Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-04T20:32:26Z No. of bitstreams: 1 2010_ElaineMariadaSilva.pdf: 6839451 bytes, checksum: 9580a95ca8a7329bf4d776a80a4cd240 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-04T21:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ElaineMariadaSilva.pdf: 6839451 bytes, checksum: 9580a95ca8a7329bf4d776a80a4cd240 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-04T21:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ElaineMariadaSilva.pdf: 6839451 bytes, checksum: 9580a95ca8a7329bf4d776a80a4cd240 (MD5) / O presente documento tem como objetivo analisar os impactos da Ferrovia Norte Sul na organização espacial dos municípios de Tocantins por onde percorre o empreendimento, tendo como base de estudo o município de Aguiarnópolis, primeiro município a receber a infra-estrutura e iniciar a operação da ferrovia no Estado. A relevância do tema se deve ao fato de que a infra-estruturação no Brasil vem a tempos sendo trabalhada como medida para o desenvolvimento. As políticas governamentais com ações voltadas ao desenvolvimento da região norte, podendo ser citadas a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, a Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT e o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e mesmo as mais antigas, Brasil em Ação e Avança Brasil, decorreram na formação de um cenário econômico delineado pela produção em larga escala voltado para exportação justificado pela a expansão da fronteira agrícola. A questão é até que ponto a reestruturação da lógica territorial, produtiva e habitacional, conseqüente do modelo de desenvolvimento implantado promoverá real desenvolvimento em escala local e regional. Este trabalho pretende lançar em discussão a temática a cerca do desenvolvimento proporcionado por grandes eixos infra-estruturais como a Ferrovia Norte-Sul. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to point out elements that enable the analysis about the impacts of North-South Railroad in the municipalities of Tocantins through which runs the project, based on study of the municipality of Aguiarnópolis first city to receive the infrastructure and start its operation in the state. The relevance of the issue is due to the fact that the infra-structure in Brazil is being worked to time as a measure for the integration of national territory and to promote the development of our country. The first experiments in this direction bent on greater integration and territorial control and have predicted for this integration multimodal road, rail and waterways. These intentions are included with the Program Avança Brasil and Brasil em Ação in the 1990s and redefined by the Programa de Aceleração do Crescimento in the 2000s. These government policies, whose coverage extends to the development of the northern region contributed to the formation of an economic scenario outlined by large-scale production aimed at exports justified by expanding the agricultural frontier. The question is to what extent the restructuring of territorial logic, production and housing, as a consequence of the development model implanted promote real development locally and regionally. This thesis aims to launch discussion on the topic around the major axes of development provided infrastructure as the North-South, supported by government programs and models of development agro-exporter who does not favor the municipalities where the production originated within the country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-27T15:00:31Z No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-28T15:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-28T15:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5) / Estudos no âmbito das Finanças Públicas têm apontado para o crescimento dos Gastos Públicos em todas as esferas governamentais. Os recursos são limitados, enquanto as necessidades, além de ilimitadas são crescentes. Neste sentido, a Educação é reconhecida como um dos fatores que exercem maior importância para o desenvolvimento dos países. Segundo alguns teóricos, à medida que a população eleva seu grau de escolaridade, passa a exigir a prestação de serviços públicos com mais qualidade, além de outros que não eram prestados pelo setor público. Desta forma, este trabalho se propôs a analisar a dinâmica dos Gastos Públicos Federais com a Universidade de Brasília, no período de 2003 a 2010, e mais especificamente os recursos consignados à Fundação Universidade de Brasília através da Lei Orçamentária Anual – LOA. O trabalho mostra a evolução dos recursos destinados aos grupos de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital. Embora tenha havido aumento progressivo no grupo Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital, excluindo-se para este o ano de 2006, quando se analisa os valores totais repassados, verifica-se que nos anos 2006, 2008 e 2009 houve decréscimo em relação ao ano imediatamente anterior. Observou-se, desta forma, que a Universidade de Brasília, além de possuir outras fontes próprias de arrecadação, necessita repensar seu papel social bem como a possibilidade de efetuar cobrança de taxas de alunos que comprovadamente possuem elevada renda, continuando pública, mas não totalmente gratuita. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Studies under the Public Finance have pointed to the growth of spending in all spheres of government. Resources are limited, while needs, plus unlimited are increasing. In this sense, education is recognized as one of the factors that exert utmost importance for developing countries. According to some theorists, as the population increases their level of education, shall require the provision of public services with better quality, in addition to others that were not provided by the public sector. So, this study aimed to analyze the dynamics of government spending with the Federal University of Brasilia, between 2003 to 2010, and more specifically those funds to the University of Brasilia Foundation through the Annual Budget Law - LOA. The work shows the development of the resources allocated to groups of expenses Payroll, Other Current Expenditure and Capital Expenditure. Although there has been a progressive increase in the group Other Current Expenditure and Capital Expenditure, excluding for this year 2006, when analyzing the total amounts transferred, it appears that in the years 2006, 2008 and 2009 there was a decrease compared to the year immediately preceding. Observed thus that the University of Brasilia, besides having other sources of own revenue, need to rethink their social role as well as the ability to make charging fees of students who are known to have high income, continuing public, but not fully free.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-06T18:51:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Brunna Carvalho Almeida Granja_Tese_230220171405.pdf: 2177814 bytes, checksum: 0bcf9d104a3c3fabe5dce6d9bf08b198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T18:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Brunna Carvalho Almeida Granja_Tese_230220171405.pdf: 2177814 bytes, checksum: 0bcf9d104a3c3fabe5dce6d9bf08b198 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / FACEPE / Este trabalho é resultado de processo de doutoramento (2012-2016), cujo objetivo foi analisar a política de esporte e lazer do Recife, no período compreendido entre 2001 e 2012, no que diz respeito aos seus avanços, limites e contradições, enquanto uma política que buscou a ampliação e consolidação do direito ao esporte e lazer como um direito social. A análise foi desenvolvida levando em consideração dois referenciais: a Abordagem Cognitiva de Política Públicas e a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach). A Abordagem Cognitiva trabalha com a noção de referencial estudada por Jobert e Muller (1987) e Azevedo (2004, 2011) que trata da importância concedida aos valores e princípios gerais que definem uma visão de sociedade que se relaciona dialeticamente entre essa visão mais global e a reprodução de cada setor onde uma política é criada. Já a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach), formulada por Bowe, Bal e Gold (1992), parte da ideia de que uma política pública é constituída a partir de três contextos: influência, produção de texto e prática, que são relacionados entre si, sem corresponder a uma dimensão sequencial ou temporal e são compostos por arenas onde diferentes grupos de interesse travam disputas pelo sentido da política. Sob essas duas abordagens buscou-se responder como os formuladores da política percebiam a situação problemática, alvo de ações (políticas públicas), de modo a solucionálos; procurando-se identificar o conteúdo dos discursos presentes nos instrumentos (textos, normas e instituições) que deram suporte ao desenvolvimento da política em relevo; e, ainda estabelecer relações de possíveis avanços, limites e contradições entre o discurso da política e sua prática social. Para tanto, foram analisados documentos e realizadas entrevistas com atores que atuaram na política em diversas fases e níveis hierárquicos. Foi identificado que a referida política se constituiu, inicialmente, como uma política setorial contra hegemônica, com avanços nas ações sistemáticas, porém limitadas pela hierarquização de direitos imposta pela sociedade. Além disso, apontou-se para as contradições, de um lado, por de ter sido uma política que se utilizou de uma proposta pedagógica de intervenção no e para o tempo livre, com vistas à liberdade autodeterminada, mas, ao longo de sua trajetória foi consolidando-se como uma política de acesso ao esporte e lazer como direitos; e, de outro, por trazer o discurso da elevação da consciência crítica e da participação popular, mas que não conseguiu se enraizar como prática de política com instrumentos que viessem a alterar substantivamente valores socialmente arraigados sobre o esporte e o lazer, no entanto, deixando um legado importante no sentido de ter conseguido, de algum modo, abalar esses valores, o que foi sendo revestido com as especificidades próprias de cada conjuntura analisada. / This is a result of a doctoral process (2012-2016), whose objective was to analyze the sport and leisure policy of Recife in the period between 2001 and 2012, regarding its advances, limits and contradictions while a policy that sought to expand and consolidate the right to sport and leisure as a social right. The analisys was developed taking into account two references: the Cognitive Policy Approach and the Policy Cycle Approach. The Cognitive Approach works with the notion of a framework studied by Jobert and Muller (1987) and Azevedo (2004, 2011), which deals with the importance given to the values and general principles that define a vision of society that is related dialectically between this more global vision and the reproduction of each sector where a policy is created. The Policy Cycle Approach, formulated by Bowe and Ball (1992), starts from the idea that a public is constituted from three contexts: influence, production of text and practice that are related between themselves without corresponding to a sequential or temporal dimension and are composed of arenas where different interest groups wage disputes over the meaning of politics. Under these two approaches we tried to answer how the formulators of politics perceived the problematic situation, the target of actions (public policies), in order to solve them; It was sought to identify the content of the speeches present in the instruments (texts, norms and institutions) that gave support to the development of the politics in relief; and to establish relations of possible advances, limits and contradictions between the discourse of politics and its social practice. For this purpose, documents were analyzed and interviews were carried out with actors who acted in politics, in several phases and hierarchical levels. It was identified that the policy was constituted, initially, as a sectoral policy against hegemonic, with advances in the systematic actions, but limited by the hierarchization of rights imposed by the society. On the other hand, it was pointed out to the contradictions, on the other hand, because it was a policy that used a pedagogical proposal of intervention in and on free time, with a view to self determined freedom, but, throughout its trajectory was consolidating itself as a policy of acess to sport and leisure as rights; and on the other for bringing the discourse of raising critical awareness and popular participation, but failed to create instruments of participation as a municipal sports and leisure council that allowed society to become involved in the formulation, implementation and evaluation of public policy.

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_RosildaBaron_D.pdf: 19271858 bytes, checksum: 55ed6943ae984f2cb1a5f26a456f2752 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: O objetivo desta investigação foi analisar a política educacional paranaense desenvolvida no período 1991-1994, com destaque para o projeto Construindo a Escola Cidadã. Caracterizou o espaço da escola pública, enquanto possibilidade de construção da cidadania, verificando até que ponto as políticas públicas estão articuladas ao campo da educação e quais os avanços concretos referentes à gestão educacional, no período estudado. Por meio da análise documental dos registros oficiais, do estudo das ações governamentais realizadas e da interlocução com os atores SOCIAIS envolvidos por meio de entrevistas, constatou-se que a proposta analisada não atingiu o objetivo final, embora algumas inovações tenham sido incorporadas no cotidiano escolar. A despeito de propor a reversão de relações de autoritarismo e imediatismo na política educacional, e, para tanto, acenar com uma educação de qualidade, de participação nas decisões, de formação da cidadania, evidenciou-se que o baixo investimento em educação é característico da política para o setor. O Estado proclama-se intérprete das aspirações da sociedade civil, a qual, sem poder de pressão, colabora para que a definição/implantação das políticas educacionais fiquem restritas ao aparelho do Estado. A intenção e a ação não se completam na prática concreta causando descontinuidades e a sucessão de tentativas de buscar as causas desse descompasso. No discurso, a proposta ora analisada, está fundada em princípios democráticos. A implementação/execução, porém, é marcada pela política neoliberal, onde a participação não tem o caráter democrático, mas ela é o próprio discurso para legitimar as ações. No entanto, a escola pode ser um espaço que possibilite o exercício da cidadania no seu interior ao vivenciarem-se relações sociais democráticas / Abstract: This thesis has analysed the educational policy of Paraná State from 1991 to 1994, highlighting the project named " Construindo a Escola Cidadã". It has tried to characterize the spacial range of State School concerning possibilities of forming the future adult aware of his civil rights as well as checking out the articulation of public policy with education and progress attained in telation to educational affairs during this period. Through the analysis of official records and governmental actions performed and from interview with social actors involved we concluded that the project did not reach the proposed objective, although some innovation in he everyday school practice has been observed. Even though the educational policy sims to change the relation of authoritarism and immediatness in educational policy, apparently displaying educational of good quality, of participation in decisions, of efforts to obtain civil rights, in practice 10w investment in education was evident, wich is common usage when the subject is education. The State proclames itself the interpreter of aspirations of society and this same society, powerless, cooperates, letting the definition and implementation of the educational policy to the State.Intention and action are not linked in concrete practice and this takes to discontinuity and to new other attempts to solve the causes of this dicotomy. ln theory, the project here analysed is based on democratic principles. The implementation, however, displays a neoliberal character, i.e., participation is not democratic, it is na end in itself to legitimate the action. Nevertheless, school cam be a place which turns possible the exercise of civil rights if democratic relations are made possible / Doutorado / Doutor em Educação

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-05-21T14:05:05Z No. of bitstreams: 1 000100645.pdf: 3915031 bytes, checksum: 1a0bdedb57b9996d6848e9fa2be8fc64 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-05-21T14:05:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100645.pdf: 3915031 bytes, checksum: 1a0bdedb57b9996d6848e9fa2be8fc64 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-21T14:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100645.pdf: 3915031 bytes, checksum: 1a0bdedb57b9996d6848e9fa2be8fc64 (MD5) Previous issue date: 1982

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galvao_AntonioCarlosFilgueira_D.pdf: 1860646 bytes, checksum: bc9310465b139e348c32640762dc85d3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T07:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Escada_PauloAugustoSobral_M.pdf: 514039 bytes, checksum: d34d41be6701d39a3b9f7b6b6cf76b19 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este projeto de pesquisa teve como objetivo elaborar uma revisão crítica de parte da história das atividades espaciais no Brasil, entre 1940 e 1980, com foco no programa tecnológico elaborado no final da década de 70, que tinha como missão o desenvolvimento de um veículo lançador de satélites, satélites e uma base de lançamento. Com uma abordagem no terreno da Ciência Política, procurou-se apresentar a instituição militar como ator principal na origem e no desenvolvimento das atividades espaciais, aplicando-se dois conceitos: de ¿autonomia militar¿, de Eliézer Rizzo de Oliveira, e ¿insulamento burocrático¿, de Édson Nunes. O estudo estabeleceu uma relação com o segmento civil das atividades espaciais, bem como uma articulação com a política de âmbito nacional e internacional, tendo em vista as implicações da tecnologia espacial, de uso dual, com a segurança internacional. Apesar de a revisão histórica não incluir o período de transição para o regime democrático, a dissertação procurou avançar um pouco mais, chegando até o governo Fernando Henrique Cardoso. Esta extrapolação teve como sentido elaborar um contraponto com o intuito de reforçar alguns aspectos relacionados à perspectiva militar dentro do programa tecnológico espacial, e, ao mesmo tempo, sugerir alguns traços de orientação dados às atividades deste setor pelo governo de Fernando Henrique. Baseado em documentos oficiais e entrevistas com autoridades que tiveram participação ativa na história desta área, a dissertação discorre sobre a origem e o processo de institucionalização das atividades espaciais. Destaca-se neste histórico o processo que levou os militares do EMFA a assumir o comando político das atividades espaciais, no início da década de 70, e o período de negociação entre brasileiros e franceses, no final da mesma década, para a elaboração de um programa tecnológico conjunto, que não foi aprovado para a decepção dos militares da Aeronáutica. A opção foi a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), um programa predominantemente nacional, apoiado pelos militares nacionalista. Adicionalmente, a revisão histórica buscou identificar os problemas que rondam as atividades espaciais, provocando grandes atrasos no cumprimento de metas. O estudo trabalha com a hipótese de que, além do condicionante de ordem econômica, o desenvolvimento das atividades espaciais contaria também com o condicionante de ordem política, com problemas localizados na concepção do programa tecnológico e na condução política das atividades, sob a coordenação dos militares, revelando ainda implicações na área de política externa / Abstract: This research project aimed at developing a critical review of space activity history in Brazil from 1940 t0 1980, focusing on the technological program created in the late 70's. Its mission was to develop a satellite launcher vehicle, satellites, and a launching base. From a political science approach, an attempt was made to present the military institution as the main agent which originated and developed space activities. Two concepts were apllied: one of ¿military autonomy¿, by Eliézer Rizzo de Oliveira, and the other of ¿bureaucratic insulation¿, by Edson Nunes. The study established a relationship with the civil segment of space activities, as well as an articulation with both national and international political field, considering the implications of the dual use of space technology, with international security. Although the historical review does not include the transition period to the democratic regime, this dissertation tried to go further, reaching Fernando Henrique Cardoso government. The objective of this extrapolation was to come up with a counter-point, aiming at emphasizing some aspects related to a military perspective within the space technological program, and at the same time suggest some orientation features provided by Fernando Henrique Cardoso government to the activities of this sector. Base on official documents and interviews with authorities who had an active role in the history of this area, the dissertation discusses the origin, as well as the institutionalization process of space activities. This historical review highlights the process that led the Brazilian Armed Forces (EMFA) to take over political command of space activities in the early 70's, and the negotiation period between Brazil and France in the 70's, to create a joint technological program, which was not approved, to the Air Force military disappointment. The alternative was the Complete Brazilian Space Mission (MECB), a predominantly national program, supported by the nationalist military. Moreover, the historical review attempted to identify space activity problems, which greatly delayed the achievement of goals. This study puts forward a hypothesis that besides economical conditioning, the development of space activities, would also count on the political conditioning, on problems related to the technological program concept and on the handling of the political activities under military coordination, carrying foreign policy implications / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4235_1.pdf: 1435288 bytes, checksum: bb7c7b4328f18c4fa981fbe13d0b8f6d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A proposta deste estudo é discutir e analisar as características do trabalho vigente no cenário contemporâneo em uma situação social marcada pela reestruturação das atividades produtivas, que requerem mudanças tanto no tipo de conhecimento quanto no tipo de comportamento para enfrentar essa nova conjuntura. Com uma análise contextualizada das particularidades regionais do Pólo de Tecnologia da Informação e Comunicação pernambucano Porto Digital -, pretendemos aprofundar a compreensão sobre a formação desse novo trabalhador, saber como administra a carreira e as condições de trabalho. A partir dos estudos teóricos que apontam o surgimento de um novo perfil de trabalhador na virada do século XXI, aliado ao discurso empreendedor propalado de forma quase que apologética desde os anos 80, deram origem ás problematizações que nos levaram ao desenvolvimento desta pesquisa. Se faz-se necessário um novo trabalhador, de que maneira isso se dá na prática? Será que podemos denominá-lo realmente de um trabalhador empreendedor? Como os fatores locais afetam isso? Será que esse trabalhador empreendedor seria o alvorecer de uma nova qualidade de vida para os profissionais ou seria simplesmente para atender as necessidades dos empregadores? Os resultados mostram uma variedade de elementos que condicionam as relações de trabalho nas empresas inseridas num contexto periférico, sugerindo assim que as grandes homogeneidades da época taylorista aqui deram lugar a múltiplas formas de organização e uso da força de trabalho. Então a reestruturação produtiva pode ser pensada como um processo conflitante, onde a contradição se encontra em novas formas de exploração e de composição das relações de trabalho

OLIVEIRA FILHO, Antônio Diogo Cals de. Entre a Sociedade Civil Organizada e o Estado: embates, tensões e alianças no processo de construção do campo adotivo nacional. 2013. 124f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-12T11:16:00Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_adcofilho.pdf: 870811 bytes, checksum: 45ee2131aa42dd273fc5b1f96b23c4d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-12T11:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_adcofilho.pdf: 870811 bytes, checksum: 45ee2131aa42dd273fc5b1f96b23c4d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-12T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_adcofilho.pdf: 870811 bytes, checksum: 45ee2131aa42dd273fc5b1f96b23c4d9 (MD5) Previous issue date: 2013 / The following paper was written seeking further compreension of the brazilian adoption scene’s construction process. This social space has been built with the help of several social actors from the organized civil society and the State wich have been clashing their interests for the last 30 years, seeking oficial field nomination process as well as growing their symbolic laws and guidelines that can regulate adoption actions in the country. This text was made after mine living in the adoptive field, based on the experience with the Grupo de Apoio à Adoção de Fortaleza – GAAD Laços de Amor, and on the participation of Encontros Nacionais de Adoção, - ENAPAS, at São Paulo, 2009, Curitiba, 2011 and Brasília, 2012. After the participation on the GAAD, and the compilation of the national adoption movement main orator’s speeches, I noticed the formation of a complex of social actors that are gathering togheter around a common theme, the adoption in the country; in the last 30 years, they have been building a complex network aiming to control the children delivery process on the adoptioin and the profile changes of the adopters. Of these groups, the GAADs and the Judiciary have been highlighted, with the personal interest of their members, groups, classes and fractions of classes, and the new imaginary children and teenagers socials, they have been changing and creating new national laws like the Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, 2006, O Cadastro Nacional de Adoção, CNA, 2008 and the Nova Lei Nacional de Adoção, 2009. This process is heading to a union between the State and the organized civil society, looking after teaching the several adoption pratices, mostly to whom are outside of the oficial nomination sphere, such as biological parents whom give their childs to adoption and adopters, creating dispute between classes and groups wich stands in a social grey area that uses the complex laws as a strategy to get their interests performed. / A dissertação ora apresentada buscou compreender o processo de construção do campo adotivo brasileiro. Este espaço social tem se edificado a partir da atuação de atores sociais oriundos da sociedade civil organizada e do Estado que se embatem, disputam e formam alianças ao longo dos últimos 30 anos, no intuito de maturar leis e diretrizes simbólicas que regulem a prática da adotiva no país. Este trabalho foi constituído a partir de minha inserção no campo adotivo, no contato com o Grupo de Apoio à Adoção de Fortaleza – GAAD Laços de Amor, e na participação dos Encontros Nacionais de Adoção, - ENAPAS, de São Paulo, 2009, Curitiba, 2011 e Brasília, 2012. Após realização de observação participante no referido GAAD e da compilação de falas dos principais interlocutores do movimento nacional de adoção pude perceber a formatação de todo um complexo de atores sociais que vem se unindo em torno da temática adotiva no país, formatando uma complexa rede de interdependência que almeja a nomeação oficial da adoção, o controle dos processos de entrega de crianças bem como a mudança dos perfis de pretendentes à adoção de crianças em situação de acolhimento institucional. Destes agrupamentos tem se destacado a atuação dos GAADs e do Poder Judiciário, que, imbuídos pelos interesses pessoais de seus membros, grupos, classes e frações de classe, e pelos novos imaginários sociais de criança e adolescente, vem modificando e criando novas leis e legislações nacionais como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, 2006, O Cadastro Nacional de Adoção, CNA 2008, e a Nova Lei Nacional de Adoção, 2009. Esse processo tem convergido para uma união oficial entre Estado e sociedade civil organizada na busca disciplinar as práticas adotivas, principalmente dos indivíduos que se encontram fora da esfera de nomeação oficial: pais biológicos que entregam seus filhos em adoção e pretendentes a adoção. As disputas entre essas classes e grupos se colocam de forma complexa e contraditória no campo, pois, ao mesmo tempo em que se engendram práticas de dominação, através da formação de leis que visam impedir ou condicionar os processos de escolha dos indivíduos dos grupos a fora da esfera oficial, estes últimos se interpõe em novas estratégias de “ilegalidade” para a efetivação de seus interesses e simbologias pessoais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-17Bitstream added on 2014-06-13T19:54:43Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_wgc_me_assis.pdf: 1161981 bytes, checksum: 6d5db086a0188bcb6b1dd44f4d413f96 (MD5) / A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura que foi criada pela Medida Provisória 2.228-1/01, no contexto da reforma administrativa do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. O surgimento da Agência se constituiu em um marco regulatório da indústria cinematográfica nacional no período posterior ao processo de retomada na década de 1990, como resultado das discussões realizadas por representantes dos segmentos que se ligam à atividade no âmbito do 3º. Congresso Brasileiro de Cinema – CBC, no ano 2000, impelindo o governo a criar o Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria do Cinema – GEDIC. Nesse grupo estavam presentes representantes de pastas ministeriais e de setores interessados na produção cinematográfica e sua comercialização. Sua implantação se deu no ano de 2002, mas até 2005 sofreu com as dificuldades de implementação das suas atividades finalísticas. O objetivo deste estudo é analisar os mecanismos de incentivo originados nesse processo e em anos anteriores – Lei Rouanet e do Audiovisual – que possibilitaram a institucionalização do setor cinematográfico nacional e colocá-los em uma perspectiva histórica, identificando as modificações introduzidas e as permanências verificadas. Além disso, pretendemos analisar a documentação que aborda os primeiros anos de funcionamento da Agência e o possível impacto no setor. Por fim, a partir da trajetória de Gustavo Dahl, primeiro Diretor-Presidente do órgão, entender as visões que permearam a elaboração do projeto, sejam elas marcadas por continuidades ou rupturas, e problematizar a própria criação da instituição. Nesse sentido, buscar explicações para o tipo de institucionalização pelo qual se optou e para o modelo de política pública voltada para o setor audiovisual, do qual a... / The National Agency of Cinema - ANCINE is a federal autarchy under the Ministry of Culture which was established by Provisional 2.228-1/01 in the context of administrative reform of the government of President Fernando Henrique Cardoso. The emergence of the Agency constituted a regulatory framework of the national film industry in the period after the resumption process in the 1990s as a result of discussions held by representatives of the segments that bind to the activity under 3º Brazilian Congress of Cinema - CBC, in 2000, prompting the government to create the Executive Group for the Development of Film Industry - GEDIC. In this group were present representatives of ministerial portfolios and sectors interested in film production and marketing. It was implemented in 2002, but ate 2005 suffered from the difficulties of implementing its final activities. The objective of this study is to analyze the incentives arising in this process and in previous years - Rouanet and Audiovisual Laws - which enabled the institutionalization of the national film industry and put them in a historical perspective, identifying the changes made and stays checked. In addition, we intend to analyze the documentation that covers the first years of operation of the Agency and the possible impact on the sector. Finally, from the path of Gustavo Dahl, first Chief Executive of the body, understand the views that permeated the development of the project, whether marked by continuities or ruptures, and to discuss the creation of the institution itself. In this sense, seeking explanations for the kind of institutionalization by which they chose and for the model of public policy directed to the audiovisual sector, which ANCINE is the convergence space and to identify the problems, especially economic, still present in activity and overcome... (Complete abstract click electronic access below)