Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao NEEMIAS RODRIGUES LACERDA.pdf: 2005526 bytes, checksum: cabac74bf48a5d9bca3ec84d1142daa2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Analysis of the territorial politics brazilians on the territory of Maranhão, more specifically on the west of the state, where the municipality is located Buriticupu in the microregion Pindaré, whith the of objective understanding the consequences of the same conditions for current development of the municipality. For that we chose initially to do a literature review on the concepts related to the topic, such as: territory, territorial politics, development, local and then we analyze the characteristics of globalization, especially its impact on the territory and the strategies to address inequalities in the various spatial scales. Then we make a historical analysis of the territorial politics within Brazil and Maranhão. After this analysis we come to particularize the microregion Pindaré until we get the specificity of economic and social transformations produced by territorial politics for county, seeking to understand the impacts on local development. Always with a view to finding alternatives to stop the situation from low municipal development. / Análise das políticas territoriais brasileiras sobre o território maranhense, especificamente sobre a parte oeste do estado, onde se localiza o município Buriticupu, na microrregião do Pindaré, com o objetivo de compreender os reflexos das mesmas para as condições de desenvolvimento atuais do referido município. Para tanto optou-se inicialmente por fazer uma revisão bibliográfica sobre conceitos que perpassam esse tema, como: território, políticas territoriais, desenvolvimento e local e depois analisou-se as características da globalização, principalmente seus impactos sobre o território e as estratégias de enfrentamento das desigualdades nas várias escalas espaciais. Em seguida fazemos uma análise histórica sobre as políticas territoriais no âmbito do Brasil e Maranhão. Após análise histórica passou-se a particularizar a microrregião do Pindaré até chegarmos às especificidades das transformações econômicas e sociais produzidas políticas territoriais sobre o município de Buriticupu, buscando se compreender impactos sobre o desenvolvimento local. Sempre na perspectiva de encontrar alternativas para romper com a situação de baixo desenvolvimento municipal.

A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.

A temática desta pesquisa busca entender como o espaço é construído e reconstruído socialmente por processos históricos constitutivos da dinâmica sociedade/natureza. Para este fim, utilizo como ponto de partida a realidade vivida pelas comunidades de pescadores artesanais de Meleiras e Barreiras estabelecidas no estuário do rio São Mateus, litoral norte do Espírito Santo, (Região Sudeste do Brasil) que tiveram seus territórios tradicionais inseridos na dinâmica econômica e nas políticas de conservação da região norte capixaba. Esta dinâmica, além de promover a valorização e a escassez das terras à beira-mar causa impactos sócioambientais que têm alterado tanto a reprodução dos recursos naturais estuarinos utilizados pelos pescadores artesanais, bem como a sua forma tradicional de uso. Além das comunidades pesqueiras, os principais agentes de transformação sócioespacial de Meleiras e Barreiras são, atualmente, a especulação imobiliária, o turismo, a fruticultura e o Estado. Este último por meio das políticas territoriais, em particular as políticas ambientais, com a implantação da APA de Conceição da Barra. / Cette étude cherche a comprendre comment l\'espace est construit et reconstruit socialement par des processus historiques constitutifs de la dynamique société/nature. A cette fin, j\'utilise comme point de départ la réalité vécue par des communautés de pêcheurs artisanaux des Meleiras et Barreiras, localisés dans l\'estuaire du fleuve de São Mateus, littoral nord de l\'Espirito Santo (Région Sudeste du Brésil). Ils ont eu leurs territoires traditionnels inserés dans la dynamique économique et les politiques de protection de l\'environnement de la région nord « capixaba ». Cette dynamique outre le fait de promouvoir la valorisation et la rarification des terres disponibles au bord de l\'eau, provoque des impacts socioambientaux, modifiant ainsi la reproduction de ressources naturelles de l\'estuaire utilisées par les pêcheurs artisanaux de manière traditionnelle. Les principaux agents de transformation sociospatiale, outre les pêcheurs, sont, actuellement, la especulation immobilière, le tourisme, la fruticulture et l\'Etat. Ce dernier se trouve présent au travers des ses politiques territoriales, en particulier l\'implantation de la Zone de Préservation Ambiental de Conceição da Barra.

Our challenge was to consider the extent to which the environmental issue as a current problem involves the relationship between society and nature, because this relationship appears in the geographical analysis of their inseparability. From this context, we builded the theory that the relationship between society and nature in geography presents itself as the key to understanding environmental policy in the state of Sergipe, while understanding the contradictory relations engendered in the capitalist economy. Therefore, we present the core objective, a critical analysis of the process of formation and implementation of environmental policies in Brazil, as well as the government in Sergipe establishing its environmental policy from the standards set by the Union. The research was guided by the geographical knowledge in relation to the normative positions of the dialectical method adopting a course of theoretical abstraction, which equips the way they treat the relationship between the abstract and the concrete, and operates the notion of spaciousness as not only actively produced, but also an active moment in the social process. In addition to the documentary analysis, empirical data collected in field visits were also used, which is the process of territorial actions directed or not, by the state instituted environmental policies. For this purpose a cutout of the space planning of public policies embodied in the territory of the Great Aracaju was made. In this dimension all objectives that led to this thesis were gestated from the hypothesis that environmental policies are territorial, ie they are state actions that promote the reorganization of the national space preparing it for new specializations. It was tried to contextualize the "environmental issue" in the context of the internationalization of the capital, focusing on the role of international organizations in the formulation of environmental policies and the development of public policies, analyzing the role of the state in implementing policies the directly affects the environmental issue that reflects the quality of life of the population as an explanatory pattern of the expansion of capital in different scales, local / national / global. It was noted the important role of science and technology in the appropriateness of the environment for economic growth ruled in the rational instrumental technique with dialogue between the organized population and the social organization for the dissemination of sustainable development. It was concluded that the environmental policy based on sustainable development has nature and community as factors of production subsumed to the capital, with hegemonic discourse and practices of domination, which they conducted in the rhetoric of public environmental policy discourses in everyday life partnerships (NGOs, Foundations, Institutes, etc..) in postures participatory local community, as well as the permeability for democratic relations. / Nosso desafio consistiu em pensar em que medida a questao ambiental como problematica atual contempla a relacao sociedade-natureza, ja que essa relacao aparece na analise geografica em sua indissociabilidade. A partir desse contexto, construimos a tese de que a relacao sociedade-natureza na geografia apresenta-se como chave do entendimento da politica ambiental no estado de Sergipe, enquanto compreensao das relacoes contraditorias engendradas na economia capitalista. Para tanto, apresentamos como objetivo central a analise critica do processo de formacao e implementacao das politicas ambientais no Brasil, bem como o poder publico em Sergipe estabelece sua politica ambiental a partir das normas estabelecidas pela Uniao. A pesquisa foi guiada pelo conhecimento geografico em relacao aos posicionamentos normativos do metodo dialetico adotando um percurso de abstracao teorico, que instrumentaliza a forma de tratar a relacao entre o abstrato e o concreto, e opera a nocao de espacialidade como sendo, nao so produzida ativamente, mas tambem, um momento ativo dentro do processo social. Alem da analise documental foram utilizados tambem dados empiricos coletados em visitas de campo, onde se da o processo de territorializacao das acoes direcionadas ou nao, pelas politicas ambientais estaduais instituidas. Para esse proposito foi feito um recorte espacial do planejamento das politicas publicas, consubstanciado no Territorio da Grande Aracaju. Nesta dimensao todos objetivos que conduziram a tese foram gestados a partir da hipotese de que as politicas ambientais sao politicas territoriais, isto e, sao acoes estatais que promovem o reordenamento do espaco nacional preparando-o para novas espacializacoes. Procurou-se contextualizar a questao ambiental. no quadro da internacionalizacao do capital, focalizando o papel dos organismos internacionais na formulacao das politicas ambientais e na construcao das politicas publicas; analisar o papel do Estado na implementacao de politicas diretamente afetas a questao ambiental que reflete na qualidade de vida da populacao, como explicativas do padrao de expansao do capital nas diferentes escalas, local/nacional/global. Observou-se o papel importante da ciencia e da tecnologia para a adequacao do meio ambiente ao crescimento economico pautado na racionalidade tecnica instrumental com interlocucao entre a populacao organizada e a organizacao social para a difusao do desenvolvimento sustentavel. Concluiu-se que a politica ambiental estruturada no desenvolvimento sustentavel tem a natureza e a comunidade como fatores de producao subsumidos ao capital, com discurso e praticas hegemonicas de dominacao, que se efetivaram na retorica dos discursos das politicas publicas ambientais, no cotidiano, em parcerias (ONGs, Fundacoes, Institutos, etc.), em posturas participativas da comunidade local, bem como, na permeabilidade para relacoes democraticas.