Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-08T16:53:51Z No. of bitstreams: 1 2014_IsabelleAllineLopesPicelli.pdf: 731666 bytes, checksum: c5b6d8ec03a1c54662489129bb510a4d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:11:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsabelleAllineLopesPicelli.pdf: 731666 bytes, checksum: c5b6d8ec03a1c54662489129bb510a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsabelleAllineLopesPicelli.pdf: 731666 bytes, checksum: c5b6d8ec03a1c54662489129bb510a4d (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de agenda setting do Artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 que estabelece o direito à propriedade das terras ocupadas aos remanescentes de quilombos. O interesse no estudo desse artigo específico diz respeito à criminalização e posterior ausência do fenômeno quilombo do ordenamento jurídico brasileiro. O Artigo representa o primeiro passo para o reconhecimento dos quilombolas como sujeitos de direitos étnicos no Brasil. Metodologicamente, a pesquisa realiza um mapeamento do processo do tema das terras quilombolas desde o ressurgimento do movimento negro até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Para compreender a mudança de posicionamento do Estado em relação a esse público, o trabalho de idas e vindas entre os dados empíricos e as abordagens teóricas indicou o Modelo do Equilíbrio Pontuado e a abordagem do Institucionalismo Discursivo como mais adequados. O process tracing empreendido revelou que o movimento negro contemporâneo encampa as demandas de comunidades negras rurais pela titulação de suas terras. As ideias gestadas e transportadas por esse grupo de interesse, que questionavam o mito da democracia racial brasileira, são de fundamental importância para a justificação do dispositivo que estabelece a propriedade das terras quilombolas. Além do trabalho ideológico empreendido pelo movimento negro, o centenário da Abolição da escravidão representou um focusing event que colocou a questão racial na agenda decisória. A titulação das terras de quilombos é encaminhada pelo movimento negro e seus empreendores como uma demanda de reconhecimento cultural desses lócus que se tornaram símbolos da resistência racial. Esse parece ser um dos fatores que garantiram a manutenção desse dispositivo na Carta Magna, isso porque as demandas por reconhecimento cultural tiveram amplo consenso dentro da Constituinte, diferentemente das demandas que políticas redistributivas, que contaram com pouco apoio e não adentraram, da forma como queria o movimento negro, no texto Constitucional. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper has the goal of analyzing the process of agenda setting of the article 68 in the Transient Constitucional Acts of the Federal Constitution of 1988 which states the right to land ownership for people who reside in remaining areas of ‘quilombos’, areas where black slaves went to live during the slavery period and after it. The focus of studying this article is the lack of the ‘quilombola' phenomenon and later criminalization in the Brazilian law system. The article represents the first step toward recognition of ‘quilombolas’ as subjects of ethnic rights in Brazil. Regarding methodology, the research mapped the process of the theme of 'quilombola' lands from the resurgence of the black movement until the ratification of the 1988 Federal Constitution. In order to understand the shift in approach of the State, regarding this group, the work of analyzing empiric data and theoretic approaches showed that the model o Punctuated Equilibrium and Discursive Institutionalism as the most suitable. Process trancing utilized revealed that the black movement encompasses demands of rural black communities for land ownership. The ideas conceived and disseminated by this interest group, which questioned the myth of racial democracy in Brazil, are of essential to justify the article that establishes the ownership of quilombola lands. Besides the ideologic efforts devoted by the black movement, the one hundredth anniversary of slavery abolition represented a focusing event which put the race issue in the center of decision making process. Land ownership of 'quilombolas' is considered by the black movement and its members as a demand of cultural recognition of this locus, which has become a symbol of racial resistance. This seems to be a factor that kept this legal provision in the Federal Constitution. That is true because the demands for cultural recognition were by and large agreed upon in the Federal Constitution, unlike demands for redistributive politics, which had little support and were not included, as the black movement intended, in the final document of the Constitution.

146 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T11:54:55Z No. of bitstreams: 2 Ficha_Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 13784 bytes, checksum: 7c694424fdad8a252c79a580b584b87a (MD5) Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 1015960 bytes, checksum: 6961b8b7ab8047d31b1cb4c6ef3b714d (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ficha_Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 13784 bytes, checksum: 7c694424fdad8a252c79a580b584b87a (MD5) Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 1015960 bytes, checksum: 6961b8b7ab8047d31b1cb4c6ef3b714d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ficha_Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 13784 bytes, checksum: 7c694424fdad8a252c79a580b584b87a (MD5) Dissertacao_Lucas_Resurreicao.pdf: 1015960 bytes, checksum: 6961b8b7ab8047d31b1cb4c6ef3b714d (MD5) / A presente dissertação versa sobre o papel crucial exercido pela Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais sociais, por meio de um ativismo judicial adequado aos parâmetros constitucionais. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, implementou-se formalmente no Brasil um Estado Constitucional de Direito, sob a vigência do paradigma jurídico neoconstitucionalista. Isso resultou conseqüentemente no reconhecimento da imprescindibilidade de concretização dos direitos fundamentais, dentre os quais estão aqueles que detêm natureza social. Nesse sentido, consolidou-se a ideia de que as normas constitucionais, mesmo as que são revestidas de um teor programático, detêm eficácia jurídica. Assim, como o Estado possui o compromisso de garantir a aplicabilidade dos dispositivos da constituição, é seu dever tornar efetiva toda e qualquer norma constitucional programática definidora de direito social. E referida obrigação impõe um agir por parte do ente estatal, especialmente por meio da execução de políticas públicas. Ocorre que os órgãos políticos, quais sejam, Executivo e Legislativo, reiteradamente se quedam inertes, o que possibilita a válida atuação do Judiciário, com vistas a suprir essa omissão inconstitucional. Desta feita, as noções conceituais acerca da teoria da separação dos poderes devem ser atualizadas para um contexto hodierno, e questões referentes ao orçamento e à reserva do possível não devem servir de fundamento para eventual negativa estatal em adimplir o mínimo para a existência digna do ser humano. Ressalte-se, nessa linha, que o ordenamento jurídico constitucional preceitua ser da Defensoria Pública a incumbência de proteger gratuitamente os direitos básicos daqueles que se encontram em situação de hipossuficiência social. Daí que o órgão defensorial, utilizando-se dos instrumentos processuais disponíveis, é apto a oferecer uma decisiva cooperação na materialização dos preceitos constitucionais, já que contribui para a substancial participação dos indivíduos na construção de uma decisão jurisdicional racional e válida. Nesse contexto, a atuação da Defensoria Pública corporifica judicialmente a teoria da democracia deliberativa de Jürgen Habermas, visto que torna possível ao necessitado influir no decisório, através de um efetivo debate. Essa ação permite ainda a universal contribuição interpretativa nos moldes da sociedade aberta dos intérpretes, teoria preconizada por Peter Härbele. Por tudo isso, pode-se afirmar que a Defensoria Pública, agindo em prol daqueles que se encontram à margem da sociedade, acaba por disseminar cidadania e promover uma verdadeira inclusão social, reforçando assim os valores democráticos do Estado brasileiro preceituados na Constituição Federal. / Salvador

CASTRO, Tiago da Silva. O sol nasce para todos? Planejamento, turistificação e urbanização litorânea na Costa do Sol Poente do Ceará. 2016. 293 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Aline Mendes (alinemendes.ufc@gmail.com) on 2016-10-10T22:38:37Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_tscastro.pdf: 19673178 bytes, checksum: f28988da4313263a81991b2186091a22 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2016-10-10T23:08:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_tscastro.pdf: 19673178 bytes, checksum: f28988da4313263a81991b2186091a22 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T23:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_tscastro.pdf: 19673178 bytes, checksum: f28988da4313263a81991b2186091a22 (MD5) Previous issue date: 2016 / The last two decades were of intense transformations in the sociospatial dynamics of the Northeast litoral of Brazil. The adoption of planning actions turned for developing of the region intensifies from the decade of 1990, conceiving projects to promotion of the touristic activity. Those politics, guided in the implantation of infrastructure of transports and of leisure, and focused on the goal of attraction of touristic flows and private investments, set urban networks parallel to the coast, being these subordinated to the northeastern capitals, turned in centers of reception and distribution of flows to the coast counties. In the case of Ceará estate, this logic remains, emphasizing the peculiarity of the local planning seeking insertion in the war of places. Elected by the governors as new locus of touristic activity spacialization and of its blessings, the west litoral of Ceará (from Caucaia to Itapipoca) receive highways, restoration work of architectural and natural heritage, and the possibility of integrating the showcase of world tourist market. However, the resources applied in this region did not have the desired effect and even contribute to the reduction of the socials inequalities. It can be seen almost immediate expansion of maritime vilegiatura local character in the coast municipalities of the state, the gradual real estate-touristic growth in the metropolitan area of Fortaleza, poorly funds invested in works without any functionality, the intensification of territorial conflicts throughout coast and environmental impacts of various magnitudes. The research aims to investigate the social and environmental dynamics from the turism politics applied to the productive restructuration of the Sunset Coast of Ceará estate in the last two decades and the barriers to spacialization of the activity in this part of the coast area of the state. By reading the theoretical framework seeks the analysis of turism as an economic activity related to leisure and user image of the place as the main product, as well enables to establish parameters of the impacts of public politics in the other three main states of the Northeast. The collection of data and of project furthers the understanding of folding of interventions in the dynamics of the coast municipalities of the first phase of PRODETUR-CE. The interviews seek to give voice to the research subjects and allow the investigation of conflicts and reasons for non spacialization of turism on the Sunset Coast. Associated with photographic documentation and mapping of locations, analyzes date back scenario of the dynamics and seek to propose alternatives to the hegemonic model of coast turism, which so far has shown no viable solutions to territorial disputes and the maintenance of natural heritage and ways of life of coast communities. / O sol nasce para todos? Planejamento, turistificação e urbanização litorânea na Costa do Sol Poente do Ceará Resumo As últimas duas décadas foram de intensas transformações na dinâmica socioespacial do litoral nordestino. A adoção de políticas de planejamento voltadas ao desenvolvimento da região se intensificou a partir da década de 1990, concebendo projetos para fomento da atividade turística. Tais políticas, pautadas na implantação de infraestruturas de transportes e de lazer e centradas no objetivo de atração de fluxos turísticos e investimentos privados, acabaram por configurar redes urbanas paralelas ao litoral, sendo estas subordinadas às capitais nordestinas, tornadas centros de recepção e distribuição de fluxos para os municípios litorâneos. No caso do Ceará, esta lógica permanece, ressaltando-se as peculiaridades do planejamento local buscando inserção na guerra dos lugares. Eleito pelos governantes como novo lócus de espacialização da atividade turística e de suas benesses, o litoral oeste cearense (de Caucaia a Itapipoca) recebe rodovias, obras de recuperação de patrimônio arquitetônico e natural e a possibilidade de integrar a vitrine do mercado turístico mundial. Porém, os recursos aplicados a esta região não surtiram o efeito esperado e nem contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Pode-se constatar a expansão quase imediata da vilegiatura marítima de caráter autóctone nos municípios litorâneos do Estado, o gradativo crescimento do imobiliário-turístico na Região Metropolitana de Fortaleza, recursos mal aplicados em obras sem qualquer funcionalidade, o acirramento dos conflitos territoriais por toda a zona costeira e impactos socioambientais de diversas magnitudes. Este estudo objetiva investigar as dinâmicas socioambientais provenientes das políticas de turismo aplicadas à reestruturação produtiva da Costa do Sol Poente do Ceará nas últimas duas décadas e os entraves à espacialização da atividade nesta parcela da zona costeira do Estado. Por meio da leitura do referencial teórico busca-se a análise do turismo como atividade econômica ligada ao lazer e utilizadora da imagem do lugar como produto principal, bem como possibilita estabelecer parâmetros sobre os impactos das políticas públicas nos outros três principais estados do Nordeste. A coleta dos dados e projetos possibilita a compreensão do rebatimento das intervenções na dinâmica dos municípios litorâneos da primeira fase do PRODETUR-CE. As entrevistas buscam dar voz aos sujeitos da pesquisa e permitem a investigação dos conflitos e dos motivos da não espacialização do turismo na Costa do Sol Poente. Associadas à documentação fotográfica e ao mapeamento das localidades, as análises remontam cenário das dinâmicas e buscam a proposição de alternativas ao modelo hegemônico de turismo litorâneo, que até então, não tem mostrado soluções viáveis aos conflitos territoriais e à manutenção do patrimônio natural e dos modos de vida das comunidades litorâneas.

GONÇALVES, Vicente Ferrer Augusto; BARRETO, Flavio Ataliba Flexa Daltro. A Importância do pensamento pioneiro de Josué de Castro para as políticas sociais no Brasil atual. 2011. 48f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:04:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_vfagoncalves.pdf: 341306 bytes, checksum: fc719eed851cdda5f5dd3937be019b70 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T20:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_vfagoncalves.pdf: 341306 bytes, checksum: fc719eed851cdda5f5dd3937be019b70 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T20:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_vfagoncalves.pdf: 341306 bytes, checksum: fc719eed851cdda5f5dd3937be019b70 (MD5) Previous issue date: 2011 / It tells the importance of the life, workmanship and contributions of Josué de Castro for the agreement of the brazilian reality. It describes the main workmanships of the author, regarding its conceptions, acts and actions based on ideas of thinkers whom they had searched to awake the reflection of the society and the fight to transform it or to become it more solidary joust and. It emphasizes the aspects of the poverty and hunger in the world. It presents information on the current Public Politics, mentions on the minimum income, I assist it and the objective of the Government in banishing the hunger and the controversial aspects of the adoption of such politics. The methodologic conception of this study was applied by means of a bibliographical research in books, texts and articles, in the direction to demonstrate new abilities to deal with the subject and to deepen the knowledge. / Relata a importância da vida, obra e contribuições de Josué de Castro para o entendimento da realidade brasileira. Descreve as principais obras do autor, a respeito de suas concepções, atos e ações fundamentados em ideias de pensadores que buscaram despertar a reflexão da sociedade e a luta para transformá-la ou torná-la mais justa e solidária. Enfatiza os aspectos da pobreza e fome no mundo. Apresenta informações sobre as Políticas Públicas atuais; menciona sobre a renda mínima, o auxílio e o objetivo do Governo em banir a fome e os aspectos controversos da adoção de tais políticas. A concepção metodológica deste estudo foi aplicada por meio de uma pesquisa bibliográfica em livros, textos e artigos, no sentido de demonstrar novas habilidades para lidar com o tema e aprofundar o conhecimento. O estudo conclui que a erradicação da fome no processo tecnológico que vive, hoje, a humanidade, trará satisfação a toda a sociedade.

BARRETO,Ricardo Candéa Sá; KHAN,Ahmad Saeed; MARTINS,Espedito Cezário; LIMA,Patricia Verônica Pinheiro Sales; MAYORGA,Ruben Dario. Politicas publicas e o desenvolvimento rural sustentavel no estado do Ceará: Estudo de caso. 2004. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará,Departamento de economia agricola. / Submitted by Margareth Mesquita (margaret@ufc.br) on 2011-08-22T17:25:15Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_rcbarreto.pdf: 1000119 bytes, checksum: 48b835792d9dc5a5997dcf6c0d8f4a84 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2011-08-22T17:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_rcbarreto.pdf: 1000119 bytes, checksum: 48b835792d9dc5a5997dcf6c0d8f4a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T17:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_rcbarreto.pdf: 1000119 bytes, checksum: 48b835792d9dc5a5997dcf6c0d8f4a84 (MD5) Previous issue date: 2004-01-16 / O presente estudo analisou e verificou a importância da sustentabilidade em três assentamentos beneficiados no Município de Caucaia pelos programas de reforma agrária tanto no plano federal como estadual no Ceará.Apesar das ações desenvolvidas,visando a implementar a reforma agrária, a pobreza continua,pelo que é pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas.Assim,é importante conhecer os benefícios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famílias.Este estudo se propõe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrária pelas políticas de Governo federal e estadual no Estado do Ceará, considerando aspectos econômico-sociais, ambientais e a mobilização do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possíveis entraves que possam ser superados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.Os assentamentos federais (INCRA)de Angicos e Boqueirão dos Cunhas e o assentamento estadual de Buíque/Poço Verde(PRAS)foram selecionados para alcançar tal finalidade.Elaborou-se um questionário, contendo uma lista de variáveis,considerando aspecto econômico-sociais,ambientais e de capital social para a mensuração da sustentabilidade,e uma amostra representativa de 12 beneficiários tomados aleatoriamente para cada assentamento,totalizando 36 questionários.Para tanto, foi criado neste estudo um índice de sustentabilidade (IS), que é a média aritmética de três indicadores também criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econômico-social,um indicador ambiental e um indicador de capital social.O indicador ambiental, indicador econômico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho,respectivamente 0,1727,0,1789 e 0,2493.Os valores do Índice de Sustentabilidade sugerem o médio nível de desenvolvimento para os três assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiários apresentam baixo nível de educação, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados é atendida por agentes de saúde.Para os serviços médicos, porém, os beneficiários são obrigados a se deslocar para a sede do Município ou para Fortaleza-CE. Existe nos três assentamentos uma demanda reprimida de serviços de ensino médio. A maioria dos imóveis é confortável e dispõe de energia elétrica.A maioria dos beneficiários utiliza algum tipo de tratamento na água e fossas sépticas; joga o lixo a céu aberto ou enterra. Além disso, os assentados entrevistados não têm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensões.

Submitted by Maria Rosa Moraes Maximiano (maria.maximiano@uffs.edu.br) on 2017-07-04T13:21:57Z No. of bitstreams: 1 SILVA.pdf: 1935755 bytes, checksum: e9befd2053aac923a156b1f7a6a3441c (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-07-04T13:48:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA.pdf: 1935755 bytes, checksum: e9befd2053aac923a156b1f7a6a3441c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T13:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA.pdf: 1935755 bytes, checksum: e9befd2053aac923a156b1f7a6a3441c (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / O tema da pesquisa tratou das políticas públicas denominadas Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como forma de promoção da Agroecologia, analisando a contribuição de tais políticas, para a reprodução social da agricultura camponesa. Os efeitos das políticas públicas para a promoção da agricultura familiar como um todo não implicam automaticamente para a promoção da Agroecologia, nesse sentido o problema de pesquisa se norteou analisar a reprodução social dos agricultores camponeses associados a CPC-PR que tem parte da renda agropecuária oriunda do mercado institucional promovido pelas políticas públicas.Esta análise utilizou-se da verificação do valor agregado e da renda agropecuária. Para responder aos objetivos propostos inicialmente analisamos as relações entre o setor público e a produção de valor e riqueza. Nesse sentido analisamos a agricultura familiar e camponesa principalmente na diferenciação social entre ambas para identificar suas relações com Agroecologia por meio da diversificação e tendência à preservação dos recursos naturais. A partir desses pressupostos buscou-se efetuar uma análise da compatibilidade das políticas de aquisição de alimentos com a promoção da agroecologia na agricultura camponesa. Para tal as políticas públicas analisadas foram o PAA e PNAE e o efeito da renda agropecuária (obtida pelo acesso aos programas) na reprodução social dos camponeses pesquisados. O método adotado foi a análise de diagnóstico dos sistemas agrários (ADSA), o qual se caracteriza por priorizar a explicação em detrimento da descrição, por valorizar o enfoque histórico, primar pela heterogeneidade da realidade procurando observar o processo de diferenciação a agricultura e analisando cada unidade de produção efetuando uma síntese da análise abrangente e analisando os níveis mais específicos. Esse método condiz com a análise de situações de complexos problemas agrícolas, os quais não podem ser resumidos de forma a estabelecer padrões alheios a realidade local, e trajetória histórica a qual o fenômeno está inserido. Também seu uso está relacionado à análise e intervenção do poder público, sendo coerente com a proposta dessa pesquisa. Constatou-se que o mercado institucional é importante para a reprodução social da agricultura camponesa. Nesse sentido o estado é capaz de gerar valor para a sociedade e riqueza através da promoção da agroecologia por meio da agricultura camponesa, pelas suas características de produção com tendência à diversificação e preservação da natureza. Sendo dessa forma a promoção da reprodução social da agricultura camponesa central para construção de um modelo de desenvolvimento sustentável viável. / The theme of the survey dealt with the public policy called Food Acquisition Program (PAA) and the National School Meal Program (PNAE) as a way of promoting Agroecology, analyzing the contribution of such policies for the social reproduction of peasant agriculture. The effects of public policies for the promotion of family farming as a whole does not automatically imply the promotion of Agroecology in this sense the research problem was guided to analyze the social reproduction of peasant farmers associated with CPC-PR which is part of the derived agricultural income the institutional market promoted by públicas.Esta analysis policies used to check the value and agricultural income. To meet the proposed objectives initially analyzed the relationship between the public sector and the production of value and wealth. In this sense we analyze the family and peasant farming mainly in the social differentiation between them to identify their relations with Agroecology through diversification and tend to the preservation of natural resources. From these assumptions we tried to make an analysis of the compatibility of food procurement policies to promote agroecology in peasant agriculture. For such public policies analyzed were the PAA and PNAE and the effect of agricultural income (obtained by access to programs) in the social reproduction of the surveyed farmers. The method adopted was the diagnostic analysis of agrarian systems (ADSA), which is characterized by prioritizing the explanation at the expense of description, to value the historical approach, strive for heterogeneity of reality trying to observe the agriculture differentiation process and analyzing each production unit making an overview of the comprehensive analysis and analyzing the more specific levels. This method is consistent with the analysis of complex agricultural problems situations, which can not be summarized in order to establish standards outside the local reality, and historical trajectory which the phenomenon is inserted. Also its use is related to analysis and intervention of the government, being consistent with the proposal of this research. It was found that the institutional market is important for the social reproduction of peasant agriculture. In this sense the state is able to generate value for society and wealth by promoting agroecology through peasant agriculture, its production characteristics with tendency to diversification and preservation of nature. Being thus promoting social reproduction of peasant agriculture central to building a viable sustainable development model.

COSTA JÚNIOR, Augusto César. O Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e Distrito Federal (PNAGE) e seus resultados no Estado do Ceará. 2014. 48f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-06T21:14:20Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_accostajunior.pdf: 952243 bytes, checksum: 641e26f580f047ef7ef250ba874cb5d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-06T21:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_accostajunior.pdf: 952243 bytes, checksum: 641e26f580f047ef7ef250ba874cb5d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T21:14:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_accostajunior.pdf: 952243 bytes, checksum: 641e26f580f047ef7ef250ba874cb5d9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Financed with funds from the Inter American Development Bank (IDB) and the participants' hand, the National Program to Support Modernization of Management and Planning of the states and the Federal District (PNAGE) aimed to improve the effectiveness and transparency of government institutions the states and the Federal District, in order to achieve greater efficiency of public spending. This paper assesses the PNAGE and their results for the State of Ceará, through the analysis of its financial performance and perception of the States Parties on the results measured through a questionnaire applied by the final evaluation of the National PNAGE. We conclude that despite their objectives were only partially achieved, the program provided the foundation techniques and materials to achieve a managerial public administration focused on effectiveness and transparency of public policies. / Financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida dos participantes, o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) teve como objetivo principal melhorar a efetividade e a transparência institucionais das administrações públicas dos Estados e do Distrito Federal, a fim de alcançar uma maior eficiência do gasto público. Este trabalho faz uma avaliação do PNAGE e seus resultados para o Estado do Ceará, a partir da análise de sua execução financeira e da percepção dos Estados Participantes sobre os seus resultados aferida por meio de um questionário de avaliação final aplicado pela Direção Nacional do PNAGE. Apesar de seus objetivos terem sido apenas parcialmente atingidos, pode-se concluir que o Programa proporcionou as bases técnicas e materiais para a concretização de uma administração pública gerencial centrada na efetividade e na transparência das políticas públicas.

SANTIAGO, L. S. Interfaces entre desenvolvimento, políticas de agronegócio e políticas de transportes: o caso da região da Ibiapaba no Estado do Ceará. 2005. 188 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-01-31T19:10:15Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_lssantiago.pdf: 4881803 bytes, checksum: 7fb93f14e8a92736ba54064672190240 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-01-31T19:12:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_lssantiago.pdf: 4881803 bytes, checksum: 7fb93f14e8a92736ba54064672190240 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-31T19:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_lssantiago.pdf: 4881803 bytes, checksum: 7fb93f14e8a92736ba54064672190240 (MD5) Previous issue date: 2005-03 / Major transformations, known as globalization, are taking place in the world economy and these are making necessary, to all countries, to undertake the adequate changes in the manner of managing its economies. However, globalization is being processed in a conservative way, highlighting historical social and regional inequalities, besides generating new inequalities. Rendering it impossible to achieve by the market’s free forces as set up by the global neoliberalism, Development requires governmental planning aiming to direct, balance and distribute, within the space, the economic activities growth, besides warranting the distribution of income generated by the economic growth coming out from the family units. In spite of all that, the State of Ceará has also adopted the neoliberal-global prescription, focusing on economic growth and the attraction of foreign investments as the main vectors of its development process, without concern for the balanced distribution among its regions and populations of the product provided by this growth. In the late 80’s and early 90’s, changes started to occur in the State of Ceará primary sector base and this sector started to display a slight trend towards the integration of both agricultural and industrial sectors, this was the inception of agribusiness. The State of Ceará administration, noticing the potential of the Ibiapaba region for the agricultural production, and as it needed as well to foster in another matrix the state’s “development”, it has chosen to invest heavily, as from 1998, in the polarized irrigation agriculture. Within the administration’s private view of “agribusiness” and of “development” the main measure adopted for the agricultural sector by the state’s governments for changes starting from Tasso Jereissati – was to conceive agricultural growing poles, among which lies Ibiapaba. In this context, the current dissertation endeavor to correlate, in a general manner for the State of Ceará, and in particular to this region, Development, Agribusiness Policies and Transportation Policies. An analysis was carried out to verify whether Global Regional Development Policies should or not precede sectorial policies, both in what concern transportations infrastructure, as well as in agribusiness features, or whether it is possible to obtain long lasting results for the regional development without a clear cut definition and application of these Text. / Importantes transformações, conhecidas como globalização, estão ocorrendo na economia mundial e imprimem, à todos os países, necessárias mudanças na forma de administrar suas economias. Entretanto, a globalização se processa de forma conservadora, acentuando históricas desigualdades sociais e regionais, além de criar novas desigualdades. Sendo impossível de se atingir, pelas livres forças de mercado como preconizado pelo neoliberalismo global, o Desenvolvimento requer planejamento governamental visando direcionar, equilibrar e distribuir no espaço, o crescimento da atividade econômica, além de garantir a distribuição da renda gerada pelo crescimento econômico pelo conjunto das unidades familiares. Entretanto, o Estado do Ceará também adotou o receituário neo-liberalglobal, enfatizando o crescimento econômico e a atração de investimentos externos, como vetores principais de seu processo de desenvolvimento, sem preocupações de distribuir equilibradamente por entre suas regiões e populações o produto deste crescimento. No final da década de oitenta e início da década de noventa, mudanças na base do setor primário cearense se iniciaram e este, passou a esboçar tendência de integração entre os setores agrícola e industrial, dando origem ao agronegócio ou agribusiness. O governo cearense percebendo, as potencialidades da região da Ibiapaba, para a produção agrícola e, também, necessitando incentivar em uma outra matriz, o “desenvolvimento” do Estado, optou por investir intensamente, a partir de 1998, em agricultura irrigada polarizada. Dentro de sua visão particular de “agronegócio” e de “desenvolvimento”, o principal passo adotado para o setor agrícola pelos Governos das Mudanças - a partir de Tasso Jereissati - foi conceber pólos de crescimento agrícola: agropólos, dentre os quais o da Ibiapaba. Neste contexto, esta dissertação tratou de correlacionar, de modo geral para o Ceará e, particularmente para esta a região, Desenvolvimento, Política de Agronegócios e Políticas de Transportes. Tratou de analisar se Políticas de Desenvolvimento Regional Global, devem ou não, preceder Políticas Setoriais tanto em termos de infra-estruturas de transportes, quanto em termos de agronegócios, ou se é possível obter resultados duradouros, para o desenvolvimento regional, sem a clara definição e aplicação destas.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7244_Sue Elen Lievore.pdf: 1623305 bytes, checksum: 99f79c40879f1fc1e6a06ca8c7dc38a6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-28 / Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo analisar as condições do trabalho docente na Rede Municipal da cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo. O estudo desenvolvido se integra na pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil, coordenado pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, criado por iniciativa dos pesquisadores na Universidade de Minas Gerais (GESTRADO/UFMG). No Espírito Santo, a pesquisa ficou sob a coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Nepe), o qual finalizou a coleta de dados em 2009 e se dedicou a investigar o trabalho docente nas suas dimensões constitutivas, identificando seus atores, o que fazem e em que condições se realiza o trabalho nas escolas de Educação Básica da rede pública e conveniada. Além de possibilitar a compreensão do processo de reformas educacionais no trabalho docente, a pesquisa nacional teve como finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas no Brasil. O desenvolvimento da dissertação se deu por meio da análise dos dados coletados no survey da pesquisa nacional, na realização de grupos focais das unidades de ensino participantes da pesquisa, com os professores, os assistentes de educação infantil e estagiários. Além disso, analisou-se, por meio de entrevistas semiestruturadas, o grupo focal das gerências de ensino na esfera da Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa, sem a pretensão de esgotar o tema, conclui que, por um lado, o trabalho docente, no município de Vitória, vem sendo profundamente afetado pelas novas formas de regulação assentadas em ações descentralizadas, fazendo da escola o núcleo da gestão; por outro lado, cresce o controle do trabalho com a implantação do sistema de avaliação em larga escala. Ademais, o trabalhador docente vem vivenciando processos de precarização das relações de trabalho e emprego, de uma divisão do trabalho educativo mais complexa e intensificada. Portanto, a Rede Municipal de Vitória traz fortes elementos que caracterizam as novas formas de regulação praticadas em nível nacional.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4275_.pdf: 697609 bytes, checksum: 3c91a031e33d79d8884e97013f5357e1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / RESUMO Esta dissertação de mestrado se propõe a por em análise o campo problemático denominado minorias sexuais e de gênero em suas dimensões de política pública e de política de subjetivação. Para pensar esse referido campo, o movimento de pesquisa percorreu cinco eixos de análise: 1- Pensar política pública, enquanto impulso de construção de comum, conceito que o marxismo contemporâneo de Negri e Hardt elaborou; 2- A filosofia da diferença Foucault/ Deleuze/Guattari/Rolnik se constitui no segundo eixo deste trabalho, com as análises sobre os processos de subjetivação contemporâneos e, sobretudo, a construção de uma noção de minoria que se distancia das leituras de forte apelo identitário das clássicas Ciências Sociais; 3- Aprofundando a crítica aos discursos identitários, uma referência importante para este trabalho foi a controversa teoria queer que, com seu conceito de performatividade e a reformulação da categoria de gênero, se contrapõe não só às Ciências Sociais clássicas, mas também aos discursos de grande parte dos movimentos de minorias; 4- O movimento de pesquisa procurou também pensar as minorias sexuais e de gênero a partir da leitura histórica que Júlio Simões e Regina Facchini (2009) empreenderam sobre o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) no Brasil, buscando compreender o lugar que a bandeira por políticas públicas ocupou em cada fase desta história; 5- O quinto eixo que compõem esta pesquisa é a experiência de participar do Programa Vitória Sem Homofobia da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos do Município de Vitória/ES (SEMCID), tendo como questão de análise os movimentos produzidos pelo Programa para se constituir em política efetivamente pública e não meramente um prestador de serviços a um segmento específico da sociedade. Procurou-se assumir uma postura cartográfica de pesquisa em que a problematização criação de novos problemas fosse uma força mais intensa do que a mera verificação de processos ou aplicação de conceitos. Nesta perspectiva, procurou-se criar uma nova paisagem para o campo problemático das minorias sexuais e de gênero, composta por forças conceituais do marxismo contemporâneo, da filosofia da diferença, da teoria queer, do registro histórico e pela experiência de participar do Programa Vitória Sem Homofobia. O Programa não foi entendido como objeto de aplicação conceitual, mas como mais um eixo do campo problemático a produzir questões sobre a temática das minorias sexuais e de gênero. Palavras-Chave: minorias; políticas públicas, subjetivação.