Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3668_.pdf: 666461 bytes, checksum: fa6312186e0593b561a1b4b4d90edf27 (MD5) Previous issue date: 2010-06-29 / FAPES / Knowledge as a resource in the interorganizational relationships is growing in the international and national literature. The current study aims to analyze the interorganizational knowledge sharing between Petrobras UN-ES and the NGOs and Petrobras UN-ES and the Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Interviews were conducted with representatives from involved people in a try to understand how the knowledge flow happens on these relations. There was not found any previous research with those actors. Being so, the current study is intended to contribute to interorganizational knowledge sharing research and also start the academic production at UFES on this regard. Based on Tonet and Paz (2004) study, the relationships were analyzed regarding the language adjustment, once this is one of the fundamental issues in order to facilitate the knowledge share. Cunha and Melo (2006) says the presence of a third person or organization contributes on the partnership trust. Also, they say trust act jointly with the improvement of the management systems, with the long range planning, with the coordination and control mechanisms and the development of the social network. The relationships were analyzed regarding mission, strategy and vision alignment; personal networks and relationships; and value creation (AUSTIN, 2000). The substantive knowledge (JANOWICZ-PANJAITAN and NOORDERHAVEN, 2008) was analyzed in order to identify or not creation/sharing of technology knowledge, management know-how and market knowledge. If there were one of these knowledge, it would be considered the presence of a rent in the relationship, which was defined by Dyer and Singh (1998) as a supernatural benefit jointly generated that only can be created by idiossincratic contributions of partners from specific alliances. One of the main result is the rent generation in the NGOs-Petrobras relationship and the fact thar UFES-Petrobras relationship, although aimed to innovate, there is not knowledge sharing beyond operational aspects. / O conhecimento como moeda de troca nas relações entre organizações é um tema que vem crescendo na literatura nacional e internacional. O presente estudo tem como objetivo analisar o compartilhamento de conhecimento nas relações interorganizacionais da Petrobras UN-ES com ONGs e com a universidade. Entrevistas foram realizadas com representantes da Universidade Federal do Espírito Santo, da Petrobras UN-ES e das ONGs atuantes no Programa Ciranda Capixaba, braço social da Petrobras no Estado, na tentativa de entender como o fluxo do conhecimento ocorre nessas relações. Não foram encontradas pesquisas realizadas cujos objetos fossem a relação da UNES com os atores supracitados. Assim, pretende-se contribuir para os estudos de compartilhamento de conhecimento em relações interorganizacionais e também iniciar a produção acadêmica na UFES sobre o assunto. Com base nos estudos de Tonet e Paz (2004) os relacionamentos foram analisados com relação à adequação de linguagem, já que esta se mostrou ser um dos pontos fundamentais para que o compartilhamento de conhecimento seja facilitado. Já Cunha e Melo (2006) colaboram afirmando que a presença de uma terceira pessoa ou organização na parceria atua como intermediador da confiança necessária para esta interação entre atores ocorrer. Além disso, a confiança não atua sozinha, mas em conjunto com o aprimoramento dos sistemas de gestão, com o planejamento de longo prazo, com a confiança nas relações intra-organizacionais, com os mecanismos de controle e coordenação mais sofisticados, como também com solidificação de relações sociais (CUNHA e MELO, 2006). As parcerias foram analisadas segundo seus direcionadores: alinhamento de missão, estratégia e valores; redes e relacionamento pessoais; e criação de valor na tentativa de compreender melhor aspectos relacionados a parceria em si (AUSTIN, 2000). Nas relações, o conhecimento substantivo (JANOWICZ-PANJAITAN e NOORDERHAVEN, 2008) foi analisado, na tentativa de descobrir se havia criação/compartilhamento de conhecimento tecnológico, know-how gerencial e conhecimento de mercado. Caso a incidência desses conhecimentos fosse encontrada, seria considerada a presença de um rent no relacionamento, o que foi definido por Dyer e Singh (1998) como um benefício ‘acima do normal’ gerado em conjunto num relacionamento de troca que não pode ser gerado por nenhuma das organizações de maneira isolada e que só pode ser criado por meio de contribuições idiossincráticas de parceiros de alianças específicas. Como um dos principais resultados estão a geração de rent relacional no relacionamento ONGs-Petrobras e o fato do relacionamento UFES-Petrobras aparentemente ainda não ter compartilhamento de conhecimento além do operacional, embora o objetivo da parceria tenha na inovação seu principal motivador.

Tese de mestrado. Construção de Edifícios. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-21T21:00:41Z No. of bitstreams: 1 2016_FabianadeOliveiraBarbosa.pdf: 1153277 bytes, checksum: c79e1540808b739f6a58b6431524eefc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-08T12:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabianadeOliveiraBarbosa.pdf: 1153277 bytes, checksum: c79e1540808b739f6a58b6431524eefc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T12:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabianadeOliveiraBarbosa.pdf: 1153277 bytes, checksum: c79e1540808b739f6a58b6431524eefc (MD5) / Em 2012, com a edição da Medida Provisória n° 595/2012, posteriormente convertida na Lei n° 12.815/2013 e regulamentada pelo Decreto nº 8.033/2013, foi instituído o novo marco regulatório do setor portuário. Esse novo marco normativo promoveu um rearranjo de competências entre os entes reguladores do setor – Antaq, Secretaria de Portos (atualmente ligada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) e autoridades portuárias. De modo geral, houve uma centralização das funções referentes à regulação dos arrendamentos operacionais na SEP/PR. Essa Secretaria, ligada ao Governo Federal, passou a ser competente para celebrar contratos de arrendamento no lugar das administrações portuárias e para estabelecer as diretrizes gerais do setor, o que contribui para evitar arbitrariedades das autoridades locais e confere maior homogeneidade às políticas públicas do setor portuário. Contudo, essa nova configuração levou a um esvaziamento das funções das autoridades portuárias e também a uma espécie de subordinação da Antaq à SEP/PR. Assim, esse novo arranjo institucional suscita uma série de questionamentos, como, por exemplo, se a divisão de competências entre os entes do setor portuário é eficaz ou não para a implantação de políticas públicas e para a regulação de arrendamentos de instalações portuárias operacionais. Questiona-se, especificamente, se a mudança do papel da Agência comprometeria a efetividade do modelo de governança vigente e a tornaria incapaz de fornecer respostas efetivas aos problemas do setor portuário. Nesse contexto, esta pesquisa busca responder quais são os reflexos do novo arranjo institucional do setor portuário para o modelo de arrendamentos operacionais estabelecido pela Lei nº 12.815/2013, e em que medida esse arranjo afeta o equilíbrio existente entre as funções técnicas exercidas pela Antaq e as funções políticas exercidas pela SEP/PR. Os resultados sugerem que o atual arranjo institucional portuário vai de encontro ao princípio da vinculação entre a Administração Pública Direta e as entidades autárquicas, o que torna pertinente a adoção de mecanismos alternativos de supervisão finalística entre SEP/PR e Antaq. A pesquisa foi de caráter qualitativo, o método de abordagem foi o indutivo e a técnica para obtenção de dados foi a pesquisa bibliográfica, com base em documentação indireta. Foram consultados documentos e bancos de dados oficiais, bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas a atores chave do setor portuário, por meio de amostragem intencional. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2012, with the enactment of Provisional Measure No. 595/2012, converted into Law No. 12,815/2013 and regulated by Decree No. 8.033/2013 was set up the new regulatory framework for the port sector. This new regulatory framework promoted a rearrangement of responsibilities between regulators sector entities – Antaq, Secretariat of Ports (currently under the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation) and port authorities. Overall, there was a centralization of functions related to the regulation of operating leases in the SEP/PR. This Secretariat, linked to the Federal Government, became competent to establish lease agreements instead of port administrations, as well as establish the general guidelines of the sector, which helps to avoid arbitrariness of local authorities and gives greater homogeneity to the public port sector policies. However, this new configuration led to a depletion of the functions of port authorities and also to a kind of subordination between Antaq and SEP/PR. Thus, this new institutional arrangement raises a number of questions, such as if the division of powers between the entities of the port sector is effective or not for the implementation of public policies and the regulation of port facilities operating leases. It is questioned, specifically, if the apparent subordination of the agency would compromise the effectiveness of the current governance model and become unable to provide effective responses to the port sector issues. In this context, this research seeks to answer what are the consequences of the new institutional arrangement of the port sector for the model of operating leases established by Law No. 12,815/2013 and to what extent this arrangement affects the balance between the technical functions performed by Antaq and political functions performed by SEP/PR. The results suggest that the current port institutional arrangement goes against the principle of purposive supervision between the Direct Public Administration and autarchic entities, which makes it appropriate to adopt alternative mechanisms for supervision between SEP/PR and Antaq. The research was qualitative, the method of approach was inductive and technique for data collection was the literature, based on indirect documentation. Official data documents and banks were consulted and were conducted semi-structured interviews with key stakeholders in the port sector through intentional sampling.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-01T14:56:28Z No. of bitstreams: 1 2016_AbimaeldeJesusBarrosCosta.pdf: 7777445 bytes, checksum: 112ddfd1d2093a853905e02a5cd143db (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-01T21:23:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AbimaeldeJesusBarrosCosta.pdf: 7777445 bytes, checksum: 112ddfd1d2093a853905e02a5cd143db (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T21:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AbimaeldeJesusBarrosCosta.pdf: 7777445 bytes, checksum: 112ddfd1d2093a853905e02a5cd143db (MD5) / Esta tese aborda o papel do órgão de Supervisão Regulatória; tem como objetivo geral o desenvolvimento de um modelo conceitual de Supervisão Regulatória aplicado à infraestrutura de transportes terrestres brasileira. O custo logístico no Brasil é um dos fatores que afeta a competitividade do setor industrial e do agronegócio. Investimentos em rodovias e ferrovias serão necessários, contudo o governo federal está apostando no modelo de concessões de rodovias e ferrovias. Essas parcerias entre o setor público e o privado (PPPs) requerem atenção especial durante todo o ciclo de vida da concessão, tendo em vista a necessidade de se mitigar os riscos e reduzir os custos de transação. Para a construção da proposta de modelo conceitual, foi considerado o benchmarking internacional dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O modelo conceitual proposto reúne os fundamentos, as dimensões, as perspectivas e as funções de um órgão de Supervisão Regulatória. Após a fase de desenvolvimento, o modelo foi validado por Especialistas, Profissionais, Acadêmicos e Executivos do Setor de Transportes. Os instrumentos de validação do modelo conceitual foram um roteiro de entrevista e um questionário destinado a Executivos dos setores público e privado, além de um questionário destinado a especialistas, profissionais e acadêmicos. A técnica de análise utilizada foi a triangulação da combinação das metodologias Multiple-Criteria Decision Analysis (MCDA), Analytic Hierarchy Process (AHP), Análise da Matriz SWOT e Análise Textual Discursiva (ATD). O modelo conceitual propõe sete inovações na governança regulatória do setor de infraestrutura de Transportes Terrestres. Durante a fase de validação, foi realizado o pré-teste dos instrumentos e o modelo, validado por 52 respondentes entres Especialistas, Profissionais e Acadêmicos e 5 Executivos foram entrevistados. A análise das entrevistas com os Executivos indica que existe certa resistência pela proposta de criação de órgão de Supervisão Regulatória no Brasil, visto que mudanças institucionais serão necessárias, poder-se-á gerar mais burocracia nos processos, é uma ameaça à independência das agências reguladoras, e o órgão supervisor terá grande dependência da Presidência da República. Apesar dessa visão negativa, os resultados apontam, também, que é uma oportunidade de definição dos papeis dos atores institucionais do Sistema Regulatório Nacional, que a proposta retoma as discussões sobre o papel da supervisão regulatória no Brasil, e é bem-vinda para o momento econômico do País, uma vez que passa confiança para o mercado. Por fim, os principais fatores condicionantes para implementação do modelo conceitual proposto são vontade política, burocracia, reconhecimento e fortalecimento das agências reguladoras, mudança cultural, mapeamento dos processos e competências, plano de transição em longo prazo, apoio institucional da alta administração, mobilização e participação social e participação do setor privado. / The thesis discusses the role of the Regulatory Oversight Board. The overall aim of the thesis is the development of a conceptual model of Regulatory Supervision applied to Brazilian Land Transport infrastructure. The logistics costs in Brazil is one of the factors affecting the competitiveness of the industrial sector and agribusiness. Investments in roads and railways will be needed, however, the federal government is betting on the concession model of roads and railways. These partnerships between the public and private sectors (PPPs) require special attention throughout the major life cycle, in view of the need to mitigate risks and reduce transaction costs. For the construction of the conceptual model proposed have been taken into account the international benchmarking of the Organization's member countries for Economic Cooperation and Development (OECD). The conceptual model proposed meets the fundamentals, the dimensions, the prospects and the functions of a Regulatory Oversight Board. After the development phase, the model was validated with Experts, Professionals, Academicians and transport industry executives. validation instruments of conceptual model were a structured interview and a questionnaire to executives from the public and private sectors, as well as a questionnaire to experts, professionals and academics. The used analysis technique was triangulating the combination of methodologies Multiple-Criteria Decision Analysis (MCDA), Analytic Hierarchy Process (AHP), SWOT Matrix Analysis and Analysis Textual Discourse (ATD). The conceptual model proposes seven innovations in regulatory governance of the Land Transport infrastructure sector. During the validation phase, pre-test instruments were carried out, the model was validated by 52 respondents between experts, professionals and academics and 5 executives were interviewed. The analysis of interviews with executives indicates that there is some resistance by the proposed Regulatory Supervision organ creation in Brazil, as institutional changes will be required, which could generate more bureaucracy in the process, that threatens the independence of regulatory agencies, which the supervisory board will have great dependence of the Presidency. Despite this negative view, the results also indicate that it is an opportunity to define the roles of institutional actors of the National Regulatory System, the proposal follows the discussions on the role of regulatory oversight in Brazil that the proposal is welcome to the country's economic moment, as it passes confidence to the market. Finally, the main determining factors for implementation of the proposed conceptual model are political will, bureaucracy, recognition of regulatory agencies, cultural change, mapping the processes and skills, long-term transition plan, institutional support of senior management, social mobilization and participation, private sector participation and strengthening of regulatory agencies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-09-19T15:34:04Z No. of bitstreams: 1 2014_OsorioCarvalhoDias.pdf: 15396140 bytes, checksum: 0c19eb124f796fab3dd7cdda9c82e443 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-26T15:04:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_OsorioCarvalhoDias.pdf: 15396140 bytes, checksum: 0c19eb124f796fab3dd7cdda9c82e443 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T15:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_OsorioCarvalhoDias.pdf: 15396140 bytes, checksum: 0c19eb124f796fab3dd7cdda9c82e443 (MD5) / Esta tese buscou entender e explicar as causas da baixa utilização de parcerias públicoprivadas na implementação de projetos de infraestrutura no âmbito da Administração Pública Federal (APF) brasileira. Partindo de uma base teórica vinculada à Nova Economia das Instituições (NEI), Implementação de Políticas Públicas e Teoria da Agência, o trabalho buscou identificar variáveis vinculadas a esses corpos teóricos que funcionassem como causas para tal desempenho. A pesquisa foi multicasos (trinta casos), com a utilização da Análise de Conteúdo em uma primeira etapa e Análise Qualitativa Comparativa (QCA) com Fuzzy Set em uma segunda etapa. As análises de conteúdo foram realizadas com o apoio dos softwares Express Scribe e Atlas.ti e a análise Fuzzy Set/QCA com a utilização do software fsQCA. Foram realizadas 62 entrevistas com atores envolvidos no cenário de implementação de PPPs no Governo Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, escolhidos como referenciais comparativos. Ademais, foram analisados 841 documentos, com 67.042 páginas, que incluíram desde e-mails de técnicos envolvidos em projetos de PPP a todos os documentos de tramitação da Lei de PPP no Congresso Nacional. A tese mostra que, em relação a PPPs e para os casos estudados, a reduzida capacidade de coordenação do Governo Federal, a baixa capacitação dos técnicos responsáveis em todas as fases dos projetos e a aversão ao risco comercial dos empresários interessados tiveram influência preponderante no fracasso dos projetos planejados. Outras características presentes são deficiências no arcabouço legal, excesso/falhas na regulação, cláusulas contratuais mal definidas, medo de perda de controle do processo por parte da administração pública, falta/má alocação de orçamento público, influência de grupos/atores poderosos com interesses contrariados ou a serem favorecidos e diferenças políticas entre atores que estiveram, em momentos diversos, responsáveis pelos projetos, além da defesa de interesses partidários, ou simplesmente, tentativa de obstar projetos de legendas adversárias. Conclui-se que as instituições formais criadas/envolvidas na implementação de PPPs federais não foram suficientes para eliminar os problemas típicos de implementação de políticas públicas, conflitos Agente/Principal, assimetria de informação e comportamento oportunista, e muito menos impedir a manutenção de instituições informais que minaram as bases para o bom desenvolvimento dos projetos. Foi demonstrado nesta tese que não há um caminho apenas para resultados complexos, o que implica também que não deve haver apenas um caminho para a solução dos problemas encontrados. O que é importante é que responsáveis pela implementação de políticas públicas VIII de PPP atentem para as diversas variáveis que influenciam o projeto até mesmo antes de ele nascer, considerando as instituições formais criadas para disciplinar o jogo e as organizações criadas para atuarem como jogadores e, claro, todo o ambiente institucional em que tal projeto será inserido, incluindo as instituições formais preexistentes e as que surjam em decorrência. Não se pode importar conceitos vencedores de realidade institucional distintas do Brasil sem um estudo detalhado do ambiente brasileiro. Isso não combina com o açodamento oriundo da falta de planejamento na administração pública nacional. Constatou-se que se os modelos de PPP buscaram aproximar as contratações públicas de instrumentos de mercado, eles não se encaixam ao modelo de relação entre custos de governança e níveis de especificidade dos ativos. Em outras palavras, por ser ativos muito específicos, PPPs deveriam resultar em menores custos quando realizadas pela própria administração pública no mecanismo de governança hierárquica, ou no máximo governança híbrida. Embora fosse esperado que PPPs reduzissem os custos totais de implementação, a escassez de projetos com resultados concretos no Brasil impede uma avaliação holística e os custos de transação da fase de projeto tendem a afastar o gestor público das PPPs, consideradas soluções melhores, mas muito demoradas e complexas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis sought to understand and explain the causes of the low level of utilization of the instrument of public - private partnership (PPP) in the implementation of infrastructure projects by the Brazilian Federal Public Administration (APF). Using a theoretical framework developed from the New Institutional Economics (NIE), studies on Policy Implementation and Agency Theory, the study sought to identify variables that might explain this phenomenon. The research was multi-case (30 cases), using content analysis techniques in the first stage of analysis and Fuzzy Set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA) during the second and final stage. Content analyses were carried out using Express Scribe and Atlas.ti software and the Fuzzy Set/QCA analysis made use of the FsQCA software. Sixty-two (62) actors involved in the implementation of PPPs in the Federal Government setting and in the states of Bahia, Minas Gerais and São Paulo, chosen as comparative benchmarks, were interviewed. In addition, 841 documents totaling 67,042 pages were analyzed. A wide variety of documents was consulted, ranging from emails exchanged by technical staff involved in PPP projects to all the documents produced during the passage of the PPP Act by the Brazilian Congress. The thesis shows in the cases studied, three factors had preponderant influence on the failure to execute planned PPP projects: limited coordination capacity on the part of the Brazilian Federal Government, the lack of technical preparedness of government personnel at all stages of the process, and the commercial risk aversion of potentially interested entrepreneurs. Other influencing factors identified as contributing to the lack of implementation success were deficiencies in the legal framework, regulatory excess/failure, poorly-defined contract terms, fear of losing control of the process by public administrators, lack of/poor budget allocation, influence of powerful groups/actors whose interests might be thwarted or favored by project execution, political differences between actors responsible for the projects at different times during the process, whether in defense of partisan interests or the attempt to hinder projects of interest to opposing party members. It is concluded that the formal institutions created/involved in implementing federal PPP were not sufficient to eliminate problems typical to policy implementation, Principal/Agent conflicts, asymmetric information and opportunistic behavior, much less prevent the development or strengthening of informal institutions that undermined the basis for the successful execution of the planned projects. It has been shown in this thesis that there is not just a single explanation for the results of interest, which suggests that there will probably not be just a single solution for the X problems encountered. The findings suggest that it is important for those responsible for the implementation of public policies using the PPP instrument to pay attention from the outset, at the project design stage, and throughout the implementation process to the many factors that influence project outcomes. This includes taking into consideration the formal institutions created to regulate the process and the organizations, existing or specifically created, that act as players in the process. This means giving attention, as well, to the other elements of the institutional environment in which a project is to be inserted, including pre-existing informal institutions and others that may arise during the implementation process. Findings reinforce the perception that winning concepts cannot be imported from institutional realities different from those of Brazil without detailed study of how they can be adapted to the Brazilian environment. Such detailed study, however, appears inconsistent with the rush to implement often observed, perhaps typical of the lack of planning perceived as characteristic of Brazilian public administration. It was found that even though the PPP model adopted sought to align public contracting practices and market instruments, it failed to bring about the necessary alignment of the transaction costs of governance and the levels of asset specificity necessary. In other words, given the fact that they involve very specific assets, the use of the PPP instrument should result in lower costs than if the project were to be carried out by the government itself using the hierarchical governance mechanism or by some other form of hybrid governance. Although the expectation was that PPPs would reduce the total transactions costs of implementation, the high transaction costs at the design stage tend to distance public managers from using the PPP instrument, considered to be too time consuming and complex.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-06-02T18:03:13Z No. of bitstreams: 1 Nathalie Beghin_Tese de Doutorado.pdf: 2091422 bytes, checksum: 19765bec9e623a0442b8e7c27df9d61c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-04T17:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nathalie Beghin_Tese de Doutorado.pdf: 2091422 bytes, checksum: 19765bec9e623a0442b8e7c27df9d61c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T17:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalie Beghin_Tese de Doutorado.pdf: 2091422 bytes, checksum: 19765bec9e623a0442b8e7c27df9d61c (MD5) Previous issue date: 2009-08 / No Brasil, como no resto do mundo, tem crescido de forma significativa a realização, em caráter voluntário, de associações entre organizações governamentais e empresas privadas para combater a pobreza. São exemplos disso: a doação de alimentos de uma indústria para um programa público de combate à desnutrição infantil; a alocação de recursos de uma associação empresarial para a construção de cisternas no bojo de uma política governamental de convivência com o semiárido; o apoio financeiro de diversas empresas a programas oficiais de Educação de Jovens e Adultos (EJA); a participação de empresas em campanhas lideradas por entidades governamentais que visam eliminar o trabalho infantil e o trabalho escravo. Essas associações, chamadas de parcerias público-privadas do social (PPPs) – de acordo com a nomenclatura utilizada pelas Nações Unidas – inscrevem-se nos movimentos, globais e nacionais, de responsabilidade social das empresas (RSE) e de investimento social privado (ISP). As razões que explicam o crescimento desse fenômeno social são diversas e, por vezes, contraditórias. Para uns, as parcerias têm por objetivo complementar a diminuição dos recursos públicos resultante do recuo do Estado na área social. Para outros, trata-se da demanda de consumidores, cada vez mais conscientes, que pressionam as empresas para que incorporem nos seus negócios novas dimensões, além da organização econômica, que dizem respeito à vida social, cultural e à preservação ambiental. Há ainda os que entendem as PPPs como um recurso de marketing utilizado pelas empresas para minimizar as críticas pelo poder excessivo que hoje detem. E, por fim, outros grupos da sociedade avaliam que tais parcerias integram o movimento neoliberal que busca desmanchar as referências aos direitos sociais considerados como entraves à acumulação do capital. Essas diferentes e, mesmo, antagônicas visões, nos levaram a querer aprofundar a temática – além do fato de que no mundo acadêmico ainda são pouco numerosas as reflexões sobre o assunto. Assim, a questão central que procuramos responder nesta tese de doutorado refere-se ao papel que as empresas privadas podem vir a exercer na implementação de políticas de combate à pobreza, ou seja, até que ponto o setor empresarial pode partilhar com o Estado o atendimento de direitos sociais básicos. Para tanto, buscamos investigar as ambivalências e as ambiguidades que caracterizam o processo de institucionalização das PPPs no Brasil, especialmente a partir da década de 1990. Partimos da hipótese de que a atual conformação, no país, das parcerias entre entidades governamentais e empresas privadas para combater a pobreza, inserem-se num movimento global que busca despolitizar a questão das desigualdades sociais e contempla o enfrentamento da pobreza a partir de seu deslocamento da esfera dos direitos. Para realizar nossa reflexão, a par da discussão teórica, apoiamo-nos nos resultados de fontes primárias e secundárias de informações. No que se refere às fontes primárias, realizamos uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas, com atores relevantes para a construção da agenda das parcerias no Brasil. As entrevistas buscaram reconstruir o processo e a movimentação dos atores, bem como suas motivações, interesses, ideias e instituições, de modo a auxiliar no estudo e na verificação de nossa hipótese inicial de trabalho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, as in the rest of the world, volunteer associations between governmental organizations and private corporations to fight poverty have been growing at a fast pace. Examples of this fact are: the donation of food products by an industry to a public program against child malnutrition; funds being allocated by an entrepreneurial association to building cisterns under a governmental policy for improving living conditions in Brazil's semiarid region; financial support from various companies to official Youth and Adult Education (EJA) programmes; the participation of private companies in campaigns led by government organizations designed to eliminate child labor and slave labor. These associations, which are referred to as public-private partnerships (PPPs) – according to the nomenclature used by the United Nations – are part of global and national movements to promote corporate social responsibility (CSR) and private social investment (PSI). There are many, and at times contradictory, reasons that explain the growth observed in this social phenomenon. For some people, these partnerships are aimed at complementing a decrease in the availability of public funds resulting from a reduced presence of the State in the social area. For others, they resulted from a demand from increasingly aware consumers, who are pressing companies to take into account new dimensions, beyond economic organization, in their business activities, which are related to social and cultural life and environmental preservation. Others believe that these PPPs are a marketing resource which companies have been resorting to with the aim of minimizing any criticism against them based on the excessive power that they have today. Finally, other groups in society believe that these partnerships are an element of the neoliberal movement designed to play down references to social rights that are seen as hurdles to accumulating capital. These different and even antagonic views have led us to want to discuss these themes in greater depth, because, among other reasons, not many debates on this subject are being held in academic circles. Therefore, the key issue that we intend to address in this doctor's degree thesis refers to the role private corporations can play in policies against poverty, i.e. to what extent can the corporate sector share actions with the State in meeting basic social rights. For this purpose, we sought to investigate ambivalences and ambiguities that characterize the process of institutionalizing PPPs in Brazil, particularly since the 1990s. Our initial assumption was that the way partnerships are being established between governmental organizations and private corporations to fight poverty in Brazil suggests that they are part of a global movement aimed at depoliticizing the issue of social inequalities, making it possible for poverty to be addressed as an issue detached from the sphere of rights. In this reflection, apart from theoretical discussions, we relied on results of primary and secondary information sources. As primary sources, we carried out a qualitative survey based on semi-structured interviews with relevant actors for building the partnership agenda in Brazil. These interviews sought to rebuild the process, the actions of the actors involved and their motivations, interests, ideas and institutions, with the aim of producing inputs for our reflections and checking our initial assumption. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Au Brésil, comme dans le reste du monde, on voit augmenter significativement le nombre d’associations volontaires entre organisations gouvernementales et entreprises privées destinées à combattre la pauvreté. On peut citer comme exemples de ces collaborations: les dons d’aliments d’une industrie à un programme publique contre la malnutrition infantile; l’attribution de fonds d’une association d’entreprises à la construction de citernes, dans le cadre d’une politique gouvernementale d’adaptation à la sécheresse dans une région semiaride; le financement par diverses societés de programmes officiels de lutte contre l’analphabétisme parmi les jeunes et les adultes; ou encore la participation d’entreprises dans des campagnes contre le travail des enfants et le travail forcé. Ces associations appelées ‘partenariats public-privés’ du social (PPPs) – selon la nomenclature utilisée para les Nations Unies – font partie des mouvements, globaux et nationaux, de responsabilité sociale des entreprises (RSE) et d’investissement social privé (ISP). Les facteurs explicatifs de la croissance de ce phénomène sont variés et parfois même contradictoires. Pour certains, ces partenariats ont comme objectif de compenser la réduction des budgets publiques à la suite du recul de l’État dans le domaine social. Pour d’autres, il s’agit de demandes des consommateurs, de plus en plus conscients et qui font pression sur les entreprises pour qu’elles incluent dans leur stratégie de nouvelles variables non pas économiques, mais sociales, culturelles et de protection de l’environnement. Pour d’autres encore, les PPPs représentent une stratégie de marketing que les entreprises utilisent pour minimiser les critiques qui leur sont faites en raison du pouvoir excessif qu’elles détiennent. Finalement, pour encore d’autres, ces partenariats font partie du mouvement néo-libéral qui cherche à détruire les références aux droits sociaux, considérés comme des barrières à l’accumulation du capital. Ces interprétations diverses et même antagonistes nous ont amenée à vouloir approfondir ce thème, d’autant plus que dans le monde académique les réflexions sur ce sujet ne sont pas encore très nombreuses. C’est pourquoi la question centrale à laquelle nous nous efforçons de répondre dans cette thèse de doctorat a trait au rôle que les entreprises privées peuvent jouer au sein des politiques publiques contre la pauvreté. En d’autres termes, jusqu’où les compagnies peuvent-elles partager avec l’État la satisfaction des droits sociaux? Nous nous sommes donc proposé d’étudier les ambivalences et les ambiguités qui caractérisent le processus d’institutionalisation des PPPs au Brésil, particulièrement a partir des années 1990. Nous sommes partis de l’hypothèse que de la manière dont ces partenariats se structurent de nos jours dans ce pays, ils s’inscrivent dans un mouvement global qui cherche à dépolitiser la question des inégalités sociales et qui permette une réponse à la pauvreté qui soit extérieure à la sphère politique des droits sociaux. Pour soutenir notre recherche, au delà d’une réflexion théorique, nous nous sommes appuyés sur des données primaires et secondaires. Les informations primaires ont été recueillies au moyen d’une enquête qualitative que nous avons réalisée parmi des acteurs fondamentaux dans l’institutionnalisation des partenariats public-privés au Brésil. Les interviews ont cherché à reconstruire le processus des PPPs dans le pays, le mouvement des différents acteurs ainsi que leurs motivations, leurs intérêts, leurs idées et leurs institutions, de manière à éclairer notre réflexion et à vérifier notre hypothèse initiale de travail.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1658_1.pdf: 510987 bytes, checksum: 87ec34d728f12e53877bd72d608265b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo precípuo deste trabalho é investigar as parcerias entre as ONGs e as empresas, com o intuito de analisar se essas parcerias podem ser configuradas como uma relação de poder, que venham a transformar as ações das organizações envolvidas. Para tanto, foi estabelecido um marco teórico que conduziu a pesquisa, analisando-se o Terceiro Setor e Organizações Não Governamentais, bem como sua relação com os demais setores. Em seqüência, foi analisado o fenômeno das parceiras entre ONGs e empresas por meio do desenvolvimento de ações de Responsabilidade Social, para então ser desenvolvido o tema poder e suas relações. O trabalho conclui que há configurações de poder presentes nas parcerias, tendo como principais bases e fontes empregadas, a referência, a competência técnica, as características idiossincráticas, a posse dos meios de sanção e recompensa e a posse dos meios de controle e a legitimidade. O desenvolvimento dessas parcerias, resultando em maior relacionamento entre as ONGs e as empresas, está conduzindo transformações, sobretudo, nas organizações da sociedade civil, que passam a adotar comportamentos típicos do ambiente empresarial, como a inserção da lógica estratégica em suas ações, o estabelecimento de metas, mensurando resultados a serem apresentados a suas parceiras e a preocupação com o retorno a ser alcançado, com o intuito de manter a parceria, o que representa a adoção de uma lógica instrumental característica das empresas

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4099_1.pdf: 1138847 bytes, checksum: 545293188f4004a6ca450a045ff70d8a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação apresenta uma proposta teórico-metodológica para analisar as influências das configurações institucionais, das organizações pertencentes aos três setores da sociedade (o Estado, o Mercado e a Sociedade Civil), na formação de parcerias entre as mesmas em projetos de desenvolvimento a nível territorial. O estudo leva em consideração a relação entre dinâmica territorial, desenvolvimento local, capital social e as configurações institucionais das organizações. Para isto, o estudo parte do pressuposto que projetos de desenvolvimento que possuam a finalidade de desenvolver economicamente e socialmente um dado Território e que utilizem como princípio a formação de parcerias entre organizações setoriais, são permeados por processos sociais complexos, onde as organizações participantes são entrecortadas por diversas instituições próprias de cada ator social, que entram no jogo no momento da formação das parcerias entre estes atores, influenciando estas relações

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3447_1.pdf: 1613099 bytes, checksum: c5cd20f128f90ecaa0c2085039d494ff (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O SUS atravessa um dos períodos mais desafiantes dos seus 20 anos de existência, permeado por disputas políticas corporativistas e os interesses classistas que dificultam e impedem a sua materialização. Neste contexto adverso a sua institucionalização como política de saúde pública, preconizada pela reforma sanitária, abre-se caminho para as mais diversas propostas de gestão e de financiamento deste sistema. Esta elaboração tem como objetivo central refletir e trazer à discussão alguns elementos importantes sobre os ―novos modelos‖ de administração hospitalar pública no País, em parceria com a iniciativa privada, e as suas inflexões nas políticas sociais, em especial, na política de saúde. Para entender estas mudanças, resgatei a trajetória jurídica- formal do sistema público de saúde e a sua relação com o contexto político, econômico e social. A pesquisa realizou-se através da concepção materialista da realidade social, tendo como referencial teórico o materialismo dialético, respaldado na pesquisa qualitativa como forma de valorização dos aspectos subjetivos e as particularidades a ela inerentes. O estudo focalizou como referência empírica o Estado de Pernambuco e utiliza-se da pesquisa documental para a sua análise. As fontes de dados fundamentais neste processo são: a revisão bibliográfica, e a análise documental, (legislação; portarias; documentos oficiais do Ministério da Saúde; sumários executivos da Comissão Intergestores Tripartite; Normas Operacionais Básicas, e publicações do Conselho Nacional de Saúde). Além de algumas publicações vinculadas pela mídia, entre o período de abril a setembro de 2010; pelas informações disponibilizadas no Departamento de Informática do SUS (DATASUS); pautas do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, e o Boletim Eletrônico do CREMEPE. Os resultados são apresentados em três capítulos de forma didática e ressalvando os aspectos considerados mais importantes desta discussão. Criada através da PLP 92/07, as Fundações Estatais se propõe a regulamentar o inciso 19 do artigo 37 da Constituição, listando nove atividades nas quais poderão ser criadas as fundações: saúde (inclusive hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público. A sua criação é marcada por uma conjuntura política de contra reforma do Estado brasileiro, caracterizado pela omissão do Estado na garantia do direito a saúde, transferindo a gestão, o financiamento e a responsabilidade para o setor privado. Justificado por um forte discurso ideologizante sob a necessidade de tornar a administração pública ágil, eficaz, e eficiente. Escamoteando as reais implicações deste processo, que é a remercantilização dos serviços de saúde.

Orientador: Iris Barbieri / Resumo: Levando-se em conta a multiplicidade de organizações sociais que compõem a sociedade, diante de um quadro amplificado da diversidade cultural, do pluralismo de idéias que nela está presente e considerando o processo de transformações sofridas pelas organizações que compõem o Estado e o Mercado, este trabalho objetiva investigar a escola, as organizações sociais e as parcerias educativas no Município de Votuporanga. Para realizá-lo, fez-se um estudo sobre a função social da escola, cuja atuação não se restringe somente ao seu ambiente interno, mas que, diante de um cenário mais sistêmico, a escola precisa manter uma inter-relação com as demais organizações sociais e, juntamente com elas, compor, quando se tratam de objetivos comuns, novas formas de colaboração, entre elas, as parcerias educativas. Foram aprofundados os conceitos de educação e suas variáveis, de organizações sociais, sua tipologia e classificação, e dando destaque às organizações que compõem o terceiro setor. O tema parcerias foi estudado, focalizando as parcerias públicas, as individuais e as realizadas por Organizações do Terceiro Setor. Para reforçar a importância das parcerias educativas, procurou-se conhecer algumas organizações sociais comunitárias que prestam trabalho educativo. Para completar, fez-se uma pesquisa numa das escolas estaduais, conhecendo a sua história e analisando os resultados de um questionário, aplicado nos alunos, quanto a dados pessoais e o envolvimento e aproveitamento nas atividades escolares, sobre o relacionamento do pessoal da escola, e dados sobre a família na instituição. No final, foram extraídas as conclusões sobre o assunto estudado. / Abstract: Taking in account the multiplicity of social organizations that compose the society, ahead of an amplified picture of the cultural diversity, the pluralism of ideas that is present and considering the process of transformations suffered for the organizations that they compose the State and the Market, the objective of this work is to investigate the school, the social organizations and the educative partnerships in the City of Votuporanga. To develop this function was made a study on social school, whose performance does not restrict only in the environment of its internal, but that ahead of a systemic scene, the necessary of school to keep an interrelation with several social organizations and, together with them, to compose, when they are about common objectives, new forms of contribution, between them the educative partnerships. The concepts of education and its variable had been deepened, of social organizations, its typology and classification, and giving it has detached to the organizations that compose the third sector. The subject partnerships was studied, focusing the public partnerships, individual and the carried through ones for Organizations of the Third Sector. To strengthen the importance of the educative partnerships it was looked to know some communitarian social organizations that give educative work. To complete, a research in one of the state schools was made, knowing its history and analyzing the results of a questionnaire that was applied in the pupils, how much the personal data and the involvement and exploitation in the pertaining to school activities, on the relationship of the staff of the school and data on the family in the institution. In the end, the conclusions on the studied subject had been extracted. / Doutor