Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-10-22T14:42:50Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 549412 bytes, checksum: 01fe43a6b2a293210b669ba15f1d2e57 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T14:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 549412 bytes, checksum: 01fe43a6b2a293210b669ba15f1d2e57 (MD5) Previous issue date: 2018-08-14 / Nesta pesquisa foi realizado um estudo de caso duplo que avaliou se a implementação da política pública de educação em tempo integral nas escolas estaduais Adelaide Maciel e Deiró Eunápio Borges, no município de Patos de Minas, produziu variações em relação ao modelo previsto nas normas educacionais estaduais e se tais variações buscaram maior adequação à especificidade do contexto socioeconômico e cultural em que estão inseridas. A pesquisa utilizou a tipologia descritivo-explicativa, com abordagem qualitativa, cujos dados serão obtidos através de percepções e informações reveladas nas entrevistas e na observação direta ou participante. Foi realizada pesquisa documental em arquivos das escolas, consultas a leis, observação participante nas duas escolas e entrevistas semiestruturadas, gravadas com os atores responsáveis pela implementação do Programa Novo Mais Educação. Os resultados da pesquisa indicam que o modelo normativo previsto não é possível de ser implementado em totalidade por falta de recursos materiais, financeiros, de pessoas, de espaço, de interesse da sociedade. As mudanças ocorrem de forma intencional do gestor como forma de adequar o projeto à realidade da escola e das crianças. Elas buscam melhorar o projeto, mesmo diante das limitações que as escolas possuem / In this research, a double case study was carried out to evaluate whether the implementation of the public policy of full-time education in the state schools Adelaide Maciel and Deiró Eunápio Borges, in the municipality of Patos de Minas, produced variations in relation to the model established in the state educational standards and whether such variations have sought greater adequacy to the specificity of the socioeconomic and cultural context in which they are inserted. The research used the descriptive-explanatory typology, with a qualitative approach, whose data will be obtained through perceptions and information revealed in interviews and direct or participant observation. Documental research was carried out in school archives, consultation of laws, participant observation in both schools and semi-structured interviews, recorded with the actors responsible for implementing the Novo Mais Educação Program. The research results indicate that the envisaged normative model is not possible to be fully implemented due to a lack of material, financial, people, space and social interest resources. The changes occur intentionally the manager as a way to adapt the project to the reality of the school and children. They seek to improve the project, even in the face of the limitations that schools have.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:06:45Z No. of bitstreams: 1 60900261.pdf: 1179325 bytes, checksum: be71051058eeae709ef20f877eb15960 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900261.pdf: 1179325 bytes, checksum: be71051058eeae709ef20f877eb15960 (MD5) / O objetivo deste trabalho é fazer uma análise diagnóstica da Política Pública de Atendimento Socioeducativo no Distrito Federal através de uma abordagem qualiquantitativa. A metodologia empregada é a triangulação de métodos, sendo utilizadas as técnicas da observação participante; levantamento de dados oriundos de fontes oficiais brasileiras e pesquisas acadêmicas sobre o tema, além do levantamento legislativo-documental e histórico, sendo que para essa última serão analisadas, dentre outras fontes, as atas das reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal. A pesquisa busca investigar se a estrutura do atendimento socioeducativo no Distrito Federal permite ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas uma vivência de direitos humanos, e se, a dinâmica do cumprimento das medidas socioeducativas cumpre seu objetivo ressocializador. A hipótese apresentada é a de que no Distrito Federal, vem ocorrendo a incorporação do paradigma constitucional da Doutrina da Proteção Integral no atendimento socioeducativo, havendo resistência por parte dos próprios atores sociais do sistema, que em suas práticas encampam o paradigma da Doutrina da Situação Irregular. Utiliza-se a perspectiva de Pierre Muller (2000) de política pública, inspirando-se em Thomas Khun (2009) quanto ao conceito de paradigma.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:17:24Z No. of bitstreams: 1 61200060.pdf: 2558721 bytes, checksum: 3d2b276ed41410df24ca071bb43faa70 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T18:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200060.pdf: 2558721 bytes, checksum: 3d2b276ed41410df24ca071bb43faa70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200060.pdf: 2558721 bytes, checksum: 3d2b276ed41410df24ca071bb43faa70 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As diversas teorias sobre as finalidades das penas prepararam o terreno para o surgimento do “ideal ressocializador”, no final do século XIX. Os discursos orientados pela prevenção especial positiva (ressocialização) influenciaram a produção legislativa e a criação de políticas públicas no Brasil. Desse contexto geral, a pesquisa direciona-se para o Governo Federal e para o sistema penitenciário do Distrito Federal e orienta-se pelos seguintes questionamentos: Como o trabalho prisional ganha espaço na pauta governamental e se transforma em política pública? Quais são os órgãos envolvidos, os entraves, desafios e tensões na formulação da política pública voltada para o trabalho prisional no regime fechado? O foco dirige-se à implantação da política penitenciária e, em especial, o trabalho prisional no regime penal fechado no Distrito Federal. A partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas em profundidade, busca-se identificar os principais obstáculos para a efetividade da política pública. Ao final, aponta as principais contradições e dificuldades para a implementação do trabalho prisional no regime fechado no Distrito Federal.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:37:15Z No. of bitstreams: 1 61100963.pdf: 1464720 bytes, checksum: 17bed7fb6b2a200973dc428728a3646e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100963.pdf: 1464720 bytes, checksum: 17bed7fb6b2a200973dc428728a3646e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100963.pdf: 1464720 bytes, checksum: 17bed7fb6b2a200973dc428728a3646e (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho trata da possibilidade e condições de sobreposição de Unidades de Conservação dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regido pela Lei nacional nº 9.985, de 18 de julho de 2000, principalmente como novo paradigma para o alcance de maior efetividade na conservação da biodiversidade. Neste sentido, abordamos os objetivos da criação de espaços especialmente protegidos, adotados pelo Brasil como melhor política de preservação da biodiversidade in situ, como se encontra estruturado o Snuc, e o atual estado de arte da eficiência das Unidades de Conservação já criadas, enfatizando a necessidade de cooperação entre os entes federados para o alcance dos objetivos comuns de proteção ambiental e conservação da biodiversidade. O trabalho sustenta que há necessidade de incorporação de novos paradigmas para criação, implementação e gestão das Unidades de Conservação, dentre os quais a possibilidade de sobreposição de Unidades federais, estaduais e municipais, e gestão compartilhada da área, máxime quando a inércia de implementação e definição dos instrumentos de gestão da mesma coloque em perigo os fins ambientais, sociais e educacionais almejados pelo Sistema. O trabalho conclui que há previsão legislativa e precedente jurisprudencial acerca da possibilidade de sobreposição de Unidades de Conservação que, todavia, deverá observar alguns requisitos para sua implementação/manutenção, dentre os quais a impossibilidade de sobreposição de áreas com fins diversos. Noutro giro, sustenta que a Lei Complementar nº 140 colocou à disposição dos entes federados, detentores de competência material comum de proteger o meio ambiente, um rol de instrumentos de cooperação que poderão ser utilizados para gestão compartilhada de unidades sobrepostas, com vistas a alcançar-se verdadeiramente a tão almejada proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Por fim, propõe que a questão da sobreposição de unidades de conservação encontra-se também abrigada pelos preceitos de uma hermenêutica jurídica ambiental, que tem como escopo, além da observância dos princípios reitores do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, uma abordagem consequencialista na aplicação das normas ambientais, estudo que se apresenta como de grande interesse para todos os países signatários da Convenção de Diversidade Biológica e demais documentos internacionais de proteção ao meio ambiente.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo363_1.pdf: 1603072 bytes, checksum: 06979e11204daf880d559ad4404528d4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Grupo de Estudos e Ações à Qualificação Empreendedora / Este estudo apresenta uma avaliação da política pública brasileira a partir das experiências alcançadas pela entidade de microfinanças Crédito Social, mandatária da Caixa Econômica Federal, na implementação do microcrédito no estado de Pernambuco e Paraíba entre 2006 e 2008. Foram realizados levantamentos de dados na própria entidade Crédito Social, desde os fatos motivadores de sua constituição até o processo de implementação e disseminação dos microempréstimos e seus resultados. Também foram analisados dados inerentes aos projetos de microcrédito em parceria, tanto da Caixa Econômica Federal como de governos locais, e ainda agrupamentos de microempreendedores formais e informais. O estudo evidencia a importância de uma política pública que favoreça maior proximidade com os atores diretamente comprometidos com o público alvo as microfinanciadoras, a fim de oferecer celeridade nos processos disseminadores de projetos como de microcrédito, fortalecendo o apoio financeiro e técnico para superar fragilidades operacionais e gerenciais e garantir sustentabilidade. O eixo teórico é baseado, em especial, em autores considerados expoentes, não só brasileiros, centrados no tema do microcrédito e de forma coerente, desde a construção histórica e conceitual, perpassando pela questão do desenvolvimento econômico intrínseco, com suas políticas públicas instrumentalizadas para o crédito, bem como seus atores mais estratégicos, como as entidades microfinanciadores brasileiras e seus modelos legais e operacionais. A metodologia assumiu uma linha avaliativa, com observações sistemáticas que assumiram um modo participante natural do pesquisador. As entrevistas foram semi-estruturadas por pautas e ainda abertas, quando necessárias, procurando-se evitar digressões

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo340_1.pdf: 2213226 bytes, checksum: 9c3a23551ef24901b62db51ed03365df (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese faz uma análise da perspectiva de democratização na construção de uma política urbana em Camaragibe. Parte-se da hipótese de que na participação pode ocorrer a descentralização operativa no campo da formulação da política, sem que ocorra, no entanto, uma efetiva democratização decisória na sua implementação. A partir da construção de um marco conceitual sobre as transformações do processo de gestão urbana no Brasil é feita a análise da trajetória histórica da experiência de Camaragibe na construção de sua política urbana, considerando os projetos em confronto na arena sócio-política e institucional implementados entre 1997 e 2008. O trabalho, desenvolvido com base em pesquisa documental, identifica os desafios na implementação dos processos de controle social e os sentidos que a participação pode assumir, em função dos riscos da manipulação política e da racionalidade tecnicista, comprovando assim a hipótese estabelecida

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8223_1.pdf: 1175333 bytes, checksum: b3120d9485cabd9f0a5027b1855d9c60 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho é resultado de estudo de caso realizado na Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência/SEAD. Nosso objetivo foi analisar as ações do governo para inserção dos trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho formal. Diante do impacto gerado na dinâmica de absorção de trabalhadores deficientes mediante a estipulação de cotas de emprego em empresas privadas, de acordo com lei federal, compreendemos a relevância de pesquisarmos se há - e quais são - as conexões entre as políticas públicas estaduais no sentido de subsidiarem esses trabalhadores, conforme suas necessidades específicas. Para tanto, inicialmente, dissertamos sobre a as implicações do trabalho na formação do ser humano e do mundo humanizado, a fim de precisarmos as diferenças históricas da categoria ontológica do trabalho e a expressão mensurável do trabalhador; sobretudo, na sociedade capitalista. Em seguida, abordamos a sociabilidade do trabalhador com deficiência no atual contexto. No capítulo II, analisamos o perfil sociodemográfico da população com deficiência no Brasil numa série histórica, mas com ênfase nos dados consolidados das pesquisas censitárias de 1991 e 2000. Então, fazemos uma digressão sobre a legislação e as políticas voltadas ao segmento social considerado. Finalmente, apresentamos os achados da nossa investigação e expomos nossa análise. Terminamos por evidenciar o real caráter da intervenção do poder executivo estadual e os conflitos gerados com a sociedade civil representada no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T19:13:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) claudio roberto.pdf: 1736502 bytes, checksum: 9c6eb2b3660c67b163852f351da6382c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T19:13:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) claudio roberto.pdf: 1736502 bytes, checksum: 9c6eb2b3660c67b163852f351da6382c (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta dissertação avalia as políticas públicas, local e estadual, as quais contribuem para o fortalecimento da atividade dos catadores de materiais recicláveis de Olinda. O estudo foi iniciado com minuciosa pesquisa bibliográfica e posterior ida ao campo que apontou a existência de ações como a Biorremediação do Lixão de Aguazinha que dentre suas várias etapas constou a construção de um aterro sanitário municipal, além de central de triagem para armazenamento de material reciclável. Também, outras ações como o Projeto Favela do Lixão que consistiu na construção de moradias e transferência dos catadores que ocupavam o lixão municipal; o Projeto Meio Ambiente e Cidadania que objetivou a erradicação do trabalho infantil na coleta de resíduos sólidos e a recondução de jovens e crianças a escolas e creches; o Projeto CEPARE que ofereceu qualificação aos catadores para que eles gerissem a comercialização dos recicláveis através de uma associação e o Projeto Meu Futuro, este, objetivou requalificar profissionalmente os catadores, bem como encaminhá-los ao mercado de trabalho. Essas ações foram desenvolvidas ao longo das últimas duas décadas. De maneira geral, os resultados desta pesquisa apontam falhas na condução das políticas tendo como causa, possível, o não acompanhamento sistemático nas fases dos projetos e também a falta de ações corretivas ao longo de sua execução, resultando em tímida melhora no aspecto sócio econômico dos catadores de materiais recicláveis em Olinda.

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Socióloga / La presente investigación se inscribe dentro de los debates internos sobre la política pública y social. Reconocido es el tema de la participación ciudadana y su importancia a la hora de elaborar las políticas públicas. Desde la institucionalidad se asume que a través de esta forma de involucramiento de los actores sociales es posible mejorar la gestión pública (Ministerio Secretaría General de Gobierno, 2013); estableciendo una relación entre el Estado y la sociedad civil. En ese sentido, esta tesis indaga sobre los canales de participación ciudadana que operan durante la implementación de los programas sociales. En segundo lugar se intenta dar cuenta de la visión de la política social que presentan las personas, en el entendido de que la visión afecta la manera de interactuar dentro del ciclo de implementación. En este contexto, el objetivo general es la presente tesis es : Describir la relación que existe entre la participación ciudadana y la visión sobre la política social de los beneficiarios de ocho programas sociales en San Luis de Macul, comuna de Peñalolén; para lo cual se realizaron 24 entrevistas a beneficiarios de los programas sociales escogidos, durante el año 2011. Los programas fueron clasificados a partir de la tipología de Roberto Martínez Nogueira, quien entrega una distribución de programas según las condiciones de implementación. Los resultados dan cuenta de diferencias en los mecanismos de participación ciudadana de los programas sociales y la visión de la política social, estableciéndose una relación entre el tipo de programa y los conceptos en estudio. Esta tesis se ha dividido en seis partes. En primer lugar se presenta el problema de investigación, el contexto en el que se circunscribe, la pregunta de investigación y las hipótesis al respecto. Luego se entregan los antecedentes contextuales sobre la política pública en América Latina y Chile y el papel que han tenido los beneficiarios en la misma. En un tercer apartado se expone una discusión teórica, en la cual se revisan conceptualmente los conceptos de política pública, social, ciudadanía y participación ciudadana. Tras la discusión teórica se muestra la metodología seleccionada para dar cuenta del problema de investigación. En quinto lugar se exponen los hallazgos encontrados. Finalmente, y a modo de cierre, se presentan las reflexiones para dar cuenta de las hipótesis y las conclusiones relevantes