Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T12:07:57Z No. of bitstreams: 1 Maria_Aparecida_Brito_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T13:51:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria_Aparecida_Brito_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T13:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria_Aparecida_Brito_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / A formação territorial do Oeste Baiano apresenta diversos elementos que conferem particularidades a esta porção do território do estado da Bahia e que revelam características importantes para o entendimento da sua atual configuração. Compreendendo os trinta e cinco municípios localizados à margem esquerda do Rio São Francisco, este território tornou-se uma das áreas com maior crescimento econômico, alcançado especialmente nas últimas quatro décadas. As questões econômicas incentivadas, em grande parte, pelas políticas territoriais do Estado se expressaram de modo diferenciado em períodos distintos da formação territorial, indicando que a atuação, em termo de políticas, não ocorreu de modo uniforme no recorte. Da ocupação do território até a década de 1950, as políticas territoriais não se concretizaram nos municípios do oeste, levando-se a construir uma idéia de esquecimento/isolamento do Estado em relação à porção mais ocidental baiana. A partir da fase desenvolvimentista no país, iniciou-se um período de maior visibilidade do território, em que poucas ações foram direcionadas. Estas se intensificaram no final da década de 1970, em virtude dos incentivos federais à inserção dos cerrados como promessa econômica nacional. Nesse contexto, ocorreu um intenso movimento de políticas territoriais (ações, programas, obras), tanto na escala federal quanto estadual, destinados a cumprir um novo papel no oeste baiano. Contudo, as ações ocorreram de maneira concentrada em poucos municípios, deixando à margem grande parte deste território. Nesse sentido, a trajetória de políticas territoriais no oeste baiano apresentou-se de modo concentrado e seletivo, no tempo (últimas décadas) e no espaço (poucos municípios), apresentando contradições inerentes ao papel desempenhado pelo Estado e o conteúdo dessas políticas destinadas ao recorte territorial. A metodologia utilizada no trabalho concentrou esforços no levantamento de dados referentes às ações destinadas aos municípios, tanto na escala federal quanto estadual e neste sentido, os relatórios de governos, os dados primários e secundários, dados quantitativos (econômicos e sociais), matérias jornalísticas, mapas históricos e demais documentos foram fundamentais para traçar a trajetória das ações implementadas na periodização estabelecida entre os anos de 1889 e 2014. Para cumprir estes requesitos, buscou-se realizar além do levantamento de informações em órgãos oficiais do governo, em bibliotecas e bancos de dados físicos e eletrônicos, realizou-se uma pesquisa de campo com objetivos de observar a realidade estudada e coletar informações sobre a trajetória de formação territorial do oeste. Se é possível ainda afirmar a existência de um isolamento do Estado no tocante as políticas este pode ser evidenciado em dois momentos: um isolamento primário e pensado - quando o Estado não agiu e não demonstrou interesse no território - e um isolamento secundário quando o Estado inseriu algumas áreas e acabou por marginalizar ainda mais outros pontos do oeste baiano. A indicação que se propõe é que este cenário somente poderá ser transformado se uma multiplicidade de sujeitos estiverem inseridos no planejamento e organização das políticas territoriais. / ABSTRACT The territorial formation of western Bahia shows several elements that grant some particularities to this portion of this state territory, in the same time that it reveals important features that help to understand its current configuration. This territory is composed by thirty-five cities located in the left side of the San Francisco River and it is currently one of the areas with higher economic growth, especially reached through the last four decades. Economic issues largely encouraged by the territorial policies of the State are expressed in different ways in different periods of territorial formation, indicating that the political performance did not occur uniformly in this territory. During the occupation of the West of Bahia until the 50s, the territorial policies have not been perfomed in the western cities, leading the idea of political negligence from the government regarding the most occidental part of this territory. From the developmental phase of the country, a period of increased visibility of the territory began, when a few actions were directed to improve the situation. These actions intensified in the late 70s, due to federal incentives for insertion of the Brazilian cerrado as a national economic promise. In this context, there was an intense political movement in this particular region (actions, programs, works), both in federal and national level, intended to fulfill a new role in western Bahia. However, the actions were concentrated in a few cities, disregarding much of this territory. Thus, the trajectory of territorial policies in western Bahia presents a selectively and concentrated way, in time (last decades) and space (a few cities), with contradictions in the role of the State and the content of policies for the western Bahia along its territorial formation. The implanted methodology focused its efforts on data collection regarding the actions designed to the city government both in federal and state level and in this sense, government reports, primary and secondary data, quantitative data (economic and social), newspaper articles, historical maps and other documents were instrumental to trace the trajectory of the actions implemented in the timeline established between the years 1889 and 2014. To comply with these requisites, we sought to accomplish beyond the information collection in official government agencies, libraries and physical databases and electronics, a field research with objective to observe the reality studied and collect information about the trajectory of territorial formation of the west. If it is also possible to affirm the existence an isolation from the State regarding this policies, it can be evidenced in two stages: a primary and thought isolation - when the State did not act and showed no interest in the territory - and a secondary isolation when the state entered some areas and eventually further marginalize other parts of western Bahia. The indication is that this scenario can be changed only if a multiplicity of subjects is inserted in the planning and organization of the territorial policies.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-09-04T19:52:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf: 7577908 bytes, checksum: b456ff690d3231f1372765e398265591 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2017-12-06T19:05:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf: 7577908 bytes, checksum: b456ff690d3231f1372765e398265591 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T19:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO_ERON_BISPO_DE_SOUZA_FINAL.pdf: 7577908 bytes, checksum: b456ff690d3231f1372765e398265591 (MD5) / As áreas litorâneas são espaços que sofrem elevada pressão social por seu uso e ocupação, sendo bastante valorizadas em razão dos seus recursos naturais e por seu patrimônio paisagístico. Dessa forma, concentram um enorme contingente populacional, com suas atividades e infraestruturas. Em virtude dessa realidade, surgem os conflitos de uso e ocupação, bem como os impactos decorrentes da utilização intensa, exigindo dos governos alternativas e soluções de controle e preservação, através de políticas territoriais, que regulamentem e orientem as atividades humanas e as ações neste espaço. Foi considerando esta realidade, que esta pesquisa teve como objetivo central analisar as estratégias e ações governamentais na Orla Marítima de Salvador, de 1970 até 2016, verificando se estas estiveram em conformidade ou não com as políticas costeiras nacionais, dando ênfase na análise do atual Programa de Requalificação Urbano-Ambiental da Orla Marítima de 2013, de responsabilidade da prefeitura, nos bairros da Ribeira, da Barra e do Rio Vermelho. O trabalho buscou igualmente verificar os impactos sociais e espaciais destas estratégias e ações na organização do espaço da orla e do território municipal. Para tanto, partiu-se da revisão de literatura, realizando-se um levantamento bibliográfico, documental e em meio eletrônico acerca do tema e do objeto de estudo. Em seguida, foram levantadas as informações nos órgãos governamentais sobre as ações direcionadas para a área de estudo. Na sequência foi realizada a pesquisa de campo, com a realização de entrevistas com os grupos de interesse. Os resultados foram divididos em três momentos. No primeiro, constatou-se que as ações das esferas subnacionais não seguiram as principais normas sobre a Orla Marítima e a Zona Costeira, sendo marcadas pelas estratégias dos governos em induzir a ocupação da Orla Atlântica e alavancar o turismo. O segundo momento foi marcado pela continuidade desta estratégia de gestão empreendedora, em fornecer infraestrutura para as atividades turísticas, não seguindo também as principais normas. Por fim, no último momento, demonstra-se as implicações sociais e espaciais das estratégias e ações analisadas ao longo do período estudado, com a consequente segregação socioespacial, organização de um espaço litorâneo desigual, com a valorização e a verticalização da Orla Atlântica e desvalorização e precariedade da infraestrutura da Orla da Baía de Todos os Santos. A pesquisa conclui que a ausência de cooperação entre as escalas de governo tem como principal causa a variável político-partidária, que é necessário criar mecanismos de efetivação das políticas costeiras nas esferas subnacionais, avançando-se nos instrumentos de cooperação e de participação social. / ABSTRACT Coastal areas are spaces that suffer high levels of social pressure due to their use and occupation. They are highly valued because of their natural resources and patrimonial landscape. Therefore, huge population contingent along with their activities and infrastructures are concentrated in these areas. As a result of this reality, conflicts of use and occupation arise, as well as the impact of intensive use, demanding alternatives from the government of solutions of control and preservation through territorial policies that regulate and guide human activities and actions. In consideration to this, the main objective to this research is to analyze the governmental strategies and action in the Salvadorian waterfront from 1970 to 2016, verifying if they were in accordance or not with national coastal policies. Emphasis is placed on the analysis of the current Urban-Environmental Requalification of the Seafront Program of 2013 in the districts of Ribeira, Barra and Rio Vermelho of which the city is responsible. Equally, the research also sought to verify the social and spatial impacts of these strategies and actions in the organization of the seafront and the municipal territory. To do so, a literature review was conducted on the theme and object of study via documental and electronic bibliographic survey. Furthermore, information was collected from government agencies on the actions directed to the study area. Subsequently a field research was carried out, with interviews of interest groups. The results were divided into three moments. The first, confirmed that the actions of the subnational spheres did not follow the main rules of the waterfront and the coastal zone, which are marked with governmental strategies to increase the ocupation of the Atlantic waterfront and to promote tourism. The second demonstrated the continued enterprenuerial management strategy to provide infrastructure for tourism activities, which also did not follow the main norms. Finally, the last stage demonstrated the social and spatial implications of the strategies and actions analyzed for the study period. This included social-spatial segregation, unequal organization of coastal space, valorization and verticalization of the Atlantic waterfront and the devaluation and precariousness of the infrastructure of the seafront in Baia de Todos Os Santos. The research concluded that the absence of cooperation between the levels of government is the main cause of political partisan variable. It is necessary to to create effective coastal policies macanisms in the subnational spheres thus increasing cooperation instruments and social participation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A key challenge for public policy is the need to make productive activities effectively contribute to the improvement of living conditions of the population and protect the biogenetic heritage to be passed on to future generations. Therefore, such discussions were analyzed by socio-environmental indicators feature aimed at analyzing the (un) sustainability of territorial policies in the micro resort, Sergipe. The proposed analysis was carried out according to the selection of environmental indicators that showed the socio-institutional, environmental and spatial dimensions. The indicators were verified from the use of secondary information, providing conditions for an analysis jointly appointed by indicators of overall progress towards sustainability. The survey revealed the need to establish paths for those interested in developing improvements in the municipalities of Estancia micro due to demands unmet satisfactorily having regard to the results of the policies installed in this territory. According to the results presented to the socio-institutional dimension, the variables related to Education and Social Vulnerability can be highlighted as the most negative values in the performance scale, with significant percentages with regard to vulnerable poverty population in all municipalities studied . / Um dos principais desafios das políticas públicas diz respeito à necessidade de fazer com que as atividades produtivas contribuam efetivamente para o aperfeiçoamento das condições de vida da população e protejam o patrimônio biogenético a ser transmitido às gerações futuras. Por conseguinte, tais discussões foram analisadas mediante recurso de indicadores socioambientais visando analisar a (in)sustentabilidade das políticas territoriais na microrregião de Estância, Sergipe. A análise proposta realizou-se de acordo com a seleção de indicadores socioambientais que apontaram as dimensões socioinstitucional, ambiental e espacial. Os indicadores foram verificados a partir do uso de informações secundárias, oferecendo condições para uma análise em conjunto, apontada pelos indicadores, do progresso geral em direção à sustentabilidade. A pesquisa revelou a necessidade de estabelecer caminhos aos interessados em desenvolver melhorias nos municípios da microrregião de Estância, devido às demandas ainda não atendidas de modo satisfatório face aos resultados das políticas instaladas neste território. De acordo com os resultados apresentados para a dimensão socioinstitucional, as variáveis relacionadas à Educação e Vulnerabilidade Social podem ser destacadas como as de valores mais negativos na escala de desempenho, com porcentagens expressivas no que concerne à população vulnerável à pobreza, em todos os municípios estudados.

O estudo aqui apresentado tem como objetivo analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o qual tem gerado grandes transformações no Brasil, em várias escalas, modificando estruturas territoriais, políticas, econômicas e sociais. Ao estudarmos esse programa, buscamos compreender a forma como o Estado brasileiro elabora suas estratégias econômicas e políticas a apropriação, o desenvolvimento e a incorporação de territórios no país. Vivenciamos no Brasil diversas políticas territoriais de infraestrutura e de reforma agrária durante o século XX, o que ocasionou uma larga expansão da abrangência do próprio Estado no território nacional, em geral, e no território amazônico, em específico. Tais ações caracterizam, no seu contexto geral, a atual configuração brasileira, quanto ao social, econômico, político, regional e territorial. Nosso objetivo geral consistiu em analisar os efeitos do PAC no território brasileiro a partir da construção de hidrelétricas na Amazônia, considerando tais intervenções como a materialização de um projeto político dos governos Lula e Dilma, e, com isso, entender o desenvolvimentismo como estratégia de avanço e concretização das ações governamentais. Como objetivos específicos: a) Analisar as ações dos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014) sob a perspectiva do desenvolvimentismo, identificando suas principais características políticas e administrativas; b) Analisar a construção das hidrelétricas na Amazônia dispostas como projetos do PAC 1 e 2 enquanto estudo de caso, bem como entender sua relação com o crescimento do setor elétrico nacional e o desenvolvimento econômico brasileiro; c) Identificar os principais agentes econômicos e políticos envolvidos na construção de hidrelétricas do PAC na Amazônia brasileira; d) Analisar o PAC 1 e 2 nas escalas nacional, regional e local, pela abordagem da infraestrutura energética, com a análise dos relatórios periódicos publicados pelo próprio Governo contrapostos à realização de trabalhos de campo e informações de pesquisas e movimentos sociais; e) Elaborar uma síntese territorial do PAC a partir das informações e dos dados investigados para identificar diferenciações na execução de obras de acordo com os interesses do Governo aliado às grandes empresas e agentes econômicos. Nossa metodologia consistiu na construção do instrumental analítico mobilizado durante o estudo: o levantamento bibliográfico, as etapas metodológicas, as variáveis, os indicadores, a delimitação temporal e espacial e a forma como os resultados têm sido analisados. Podemos afirmar precisamente que a tese com a qual respondemos nosso problema de pesquisa é a de que o PAC é uma política territorial. Por sua vez, essa política não atende às necessidades desse território, quer sejam sociais, econômicas e ambientais. Sendo tal, dentro dos moldes desenvolvimentistas e liberais, de outro lado beneficia (diferentemente de atender) os grupos investidores e os setores capitalistas, sobretudo e prioritariamente. / This study aims to analyze the Growth Acceleration Program (in Portuguese, PAC), which has generated large-scale development transformations in Brasil, modifying territorial, political, economic and social structures. Through this study, it was understood how the Brazilian State elaborates its economic and political strategies, as well as territories appropriation, development and incorporation. In Brazil it was experienced several territorial policies concerning infrastructure and agrarian reform during the twentieth century, which led to a significant expansion in the territorial scope, in general, and in the Amazonian territory, specifically. In general context, these actions characterize Brazilian current configuration, as far as social, economic, political, regional and territorial. The main objective consisted in analyzing PAC effects in Brazilian territory based on construction of hydroelectric plants in the Amazon, considering those interventions as the materialization of Lula and Dilma governments then understand developmentalism as a strategy for the advancement and implementation of government actions. It was formulated as specific objectives: a) To analyze, from the perspective of developmentalism, Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) and Dilma Roussef (2011-2014) governments actions, identifying their main political and administrative characteristics; b) To assess the construction of hydroelectric plants in the Amazon as PAC 1 and 2 projects as case study and to understand its relation with the growth of the national electrical sector and the Brazilian economic development; c) To identify the main economic and political agents involved in the construction of PAC hydroelectric plants in the Brazilian Amazon; d) To evaluate PAC 1 and 2 at the local, state and national levels, under energy infrastructure bias, analyzing periodic reports published by the Government against the fieldwork and information of research and social movements; e) To elaborate a PAC territorial synthesis grounded on the information and data investigated to identify the differences in the execution of works in accordance with the interests of the Government allied to large companies and economic agents. The methodology employed in this work sought to build the analytical instruments mobilized during the study: bibliographic survey, the methodological steps, the variables, the indicators, temporal and spatial delimitations and how results have been analyzed. It can be precisely said that the thesis with which we responded the research problem is that PAC is a territorial policy. In turn, this policy does not meet the needs of this territory, which are social, economic and environmental. Therefore, within the developmental and liberal molds, overall it benefits (unlike attending) the investing groups and the capitalist sectors, especially and, as a matter of priority.

Este estudo faz uma abordagem da produção de energia hidroelétrica sob a perspectiva da Geografia crítica e releva que a água é um elemento natural em todas as manifestações, sendo o seu uso o que a transforma em recurso natural e produtivo. A água não é fonte direta de energia elétrica, ela é condição natural de um lugar. A construção de usinas hidroelétricas coloca-a em circuitos de fixos, fazendo com que se integrem aos circuitos produtivos. O levantamento desses equipamentos, especialmente as grandes usinas construídas no Brasil com essa finalidade, é importante para a Geografia do ponto de vista teórico, pois têm grande fixidez no território e são agregadas a ele como verdadeiras próteses territoriais. Sua análise serve ao ordenamento do espaço, que é fundamental para o planejamento do País. / This study approaches the production of hydroelectric power from the perspective of critical geography and emphasizes that water is a natural element in all of its manifestations, being that its use transforms it into a natural and productive resource. Water is not a direct source of electricity. It is a natural condition of a place. The construction of hydroelectric power plants puts water in fixed circuits, making it a part of productive circuits. The data collection of these equipments, especially large hydropower plants in Brazil, is important for geography from a theoretical point of view because they have great fixity on the territory and are aggregated as true territorial prostheses. Their analysis serves as spatial planning, which is crucial for the planning of the country.

A partir de 1970, o Estado (em maior grau, a instância Federal), até então, agente central na condução do processo de desenvolvimento territorial e urbano mato-grossense, inicia a ampliação das parcerias com os agentes privados neste processo. Ao longo das décadas seguintes, estes agentes privados passaram a assumir crescente protagonismo na articulação, formulação e condução das ações de planejamento em Mato Grosso - definindo uma rede de infraestrutura regional e urbana voltada, essencialmente, a produção e exportação de commodities. Nesta época, o Estado instituiu um conjunto de políticas territoriais que intensificaram o processo de urbanização, materializado, p.ex, nas quatro cidades planejadas que constituíram objeto inicial desta pesquisa - Alta Floresta, Matupá, Sapezal e Sinop-, polos urbanos dos microterritórios da atuação inicial dos agentes privados. O estudo das políticas territoriais, públicas e privadas implantadas em Mato Grosso, ao longo de quarenta anos, evidencia as principais transformações nas dimensões sociais, econômicas e ambientais. A metodologia de pesquisa utilizada privilegiou a análise do espaço por meio da articulação das suas diferentes escalas: regional, urbana e intraurbana. Foram examinados os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da organização e transformação do espaço mato-grossense voltadas ao desenvolvimento da agroindústria, que o integrou economicamente ao território brasileiro. A pesquisa também mostra que o processo de promoção do desenvolvimento pelo Estado teve como contrapartida indissociável uma atuação proeminente da parte de agentes privados que organizaram, consolidaram e expandiram seus microterritórios em Mato Grosso, ou a partir de Mato Grosso, em redes técnicas e políticas. Demonstra-se, dessa forma, a existência de uma justaposição entre políticas territoriais públicas e privadas. O trabalho conclui que as intensas transformações nas estruturas regionais e urbanas de Mato Grosso, iniciadas com o processo de intervencionismo estatal dos anos de 1970, são resultado, principalmente, da atuação dos agentes privados que promovem a agroindústria, suplantando o protagonismo tradicionalmente atribuído ao Estado desenvolvimentista. Por outro lado, a magnitude dos problemas sociais e ambientais gerados por esse processo deixa clara a necessidade de um novo patamar de eficácia da ação estatal, não na promoção direta, mas priorizando à articulação entre iniciativas públicas e privadas. / Since 1970, the State (to a greater extent, the federal level), until then the central agent in conducting the territorial and urban development process in Mato Grosso State, starts the expansion of partnerships with the private agents in this process. At that time, the State instituted a set of territorial policies that intensified the urbanization process, materialized, for example, in the four planned cities that constituted the initial object of this investigation - Alta Floresta, Matupá, Sapezal and Sinop - urban centers of microterritories where these private agents act at first. Over the following decades, these private agents have assumed growing importance in the join, formulation and conduct of planning actions in Mato Grosso State, defining a network of regional and urban infrastructure, focused mainly on the production and exportation of commodities. The study of territorial policies, both public and private, implemented in Mato Grosso State over forty years, highlights the major changes in social, economic and environmental dimensions. The research methodology privileged the analysis of space through the articulation of its different scales: regional, urban and intra-urban. The socioeconomic and environmental impacts of the organization and transformation of mato-grossense space due to the development of agribusiness, which economically integrated this State with the territory of Brazil, were examined. The survey also shows that the process of promoting development by the State had its inseparable counterpart in the outstanding performance of the private agents who organized, consolidated and expanded their microterritories in Mato Grosso State, or from Mato Grosso State, into technical and political networks. It is demonstrated, therefore, that there is an overlap between public and private territorial policies. The research implies that the profound transformations in regional and urban structures of Mato Grosso State, which began with the process of State interventionism of the 1970s, are mainly a result of the actions of private agents that promote agribusiness, supplanting the leading role traditionally assigned to the State developmental. On the other hand, the magnitude of the social and environmental problems generated by this process makes clear the need for a new level of effectiveness of State action, prioritizing a better coordination between public and private initiatives.

Existe uma relação entre fronteira, modernização agrícola e cooperativismo. Na expansão da fronteira, a fronteira agrícola é um dos elementos e o que se busca é a modernização agrícola dessas áreas. Uma das estratégias dessa modernização é o incentivo ao cooperativismo. A Amazônia Legal é uma área de expansão da fronteira, tendo políticas de fomento à modernização agrícola e ao cooperativismo. O município de Porto Nacional e áreas circunvizinhas inserem-se na Amazônia Legal e faz parte desse processo de expansão da fronteira agrícola, tendo a Cooperativa Agropecuária Portuense Ltda. (CAPPOL) como uma das referências. O objetivo desta pesquisa é analisar a relação da CAPPOL com a expansão da fronteira agrícola e com a modernização da agricultura nas áreas de sua abrangência. Em relação à metodologia, utilizou-se: a) pesquisa bibliográfica, com base em teóricos que já trabalharam com a temática; b) reconhecimento do campo; c) entrevistas semi-estruturadas; d) pesquisa documental (vídeos, sites, fotos, jornal, desenho, etc.); e) mapeamento da área de estudo com obtenção dos pontos de GPS; f) visitas a órgãos públicos e privados relacionados à pesquisa. A CAPPOL nasce na década de 1960, incentivada por técnicos do Banco de Crédito da Amazônia, atualmente Banco da Amazônia S. A. (BASA), tendo como função principal, as atividades voltadas para apoiar à pecuária, principalmente a criação de gado. Posteriormente, já com instituição da Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Goiás (ACAR-GO) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) em Porto Nacional ocorre um incentivo à modernização da agricultura. A CAPPOL passou por uma fase de modernização que, em um primeiro momento, se deu com a introdução da lavoura de arroz mecanizada e, em um segundo momento, com o arroz e a introdução de plantações de soja. nesse período, ocorreu a expansão da infraestrutura da CAPPOL que, ao se modernizar-se, também passa a ser um agente/elemento de modernização. Posteriormente, a CAPPOL entra em decadência, ligada tanto a fatores externos à cooperativa, como à crise agrícola e à crise cooperativista, e a fatores internos, como a perda de produção armazenada, o descredenciamento da Companhia de Financiamento da Produção (CFP), o endividamento, devido a financiamentos já consolidados, quebra técnica da produção, diminuição da produção na área de abrangência, entre outros. Na atualidade a CAPPOL existe apenas juridicamente, e sua infraestrutura está alugada a terceiros, sendo que seu destino ainda é incerto. / There is a relationship between border, agricultural modernization and cooperativism. In the expansion of the border, the agricultural frontier is one of the elements and what is sought is the agricultural modernization of these areas. One of the strategies of this modernization is the incentive to cooperativism. The Amazon is a frontier expansion area, which supports policies for agricultural modernization and cooperativism. Porto Nacional and surrounding areas are part of the Amazon and are part of this expansion of the agricultural frontier process, having the Agricultural Cooperative Portuense Ltda. (CAPPOL) as one of the references. The objective of this research is to analyze the relationship of CAPPOL with the expansion of the agricultural frontier and the modernization of agriculture in their areas of coverage. Regarding methodology, it was used: a) references, based on theoretical authors who have worked with the theme; b) field recognition; c) semi-structured interviews; d) documentary research (videos, websites, photos, newspaper, design, etc.); e) mapping the study area to obtain the GPS points; f) visits to public and private agencies related to the research. CAPPOL was born in the 1960s encouraged by technicians from Banco da Amazonia SA (BASA), the main function activities aimed to support livestock, especially cattle. Later on, with the institution of the Credit Association and Rural Goiás State Assistance (ACAR-GO) and Enterprise Technical Assistance and Rural Extension (EMATER) in Porto Nacional there is an incentive to modernization of agriculture in this county. CAPPOL underwent a modernization phase which at first was with the introduction of mechanized rice farming and in a second time with the rice and the introduction of soybean plantations. In addition, there was an expansion of infrastructure at CAPPOL. CAPPOL modernizes itself and also happens to be an agent / element of modernization. Later, CAPPOL decays, linked both to external factors to the cooperative, as the agricultural crisis and the cooperative crisis, and internal factors such as the loss of stored production, the disqualification from Production Financing Company (PFC), debt due to financing already consolidated, breaking technical production, decreased production in the coverage area, among others. At present, CAPPOL exists only legally and its infrastructure is leased to third parties, and its fate is still unclear.

Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou indireta analisaram as relações de tal processo. Neste caso, fezse uma visão retrospectiva da formação colonial e políticas territoriais no Brasil, incluindo-se o Maranhão até a conformação territorial de 1920. As políticas territoriais pós-1920 priorizaram o sistema de transportes e, a contar de 1942, envolveram os projetos de colonização e os de ordenação territorial, com destaque para os empreendimentos da CVRD e ALUMAR, que culminaram na apropriação de 189.089 km², o correspondente a 94,54% dos fundos territoriais e a 56,95% do espaço maranhense, o que exigiu melhoria da infra-estrutura através de estrada de ferro, ampliação da oferta de energia e a instalação de portos especializados. As políticas territorias também se expressam por trinta e uma unidades de conservação, dezessete terras indígenas e o Centro de Lançamento de Alcântara, que impuseram disciplina ao uso e à ocupação de 96.632,64 km², equivalentes a 29,10% da superfície maranhense e que ainda assim são submetidos a pressões de segmentos da sociedade, evidenciando conflitos. As políticas territoriais contemporâneas ampliaram a ocupação/ apropriação/ uso e exploração econômica através da sojicultura do PRODECER III que já se direcionou para o Baixo Parnaíba, área disponibilizada para projetos de assentamento, implantação de cinco territórios rurais, cento e trinta e seis comunidades quilombolas, políticas setoriais de transporte e energia, que continuam sendo as prioridades. / A thesis about the impact of territorial politics on the reorganization of geographic space, which empirical reality of state of the Maranhão, in the period from 1920 to 2007. For both, articulated up categories as state, territorial politics and territorial funds from dialogue with a range of authors which directly and/or indirect examined the relationship of this process. In this case, it was done a retrospective vision of the colonial formation and territorial politics in Brazil, to include Maranhão until territorial conformation from 1920. Territorial politics after 1920 priorited a system of transport and in 1942 involved the projects of colonization and the territorial ordering, with prominence to the business of CVRD and ALUMAR, which culminated in the appropriation of 189,089 km², equivalent to 94.54% of the territorial funds and 56.95% of space of the Maranhão, which demanded improvement of infra-structure through railroad, extending the supply of energy and installation of specialized ports. The territorial politics also are expressed by thirty-one units of conservation, seventeen indigenous lands and the Alcântara Casting Center, which impose discipline on the use and occupation of 96.632,64 km2, equivalent to 29.10% of the area that still of the Maranhão and which are submitics to pressure from segments of society, evidencing conflicts. The territorial politics contemporary amplifled the territorial occupation / appropriation/ use and economic exploitation through cultivation of soybeans of PRODECER III which already directioned to Baixo Parnaíba, area available for projects of settlement, five rural territories, one hundred and thirty-six quilombo communities, sectory political of transport and energy, which continued how priority.

A partir de 1970, o Estado (em maior grau, a instância Federal), até então, agente central na condução do processo de desenvolvimento territorial e urbano mato-grossense, inicia a ampliação das parcerias com os agentes privados neste processo. Ao longo das décadas seguintes, estes agentes privados passaram a assumir crescente protagonismo na articulação, formulação e condução das ações de planejamento em Mato Grosso - definindo uma rede de infraestrutura regional e urbana voltada, essencialmente, a produção e exportação de commodities. Nesta época, o Estado instituiu um conjunto de políticas territoriais que intensificaram o processo de urbanização, materializado, p.ex, nas quatro cidades planejadas que constituíram objeto inicial desta pesquisa - Alta Floresta, Matupá, Sapezal e Sinop-, polos urbanos dos microterritórios da atuação inicial dos agentes privados. O estudo das políticas territoriais, públicas e privadas implantadas em Mato Grosso, ao longo de quarenta anos, evidencia as principais transformações nas dimensões sociais, econômicas e ambientais. A metodologia de pesquisa utilizada privilegiou a análise do espaço por meio da articulação das suas diferentes escalas: regional, urbana e intraurbana. Foram examinados os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da organização e transformação do espaço mato-grossense voltadas ao desenvolvimento da agroindústria, que o integrou economicamente ao território brasileiro. A pesquisa também mostra que o processo de promoção do desenvolvimento pelo Estado teve como contrapartida indissociável uma atuação proeminente da parte de agentes privados que organizaram, consolidaram e expandiram seus microterritórios em Mato Grosso, ou a partir de Mato Grosso, em redes técnicas e políticas. Demonstra-se, dessa forma, a existência de uma justaposição entre políticas territoriais públicas e privadas. O trabalho conclui que as intensas transformações nas estruturas regionais e urbanas de Mato Grosso, iniciadas com o processo de intervencionismo estatal dos anos de 1970, são resultado, principalmente, da atuação dos agentes privados que promovem a agroindústria, suplantando o protagonismo tradicionalmente atribuído ao Estado desenvolvimentista. Por outro lado, a magnitude dos problemas sociais e ambientais gerados por esse processo deixa clara a necessidade de um novo patamar de eficácia da ação estatal, não na promoção direta, mas priorizando à articulação entre iniciativas públicas e privadas. / Since 1970, the State (to a greater extent, the federal level), until then the central agent in conducting the territorial and urban development process in Mato Grosso State, starts the expansion of partnerships with the private agents in this process. At that time, the State instituted a set of territorial policies that intensified the urbanization process, materialized, for example, in the four planned cities that constituted the initial object of this investigation - Alta Floresta, Matupá, Sapezal and Sinop - urban centers of microterritories where these private agents act at first. Over the following decades, these private agents have assumed growing importance in the join, formulation and conduct of planning actions in Mato Grosso State, defining a network of regional and urban infrastructure, focused mainly on the production and exportation of commodities. The study of territorial policies, both public and private, implemented in Mato Grosso State over forty years, highlights the major changes in social, economic and environmental dimensions. The research methodology privileged the analysis of space through the articulation of its different scales: regional, urban and intra-urban. The socioeconomic and environmental impacts of the organization and transformation of mato-grossense space due to the development of agribusiness, which economically integrated this State with the territory of Brazil, were examined. The survey also shows that the process of promoting development by the State had its inseparable counterpart in the outstanding performance of the private agents who organized, consolidated and expanded their microterritories in Mato Grosso State, or from Mato Grosso State, into technical and political networks. It is demonstrated, therefore, that there is an overlap between public and private territorial policies. The research implies that the profound transformations in regional and urban structures of Mato Grosso State, which began with the process of State interventionism of the 1970s, are mainly a result of the actions of private agents that promote agribusiness, supplanting the leading role traditionally assigned to the State developmental. On the other hand, the magnitude of the social and environmental problems generated by this process makes clear the need for a new level of effectiveness of State action, prioritizing a better coordination between public and private initiatives.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T20:14:21Z No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T20:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T20:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ma Aparecida_Dissertacao_Final.pdf: 4501748 bytes, checksum: d7a6a3232136819efd4fd7c30edf2318 (MD5) / A formação territorial do Oeste Baiano apresenta diversos elementos que conferem particularidades a esta porção do território do estado da Bahia e que revelam características importantes para o entendimento da sua atual configuração. Compreendendo os trinta e cinco municípios localizados à margem esquerda do Rio São Francisco, este território tornou-se uma das áreas com maior crescimento econômico, alcançado especialmente nas últimas quatro décadas. As questões econômicas incentivadas, em grande parte, pelas políticas territoriais do Estado se expressaram de modo diferenciado em períodos distintos da formação territorial, indicando que a atuação, em termo de políticas, não ocorreu de modo uniforme no recorte. Da ocupação do território até a década de 1950, as políticas territoriais não se concretizaram nos municípios do oeste, levando-se a construir uma idéia de esquecimento/isolamento do Estado em relação à porção mais ocidental baiana. A partir da fase desenvolvimentista no país, iniciou-se um período de maior visibilidade do território, em que poucas ações foram direcionadas. Estas se intensificaram no final da década de 1970, em virtude dos incentivos federais à inserção dos cerrados como promessa econômica nacional. Nesse contexto, ocorreu um intenso movimento de políticas territoriais (ações, programas, obras), tanto na escala federal quanto estadual, destinados a cumprir um novo papel no oeste baiano. Contudo, as ações ocorreram de maneira concentrada em poucos municípios, deixando à margem grande parte deste território. Nesse sentido, a trajetória de políticas territoriais no oeste baiano apresentou-se de modo concentrado e seletivo, no tempo (últimas décadas) e no espaço (poucos municípios), apresentando contradições inerentes ao papel desempenhado pelo Estado e o conteúdo dessas políticas destinadas ao recorte territorial. A metodologia utilizada no trabalho concentrou esforços no levantamento de dados referentes às ações destinadas aos municípios, tanto na escala federal quanto estadual e neste sentido, os relatórios de governos, os dados primários e secundários, dados quantitativos (econômicos e sociais), matérias jornalísticas, mapas históricos e demais documentos foram fundamentais para traçar a trajetória das ações implementadas na periodização estabelecida entre os anos de 1889 e 2014. Para cumprir estes requesitos, buscou-se realizar além do levantamento de informações em órgãos oficiais do governo, em bibliotecas e bancos de dados físicos e eletrônicos, realizou-se uma pesquisa de campo com objetivos de observar a realidade estudada e coletar informações sobre a trajetória de formação territorial do oeste. Se é possível ainda afirmar a existência de um isolamento do Estado no tocante as políticas este pode ser evidenciado em dois momentos: um isolamento primário e pensado - quando o Estado não agiu e não demonstrou interesse no território - e um isolamento secundário quando o Estado inseriu algumas áreas e acabou por marginalizar ainda mais outros pontos do oeste baiano. A indicação que se propõe é que este cenário somente poderá ser transformado se uma multiplicidade de sujeitos estiverem inseridos no planejamento e organização das políticas territoriais. / ABSTRACT The territorial formation of western Bahia shows several elements that grant some particularities to this portion of this state territory, in the same time that it reveals important features that help to understand its current configuration. This territory is composed by thirty-five cities located in the left side of the San Francisco River and it is currently one of the areas with higher economic growth, especially reached through the last four decades. Economic issues largely encouraged by the territorial policies of the State are expressed in different ways in different periods of territorial formation, indicating that the political performance did not occur uniformly in this territory. During the occupation of the West of Bahia until the 50s, the territorial policies have not been perfomed in the western cities, leading the idea of political negligence from the government regarding the most occidental part of this territory. From the developmental phase of the country, a period of increased visibility of the territory began, when a few actions were directed to improve the situation. These actions intensified in the late 70s, due to federal incentives for insertion of the Brazilian cerrado as a national economic promise. In this context, there was an intense political movement in this particular region (actions, programs, works), both in federal and national level, intended to fulfill a new role in western Bahia. However, the actions were concentrated in a few cities, disregarding much of this territory. Thus, the trajectory of territorial policies in western Bahia presents a selectively and concentrated way, in time (last decades) and space (a few cities), with contradictions in the role of the State and the content of policies for the western Bahia along its territorial formation. The implanted methodology focused its efforts on data collection regarding the actions designed to the city government both in federal and state level and in this sense, government reports, primary and secondary data, quantitative data (economic and social), newspaper articles, historical maps and other documents were instrumental to trace the trajectory of the actions implemented in the timeline established between the years 1889 and 2014. To comply with these requisites, we sought to accomplish beyond the information collection in official government agencies, libraries and physical databases and electronics, a field research with objective to observe the reality studied and collect information about the trajectory of territorial formation of the west. If it is also possible to affirm the existence an isolation from the State regarding this policies, it can be evidenced in two stages: a primary and thought isolation - when the State did not act and showed no interest in the territory - and a secondary isolation when the state entered some areas and eventually further marginalize other parts of western Bahia. The indication is that this scenario can be changed only if a multiplicity of subjects is inserted in the planning and organization of the territorial policies.