, those related to curricular adaptations for students with intellectual deficiencies who are in the public school system of the Municipality of Macapá, in Amapá. To do this bibliographic and documental research was carried out. Bibliographic and documental research was done in books, online publications, official documents of national range and documents which orient special education of the municipality of Macapá. Also researched were current educational legislations which present the proposal of inclusive education. Didactically the results of the research were organized in chapters thus distributed: (1) Inclusive education for the intellectually deficient student: historical trajectory and definitions. In this chapter the historical journey of inclusion was dealt with. We sought to define inclusive education and also deal with intellectual deficiency and inclusion. (2) Inclusive Educational Policies, which deals with the international movements with regard to the proposal of inclusive education as well as with the legislation of inclusion in Brazil and in the municipality of Macapá. The focus was on the organizational structure of specialized educational services in the municipality of Macapá; as well as on the modalities and forms of service and the guiding principles and the legal base of specialized educational services. (3) Curricular adaptation focusing on inclusion, which deals with the curriculum, its conceptualizations and definitions. In sequence, we discuss the why of the need for curricular adaptations. Reference was also made to curricular adaptation focusing on inclusion, referring to the large and small adaptations. We discuss the school curriculum and the student with intellectual deficiencies, seeking to raise important issues about the changes that are necessary in order to better serve the student with intellectual deficiencies.

Submitted by RUBIA CARLA DONDA DA SILVA null (rubidonda@hotmail.com) on 2018-03-24T20:54:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Educação de surdos nos PEEs e PDE_Rubia Carla Donda da Silva_2018.pdf: 11272045 bytes, checksum: 0b0d60f5442cf3d41ccfd3f02e0a8f71 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-26T17:29:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_rcd_me_mar.pdf: 11272045 bytes, checksum: 0b0d60f5442cf3d41ccfd3f02e0a8f71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T17:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_rcd_me_mar.pdf: 11272045 bytes, checksum: 0b0d60f5442cf3d41ccfd3f02e0a8f71 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Não recebi financiamento / Esta dissertação apresenta resultados da pesquisa que teve por objetivo investigar como os Planos Estaduais e Distrital de Educação se estruturaram a partir do Plano Nacional de Educação (PNE – 2014), no que diz respeito à educação dos surdos. Para o desenvolvimento do estudo, foram adotadas algumas contribuições conceituais presentes na “abordagem do ciclo de políticas”, formuladas por Stephen Ball e colaboradores. Em linhas gerais, tais formulações permitem operar com uma nova perspectiva de análise, pois os textos são tomados como fragmentos de um embate ininterrupto em que os discursos e, por conseguinte, as políticas, são retrabalhados, aperfeiçoados e recriados nas diferentes localidades e contextos. Nesse sentido, compreende-se que cada um dos 27 Planos de Educação investigados comporta enunciados concretos e únicos acerca da educação de surdos. Trata-se de um estudo documental que propôs mapear as relações estabelecidas entre os Planos Estaduais e Distrital de Educação com o PNE – 2014 e as políticas educacionais e linguísticas que se articulam a eles, analisar as implicações dessa relação na proposição de estratégias para intervir na oferta da educação para estudantes surdos, e evidenciar as estratégias apresentadas nos Planos Estaduais e Distrital de Educação, que apontam modos de organização da educação bilíngue distintos dos previstos no PNE – 2014. A reunião dos documentos incluiu o rastreamento nos portais das Secretarias da Educação dos 27 entes federados; a solicitação dos documentos por e-mail e/ou carta às secretarias; a consulta nos portais das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal; e a consulta na página do "PNE em Movimento", no portal do Ministério da Educação (MEC). Embora os Planos de Educação contemplem uma multiplicidade de estratégias para intervir no atendimento educacional dos estudantes surdos, a maior parte das estratégias sinalizam uma tendência dos entes federados em responder as recomendações das políticas linguísticas da Libras, articulando-as à proposta da política nacional de educação inclusiva. Tal flexibilização incide em uma compreensão equivocada de que a educação de surdos pode ser bilíngue e inclusiva se for condicionada ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno e à presença do intérprete de Libras, em espaços preponderantemente ocupados por ouvintes. Todavia, de modo excepcional, o Plano Distrital de Educação (PDE) e alguns Planos Estaduais de Educação (PEEs) outorgam propostas educacionais favoráveis às reivindicações do movimento surdo pela consolidação de um projeto educacional bilíngue, promovendo compreensões distintas acerca da experiência da surdez, dos valores e papéis atribuídos à Libras e à Língua Portuguesa e, por conseguinte, da inclusão educacional dos estudantes surdos. / This dissertation presents the results of the research that aimed to investigate how the States and Federal District education plans were structured from the National Education Plan (PNE – 2014), regarding the education of deaf students. For the development of the study were adopted some conceptual contributions present in the "policy cycle approach" formulated by Stephen Ball et al. In general terms, such formulations allow us to operate with a new perspective of analysis, because the texts are taken as fragments of an uninterrupted confrontation in which discourses and, therefore, politics are reworked, improved and recreated in the different localities and contexts. In this sense, it is understood that each of the 27 education plans investigated includes concrete and unique statements about the education of the deaf. It is a documentary study that proposed to map the relations established between the States and Federal District Plans of Education with the PNE – 2014 and the educational and linguistic policies that are articulated to them, to analyze the implications of this relation in proposing strategies to intervene in offering education for deaf students and highlighting the strategies presented in the State and Federal District Education Plans, that point to ways of organizing bilingual education distinct from those foreseen in PNE – 2014. The documents' collecting included the tracking of the portals of the education departments of the 27 entities federated; the request of the documents by e-mail and / or letter to the state secretaries; the consultation in the portals of the Legislative Assemblies of the States and the Federal District and the consultation in the page of the “PNE in movement” in the portal of the Ministry of Education (MEC). Although the Education Plans contemplate a multiplicity of strategies to intervene in the educational service of deaf students, most strategies signal a tendency of the federated entities to respond to the recommendations of the linguistic policies of Brazilian Sign Language – Libras, articulating them to the proposal of the national policy of inclusive education. Such flexibility implies a misunderstanding that the education of the deaf can be bilingual and inclusive if it is conditioned to the Specialized Educational Service (SES) in the counter-shift and the presence of an interpreter of Libras, in spaces predominantly occupied by hearing. However, the Federal District Education Plan (PDE) and some States Education Plans (PEEs), however, grant educational proposals favorable to the demands of the deaf movement for the consolidation of a bilingual education project, promoting different understandings about the experience of the deafness, values and roles attributed to Libras and the Portuguese languages and, consequently, the educational inclusion of deaf students.