Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-26Bitstream added on 2014-06-13T21:06:16Z : No. of bitstreams: 1 antonini_vl_dr_arafcl.pdf: 1317231 bytes, checksum: 0d4e5aaa77d7cd14c81c542e5c398e27 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em 2007, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Governo brasileiro assume o compromisso de melhorar a qualidade da educação, estabelecendo convênios diretamente com os municípios, através do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Ao elaborar um Plano de Ações Articuladas (PAR), todos os municípios brasileiros, deveriam traçar as estratégias para a efetivação das Metas do Compromisso. Dessa forma, a expectativa era de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) ao nível 6.0, até o ano de 2022. O processo de formulação do PDE representou um rompimento no processo de discussão democrática dos anos de 1980 e 1990, na medida em que não contou com a participação da sociedade e dos atores educacionais, sendo assim, a identificação com os seus objetivos foi comprometida. Para resolver esse problema, o MEC lançou, em 2008, o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), no qual, a sociedade como um todo é convocada a participar dos processos educacionais, sobretudo, mobilizadas a favor da realização das metas do PDE, legitimando tal Plano. Nessa tese, discute-se a mobilização social pretendida pelo MEC, no âmbito do PMSE. Acredita-se que a mobilização social enquanto um processo espontâneo, observada durante a elaboração da LDB e, posteriormente, do PNE, nos anos de 1990, perde sua essência e dá lugar a uma mobilização restrita no PDE, por priorizar o apoio institucional de certos atores (Estados e Municípios) e de alguns segmentos da sociedade civil ligados às ações educacionais, em sua maioria do setor privado. Ao mesmo tempo o PDE configurase enquanto instrumento de desmobilização social em torno de objetivos mais amplos, como por exemplo, a obtenção de um consenso em torno da educação, na perspectiva do aprofundamento da democracia na gestão da educação e na sociedade brasileira em geral / In 2007, with the presentation of the Education Development Plan (PDE), the Brazilian Government was committed to improve the quality of education by establishing agreements directly with municipalities, through the Plan Goals All for Education Commitment. In preparing an Action Plan Articulated (PAR), all municipalities should carry out strategies for the implementation of the Goals of Commitment. Thus, the expectation was to raise the Education Development Index (IDEB) at 6.0 until the year 2022. The process of formulation of the (PDE) represented a break in the process of democratic discussion of the 1980 and 1990 year, as it did not count with the participation of society and education actors, so the identification with its goals has been compromised. To resolve this problem, the Ministry of Education (MEC) have created in 2008, the Social Mobilization Plan for Education (PMSE), in which society as a whole is called upon to participate in educational processes, in particular, mobilized in favor of achieving the aims of PDE to legitimizing this Plan. In this thesis, we discuss the social mobilization required by the MEC under the PMSE. It is believed that social mobilization as a spontaneous process, observed during the preparation of LDB and then the PNE, in the 1990s, it loses its essence and gives rise to a movement restricted in PDE, to prioritize the institutional support of certain actors (states and municipalities) and some segments of civil society-related educational activities, mostly from the private sector. At the same time the PDE is configured as an instrument of social demobilization around broader goals, such as obtaining a consensus on education, in the prospect of deepening democracy in management education and Brazilian society in general

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-24T15:19:42Z No. of bitstreams: 1 2007_RoqueCallageNeto.pdf: 1818599 bytes, checksum: 8e70b3f81d6040cd3564709dfee74d18 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-25T22:54:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RoqueCallageNeto.pdf: 1818599 bytes, checksum: 8e70b3f81d6040cd3564709dfee74d18 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-25T22:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RoqueCallageNeto.pdf: 1818599 bytes, checksum: 8e70b3f81d6040cd3564709dfee74d18 (MD5) Previous issue date: 2007-07-06 / Esta tese é um estudo comparativo entre relações desenvolvidas pela ação social cognitiva da Modernidade, cidadania e construção de Estados Sociais e de Bem Estar no Canadá e Brasil desde sua inauguração em 1930 até o ano de 2000. O foco predominante foi o momento de sua consolidação na década de 1950. Utilizando o caso de dois países que emergiram tardiamente de sua condição ex-colonial nas Américas, e verificando como se especificava o desenvolvimento de suas cidadanias civis, políticas e sociais, detalhou-se construção de investimento em recursos humanos conjugado com ampliação de capitais, formando áreas sociais de Emprego e Renda, Previdência, Educação, Saúde, Habitação e Assistência Social – esta, meio compensatório ou promocional a grupos vulneráveis no seu esforço de equalização. Partiu-se do período fundante dos Estados Nações e da constituição de sociedades civis no século XIX, indagando sobre a natureza dos regimes constitucionais que se afirmaram.Estes regimes se apoiaram em coalizões políticas e construções sociais federativas que favoreceriam ou não a emergência de cidadanias sociais inclusivas. Suas orientações ao Exterior e suas composições internas visando as integrações nacionais seriam determinantes neste sentido. Após, examinou-se ciclo longo de 1930 a 1980, que compreendeu construção, consolidação e início de alteração dos Estados Sociais nos dois países. Encaminharia reformas constitucionais de 1982 no Canadá e 1988 no Brasil. Verificou-se discursos interligados de agentes políticos e empresariais, ações de grupos de interesse, representações em Parlamentos e natureza e composição dos programas sociais. Por fim, adentrou-se ao período contemporâneo dos últimos 20 anos do século XX, onde o Brasil inaugurou conceito de Seguridade Social que procura universalizar direitos sociais de cidadania homogênea afirmados ao longo do século passado, enquanto o Canadá amplia este conceito pelo Estado de Investimento Social em cidadania congregativa, com foco em uma sociedade de educação intensiva, liberalismo social multicultural e reconhecimento de produtividades diferenciadas. Conclui-se constatando que assimetrias entre os dois paises evidenciam entretanto, experiências similares em momentos semelhantes do século XX, retratando diferenças nas opções tomadas, que resultaram de benefícios gerados pelo próprio sistema de inclusão social proporcionado pelo modelo canadense. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation attempts to compare the developed relations between the cognitive social actions of Modernity, citizenship and the construction of Social States and Welfare States in Canada and Brazil since their inauguration in 1930 until 2000. The main focus is at the moment of their strong installation, in the 1950´es. By using the case of two lagged countries that emerged of their colonial condition in the Americas, and trying to verify the development of their civil, political and social citizenship, the dissertation specified the investment in human resources intertwined with the capital amplification. Thus forming the social areas of Employment and Wage, Security, Education, Health, Housing and Welfare Assistance – the latter as a compensation or promotional way to the needs of vulnerable groups to equalize. The starting point was the founding period of the Nation State and the constitution of civil societies in 19th century, when the dissertation questioned the nature of constitutional régimes that were installed. These régimes were supported in political coalitions and social constructions that could support an emerging inclusive social citizenship or oppose to it. Their leading external orientations and their internal compositions toward national integrations would play an essential role in this matter. Afterwards, it was examined the long cycle from 1930 to 1980, for it included the construction, the full installation and the beginning of alteration of the Social States of the two countries. It would lead to constitutional reforms of 1982 in Canada and the 1988´es in Brazil. The work verified integrated speeches of political agents and entrepreneurial agents, interest group’s actions, Parliament’s representations, and the nature and composition of social programs. At the end, it was examined the contemporary period of the last 20 years of 20th century. Brazil inaugurated de Social Security concept that tries to universalize the social rights of homogeneous citizenship. Meanwhile, Canada amplifies this concept by the Social Investment State in a congregational citizenship. It affirms an intensive educational society, the multicultural social liberalism, and the recognition of different productivities. The dissertation concludes that the asymmetries between both countries reveal, nevertheless, quite similar experiences in specific moments of 20th century, with different options. These differences resulted from the benefits of the proper system of social inclusion generated by the Canadian model.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-15T21:19:46Z No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T18:47:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T18:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Essa dissertação analisa os ―modelos de desenvolvimento" e/ou as ideologias desenvolvimentistas que vigoraram nos últimos anos no Brasil. Dedica-se especialmente a debater sobre o neoliberalismo, o lulismo e o suposto ―novo desenvolvimentismo dos governos petistas deste limiar de século. O tratamento ao tema é desenvolvido a partir da hipótese que os modelos implementados não resolveram os problemas estruturais da sociedade brasileira, como por exemplo, a fome, a falta de moradia digna, a violência, a falta de educação pública e de qualidade, a concentração de terras, o reduzido acesso à saúde de qualidade e entre outros o desemprego estrutural. Por tanto, os acólitos do neoliberalismo e do desenvolvimentismo já não podem responsabilizar os trabalhadores, o socialismo e menos ainda os comunistas pelo fracasso do sistema, pois, o capitalismo foi absolutamente hegemônico nestes últimos anos. Por isso, discute-se se as magérrimas conquistas sociais, econômicas e políticas sob a égide do lulismo – do chamado ―novo desenvolvimentismo‖, apoiadas no bloco político-social hegemônico da esquerda brasileira (PT, CUT e MST) de fato tiveram algum efeito estruturante e a que custo para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. / This dissertation analyzes the "development models" and / or the developmentalist ideologies that have prevailed in recent years in Brazil. It is especially important to discuss neoliberalism, the lulism and the supposed "new developmentalism" of the PT governments of this century threshold. theme is developed from the hypothesis that the models implemented did not solve the structural problems of Brazilian society, such as hunger, lack of decent housing, violence, lack of public education and quality, land concentration, the low access to quality health and, among other things, structural unemployment. Hence, the acolytes of neoliberalism and developmentalism can no longer hold workers, socialism and even less communists because of the failure of the system, since capitalism was absolutely hegemonic In recent years, it has been argued that the meager social, economic and political achievements the so-called "new developmentalism", supported by the hegemonic political-social bloc of the Brazilian left (PT, CUT and MST) did indeed have a structuring effect and at what cost to all workers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-10-21T14:26:32Z No. of bitstreams: 1 2016_LuzAdrianaDíazMateus.pdf: 1387913 bytes, checksum: aa913a6cae3a8736936e29a12715d82b (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-12-06T12:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LuzAdrianaDíazMateus.pdf: 1387913 bytes, checksum: aa913a6cae3a8736936e29a12715d82b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T12:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LuzAdrianaDíazMateus.pdf: 1387913 bytes, checksum: aa913a6cae3a8736936e29a12715d82b (MD5) / O presente estudo realiza análise da Política de geração de renda instituída na Colômbia, a partir da mudança da política social, de perspectiva assistencial então existente, para a política social no marco da promoção social. Os Planos Nacionais de Desenvolvimento 2006-2010 e 2010-2014 constituem a mais significativa fonte de informação sobre os elementos que possibilitam compreender a lógica institucional que dá origem às diretrizes da referida Política de geração de renda para população em pobreza extrema e deslocamento forçado, contida no “CONPES 3616”, de 2009. Neste documento, a inserção produtiva é considerada a estratégia mais acertada para a geração de renda, sendo os beneficiários reconhecidos por seu o “potencial produtivo”, o qual deve ser explorado para garantir a inserção no mercado. Identifica-se a tendência liberal nos postulados desta política, ao responsabilizar o pobre por sua situação de precariedade e, por desenvolver a sua própria iniciativa para superar a pobreza. À individualização e responsabilização soma-se, como consequência, a tendência à informalidade nas atividades produtivas desenvolvidas pelos beneficiários dos programas de geração de renda e, portanto, reproduz-se a precariedade laboral com que já convive a população em situação de pobreza e pobreza extrema. A “ajuda” institucional cumpre seu papel dinamizador do “potencial produtivo”, onde o Estado é o agente intermediador para lograr a transição do cidadão pobre à sua autonomia econômica e renda estável, podendo garantir a satisfação de suas necessidades e prescindir da tutela do Estado. A pesquisa aborda o enfoque qualitativo e a metodologia de estudo de caso. A principal técnica de coleta de dados, apoiou-se na revisão documental, mediante a pesquisa de dados disponíveis nos sites oficiais das entidades públicas encarregadas da execução, planejamento ou avaliação da Política de geração de renda, particularmente o Departamento de Prosperidad Social e Consejo Nacional de Política econômica e social CONPES. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study shows the analysis of the Statement of income generation established in Colombia with the change of social welfare policy social policy within the framework of social promotion. The National Development Plans 2006-2010 and 2010-2014 provide most of the elements to understand the institutional logic of the rise to the lineaments of income generation policy for the population in extreme poverty and forced displacement contained in CONPES 3616 2009. The productive inclusion is considered the most appropriate strategy to generate income, and those with beneficiaries of the "productive potential" that must be explored to ensure the inclusion in the market. It shows the liberal trend in the postulates of this policy in order to focus on the poor as responsible for their situation of precariousness and develop their own initiative to overcome poverty. In the individualization and accountability added up as a result of the trend toward informality in productive activities developed by beneficiaries of income generation programs and therefore, reproduce the job insecurity that is already own of the population in poverty and extreme poverty. Institutional aid fulfills its dynamic task of "productive potential", where the state is the intermediary agent to achieve the transition from poor to economic autonomy and stable income. With that the poor can ensure the satisfaction of their needs and do without state supervision. The research project will address the qualitative approach and case study methodology. The main data collection technique was the desk review through research data available on the official websites of responsible public with enforcement, planning or assessment of Statement of income generation, particularly the Department of Social Prosperity and Advice National de economic and social policy CONPES. Also, query normativity regarding the issue at hand.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Amanda Esteves Silva (amandasilva@bce.unb.br) on 2015-10-06T16:43:08Z No. of bitstreams: 1 2007_AparecidaVelascodoNascimentoSouza.PDF: 907069 bytes, checksum: 7f322522eda53720a79477809c15c864 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-10-07T13:40:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AparecidaVelascodoNascimentoSouza.PDF: 907069 bytes, checksum: 7f322522eda53720a79477809c15c864 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T13:40:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AparecidaVelascodoNascimentoSouza.PDF: 907069 bytes, checksum: 7f322522eda53720a79477809c15c864 (MD5) / O número de adolescentes grávidas vem aumentando nos últimos quinze anos, e os dados demonstram o aumento crescente e contínuo do número de gestações nesta faixa etária que segue o caminho inverso da fertilidade na fase adulta, atribuída ao advento da pílula anticoncepcional e dos preservativos masculino e feminino. A negligência, os maus tratos, a necessidade de creches comunitárias, são alguns fatores que elevam a gravidez na adolescência do status de problema social ao de questão de saúde publica, onde a resposta do Estado ainda se apresenta sob a forma de programas, projetos, ações que não alcançam de modo eficiente o seu objetivo que é reduzir o número de gestações. Este trabalho teve por objetivo analisar as representações sociais dos profissionais de saúde e dos adolescentes acerca da gravidez na adolescência, no contexto das reuniões de pré-natal do Hospital Regional do Paranoá no Distrito Federal, buscando compreender as dificuldades em implementar um serviço de prevenção a gravidez na adolescência, bem como o porquê da não adesão das adolescentes aos métodos contraceptivos. Para compreender esta realidade buscou-se elaborar uma pesquisa com o intuito de evidenciar a relação de partos realizados em adultos e adolescentes no Distrito Federal e Paranoá, no período de 2003 a 2006; analisar o discurso tanto dos profissionais de saúde quanto das adolescentes quanto à gravidez, e as dificuldades encontradas no decorrer do trabalho que é desenvolvido. Foram adotadas as perspectivas da dialética marxista de Karl Marx, que propõe perceber dentro do contexto histórico o movimento, a interlocução entre a objetividade e a subjetividade, e a perspectiva psicossociológica da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici, que ressalta os saberes partilhados no senso comum trazendo a sua interpretação e construção do real.Os resultados indicaram que as adolescentes utilizam os métodos contraceptivos de modo esporádico, e sem a devida informação quanto ao uso, o que acarreta falha, favorecendo a falta de confiabilidade futura, evoluindo para o abandono do método. Contudo, não se pode descartar as adolescentes que decidiram ter um filho, arcando com as responsabilidades de seu ato. O imaginário social tanto das adolescentes quanto dos profissionais de saúde gira em torno da responsabilidade em gerar um filho, mas as variáveis abordadas são diametralmente diferentes. Para os profissionais de saúde a educação para uma futura entrada no mercado de trabalho deveria ser o eixo que norteia o momento mais adequado de se ter um filho, enquanto para as adolescentes ter uma casa, e condições financeiras (não necessariamente um trabalho fixo, apenas o mínimo para sobreviver) é mais relevante. Percebe-se que as duas vertentes não se encontram por fazerem, parte de realidades diferentes, onde em uma delas a visão de futuro ainda reside na construção de uma família. Portanto, a elaboração de uma política pública de saúde de prevenção à gravidez na adolescência requer a priori ouvir a demanda dos adolescentes a fim de traçar estratégias pautadas na realidade desses cidadãos, aumentando assim tanto o aporte para as ações quanto as possibilidades de sucesso

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: José Carlos Rothen / Banca: Maria José Viana Marinho de Mattos / Banca: José Vaidergorn / Banca: Maria Teresa Micely Kerbauy / Resumo: Em 2007, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Governo brasileiro assume o compromisso de melhorar a qualidade da educação, estabelecendo convênios diretamente com os municípios, através do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Ao elaborar um Plano de Ações Articuladas (PAR), todos os municípios brasileiros, deveriam traçar as estratégias para a efetivação das Metas do Compromisso. Dessa forma, a expectativa era de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) ao nível 6.0, até o ano de 2022. O processo de formulação do PDE representou um rompimento no processo de discussão democrática dos anos de 1980 e 1990, na medida em que não contou com a participação da sociedade e dos atores educacionais, sendo assim, a identificação com os seus objetivos foi comprometida. Para resolver esse problema, o MEC lançou, em 2008, o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), no qual, a sociedade como um todo é convocada a participar dos processos educacionais, sobretudo, mobilizadas a favor da realização das metas do PDE, legitimando tal Plano. Nessa tese, discute-se a mobilização social pretendida pelo MEC, no âmbito do PMSE. Acredita-se que a mobilização social enquanto um processo espontâneo, observada durante a elaboração da LDB e, posteriormente, do PNE, nos anos de 1990, perde sua essência e dá lugar a uma mobilização restrita no PDE, por priorizar o apoio institucional de certos atores (Estados e Municípios) e de alguns segmentos da sociedade civil ligados às ações educacionais, em sua maioria do setor privado. Ao mesmo tempo o PDE configurase enquanto instrumento de desmobilização social em torno de objetivos mais amplos, como por exemplo, a obtenção de um consenso em torno da educação, na perspectiva do aprofundamento da democracia na gestão da educação e na sociedade brasileira em geral / Abstract: In 2007, with the presentation of the Education Development Plan (PDE), the Brazilian Government was committed to improve the quality of education by establishing agreements directly with municipalities, through the Plan Goals All for Education Commitment. In preparing an Action Plan Articulated (PAR), all municipalities should carry out strategies for the implementation of the Goals of Commitment. Thus, the expectation was to raise the Education Development Index (IDEB) at 6.0 until the year 2022. The process of formulation of the (PDE) represented a break in the process of democratic discussion of the 1980 and 1990 year, as it did not count with the participation of society and education actors, so the identification with its goals has been compromised. To resolve this problem, the Ministry of Education (MEC) have created in 2008, the Social Mobilization Plan for Education (PMSE), in which society as a whole is called upon to participate in educational processes, in particular, mobilized in favor of achieving the aims of PDE to legitimizing this Plan. In this thesis, we discuss the social mobilization required by the MEC under the PMSE. It is believed that social mobilization as a spontaneous process, observed during the preparation of LDB and then the PNE, in the 1990s, it loses its essence and gives rise to a movement restricted in PDE, to prioritize the institutional support of certain actors (states and municipalities) and some segments of civil society-related educational activities, mostly from the private sector. At the same time the PDE is configured as an instrument of social demobilization around broader goals, such as obtaining a consensus on education, in the prospect of deepening democracy in management education and Brazilian society in general / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-10Bitstream added on 2014-06-13T18:35:20Z : No. of bitstreams: 1 negrao_avg_me_assis.pdf: 819947 bytes, checksum: ab780382de2e0a8455d4bf980231b71a (MD5) / Historicamente o Brasil apresentou uma desigualdade social que violou os direitos humanos durante séculos. Destacamos neste trabalho as conseqüências das desigualdades sociais que refletiram de forma importante na população infanto-juvenil, as quais se tornaram alvos de atendimentos que transitaram entre práticas punitivas e coercitivas às práticas de cunho assistencialistas. Estas práticas priorizavam a institucionalização em detrimento de outras opções que apontassem para a efetivação de políticas públicas que atendessem integralmente às necessidades das crianças, adolescentes e de suas famílias. Contudo, durante o processo de democratização do Estado brasileiro foi promulgada a Constituição de 1988, que se tornou precursora de legislações regulamentadoras dos direitos preconizados na referia lei. Enfatizamos a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069 de 13 de julho de 1990) o qual revolucionou a forma de pensar a criança, que sairia da preconceituosa posição de “menor em situação irregular” para alcançar o status de “cidadão de direitos”. Tivemos por objetivo compreender a Medida de Proteção Acolhimento Institucional, conforme determinada pelo Art. 101, inciso VII do ECA. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: observações participantes, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com os atores institucionais; sendo estes os funcionários e as crianças e adolescentes pertencentes a uma entidade de acolhimento institucional. As análises dos dados indicaram que a entidade empreende esforços para se adequar às determinações do ECA, entretanto, parte de suas práticas ainda estão sustentadas por ideologias permeadas pelo assistencialismo, se constituindo estas, empecilhos para a garantia da proteção integral da população atendida / Historically Brazil has shown a social inequality that has violated the human rights for centuries. In this work, we emphasize the consequences of social inequality that reverberated at the juvenile population, who became target of services that transited between punitive practices and welfare practices. These practices gave priority to institutionalize instead of following other options that indicated effective publics politics to attend to the needs of children, teenagers and their families as well. However, during the Brazilian state process of democratization, the Constitution of 1988 was promulgated and it became pioneer in regulating the laws of the rights approved in the cited law. We point out the Status of child and adolescent (ECA – Law 8069, July 13th, 1990), which revolutionized the ways of understanding a child, that left the prejudiced position of “minor under irregular situation” to reach the status of “citizen with rights”. Our goal was to comprehend the Protection Measure Institutional Host according article 101, subsection VII of ECA. The methodological procedures included observations, questionnaires application, semi structured interviews with institutional actors witch are the staff and children of a host institutional entity. The analysis data showed that the entity tries do adequate to ECA determinations, but part of its practices are not supported by welfare ideologies, turning such practices into barriers to the certainty of full protection to the population attended

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: João dos Reis Silva Júnior / Banca: Angela Viana Machado Fernandes / Resumo: Este trabalho tem por objetivo constatar a tendência à transformação dos cursinhos prévestibulares populares em ação afirmativa de governo no âmbito nacional. Tais cursinhos são voltados, em geral, a alunos provenientes de escolas públicas sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular privado. Com seu surgimento na década de 1950, ganharam amplitude a partir do final dos anos 1980, período em que tiveram origem, por iniciativa de alunos da UNESP, os cursinhos desta universidade. O objeto empírico desta pesquisa é o programa de cursinhos pré-vestibulares da UNESP, com atenção especial ao CUCA - Curso Unificado do Campus de Araraquara. O CUCA é um projeto de extensão universitária, inicialmente desenvolvido com recursos da própria UNESP e posteriormente financiado por diferentes instituições, incluindo-se prefeituras municipais, empresas privadas e a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. A formação dos cursinhos populares deu-se, em grande parte, por iniciativas da sociedade civil, com o objetivo de diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior público e gratuito. Porém, constata-se que nos últimos anos estes cursinhos têm feito parte da agenda governamental, sendo financiados com recursos públicos provenientes de estados, municípios e da união, por meio de "parcerias" com instituições públicas e/ou privadas. Esta nova e crescente configuração no oferecimento de cursinhos populares insere-se nos padrões da política social no contexto do Estado neoliberal. Os cursinhos populares podem ser considerados, hoje, uma política social de governos isolados. Além disso, tendo em vista o forte discurso democratizante que há por trás deles, presume-se haver uma tendência a tornarem-se política social de ação afirmativa, no âmbito nacional, seja por meio de diretrizes advindas da união ou de ações isoladas que poderão atingir todo o país. / Abstract: Not available. / Mestre

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Maria de Fátima Araújo / Resumo: Historicamente o Brasil apresentou uma desigualdade social que violou os direitos humanos durante séculos. Destacamos neste trabalho as conseqüências das desigualdades sociais que refletiram de forma importante na população infanto-juvenil, as quais se tornaram alvos de atendimentos que transitaram entre práticas punitivas e coercitivas às práticas de cunho assistencialistas. Estas práticas priorizavam a institucionalização em detrimento de outras opções que apontassem para a efetivação de políticas públicas que atendessem integralmente às necessidades das crianças, adolescentes e de suas famílias. Contudo, durante o processo de democratização do Estado brasileiro foi promulgada a Constituição de 1988, que se tornou precursora de legislações regulamentadoras dos direitos preconizados na referia lei. Enfatizamos a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069 de 13 de julho de 1990) o qual revolucionou a forma de pensar a criança, que sairia da preconceituosa posição de "menor em situação irregular" para alcançar o status de "cidadão de direitos". Tivemos por objetivo compreender a Medida de Proteção Acolhimento Institucional, conforme determinada pelo Art. 101, inciso VII do ECA. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: observações participantes, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com os atores institucionais; sendo estes os funcionários e as crianças e adolescentes pertencentes a uma entidade de acolhimento institucional. As análises dos dados indicaram que a entidade empreende esforços para se adequar às determinações do ECA, entretanto, parte de suas práticas ainda estão sustentadas por ideologias permeadas pelo assistencialismo, se constituindo estas, empecilhos para a garantia da proteção integral da população atendida / Abstract: Historically Brazil has shown a social inequality that has violated the human rights for centuries. In this work, we emphasize the consequences of social inequality that reverberated at the juvenile population, who became target of services that transited between punitive practices and welfare practices. These practices gave priority to institutionalize instead of following other options that indicated effective publics politics to attend to the needs of children, teenagers and their families as well. However, during the Brazilian state process of democratization, the Constitution of 1988 was promulgated and it became pioneer in regulating the laws of the rights approved in the cited law. We point out the Status of child and adolescent (ECA - Law 8069, July 13th, 1990), which revolutionized the ways of understanding a child, that left the prejudiced position of "minor under irregular situation" to reach the status of "citizen with rights". Our goal was to comprehend the Protection Measure Institutional Host according article 101, subsection VII of ECA. The methodological procedures included observations, questionnaires application, semi structured interviews with institutional actors witch are the staff and children of a host institutional entity. The analysis data showed that the entity tries do adequate to ECA determinations, but part of its practices are not supported by welfare ideologies, turning such practices into barriers to the certainty of full protection to the population attended / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-13T13:03:29Z No. of bitstreams: 1 2012_AnaHeloisaVianaSilvaMoreno.pdf: 1480117 bytes, checksum: a8506e5f328058f69a6857bfb6c8e9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-13T14:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AnaHeloisaVianaSilvaMoreno.pdf: 1480117 bytes, checksum: a8506e5f328058f69a6857bfb6c8e9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T14:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AnaHeloisaVianaSilvaMoreno.pdf: 1480117 bytes, checksum: a8506e5f328058f69a6857bfb6c8e9f6 (MD5) / Nos últimos anos a assistência social enquanto política pública ganhou força para concretizar-se. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 foram marcos neste processo. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 a 2010) ela foi colocada em prática de forma estruturada e passou a ser coordenada por um ministério independente a partir do ano de 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi criado em 2004 o Programa Bolsa Família que unificou diversos programas de transferência de renda da esfera federal. Não por coincidência diversos países da América Latina e Europa, por influência dos organismos internacionacionas, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), entre outros adotaram programas de transferência e políticas sociais de cunho focalizado. Diante desta realidade histórica, a presente dissertação descreve o processo de concretização da Política de Assistência Social no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 e da institucionalização do Suas, estabelecendo parâmetros teóricos para a compreensão de qual princípio teórico norteia essa política. O presente trabalho encontrou indícios de que na atualidade, a assistência social adota na sua forma de implementação, um modelo híbrido que envolve tanto aspectos da focalização quanto da universalização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Through the last years, social assistance has gained importance to consolidate itself. Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Social Assistance Act of 1993 (LOAS) are marks in this process of consolidation. During the term of President Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 to 2010), it has been enforced in a more structured way and began to be coordinated by an independent cabinet in 2004, the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger. Alsso in 2004, Program Bolsa Família was created and unificated all the cash transfer programs of the Federal Government. Not for a coincidence, several other countries in Latin America and Europe, under influence of international organizations, such as the Inter- American Development Bank (IDB) and the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), among others, have implemented cash transfer programs and other focalizes social policies. In view of such historical outline, this dissertation describes the theoretical principle that leads such public policy. This dissertation has found indications that, nowadays, the social assistance is structured and implemented following a hybrid model that comprises aspects of both the focalization and the universalization principles.