Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-08T18:27:03Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-03T00:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-03T00:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / A presente dissertação partiu do desafio de estudar o tema políticas públicas de esporte e lazer e intersetorialidade, com o objetivo analisar o processo de formulação do Pronasci como uma política pública de segurança, com foco na juventude, envolvendo o esporte e o lazer. Assim, tomamos, como questão de partida, o desafio de compreender por que, para que, e como o esporte e o lazer são inseridos no Programa. A investigação pode ser caracterizada como uma pesquisa social de caráter qualitativo, baseada no estudo de caso. Utilizamo-nos da revisão bibliográfica para melhor conhecer e dialogar com as temáticas segurança, esporte, lazer, políticas públicas, direitos sociais, juventude e intersetorialidade. A análise documental nos permitiu compreender a construção do Pronasci, na qualidade de programa de segurança pública, bem como estabelecer a interrelação entre esporte, lazer, juventude e segurança. Foram ainda realizadas entrevistas junto a diferentes atores envolvidos na formulação Programa. O processo da pesquisa nos permite afirmar que, na visão geral da mídia, dos organismos multilaterais e de parte dos entrevistados, a ideia de vincular esporte, lazer, juventude e violência é propalada com forte carga histórica e cultural, a qual vincula o esporte e o lazer a um papel de pacificação e superação da relação violência e juventude por meio da ocupação do tempo livre. Analisando o Pronasci, encontramos fortes indicativos da superação dessa visão por outra que afirma o esporte e o lazer como direitos sociais. A avaliação da agenda de formulação do Pronasci e de seu processo de implantação indica que os gestores do Programa assumiram o desafio de desenvolver uma política pública intersetorial e avançam em alguns aspectos, porém ainda há muitos limites a serem superados, os quais implicam a necessidade de uma transformação política, ideológica e prática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work proceeded on the challenge of studying the subject of public policies of sport and leisure and intersectionality, in order to analyze the process of formulating a public security policy, focusing on youth, involving sports and leisure. So, we take as a starting point the challenge of understanding why, for what, and how sport and leisure are included in the program. The research can be characterized as a qualitative social research based on case study. We make use of the literature review to better understand the issues and dialoguing with security, sport, leisure, public policy, social rights, youth and intersectionality. The documentary analysis allowed us to understand the construction of Pronasci as a public safety program and to establish the interrelationship between sport, leisure, youth and security. Were also conducted interviews with various actors involved in shaping the program. The research process allows us to state that in the overview of the media, multilateral organizations and the persons interviewed, the idea of linking sport, leisure, youth and violence is propagated with a strong historical and cultural, which binds the sport and leisure to a role for peace and overcoming violence and youth through the occupation of free time. Analyzing Pronasci, we found strong indications of overcoming this view by another who states sport and leisure as social rights. The analysis of Pronasci implementation process gives us indicatives that the managers of the program took on the challenge to develop a intersectional and advance public policy in some aspects, but there are still many limitations to be overcome, which imply the need for a transformation of political, ideological and practical.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo239_1.pdf: 1855563 bytes, checksum: f8e353bbbf96f02303c031e7de0dd19e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como objetivo elaborar um instrumento de avaliação para a política de esporte e lazer do Recife, ao observar que uma das limitações da referida política, que completa nove anos de implementação, é a falta de uma avaliação formal que possa analisar tanto os processos desenvolvidos nesse período, assim como dimensionar o impacto dessas ações governamentais. As políticas de esporte e lazer, numa perspectiva de garantia de um direito constitucional, ainda são uma questão recente. Portanto, pode-se considerar que a temática de avaliação para o setor ainda dá seus primeiros passos. Para atingir o objetivo proposto foi realizado um estudo de caso da política de esporte e lazer do Recife e, como técnica de coleta, foram realizadas reuniões de grupo focal a partir de uma pré-matriz, previamente elaborada a partir de pesquisa documental e bibliográfica. Com o desenvolvimento das discussões foram apontados elementos de análise que possibilitem uma futura avaliação da política em estudo. Os resultados indicam uma avaliação de processo, uma vez que tem-se como foco as dimensões político-administrativas da política de esporte e lazer. No entanto, o instrumental, ao passo que norteia uma avaliação, também aponta elementos para a formulação de novas políticas para o setor que deseje trabalhar na concepção do esporte e do lazer como um direito social

Seminario para optar al grado de Ingeniero Comercial, Mención Economía / Chile ha promovido una imagen de un país exitoso, con grandes cifras de crecimiento económico, baja corrupción y buen manejo macroeconómico. Recurrentemente se le nombra como el país modelo de Latino América en términos de seriedad y eficiencia de la calidad de su política pública. Sin embargo, la evidencia empírica demuestra que hay serias falencias a nivel de los datos disponibles para evaluarla. No sólo faltan datos para cumplir con la normativa de la OECD, sino que los que existen no están desagregados. El resultado es que como país a nivel institucional no somos capaces reunir los datos necesarios para el diseño eficiente de política pública, ni mucho menos de medir el impacto de la misma

No disponible a texto completo / La televisión es el medio de comunicación masivo de mayor consumo en Chile, según el Consejo Nacional de Televisión (CNTV) un 76% de los chilenos la ve diariamente , y en promedio lo hacen por 3 horas diarias. Es evidente entonces, que ésta tiene la capacidad de influir en diversos ámbitos, tales como la formación de opinión pública, la educación o la cultura. Además, un 37% de los hogares sólo tiene acceso a la televisión abierta, por lo que ésta también juega un rol importante en la democratización del acceso a la información y la cultura. Al mismo tiempo, un 91% de los chilenos utiliza la televisión para informarse de lo que está pasando en Chile, y un 61% considera que es importante que la TV sea fuente de educación y cultura . Así entonces, la agenda pública está cada vez más, definida por la televisión, la cual es incluso capaz de generar lo que los críticos literarios llaman efecto realidad, es decir puede mostrar y hacer creer en lo que se muestra.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T16:47:49Z No. of bitstreams: 1 2017_CristianoSantosLúciodeMelo.pdf: 3150811 bytes, checksum: 77d149a16c0e71ba9d60a7aea0aac533 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T23:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CristianoSantosLúciodeMelo.pdf: 3150811 bytes, checksum: 77d149a16c0e71ba9d60a7aea0aac533 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T23:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CristianoSantosLúciodeMelo.pdf: 3150811 bytes, checksum: 77d149a16c0e71ba9d60a7aea0aac533 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / A presente pesquisa apresenta uma contribuição à análise de coalizões políticas em processos de formulação ou mudança de políticas públicas, conjugando métodos de análise de políticas públicas e da pesquisa operacional. Jenkins-Smith et al. (2014) observam, a partir dos resultados de algumas aplicações empíricas, que somente as crenças dos atores envolvidos não contam toda a história da mudança da política, e ressaltam que o grau de conflito, entre os atores ou coalizões, está relacionado as suas percepções quanto ao alcance das ameaças, dos objetivos ou ações de outros atores, às suas crenças acerca de uma política. Ante ao exposto o objetivo desta pesquisa é a caracterização das coalizões políticas nos processos de mudança institucional em um subsistema político, segundo os objetivos declarados, as alternativas políticas e as crenças dos atores envolvidos, por meio do ValueFocused Thinking associado aos mapas cognitivos. A pesquisa é de natureza teórico-empírica e utiliza o estudo de caso instrumental da política fiscal brasileira como método de procedimento. A abordagem de pesquisa é qualitativa, operacionalizada, sobretudo a partir de entrevistas e pesquisa documental. O recorte temporal é transversal com perspectiva longitudinal. Os dados foram analisados por meio de técnicas de análise de conteúdo. Como principais resultados alcançados destacam-se: (1) a identificação das mudanças institucionais (objetivos e alternativas políticas) almejadas pelos atores, no subsistema da política fiscal brasileira; (2) a identificação das crenças dos atores a partir dos respectivos mapas cognitivos causais; e (3) a associação dos atores em três coalizões: “Liberal”, “Tecnocrata” e “Bem-Estar Social”. / This research presents a contribution to the analysis of political coalitions in processes of formulation or change of public policies, combining methods of public policy analysis and operational research. Jenkins-Smith et al. (2014) observe from the results of some empirical applications that only the beliefs of the actors involved do not tell the whole history of the policy change, and emphasize that the degree of conflict among the actors or coalitions is related to their perceptions within reach of the threats, goals or actions of other actors, their beliefs about a policy. Given the above, the objective of this research is the characterization of political coalitions in the processes of institutional change in a political subsystem, according to stated objectives, political alternatives and the beliefs of the actors involved, through ValueFocused Thinking associated with cognitive maps. The research is of a theoretical-empirical nature and uses the instrumental case study of the Brazilian fiscal policy as a procedure method. The research approach is qualitative, operationalized, especially from interviews and documentary research. The temporal cut is transverse with longitudinal perspective. Data were analyzed using content analysis techniques. The main results achieved include: (1) identification of the institutional changes (objectives and political alternatives) sought by the actors in the subsystem of Brazilian fiscal policy; (2) the identification of the actors' beliefs from their causal cognitive maps; And (3) the association of actors in three coalitions: "Liberal", "Technocratic" and "Social Welfare."

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-14T16:23:09Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf: 1907235 bytes, checksum: 097f886551f49e4edb925c3ef4707e8c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-25T21:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf: 1907235 bytes, checksum: 097f886551f49e4edb925c3ef4707e8c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T21:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandaNatashaBravoCruz.pdf: 1907235 bytes, checksum: 097f886551f49e4edb925c3ef4707e8c (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Os Conselhos Nacionais de Saúde, Direitos Humanos e Meio Ambiente são instituições participativas brasileiras que consideram a multidimensionalidade dos problemas públicos demandantes de esforços para reconfigurar as dinâmicas da gestão pública. Embora tenham sido instituídos, respectivamente, em 1937, 1964 e 1981, os três conselhos foram democraticamente estabelecidos com o advento da Constituição Brasileira de 1988 - e transformaram suas composições, propósitos e modos de ação também entre 2003 e 2016, período em que o governo federal brasileiro esteve liderado por representantes do Partido dos Trabalhadores. Em 2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Geral da Presidência de República coordenaram o estabelecimento da articulação de um Fórum Interconselhos entre mais de trinta conselhos nacionais para discutirem a orientação e o monitoramento de temas transversais do Plano Plurianual 2012-2015. Os três conselhos e o Fórum são os objetos deste estudo com respeito às dinâmicas transversais das interações e nexos entre a sociedade e o Estado. Esta tese questiona como operam as lógicas das ações públicas transversais participativas (APTP) de conselhos nacionais de políticas públicas no Brasil. A resposta articulada não pode ser destacada dos reveses da conjuntura política federal entre 2015 e 2016, período concernente à pesquisa de campo. Através da etnografia de práticas conselhistas das quatro instâncias e de duas conferências nacionais temáticas de saúde e direitos humanos (combinando a observação de reuniões, mais de setenta entrevistas, a análise de vídeos, atas, relatórios, agendas e regulamentos), apresenta-se como são engendrados processos de construção democrática por dispositivos e representantes com distintos referenciais, interesses, setores, segmentos, grupos e instituições. Para tanto, estão articulados os conceitos de fórum híbrido, dialógica, paridade participativa, expertise, instrumentos de ação pública, repertórios interacionais e referencial da ação pública. No caso do Fórum Interconselhos, demonstrou-se que a arena propunha referenciais cognitivos híbridos para a ação pública, alternativos ao marco mainstream do desenvolvimento como crescimento econômico, encontrando incidência de alguns discursos alternativos da sociedade civil sobre dois Planos Plurianuais. No exame dos conselhos, estão estabelecidos critérios de dialogismo como cernes analíticos tanto da compreensão da transversalidade como da promoção da participação justa e paritária. Também observou-se que o ensaio de dinâmicas transversais organizadoras da instância caracteriza uma lógica de desenvolvimento participativo, oportunizando, justamente, a criação e a propagação de referenciais cognitivos orientadores para a ação pública. Nos três conselhos, descobriu-se que a diversidade de saberes que contribui para qualificar as discussões nem sempre está relacionada à democratização: ao contrário, a diversidade de peritos governamentais em um dos conselhos estudados contribui para a disparidade de participativa. Revela-se que as interações da APTP são produzidas por diversos arranjos de instrumentação de dispositivos e práticas interacionais tais como: modelo organizacional multiatorial determinado em regimento; atos públicos; documentos conjuntos; convites a atores externos aos conselhos para participação em suas reuniões de plenário, conferências, câmaras, comissões ou grupos de trabalho; participação em eventos, grupos de trabalho ou outros fóruns em atendimento a convite. A partir da observação das quatro instâncias, foram reconhecidos três tipos de resultados possíveis para a APTP de conselhos nacionais: novos referenciais híbridos, normas sociotécnicas e elos entre os atores. / The Brazilian National Councils for Health, Human Rights and Environment are participatory institutions that consider the multidimensionality of public problems demanding efforts to reconfigure the dynamics of public management. Although they were established in 1937, 1964 and 1981 respectively, the three councils were democratically established with the advent of the Brazilian Constitution of 1988 - and transformed their compositions, purposes and action modes also between 2003 and 2016, a period in which the government was led by representatives of the Workers' Party. In 2011, the Ministry of Planning, Budget and Management and the General Secretariat of the Presidency of the Republic named by Intercouncils Forum the coordination and establishment of an articulation of more than thirty national councils, in order to discuss the orientation and monitoring of cross-cutting themes of the 2012-2015 Pluriannual Plan. The three councils and the Forum are the objects of this study regarding transversal dynamics and nexuses between the society and the State. This thesis questions how do the logics of transversal public actions operate in national public policy participatory arenas. The response might not be distinguished from the setbacks of the federal political conjuncture between 2015 and 2016, a period related to the field research. Through the ethnography of practices of the four instances and also of two national conferences (combining the observation of meetings, more than seventy interviews, analysis of videos, minutes, reports, agendas and regulations), it is presented how democratic construction processes are engendered by devices and representatives with different referentials, interests, sectors, segments, groups and institutions. For this reason, the concepts of dialogic, hybrid forums, participatory parity, expertise, public action instruments, interactive repertoires and cognitive referential are articulated. In the case of the Intercouncils Forum, it was demonstrated that the arena proposed hybrid cognitive references for public action, alternative to a mainstream and economicist development framework, finding incidence of some alternative civil society discourses in two Pluriannual Plans. In the examination of the councils, criterias of dialogism are established as analytical keys of both the understanding of transversality and the promotion of fair and equal participation. It has also been observed that intents of this instance in organizing transverse dynamics characterizes a logic of participatory development, allowing the creation and propagation of cognitive referentials guiding public action. In the three councils, it was discovered that the diversity of knowledge that contributes to qualify the discussions is not always related to democratization: on the contrary, the diversity of governmental experts in one of the councils studied underwrites its participatory disparity. It is also revealed that the interactions of participatory and transversal public actions are produced by various arrangements of instrumentation of devices and interactional practices such as: a multiactoral organizational model determined in regiment; public acts; joint documents; invitations to external actors to participate at the councils plenary meetings, conferences, chambers, commissions or working groups; attendance to external meetings, participating in events, work groups or other forums in response to invitations. From the observation of the four instances, three types of possible results for the participatory and transversal public action of national councils were recognized: new hybrid references, sociotechnical norms and links among the actors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-05T16:28:10Z No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T21:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T21:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / O objetivo da pesquisa foi verificar o uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Há um debate relativamente recente na área educacional sobre o uso efetivo dos dados advindos de avaliações para a formulação de políticas educacionais. A identificação do uso dos resultados pode auxiliar gestores e pesquisadores no reconhecimento das potencialidades e dos limites que as avaliações de larga escala trazem para o cenário educacional e, principalmente, para a formulação de políticas públicas. O estudo foi realizado em três etapas metodológicas principais. A primeira etapa consistiu em uma pesquisa documental, na qual foi possível descrever a compilação dos resultados das duas últimas edições do SAEB/Prova Brasil (2013 e 2015), bem como explorar os conteúdos dos planos estaduais de educação atualmente vigentes nas unidades federativas do Brasil. A segunda se referiu à aplicação de um questionário qualitativo-quantitativo, elaborado pela autora, que gerou informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil em 23 das 27 unidades da federação. Para exploração dos dados dessa etapa, foram utilizadas técnicas de análise estatística descritiva e análise de conteúdo categorial temática a posteriori. Por fim, a terceira etapa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com nove Interlocutores Estaduais de Avaliação da Educação Básica, escolhidos por conveniência com base nas informações coletadas na etapa de questionário, seguidas de análise de conteúdo e análise categorial temática a priori, que complementaram informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do IDEB. As políticas identificadas estão relacionadas ao uso dos dados como instrumento de gestão, que englobam ações de monitoramento e estabelecimento de metas das escolas; ao uso para a formação de professores, que indicam um caráter mais pedagógico do uso desses dados; e ao uso informativo, no qual os resultados são utilizados para informar a situação da qualidade da educação nas escolas estaduais. Em menor escala, os resultados estão sendo utilizados para a produção de materiais pedagógicos, como critério de distribuição de recursos e para políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os dados gerados pela avaliação nacional estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar as informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos e das taxas de rendimento, bem como acrescentar informações sobre o cenário educacional brasileiro. / The objective of the research was to verify the use of SAEB/Prova Brasil results in the formulation of educational public policies in force in the Brazilian states. There is a relatively recent debate in the field of Education on the effective use of data from evaluation in educational policies formulation. The use of results can help managers and researchers to understand the potentials and limits that the large-scale evaluations bring to the field of Education and, mainly, for public policies formulation. The study was developed in three main methodological stages. The first stage consisted in a documental research, which describes a compilation of results found in the last two editions of SAEB/Prova Brasil (2013 and 2015). It also presents the contents of the educational plans in force in the Brazilian states today. The second stage refers to a qualitative and quantitative survey – prepared by the author – that provides information on the use of SAEB/Prova Brasil data in 23 of the 27 states units in addition to the Federal District of Brazil. For this survey there were used techniques of descriptive statistical analysis and analysis of categorical content. Finally, the third stage consisted of comprehensive interviews with nine State Partners of Basic Education Evaluation. They were chosen by convenience based on the information collected during the questionnaire stage, followed by a priori thematic content analysis, which complemented information on the use of SAEB/Prova Brasil data. The results indicate that, in most states, the data are actually being used as a subsidy for formulation of educational policies, with emphasis on the use of the IDEB. The policies identified are related to the use of data as a management tool, including actions for monitoring and establishing goals in the schools; as a teacher training tool, indicating a more pedagogical feature on this use; and as an informative tool, in which the results are used to inform the situation of the quality of education in state schools. To a lesser extent, the results are being used for production of pedagogical materials, as a resource distribution criterion and for salary motivational policies. It is concluded that the data generated by the national evaluation is being used in the formulation of educational policies, However, it is necessary to expand the information available beyond the student performance and the learning achievement rates, as well as to expand information on the Brazilian educational scenario.

Orientador: Rafael Alves Orsi / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Manuel Rolando Berríos / Resumo: Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental - social, econômica, natural etc. - tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014 / Abstract: The environmental problem reached a new step in the contemporary society. It is known that the use of natural resources is increasing since the Industrial Revolution, happened in the late eighteenth century, and issues like pollution, devastation and loss of biodiversity are the result of this civilizing process based on the use of unsustainable techniques. But, the specificity of this moment are the global level and the largeness, qualitative and quantitative, thet reached these problems. A change of attitude in the relationship between human being and environment must be designed in multiple spheres, including from the public sphere. The State of São Paulo, noting the indispensability of public policies for the environment, launched in 2007 the Programa Estadual Município Verdeazul in order to meet this need. This master final work aims to analyze how the program from the directives and criteria that structure, search contemplate the various dimensions of environmental issues - social, economic, natural etc. - making this truly effective public policy, with the backdrop of the global society, which is in direct and constant relationship with the local. The analysis will be made from the Resolutions of the Secretariat of Environment of the State of São Paulo, the fixed program directives and annual criteria, covering the period between 2008 and 2014 / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2010. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T16:36:48Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T16:37:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T16:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / O estudo investigou os princípios “acesso”, “democratização” e “participação política”, que compreendem o conceito de democracia participativa, nas políticas públicas de esporte e lazer do município de Fortaleza/CE (2005-2008), considerando como recorte o Programa Esporte na Comunidade (PENC). Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que teve como delineamento o estudo de caso, utilizando-se como técnicas questionário, entrevista e observação. Os sujeitos da pesquisa se constituíram por participantes e responsáveis (pais) e professores do programa, grupo gestor e lideranças comunitárias. O trabalho de campo foi realizado em cinco comunidades núcleos do programa, a saber: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy e João Paulo II. A análise dos dados foi realizada com base na análise das falas dos sujeitos entrevistados, cruzando-se informações descritivas apontadas pela análise dos questionários (com o auxílio do Programa Computacional Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15.0 para windows), que permitiu caracterizar a população atendida, complementados pelos registros obtidos por meio da observação e pelos levantamentos bibliográfico e documental. Pelos resultados, pode inferir que o “acesso” ao programa é limitado em relação à inserção dos adultos nas atividades, sobretudo das mulheres, e à situação de instabilidade no funcionamento dos núcleos. Em relação à consolidação do princípio “democratização”, destaca-se a existência de canais de diálogo importantes com as comunidades. Estes, apesar de assumirem uma configuração diminuta e limitada no tocante ao atendimento das demandas de esporte e lazer das comunidades atendidas, sinalizam para a possibilidade de construção de um modelo alternativo de intervenção governamental no setor do esporte e lazer no município de Fortaleza/CE. No quadro do programa existem dois limites para a consolidação do princípio “participação política”, quais sejam: (a) o modo como o governo se estrutura, que tem como escopo a ineficiência de seus órgãos e a burocratização no que tange, respectivamente, à construção e manutenção de equipamento de esporte e lazer e à viabilização e liberação de recursos orçamentários necessários à manutenção dos núcleos; (b) a carência das comunidades quanto às práticas participativas, que de certa forma impediriam o avanço do debate em torno da soberania popular das comunidades. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El presente estudio investigó los principios “acceso”, “democratización” y “participación política”, que comprenden el concepto de democracia participativa en las políticas públicas de deporte y ocio del municipio de Fortaleza/CE (2005-2008), considerando como recorte el “Programa Esporte na Comunidade” (PENC). Se trata de una investigación con abordaje cualitativo, que tuvo como delineamiento el estudio de caso, utilizándose como técnicas cuestionario, entrevista y observación. Los sujetos de la investigación se constituyeron como participantes y responsables (padres de los alumnos) y profesores del programa, grupo gestor y lideranzas comunitarias. El trabajo de campo fue realizado en cinco comunidades núcleos del programa, a saber: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy y João Paulo II. El análisis de los datos fue realizado con base en el análisis de las fallas de los sujetos entrevistados, cruzándose informaciones descriptivas apuntadas por el análisis de los cuestionarios (con el auxilio del Programa Computacional Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versión 15.0 para windows), que permitió caracterizar la población atendida, complementados por los registros obtenidos por medio de la observación y por los levantamientos bibliográfico y documental. Con los resultados, se puede inferir que el “acceso” al programa es limitado en relación a la inserción de los adultos en las actividades, sobre todo de las mujeres, y a la situación de instabilidad en el funcionamiento de los núcleos. En relación a la consolidación del principio “democratización”, se destaca la existencia de canales de diálogo importantes con las comunidades. Estas, a pesar de asumir una configuración diminuta y limitada en lo tocante al atendimiento de las demandas de deporte y ócio de las comunidades atendidas, son señaladas para la posibilidad de construcción de un modelo alternativo de intervención gubernamental en el sector del deporte y ocio en el municipio de Fortaleza/CE. En el cuadro del programa existen dos límites para la consolidación del principio “participación política”, los cuales son: (a) el modo como el gobierno se estructura, que tiene como escopo la ineficiencia de sus órganos y la burocratización en lo que corresponde, respectivamente, a la construcción y manutención de equipos de deporte y ócio y a la viabilización y liberación de recursos orsamentarios necesarios para la manutención de los núcleos; (b) la carencia de las comunidades en cuanto a las prácticas participativas, que de cierta forma impedirian el avance del debate en torno a la soberania popular de las comunidades. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study investigated the principles of "access", "democratization" and "political participation" that understand the concept of participatory democracy, public policy for sport and leisure in the city of Fortaleza (2005-2008), considered as cutting the “Programa Esporte na Comunidade”. This is a qualitative research approach, which was to design the case study, using techniques such as questionnaire, interview and observation. The research subjects were constituted by participants and leaders (students' parents) and teachers of the program group manager and community leaders. The fieldwork was conducted in five communities cores program, namely: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy and João Paulo II. Data analysis was based on analyzing the speeches of the interviews, crossing descriptive information indicated by the analysis of questionnaires (with the aid of the computer program Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 15.0 for "windows") , which allowed characterization of the population served, complimented by records obtained through observation and surveys by bibliographic and documentary. The results led to infer that the "access" to program and limited in relation to the insertion of adults in activities, especially women, and by instability in the functioning of the cores. Regarding the consolidation of the "democratization", highlights the existence of important channels of dialogue with communities. These, despite taking a small setting and limited with regard to addressing the demands of sport and leisure in the targeted communities, point to the possibility of constructing an alternative model of government intervention in the sector of sport and leisure in the city of Fortaleza. As part of program there are two limits to the consolidation of the "political participation", namely: (a) how the government structure, which is scoped to the inefficiency of its organs and bureaucratization in terms, respectively, the construction and maintenance of sports equipment and leisure and the viability and release of budgetary resources required for maintenance of the cores, (b) lack of communities with regard to participatory practices, which in some way blocked out the progress of the debate on popular sovereignty communities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2009. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2011-06-01T14:14:31Z No. of bitstreams: 1 2009_LeonoraGuedesVieira.pdf: 583717 bytes, checksum: 834d3324c4e1204305290a74d62aa515 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-06-01T14:15:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeonoraGuedesVieira.pdf: 583717 bytes, checksum: 834d3324c4e1204305290a74d62aa515 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-01T14:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeonoraGuedesVieira.pdf: 583717 bytes, checksum: 834d3324c4e1204305290a74d62aa515 (MD5) / Atualmente há muitos questionamentos sobre o verdadeiro papel do Estado e da sociedade civil no desenvolvimento de atividades sócio - econômicas. Nesta discussão destaca-se a elaboração, implementação e avaliação de políticas publicas. O papel das políticas públicas é de fundamental importância para o desenvolvimento da atividade turística em um país Este estudo apresenta alguns papeis organizacionais dentro de uma política pública de um destino turístico e realiza uma analise comparativa dos modelos de implementação da política pública de turismo do Brasil e da França. Destacam-se as formas centralizadas e descentralizadas de uma gestão pública bem como as funções do setor público e da iniciativa privada em uma política pública de turismo para promoção de destinos turísticos. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / There are currently plenty of questionings about the true role of State and of civil society in the development of social-economic activities. In this discussion, elaboration, implementation and evaluation of public policies stand out. The role public policies play is of the utmost importance to the development of any country´s touristic activities. This study presents some organizational roles within a touristic destination public policy, and analyses comparatively the implementation models of Brazilian and French tourism public policy. The centralized and decentralized forms of a public policy stand out, as well as the role the public sector and private parties play in a tourism public policy aiming at promoting touristic destinations. Key words: public politics, tourism, management.