Orientador : Prof. Dr. Fernando Motta Correia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 30/03/2015 / Inclui referências : fls.57-59 / Resumo: As expectativas quanto aos efeitos da política fiscal divergem de acordo com a abordagem teórica adotada. Por um lado a abordagem Keynesiana defende o uso de políticas fiscais anticíclicas. Já trabalhos de identificação neoclássica entendem que a escolha ótima consiste na manutenção dos gastos do governo independentemente de períodos de boom ou recessão, coerente com políticas acíclicas. O objetivo deste trabalho foi analisar o efeito da política fiscal sobre a competitividade. Isso foi feito por meio da inserção de variáveis fiscais em um Modelo de Economia Dependente para uma pequena economia aberta caracterizado pela otimização intertemporal via Teoria do Controle Ótimo. Como foram considerados dois setores e dois capitais - um de bens comercializáveis e um de bens não comercializáveis - os resultados estáticos e dinâmicos ficaram sujeitos às intensidades relativas de capital, bem como ao caráter cíclico da política fiscal. As conclusões mostraram que a estabilidade dinâmica, a velocidade do ajuste e a competitividade foram favorecidas por um cenário em particular: a presença de uma baixa taxa de juros internacional; o setor de bens não comercializáveis ligeiramente mais intensivo no capital estruturas (o capital não comercializável); e a política fiscal pró-cíclica. Palavras-chave: Política fiscal. Modelo de economia dependente. Competitividade. / Abstract: Expectations about the effects of fiscal policy differs according to the theoretical approach adopted. On the one hand, a Keynesian approach defends countercyclical fiscal policies. On the other hand, models with a neoclassical identification understand optimal choices as being the maintenance of government expenditure, irrespective of booms or recessions, which represents acyclical fiscal policy. The goal of this work was to analyse the effect of fiscal policy on competitiveness. It was done by inserting fiscal policy variables into a Dependent Economy Model for a small open economy, characterized by intertemporal optimization using Optimal Control Theory. As two-sector and two-capital goods were considered - one of traded goods and one of nontraded goods - static and dynamic results were constrained to relative capital intensities and the cyclical behavior of fiscal policies. Dynamic stability, speed of adjustment and competitiveness had their best results in the presence of one particular scenario: low international interest rates; a nontraded goods sector which is slightly more intensive in capital structures (the nontraded capital); and a procyclical fiscal policy. Key words: Fiscal Policy. Dependent economy model. Competitiveness. Exchange rate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-13T17:13:27Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloErnestoMonteiroGomes.pdf: 267563 bytes, checksum: a44b94796402494b77646b1edcad4532 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-02-27T19:26:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloErnestoMonteiroGomes.pdf: 267563 bytes, checksum: a44b94796402494b77646b1edcad4532 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T19:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloErnestoMonteiroGomes.pdf: 267563 bytes, checksum: a44b94796402494b77646b1edcad4532 (MD5) / Este trabalho segue o estudo de Zhuravskaya (2000) e analisa o efeito de um aumento marginal da arrecadação per capita dos impostos estaduais e municipais na diferença do volume de transferências per capita repassadas pela União a estados e municípios no período seguinte. Dado que a maior parte das transferências recebidas pelas unidades subnacionais são constitucionais, a qual não há discricionariedade por parte do governo federal no seu repasse, esse estudo utiliza as transferências voluntárias para efeito de análise. Também testa-se se o fato de o governante local ser aliado político do presidente implica que haverá algum favorecimento no repasse de renda. Os resultados obtidos apontam que os incentivos fiscais no Brasil não são tão fracos, pois a arrecadação tributária local pouco influencia o repasse de transferências voluntárias. E que não há evidências que o apoio político tenha impacto no repasse das transferências. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present work studies the dynamics between local tax base and shared revenue. Zhuravskaya (2000) finds that fiscal incentives in Russia are weak, because any change in local government's own revenues is almost entirely offset by changes in shared revenues. This paper shows that Brazilian municipalities and states own's revenues has no influence on the voluntary transfers from the federal government, so that the fiscal incentives of public goods provision cannot be declared weak. Moreover, we could not identify an impact of political alignment between the mayors or the governors and the Brazilian President on the voluntary intergovernmental transfers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-16T21:15:14Z No. of bitstreams: 1 2006_MarcoAurelioFerrreiraPeres.pdf: 459833 bytes, checksum: 5ad10b46266f6fe28415a02ead0498c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-12-07T18:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MarcoAurelioFerrreiraPeres.pdf: 459833 bytes, checksum: 5ad10b46266f6fe28415a02ead0498c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T18:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MarcoAurelioFerrreiraPeres.pdf: 459833 bytes, checksum: 5ad10b46266f6fe28415a02ead0498c9 (MD5) Previous issue date: 2006-01 / Neste trabalho caracteriza-se os efeitos dinâmicos dos choques fiscais do governo central sobre a atividade econômica no Brasil, para o período pós-plano Real. Obteve-se resultados para referência e comparação com a literatura internacional por meio de análise impulso-resposta, a partir de um VAR estrutural com produto, gasto público e impostos líquidos. A suposição padrão na literatura macroeconômica é de que os gastos públicos são exógenos, e talvez também sejam estocásticos. Mas, também está claro que alguns elementos do gasto público são endógenos. Então, propôs-se um VAR estrutural não triangular na forma reduzida dos resíduos, no qual o gasto público é desagregado em consumo e investimento. Foram estimados dois casos de interesse: no primeiro, supôs-se que os choques no investimento neutralizam as discrepâncias entre os choques no consumo e nos impostos líquidos, o equivalente a restrição orçamentária rígida. No outro, assumiu-se que o movimento surpresa nos investimentos reflete todos os tipos de choques nas variáveis fiscais. A identificação é obtida com base nas informações institucionais do orçamento e do sistema tributário, e por intermédio da análise do procedimento operacional das autoridades fiscais. Os resultados alcançados, além de serem robustos em relação à especificação, estão próximos ao relato da literatura empírica para a economia americana e outros países membros OCDE: a resposta do produto aos choques fiscais é pequena e tem característica tipicamente keynesiana. A especificação competitiva, o segundo caso de interesse, mostra que há diferença consistente no padrão temporal das respostas do produto às inovações nas variáveis que compõem a despesa pública. Impulsos nos investimentos têm efeitos duradouros e proporcionalmente mais eficientes em relação ao consumo do governo para elevar o produto. Finalmente, o produto responde de forma positiva à substituição de consumo por investimentos, o que é informação relevante para a política de gastos públicos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this research paper it is characterized the dynamic effects of the fiscal shocks of the central government over the economic activity in Brazil for the post Real Plan period. Results were obtained for reference and comparison with international literature through the Impulse-Response analysis, starting from a structural VAR with product, public spending and net taxes. The standard assumption in the macroeconomic literature is that the public spending are exogenous, and perhaps they are also stochastic. But, it is also clear that some elements of the public expenses are endogenous. So, it was proposed a not triangular structural VAR in the reduced form of residues, in which the public spending is disaggregated in consumption and investment. Two cases of concern were estimated: in the first one, it was assumed that the shocks in investment neutralize the discrepancies between shocks in the consumption and in the net taxes, the equivalent to a rigid budgetary restriction. In the other one, it was assumed that the unexpected movements in investments reflect all kinds of shocks in the fiscal variables. The identification was obtained based on the institutional information of both budget and tributary systems, and through the analysis of the operational procedure of the fiscal authorities. The results obtained, besides being robust regarding the specification, are close to the account of the empiric literature for the American economy and other OCDE country members: the response of the product to the fiscal shocks is small and has characteristic typically Keynesian. The competitive specification, the second case of concern, shows that there is a consistent difference in the temporal standard of the product responses to the innovations in the variables that compose the public expense. Impulses in investments, if compared to the government’s consumption, have longer-lasting and proportionally more efficient effects in the raise of the product. Finally, the product responds in a positive way to the substitution from consumption to investments, what is relevant information for the public expense policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-19T18:48:30Z No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-02-07T15:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-02-07T17:19:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-07T17:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FabianoMaiaPereira.pdf: 2061390 bytes, checksum: 49052479e39875e439def3cb8835252c (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem como objetivo avaliar o impacto de políticas fiscais nos ciclos econômicos do Brasil, utilizando modelos de equilíbrio dinâmico para uma pequena economia aberta com governo. Nesse sentido, são modeladas quatro formas de o governo arrecadar tributos na economia: imposto sobre consumo, imposto sobre rendimento do capital, imposto sobre rendimento do trabalho e imposto sobre investimento. Os resultados dos modelos calibrados para o caso brasileiro são capazes de replicar a maior volatilidade do consumo e do investimento em relação à volatilidade do produto e seus movimentos pró-cíclicos, ao mesmo tempo em que a balança comercial apresenta uma volatilidade superior a países desenvolvidos e um movimento contra-cíclico. Concomitantemente, observa-se que a existência do sistema tributário é responsável por esses movimentos descritos e que a presença dos impostos tende a amplificar o impacto e a persistência dos choques tecnológicos. Por outro lado, a incapacidade dos modelos replicarem os movimentos da oferta de horas trabalhadas, comum aos trabalhos para o Brasil, está associada à utilização de dados de empregos formais, que podem ser replicados a partir da calibração de uma maior elasticidade de substituição intertemporal do trabalho. Já as simulações relacionadas aos impactos do sistema tributário sobre o bem-estar social da economia indicam que o imposto sobre rendimentos do capital é aquele com maior custo para a sociedade, resultado que deve ser levado em conta em momentos de readequação/reforma tributária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this work is to analyses the impact of fiscal policies on Brazilian business cycles by using dynamic equilibrium models of a small open economy with government. In doing so, there are four ways of government finances its purchases by levying flat-rate: tax on consumption, tax on earnings from capital, tax on earnings from labor and investment tax credit. The models results, parameterized and calibrated for Brazilians case, are able to mimic a big volatility of consumption and investment regarding to outputs volatility and their procyclical movements. At the same time, the trade balance shows a superior volatility when compared with developed countries and a countercyclical movement. The existence of tax system is the responsible for those cited movements, and the taxes occurrences tend to amplify the impact and persistence of technological shocks. On the other hand, labor supply is not replicated in the model, a usual result in Brazilian works. Furthermore, this result is related to the data used, in others words, is associated to formal employment. In spite of this fail, we can find similar results of real Brazilian data when the intertemporal elasticity of substitution in labor supply is greater than USA data. To wrap up, the simulations related to tax systems impacts on social welfare indicate that the capitals yield tax is the one which has the major cost to society and this result must be taken into account in a tax reform.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-13T19:09:41Z No. of bitstreams: 1 2009_PedroJucaMaciel.pdf: 6002374 bytes, checksum: e8ac99b9d30c7c1ff2e1439efb614f54 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PedroJucaMaciel.pdf: 6002374 bytes, checksum: e8ac99b9d30c7c1ff2e1439efb614f54 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:54:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PedroJucaMaciel.pdf: 6002374 bytes, checksum: e8ac99b9d30c7c1ff2e1439efb614f54 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_PedroJucaMaciel.pdf: 6002374 bytes, checksum: e8ac99b9d30c7c1ff2e1439efb614f54 (MD5) Previous issue date: 2009-06-06 / Esta tese consiste em um estudo que propõe uma nova abordagem para a análise regional do Brasil. É desenvolvido um modelo dinâmico de crescimento econômico com mobilidade de fatores de produção e suas subseqüentes extensões que objetivam a endogeinização da produtividade total dos fatores (PTF) com base em estudos recentes na área de desenvolvimento econômico. O primeiro capítulo elabora o modelo base para análise do crescimento regional, sem a presença do governo, e com produtividade exógena dos fatores. Partiu-se de uma adaptação do modelo Hall e Jones (1999), incorporando mobilidade do trabalho e capital e crescimento da produtividade exógena. Por meio de simulações computacionais, indica-se que o fator chave para os resultados é o diferencial brutal de produtividade entre as regiões (exógena), o que mantêm os produtos marginais do capital físico e da mão-de-obra maiores nas regiões ricas, apesar destas terem estoques de capital maiores. O capítulo seguinte introduz o governo na economia por meio da política fiscal realizando a tributação e despesas (transferências regionais) nas áreas de custeio, investimento e infra-estrutura. A inovação desse trabalho foi especificar as despesas do governo com investimentos em infra-estrutura gerando impactos sobre a acumulação do capital e ao crescimento da produtividade total dos fatores. O impacto sobre a PTF, no entanto, tem relação decrescente com a quantidade de infra-estrutura disponível relativa ao PIB da economia de maneira que não adianta o governo concentrar investimentos apenas em infra-estrutura sem que seja acompanhado por investimento nos demais fatores de produção. A modelagem proposta permitiu a análise da política fiscal do governo e seus impactos no crescimento e convergência regional. Mostra-se que o paradigma que as transferências fiscais são incapazes de promover o processo de convergência regional sem prejudicar a economia nacional como um todo está errado. Porém, é condição necessária a alteração do perfil do gasto público, ampliando a capacidade de investimento do Governo. O último capítulo realiza a endogeneização completa da produtividade total dos fatores por meio do perfil do capital humano seguindo Vandenbussche, Aghion e Meghir (2006). A principal hipótese do trabalho é que a inovação requer a utilização de mão-de-obra especializada mais intensivamente, influenciando o nível da produtividade. Complementarmente, a mão-de-obra não-especializada é importante para as atividades de imitação e sua influencia se reduz na medida em que a região se aproxima da fronteira tecnológica. Verifica-se que a inserção do governo realizando despesas com educação promove externalidades positivas maiores que o efeito negativo da tributação apenas para as regiões mais ricas no curto prazo. Assim, pode-se especular haver indícios de haver uma armadilha de pobreza sobre as regiões mais pobres para o crescimento baseado nos investimentos de educação necessitando da intervenção estatal por meio das transferências regionais nessa área. Ademais, mostrou-se que os investimentos em educação fundamental é a política educacional mais apropriada para todas as regiões e que as regiões mais ricas tem vantagens sobre as mais pobres para a concentração dos investimentos em educação superior. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis proposes a new approach for Brazilian regional analysis. This study develops a basic dynamic growth model with factors mobility and its extensions in order to endogenize the total factor productivity (TFP) based on recent studies of economic development. The first chapter develops the basic model for regional growth analysis. It is considered an economy with no government and exogenous total factors productivity growth. This model is based on an adapted version of Hall e Jones (1999) with labor and capital mobility and exogenous productivity growth. Computational simulations indicate the key factor to explain the result lies in the huge difference of aggregate productivity across regions (exogenous). Even through the richest regions present higher endowments of factors, their higher TFP keeps capital and labor productivity rates higher than in poorer regions. The next chapter inserts government in the economy through fiscal policy: taxing and funding (regional transfers) current expenditures, capital and infrastructure projects. The contribution of this work is specifying government investments in infrastructure affecting capital accumulation and total factors productivity (TFP) growth. This effect on TFP has a diminishing return in relation to the relative amount of infrastructure to GDP. Simulations present the dynamics of main macroeconomic variable and the efficiency of fiscal policy in reaching regional growth and convergence in Brazil. It is showed the paradigm of fiscal transferences in Brazil being incapable to promote a regional convergence process without implying losses for national economy is not correct. However, the necessary condition is to change public expenses profile increasing investment ratio in the government total expenditures. The third chapter endogenizes completely the TFP through human capital profile following Vandenbussche, Aghion and Meghir (2006). The main hypothesis of this study is that innovation requires intensively highly educated labor factor, influencing the level of productivity. Complementary, unskilled labor is important for the activities of imitation and its influence on productivity reduces as economy approaches to the technological frontier. This work shows that the role of government investing in education promotes positive results (greater than the negative effect of taxation) only for the richest regions in short run. Thus, this chapter speculates the existence of a poverty trap over the poorest regions for growth enhancing policies based on education. This fact requires State intervention in order to provide funds for education investments over the poorest regions. In addition, the results indicates that investments in primary and secondary education is the best educational policy for all regions in Brazil and the richest regions have a comparative advantage in concentrating tertiary education investments of the Federal Government.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-11T18:26:53Z No. of bitstreams: 1 2008_JoaoRicardoSantosTdaMotta.pdf: 779141 bytes, checksum: 08601c0d2e95b35b63d4f0ff6f64943b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T12:18:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoaoRicardoSantosTdaMotta.pdf: 779141 bytes, checksum: 08601c0d2e95b35b63d4f0ff6f64943b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T12:26:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoaoRicardoSantosTdaMotta.pdf: 779141 bytes, checksum: 08601c0d2e95b35b63d4f0ff6f64943b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T12:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoaoRicardoSantosTdaMotta.pdf: 779141 bytes, checksum: 08601c0d2e95b35b63d4f0ff6f64943b (MD5) Previous issue date: 2008-08 / Esta tese busca discutir a estrutura de vinculações de receitas no Brasil, com suas peculiaridades e impactos efetivos sobre a política fiscal, e analisar, de um ponto de vista de economia política, as razões pelas quais este grau de vinculação excessivo surgiu no País, bem como seu processo de conformação, ao longo do tempo, às necessidades de gerenciamento de uma política econômica consistente. Mais especificamente, se discute a evolução do grau de vinculação de receitas no Brasil e suas circunstâncias políticas a partir da promulgação da Constituição de 1988, as perspectivas de sustentabilidade desse regime fiscal apoiado em um sistema tributário excessivamente vinculado e em um modelo orçamentário com forte preponderância do Poder Executivo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis intends to discuss the structure of earmarked receipts in Brazil, its peculiarities and its effective impacts over the fiscal policy, and to analyse, under the political economy point of view, the reasons for which this excessive earmarking degree came up in the country, as well as its intertemporal process of conformation to the needs of a well managed and consistent economic policy. More specifically, it discusses the evolution of the earmarking degree in Brazil and its political circumstances since the promulgation of the Federal Constitution in 1988, and the perspectives of sustainability of the current fiscal regime, relied upon a strongly earmarked tax system and upon a budgetary model with strong preponderance of the Executive branch.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T17:21:06Z No. of bitstreams: 1 2006_LuizAlbertoWeber.pdf: 689118 bytes, checksum: dce79fd2bb681cdc31058b97ca0f8a00 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T17:24:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_LuizAlbertoWeber.pdf: 689118 bytes, checksum: dce79fd2bb681cdc31058b97ca0f8a00 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T17:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_LuizAlbertoWeber.pdf: 689118 bytes, checksum: dce79fd2bb681cdc31058b97ca0f8a00 (MD5) / O objetivo desta dissertação é mostrar que há uma associação positiva entre a densidade associativa existente nos pequenos e médios municípios brasileiros e o grau de corrupção política local. Ou seja, quanto maior o número de associações voluntárias por mil habitantes, menor os casos esperados de desvios de recursos públicos pelos agentes políticos locais. Na dissertação são descritas, ainda, medidas de mensuração da corrupção política (a partir de relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União, órgão federal responsável pela fiscalização das verbas da União transferidas para os municípios). Faz-se, também, uma revisão do marco teórico do capital social e da literatura acadêmica empenhada em melhor conceituar a corrupção política. A principal conclusão desta dissertação é que o estoque de capital social está positivamente, de maneira moderadamente forte, associado às administrações públicas mais probas. A dissertação demonstra que o associativismo local voluntário, manifestação do capital social, influi no desempenho das administrações. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this dissertation is to show that there is a positive relation between associative density present inside and degree of local political corruption. How bigger the number of volunteer association by one thousand habitant smaller the expected cases of money deviation from public resources by local political agent. Measurement procedures of political corruption are descript in this dissertation (based from reports of “Controladoria-Geral da União” auditor, federal organ responsible for budget controlling of Union transferred to cities). Besides that, it has been reported a review of Social Capital theory. The main conclusion is that the social capital amount is positively associated to honest public administration. In conclusion, the dissertation demonstrates that volunteer local associative, manifestation of social capital, influence administration.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-18T14:00:53Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3073698 bytes, checksum: f5f9e8be423196faa04e740a30557721 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T14:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3073698 bytes, checksum: f5f9e8be423196faa04e740a30557721 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Um dos principais problemas do crescimento econômico nas economias em desenvolvimento é a desigualdade de renda. Assim, muitos estudos sobre a teoria macroeconômica tentaram deter- minar quais são os principais modos pelos quais a desigualdade pode ser reduzida. A política fiscal redistributiva tem sido considerada uma maneira importante de reduzir a desigualdade e aumentar o crescimento econômico ao mesmo tempo. Tendo em vista a relação entre essas variáveis, este estudo procura esclarecer como a política fiscal afeta a desigualdade de renda e o crescimento econômico. Para realizar tal análise, nós utilizamos três diferentes abordagens. Na primeira estimamos os impactos da política fiscal sobre a desigualdade de renda e o cres- cimento econômico entre os estados brasileiros utilizando um conjunto de modelos de dados em painel. A análise abrange os anos de 1996 a 2011, último ano disponível, compreendendo 16 anos para 26 dos 27 estados brasileiros. Estimamos uma equação individual para explicar o crescimento econômico e duas equações individuais para a desigualdade de renda, cada uma com um conj unto diferente de variáveis explicativas. Com base em modelos de dados em painel, apresentamos evidências de que a relação entre carga tributária, crescimento econômico e desi- gualdade de renda não é linear. Mostramos que quando a carga tributária corresponde a 23% do PIB, o crescimento econômico é máximo e quando a carga tributária corresponde a 19% do PIB, a desigualdade e mínima. Na segunda, construímos um modelo e analisamos os efeitos de uma política fiscal de redistribuição de renda para a economia brasileira. Especificamente, tentamos mostrar os efeitos de uma transferência de renda para a parte mais pobre da população. Criamos um modelo estocástico dinâmico com parâmetros calibrados para o Brasil. Os resultados mostram que os impostos ótimos sobre a renda do capital e a renda do trabalho se comporta- ram de maneiras opostas em ambos os choques (gastos governamentais e produtividade). A composição do orçamento do governo muda de acordo com seu favoritismo para os pobres. As simulações mostram que a existência de desigualdade de renda altera o nível ótimo de impostos e as reações aos choques de oferta e demanda, embora a política fiscal tenha limites. Os resul- tados também mostram evidências de que reduzir a pobreza pode aumentar o produto, eliminar a necessidade de transferências e reduzir, consideravelmente, as flutuações nos impostos. Na terceira abordagem, propomos um modelo que seja uma versão de um equilíbrio competitivo do modelo de crescimento neoclássico básico, que incorpora desigualdade de renda endogena- mente e agentes heterogêneos: pobres e ricos, nos permitindo compreender esse problema de forma dinâmica. Utilizamos o problema de Ramsey para determinar as sequências ótimas para os três tipos de impostos distorcivos, sobre a renda do capital, sobre a renda do trabalho e sobre o consumo em uma economia não estocástica. A solução analítica encontrada sugere que, no estado estacionário, o imposto ideal sobre o capital deve sempre ser zero, independentemente do favoritismo do governo em relação a um agente em particular. Além disso, o governo deveria financiar as transferências para o agente pobre usando diferentes combinações de impostos sobre consumo e renda do trabalho. / One of the main problems of economic growth in developing economies is income inequality. Thus many studies in macroeconomic theory have attempted to determine what are the main ways in which inequality can be reduced. Redistributive fiscal policy has been considered an important way to reduce inequality and increase economic growth at same time. Considering the relationship between these variables, this study seeks to clarify how fiscal policy affects income inequality and economic growth. To perform such analysis, we used three different approaches. First we estimate the impacts of fiscal policy on income inequality and economic growth among Brazilian states using a set of panel data models. The analysis covers the ye- ars from 1996 to 2011, comprising 16 years for 26 of the 27 Brazilian states. We estimated an individual equation to explain economic growth and two individual equations for income inequality, each with a different set of explanatory variables. Based on panel data models, we present evidence that the relationship between Tax Burden and economic growth and income inequality is not linear. We show that when the Tax Burden corresponds to 23% of GDP the economic growth is maximum and when the Tax Burden corresponds to 19% of GDP the ine- quality is minimal. Second, we construct a model and analyze the effects of a fiscal policy of income redistribution for Brazilian economy. Specifically, we try to show the effects of an income transfer for the poorest part of the population. We build a dynamic stochastic model calibrated for Brazil. The results show the optimal taxes on capital income and labor income in opposite way in both shocks (government spending and productivity). The composition of the government budget changes according to the favoritism towards the poor. The simulations show that the existence of income inequality changes the optimal level of taxes and the reactions to supply and demand shocks, although the fiscal policy has limits. Also, we present evidence that reducing poverty can increase output, eliminating the necessity of transfers and reducing considerably the fluctuations of taxes. Third, we propose a model that is a version of a compe- titive equilibrium of the basic neoclassical growth model, which incorporate income inequality endogenously and heterogeneous agents: poor and rich, allowing us to understand this problem in a dynamic way. We use the Ramsey problem to determine the optimal sequences for the three types of flat-rate tax: capital income, labor income and consumption, in a non-stochastic economy. The analytical solution suggests that in the steady state, optimal tax on capital should always be zero, regardless of the government’s favoritism towards particular agents. Also, the government should finance the transfers to the poor agent using different combinations of taxes on consumption and labor income.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Stela Lira Barboza de Brito.pdf: 1230837 bytes, checksum: 0514e74499fac39dd993767bac0abf0e (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The State as an instrument of capital uses the National Tax System in accordance with the provisions of capital. Although the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988) bring many social achievements, they have been decreased by governments, like Fernando Henrique Cardoso. The Lula government has continued with this neoliberal policy and with the creation of social programs such as the "Family Grant", however, prioritized the payment of public debt. For Lula is possible to have a social development in the neoliberal order. Actually, it's another speech of the capital to face one of their crises. This dissertation aims to examine the tax changes in Brazil during the Lula government and its implications for labor and capital. The specific objectives are: to know the origin and fate of taxes, to identify the constitutional provisions relating to the National Tax System; investigate major tax changes in the period 2003 to 2010. During the Lula government, the National Tax System has undergone several legislative changes and most of these answered the demands of capital. In 2003 there was an effort to "tax reform" that deepened distortions. In 2008 it was sent to Congress a proposal to "reform" tax, this time, damaging the social security budget. Until2010, several tax laws were promulgated to promote the capital, agribusiness and the payment of public debt through the DRU and the primary surplus. Therefore, the Lula government is the expression of the supremacy of capital over labor. / O Estado como instrumento, essencialmente, do capital utiliza o Sistema Tributário Nacional de acordo com as determinações deste. Apesar de a Constituição Federal de 1988, no Brasil, incorporar várias conquistas sociais, estas foram sendo suplantadas pelos governos posteriores, como aconteceu com a contrarreforma do Governo Fernando Henrique Cardoso. O Governo Lula continuou com essa política neoliberal e priorizou suas políticas sociais e econômicas nos programas sociais, como o Bolsa Família e no pagamento da dívida pública. Pode-se afirmar que Lula aderiu ao discurso do novo desenvolvimentismo , pelo qual é possível existir desenvolvimento social na ordem neoliberal. Na realidade, tal discurso falacioso é utilizado pelo capital como forma de enfrentar mais uma de suas crises. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar as medidas tributárias empreendidas, no Brasil, durante o Governo Lula e suas implicações para o trabalho e para o capital. Já os objetivos específicos são: conhecer a origem e o destino dos tributos; identificar os preceitos constitucionais relativos ao Sistema Tributário Nacional; investigar as principais alterações fiscais empreendidas no período de 2003 a 2010. A pesquisa bibliográfica e documental utilizou o método dialético para analisar, de forma qualitativa e quantitativa, os dados colhidos através da análise das legislações tributárias, de sites oficiais e da bibliografia da área. Durante o Governo Lula, o Sistema Tributário Nacional sofreu várias alterações legislativas e a maioria destas atenderam às requisições do capital. Em 2003, houve uma tentativa de reforma tributária , mas esta não alterou a regressividade do Sistema tributário brasileiro, pelo contrário, aprofundou as distorções do mesmo. Em 2008, foi encaminhada ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária, desta vez, com propostas amargas para o Orçamento da Seguridade Social. Até o ano de 2010, várias leis tributárias foram promulgadas para favorecer o capital, o agronegócio e o pagamento da dívida pública, através da DRU e do superávit primário. O Governo Lula, portanto, é a expressão da supremacia do capital sobre o trabalho.

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