SANTOS, Wilmar Bezerra dos. Avaliação Socioeconômica do Projeto Agente Rural no Contexto do Fundo Estadual de Combate a Pobreza do Ceará, Município de Granja, 2004/2008. 2010. 153f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T15:03:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Ceará since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) – FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: “To ensure social inclusion of rural families in the state of Ceará by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprises”, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Ceará since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. / Esta dissertação consiste numa avaliação do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma Política Pública de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Ceará desde o ano de 2003 com a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de ação “Combater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusão social” sendo seu público-alvo as famílias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlação entre o foco estabelecido pela política pública em referência e o objetivo do Projeto Agente Rural, que é: “Garantir a Inclusão Social das famílias rurais do Estado do Ceará, pela transformação da agropecuária, com a elevação da produção e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriação e desenvolvimento de conhecimentos técnicos e gerenciais, organização dos produtores rurais em associações e alavancagem da pequena e micro-empresa rural”, foi possível verificar as mudanças ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no município de Granja-CE., período 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizações acerca da Avaliação de Políticas Públicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teóricas que favorecessem a construção de um objeto de estudo, embasado na discussão das possibilidades do resgate da cidadania com redução da pobreza e da desigualdade social via políticas públicas de desenvolvimento sustentável, tomando-se como referencial de investigação o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicações do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertação, mostrou sua importância, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsáveis na implementação da proposta, como: técnicos, beneficiários, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importância e manutenção da política, praticamente obtivemos 100% de “sim” nas respostas. Entretanto, o estudo também revelou limites no alcance do projeto, considerando o número insuficiente de técnicos para atender as necessidades e contratações flutuantes, gerando insegurança para o profissional. Um outro fator de restrição foi à falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área da qualificação, e programas que prevêem a Assistência Técnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestões no âmbito do desenho da política, para que se reveja a forma de contratação dos técnicos nos moldes bolsista (temporária), reduzindo dessa forma a situação de instabilidade do trabalhador, como também, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoção da capacitação técnico/produtor na área de organização e que estado e município cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contratação dos Agentes Rurais.

GOMES, Falcon Felipe. Educação Profissional na EEEP Marvin: uma avaliação processual do ensino médio integrado. 2015. 212f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-04T15:10:36Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ffgomes.pdf: 4790272 bytes, checksum: 87496fe3cd4da80e62ad57645b0dd3e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-05-05T11:01:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ffgomes.pdf: 4790272 bytes, checksum: 87496fe3cd4da80e62ad57645b0dd3e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T11:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ffgomes.pdf: 4790272 bytes, checksum: 87496fe3cd4da80e62ad57645b0dd3e4 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho é um esforço de avaliar qualitativamente o processo de efetivação do ensino médio integrado à educação profissional na escola Marvin situada no bairro Pirambú em Fortaleza, Ceará. Procura-se relacionar a trajetória do programa com o contexto das políticas educacionais a nível local, nacional e mundial, numa tentativa de compreender que tipo de repercussões a atual crise do capital insere na reconfiguração do trabalho e como estas mudanças se articulam com a sustentação de “novos” paradigmas educacionais. Baseia-se numa proposta de avaliação compreensiva e processual, onde procura-se compreender o fluxo da política nas diferentes arenas de formulação, implementação e repercussão na população atendida. O significado do programa é exposto e transmutado na medida em que se investigam os diferentes atores envolvidos. As categorias estudadas foram Ensino Médio, Formação Profissional, Teoria do Capital Humano e Avaliação de programas. Como marco teórico destacou-se o conceito de Avaliação baseada no modelo experiencial. Neste sentido a contribuição da presente pesquisa é justamente numa perspectiva de avaliação compreensiva entender como as práticas desenvolvidas dentro da escola profissional Marvin pelos seus atores (alunos, professores e gestores) passam a ressignificar sua cultura de ação, moldando, reproduzindo e introjetando discursos, fabricando crenças e modos operacionais de conduta e expectativas que se adequem às contradições do mundo do trabalho. Os resultados demonstraram que a incorporação dos pressupostos da Tecnologia empresarial socioeducacional (TESE) se fazem como pré-requisitos para adesão dos sujeitos ao programa. Quanto à ideia de corresponsabilidade ela está intrinsecamente articulada aos fundamentos da teoria do capital humano. Quando os atores da escola são convidados a assumir as responsabilidades pelo sucesso escolar (metas e formação pessoal) assim como pelos inúmeros problemas estruturais do ensino médio público estes estão ao mesmo tempo compactuando com o ideal de desenvolvimento econômico pautado no investimento individual em educação e reproduzindo a ideia de que só por meio do sistema educacional a classe que vive do trabalho possa realizar a mobilidade social.

SILVEIRA, Teresa Márcia Almeida da. Sentidos e efeitos da avaliação externa do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) na Rede Municipal de Ensino Público de Fortaleza (CE). 2015. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T15:19:22Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmasilveira.pdf: 5171870 bytes, checksum: ecc776016b1d7d9c80b06b65de55fbd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T16:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_tmasilveira.pdf: 5171870 bytes, checksum: ecc776016b1d7d9c80b06b65de55fbd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:28:37Z (GMT). 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Is adopted as the object evaluation the axis of the external evaluation of PAIC, trying to understand how educational actors in the municipal public education Fortaleza realize and conduct the external evaluation of PAIC and explaining the effects of the outcome of the trial PAIC. It uses a methodological-theoretical path centered on a ethnographic essay, based on Malinowski (1975) and Laplantine (2004), with qualitative approach procedure, which allows entering the PAIC the process to understand the meaning, the senses and the effects of axis of the external evaluation of PAIC. The theoretical foundation is guided in the conceptions of educational assessment formative, advocated by Afonso (2005), Hadji (2001) and Perrenoud (1999), as well as in studies of school culture Forquin (1993) and Julia (2001). Through immersion in the field of the PAIC practice, the search key is found by empirical analysis categories - background and text -, revealing the context dimensions is conceptual, and symbolic instrument. The dimensions indicate evidence beyond the text of the external evaluation of PAIC, if noting that the PAIC Proof is not shaped in a formative and diagnostic assessment. It is evident that the external evaluation of PAIC causes an educational centering around the Reference Array descriptors, setting the school curriculum. One sees an imposition of "evaluative culture" prompted by managing for results, in which the results of the trial PAIC fall in accountability, resulting in rankings of public schools in Fortaleza. / O objetivo desta pesquisa é avaliar o eixo da avaliação externa do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), política pública educacional do Governo do Estado do Ceará, que tem como finalidade alfabetizar as crianças da rede pública de ensino até os sete anos de idade. Esta pesquisa avaliativa rompe com a concepção de avaliação gerencialista, pautada na mensuração e julgamento de valor e apoia-se na concepção de avaliação de políticas públicas inserida numa abordagem compreensiva e reflexiva. Nessa perspectiva, assume-se uma avaliação em profundidade, na concepção de Rodrigues (2008), a partir da proposta pós-construtivista de Lejano (2012), em que a avaliação significa ir além da análise do texto do PAIC e parte à procura da compreensão dos campos do contexto e das experiências dos atores educacionais. Adota-se como objeto avaliativo o eixo da avaliação externa do PAIC, buscando compreender como os atores educacionais da rede municipal de ensino público de Fortaleza percebem e conduzem a avaliação externa do PAIC e explicitando os efeitos do resultado da Prova PAIC. Utiliza-se um percurso metodológico-teórico centrado num olhar etnográfico, baseado em Malinowski (1975) e Laplantine (2004), com procedimento de cunho qualitativo, o que permite adentrar no processo do PAIC para compreender as significações, os sentidos e os efeitos do eixo da avaliação externa. O embasamento teórico pauta-se nas concepções da avaliação educacional de caráter formativo, preconizadas por Afonso (2005), Hadji (2001) e Perrenoud (1999), assim como nos estudos sobre cultura escolar de Forquin (1993) e Julia (2001). Por meio da imersão no campo da prática do PAIC, encontra-se a chave da pesquisa mediante as categorias empíricas de análise – contexto e texto –, revelando-se no contexto as dimensões: conceitual, instrumental e simbólica. As dimensões sinalizam evidências além do texto da avaliação externa do PAIC, constatando-se que a Prova PAIC não se molda em uma avaliação formativa e diagnóstica. Evidencia-se que a avaliação externa do PAIC ocasiona uma centralização pedagógica em torno dos descritores da Matriz de Referência, ditando o currículo escolar. Percebe-se uma imposição da “cultura avaliativa” incitada pela gestão por resultados, em que os resultados da Prova PAIC recaem na accountability, resultando nos rankings das escolas públicas municipais de Fortaleza.

CÂNDIDO, Tyrone Apollo Pontes. Proletários das secas: arranjos e desarranjos nas fronteiras do trabalho (1877-1919). 2014. 354f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T17:30:47Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T17:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T17:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) Previous issue date: 2014 / The new experiences that developed during the droughts of the late nineteenth century included the recruitment of thousands of refugees (men, women and children) to work in construction works (railroads, highways, dams, urban buildings, pavements etc.) Recruitment grew as a measure of social control and was a condition for the groups of [flagellates—to have access to government aid. This thesis seeks to show how these migrants, dealing with different dimensions of experience that filled the day to day work and migration in drought years, were agents of their own development as a specific formation of workers, becoming in this way the drought’s proletarians. To this end, I seek to examine the various arrangements and changes that produced their forms of resistance on their journeys and in their daily work, and, from another point of view, the corresponding forms of arrangements and changes of the mechanisms of social control by the agents of power over this group of workers. / Entre as novas experiências suscitadas durante as secas da passagem do século XIX encontrava-se o recrutamento de milhares de retirantes (homens, mulheres e crianças) para o trabalho em obras de construção (ferrovias, estradas de rodagem, açudes, prédios urbanos, calçamentos etc.), acionadas como medida de controle social e condição para que os grupos de flagelados tivessem acesso aos socorros do governo. Nesta tese procura-se mostrar como esses retirantes, ao lidar com diferentes dimensões de experiências que preenchiam o dia a dia de migrações e trabalho em anos de seca, foram agentes de sua própria formação enquanto uma modalidade específica de trabalhadores, tornando-se, com isso, proletários das secas. Para tanto, procura-se acompanhar os diversos arranjos e desarranjos que compuseram suas formas de resistência em seus percursos e no cotidiano de trabalho – a que correspondiam, desde outro ponto de vista, a formas de arranjos e desarranjos do controle social por parte dos agentes do poder sobre essa composição de trabalhadores.

COUTINHO, Rosalete Landim de Castro. Sífilis congênita: panorama do agravo em um hospital de ensino. 2014. 85f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T11:06:24Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rlccoutinho.pdf: 2963690 bytes, checksum: 1ac8cedc0a6f4b02ca7092d68778f410 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T13:09:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rlccoutinho.pdf: 2963690 bytes, checksum: 1ac8cedc0a6f4b02ca7092d68778f410 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-03T13:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rlccoutinho.pdf: 2963690 bytes, checksum: 1ac8cedc0a6f4b02ca7092d68778f410 (MD5) Previous issue date: 2014 / A sífilis congênita permanece no século XXI como problema de saúde pública. Este estudo teve como objetivo avaliar o perfil epidemiológico da sífilis congênita de modo a compreender melhor o processo saúde/doença em mulheres acometidas pela sífilis. Trata-se de um estudo documental de natureza quantitativa. A amostra está composta 787 observações de mulheres com diagnóstico de sífilis no momento do parto ou curetagem, atendidas em um hospital de ensino, no período 2007-2012. Foi realizada análise descritiva e inferencial, vez que se hipotetizou uma associação entre fatores de risco e o desfecho da gestação. Os resultados mostram que a taxa de prevalência em parturientes no hospital de ensino é de 2,7%. As puérperas acometidas são, predominantemente, adultas jovens, com baixa escolaridade, e prendas do lar. Em relação à assistência à saúde da gestante, 57,82% realizaram o pré-natal, embora o diagnóstico de sífilis materna da grande maioria (59,47%) somente tenha sido realizado no momento do parto ou curetagem, e somente 9,89% delas, tratadas adequadamente neste seguimento. Em relação ao manejo dos recém-nascidos, os dados mostraram que 51,96% tiveram a titulação do VDRL menor ou igual à titulação da mãe. A maioria dos recém-nascidos (62,20%) apresentou sinais e sintomas de sífilis congênita; 93,30% deles foram tratados adequadamente, embora, 66,85% desse grupo não tenham passado por exame de Rx de ossos longos. Encontrou-se uma associação positiva entre a realização do pré-natal, o diagnóstico no pré-natal, o tratamento adequado, e o desfecho favorável da gestação. Conclui-se que a redução dos casos de sífilis congênita depende da qualidade do pré-natal ofertado a essas mulheres, o que pressupõe a capacitação e o envolvimento profissional no que concerne ao cumprimento do que é preconizado pelas políticas de saúde atinentes ao combate à sífilis.

Submitted by Daniel Costa (danielcosta.1608@gmail.com) on 2017-02-23T02:07:43Z No. of bitstreams: 1 - Dissertação MAP - Daniel Costa.pdf: 2151154 bytes, checksum: 9a50f02983f61255ffb750c9ea43eba5 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-03-06T15:12:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 - Dissertação MAP - Daniel Costa.pdf: 2151154 bytes, checksum: 9a50f02983f61255ffb750c9ea43eba5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 - Dissertação MAP - Daniel Costa.pdf: 2151154 bytes, checksum: 9a50f02983f61255ffb750c9ea43eba5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / Traffic accidents are responsible for a tragedy of global proportions. They are the cause of the death of approximately 1.2 million people per year. Also, due to traffic accidents, it is estimated that another 50 million people are injured annually, many of them permanently. By analyzing traffic data by country, it is observed that Brazil has one of the worst road safety conditions in the world. Considering this catastrophic scenario, it is necessary to understand what causes these accidents and, mainly, what measures are more effective to reduce them. Therefore, this study precisely verifies if the patrolling and the inspection are able to reduce the violence in the traffic, independently of other variables that also contribute to the occurrence of accidents and deaths. Based on empirical data from the Federal Highway Police of Brazil, the instrumental variables regression method was used to identify the influence of police presence and performance on the effective reduction of the most serious accidents. The results suggest that when the number of police officers, operating hours, patrol hours or the number of vehicles checked increases, the number of serious accidents decreases. / Os acidentes de trânsito são responsáveis por uma tragédia de proporções mundiais. Eles são a causa da morte de aproximadamente 1,2 milhões de pessoas por ano. Também, devido a acidentes de trânsito, estima-se que outras 50 milhões de pessoas são lesionadas anualmente, muitas de forma permanente. Analisando-se os dados de trânsito por países, observa-se que o Brasil tem uma das piores condições de segurança viária do mundo. Tendo em vista esse cenário catastrófico, é imperativo que se entenda o que causa estes acidentes e, principalmente, quais medidas são mais efetivas para reduzi-los. Sendo assim, esse estudo vem justamente verificar se o policiamento e a fiscalização são capazes de reduzir a violência no trânsito, independentemente de outras variáveis que também contribuem para a ocorrência de acidentes e mortes. A partir de dados empíricos da Polícia Rodoviária Federal, utilizou-se o método de regressão por variáveis instrumentais para identificar a influência da presença e da atuação dos policiais na efetiva redução dos acidentes mais graves. Os resultados obtidos sugerem que, quando a quantidade de policiais, as horas de serviço operacional, as horas de ronda ou a quantidade de veículos fiscalizados aumenta, a quantidade de acidentes graves diminui.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 155044.doc: 749056 bytes, checksum: ccee78bbc6e249a8276242010ba3ebbe (MD5) 155044.doc.txt: 270378 bytes, checksum: f6480647f5d586fb5f4ab7a803ce1bcf (MD5) Previous issue date: 2006-07-24T00:00:00Z / In the present context of increasing urbanization and new economic opportunities, the relationship between local economies and government emerges as a strategic area in development promotion. Under the condition of democratic consolidation and State reform, accountability processes are associated to the citizen’s capacity in acting towards the definition of collective goals and creating institutional mechanisms that guarantee the public control over State action and its leaders, increasing governability and, if not the efficiency, the efficacy of public policies and its management processes. This work has the intention to foster the understanding of the role of financing multilateral agencies in Local Development initiatives, namely, to appreciate and critique these programs in their capacity to recover and improve social legitimacy of government actions towards development and democracy. In a specific way, this work seeks to comprehend the notion of interest groups and civil society cast within the contracts fostered by these agencies, as well as, the relevance conferred to these by the technicians that formulate and implement these local development plans, here understood as governance structures. By investigating these aspects, this research aims to contribute for the debate surrounding the challenges and dilemmas for the implementation of urban development programs fostered by local governments and multilateral agencies. / Dentro do atual contexto de crescente urbanização e novas oportunidades econômicas, a relação entre economia local e governo emerge como uma área estratégica para a promoção do desenvolvimento. No presente contexto de consolidação democrática e reforma do Estado, a responsabilização está associada à capacidade dos cidadãos em atuar na definição de metas coletivas e na criação de mecanismos institucionais que garantam o controle público da ação governamental e seus líderes, incrementando a governabilidade e, se não a eficiência, a eficácia de políticas públicas e seus processos de gestão. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos órgãos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreensão e a avaliação desses programas quanto ao resgate e aperfeiçoamento de bases de legitimidade social em ações de governo vinculadas à processos de desenvolvimento e promoção democrática. De modo específico, esse trabalho ambiciona compreender a concepção de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevância conferida à esses agentes pelos técnicos do banco por ocasião da formulação desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementação de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-31T14:40:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T14:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4111295 bytes, checksum: 3aa2e05f6c5706ad8def85d93f89aabc (MD5) Previous issue date: 2003-02-20 / O objetivo principal desse trabalho é estimar e avaliar o comportamento dos gastos públicos, em agricultura, no Brasil e em Minas Gerais, sua eficiência relativa como instrumento de política agrícola. Para o estado, investiga-se o comportamento do volume total dos gastos e sua distribuição entre as diversas áreas da ação pública relacionadas com a agricultura. Aventam-se as hipóteses a serem investigadas: a primeira que esteja havendo uma tendência de diminuição e maior pulverização destes gastos e a segunda a possibilidade de existir excesso de gravame na ação pública na área da agricultura. Utiliza-se metodologia inovadora que possibilita uma leitura setorial das contas públicas. As despesas em agricultura nos seus vários níveis de desagregação são levantadas em distintos demonstrativos dos balanços gerais. Outras fontes consultadas possibilitam ampliar o alcance das estimativas, no que se refere às relações intra e intergovernamentais na execução dos gastos em agricultura. A disponibilidade de dados, na maioria das vezes, constitui um entrave para a elaboração de estudos de maior profundidade. No caso específico dos dados de finanças públicas, mostrou-se, nesse estudo, que é fundamental a desagregação dos gastos em níveis mais elucidativos e em maior grau de detalhamento, bem como a incorporação de informações relativas a outras esferas da administração pública, e de estruturas da administração descentralizada dos governos municipais, estaduais e federal, voltadas para a agricultura. A discussão conceitual e política do orçamento público e a evolução histórica do sistema orçamentário brasileiro, considerando detalhadamente as inovações advindas com a Constituição Federal de 1988, fornecem o escopo para as inferências a partir da análise e discussão dos dados orçamentários. Assim, a forma de inserção do estado na economia em geral e na função da agricultura, em particular, é analisada a partir de leitura e interpretação dos itens da despesa pública para o período 1985-2001. A análise dos gastos em agricultura pelo governo federal e, em seguida, em Minas Gerais e nos municípios mineiros complementam a parte empírica do trabalho. Concluiu-se que os gastos do estado brasileiro por funções e programas, no período considerado, têm se concentrado de forma crescente no custeio da estrutura administrativa e operacional da administração pública e na cobertura dos encargos da dívida, em detrimento de outras alocações focadas no cidadão e na oferta dos serviços básicos à população, indicando, portanto, uma tendência à ampliação do excesso de gravame social. Tal conclusão também se aplica à questão específica do gasto em agricultura, tomando-se por base o padrão observado para Minas Gerais. / The main objective of this thesis is the estimation and evaluate of the public expenditures in agriculture in Brazil, and in Minas Gerais specifically, and to assess their efficiency as an instrument of agricultural policy. At state level, the behavior of expenditures and their distribution across different areas related to agriculture are investigated. The following hypotheses are tested: that there is a trend towards the reduction and fragmentation of these expenditures, and the possibility to exist gravame excess in the public action in the area of the agriculture. A novel methodology is employed, which permits a sectoral interpretation of the public accounts. Agricultural expenditures are analyzed at different levels of aggregation, through the state budget. Other sources have allowed more precise estimates, especially of the relationship between different levels of government in agriculture spending. The study has been severely limited by data availability. This implies that it is important to obtain greater levels of detail in public spending, and the incorporation of information relative to other spheres of public administration, and other levels of government, in agriculture. The conceptual and political discussion of the Brazilian budget system, and its historical evolution, considering in detail the changes introduced by the Constitution of 1988, provide the framework for the inferences on the basis of the budgetary data. The mode of insertion of the state in the economy in general, and in agriculture specifically, is analyzed through its expenditures between 1985-2001. Study of agricultural expenditures of the federal government and Minas Gerais and the municipalities in this state supplement the empirical analysis. It is shown that the state expenditures have been increasingly concentrated in funding administrative and operational structures and the debt service, whereas other expenditures based on public services have declined. This has generated a tendency towards to the amplification of the excess of social gravame. This conclusion is also valid for the specific case of agriculture spending, given the pattern observed in Minas Gerais. / Tese importada do Alexandria

PRAXEDES, Solange Maria Pinheiro. Avaliação de comunidades terapêuticas no Estado do Ceará em interface como Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas-SISNAD: uma abordagem para dependência química. 2009. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T16:52:12Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-SMPPRAXEDES.pdf: 990510 bytes, checksum: 72cdcc1dd63f3847c1b514d0dd9fc511 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T11:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-SMPPRAXEDES.pdf: 990510 bytes, checksum: 72cdcc1dd63f3847c1b514d0dd9fc511 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T11:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-SMPPRAXEDES.pdf: 990510 bytes, checksum: 72cdcc1dd63f3847c1b514d0dd9fc511 (MD5) Previous issue date: 2009 / This work deals with the approach to the treatment of drug addictions and is aimed to evaluate the model of treatment implemented at the Rehabilitation Communities in the State of Ceará, in the framework of the National System of Public Policies – SISNAD, focusing on the analysis of this model in the light of the country´s regulatory framework in effect. The authors discuss the addiction to chemical substances, especially the theoretical content of De León. A quantitative and qualitative approach was applied to the study of three Rehab Communities working in partnership with the Secretary of Health of the State of Ceará through a social subsidy. Data were collected from 53 participants, including both working professionals and beneficiaries, by means of semi-structured interviews with open and closed questions, and deep interviews with six beneficiaries of the program. The quantitative data were submitted to a descriptive and saturation treatment, using an absolute and relative frequency, a simple table and indicators. The qualitative data were analyzed by the discursive analysis technique. We found that there was a change in the perception of the drug user and that only after such change occurs, i.e. when they are seen as patients and not as outlaws, the need for the public authorities to take care of them was put in place. We consider that although this policy is undoubtedly a legitimate model of treatment, on the other hand it is far from being considered a right to healthcare as provided by the Federal Constitution. We have concluded as well that drug addiction can be found in every social class and that such addiction starts with the use of licit drugs or marijuana, even though the very existence of such addiction is only acknowledged by most people when the addict begins to use crack. Furthermore, this model of treatment, in the eyes of both the professionals and drug addicts, meets their needs due to the fact that it is a self-help model and one that offers a community experience. This study showed that even in the absence of a public intervention the Community Rehab centers understand their goals and mission, thus getting close to the standard model. / Este trabalho trata sobre uma abordagem para dependência química. A pesquisa objetiva avaliar o modelo de tratamento em Comunidade Terapêutica no estado do Ceará em interface com o Sistema Nacional de Políticas Públicas - SISNAD, tomando como eixo de análise a aproximação deste modelo com o marco regulatório vigente no país. Tem como marco teórico os autores que discutem e teorizam sobre dependência química e essencialmente o referencial apresentado por De Leon. Foi realizado numa abordagem quantitativa e qualitativa, sendo o campo de estudo composto por três Comunidades Terapêuticas que mantêm parceria com a Secretaria de Saúde do Estado Ceará através de subvenção social. Os dados foram colhidos com a participação de 53 atores, incluindo profissionais e beneficiários, utilizando-se instrumentos de entrevistas semiestruturada com perguntas abertas e fechadas, entrevistas em profundidade com seis usuários do programa. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo e saturação, usando freqüência absoluta e relativa, tabela simples e indicadores de referência. Os qualitativos foram abordados com técnica de análises discursivas. Observamos que houve uma mudança na percepção do usuário de drogas e que só a partir deste reconhecimento, quando passaram a ser vistos como doentes e não como marginais, foi sendo colocada em pauta a necessidade de atenção pelo poder público. Consideramos que enquanto política pública indiscutivelmente este modelo de tratamento é legítimo, por outro lado, está longe do reconhecimento de ser um direito e da universalização previsto na Constituição Federal. Outra conclusão que chegamos foi que a dependência química atinge todas as classes sociais e que o adoecimento inicia com o uso de drogas lícitas ou maconha, contudo, a percepção que a doença está instalada, na grande maioria só é reconhecida quando chegam ao CracK. E ainda, para os dependentes químicos e profissionais, este modelo de tratamento responde as suas necessidades por ser um modelo de auto-ajuda e de vivência comunitária. O estudo destas Comunidades Terapêuticas revelou-nos que mesmo com a ausência estatal, essas instituições compreendem seus objetivos e missão, aproximando-se do modelo padrão.