Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-03-19T13:35:10Z No. of bitstreams: 1 Raquel Fröhlich_.pdf: 1849961 bytes, checksum: d9c9074d7c6a880f4a344c6865b6002b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T13:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Fröhlich_.pdf: 1849961 bytes, checksum: d9c9074d7c6a880f4a344c6865b6002b (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Nenhuma / Esta Tese tem o objetivo de compreender de que maneira as práticas de apoio à inclusão escolar colocam em funcionamento processos de normalização das pessoas com deficiência a partir da década de 1990. Para isso, foram utilizados como material empírico 11 políticas, nacionais e internacionais, que regulamentam práticas de inclusão escolar no Brasil de 1990 até 2015. Os materiais foram analisados utilizando-se a ferramenta da normalização, conforme Michel Foucault. As análises dos documentos mostram práticas de apoio, produzidas e requeridas pelas políticas de inclusão, que objetivam criar as condições para a manutenção dos alunos com deficiência na escola comum. Também mostram a necessária criação dos serviços em rede e circulação dos sujeitos nesses serviços. Cada profissional que compõe a rede de serviços produz um diagnóstico segundo suas competências técnicas com informações que chegam à escola. Na escola, as informações produzem uma individualização das intervenções educativas, com o objetivo de desenvolver aprendizagens. Conclui-se que as práticas de apoio terceirizadas operam com processos de normalização que não apenas visam à correção, mas também fragmentam o sujeito com deficiência, indicando capacidades para a aprendizagem. Defende-se a tese de que as práticas de apoio terceirizadas, através da tríade rede-individualização-aprendizagem, constituem normalidades diferenciais nos sujeitos com deficiência. / This dissertation aims to understand how support practices to school inclusion have put into operation normalization processes of people with disabilities since the 1990s. In order to do that, 11 national and international policies regulating practices of school inclusion in Brazil from 1990 to 2015 were used as empirical material. The materials were analyzed using the normalization tool, according to Michel Foucault. The analyses of the documents have evidenced support practices produced and required by inclusion policies, which aim to create conditions for keeping students with disabilities in the regular school. They have also shown both the necessary creation of network services and the circulation of the subjects in these services. Every professional participating in the service network produces a diagnosis based on their technical skills, with information that conveyed to the school. At school, information causes the individualization of educational interventions with the aim of developing learnings. It was concluded that outsourced support practices operate with normalization processes that not only are aimed at correcting, but also fragment the subject with disabilities by pointing out learning capabilities. It is defended the thesis that the outsourced support practices, through the network-individualization-learning triad, constitute differential normalities in subjects with disabilities.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chambal proteg.pdf: 16804043 bytes, checksum: 0e94d6a3e5fd1bdbaa79e140bd3425f1 (MD5) Previous issue date: 2007-12-06 / Fundação Ford / The present research, which was held in 2006/7, had two main goals that complete each other: the first one was to map and analyze the different processes of school experiences offered to handicapped students by the government of Mozambique and the possible results that were reached. The second one was to verify how the school experiences have been happening in different schools, from 1999 (when the government of Mozambique introduced the policy of Inclusive Schools) until 2006. The leading problems were: what were the basic principles, instructions and actions developed by the government of Mozambique to keep handicapped students at schools, as well as the results that were reached with the implementation of national policies, considering the historic period of 1999 to 2006? What organizational and teaching practices were executed by different schools with an incorporation sense with quality to handicapped students? As a result of the delimited problems, the following hypotheses were defined: the policies of inclusiveness developed by the government of Mozambique could not reach the total number of the population of handicapped people at school age; the results obtained with included students do not prove that the access had assured quality of teaching; and that the pioneer schools that adopted this policy of inclusiveness could not effectuate transformations in their structures and dynamics so as to incorporate those students in a qualified way. The data collect about the policies was held through checking official documents about handicapped students experiences at school and through interviews with administrators working at central and regional organs. The data collect at schools, which was held in the second semester of 2006, was possible through school documents and interviews with those who are responsible for four selected institutions. The criteria for selection of schools were: a) to be located in two regions with marked differences in the development of social-economical structure; b) to be pioneers in the process of implementation of the philosophy of school inclusiveness in Mozambique, and c) to be benefited of upper methodological support by Technicians of the CENTRAL STAFF OF THE SPECIAL EDUCATION OF MOZAMBIQUE MINISTRY OF EDUCATION . The statistic data were organized into tables that allowed the visualization of the situation of students with special educational needs in Mozambique. The contents of the interviews were organized and classified according to the aims of the research. They were also analyzed based on the contributions of authors such as Perez Gómez (2001) and Gimeno Sacristán (1998 and 1999), Ferraro (1999b and 2004) and Bueno (1999 and 2005). The present research allowed analysis and evaluation of the implementation of inclusiveness educational policies in Mozambique, characterized by the expressive enlargement of the access to mandatory presence of students at school and, on the other hand, by the non existence of specialized support and services on the flux of school life of handicapped students as well as the application of inconsistent models on the initial and continuing formation of teachers on methodology and inclusive strategies on the public teaching network / A presente pesquisa, levada a efeito em 2006/7, teve dois objetivos que se completam: o primeiro foi o de mapear e analisar os diferentes processos de escolarização oferecidos pelo Governo de Moçambique aos alunos com deficiência, e os possíveis resultados alcançados; o segundo o de verificar como a escolarização tem se dado em diferentes escolas, de 1999, quando o governo moçambicano implantou a política de Escolas Inclusivas, até 2006. Os problemas norteadores foram: Quais foram os princípios básicos, as diretrizes e ações desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para escolarização de alunos com deficiência, bem como os resultados alcançados com a implementação das políticas nacionais, considerando o período histórico entre 1999 e 2006? Que práticas organizacionais e de ensino foram efetivadas por diferentes escolas, no sentido da incorporação, com qualidade, de alunos com deficiências? Decorrentes dos problemas delimitados foram definidas as seguintes hipóteses: as políticas de inclusão escolar desenvolvidas pelo Governo de Moçambique não conseguiram atingir a totalidade da população em idade escolar com deficiência; os resultados alcançados com relação aos alunos incluídos não comprovam que o acesso tenha garantido um ensino de qualidade e, as escolas pioneiras na adoção desta política de inclusão escolar não conseguiram efetuar transformações em sua estrutura e dinâmica que incorporassem esses alunos de forma qualificada. A coleta de dados sobre as políticas foi efetivada através da consulta a fontes documentais oficiais sobre a escolarização de alunos com deficiência e por entrevistas com gestores lotados nos órgãos centrais e regionais. A coleta nas escolas, realizada no segundo semestre de 2006, foi efetivada por meio dos documentos escolares e entrevistas com os responsáveis pelas quatro escolas selecionadas. Os critérios para a seleção das escolas objeto da pesquisa têm a ver com o fato de: a) se localizarem em duas regiões com marcadas diferenças de desenvolvimento da estrutura sócio-econômica; b) de serem das pioneiras no processo de implementação da filosofia de inclusão escolar em Moçambique e, c) por isso, terem se beneficiando de maior apoio metodológico de Técnicos da Equipe Central da Repartição de Educação Especial do Ministério de Educação em Moçambique. Os dados estatísticos foram organizados em quadros e tabelas que permitissem a visualização da situação da escolarização dos alunos com necessidades educativas especiais em Moçambique. Os conteúdos das entrevistas foram organizados e classificados de acordo com os objetivos da pesquisa, bem como analisados à luz das contribuições de autores como Perez Gómez (2001) e Gimeno Sacristán (1998 e 1999), Ferraro (1999b e 2004) e Bueno (1999 e 2005). A presente pesquisa permitiu uma análise e avaliação da implementação das políticas educacionais inclusivas em Moçambique, em que se caracteriza, de um lado, pela ampliação expressiva do acesso à escolarização obrigatória e, por outro, por inexistência de apoios e serviços especializados no fluxo de escolarização de alunos com deficiência, além da aplicação de modelos inconsistentes de formação inicial e continuada de professores em metodologias e estratégias de inclusão escolar na rede de ensino público

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martapg1_50 .pdf: 248635 bytes, checksum: 096dfe05f9162611d7f3c7a6fdce2486 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / This research analyzed the teachers instruction s trends under the inclusive education perspective in the face of scholarship daily demands which since 1990 decade has been presenting a rising demand of students with special education necessities in the same regular school s classes. The school inclusion is a process which depends on the combination of several factors and not just a teacher s responsibility. However, we ask ourselves: are teachers being prepared to think under this perspective, of planning lessons to a diversified classroom, especially on the angle of students with intellectual education disability, to achieve a team work with experts teachers? The reflection about the teachers instruction and practice in the inclusive classroom is part of the inclusive process, which is still under construction. That s the point which led this research, towards revealing impacts of school inclusion politics on teachers instructions courses and its teaching practice, disclosing conflicts, resistances, contradictions, progress and exclusion mechanisms implicit in the inclusion proposal, contributing also to the discussion about the role of College Education as a privilege locus of teaching instruction. The results of the research showed to superficial on the teachers` instructions on the inclusive education perspective. The investigative action articulated the public policy of teachers instructions, the National Curriculum Policy to teaching degrees, the legal devices, the theoretical support and the investigation tools to coordinators, majoring in Teaching and Languages degrees students and active Ensino Fundamental s teachers. / A pesquisa analisou as tendências de formação de professores na perspectiva da educação inclusiva ante as exigências do cotidiano escolar que desde a década de 1990 vem apresentando uma demanda crescente de estudantes com necessidades educacionais especiais nas salas comuns do ensino regular. A inclusão escolar é um processo que depende da combinação de vários fatores, não é responsabilidade apenas do professor. Entretanto, questionamos: Será que os professores estão sendo preparados para pensar nesta perspectiva, de planejar para a diversidade da sala de aula, especialmente na vertente de alunos com deficiência intelectual, de realizar um trabalho em equipe com professores especialistas? A reflexão sobre a formação e a prática de professores na sala de aula inclusiva faz parte do processo de inclusão, ainda em construção. Eis a questão que norteou esta pesquisa, no sentido de revelar impactos das políticas de inclusão escolar nos cursos de formação de professores e na prática docente, revelando conflitos, resistências, contradições, avanços e mecanismos de exclusão implícitos na proposta da inclusão, contribuindo ainda, para a discussão sobre o papel da universidade como locus privilegiado de formação docente. Os resultados da pesquisa apontaram para uma superficialidade na formação de professores na perspectiva da educação inclusiva. A ação investigativa articulou as políticas públicas de formação de professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas, os dispositivos legais, a sustentação teórica e os instrumentos de investigação para coordenadores, estudantes de Pedagogia e de Letras e professores do Ensino Fundamental em exercício.

Submitted by William Paiva (williampaiva17@hotmail.com) on 2015-04-10T16:30:47Z No. of bitstreams: 1 Gisele Ruiz Silva.pdf: 759094 bytes, checksum: 480822ddc3a52cee9dfebd98b628a16d (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com) on 2015-04-10T18:39:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gisele Ruiz Silva.pdf: 759094 bytes, checksum: 480822ddc3a52cee9dfebd98b628a16d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T18:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Ruiz Silva.pdf: 759094 bytes, checksum: 480822ddc3a52cee9dfebd98b628a16d (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo refere-se a uma Dissertação de Mestrado em Educação em Ciências, no qual tem- se como pressuposto pensar a Educação como uma ciência que sofre descolamentos de acordo com o contexto histórico e cultural. Para isso, recorta-se o estudo no campo da Inclusão Escolar. Com a intenção de analisar o discurso da inclusão escolar na atualidade, assume-se como corpus empírico os documentos legais sobre inclusão sancionados pelo Governo Federal Brasileiro a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e reportagens sobre inclusão escolar publicadas na Revista Nova Escola no período entre 2008 e 2013. Para fundamentar a investigação, apóia-se em autores como Michel Foucault, Alfredo Veiga-Neto, Maura Corcini Lopes, Márcia Lunardi-Lazzarin, entre outros. Utiliza-se conceitos dos estudos foucaultianos como poder, disciplina, norma, sociedade de normalização, inclusão/exclusão, lógica (neo)liberal, enunciação, enunciado, discurso e governamentalidade, além de discutir os conceitos de identidade e diferença. Para esta tarefa, assume-se algumas ferramentas da perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso em Michel Foucault. Para atender ao objetivo central, organiza-se o estudo em três momentos que dialogam entre si. Na primeira etapa, teve-se como objetivo evidenciar a atualização de discursos da escola moderna configurada a partir do século XVII na escola inclusiva do final do século XX. Para isso, utiliza-se como foco da análise as edições da Revista Nova Escola de 2008 a 2013, com a proposta de problematizar o discurso da inclusão escolar na atualidade, dando a ver a máxima comeniana todos na escola e o processo de disciplinamento dos corpos, o qual auxilia na condução de ações escolares há mais de quatro séculos. Na segunda fase da investigação, dedica-se a realizar uma análise dos textos dos documentos legais da atualidade que tratam da inclusão escolar, mapeando as enunciações que tornam potentes os modos de constituir os sujeitos da inclusão. Toma-se como objeto de análise a legislação que normatiza a inclusão escolar a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a qual aponta a inclusão como um imperativo da governamentalidade neoliberal, que visa à manutenção do maior número de indivíduos nas redes do mercado. Na última etapa da pesquisa, investiga-se como é representada a figura do professor na escola inclusiva da atualidade. Utilizam-se como objeto de análise algumas reportagens da Revista Nova Escola (2008- 2013) para mapear em seus ditos as enunciações que remontam o enunciado professor-inclusivo. O conjunto das análises provoca a pensar a escola inclusiva como um local de disciplinamento e normalização dos sujeitos e o professor como um profissional cujas características sejam principalmente a flexibilidade, a dinâmica, a tolerância, a criatividade, ou seja, tudo o que se espera de qualquer outro profissional no contexto da lógica de governamento pautada no neoliberalismo. Além disso, as análises apontam para constituição de verdades sobre inclusão e docência, colocando em funcionamento o discurso sobre educação inclusiva na atualidade, os quais estão imersos em princípios de mercado da lógica neoliberal. / This study concerns a Dissertation for a Master‘s Degree in Sciences Education, in which our presupposition is to think education as a science that suffers displacements according to the historical and cultural context. Our study is, therefore, a slice of the School Inclusion field. Withthe intentionof analyzingthe discourse ofinclusion in schooltoday, we employ as empirical corpus the legal documents about inclusion approved by the Brazilian Government since the 1996 Law of Guidelines and Bases of National Education and also articles about school inclusion published in the magazine Nova Escola between 2008 and 2013. We have found support for our research in authors such as Michel Foucault, Alfredo Veiga Neto, Maura Corcini Lopes, Márcia Lunardi-Lazzarin, among others. We employ some concepts of Foucault studies such as power, discipline, norms, normalization society, inclusion / exclusion, (neo) liberal logic, statement, enunciation, discourse and governmentality; discussing the concepts of identity and difference. For this task, some tools of the theoretical and methodological perspective of Michel Foucault‘s discourse analysis are employed. To meet the main objective, the study is organized in three stages that interact with each other. In the first stage the objective is showing the update of modern school discourses formed since the seventeenth century in the inclusive schools of the late twentieth century. For that, we use as focus of analysis some issues of the magazine Nova Escola from 2008 to 2013, with the proposal of problematizing the discourse of school inclusion today showing the Comenian maximum everybody in school. The disciplining process of bodies has been helping to conduct actions in schools for more than four centuries. In the second stage of this research we perform an analysis of the texts of legal documents that address today's school inclusion, and mapping those statements that give force to the ways of constituting inclusion subjects. As object of analysis we use the legislation that regulates school inclusion based on the Law of Guidelines and Bases of National Education, 1996; these show inclusion as an imperative of neoliberal governmentality, which aims to maintain the highest number of individuals in the market network. In the last stage of the research we investigate how the figure of the teacher is represented in today‘s inclusive schools. Some texts from the magazine Nova Escola (2008-2013) are used as objects of analysis, mapping in its speeches those statements that remind the enunciation inclusive teacher. The analyzes provoke us to think inclusive schools as places of discipline and normalization of the subjects; and teachers as those professionals whose characteristics are mainly flexibility, dynamics, tolerance, creativity, ie, everything that is expected of any other professionals in the context of the logic of government as in Foucault based on neoliberalism. Besides, analyzes indicate formation of truths about inclusion and teaching, putting in operation the discourse about inclusive education today, which are immersed in the market principles of neoliberal logic.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-28T18:56:49Z No. of bitstreams: 2 Dissertacão - Erika Marinho Witeze - 2016.pdf: 3306415 bytes, checksum: 66e2b2e7226b65940b03a2ac68d41d52 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-30T13:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacão - Erika Marinho Witeze - 2016.pdf: 3306415 bytes, checksum: 66e2b2e7226b65940b03a2ac68d41d52 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T13:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacão - Erika Marinho Witeze - 2016.pdf: 3306415 bytes, checksum: 66e2b2e7226b65940b03a2ac68d41d52 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work discusses the issues related to the participation of the target audience of special education in Prova Brasil, covering two state schools in the city of Goiânia-GO. It adopts the historical-critical pedagogy and the cultural-historical theory as its theoretical frameworks. We investigate the conditions of these students participation in Prova Brasil, considering the special features arising from the deficiencies, global development disorders and high skills/giftedness and also knowing that they are enrolled in regular rooms. In addition, it makes explicit the articulations between the policies of inclusion and large-scale evaluation, revealing the developments of the neotechnicist proposal in the field of special education. Finally, it seeks to identify the proposals and/or alternatives suggested by teachers and managers regarding to the demands brought by Basic Education Evaluation System (SAEB) in Brazil. Based on the legal frameworks and academic production on inclusive education and largescale assessments, we talk about the consequences of regulating and monitoring the quality of education. We also show how the increased visibility of the Basic Education Development Index (IDEB) and the vertical control of the results intensifies the competition between schools, justifying mechanisms such as accountability, meritocracy and privatization of public education. Moreover, from a documentary and bibliographic research, participant observation of school routines and semi-structured interviews with managers, support staff and specialized teachers, we underline the tensions and contradictions experienced by the establishments investigated in reconciling two different models of evaluation and organization of pedagogical work: the first, based on the recognition of diversity and on the flexibilization of curricular contents, didactic resources and temporality; the second, founded on the homogenization of students performance on standardized tests, in a classificatory and market perspective. Finally, we evidence the coexistence between processes of inclusion/exclusion as a result from the use of Prova Brasil for measuring the students performance in specific areas of the curriculum. Considering the neoliberal context, we question the limits of the speech defending differences and its power to confront the various forms of exclusion and marginalization of students with disabilities and other special needs. In this perspective, we point out the possible contributions of Participatory Institutional Assessment (PIA) – as an anti-regulatory strategy – on developping socially referenced quality standards, which may provide support for the educational work in inclusive schools. / O presente trabalho discute os aspectos envolvidos na participação do público-alvo da educação especial na Prova Brasil, a partir de duas escolas estaduais situadas na cidade de Goiânia- GO. Adotando como referencial teórico a pedagogia histórico-crítica e a teoria histórico-cultural, investigamos em que condições esses estudantes, matriculados nas salas regulares, têm realizado a Prova Brasil, tendo em vista as particularidades decorrentes das deficiências, dos transtornos globais de desenvolvimento e das altas habilidades/superdotação. Além disso, explicitamos as articulações entre as políticas de inclusão e avaliação em larga escala, revelando os desdobramentos da proposta neotecnicista no campo da educação especial. Por fim, buscamos apontar as propostas e/ou alternativas sugeridas pelos professores e gestores no que se refere às demandas trazidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no Brasil. Tendo como ponto de ancoragem os marcos legais e a produção acadêmica na área, falamos das consequências das práticas de regulação e monitoramento da qualidade da educação, indicando como a emergência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o controle verticalizado dos resultados, os quais acirram a competição entre as escolas, justificando mecanismos como a responsabilização, a meritocracia e a privatização do ensino público. Ademais, a partir de pesquisa documental/bibliográfica, da observação participante das rotinas escolares e de entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de apoio e professores de recursos, explicitamos as tensões e contradições vividas pelos estabelecimentos investigados na compatibilização entre dois modelos distintos de avaliação e organização do trabalho pedagógico: o primeiro, fundamentado no reconhecimento da diversidade e na flexibilização dos conteúdos curriculares, dos recursos didáticos e das temporalidades; o segundo, ordenado a partir da homogeneização do desempenho dos alunos nos testes padronizados, numa perspectiva classificatória e mercadológica. Evidenciamos, finalmente, a coexistência de processos de inclusão/exclusão, resultantes da utilização da Prova Brasil como instrumento de aferição do desempenho dos alunos em áreas específicas do currículo. Outra dimensão desvelada em nosso estudo refere-se aos limites do discurso em defesa das diferenças no enfrentamento das várias formas de exclusão e marginalização de alunos com deficiências e outras necessidades especiais no contexto neoliberal. Nessa perspectiva, sinalizamos as possíveis contribuições da Avaliação Institucional Participativa (AIP) – como estratégia de cunho contra regulatório – na elaboração de padrões de qualidade socialmente referenciados, que possam servir de suporte para o trabalho educativo nas escolas inclusivas.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane Fer.pdf: 881292 bytes, checksum: a4177bfb221b02d28b4e5407edadbe72 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / The Labor Law is an essential social right, assured by the Legal Order, as it is established in the Chapter II, Title II, of the Federal Constitution of 1988 (BRASIL, 1988). Furthermore, the social value of work is among the basics of the Federative Republic of Brazil. As an essential social right, it is guaranteed to all, in which any form of arbitrary discrimination is forbidden. Concerning handicapped people, the subsection XXXI, of the 7th article, of the Carta Maior, expressly forbids the discrimination concerning income and admission of these people. However, historical records show that handicapped people have faced discriminatory conducts which, considering the stigma that they do not have the conditions to perform a laboring activity successfully, and making their access to the labor market much more difficult. Thus, considering that the Labor Law is an essential right which should be materialized to all, regardless of peculiarities that each human being may present, we aimed to carry out a study on the right to work for handicapped people, based on the constitutional consolidation of the right of reserving places for these people in examinations for the provision of public positions. With the present work, we have also aimed to study the existing impasse between the legal protection granted to handicapped people for the access to public positions and jobs and the principles which rule the public administration, taking into consideration that, nevertheless the placed right, our courts have faced a considerable number of demands which discuss the right of participation of such people in the public examinations. Therefore, we aimed to check through judgments rendered by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul, by the Federal Court of Appeals from the 4th Region, as well as Supreme Court of Justice and the Federal Supreme Court, what are the main obstacles faced by this segment for the materialization of the right to access to public positions, with the purpose of contributing with the expansion of insertion of these workers in the public service. So, it experienced the refusal of the registrations of handicapped people in public examinations, when the anomaly of the candidate was not in the list of those diseases legally considered for the purpose of an inclusive policy; with the refusal of registration of handicapped people in cases in which, due to the anomaly, they are not considered apt to perform the position which they intended to apply for, as well as the absence of appointment of those candidates approved due to being set aside or, still, when considered inapt to perform the positions to which they applied for. These are the main issues we aimed to approach and which led to the proposal of the present work, with the intention to contribute for the insertion of such workers in the public service / O Direito do Trabalho é um direito social fundamental, assegurado pela Ordem Jurídica, pois é previsto no Capítulo II, do Título II, da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). Ademais, o valor social do trabalho figura entre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Como direito social fundamental é garantido a todos, sendo vedada qualquer forma de discriminação arbitrária. No que diz respeito às pessoas com deficiência, o inciso XXXI, do artigo 7º, da Carta Maior, expressamente veda a discriminação no tocante ao salário e à admissão dessas pessoas. Entretanto, registros históricos demonstram que as pessoas com deficiência têm-se deparado com condutas discriminatórias que, a partir do estigma de que não possuem condições de exercer uma atividade laboral exitosa, obstaculizam o acesso desses cidadãos ao mercado de trabalho. Assim, considerando-se que o Direito do Trabalho é um direito fundamental que deve ser concretizado a todos, independentemente das peculiaridades que cada ser humano pode apresentar, pretendeu-se realizar um estudo sobre o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, com base na consagração constitucional do direito de reserva de vagas à categoria nos concursos para o provimento de cargos públicos. Com o presente trabalho, objetivou-se, igualmente, estudar o impasse existente entre a proteção jurídica conferida aos deficientes para o acesso aos cargos e empregos públicos e os princípios que regem a administração pública, levando-se em conta que, não obstante o direito posto, nossos pretórios têm-se defrontado com um grande número de demandas que discutem o direito de participação de tais pessoas nos concursos públicos. Destarte, buscou-se verificar, através dos julgamentos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como através do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quais os principais obstáculos enfrentados por esse segmento para a concretização do direito de acesso aos cargos públicos. Assim, deparou-se com o indeferimento das inscrições das pessoas com deficiência nos concursos públicos, quando a anomalia do candidato não estava prevista no rol daquelas doenças legalmente consideradas para o fim da política inclusiva; com o indeferimento das inscrições das pessoas com deficiência nas hipóteses em que, em razão da anomalia, não são consideradas aptas para o desempenho da função do cargo para o qual pretendiam concorrer à vaga, bem como com a falta de nomeação dos candidatos aprovados por serem preteridos ou, ainda, quando considerados inaptos para o desempenho das funções do cargo para o qual concorreram. Essas são as questões centrais que se pretendeu abordar e que levaram à propositura do presente trabalho, com o propósito de contribuir para a ampliação da inserção destes trabalhadores no serviço público

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-29T15:03:02Z No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves Romao.pdf: 1758503 bytes, checksum: a7765313ed7c24e101888e595a952413 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-29T15:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves Romao.pdf: 1758503 bytes, checksum: a7765313ed7c24e101888e595a952413 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Este trabajo surge de las preocupaciones de la investigadora sobre la relación entre la universidad y la sociedad contemporánea. En él se discuten aspectos relacionados con la expansión de la educación superior de Brasil, centrándose en el proceso de inclusión que se practica en las nuevas universidades federales establecidas en el siglo XXI, utilizando como universo de estudio la Universidad Federal del Sur de la Bahía (UFSB). Se trata de una investigación exploratoria y naturaleza cualitativa, informada por las propuestas para la creación e implementación presentadas en los documentos oficiales y en los datos empíricos de observación de campo y entrevistas con 20 sujetos, incluyendo estudiantes, profesores, personal administrativo y miembros de comunidad local. El estudio tuvo como objetivo identificar las bases político-pedagógicos de UFSB que apoyan las políticas institucionales para la inclusión de las poblaciones históricamente a los márgenes del conocimiento científico. Por lo tanto, se propone investigar las características de las políticas y procesos de inclusión internos: i. conocimientos y prácticas de los grupos sociales que están entrando en la universidad - llamada, en esta tesis, la inclusión epistemológico - y ii. territorios que históricamente no se cubrieron con las universidades públicas. Para ello, se analizan las políticas de expansión y inclusión de la educación superior de los gobiernos de los años 1995-2014, un período de fuerte impacto de los procesos vinculados a la globalización económica y del conocimiento; las contribuciones políticas y pedagógicas de Paulo Freire y Boaventura de Sousa Santos, autoproclamados marcos teóricos de la UFSB en la concepción de la nueva universidad y las políticas públicas federales que guiaron su creación. / The subject of this dissertation arises from the researcher's concerns about the relationship between university and contemporary society. We have discussed aspects related to the expansion of Brazilian higher education, focusing on the inclusion process practiced in the new federal universities deployed in the 21st century, using as sample universe the Federal University of Southern Bahia (UFSB). This is an exploratory research and qualitative nature, informed by the proposals for the creation and implementation presented in official documents and the empirical evidence from observation field and interviews with 20 subjects, including students, teachers, administrative staff and members of the local community. The study aimed to identify the political-pedagogical foundations in which support the institutional policies of UFSB for the inclusion of historically populations whose are supposed to be in the margins of scientific knowledge. Therefore, it proposed to investigate the characteristics of internal policies and processes of inclusion: i. investigates the promotion of internal policies and processes to include knowledge and practices of social groups whom are entering the university - called as an epistemological inclusion in this dissertation and ii. along with the territories which were not covered, historically, with public universities. By the way, we analyze the policies of expansion and inclusion of higher education at the governments between 1995-2014. It was a period of strong impact in the processes linked to the economic globalization and knowledge, particularly with regard to the expansion and inclusion; the political and pedagogical contributions of Paulo Freire and Boaventura de Sousa Santos, self-proclaimed theoretical frameworks of UFSB, in the new university conception and federal public policies whose guide its creation. / Esta dissertação surge das inquietações da pesquisadora sobre a relação universidade e sociedade contemporânea. Nela são discutidos aspectos relativos à expansão da educação superior brasileira, com foco no processo de inclusão praticado nas novas universidades federais implantadas no século XXI, utilizando como universo amostral a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e natureza qualitativa, informada pelas propostas de criação e implantação apresentadas em documentos oficiais e nos dados empíricos resultantes de observação de campo e de depoimentos de 20 sujeitos, entre estudantes, professores, agentes administrativos e membros da comunidade local. O estudo buscou identificar os fundamentos político-pedagógicos que dão suporte às políticas institucionais da UFSB voltadas à inclusão de populações historicamente à margem do conhecimento científico. Para tanto, propôs investigar as características das políticas e processos internos de inclusão: i. de saberes e práticas dos segmentos sociais que estão ingressando na universidade – denominada, nesta dissertação, inclusão epistemológica – e ii. de territórios que historicamente não eram contemplados com universidades públicas. Para tal, analisam-se as políticas de expansão e inclusão da educação superior dos governos dos anos 1995-2014, período de forte impacto dos processos vinculados à globalização da economia e do conhecimento; as contribuições político-pedagógicas de Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos, autoproclamadas matrizes teóricas da UFSB na concepção da nova universidade, e as políticas públicas federais que orientam a sua criação.