Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T16:47:49Z No. of bitstreams: 1 2017_CristianoSantosLúciodeMelo.pdf: 3150811 bytes, checksum: 77d149a16c0e71ba9d60a7aea0aac533 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T23:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CristianoSantosLúciodeMelo.pdf: 3150811 bytes, checksum: 77d149a16c0e71ba9d60a7aea0aac533 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T23:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CristianoSantosLúciodeMelo.pdf: 3150811 bytes, checksum: 77d149a16c0e71ba9d60a7aea0aac533 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / A presente pesquisa apresenta uma contribuição à análise de coalizões políticas em processos de formulação ou mudança de políticas públicas, conjugando métodos de análise de políticas públicas e da pesquisa operacional. Jenkins-Smith et al. (2014) observam, a partir dos resultados de algumas aplicações empíricas, que somente as crenças dos atores envolvidos não contam toda a história da mudança da política, e ressaltam que o grau de conflito, entre os atores ou coalizões, está relacionado as suas percepções quanto ao alcance das ameaças, dos objetivos ou ações de outros atores, às suas crenças acerca de uma política. Ante ao exposto o objetivo desta pesquisa é a caracterização das coalizões políticas nos processos de mudança institucional em um subsistema político, segundo os objetivos declarados, as alternativas políticas e as crenças dos atores envolvidos, por meio do ValueFocused Thinking associado aos mapas cognitivos. A pesquisa é de natureza teórico-empírica e utiliza o estudo de caso instrumental da política fiscal brasileira como método de procedimento. A abordagem de pesquisa é qualitativa, operacionalizada, sobretudo a partir de entrevistas e pesquisa documental. O recorte temporal é transversal com perspectiva longitudinal. Os dados foram analisados por meio de técnicas de análise de conteúdo. Como principais resultados alcançados destacam-se: (1) a identificação das mudanças institucionais (objetivos e alternativas políticas) almejadas pelos atores, no subsistema da política fiscal brasileira; (2) a identificação das crenças dos atores a partir dos respectivos mapas cognitivos causais; e (3) a associação dos atores em três coalizões: “Liberal”, “Tecnocrata” e “Bem-Estar Social”. / This research presents a contribution to the analysis of political coalitions in processes of formulation or change of public policies, combining methods of public policy analysis and operational research. Jenkins-Smith et al. (2014) observe from the results of some empirical applications that only the beliefs of the actors involved do not tell the whole history of the policy change, and emphasize that the degree of conflict among the actors or coalitions is related to their perceptions within reach of the threats, goals or actions of other actors, their beliefs about a policy. Given the above, the objective of this research is the characterization of political coalitions in the processes of institutional change in a political subsystem, according to stated objectives, political alternatives and the beliefs of the actors involved, through ValueFocused Thinking associated with cognitive maps. The research is of a theoretical-empirical nature and uses the instrumental case study of the Brazilian fiscal policy as a procedure method. The research approach is qualitative, operationalized, especially from interviews and documentary research. The temporal cut is transverse with longitudinal perspective. Data were analyzed using content analysis techniques. The main results achieved include: (1) identification of the institutional changes (objectives and political alternatives) sought by the actors in the subsystem of Brazilian fiscal policy; (2) the identification of the actors' beliefs from their causal cognitive maps; And (3) the association of actors in three coalitions: "Liberal", "Technocratic" and "Social Welfare."

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-24T16:53:24Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-27T21:17:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T21:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoSochaReisman.pdf: 1936626 bytes, checksum: 2bd3e20653b154a1182894b052b6c8dc (MD5) / A formação das nossas coalizões políticas, diferentemente do que ocorre em países parlamentaristas, está localizada temporalmente em um momento pré-eleitoral, quando se negociam as alianças estratégicas entre os partidos políticos para as eleições majoritárias e proporcionais. Dentre os critérios para a formação dessas alianças, espera-se que esteja presente uma variável fundamental: a programática, expressa nos acordos relativos às políticas públicas a serem adotadas durante o governo. Aos documentos que expressam essa posição conjunta dos partidos-membros da coalizão, damos o nome de programa de governo. O estudo qualitativo desses documentos, através da técnica de AC- análise de conteúdo, permite captar eventuais variações programáticas dessas coalizões ao longo do tempo, investigando se a defesa de bandeiras da coalizão submete-se ao eleitor mediano (centro do espectro político) ao longo do tempo. Sabe-se que a literatura de partidos políticos é majoritária no sentido de apontar a transformação dos partidos de massa na direção do modelo catch-all. Por ser o partido de massa mais estudado no Brasil, estudaremos justamente as coalizões lideradas pelo PT - Partido dos Trabalhadores em campanhas presidenciais. Nossa expectativa é a de que o comportamento programático dessas coalizões apresente um padrão vote-seeking, alinhado ao modelo de Downs (teorema do eleitor mediano) e do modelo catch-all. Acreditamos que a extensão desse modelo de estudos partidários ao estudo das coalizões permitirá abrir uma nova agenda de pesquisa na Ciência Política brasileira, destacando a importância dos programas de governo para uma melhoria qualitativa do nosso presidencialismo de coalizão, constantemente criticado por todos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of our political coalitions, unlike what happens in parliamentary countries, is located temporarily in a pre-election time, with the negotiation of strategic alliances between political parties to participate in majoritarian and proportional elections. Among the criteria for the formation of these alliances is a very important question: the coalition ideology, expressed in what we call coalition agreements, documents that are related to the public policy to be adopted for the government. The qualitative study of these documents through the technique of CA - content analysis, allow us to capture any ideology variations of these coalitions over time, investigating whether the defense of specific issues is set aside due to the median voter (center of the political spectrum) over a period of time. It is known that most of literature of political parties analyses the transformation of mass parties in the direction of a catch-all model. Due to the fact that PT - Workers' Party is the mass party most studied in Brazil, our research object is going to be the set of electoral coalitions leaded by the party on presidential campaigns. Our hypothesis presents the idea that the ideological behavior of these coalitions (expressed in the coalition agreements) have been suffering content changes in the direction of a vote-seeking orientation, in line with the median voter theorem and the catch-all model. We believe that the extension of the this set of analytic models of party studies to the study of coalitions will open a new research agenda in the Brazilian Political Science, highlighting the importance of this type of agreements for a qualitative improvement of our coalition presidentialism, constantly criticized by all.

O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como o Executivo transformou esse tema no principal recurso político para construir sua coalizão de apoio junto aos vereadores. Ao mesmo tempo, essa escolha política resultou num afastamento do governo do PT da tese que vinculava descentralização com poder local e democracia participativa nos territórios. A despeito de o Orçamento Participativo ter existido, seu peso na estratégia política do governo foi secundário, ademais de ter havido um recuo na implantação dos Conselhos de Representante para não por em risco a política de alianças, visto que os vereadores eram contrários a uma instância que fiscalizaria sua atuação. Administrativamente, a descentralização tomou um curso errático, pois as Secretarias municipais temerosas de perderem poder para as Subprefeituras, o que constrangeu a forma, o ritmo e o escopo da descentralização. Desse modo, ao invés de ocorrer um processo uniforme e geral, a implantação das Subprefeituras foi irregular, já que dependeu da dinâmica de cada política setorial e seus desdobramentos nas regiões. Para tratar essas duas questões, a pesquisa realiza uma análise geral desse projeto de governo e seleciona dois casos (Freguesia do Ó e Capela do Socorro) visando discutir como tais impasses e escolhas políticas se expressaram nos territórios. / The goal of this dissertation is to analyze the implementation of the Subdistricts in the city of São Paulo in the Marta Suplicys government (2001-2004) as a mechanism to decentralize activities and resources to be managed in the territories. The research sought understanding how this process took its political and administrative configuration inface of how the Executive transformed this issue in the main political resource to build his support coalition along with the aldermen. At the same time, this political choice resulted in a departure from the PT government\'s argument that linked local decentralization with participatory democracy in the territories. Despite of the existence of the Participatory Budget, its weight in thegovernments political strategy was secondary, furthermore there has been a retreat in the implementation of the Councils of Representatives to not endanger the policy of alliances, because the aldermen were opposed to a body that would supervise their work. Administratively, the decentralization took an erratic course, because the municipal Departments were fearful of losing power to the Subdistricts, which constrained the way, the pace and scope of decentralization. Thus, instead of incurring a general and uniform process, the implementation of the Subdistricts was uneven, since it depended on the dynamics of each of the sectors and its development in the territories. To analyze this issues, the research conducts a general analysis of this government project and selects two cases (Freguesia do Ó and Capela do Socorro) addressing to discuss how such deadlocks and political choices were expressed in the territories.

O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como o Executivo transformou esse tema no principal recurso político para construir sua coalizão de apoio junto aos vereadores. Ao mesmo tempo, essa escolha política resultou num afastamento do governo do PT da tese que vinculava descentralização com poder local e democracia participativa nos territórios. A despeito de o Orçamento Participativo ter existido, seu peso na estratégia política do governo foi secundário, ademais de ter havido um recuo na implantação dos Conselhos de Representante para não por em risco a política de alianças, visto que os vereadores eram contrários a uma instância que fiscalizaria sua atuação. Administrativamente, a descentralização tomou um curso errático, pois as Secretarias municipais temerosas de perderem poder para as Subprefeituras, o que constrangeu a forma, o ritmo e o escopo da descentralização. Desse modo, ao invés de ocorrer um processo uniforme e geral, a implantação das Subprefeituras foi irregular, já que dependeu da dinâmica de cada política setorial e seus desdobramentos nas regiões. Para tratar essas duas questões, a pesquisa realiza uma análise geral desse projeto de governo e seleciona dois casos (Freguesia do Ó e Capela do Socorro) visando discutir como tais impasses e escolhas políticas se expressaram nos territórios. / The goal of this dissertation is to analyze the implementation of the Subdistricts in the city of São Paulo in the Marta Suplicys government (2001-2004) as a mechanism to decentralize activities and resources to be managed in the territories. The research sought understanding how this process took its political and administrative configuration inface of how the Executive transformed this issue in the main political resource to build his support coalition along with the aldermen. At the same time, this political choice resulted in a departure from the PT government\'s argument that linked local decentralization with participatory democracy in the territories. Despite of the existence of the Participatory Budget, its weight in thegovernments political strategy was secondary, furthermore there has been a retreat in the implementation of the Councils of Representatives to not endanger the policy of alliances, because the aldermen were opposed to a body that would supervise their work. Administratively, the decentralization took an erratic course, because the municipal Departments were fearful of losing power to the Subdistricts, which constrained the way, the pace and scope of decentralization. Thus, instead of incurring a general and uniform process, the implementation of the Subdistricts was uneven, since it depended on the dynamics of each of the sectors and its development in the territories. To analyze this issues, the research conducts a general analysis of this government project and selects two cases (Freguesia do Ó and Capela do Socorro) addressing to discuss how such deadlocks and political choices were expressed in the territories.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61770.pdf.jpg: 10662 bytes, checksum: 5d51af05b4de1da9a6071f2deac97110 (MD5) 61770.pdf: 1756077 bytes, checksum: 3def4ef9ba4ec0574d2884b60b37258f (MD5) 61770.pdf.txt: 589936 bytes, checksum: 6b29df295a97461f10ca89d588bf63df (MD5) Previous issue date: 2007-10-09T00:00:00Z / This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states. / Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.