Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-12T13:51:53Z No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / A busca da equidade no acesso à educação pública, principalmente ao nível de graduação, recebeu uma atenção de nossos legisladores no final da década passada e início da atual. A universalização do ensino básico da rede pública trouxe em seu bojo uma deterioração da qualidade deste ensino já fragilizada. Pressionado por movimentos sociais e por inúmeras iniciativas internas das Instituições de Ensino Superior que implantaram ações visando promover uma equidade de acesso em seus processos seletivos, foi sancionada em 2012 a lei de cotas para as IES da rede federal de ensino. O Colégio Universitário da Universidade Federal de Viçosa, instituição pertencente à rede dos dezessete colégios de aplicação pertencentes à universidades federais, é uma das raras exceções no que se refere à qualidade do ensino básico oferecido por instituições públicas. Para acesso ao ensino médio oferecido o COLUNI/UFV, realiza um processo de seleção e aplica uma política de ação afirmativa, oferecendo um bônus de quinze por cento aos alunos egressos de escolas públicas, neste processo seletivo. Este trabalho analisa em seu primeiro capítulo a origem da aplicação, no Brasil, de ações afirmativas na educação cuja culminância foi a lei de cotas, bem como, os processos seletivos realizados pelos dezessete colégios de aplicação da rede federal de ensino. No capítulo dois, se valendo de entrevistas e de análise de dados secundários, analisamos a aplicação da política de bônus instituída pelo COLUNI/UFV e o público matriculado e inscrito em seus processos seletivos no período de 2012 a 2015. Por último no capítulo três apresentamos uma proposta de ação visando uma análise dos resultados da política de bônus aplicada desde 2010 pelo COLUNI/UFV e um avanço desta política tendo como referência a Lei 12.711, lei de cotas instituída em 2012. / The demand for equity in the admission to public education, mainly at undergraduate level, has been receiving the attention of our congressmen since the end of the last decade. Notwithstanding the universalization of basic education in public schools, it has brought with it the deterioration of the quality of the teaching. In 2012, a law on social and racial quotas in education was endorsed by the government. Social movements together with several initiatives from the higher education institutions were the main parties responsible for such change. The Academic High School of the University of Viçosa – COLUNI/UFV – is one of a few, in a group of seventeen high schools belonging to federal universities, that keep on providing high quality education offered by public institutions. To gain access to this institution, one must apply to and go through a selection process, and as a policy to promote equity in education, every student from public schools are offered a 15% bonus during the selection process. In the present study, we look into the origins of these affirmative acts in the Brazilian education, regarding the law on social and racial quotas as well as the application of different selection process of several high schools. Also, we made use of interviews and analysis of secondary data, to address the use of the bonus policy established by COLUNI / UFV, and the students submitted to their selection processes from 2012 to 2015. At last, we proposed an act regarding the analysis of the results from the bonus policy applied by COLUNI/UFV, as stated in the law 12711, introduced in 2012.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-13T21:17:16Z No. of bitstreams: 1 Evangelita Carvalho da Nobrega.pdf: 1116760 bytes, checksum: 36d1fc601186373acd0b818e16fbb609 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T21:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evangelita Carvalho da Nobrega.pdf: 1116760 bytes, checksum: 36d1fc601186373acd0b818e16fbb609 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / This research deals with affirmative actions in Brazilian popular university the case of the Federal University of Southern Bahia (UFSB), regarding the process of access and permanence. The research developed from exploratory research and documentary study. Therefore, the theoretical framework was based on the correlations between the Brazilian university, the popular University and affirmative actions for access and retention policies. In the analysis phase, official documents from UFSB were used, all selected and removed from the university's website, which are: the guiding plan, the founding charter and the statute, the selection process notices of entry, the permanence support scholarship notices, resolutions, student manual, and the management report selected between 2014 to 2015. In order to analyze the research object, it was applied in the documentary study and systematic observation. For the analysis of the phenomenon, it earned a qualiquantitative approach, using the content analysis technique. Thus, it was found that the UFSB presents an innovative proposal to current models of universities. Apparently, this institution seeks to make a commitment to social inclusion policies, which runs through the internalization of access, deployment of CUNIs as integration and inclusion space, the implementation of the reservation policy positions and political quotas, and the adoption of policy to support retention of students. The percentage of adopted vacancies reserve was higher than expected in the Federal Law No. 12.711 / 12, or over 55% of the vacancies, covering various identity categories: public school graduates, low-income, black self-declared, brown or indigenous (PPI) and others. This indicates social inclusion through access policy. About the permanence, it was found that adopted permanence policies refers only to some programs / projects of limited scope in partnership with federal agencies, therefore, still in the embryonic stage, with the predominance the student assistance through the Support Permanence Program (PNAES), with scholarships and financial aid for students in socioeconomic vulnerability. However, it should be taken into consideration that the UFSB is in construction process, adapting and testing their innovations. In this sense, it is a challenge to the implementation of the Permanent Support Program, it seems, since there are not enough resources available for higher level educational institution (IES, in Portuguese) ensure that policy. Thus, it is considered that social inclusion, at this university, is the result of affirmative actions policies, and It is a confrontation against social, economic, cultural and territorial inequalities. It is expected that the model under construction by UFSB can be effective as a popular university, democratic, inclusive and integration. / A presente pesquisa versa sobre as ações afirmativas na universidade popular brasileira o caso da Universidade Federal de Sul da Bahia (UFSB), no tocante ao processo de acesso e permanência. A investigação desenvolveu-se a partir de pesquisa exploratória e estudo documental. Para tanto, o referencial teórico baseou-se nas correlações entre a universidade brasileira, a universidade popular e as políticas de ações afirmativas de acesso e permanência. Na fase de análise, utilizaram-se documentos oficias da UFSB, todos selecionados e retirados a partir do site da universidade, quais sejam: o plano orientador, a carta de fundação e o estatuto, os editais de processo seletivo de ingresso, os editais de bolsa de apoio à permanência, as resoluções, o manual do estudante, e o relatório de gestão, selecionados no período de 2014 a 2015. Visando a analisar o objeto da pesquisa, empregaram-se o estudo documental e a observação assistemática. Para a análise do fenômeno, valeu-se de abordagem qualiquantitativa, com uso da técnica de análise de conteúdo. Assim, constatou-se que a UFSB apresenta uma proposta inovadora aos atuais modelos de universidades. Ao que tudo indica, esta instituição busca firmar um compromisso com as políticas de inclusão social, o qual perpassa a interiorização do acesso, a implantação dos CUNIS como espaço de integração e inclusão, a implantação da política de reserva de vagas-política de cotas, e a adoção da política de apoio à permanência dos estudantes. A percentagem de reserva de vagas adotada foi acima do previsto na Lei Federal nº 12.711/12, ou seja, mais 55% das vagas, contemplando várias categorias identitárias: egressos de escolas públicas, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI) e outros. Isso indica inclusão social por meio da política de acesso. Quanto à permanência, verificou-se que as políticas de permanência adotadas referem-se apenas a alguns programas/projetos de restrita abrangência em convênio com órgãos federais, portanto, ainda em fase embrionária, tendo a maior predominância a assistência estudantil, por meio do Programa de Apoio à Permanência (PNAES), com bolsas e auxílios financeiros para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Todavia, há de se levar em consideração que a UFSB está em fase de construção, adaptando e testando suas inovações. Nesse sentido, é um desafio à implementação do programa de apoio à permanência, ao que tudo indica, já que não há recursos suficientes disponibilizados para as IES garantirem tal política. Assim, considera-se que a inclusão social, nesta universidade, é resultante de políticas de ações afirmativas, e constitui um enfrentamento às desigualdades, sociais, econômicas, culturais e territoriais. Espera-se que o modelo em construção pela UFSB possa se efetivar como universidade popular, democrática, inclusiva e de integração.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA LICIA DOS SANTOS.pdf: 4940432 bytes, checksum: 13f7e690f308b38f24e9cca0042d1ea2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / In the present thesis we investigate the challenges for the implementation of the Law Nº.10.639/03, in the Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano, at the (IF Goiano - Campus Ceres). This law constitutes one of the affirmative action policies based on historical and social dimensions that seek to combat racism and prejudice affecting the black population in Brazil. We investigate if there are and what are the initiatives of school authorities for the promotion and recognition of actions for equality ethno-racial relations and the exercise of full citizenship. Taking into consideration the school routine, it is seen as a collective learning space, of respect and value of the differences; if the Political and Pedagogical Project presents possibilities and suggestions for the curriculum organization to be also taken from the point of view Afro-Brazilian, in which the construction process and approaches around learning are empowering of a perspective of anti-racist education. The unrest t driving us to the choice of theme ethno-racialism comes from the understanding that the school should be seen as a place of emancipation opportunities, which is only possible if it is capable of devising a political intervention that addresses an anti-discrimination pedagogy and evaluative ethno-racial specifics, that is, promoter of human emancipation. We´ve proved that 62% of students who are currently composing the IFGoiano Campus Ceres are black or afro-descendants. We´ve used a methodology centered on a investigative proposal critic of the present reality in everyday school life. We´ve made use of qualitative research, analyzing public policies and representations that institutional agents involved have built about the practices as well as their interests and their contributions to human development. As supporting and theoretical basis, we´ve used the theoretical studies that have looked into the issue in ethno-racial school environment. The main categories of analysis that makes this more scientific and the object of our study were: Ideology, Public Policy, Intercultural and Multicultural, Racism and Prejudice, Power and Social Representations. In order to better understand and investigate the space searched, we categorized the data in: environment, experiences, limits and possibilities. We concluded that the limits are centered on silent racism; lack of making the law public as well as the non existence of a qualification course. Also the possibilities of attending these norms seemed promising in this institution, where many of the participants have demonstrated awareness of the importance of addressing the issue in ethno-racial education. / Na presente tese investigamos os desafios para a implementação da Lei n. 10.639/03, na rede federal profissional e tecnológica, em específico, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano (IFGoiano - Campus Ceres). Essa lei se constitui em uma das políticas de ações afirmativas fundadas em dimensões históricas e sociais que buscam combater o racismo e as discriminações que atingem a população negra no Brasil. Investigamos se existem e quais são as iniciativas dos agentes escolares para a promoção do reconhecimento e de ações voltadas para a igualdade das relações etnorraciais e para o exercício da cidadania plena; se o cotidiano escolar é visto como espaço coletivo de aprender a conhecer, respeitar e valorizar as diferenças; se o Projeto Político Pedagógico apresenta possibilidades e sugestões para que a organização curricular seja tomada também do ponto de vista afro-brasileiro, no qual o processo de construção e as abordagens em torno dos conhecimentos sejam fortalecedores de uma perspectiva de educação antirracista. As inquietações que nos impulsionaram à escolha do tema etnorracionalidade provêm do entendimento de que a escola deve ser vista como um lugar de oportunidades emancipatórias, o que somente é possível se ela for capaz de traçar uma política de intervenção que contemple uma pedagogia antidiscriminatória e valorativa de especificidades etnorraciais, ou seja, promotora de emancipação humana. Comprovamos que 62% dos(as) alunos(as) que compõem atualmente o IFGoiano-Campus Ceres são negros(as) ou descendentes. Utilizamos uma metodologia centrada em uma proposta investigativa crítica sobre a realidade presente no cotidiano escolar. Fizemos uso da pesquisa qualitativa, analisando as políticas públicas e as representações que os agentes institucionais envolvidos têm construído a respeito das práticas, bem como suas contribuições e seus interesses para a formação humana. Como sustentação e embasamento teóricos, recorremos aos estudos de teóricos que se debruçaram sobre a temática etnorracial no ambiente escolar. As principais categorias de análise que lançaram luz e cientificidade ao nosso objeto de estudo foram: Ideologia, Políticas Públicas, Multiculturalismo e Interculturalidade, Racismo e Preconceito, Representações Sociais e Poder. No intuito de melhor compreender e investigar o espaço pesquisado, categorizamos os dados em: ambiência, vivência, limites e possibilidades. Constatamos que os limites estão centrados no racismo silenciado; na falta de divulgação da lei assim como na ausência de um curso de qualificação. Também as possibilidades de atendimento às normativas se mostraram promissoras nessa Instituição, quando muitos dos participantes demonstraram ter consciência da importância do tratamento da questão etnorracial na educação escolar.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francine da Silva.pdf: 496428 bytes, checksum: d96854551eb0050d7cb801bf8f93111e (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Non-Profit Organizations has been implied their axle of action since the 90 s, actuating with governmental organs and with the private sector. In this work, I investigate the contributions which were brought by The Non-Profit Organizations of racial thematic in the management of politics of recovery regarded with racial mismatched, invariably accomplished with public and private areas, in São Paulo city. We focalize the aspects of participations instigating the elaboration and execution, and of autonomy. The objective is to understand in the clearly form the work of institutions and the formulation of public politics for the black population, besides that, I introduce a historic about the non-profit organizations in Brazil, the coming up of governmental institutional instancy and pointing out the black population and the beginning of politics of affirmatives actions in Brazil. The obtainment of empiric basis came from interviews in working area with professionals which actuate non-profit organizations of racial thematic / Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado. Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-10-20T12:41:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) noadia-definitiva.pdf: 2789193 bytes, checksum: 30e39964299371932fc7cb790aa1a744 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T12:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) noadia-definitiva.pdf: 2789193 bytes, checksum: 30e39964299371932fc7cb790aa1a744 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES / Este estudo aborda o processo de letramento acadêmico de graduandos da área de Saúde cujo acesso à Universidade Federal de Pernambuco foi favorecido pelo sistema de reserva de vagas, adotado nessa instituição por força da Lei no 12.711/12. Objetivamos investigar como esses sujeitos se engajam em práticas letradas na academia no sentido de assumir identidades sociais relacionadas a tais práticas. A natureza multidisciplinar do tema foi contemplada através de um construto teórico-metodológico transdisciplinar característico de pesquisas em Linguística Aplicada (ROJO, 2006). Assim, recorremos a uma gama de autores para situar histórica e espacialmente nosso objeto, tais como: Pereira (2011), Pinto (2005; 2006), Feres Júnior & Zoninsein (2008), Santos A. (2012), Moehlecke (2004a; 2004b), Arruda & Gomes (2011). Além desses, nos fundamentamos nos conceitos de discurso como a associação entre os modos de usar a linguagem e modos de pensar, valorizar, atuar e interagir em situações socialmente reconhecidas e o de letramento como o controle de um discurso secundário, ambos propostos por Gee (1996; 2001 [1989]; 2006). Nossas análises são também consubstanciadas por resultados de estudos ligados à Perspectiva dos Letramentos Acadêmicos, segundo autores como Barton & Hamilton (2000), Lea & Street (2008), Street (2010), Ivanič (2004; 1998; 1994), Bezerra (2012) Dionísio & Fischer (2010). Em conformidade com tais abordagens, elegemos procedimentos indicadores de uma metodologia qualitativa de pesquisa, mais especificamente, estudos de casos etnográficos (ANDRÉ, 2003). Assim, ganham destaque instrumentos como entrevistas e observação de aulas, priorizando as atividades relativas à participação dos estudantes em seminários acadêmicos que aqui foram compreendidos como eventos de letramento (VIEIRA, 2005; SILVA, M. 2007; MEIRA & SILVA, 2013a, 2013b). Nossos resultados fornecem evidências de efeitos controversos neste primeiro ano de vigor da Lei de Cotas, da existência de identidades sociais relacionadas à forma de ingresso à universidade e da necessidade de alterações no ensino de práticas letradas na academia. / This study addresses the academic literacy‘s process of undergraduate students of Health Area whose access to Federal University of Pernambuco was favored by the quota system adopted in this institution by force of Law 12,711 / 12. We aimed to investigate how they engage in literacy practices in the academy to take up social identities related to such practices. The multidisciplinary nature of the topic was covered through a transdisciplinary theoretical and methodological construct characteristic of Applied Linguistics‘ research (ROJO, 2006). Then, we resort to a range of authors to situate historically and spatially our object, such as: Pereira (2011), Pinto (2005; 2006), Feres Júnior & Zoninsein (2008), Santos A. (2012), Moehlecke (2004a; 2004b), Arruda & Gomes (2011). In addition, we have considered the concepts of discourse as the association between ways of using the language and ways of thinking, value, act and interact in socially recognized situations, and, the literacy as the mastery of or fluent control of a secondary discourse, both proposed by Gee (1996; 2001 [1989]; 2006). Results of studies by Barton & Hamilton (2000), Lea & Street (2008), Street (2010), Ivanič (2004; 1998; 1994), Bezerra (2012) Dionísio & Fischer (2010), related to the Academic Literacies perspective also substantiate our analyzes. According with such approaches, we selected procedures of a qualitative research methodology, more specifically, ethnographic case studies (ANDRÉ, 2003). In this sense, we highlight instruments such as interviews and classroom observation, prioritizing activities related to student participation in academic seminars that have been understood as literacy events (VIEIRA, 2005; SILVA, M. 2007; MEIRA & SILVA, 2013a, 2013b). At once, our results provide evidences of controversial effects in this first year of Quota Law, the existence of social identities related to the form of admission to the university, and, the need for changes in the teaching of academic literacies.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-09-01T20:30:12Z No. of bitstreams: 1 Rosa de Almeida Freitas Albuquerque.pdf: 1492748 bytes, checksum: 6cc22413c343ad44c48f0616f147829a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa de Almeida Freitas Albuquerque.pdf: 1492748 bytes, checksum: 6cc22413c343ad44c48f0616f147829a (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / Resilient organizations adapt to adversities because resilience allows the organizations to absorb complexity and emerge from situations for having larger repertoire of solutions. Such situations are experienced by Higher Education Institutions (HEIs) mainly in the face of affirmative action policies (AAP). The affirmative actions constitute a set of public policies aimed at promoting the rights of the excluded group to ensure, in the medium and long term, equal access to the same opportunities for employment and education. This study, of a qualitative and exploratory nature, aimed at analyzing how the resilient capacities of a HEI influence the implementation of the affirmative action policies from the point of view of their managers, students, technicians and teachers. For this reason, a single case study was carried out in a public HEI – Federal University of Mato Grosso. The data were collected mainly through interviews but also through analysis of secondary documents and direct observation. The main contributions of the study are in proposing a descriptive model of construction of resilient characteristics for the implementation of the AAP in the Higher Education Institutions (HEIs), and the discussion of five research proposals developed in light of the theoretical framework studied, taking into account the data collected in the case study. The results show that situation awareness, identification of the most important vulnerabilities, collaboration between the organizational elements and capacity of adaptation have a strong influence on the resilient capacities of the HEIs to implement the affirmative action policies. / Organizações resilientes adaptam-se à adversidade, porque a resiliência permite às organizações absorver a complexidade e emergir de situações por ter maior repertório de soluções. Tais situações são vivenciadas por Instituições de Ensino Superior (IES), em especial diante das políticas de ações afirmativas (PAA). As ações afirmativas constituem um conjunto de políticas públicas que visam à promoção de direitos do grupo excluído para garantir, a médio e longo prazo, o acesso equânime às mesmas oportunidades de emprego e de educação. Este estudo, de natureza qualitativa e exploratória, teve como objetivo analisar como as capacidades resilientes de uma IES influenciam a implementação das políticas de ações afirmativas na visão de seus gestores, estudantes, técnicos e docentes. Para tanto, foi realizado um estudo de caso único em uma IES Federal pública – Universidade Federal do Mato Grosso. Os dados foram coletados principalmente por meio de entrevistas, mas também análise de documentos secundários e observação direta. As principais contribuições do estudo estão em propor um modelo descritivo de construção das características resilientes para a implementação das PAA nas IES e a discussão de cinco proposições de pesquisa elaboradas à luz do referencial teórico estudado tendo em vista os dados coletados no estudo de caso. Os resultados indicam que a consciência da situação, a identificação das vulnerabilidades mais importantes, a colaboração entre os elementos organizacionais e a capacidade de adaptação desempenham forte influência na capacidade resiliente da IES para implementar as políticas de ações afirmativas.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Selenia Gregory Luzzi da Silva.pdf: 969099 bytes, checksum: 728f69ee5f9defce4a5460d1d65521ba (MD5) Previous issue date: 2010-02-19 / This study is primarily justified by the analysis of the principle of equality, the policy reasons for inequality to ensure effective equality material, which takes effect on the acceptance of difference, due to political pluralism, as expressed in the Constitution Federal. Inequalities originated due to natural factors or historical, cultural, social, economic or political. Whatever the reasons for distinguishing, policies are needed that balance to the minimum access rights and opportunities, from legal and political instruments of Equalization, which occurs through affirmative action. Only the designing principle of equality in its formal and material senses, demonstrating that there is only treatment isonomically if there is a distinction between the situations of inequality occurring, with regard to individuals unequally, which includes the need for implementation of affirmative action. Support for affirmative action policies are in international documents, the North-American, and the internal law, specifically in the Constitution. Nevertheless, it denotes a resistance to affirmative action, including the complicity of the public, whether by legislative omission, lack of effort - political will - the executive and the timidity of the judiciary. Making a systematic cut, this paper focuses on the issue of affirmative action in the face of two specific minority groups: blacks and women. Highlights the reasons for the historical prejudice and discrimination that these groups have suffered and points, using statistical data, the discriminatory situations still arise. Stresses the importance of affirmative action directed to the attendance of these groups, highlighting the policies already implemented. / O objetivo deste estudo é, primeiramente, justificar, a partir da análise do princípio da igualdade, as razões políticas para a desigualação de modo a assegurar efetiva igualdade material, que se concretiza na aceitação da diferença, decorrente do pluralismo político, como expresso na Constituição Federal. As desigualdades originariam-se em decorrência de fatores naturais ou de fatores históricos, culturais, sociais, econômicos ou políticos. Independentemente das razões de distinção, são necessárias políticas que permitam equilibrar ao máximo o acesso a direitos e oportunidades, a partir de instrumentos jurídicos e políticos de igualação, que se dá pelas ações afirmativas. Somente concebendo o princípio da igualdade nas suas acepções formal e material, demonstrando que só existe tratamento isonômico se houver a distinção das situações de desigualdade ocorrentes, tratando-se os indivíduos desigualmente é que se compreende a necessidade de implementação das ações afirmativas. O suporte para as políticas de ação afirmativa estão em documentos internacionais, na experiência norte-americana, e no direito interno, expressamente na Constituição Federal. Apesar disso, denota-se uma resistência as ações afirmativas, inclusive pela conivência do poder público, seja pela omissão legislativa, falta de esforço vontade política do executivo e pelo acanhamento do judiciário. Fazendo um corte sistemático, o presente trabalho enfoca o tema das ações afirmativas em face a dois grupos minoritários específicos: negros e mulheres. Destaca as razões do preconceito e discriminação histórica que este grupos têm sofrido e aponta, aproveitando dados estatísticos, as situações discriminatórias ainda ocorrentes. Assinala para a importância das ações afirmativas voltadas ao atendimento destes grupos, destacando as políticas já implementadas.