Orientador: Valmor Schiochet. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2016-05-11T22:38:54Z No. of bitstreams: 1 Diovane Alves Dos Santos.pdf: 1952431 bytes, checksum: 1073b89dc0db8862dadaf9cdb25a3768 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2016-05-11T22:39:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diovane Alves Dos Santos.pdf: 1952431 bytes, checksum: 1073b89dc0db8862dadaf9cdb25a3768 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T22:39:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diovane Alves Dos Santos.pdf: 1952431 bytes, checksum: 1073b89dc0db8862dadaf9cdb25a3768 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente relatório versa sobre o projeto de intervenção “Ressignificando a gestão através da formação e da construção do Projeto Político Pedagógico da Secretaria de Educação”. O projeto foi desenvolvido na Secretaria de Educação de Canoas após uma pesquisa diagnóstica utilizando o método da pesquisa-ação. O marco- teórico metodológico abrangeu um breve histórico da redemocratização do país, o papel do Estado pós-redemocratização, o contexto nacional e as políticas educacionais e a relação deste com a política e gestão da educação de Canoas. O projeto foi organizado em dois eixos, formação e construção do Projeto Político Pedagógico, ambos no viés da garantia do direito à educação. Articulados entre si tiveram como premissa a qualificação das ações em gestão num processo dialógico e coletivo. As ações do projeto foram apresentadas através de uma reflexão teórico- prática sobre a garantia do direito à educação, programas e políticas educacionais, financiamento educacional, gestão democrática, planejamento e Projeto Político Pedagógico.

Orientador: Silvio Yasui / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Elizabeth Maria Freire de Araujo Lima / Banca: Roselania Francisconi Borges / Banca: Massimiliano Minelli / Resumo: Este estudo teve como objetivo historicizar a trajetória do Movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, enquanto processo social complexo, por meio da memória de pessoas que participaram de sua construção. Teve como premissa a ideia de que a construção do movimento social passa necessariamente pela dimensão do humano e de suas escolhas. Foram desenvolvidos estudos e posterior explanação sobre os principais marcadores da história da Reforma Psiquiátrica, a partir das categorias de trabalhador da saúde mental, Associação de Usuários e familiares, gestores em saúde mental e Organização da Reforma Psiquiátrica italiana. O levantamento bibliográfico realizado subsidiou a construção de seis narrativas divididas em função das categorias supracitadas, apresentadas por unidades de sentido e elaboradas com base em entrevistas abertas feitas com atores sociais (brasileiros e italianos) identificados como protagonistas desse processo. Com efeito, entendendo os níveis coleitvo e singular da história como interpenetráveis e intrinsecamente relacionados, concebe-se que a história contada em nível macro é construída dialeticamente, através das experiências dos sujeitos e dos coletivos. O trabalho se justifica por operar na preservação da memória, visando ao fortalecimento do movimento social, por intermédio da desnaturalização e humanização de seus feitos. Considera-se a importância do movimento da Luta Antimanicomial para o desenvolvimento da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, e, em relação às trajetórias dos protagonistas, constrói-se a noção de escolhas de vida ética e politicamente orientadas, como fundamento da participação contínua no movimento / Abstract: This study aims to historicize the trajectory of the Brazilian Psychiatric Reform Movement as a complex social process, through the exploration of the memory of the people who participated in its construction. The premise is that the construction of the social movement is in part, a result of its necessary passage through the human dimension, specifically, individual human choices. We have developed studies and further explanation on the main markers of the history of psychiatric reform from the categories of: mental health worker, users and family members, mental health managers and the Italian psychiatric reform organization. The bibliographic survey supported the construction of six narratives, presented through sensory units and elaborated from open interviews with social actors (Brazilian and Italian) identified as protagonists of this process, understanding the macro and micro levels of history as impenetrable and intrinsically related. It is considered that history told at the macro level is constructed dialectically through the experiences of subjects as well as collectives. The work is justified by operating in the preservation of memory, aiming at strengthening the social movement through the denaturation and humanization of its achievements. It considers the importance of the Antimanicomial Struggle as a movement for the development of the Psychiatric Reform in Brazil in relation to the trajectories of the protagonists, the notion of ethical and politically oriented life choices and is built as a basis for the continuous participation in further development / Doutor

O presente trabalho teve o objetivo de analisar a efetividade das políticas públicas direcionadas para o sistema penitenciário. Este macro objetivo foi delimitado a partir da realidade brasileira e teve como foco a preocupação com a efetividade ou não da política pública de saúde no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. Por isso, se preocupou, num primeiro momento, em resgatar a origem das prisões e sua forma de concretização no Brasil. Em seguida, contextualizou a vinculação existente entre a formação do Estado moderno com a necessidade de formulação de políticas públicas em geral e também no Brasil. Por fim, destacou a política pública de saúde no Brasil e sua efetivação ou não no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. A conclusão do trabalho deixou claro que a efetivação da referida política, por ser pontual e desarticulada, não possui maior relevância e não alcança seus dois principais objetivos: garantir o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana do referido grupo social específico e auxiliar em sua assimilação de direitos e deveres sociais e, em consequência, na sua reintegração à sociedade / 93 f.

Orientador: Luci Regina Muzzeti / Banca: Andreza Marques de Castro Leão / Banca: Fábio Tadeu Reina / Banca: Flávia Baccin Fiorante / Banca: Darbi Masson Suficier / Resumo: A presente pesquisa foi realizada por meio de uma análise descritiva/analítica da proposta de implantação e seus desdobramentos de uma escola destinada ao público LGBTTI, a E-JOVEM, sendo uma na capital do estado de São Paulo, duas no interior e uma no litoral paulista. O estudo possibilitou perceber a cada um desses segmentos e como a E-JOVEM contribuiu para a promoção ou não ao combate à homofobia e o respeito pelas diferenças no período de 2009 até 2012. A abordagem metodológica desta pesquisa é qualitativa e com os resultados e análises das narrativas trazidas pelos gestores/fundadores, granjeamos os pontos críticos e relevantes da E-JOVEM. As fontes são de duas naturezas: documentais, sobre a criação e implementação da E-JOVEM e a percepção sobre o trabalho desenvolvido pelos principais atores/atrizes, neste caso, os fundadores/diretores assim como, os resultados objetivados na vida dos depoentes. Além disso, observou-se qual a percepção da direção, dos professores e dos alunos sobre os resultados que a referida formação pedagógica trouxe a cada um desses segmentos, à luz do objetivo da criação da escola: promover o combate à homofobia e o respeito pelas diferenças. Nesse sentido, o objetivo central entrecruzou ações e reações derivadas de políticas públicas específicas ao grupo LGBTTI. / Abstract: The present research was carried out by means of a descriptive / analytical analysis of the proposal of implantation and its unfolding of a school destined to the public LGBTTI, the EJOVEM, being one in the capital of the state of São Paulo, two in the interior and one in the coast paulista The study made it possible to perceive each of these segments and how EJOVEM contributed to promoting or not the fight against homophobia and respect for differences between 2009 and 2012. The methodological approach of this research is qualitative and with the results and analyzes of the narratives brought by the managers / founders, we get the critical and relevant points of E-JOVEM. The sources are of two natures: documentaries, about the creation and implementation of E-JOVEM and the perception about the work developed by the main actors / actresses, in this case, the founders / directors as well as the objective results in the life of the deponents. In addition, it was observed the perception of the direction of teachers and students on the results that the pedagogical training brought to each of these segments, in light of the objective of the creation of the school: to promote the fight against homophobia and respect for differences. In this sense, the central objective intertwined actions and reactions derived from specific public policies to the LGBTTI group. / Doutor

Orientador: Luciana Lopes Canavez / Banca: Victor Hugo de Almeida / Banca: Paulo Henrique Miotto Donadéli / Resumo: O direito à saúde é um dos principais instrumentos de garantia do direito à dignidade humana e do direito à vida. Por meio da garantia à saúde é que se torna possível atingir um determinado nível de desenvolvimento - chamado desenvolvimento humano - que é resultado do estímulo a que o homem atinja o patamar de ideal de sua liberdade. O desenvolvimento humano atingido por meio da garantia do direito à saúde efetivo tem por resultado influenciar no desenvolvimento pessoal para que cada indivíduo encontre e desenvolva suas vocações profissionais e pessoais, para que se permita aos cidadãos viverem em função da satisfação promovida por suas escolhas, para que suas atividades profissionais ou pessoais não sejam fruto de circunstâncias externas que tolheram oportunidades e alteraram seus destinos, como a fome, a doença ou o analfabetismo. Evidentemente, há inúmeros fatores que provocam essa consequência e esta pesquisa foi delimitada unicamente ao fator "saúde". Considerando que a Constituição Federal dispõe que "A saúde é direito de todos e dever do Estado" (art. 196) e que muitas vezes esse direito é olvidado pelo próprio prestador, torna-se necessário que o usuário do sistema público de saúde se utilize de meios coercitivos para que seu direito seja cumprido. É traçada a primeira premissa: sendo direito de todos, apenas terá garantida a saúde aquele que tiver acesso ao Poder Judiciário. Disto, decorrem as críticas tecidas pelo próprio Poder Judiciário, a respeito da utilização e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The right to health is one of the main instruments guaranteeing the right to human dignity and the right to life. Through the guarantee to health is that it becomes possible to reach a certain level of development - called human development - that is the result of the stimulus that man reaches the ideal level of his freedom. The human development achieved through the guarantee of the right to effective health has the effect of influencing personal development so that each individual finds and develops their professional and personal vocations so that citizens are allowed to live in function of the satisfaction promoted by their choices, that their professional or personal activities are not the result of external circumstances that have hindered opportunities and altered their destinies, such as hunger, disease or illiteracy. Obviously, there are many factors that cause this consequence and this research was limited only to the cause "health". Considering that the Federal Constitution states that "Health is the right of everyone and the duty of the State" (article 196) and that this right is often forgotten by the provider itself, it becomes necessary for the user of the public health system to use coercive means to ensure that their rights are fulfilled. That is the first premise: being everyone's right, only those who have access to the Judiciary may have its rigths. From this, the criticisms made by the Judiciary itself derive from the excessive use of judicial litigation ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Elianeth Dias Kanthack Hernandes / Banca: Claudio Marcondes de Castro Filho / Banca: Berta Lucia Tagliari Feba / Resumo: Tendo a lei nº 12.244/2010 e os Parâmetros para Bibliotecas Escolares (GEBE/CFB/CRB) como base, esta pesquisa pretendeu analisar em Pirapozinho, uma cidade pequena do interior de São Paulo, como se organizam as bibliotecas nas cinco escolas públicas municipais de ensino fundamental - Ciclo I. O objetivo principal da pesquisa foi verificar se essas escolas têm bibliotecas escolares e, quando a possuem, se estão adequadas aos Parâmetros para Bibliotecas Escolares. A metodologia da pesquisa utilizada teve natureza qualitativa, objetivada em observação sistemática e não-participante. Os procedimentos de pesquisa incluíram a revisão bibliográfica do conhecimento produzido na área, como também a observação do funcionamento das bibliotecas, seus horários e suas regras e a identificação das ações de leitura no Projeto Político Pedagógico da escola. Também foram coletados dados por intermédio de entrevistas semiestruturadas com os diretores das escolas e com os coordenadores pedagógicos, bem como da análise documental para analisar o Projeto Político Pedagógico de cada instituição. Os resultados nos mostram uma lei falha e inconclusa que deixa diversas lacunas e, por essa razão todas as escolas pesquisadas a cumprem. Considerando os Parâmetros para Bibliotecas Escolares temos um cenário diferente, no qual nenhuma das cinco escolas conseguem atender todos os seus indicadores. / Abstract: Having the law n. 12.244/2010 and the Parameters for School Libraries (GEBE/CFB/CRB) as a basis, this research was intended to analyze in Pirapozinho, a small city in the interior of São Paulo, how to organize the libraries in the five public schools municipal elementary school - Cycle I. the main goal of The research was to check whether these schools have school libraries and, when they do, if they are appropriate to the Parameters for School Libraries. The research methodology used was qualitative in nature, objectified in systematic observation and non-participant. The research procedures included a literature review of the knowledge produced in the area, as well as the observation of the functioning of libraries, their schedules and their rules and the identification of read actions in the Political Pedagogical Project of the school. Were also collected data through semi-structured interviews with school principals and pedagogic coordinators, as well as an analysis document to analyze the Political Pedagogical Project of each institution. The results show us a law, failed, and inconclusive, which leaves several spaces and for that reason all the schools surveyed the meet. Considering the Parameters for School Libraries we have a different scenario, in which none of the five schools are able to meet all of your indicators. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / O paradigma da Nova Gestão Pública proporciona reflexões quanto a eficiência do Estado subordinado ao critério da efetividade. O conceito de “boas práticas”, atualmente, transcende a verificação da correta aplicação de recursos e se estende a verificação e mensuração dos seus efeitos. O Brasil vem avançando em iniciativas institucionais de criação e adequação de métodos que auxiliem o processo do Planejamento Federal por meio da incorporação e criação de técnicas de avaliação e monitoramento de programas e políticas. Esta pesquisa aborda o processo de institucionalização da Auditoria Operacional- ANOp no Tribunal de Contas da União – TCU. Verifica-se como esse processo contribuiu para a construção e consolidação da função de avaliador de políticas públicas do TCU, por intermédio da problematização e da sistematização de reflexões sobre: sua motivação, mudanças ocorridas e a levantamento dos resultados. / The paradigm of New Public Management provides reflections as the state's efficiency under the criterion of effectiveness. The concept of "best practices" currently transcends the verification of the correct application of resources and extends the verification and measurement of its effects. Brazil has been advancing in institutional initiatives to create and adequacy of methods that help the process of Federal Planning through the incorporation and establishment of valuation techniques and monitoring programs and policies. This exploratory and multidisciplinary research addresses the process of institutionalization of Audit operationally ANOP in the Court of the Union - TCU through the Neo-institutionalism theory. Checking how this process contributed to the construction and consolidation of public policies evaluator function of TCU, through questioning and systematization of reflections on: motivation, changes occurred and the survey results.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2015. / Abordaremos no presente estudo a participação da sociedade civil no processo decisório das políticas públicas na região do Alto Acre e Capixaba relativo ao período de 2008 a 2012, tendo como estudo de caso o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba (CTAC), no Estado do Acre. Trata-se de um conselho que incorporou a participação da sociedade civil de forma bastante representativa considerando os atores sociais presentes na cena política acreana contemporaneamente, mas, sobretudo, a representação de importantes organizações regionais no desafio de promover a discussão, implementação e avaliação das políticas públicas. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram compostos por meio de entrevistas semiestruturadas, observação direta e pesquisa documental, em formato digital e impressos cedidos pela Secretaria Executiva do CTAC. Em seguida, procedeu-se com a categorização do conteúdo das entrevistas e documentos pesquisados e análise final. Como base teórica utilizou-se os conceitos de Novos Movimentos Sociais (NMS), democracia e participação social, capital social, conselhos gestores de politicas públicas, política de desenvolvimento territorial, além do relato histórico que norteou a formação das organizações da sociedade civil no Estado do Acre e na região do Alto Acre e Capixaba. Portanto, esse estudo justifica-se pela necessidade de compreensão do contexto organizacional e institucional presentes na região, a fim de fazer conhecer os padrões de aliança e disputas internas em torno da partilha de poder local, bem como qual tem sido a participação social na formulação e deliberação de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Como conclusão destaca-se a importância do processo de discussão e definição de políticas públicas no âmbito da relação entre sociedade civil e Estado, tendo como espaço de diálogo o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba. / The approach of this study is on the participation of civil society in the decision process regarding public policies in the area of Alto Acre and Capixaba. The period is from 2008 to 2012, using as case study the Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba (CTAC – Council for territorial development of Alto Acre and Capixaba), in the state of Acre. This council has included the participation of civil society in a highly representative manner, considering the social actors present in Acre‟s political scenario contemporarily, nevertheless and mostly the representing of important regional organizations with the challenge of promoting discussion, implementation and assessment of public policies. The methodological procedures used in this research were composed by semi-structured interviews, direct observation and documental research, in digital and printed formats given by the Executive Secretariat of CTAC. The next step was the categorization of the content of the interviews and researched documents and final analyses. Novos Movimentos Sociais (NMS – New Social Movements), democracy and social participation, social capital, public policies managing councils, territorial development policy, and also the historical report that guided the formation of organizations of civil society in the State of Acre and in the region of Alto Acre and Capixaba were all used as theoretical basis. Therefore, this study is justified by the urge of understanding the organizational and institutional context present in the region in order to know the patterns of alliance and internal disputes around the partition of local power, as well as how the social participation has been working on the formulation and deliberation of public policies for the regional development. As a conclusion it is highlighted the importance of the process of discussion and definition of public policies in the scope of the relation between civil society and State, having the Conselho de Desenvolvimento Territorial do Alto Acre e Capixaba space for dialogue.

Orientador: Eduardo Strachman / Banca: Rogério Gomes / Banca: Elias Jabbour / Resumo: Desde a década de 80 a China apresenta um crescimento econômico acima da média mundial, conseguindo feitos importantes como retirar milhões de pessoas da pobreza. Para realizar isso o governo chinês utilizou de diversas políticas e mantendo seu orçamento em constante déficit, porém a sua dívida pública como proporção do PIB atual (42,9% em 2015) não é maior que a dos países da União Europeia (83,5% em 2015). Diante de tal cenário surge a questão de como se dá a construção de políticas fiscais ativas e anticíclicas sem que haja grandes pressões sobre a dívida pública, para que esse tipo de atuação possa se manter no longo prazo. Em 2008, a economia mundial iniciou a maior crise desde 1929, a reação dos governos perante tal abalo foi diversa. A economia chinesa, apesar de inicialmente sofrer uma redução de suas taxas de crescimento, tomou medidas como pacotes de investimentos na economia e busca por novos acordos comerciais, com isto o país continuou em ritmo de crescimento bem acima da média mundial. Com o objetivo de analisar as políticas fiscais tomadas em períodos relativamente extensos e em momentos de crise, em um país em desenvolvimento, este trabalho pretende aprofundar o entendimento de como a China usou de políticas e reformas para chegar a um cenário de forte crescimento sustentado, como esta enfrentou as crises que apareceram após essa guinada rumo ao desenvolvimento e como esta pretende perpetuar seu avanço econômico frente a novos desafios. / Abstract: Since the 80's China has presented a growth above average, accomplishing some great doings like get millions of people out of misery. For this, the Chinese government has utilized diverse politics and kept the budged in a deficit, however its public debt as a percentage of the actual GDP (42,9% in 2015) its not bigger than the countries in the European Union (83,5% in 2015). Facing this scenario the question of how to keeping active and anticyclic fiscal policies without making huge pressures on the public debt, so this actions can sustain itself for the long run. In 2008, the world economy started the worst crises since 1929. The reaction of the governments facing this shake was diverse. The Chinese economy, despite the initial impact in his growth index, the high growth index was maintained and the growth was above global average. Even after the initial impact the Chinese government was still solvent - after all, it was the indebted in its on currency (LOMMEN; WRAY, 2013)- and with the economy in a stable way. With the objective of analyzing the fiscal policies taken in the relative extensive period and in moments of crises, in a development country, this work intend to learn how to face a crises and perpetuate the economic growth, in a country. / Mestre