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[en] NON-GOVERNMENTAL ORGANIZATIONS OF MANAUS (AMAZONAS, BRAZIL): LIMITS AND CHALLENGES TO THE SOCIAL WORK / [pt] ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE MANAUS/AM: LIMITES E DESAFIOS AO SERVIÇO SOCIALADILSIMAR SARAIVA MACIEL LIMA 19 September 2011 (has links)
[pt] A crescente expansão das atividades sociais efetivadas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) têm sido constante nas sociedades contemporâneas. Este modelo de intervenção social traz como pano de fundo a redefinição do papel do Estado, aliado ao predomínio da lógica mercadológica e suas conseqüências sociais. No Brasil, o cenário não é diferente, na medida em que o Estado legitima a ação dessas ONGs por meio do estabelecimento de parcerias que possibilitam que suas responsabilidades sejam desenvolvidas através da efetivação de ações sociais coordenadas pelas ONGs. Nesta dissertação buscou-se traçar o perfil das Organizações-Não-Governamentais localizadas na cidade de Manaus/AM, assim como dos profissionais de Serviço Social que atuam nessas organizações, com o objetivo de coletar dados que possibilitassem conhecer os desafios e possíveis limites impostos a esses profissionais. Neste sentido, foi feita uma pesquisa com as assistentes sociais que desenvolvem seu trabalho junto a ONGs que mantêm convênio com a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas. Para dar suporte teórico às propostas neste trabalho, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental acerca do tema. Os resultados encontrados levam a concluir, ainda que preliminarmente, que o Serviço Social não ficou imune às mudanças societárias em curso, desde a década de 1990. Antes, sofre diretamente, seja nas requisições que lhes são direcionadas pelas mudanças na fatia do mercado de trabalho que lhe cabe, pelos impactos gerados pelas relações que se estabelecem entre Estado, mercado e sociedade, que vai se (re) construindo na atualidade. / [en] The increasing expansion of the social activities accomplished by the Not-Governmental Organizations has been a constant in the societies contemporaries, this model of social intervention brings as deep cloth of the redefinition of the paper of the State, social ally to the predominance of the marketing logic and its consequences. In Brazil the scene is not different, in the measure where the State legitimizes the action of these ONGs by means of the establishment of partnerships that they make possible that its responsibilities are repassed and thus developed through to take the effect of social actions co-ordinate by the ONGs. In this thesis the objective is to trace the profile of Organization-Not-Governmental of Manaus AM, as well as of the professionals of Social Service who act in these ONGs, in order analyzing the limits and the challenges taxes to these professionals. For in such a way, a research with the Social Assistants will be made who develop its work next to ONGs that they keep accord with the State secretary of Social Assistance of Amazon (Brazil). To give theoretical support to the constant reflections in this work, a bibliographical and documentary survey concerning the subject was carried through, object of this study. Thus, one concludes briefly that the Social Service was not immune to the society changes, but that it suffers directly, either in the solicitations that are directed to them, either for the changes in the slice of the work market that fits to it, the impacts generated for the relations that if establish between State, market and society, that goes if (reverse speed) constructing in the present time.
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[en] REAL OPTIONS IN PROJECT FINANCE AND PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIP: AN APPLICATION TO TOLL ROAD CONCESSIONS / [pt] TEORIA DE OPÇÕES REAIS EM PROJECT FINANCE E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA APLICAÇÃO EM CONCESSÕES RODOVIÁRIASFRANCES FISCHBERG BLANK 11 July 2008 (has links)
[pt] A utilização de financiamentos baseados em project finance
ganhou grande impulso nas últimas décadas em projetos de
infra-estrutura pública. Em todo o mundo, governos têm
incentivado o investimento privado nesta área através de
estruturas de PPP (Parceria Público-Privada), cujo conceito
vem se desenvolvendo e aprimorando. O setor de transportes
apresenta vasto campo para aplicação de tais instrumentos,
destacando-se as concessões rodoviárias. Dadas as
características de alguns projetos envolvendo project
finance e PPP, faz-se necessário o uso de conceitos da
Teoria de Opções Reais que permitem a correta
avaliação de viabilidade econômica, além de explicitarem as
vantagens da utilização destes instrumentos no que se
refere a alocação de riscos. Assim como no project finance,
as PPPs envolvem compromissos contratuais, de forma que
neste caso o governo pode oferecer subsídios, garantias ou
outras formas de suporte com objetivo de reduzir o risco do
investidor privado. Nas concessões rodoviárias, por
exemplo, considerando o fator de risco relacionado ao
tráfego, tem-se discutido muito sobre a questão de
garantias governamentais, que podem ser oferecidas segundo
diferentes modelos. O objetivo desta dissertação é rever as
caracterísiticas relacionadas a estruturas de project
finance e PPP, bem como aplicações existentes de conceitos
de opções reais nestes casos. É apresentado um
projeto hipotético de concessão rodoviária neste contexto e
três opções são identificadas: garantia de tráfego mínimo,
repasse de receita por tráfego máximo e
possibilidade de abandono pelos acionistas. / [en] The use of project finance in public infrastructure
projects has been growing in the last decades. Governments
around the world have been motivating private
investments in infrastructure through public private
partnerships (PPP) framework. In the transport sector, for
example, project finance and PPP are largely used in toll
road concessions. Some real options can be identified in
these structures and it is necessary to use the correct
methodology to analyze project economic feasibility and
risk allocation. The PPP agreements may include
subsidies, guarantees and other forms of support designed
to reduce the risk to the private investor. Regarding the
revenue risk in toll road concessions, different
models of traffic guarantees have been offered by
governments in many countries. This thesis intends to
review these concessions, keeping in mind project finance,
PPP features and real options that may exist in this
context. A hypothetical toll road concession is proposed
and three real options are identified and analyzed: a
minimum traffic guarantee, a maximum traffic ceiling and a
possible abandonment by the sponsors.
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[en] GOVERNMENT GUARANTEES IN PPP PROJECTS: AN APPLICATION OF THE LPVR MODEL TO THE BR-116/324 HIGHWAY PROJECT / [pt] GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJETOS DE PPP: UMA APLICAÇÃO DO MODELO LPVR AO CASO DA BR-116/324ANDRE TEIXEIRA DE MIRANDA OLIVEIRA 10 February 2009 (has links)
[pt] A partir da década de 90 houve um aumento da participação do
setor
privado em projetos de infra-estrutura no Brasil. Esta
participação deu-se
principalmente por meio de concessões tradicionais regidas
pela Lei das
Concessões. Contudo, para tornar economicamente viáveis
projetos de baixa
atratividade para o setor privado devido ao seu alto risco,
o governo brasileiro
passou a analisar formas de redução destes riscos, como as
Parcerias Público-
Privadas (PPPs), incluindo a flexibilização do prazo de
concessão, garantias de
tráfego, de risco cambial ou até mesmo garantias de
financiamento. Neste
trabalho é utilizado o modelo LPVR (Menor Valor Presente das
Receitas) de
prazo de concessão variável aliado a uma garantia de tráfego
mínimo para a
avaliação do caso do projeto da rodovia BR-116/324 através
da metodologia das
Opções Reais. Os resultados indicam que o uso deste modelo
permite uma
redução dos riscos tanto para o Governo, pela limitação de
ganhos excessivos da
concessionária, quanto para o investidor privado, pela
flexibilidade do prazo e
garantia de tráfego concedida. Concluímos que o modelo LPVR
associado a uma
garantia de tráfego mínimo de 80% aumenta em média o VPL do
projeto em mais
de 60%. Embora esta garantia represente um custo adicional
para o Governo, ela
é compensada pelo aumento da atratividade do investimento
para o setor
privado. / [en] Since the 90`s, there has been an increasing participation
of the private
sector in infrastructure projects in Brazil. This
participation, however, took place
mainly through traditional concessions, governed by the
Concessions Law.
However, to become economically viable projects that would
not have
attractiveness to the private sector due to its high risks,
Brazilian government
started to analyze some ways to reduce these risks such as
the Public Private
Partnerships (PPPs), including the term flexibility, traffic
guarantee, guarantee of
foreign currency risk or even assurance of funding. In this
project it`s used the
LPVR model (Least Present Value of Revenue) with variable
period concession,
ally to a minimum traffic guarantee and applying the case to
the BR-116/324
highway project through the Real Options Methodology. The
results show that the
use of this model allows a reduction on the risks both for
the government,
avoiding excessive gains by the concessionaire, and for the
private investor,
either for the term flexibility or the guarantee of the
traffic granted. So, we can
conclude that the LPVR model associated with a minimum
traffic guarantee of
80%, increases the VPL in an average of 60%, although this
guarantee
represents a further cost to the government which is
compensated by the
increasing attractiveness of the investment to the private
sector.
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[en] REAL OPTIONS THEORY: APPLICATION TO PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS (PPP), A CASE STUDY IN SUBWAY SYSTEMS / [pt] TEORIA DAS OPÇÕES REAIS: APLICAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), UM ESTUDO DE CASO EM SISTEMAS METROVIÁRIOSCRISTINA LUBRANO DE MENDONCA 06 April 2015 (has links)
[pt] A PPP (Parcerias Públicos-Privados) tem por objetivo viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental com garantias ou aportes de recursos, visando mitigar o risco do projeto tornando-o mais atrativo para o setor privado. Este estudo utiliza a metodologia de opções reais para modelar o impacto dos incentivos do governo no contrato de concessão sobre o valor do projeto. A análise de projeto sob esta ótica considera as flexibilidades especificas do projeto em estudo, tornando o projeto viável que antes poderia não ser atrativo ao investidor privado, em função das grandes incertezas existentes sobre a demanda prevista. Será realizado um estudo de caso baseado na Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP 03/2012, que tem por objetivo o início da licitação de concessão ou PPP para a implantação, manutenção, e operação do serviço de transporte metroviário da LINHA 3 do Estado do Rio de Janeiro, entre os Municípios de Niterói e São Gonçalo. / [en] The PPP (Public-Private Partnership) aims to facilitate infrastructure projects by granting some form of government support with guarantees or capital injections, to mitigate project risk by making it more attractive to the private sector. In this study, we will use the methodology of Real Options to model the impact of government incentives in the contract of concession on the value of the project. The analysis of the project by this point of view considers the specific flexibilities of the project being studied, making the project feasible which previously might not be attractive to the private investor, according to the major uncertainties about the expected demand. It will be done a study case based in the Expression of Interest from Private Initiative - MIP 03/2012 that has as objective the start of the bidding for concession or PPP for deployment, maintenance and operation of the Subway Systems service from Line 3 of Rio de Janeiro State, between the cities of Niterói and São Gonçalo.
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[en] MODELING GOVERNMENT GUARANTEES IN PROJECT FINANCING AND PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIP WITH THE REAL OPTION METHOD / [pt] MODELAGEM DE GARANTIAS GOVERNAMENTAIS EM PROJECT FINANCE E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DE OPÇÕES REAISBRUNO VITALI BELLO 17 September 2009 (has links)
[pt] Investimentos de caráter privado se apresentam como importante vetor para
o financiamento de projetos de infra-estrutura pública. Governos ao redor do
globo têm fomentado a participação da iniciativa privada nestes investimentos
através da modelagem de projetos com base em project finance e na utilização de
mecanismos de PPP (Parcerias Público-Privadas). Em projetos de PPP, estes
instrumentos são arranjos contratuais no qual o governo assume compromissos
futuros através de garantias e opções e vêm sendo utilizados na busca por uma
alocação eficiente de riscos e recursos. Neste sentido, o setor de transporte se
apresenta como um grande campo de aplicação destes mecanismos, em especial
no que se refere às concessões rodoviárias. Um importante fator de risco em
projetos desta natureza está associado ao volume de tráfego, que frequentemente
apresenta impacto direto na viabilidade do empreendimento. Por esta razão,
diferentes modelos de garantias que objetivam reduzir o risco do investidor
privado e alocar de forma eficiente os recursos públicos têm sido apresentados.
Este trabalho apresenta uma proposta para a viabilização de concessões
rodoviárias. Para tanto, o trabalho apresenta o estudo de caso da MG-050, o
primeira PPP na área de infra-estrutura rodoviária implementada no país.
Adicionalmente, apresenta-se a sugestão de modelagem de garantias
governamentais com base na metodologia de Opções Reais, sob a forma de uma
garantia de tráfego mínimo para do projeto em questão. Conclui-se que a
metodologia com base em opções reais contribui de forma a tornar o projeto
viável à participação da iniciativa privada, oferecendo um menor custo para a
obtenção deste objetivo. / [en] Private investments are an important instrument for funding public infrastructure
projects. Governments around the globe have been developing incentives
for the participation of private investments in these types of projects by using
instruments such as PPP (Public Private Partnership) and project finance. PPP
instruments are contracts in which the Government agrees to provide future
guarantees or options, and are used in order to efficiently allocate risks and
resources. Accordingly, the transportation sector is a vast field for the use of these
instruments. An important risk factor associated with such projects is the volume
of traffic, which directly impacts the feasibility of the venture. This dissertation
presents a proposal for making projects feasible, and analyses the MG-050 Toll
Road case, the first PPP in infrastructure in Brazil. Additionally, this work
proposes the modeling of a minimum traffic guarantee through a Real Option
approach. The conclusion is that the Real Option Theory contributes positively for
the feasibility of the project and reduces the payments made by the public sector.
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A regulação em favor de investimentos privados em infra-estruturaKujawski, Fabio Ferreira 12 September 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-09-12 / Issues concerning private investment in infrastructure projects, all over the world, are always very challenging. There are many reasons for this, since infrastructure projects depend on the conjoining of a variety of factors that must be present simultaneously, so that the sensitive private interest can be secured for projects of such complexity and often of a long-term and capital intensive nature.
We intend to show that a country's success or failure in attracting private investment in infrastructure projects depends largely on there being a stable regulatory environment, administrative efficiency and trust in relations between the government and the private parties / Questões relativas a investimentos privados em projetos de infra-estrutura, em qualquer parte do mundo, são sempre muito desafiadoras. Razões para isso não faltam, pois esses projetos dependem de um plexo de fatores conjunturais que devem coexistir em
um mesmo momento, para que o sensível interesse privado possa ser capturado por projetos de tal complexidade e, freqüentemente, de longo prazo e capital intensivo.
Pretendemos demonstrar que o sucesso ou insucesso das nações em atrair investimentos privados em projetos de infra-estrutura depende, em grande medida, da existência e estabilidade de um marco regulatório, da eficiência administrativa e da confiança nas relações travadas entre a Administração Pública e o particular
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A presença das organizações não-governamentais nas políticas de superação das desigualdades raciaisSilva, Juliana Francine da 24 November 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Non-Profit Organizations has been implied their axle of action since the 90 s, actuating with governmental organs and with the private sector.
In this work, I investigate the contributions which were brought by The Non-Profit Organizations of racial thematic in the management of politics of recovery regarded with racial mismatched, invariably accomplished with public and private areas, in São Paulo city. We focalize the aspects of participations instigating the elaboration and execution, and of autonomy. The objective is to understand in the clearly form the work of institutions and the formulation of public politics for the black population, besides that, I introduce a historic about the non-profit organizations in Brazil, the coming up of governmental institutional instancy and pointing out the black population and the beginning of politics of affirmatives actions in Brazil. The obtainment of empiric basis came from interviews in working area with professionals which actuate non-profit organizations of racial thematic / Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado.
Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial
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Funcao social da escola e parcerias publico-privadas : avaliacoes de um projeto realizado entre 1998-2002 / Social function of the school and public-private partnerships: evaluations of a project accomplished between 1998 and 2002.Ferreira, Solange Antonia 22 February 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-02-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to describe and analyze legal devices and evaluations regarding a Project developed in partnership between a public school from São Paulo and national and international organisms, between 1998 and 2002, as well as their implications in relation to the social function of the contemporary school, according to the meaning attributed to the autonomy concept (institutional and individual concept) declared in speeches disseminated by the specialists, in the diffusion of political agendas.
The research is orientated by the hypothesis that the partnerships from public-private nature, assembling a considerable technical-financial and pedagogic apparatus of assistance for proposed projects, seem to bring structural contributions (objective and subjective contributions) so that school and individuals would adapt to the current social structure, through a granted autonomy , endangering the social function of the public teaching institutions towards the formation of the critical and autonomous thought. Therefore, they contradict what is declared in the speeches that justify them.
The documental analysis and its confrontation with the data from semi-structured interviews (with two representatives of the evaluated Project) were accomplished in 2005, having as a theoretical basis studies from the Critical Theory of the Society thinkers, especially Adorno (1955, 1972 and 1995), Horkheimer & Adorno (1973 and 1985) and Marcuse (1982), essentially for their contribution for the discussion regarding the ideology of the technological rationality and the education, as well as from authors as Popkewitz (1997), bringing the concept of rhetoric of participation ; Arantes (2000), with the concept of semantic lapse and Rosenfield (2004) and her concept of granted autonomy.
Confronting the accomplished evaluations by the different partners, we observed as a result an ambiguous ideological speech on the autonomy, as in the school administration, as in the individual s formation, composed by an apparent consensus, through which terms and practices generated in the social movements tend to receive new meanings by the technicians of national and international agencies in an homogeneous way, in the search of being changed in public politics. / Esta dissertação tem por objetivo descrever e analisar dispositivos legais e avaliações referentes a um Projeto desenvolvido em parceria entre uma escola pública paulista e organismos nacionais/e internacionais, entre 1998 e 2002, bem como suas implicações em relação à função social da escola contemporânea, segundo o sentido atribuído ao conceito de autonomia (institucional e individual) declarado em discursos disseminados pelos especialistas, na difusão de agendas políticas.
Norteia a pesquisa a hipótese de que tais parcerias de natureza público-privadas, montando um considerável aparato de assistência técnico-financeira e pedagógica em torno de projetos propostos, parecem trazer contribuições (objetivas e subjetivas) para que escola e indivíduos se adaptem à estrutura social vigente, por meio de uma autonomia outorgada , comprometendo a função social das instituições públicas de ensino em direção à formação do pensamento crítico e autônomo. Assim, contradizem o que é declarado nos discursos que as justificam.
A análise documental e seu cotejamento com os dados advindos de entrevistas semi-estruturadas (com dois representantes do Projeto avaliado) foram realizados no ano de 2005, tendo por base teórica estudos de pensadores da Teoria Crítica da Sociedade, em especial, Adorno (1955, 1972 e 1995), Horkheimer & Adorno (1973 e 1985) e Marcuse (1982), sobretudo pelas contribuições para a discussão referente à ideologia da racionalidade tecnológica e da educação. Contribuições de Popkewitz (1997), trazendo o conceito de retórica da participação ; Arantes (2000), com o conceito de deslize semântico e Rosenfield (2004), com o conceito de autonomia outorgada , também foram fundamentais.
Confrontando as avaliações realizadas pelos diferentes parceiros, observou-se como resultado, um discurso ideológico ambíguo sobre a autonomia, tanto na gestão escolar, quanto na formação do indivíduo, composto por um aparente consenso, por meio do qual termos e práticas gerados nos movimentos sociais tendem a ser ressignificados pelos técnicos de agências nacionais e internacionais de forma homogeneizante, na busca de serem transformados em políticas públicas.
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A desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privadosCammarosano, Márcio Alexandre G. F 03 April 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-19T12:03:40Z
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Previous issue date: 2017-04-03 / The present work is a study about the possibility of use by the Public
Administration of the expropriation institute as a tool for fomenting private enterprises.
In the first chapter we discuss the reasons why the state should intervene in
the economic order, and how this duty is disciplined by the Federal Constitution of
1988.
In the second chapter we investigate the principle of subsidiarity, in its
vertical and horizontal aspects, understanding this principle as the delineating element
of the roles of the State and society in the search for a fair and egalitarian distribution of
social welfare.
The third chapter is devoted to the study of state fomenting activity, from its
first scientific systematization, including the analysis of the active and passive subjects,
of the applicable norms, as well as the means allowed by the law.
In the fourth and last chapter we analyze the expropriation institute and the
possibility of its use as a tool to foment private enterprises, as well as the limits and
indispensable procedures of this practice / O presente trabalho constitui estudo sobre a possibilidade de utilização, pela
Administração Pública, do instituto da desapropriação como instrumento de fomento a
empreendimentos privados.
No primeiro capítulo tratamos das razões pelas quais o Estado deve intervir
na ordem econômica, e como esse dever foi disciplinado pela Constituição Federal de
1988.
No segundo capítulo investigamos o princípio da subsidiariedade, nos seus
aspectos vertical e horizontal, entendendo tal princípio como o elemento delineador dos
papeis do Estado e da sociedade na busca da distribuição justa e igualitária do bem-estar
social.
O terceiro capítulo é dedicado ao estudo da atividade estatal de fomento,
desde a sua primeira sistematização científica, abordando os temas dos sujeitos ativos e
passivos, do regime jurídico dessa relação, e dos meios admitidos pelo ordenamento
jurídico.
No quarto e último capítulo analisamos o instituto da desapropriação e a
possibilidade da sua utilização como instrumento de fomento a empreendimentos
privados, bem como os limites e procedimentos indispensáveis dessa prática
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[en] THE SCIENCE TEACHING IN THE YEARS OF ELEMENTARY SCHOOL AND THE POLICIES AIMED AT MUNICIPAL SECRETARY OF EDUCATION OF THE CITY OF RIO DE JANEIRO – 2009 A 2016 / [pt] O ENSINO DE CIÊNCIAS NOS ANOS INICIAIS E AS POLÍTICAS DIRECIONADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - 2009 A 2016MARIA DE LOURDES TEIXEIRA BARROS 22 September 2017 (has links)
[pt] Essa pesquisa versa sobre o ensino de Ciências nos anos iniciais do ensino fundamental, tomando para investigação aspectos pertinentes ao ensino da disciplina a partir da implementação, em 2009, de novas políticas governamentais na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Tais políticas se referem à inclusão de Ciências nas avaliações em larga escala, à formulação e distribuição de materiais pedagógicos nas escolas e à implementação de programas em parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que vigoraram até 2013, o Programa Cientistas do Amanhã e o Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como procedimentos metodológicos entrevistas semiestruturadas, consulta a documentos públicos e visita a duas escolas da Rede. No eixo de políticas públicas, o principal referencial de análise é a abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992), que compreende os processos a partir de suas perspectivas macro e micro. No eixo do ensino de Ciências, a análise é feita sob a ótica do conceito de Alfabetização Científica, defendido por autores como Chassot (2000 e 2003), Lorenzetti e Delizoicov (2001), Krasilchik e Marandino (2004), Carvalho e Sasseron (2011). Sob a perspectiva dos atores educacionais, busca-se conhecer a prática atual no ensino de Ciências e o processo de desenvolvimento das políticas nos diferentes contextos de análise, percebendo a sua influência sobre o ensino. O estudo demonstrou que as políticas de caráter performático influenciaram o ensino de Ciências, estabelecendo diferenças entre os anos escolares, e que, embora tenham atribuído obrigatoriedade à disciplina nos quarto e quinto anos, não promoveram a Alfabetização Científica, voltando-se, prioritariamente, para a produção de índices de desempenho e o estímulo a práticas condizentes com uma concepção tradicional de ensino. Os programas de parceria foram considerados adequados pelos professores em relação aos materiais pedagógicos e estratégias de ensino, como a utilização de atividades investigativas e textos científicos. A ressalva é de que os mesmos foram implantados sem considerar a realidade das escolas e em dissonância com as demais propostas da Rede, dificultando sua plena realização. Efetivados como projetos de parceria da Secretaria de Educação e não das escolas, os programas não deixaram legado significativo após seu término. Conclui-se ser necessário uma reavaliação das atuais políticas educacionais para que o ensino de Ciências contribua efetivamente com a Alfabetização Científica e que estas só poderão lograr êxito se forem desenvolvidas em conformidade com a realidade das escolas e os governantes buscarem meios para a participação dos professores em todo o processo. / [en] This research deals with the teaching of science in the first years of elementary school, taking to research aspects relevant to the teaching of the discipline from the implementation, in 2009, of new policies aimed at Municipal Secretary of Education of the city of Rio de Janeiro. These policies refer to the inclusion of the discipline of Science in large-scale evaluations, to the formulation and distribution of teaching materials at schools and to the implementation of programs in partnership with Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP), which lasted until 2013, the Programa Cientistas do Amanhã and the Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação. This is a qualitative research, which uses semi-structured interviews as methodological procedures, in addition to consulting public documents and visits to schools. At the public policies axis, the main analytical framework is Ball and Bowe s policy cycle approach (1992), which understands the processes from their macro and micro perspectives. In the axis of the teaching of Sciences, the analysis is made from the point of view of the concept of Scientific Literacy, defended by authors like Chassot (2000 and 2003), Lorenzetti and Delizoicov (2001), Krasilchik and Marandino (2004), Carvalho and Sasseron (2011). From the perspective of the educational actors, it is sought to know the current practice in teaching science and the process of policy development in the different contexts of analysis, perceiving its influence on teaching. The study demonstrated that the performatic policies influenced the teaching of Sciences, establishing differences between the school years, and that, although they have given compulsory discipline to the 4 th and 5 th years, they did not promote Scientific Literacy, turning primarily to the production of performance indexes and the stimulation of practices consistent with a traditional conception of education. The partnership programs were considered adequate by teachers in relation to teaching materials and teaching strategies, such as the use of research activities and scientific texts. The caveat is that they were implemented without considering the reality of the schools and in dissonance with the other proposals, hindering its full realization. Accomplished as partnership projects of the Municipal Secretary of Education and not of the schools, the programs did not leave significant legacy after its end. It is concluded that a reassessment of the current educational policies is necessary so that the teaching of Sciences contributes effectively to the Scientific Literacy and that these can only be successful if developed in accordance with the reality of schools and if the rulers seek means to include the participation of teachers in the whole process.
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