[pt] Esta dissertação pretende apresentar as vantagens e desvantagens existentes na celebração de Parceria Público Privada na área de saneamento básico, especificamente na vertente esgotamento sanitário, cujo território de investigação foi a cidade de Vila Velha, estado do Espírito Santo, e se respaldou em pesquisa de cunho descritivo, através da modalidade de estudo de caso, com a finalidade de verificar a partir da análise documental, se os indicadores de saúde, epidemiológicos e socioeconômicos existentes antes e depois da parceria, tiveram avanços ou retrocessos, diante do novo modelo de gestão. A partir da análise realizada, foi possível considerar que a parceria no caso capixaba, surgiu como uma alternativa positiva em um cenário de alto endividamento do estado, cujos recursos orçamentários estavam cada vez mais escassos, dificultando o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico que era executado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. Isto porque este tipo de arranjo legal apoiado na lei 11.079/04 tem potencial para captação de investimentos, permitindo a obtenção de recursos sem o endividamento do setor público, pois promove a profissionalização na gestão do serviço, gera novos postos de trabalho, mas sobretudo, amplia o atendimento da população na área de saneamento básico. Entretanto, faz-se necessário que haja um bom planejamento, transparência, responsabilidade na celebração da parceria, bem como na prestação dos serviços, pois caso contrário, poderá ser mais oneroso do que os contratos padrões, devido aos custos mais elevados de empréstimos do setor privado quando confrontados às taxas do governo em longos períodos de concessão. / [en] The term sanitation, from Latin origin (sanu), means the act of sanitizing or making something healthy. However, this understanding has long been broadened to be understood through the idea of being a necessary action to improve the quality of life of the population of a given geographical area. Yet, it should be noted, albeit on a preliminary basis, that sanitation must be understood as a set of measures that must be adopted to improve the quality of life of people through the rational use of spaces, thus preserving the conditions of the environment. This preservation, in turn, directly results in the prevention of diseases and the improvement of public health conditions. The World Health Organization - WHO, defines sanitation as the control of all factors of men s physical environment which have a deleterious effect on their physical, mental and social well-being (Ministério da Saúde apud Moraes 2003, p.72). In other words, sanitation can be understood as the set of socioeconomic actions that aim at continuous improvement in search of a healthy, that is, beneficial, wholesome and pleasant environment. For Federal Law No. 11,445, of January 5, 2007, which institutes the National Basic Sanitation Policy, it consists of a set of services, infrastructure and operational installations for the supply of drinking water, sanitation, urban cleaning and solid waste management and rainwater drainage and management. This law seeks to provide guidelines that guarantee the implementation of local basic sanitation, highlighting the universalization / equity of access to sanitation (that is, the democratization of improved quality of life), efficient management through the interconnection of the various infrastructures and services related to water resources, as well as socioeconomic control.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao final_pos defesa_27_06.pdf: 756476 bytes, checksum: 6c6d50219d4cb8e8d378535ee87d8bb1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / The purpose of this dissertation is to analyse the Public Private Partnership (PPP) law in Brazil in comparison with the United Kingdom s Private Finance Initiative (PFI). The analysis considers the Brazilian federal law and São Paulo and Minas Gerais states law. The first PPP projects (which are in an advanced stage of development) include the construction of a new line in São Paulo s subway system, and the recovery and maintenance of a highway (MG-050) in Minas Gerais. Studying the law is useful for a better understanding of the implementation and operation of future projects in order to provide more effective public infra-structure services and goods. In an atmosphere of fiscal restraint or limited resources, PPP procurement process is an alternative to the provision of public infra-structure services provided by government alone. The analysis of the Brazilian laws incorporates many aspects of British experience, which will be considered as a model in looking at a number of projects and capital involved / A dissertação analisa a regulamentação das parcerias público-privadas no Brasil, as PPP, a partir da experiência do Reino Unido com as iniciativas de financiamento privado, as PFI, equivalente britânico das PPP. A análise considera a Lei federal nº. 11.079 e a legislação estadual de Minas Gerais e de São Paulo, bem como as duas experiências de PPP em fase avançada de preparação no país, a construção da linha 4 do metrô da capital paulista e a recuperação e manutenção da rodovia MG-050 em Minas Gerais. O estudo da legislação se justifica pela relevância dos dispositivos legais para o sucesso das PPP, acordos entre o setor público e o setor privado, em contratos de longo prazo, para a provisão de bens e serviços públicos de infra-estrutura. Premido pela necessidade de viabilizar investimentos em contexto de restrição fiscal, o setor público, em diversos países, encontrou nos arranjos de parceria público-privada o mecanismo alternativo para a provisão de bens e serviços até então de sua responsabilidade exclusiva. A análise da legislação brasileira revela a incorporação de muitos aspectos da experiência britânica, tida como emblemática na área, pelo número de projetos e pelos valores envolvidos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Antonia Moreira Lellis.pdf: 513803 bytes, checksum: b626e476f2cb0c995342a184d723880f (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Search the managerial and administrative relationship between social organizations and the Secretaria of State of Health of São Paulo, through contract management and other controls and indicators and the involvement of stakeholders / public accountability and user of public health, through. The creation of social organizations. To provide services to health, through programs of advertising occurred in the reform of State 1995/1998, generates controversy and questions about the quality and cost Service provision of non-governmental entities. As the process has only 10 years, its is necessary accompaniments. Two hypotheses feed this search: 1. If the system of horizontal accountability actors and /or public bodies undertake to point out and / or respond to questions and concerns relevant. 2. If in the vertical accountability of the public are ancouraged to participate. Theoretical methodology: research operated in report of OSS and SES and the SES officials. The results obtained in the internal control between the parties OSS and SES are made, but, still, perhaps there isn t a permanent communication between the actors and the society / Pesquisar a relação gerencial e administrativa entre as Organizações Sociais e a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, via contrato de gestão e demais controles e indicadores e o comprometimento dos stakeholders/accountability pública e o cidadão usuário de saúde . A criação das Organizações Sociais para prestar serviços à Saúde , através de programas de publicização ocorrida na reforma do Estado 1995/1998, gera polêmicas e indagações sobre a qualidade e custo dessa prestação de serviços de entidades não governamentais. Como o processo tem cerca de 10 anos, é necessários acompanhamentos. Duas hipóteses alimentam esta pesquisa: 1. Se no sistema de accountability horizontal os atores e/ou órgãos públicos comprometem-se em apontar e/ou responder às questões e dúvidas relevantes. 2. Se no sistema de accountabilitity vertical os cidadãos estão estimulados a participar. Aspectos teóricos metodológicos: pesquisa operada em relatórios das OSS e SES e com funcionários da SES. Os resultados obtidos no controle interno entre as partes OSS e SES são realizados, ainda assim não se afirma que exista permanente comunicação entre os atores e com a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acacio Augusto Sebastiao Junior.pdf: 964329 bytes, checksum: d134c7f8742aec81198171b81a60f260 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The police as a repressive institution that guarantees domestic peace adjusted with the military-diplomatic device to ensure external security of states is part of security in the modern reason of state, combining discipline and biopolitics. However, the police has not been restricted to a mere repressive function. According to Michel Foucault, it emerges as a government practice that watches over health and morality of a population inside a given territory. Politics and police. Measures for restraint of liberty: variations of imprisonment against youths in the society of control , departs from Foucault s genealogical analysis to establish a political history of the practices of restraint of liberty of children and youths. It does so in view of the changes in the technologies of power that renew police and politics in the society of control. The present research is interested in the battle carried out in Brazil, initially against those classified as in want, following by minors in irregular conditions and, today, those selected by punitive control and social assistance as children and adolescents in situation of risk. The contact with the application and evaluation of a project executing socio-educational measures in liberty, Pró-Menino of the Telefonica Foundation, allowed for an analysis of fluxes of restraints of liberty against youth classified as adolescents who committed an infraction (ato infracional). The government over children and adolescents reshape itself in new controls that intend to annul or moderate the potency of liberty of children and youth in the ever-stretching prison-building, in open-air concentration camps. The public-private partnership for the management of socio-educational measures currently resumes the police practice beyond its repressive expression, which is now extended to companies and NGOs. It is a restraint measure that targets children and youth, which were seen before as danger in the streets and currently perform the role of police of themselves in governed streets. Children and adolescents are not the future; they are in the present with their potencies of liberty and revolt / A polícia como instituição repressiva que garante a paz civil ajustada com o dispositivo diplomático-militar para garantia da segurança externa dos Estados, compõe a segurança na moderna razão de Estado que combina disciplina e biopolítica. Contudo, a polícia não se restringia a uma mera função repressiva. Segundo Michel Foucault, ela emerge como prática de governo que zela pela saúde e moralidade da população de um determinado território. Política e polícia. Medidas de contenção de liberdade: modulações de encarceramento contra os jovens na sociedade de controle , parte de sugestões da análise genealógica foucaultiana, para traçar uma história-política das práticas destinadas à contenção de liberdade das crianças e dos jovens, atenta às metamorfoses das tecnologias de poder que atualizam polícia e política na sociedade de controle. Interessa-se pela batalha travada no Brasil republicano, inicialmente contra os classificados como carentes, em seguida como menores em situação irregular e, hoje, os selecionados pelos controles punitivos e de assistência social como crianças e adolescentes em situação de risco. O contato com a aplicação e a avaliação de um projeto de execução de medidas sócio-educativas em meio aberto, o Pró-menino da Fundação Telefônica, possibilitou a realização de análise de fluxos de contenção de liberdade contra jovens classificados como adolescentes autores de ato infracional. O governo sobre crianças e adolescentes, reforma-se em novos controles que pretendem anular ou moderar a potência de liberdade de crianças e jovens na elastificação da prisão-prédio, em campos de concentração a céu aberto. A gestão público-privada das medidas em meio aberto retoma, hoje, a prática policial entendida para além de sua atuação repressiva e, agora, expandida pela conexão com empresas e ONGs. Uma prática de contenção que atinge crianças e jovens, antes vistos como o perigo das ruas, e que hoje, atuam como policiais de si pelas ruas governadas. Crianças e jovens não são o futuro; estão no presente com suas potências de liberdade e revolta

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Antonia Moreira Lellis.pdf: 513803 bytes, checksum: b626e476f2cb0c995342a184d723880f (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Search the managerial and administrative relationship between social organizations and the Secretaria of State of Health of São Paulo, through contract management and other controls and indicators and the involvement of stakeholders / public accountability and user of public health, through. The creation of social organizations. To provide services to health, through programs of advertising occurred in the reform of State 1995/1998, generates controversy and questions about the quality and cost Service provision of non-governmental entities. As the process has only 10 years, its is necessary accompaniments. Two hypotheses feed this search: 1. If the system of horizontal accountability actors and /or public bodies undertake to point out and / or respond to questions and concerns relevant. 2. If in the vertical accountability of the public are ancouraged to participate. Theoretical methodology: research operated in report of OSS and SES and the SES officials. The results obtained in the internal control between the parties OSS and SES are made, but, still, perhaps there isn t a permanent communication between the actors and the society / Pesquisar a relação gerencial e administrativa entre as Organizações Sociais e a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, via contrato de gestão e demais controles e indicadores e o comprometimento dos stakeholders/accountability pública e o cidadão usuário de saúde . A criação das Organizações Sociais para prestar serviços à Saúde , através de programas de publicização ocorrida na reforma do Estado 1995/1998, gera polêmicas e indagações sobre a qualidade e custo dessa prestação de serviços de entidades não governamentais. Como o processo tem cerca de 10 anos, é necessários acompanhamentos. Duas hipóteses alimentam esta pesquisa: 1. Se no sistema de accountability horizontal os atores e/ou órgãos públicos comprometem-se em apontar e/ou responder às questões e dúvidas relevantes. 2. Se no sistema de accountabilitity vertical os cidadãos estão estimulados a participar. Aspectos teóricos metodológicos: pesquisa operada em relatórios das OSS e SES e com funcionários da SES. Os resultados obtidos no controle interno entre as partes OSS e SES são realizados, ainda assim não se afirma que exista permanente comunicação entre os atores e com a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aglae Cecilia Toledo Porto Alves.pdf: 2330664 bytes, checksum: 12b60889f8e7950ad177e663aba147ea (MD5) Previous issue date: 2009-04-30 / The aim of this thesis is to find out whether it is possible to undertake an innovative pedagogical project in the state public schools of São Paulo by putting the local culture in the global limelight by means of the educational portal ¨Educarede¨, particularly, in the virtual community called The benefits for and from my land¨. By adopting a new perspective, four categories can be defined that comprise the focal point of this study: the State, local and global culture, the school community and the group environments. The contemporary state is pervaded with a degree of complexity and fragility that has allowed anew kind of organisation to emerge. This is reflected in the public/private partnerships which currently influence the spheres that have traditionally been regarded as lying within the sole competence of the public sectors, or rather the State. The local and global cultures have merged into a new hybrid form in response to the economic, social and political model through which its influence is felt. This has given rise to the birth of a wide range of existing forms which are closely interlinked with each other, as well as with other forms, apparent realities and the technological apparatus produced by humans themselves, (which has ushered in cyber culture). This study examines the benefits derived by the school community from being responsible for planning, carrying out and evaluating its own projects. This means that it is the school itself that must be shaped to become the place where ¨extraordinary¨ events can take place, as well as a privileged space which is able to arouse a process of reflection and broaden one s awareness of the world. The possibility of forming virtual group environments is referred to as a way of allowing the spread, production and reproduction of cultural expression to occur in the most diverse languages. This increases the strength of the will to exist and brings about a sense of belonging and having group responsibilities in shared space. Finally, the envisaged project allows others to have the chance to experience the growing fascination of finding cracks in the ¨ordinary¨ while sensing the emergence of the ¨extraordinary¨ and thus enable one to enter a new world: from its constitution to an exceptional state / A presente tese tem por objetivo verificar se, ao se propiciar visibilidade global à cultura local, ao que é considerado genuíno nos inúmeros municípios do estado de São Paulo, por meio do portal educativo EducaRede, particularmente na comunidade virtual As coisas boas da/para a minha terra , desencadeia-se um fazer pedagógico inovador nas escolas públicas estaduais paulistas. A partir de um olhar diferenciado, definem-se quatro categorias que serão o foco deste estudo: o Estado, a cultura local e global, a comunidade escolar e os ambientes colaborativos. O Estado contemporâneo se imbuiu de um nível de complexidade e fragilidade que propiciou o surgimento de uma nova organização que se reflete nas parcerias público-privadas que influenciam, na atualidade, esferas tradicionalmente consideradas de competência exclusiva do setor público, ou seja, do Estado. As culturas local e global se hibridizaram de forma peculiar, em atendimento ao modelo econômico, social e político que se impôs, fomentando o nascedouro da diversidade de formas de existir, de se relacionar consigo, com o outro, com as supostas realidades e com o aparato tecnológico criado pelo próprio humano, inaugurando a cibercultura. O trabalho discute os benefícios obtidos pela comunidade escolar ao se responsabilizar pela elaboração, execução e avaliação de seus próprios projetos, passando a escola a se configurar como local de manifestação do extraordinário, como um espaço privilegiado capaz de desencadear processos reflexivos e de ampliação da percepção do mundo. Aponta para a possibilidade de os ambientes colaborativos virtuais potencializarem a divulgação, a produção e a reprodução das manifestações culturais nas mais diversas linguagens, aumentando a potência da vontade de existir, a gerar um sentimento de pertencimento e de corresponsabilidade pelo espaço partilhado. Enfim, o projeto visa propiciar ao outro a oportunidade de vivenciar o deslumbramento advindo de fraturas no ordinário, suscitar o surgimento do extraordinário e instigar o ingresso a um novo mundo: à composição ao exorbitante

[pt] As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são utilizadas pelos governos para desenvolver projetos rodoviários que demandam altos investimentos. Porém, a incerteza sobre os níveis de tráfego futuros é a principal causa de falhas nos projetos rodoviários, que podem ser mitigados através de garantias de tráfego do governo, tornando-os mais atraentes para investidores privados. Essas garantias trazem um ônus financeiro para o orçamento do governo que pode altamente impactar o déficit e, portanto, o risco e as oportunidades do governo. Esta tese realizou três estudos que abordam a importância das garantias em contratos de PPPs de rodovias através da adequada estimação dessas garantias e seu impacto no risco do projeto por meio da Teoria das Opções Reais. O primeiro analisa os níveis de garantia de tráfego nos projetos, limitando a exposição do governo e mantendo os benefícios para o investidor privado. O segundo estudo aborda os potenciais passivos contingentes do governo causados pelas garantias de tráfego e, para isso, analisa o caso do projeto do sistema Ponte Salvador-Itaparica, discutindo-se os relatórios governamentais publicamente disponíveis do projeto com nossos resultados. O último estudo desenha um mecanismo de garantia de tráfego adequado para contratos de Projetos Rodoviários, sendo proposto um modelo para determinar o nível ótimo de garantia de tráfego que crie condições favoráveis para o desenvolvimento dos projetos. Esta Tese contribui para uma melhor compreensão dos mecanismos de garantia para os parceiros privados e a importância de precificar adequadamente os passivos contingentes do governo em projetos rodoviários, revelando que um mecanismo de garantia bem projetado pode minimizar os passivos contingentes do governo e fornecer garantias adequadas aos parceiros privados. Além disso, também fornece uma metodologia que auxilia os formuladores de políticas na elaboração de PPPs em projetos rodoviários e na compreensão dos custos fiscais envolvidos. / [en] Public-Private Partnerships (PPPs) are used by governments to develop road projects that, generally, require high investments. However, uncertainty about future traffic levels represents the main cause of road project failures, which can be mitigated through government traffic guarantees and make them more attractive to private investors. These guarantees place a financial burden on the government s budget that can significantly influence the deficit and, thus, the government s risk and opportunities. This thesis carried out three different studies that address the importance of guarantees in road public-private partnership contracts by properly estimating these guarantees and their impact on project risk through Real Options Theory (ROT). The first analyzes the government traffic guarantee levels in the projects, limiting government exposure, and maintaining the benefits for the private investor. Then, the second studies focus on the potential government s contingent liabilities caused by traffic guarantees and, for this, is analyzed the case of the Salvador–Itaparica Bridge system project and discusses the publicly available government reports on the project with our results. The last study cares about designing an adequate traffic guarantee mechanism for PPP contracts in Road Projects and, for this, we propose a model to determine the traffic guarantee s optimal level that creates favorable conditions for the development of the projects. This Thesis contributes to a better understanding of guarantee mechanisms for private partners and the importance of adequately pricing the contingent government liabilities in infrastructure projects, revealing that a properly designed guarantee mechanism can minimize the government s contingent liabilities and provides adequate guarantees to the private partners. Moreover, also provides a methodology that assists policymakers in designing infrastructure PPP projects and understanding the contingent claims and fiscal costs involved.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane G Franco.pdf: 943470 bytes, checksum: 45f773155d93a597c9e3e78b00e5a861 (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / Risk allocation is one of the main sources of efficiency gains in public-private partnerships projects (PPP). Resting on this evidence, this dissertation has as a main goal to assess and analyse the risk allocation in PPP projects in Brazil. To reach this purpose it is used the case study of the MG-050 Highway PPP project contract. The contract analysis seeks to identify the risk allocation strategy intended by the Minas Gerais government and to make a comparision between this strategy and the international practices and principles. This analisys takes in count too the brazilian federal PPP Law (Law 11.079/2004) which delineates the brazilian partnerships model. From the case study, it s possible to identify an effort to apply the main risk allocation principles to the contract. However, there are some critical points that could create difficulties to the contract performance / A adequada alocação de riscos é uma das principais fontes de eficiência nos projetos de parcerias público-privadas (PPPs). A partir dessa constatação, esta dissertação tem como principal objetivo avaliar e analisar a alocação de riscos em projetos de PPP no Brasil. Para tanto, é utilizado como estudo de caso o contrato de PPP da Rodovia MG-050, através do qual se busca identificar a estratégia de alocação de riscos pretendida pelo governo mineiro e em que medida essa estratégia se aproxima de práticas e princípios já consagrados pela experiência internacional. A Lei 11.079/2004 (Lei das PPPs), através da qual o modelo brasileiro de parcerias está delineado, também é considerada no estudo de caso. Da análise empreendida, identifica-se um empenho do Poder concedente em transferir riscos ao parceiro privado segundo princípios empregados, principalmente, pela experiência inglesa e australiana. Contudo, observa-se a existência de alguns pontos críticos que poderão exercer impacto na condução do contrato

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Edgilson Tavares de Araujo.pdf: 3045876 bytes, checksum: 990c0810fc40ec19ba791001e4738149 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The proposal of this dissertation was to analyze the State and civil society speeches and practices. It is related to planning and management of partnerships directed to the educational attendance of people with disability, after the Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional / 1996 (Law of Policies and Standards of the National Education). In the context of ambiguities in public and private relationships, it was evaluated the way by which inclusion and integration proposals had been used for partnerships accomplishment between the Secretaria de Educação Especial / Ministério da Educação SEESP / MEC (Special Education Secretary / Education Ministry) and specialized organizations. By means of historical rescue of the facts that occurred in this area, it was possible to analyze the law impacts in the educational scope between 1996 and 2006, as well as evaluate the Special Education Policy execution and the proposals for inclusive education. It shows their main challenges and possibilities. The nature of methodology used is qualitative, considering also quantitative secondary data, documental reviewing, official statistics and interviews with managers of SEESP/MEC and specialized organizations. The data has been systemized using the technique of content analysis and thematic categorical analysis. The results point out the occurrence periods of greater or lesser approach and retraction between State and specialized organizations, as well as the types of the amplified or prompt partnerships. Convergent speeches are identified: concerning special education resignation and the roles of specialized schools, the super-valorization of the constitutive legality, constituted legitimacy of the specialized organization, the abstract morals of inclusion and the instrumental aspects required to pedagogical and management processes. The study was concluded pointing out the main dilemmas and present challenges between State and civil society for changing in the partnerships scenes, in order to guarantee the subjective right of education to people with disability: vision about education, concept of inclusion, comprehension about the public arena, special education and inclusion relationship, legislation interpretation, inter-sectorials relationships, financing, policies and management partnerships / Nesta dissertação buscou-se analisar os discursos e práticas do Estado e sociedade civil para o planejamento e gestão das parcerias direcionadas ao atendimento educacional das pessoas com deficiência, no período pós Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN / 1996). No contexto das ambigüidades nas relações público / privado, avaliou-se como as propostas de integração e inclusão vêm sendo utilizadas para realização de parcerias entre a Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação (SEESP / MEC) e as organizações especializadas. Por meio do resgate histórico dos fatos ocorridos na área, foi possível analisar o impacto das leis no âmbito educacional, surgidas entre 1996 e 2006, bem como avaliar a execução da Política de Educação Especial e as propostas de educação inclusiva, mostrando seus principais desafios e possibilidades. A metodologia utilizada tem natureza qualitativa, considerando, também, dados secundários quantitativos, por meio de análise de documentos, estatísticas oficiais e entrevistas com gestores da SEESP e de organizações especializadas. Os dados foram sistematizados utilizando a técnica da análise de conteúdo e análise categorial temática. Os resultados apontam os períodos de maior ou menor aproximação e retração entre Estado e organizações especializadas e os tipos de parcerias ampliadas ou pontuais. São identificados discursos convergentes quanto: à ressignificação da educação especial e do papel das escolas especializadas, à supervalorização da legalidade constituída, à legitimidade constitutiva das organizações especializadas, ao moralismo abstrato da inclusão e à instrumentalidade necessária à gestão e aos processos pedagógicos. Conclui-se apontando os principais dilemas e desafios atuais entre Estado e sociedade civil para mudança de cenários nas parcerias, visando à garantia do direito subjetivo à educação para as pessoas com deficiência: visão sobre educação, concepção sobre inclusão, compreensão sobre o espaço público, relação educação especial e inclusão, interpretação da legislação, relacionamentos intersetoriais, financiamento, gestão da política e das parcerias