OLIVEIRA, Rejane Sales. Avaliação do Programa de Educação de Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ): análises de processos e de impactos. 2011. 165f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-30T13:58:41Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_rsoliveira.pdf: 1184988 bytes, checksum: dea3000432534c7d22df045b827552fd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-30T19:29:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_rsoliveira.pdf: 1184988 bytes, checksum: dea3000432534c7d22df045b827552fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_rsoliveira.pdf: 1184988 bytes, checksum: dea3000432534c7d22df045b827552fd (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho aborda o tema Avaliação de Programas de Educação, uma ferramenta emergente para uso de pesquisadores, avaliadores bem como das organizações. Constitui-se de um estudo de caso realizado no âmbito de uma organização pública, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ-CE. Teve como objetivo geral analisar o Programa de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ. Como objetivos específicos: mensurar as transformações ocorridas no contexto individual e organizacional; avaliar o programa e sua contribuição para a melhoria do desempenho profissional e pessoal dos servidores na situação de educandos; verificar impactos que promovam a aprendizagem e o desenvolvimento humano dentro da realidade organizacional SEFAZ. Para tanto, utilizou – se de procedimentos como formulário avaliativo do próprio programa, questionários e conversas informais. Para estudo e análise dessa ação, buscou-se analisar o Programa de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ, cuja execução esteve a cargo da Célula de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CEDRH da instituição. Durante a pesquisa, foram identificadas, primeiramente, as fases de concepção, implementação e conclusão do programa referente à fase I, a Alfabetização de Adultos, além das práticas de avaliação utilizadas. A pesquisa foi aplicada junto aos 22 servidores fazendários, facilitadores e voluntários do programa, bem como aos 57 educandos também, servidores participantes. Observou-se no estudo de caso que a avaliação é sinônima de instrumento eficaz e importante para a aprendizagem do servidor e da organizacão, ou seja, mostrou – se como ferramenta para detecção dos resultados em benefício de futuras ações de melhoria. Os dados também mostram os aspectos cognitivos e pessoais, fatores essenciais e interdependentes no processo de aprendizagem do ser humano. Estes indicam uma ação eficaz no que se refere à gestão de pessoas, numa consciência do papel e da responsabilidade social por parte da área de recursos humanos com relação à instituição. Embora a pesquisa aponte para um processo embrionário de avaliação no que concerne ao programa analisado, constatou-se que, a implantação e execução da ação educativa apresentaram impactos positivos e eficientes no âmbito individual e organizacional. Estes impactos relacionados primeiramente aos aspectos emocionais e que posteriormente contribuem significadamente para o desenvolvimento humano dos funcionários da instituição.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas. / El aumento de la capacidad redistributiva de las políticas públicas resulta crucial para abordar el problema de la desigualdad socioeconómica que caracteriza a los países de América Latina. Este estudio explica la variación del alcance y el derrotero de las propuestas de reformas tributarias y laborales durante los gobiernos de centro-izquierda de Chile y Uruguay en los años 2000. Para dar cuenta de las diferentes trayectorias de reforma, el estudio provee un marco analítico que destaca la importancia del balance de poder sociopolítico, condicionado por la estructura de desigualdad socioeconómica. Cuando las élites económicas disponen de un poder político y/o económico desproporcionado y sin contrapeso, los gobiernos de centroizquierda tienen pocas posibilidades de impulsar reformas progresivas que aumenten la tributación sobre las élites económicas o que expandan los derechos colectivos de los trabajadores. En cambio, esa asimetría puede verse compensada en los casos en el que el balance de poder sociopolítico incluya actores colectivos organizados que expresen los intereses de los sectores medios y bajos, y logren balancear el sesgo proélite. En Chile, donde la distribución de recursos de poder se encuentra sumamente concentrada, la redistribución tuvo un papel marginal dentro de la agenda de reformas de los gobiernos de la Concertación (2000-2010). Las políticas laborales y tributarias experimentaron sólo cambios marginales. Ello derivó en lo que en este estudio denomino como un régimen distributivo restrictivo. En Uruguay, donde el balance de poder sociopolítico mostró mayor equilibrio, los gobiernos de centro-izquierda comandados por el Frente Amplio (2005-2014) impulsaron una agenda redistributiva más ambiciosa, que dio lugar a un régimen distributivo amplio. El estudio se basa en un extenso trabajo de campo y recolección de datos primarios en cada área de política pública y en cada país en el período 2000-2013. Las fuentes de datos primarios incluyeron la realización de entrevistas a informantes calificados, el relevamiento de prensa y de actas parlamentarias, junto a una amplia consulta de fuentes secundarias. El estudio contribuye a la literatura de la democracia y la redistribución en América Latina, al especificar las condiciones en las que las izquierdas gobernantes pueden ampliar la capacidad redistributiva del Estado a través de la política tributaria y la política laboral. De esa forma, provee un entendimiento complejo de la combinación de variables que interactúan para generar diferentes patrones de redistribución en dos sociedades determinadas. Asimismo, el marco teórico y metodológico desarrollado ofrece herramientas de amplia aplicación para el estudio de los procesos políticos de redistribución en las sociedades democráticas contemporáneas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas. / El aumento de la capacidad redistributiva de las políticas públicas resulta crucial para abordar el problema de la desigualdad socioeconómica que caracteriza a los países de América Latina. Este estudio explica la variación del alcance y el derrotero de las propuestas de reformas tributarias y laborales durante los gobiernos de centro-izquierda de Chile y Uruguay en los años 2000. Para dar cuenta de las diferentes trayectorias de reforma, el estudio provee un marco analítico que destaca la importancia del balance de poder sociopolítico, condicionado por la estructura de desigualdad socioeconómica. Cuando las élites económicas disponen de un poder político y/o económico desproporcionado y sin contrapeso, los gobiernos de centroizquierda tienen pocas posibilidades de impulsar reformas progresivas que aumenten la tributación sobre las élites económicas o que expandan los derechos colectivos de los trabajadores. En cambio, esa asimetría puede verse compensada en los casos en el que el balance de poder sociopolítico incluya actores colectivos organizados que expresen los intereses de los sectores medios y bajos, y logren balancear el sesgo proélite. En Chile, donde la distribución de recursos de poder se encuentra sumamente concentrada, la redistribución tuvo un papel marginal dentro de la agenda de reformas de los gobiernos de la Concertación (2000-2010). Las políticas laborales y tributarias experimentaron sólo cambios marginales. Ello derivó en lo que en este estudio denomino como un régimen distributivo restrictivo. En Uruguay, donde el balance de poder sociopolítico mostró mayor equilibrio, los gobiernos de centro-izquierda comandados por el Frente Amplio (2005-2014) impulsaron una agenda redistributiva más ambiciosa, que dio lugar a un régimen distributivo amplio. El estudio se basa en un extenso trabajo de campo y recolección de datos primarios en cada área de política pública y en cada país en el período 2000-2013. Las fuentes de datos primarios incluyeron la realización de entrevistas a informantes calificados, el relevamiento de prensa y de actas parlamentarias, junto a una amplia consulta de fuentes secundarias. El estudio contribuye a la literatura de la democracia y la redistribución en América Latina, al especificar las condiciones en las que las izquierdas gobernantes pueden ampliar la capacidad redistributiva del Estado a través de la política tributaria y la política laboral. De esa forma, provee un entendimiento complejo de la combinación de variables que interactúan para generar diferentes patrones de redistribución en dos sociedades determinadas. Asimismo, el marco teórico y metodológico desarrollado ofrece herramientas de amplia aplicación para el estudio de los procesos políticos de redistribución en las sociedades democráticas contemporáneas.

SALES, Maria Inez Simões. A inserção no mercado de trabalho via informalidade: uma avaliação do Programa de Geração de Trabalho e Renda em Fortaleza. 2006. 272f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:30:40Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) Previous issue date: 2006 / This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes. From an analisis of Castell contributions and national scientific production, it was possible to fix the analytic basis about the work centralization and its transformations, relating them with other productions about public policy avaluations. Such studies made the clees identification and questions formulations possible about the research problem, that consisted in enquirements about how far the work public policy was enough to supply the demands of the work market. Next to this bibliographic study, it was elaborated an exploratory and descriptive research whose datas was coleted from primary and secondary sources, having the PROGER Urbano as if a phenomenon of study, executed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, in the city of Fortaleza, on the period between 1995-2002. It is suggested that the work public policy, developed by the PROGER Urbano, achieved, in part, the objectives for whom it was made, once the precarious conditions of the informal occupations remained, the financed business had low support rate and execution errors compromised the program results. As a contribution to the public policies avaluation theme, it concludes the study proposing an avaluation methodology to credit programs to informal sector. / Esta dissertação consigna uma avaliação do programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se insere no âmbito da política pública do trabalho direcionada para a geração de trabalho e renda nas áreas urbanas, em curso no país nos últimos quinze anos. Esse programa tem como principal objetivo reduzir os efeitos do aumento do desemprego e do trabalho precário, decorrente dos processos de mundialização do capital e da reestruturação produtiva. Tomando-se como eixo as teorizações de Robert Castell e de analistas do mundo do trabalho no cenário brasileiro, foi possível traçar as bases analíticas sobre a os impactos das transformações no âmbito do trabalho, enfocando mudanças e seus reflexos sobre a paisagem metropolitana no Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000. Outro eixo de estudos incidiu nas produções acerca da avaliação de políticas públicas. Na articulação entre esses dois eixos, foram construídas as bases teóricas que possibilitaram a construção de um objeto de estudo, centrado na discussão das possibilidades de inserção no mercado de trabalho via políticas públicas para geração de emprego e renda, tomando-se como fenômeno de investigação o PROGER Urbano, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, no município de Fortaleza, no período 1995-2002. Na análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir de documentos do PROGER Urbano, e dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas. O estudo avaliativo do PROGER Urbano, consubstanciado nesta dissertação, mostrou a sua relevância no universo de um segmento de trabalhadores que encontrou na informalidade a alternativa de trabalho. A grande maioria dos participantes do referido programa reconhece a sua importância como apoio ao seu pequeno negócio. Assim, uma parte significativa dos negócios apoiados pelo PROGER Urbano conseguiu sustentabilidade ao longo do tempo. Entretanto, o estudo revelou também limites no alcance do programa, por falhas no monitoramento dos créditos e dos negócios. Outro elemento de restrição foi a falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área de qualificação. Como resultado do estudo, configuram-se sugestões no âmbito do monitoramento e ampliação do foco do programa, assim como apresenta-se uma proposta de metodologia de avaliação para programas de crédito voltados para o setor informal.