A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões. / The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.

A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões. / The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.

A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões. / The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.

Affirmative action policies in South Africa and other countries have been designed to address inequity and discrimination, and to manage a wide range of diversity in all spheres of life, particularly after the end of apartheid in 1994. Years after implementing affirmative action in South Africa, perceptions of its impact or even benefit seem to vary from person to person. This article presents the findings from a study utilizing different data sources including document review, interviews, and a consensus workshop on the perceptions of the impact of affirmative action in South Africa. It is part of a larger European Commission–funded comparative study of positive action measures across countries in North America, the European Union, and South Africa. Participants were drawn from different public and private organizational sectors, racial groups, genders, age groups, and people with disabilities. The analyzed data provided insight into how society might be perceiving and reacting to the operation of affirmative action in South Africa.

Essa pesquisa aborda a inclusão, no Ensino Superior, a partir de um estudo relacionado a alunos com deficiência, que ingressaram pelo sistema de cotas, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no período de 2002 a 2005. O objetivo deste estudo é compreender o processo de implantação de cotas provenientes das ações afirmativas, no Ensino Superior, como possível contribuição para a inclusão do aluno com deficiência na Universidade. A abordagem metodológica foi do tipo qualitativo e os instrumentos utilizados, para coleta de dados, foram entrevistas semi-estruturadas individuais, compostas por questões abertas. Além dos alunos com deficiência, este estudo teve como sujeitos alguns gestores que estiveram envolvidos com a temática na Universidade. O estudo desenvolveu-se a partir da identificação e caracterização dos alunos que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas, seguidas pela investigação e análise das trajetórias dos alunos com deficiências, durante o acesso e no decorrer do curso. Foram entrevistados 16 alunos com deficiência física, auditiva e visual, e dez gestores da Universidade. A partir dos depoimentos colhidos, na etapa qualitativa desse estudo, foram construídos eixos que orientaram a análise, tais como: a motivação para a escolha da universidade; as cotas; o apoio no vestibular; as experiências acadêmicas - incluindo aqui o relacionamento com professores e colegas -; vantagens e desvantagens; o acesso a materiais; acompanhamento; avaliação; o acesso à universidade, por meio de transporte; acessibilidade física; suporte e apoio; bem como a participação desse aluno em atividades curriculares e extracurriculares. A implantação do sistema de cotas, para alunos com deficiência, nessa Universidade se constitui em uma ação política de acesso e democratização do Ensino Superior e está em consonância com os princípios Constitucionais, na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiências. Isso, no entanto, não tem sido o suficiente, para assegurar a permanência desses alunos na Universidade. Os resultados evidenciam a ocorrência de dificuldades que se concentram no processo de ensinoaprendizagem e a necessidade ações específicas, voltadas para essa parcela da população acadêmica. / This research discusses inclusion in higher education focusing on the admission of disabled students under a quota system to the State University of Rio Grande do Sul (UERGS) from 2002 to 2005. It is aimed at assessing the extent to which the implementation of a quota system in higher education as argued for by affirmative action movements is a possible contribution to social inclusion of disabled students in the university. Data for this qualitative investigation were collected through semistructured individual interviews with open questions. Research subjects included disabled students and some administrators who had been discussing the theme of quotas within UERGS. Investigation involved identification and characterization of students who had been admitted under the quota system and analysis of the academic history of disabled students, at admittance and during the course. Sixteen physically (hearing and visually) disabled students and 10 university administrators were interviewed. Based on the reports collected, topics for analysis were organized, such as: reasons for having chosen this university; quotas; support in entrance examinations; academic experiences – including the relationship with teachers and classmates; advantages and disadvantages; access to materials; follow-up provided; assessment; access to transportation services; physical accessibility; support provided; student attendance at curricular and extracurricular activities. The quota system implemented for disabled students at UERGS is part of its policy of providing democratic access to higher education based on constitutional principles in order to guarantee the rights for disabled people. It, however, has not been enough to maintain these students’ interest in university. Results reveal that difficulties are mainly on the teaching-learning process and that specific actions to assist this part of the academic population are needed.

Essa pesquisa aborda a inclusão, no Ensino Superior, a partir de um estudo relacionado a alunos com deficiência, que ingressaram pelo sistema de cotas, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no período de 2002 a 2005. O objetivo deste estudo é compreender o processo de implantação de cotas provenientes das ações afirmativas, no Ensino Superior, como possível contribuição para a inclusão do aluno com deficiência na Universidade. A abordagem metodológica foi do tipo qualitativo e os instrumentos utilizados, para coleta de dados, foram entrevistas semi-estruturadas individuais, compostas por questões abertas. Além dos alunos com deficiência, este estudo teve como sujeitos alguns gestores que estiveram envolvidos com a temática na Universidade. O estudo desenvolveu-se a partir da identificação e caracterização dos alunos que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas, seguidas pela investigação e análise das trajetórias dos alunos com deficiências, durante o acesso e no decorrer do curso. Foram entrevistados 16 alunos com deficiência física, auditiva e visual, e dez gestores da Universidade. A partir dos depoimentos colhidos, na etapa qualitativa desse estudo, foram construídos eixos que orientaram a análise, tais como: a motivação para a escolha da universidade; as cotas; o apoio no vestibular; as experiências acadêmicas - incluindo aqui o relacionamento com professores e colegas -; vantagens e desvantagens; o acesso a materiais; acompanhamento; avaliação; o acesso à universidade, por meio de transporte; acessibilidade física; suporte e apoio; bem como a participação desse aluno em atividades curriculares e extracurriculares. A implantação do sistema de cotas, para alunos com deficiência, nessa Universidade se constitui em uma ação política de acesso e democratização do Ensino Superior e está em consonância com os princípios Constitucionais, na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiências. Isso, no entanto, não tem sido o suficiente, para assegurar a permanência desses alunos na Universidade. Os resultados evidenciam a ocorrência de dificuldades que se concentram no processo de ensinoaprendizagem e a necessidade ações específicas, voltadas para essa parcela da população acadêmica. / This research discusses inclusion in higher education focusing on the admission of disabled students under a quota system to the State University of Rio Grande do Sul (UERGS) from 2002 to 2005. It is aimed at assessing the extent to which the implementation of a quota system in higher education as argued for by affirmative action movements is a possible contribution to social inclusion of disabled students in the university. Data for this qualitative investigation were collected through semistructured individual interviews with open questions. Research subjects included disabled students and some administrators who had been discussing the theme of quotas within UERGS. Investigation involved identification and characterization of students who had been admitted under the quota system and analysis of the academic history of disabled students, at admittance and during the course. Sixteen physically (hearing and visually) disabled students and 10 university administrators were interviewed. Based on the reports collected, topics for analysis were organized, such as: reasons for having chosen this university; quotas; support in entrance examinations; academic experiences – including the relationship with teachers and classmates; advantages and disadvantages; access to materials; follow-up provided; assessment; access to transportation services; physical accessibility; support provided; student attendance at curricular and extracurricular activities. The quota system implemented for disabled students at UERGS is part of its policy of providing democratic access to higher education based on constitutional principles in order to guarantee the rights for disabled people. It, however, has not been enough to maintain these students’ interest in university. Results reveal that difficulties are mainly on the teaching-learning process and that specific actions to assist this part of the academic population are needed.

Essa pesquisa aborda a inclusão, no Ensino Superior, a partir de um estudo relacionado a alunos com deficiência, que ingressaram pelo sistema de cotas, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no período de 2002 a 2005. O objetivo deste estudo é compreender o processo de implantação de cotas provenientes das ações afirmativas, no Ensino Superior, como possível contribuição para a inclusão do aluno com deficiência na Universidade. A abordagem metodológica foi do tipo qualitativo e os instrumentos utilizados, para coleta de dados, foram entrevistas semi-estruturadas individuais, compostas por questões abertas. Além dos alunos com deficiência, este estudo teve como sujeitos alguns gestores que estiveram envolvidos com a temática na Universidade. O estudo desenvolveu-se a partir da identificação e caracterização dos alunos que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas, seguidas pela investigação e análise das trajetórias dos alunos com deficiências, durante o acesso e no decorrer do curso. Foram entrevistados 16 alunos com deficiência física, auditiva e visual, e dez gestores da Universidade. A partir dos depoimentos colhidos, na etapa qualitativa desse estudo, foram construídos eixos que orientaram a análise, tais como: a motivação para a escolha da universidade; as cotas; o apoio no vestibular; as experiências acadêmicas - incluindo aqui o relacionamento com professores e colegas -; vantagens e desvantagens; o acesso a materiais; acompanhamento; avaliação; o acesso à universidade, por meio de transporte; acessibilidade física; suporte e apoio; bem como a participação desse aluno em atividades curriculares e extracurriculares. A implantação do sistema de cotas, para alunos com deficiência, nessa Universidade se constitui em uma ação política de acesso e democratização do Ensino Superior e está em consonância com os princípios Constitucionais, na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiências. Isso, no entanto, não tem sido o suficiente, para assegurar a permanência desses alunos na Universidade. Os resultados evidenciam a ocorrência de dificuldades que se concentram no processo de ensinoaprendizagem e a necessidade ações específicas, voltadas para essa parcela da população acadêmica. / This research discusses inclusion in higher education focusing on the admission of disabled students under a quota system to the State University of Rio Grande do Sul (UERGS) from 2002 to 2005. It is aimed at assessing the extent to which the implementation of a quota system in higher education as argued for by affirmative action movements is a possible contribution to social inclusion of disabled students in the university. Data for this qualitative investigation were collected through semistructured individual interviews with open questions. Research subjects included disabled students and some administrators who had been discussing the theme of quotas within UERGS. Investigation involved identification and characterization of students who had been admitted under the quota system and analysis of the academic history of disabled students, at admittance and during the course. Sixteen physically (hearing and visually) disabled students and 10 university administrators were interviewed. Based on the reports collected, topics for analysis were organized, such as: reasons for having chosen this university; quotas; support in entrance examinations; academic experiences – including the relationship with teachers and classmates; advantages and disadvantages; access to materials; follow-up provided; assessment; access to transportation services; physical accessibility; support provided; student attendance at curricular and extracurricular activities. The quota system implemented for disabled students at UERGS is part of its policy of providing democratic access to higher education based on constitutional principles in order to guarantee the rights for disabled people. It, however, has not been enough to maintain these students’ interest in university. Results reveal that difficulties are mainly on the teaching-learning process and that specific actions to assist this part of the academic population are needed.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-12T13:51:53Z No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jonesantoniofernandesneves.pdf: 505533 bytes, checksum: 0f73e6fb45f947305c614d02beb35f7f (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / A busca da equidade no acesso à educação pública, principalmente ao nível de graduação, recebeu uma atenção de nossos legisladores no final da década passada e início da atual. A universalização do ensino básico da rede pública trouxe em seu bojo uma deterioração da qualidade deste ensino já fragilizada. Pressionado por movimentos sociais e por inúmeras iniciativas internas das Instituições de Ensino Superior que implantaram ações visando promover uma equidade de acesso em seus processos seletivos, foi sancionada em 2012 a lei de cotas para as IES da rede federal de ensino. O Colégio Universitário da Universidade Federal de Viçosa, instituição pertencente à rede dos dezessete colégios de aplicação pertencentes à universidades federais, é uma das raras exceções no que se refere à qualidade do ensino básico oferecido por instituições públicas. Para acesso ao ensino médio oferecido o COLUNI/UFV, realiza um processo de seleção e aplica uma política de ação afirmativa, oferecendo um bônus de quinze por cento aos alunos egressos de escolas públicas, neste processo seletivo. Este trabalho analisa em seu primeiro capítulo a origem da aplicação, no Brasil, de ações afirmativas na educação cuja culminância foi a lei de cotas, bem como, os processos seletivos realizados pelos dezessete colégios de aplicação da rede federal de ensino. No capítulo dois, se valendo de entrevistas e de análise de dados secundários, analisamos a aplicação da política de bônus instituída pelo COLUNI/UFV e o público matriculado e inscrito em seus processos seletivos no período de 2012 a 2015. Por último no capítulo três apresentamos uma proposta de ação visando uma análise dos resultados da política de bônus aplicada desde 2010 pelo COLUNI/UFV e um avanço desta política tendo como referência a Lei 12.711, lei de cotas instituída em 2012. / The demand for equity in the admission to public education, mainly at undergraduate level, has been receiving the attention of our congressmen since the end of the last decade. Notwithstanding the universalization of basic education in public schools, it has brought with it the deterioration of the quality of the teaching. In 2012, a law on social and racial quotas in education was endorsed by the government. Social movements together with several initiatives from the higher education institutions were the main parties responsible for such change. The Academic High School of the University of Viçosa – COLUNI/UFV – is one of a few, in a group of seventeen high schools belonging to federal universities, that keep on providing high quality education offered by public institutions. To gain access to this institution, one must apply to and go through a selection process, and as a policy to promote equity in education, every student from public schools are offered a 15% bonus during the selection process. In the present study, we look into the origins of these affirmative acts in the Brazilian education, regarding the law on social and racial quotas as well as the application of different selection process of several high schools. Also, we made use of interviews and analysis of secondary data, to address the use of the bonus policy established by COLUNI / UFV, and the students submitted to their selection processes from 2012 to 2015. At last, we proposed an act regarding the analysis of the results from the bonus policy applied by COLUNI/UFV, as stated in the law 12711, introduced in 2012.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work analyzes the speeches from professors, under quota students and not under quota students in the graduation of medicine in Sergipe Federal University, São Cristóvão campus, about affirmative action policies. Thereby, the goal of this work is to comprehend if the speeches about racial quotes in higher education are a significant factor in the emergence of conflicts between the actors of the academic community, be either: under quota students, not under quota students and professors . The research is characterized as qualitative and has as instrument for data collecting the semistructured interview. It was interviewed 23 social actors with the caracteristics once cited. Results point out to the creation of access to higher education strategies by the undergraduate students which lead to the option for the quota system policy as one of the strategies at hand, besides the use of preparatory classes for the entrance exam. Also, it was notorious that the speeches about quotas system policy were diverse, presenting arguments the suggests an acceptation integral and partial with restrictions, denoting that this subject is managed carefully because of the politically correct issues it involves. Issues about conflict were not identified among the students who demonstrated friendly relationships created in the aquaintaceship established in the everyday of the course. However, there were conflicts in the relations between students and professors, with major critiques related to the weirdness from professors about the insertion of under quota students. Such strangements encompass questions about the finacial conditions of these students to obtain materials related to the course and for the acquisition of goods - car, for example - the efficacy of the quotas system in higher education, considering the difficulties in basic education and how the diversity in the department alters the undergraduating profile. In addition, it was evident, by a portion of the students and also professors, reservations about the racial quotas system in detriment of a social quotas system, usinf as justification the idea that the inequality is expressed from a financial marker, rejecting the racial question as a marker in the access to higher education from affirmative action policies. / O presente trabalho trata de analisar os discursos que docentes, bem como estudantes cotistas e não cotistas, do curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão, têm a respeito das políticas afirmativas. Assim, o objetivo deste trabalho é compreender se os discursos acerca da política de cotas raciais e sociais no ensino superior são um fator significativo para construção de conflitos entre os atores da comunidade acadêmica, sejam eles: estudantes cotistas, não cotistas e docentes. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e tem como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Foram entrevistados 23 atores sociais com as características outrora citadas. Os resultados apontam para a criação de estratégias de acesso ao ensino superior por parte dos/as estudantes, que se desdobram na opção pela política de cotas como uma das estratégias utilizadas, além da utilização de cursinhos preparatórios para o vestibular. Outrossim, foi notório que os discursos acerca da política de cotas na universidade são diversos, apresentando argumentos que indicam para a aceitação integral e parcial com restrições, denotando ser esse um assunto tratado com cuidado devido às questões politicamente corretas envolvidas que o circunda. A questão dos conflitos não foi identificada entre os/as estudantes, os/as quais demonstram relações amistosas a partir da convivência estabelecida no cotidiano do curso, no entanto, foram apontados conflitos a partir das relações entre estudantes e docentes, estando as maiores críticas voltadas para os estranhamentos dos/as docentes a partir da inserção de estudantes cotistas, estes vão desde questionamentos acerca das condições financeiras desses estudantes para obtenção de material do curso e para aquisição de bens – automóvel, por exemplo – ao questionamento sobre a eficácia da política de cotas no ensino superior, tendo em vista as dificuldades na educação básica, da mesma maneira que a diversidade no departamento altera o perfil dos formandos. Além disso, ficou evidente, tanto por uma parcela de estudantes quanto por docentes, ressalvas às cotas raciais em detrimento às cotas sociais, tendo como justificativa a ideia de que as desigualdades se expressam a partir de um marcador financeiro, rejeitando-se a questão racial como sendo útil para ser um marcador no acesso ao ensino superior a partir de políticas afirmativas. / São Cristóvão, SE

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-10-20T12:41:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) noadia-definitiva.pdf: 2789193 bytes, checksum: 30e39964299371932fc7cb790aa1a744 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T12:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) noadia-definitiva.pdf: 2789193 bytes, checksum: 30e39964299371932fc7cb790aa1a744 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPES / Este estudo aborda o processo de letramento acadêmico de graduandos da área de Saúde cujo acesso à Universidade Federal de Pernambuco foi favorecido pelo sistema de reserva de vagas, adotado nessa instituição por força da Lei no 12.711/12. Objetivamos investigar como esses sujeitos se engajam em práticas letradas na academia no sentido de assumir identidades sociais relacionadas a tais práticas. A natureza multidisciplinar do tema foi contemplada através de um construto teórico-metodológico transdisciplinar característico de pesquisas em Linguística Aplicada (ROJO, 2006). Assim, recorremos a uma gama de autores para situar histórica e espacialmente nosso objeto, tais como: Pereira (2011), Pinto (2005; 2006), Feres Júnior & Zoninsein (2008), Santos A. (2012), Moehlecke (2004a; 2004b), Arruda & Gomes (2011). Além desses, nos fundamentamos nos conceitos de discurso como a associação entre os modos de usar a linguagem e modos de pensar, valorizar, atuar e interagir em situações socialmente reconhecidas e o de letramento como o controle de um discurso secundário, ambos propostos por Gee (1996; 2001 [1989]; 2006). Nossas análises são também consubstanciadas por resultados de estudos ligados à Perspectiva dos Letramentos Acadêmicos, segundo autores como Barton & Hamilton (2000), Lea & Street (2008), Street (2010), Ivanič (2004; 1998; 1994), Bezerra (2012) Dionísio & Fischer (2010). Em conformidade com tais abordagens, elegemos procedimentos indicadores de uma metodologia qualitativa de pesquisa, mais especificamente, estudos de casos etnográficos (ANDRÉ, 2003). Assim, ganham destaque instrumentos como entrevistas e observação de aulas, priorizando as atividades relativas à participação dos estudantes em seminários acadêmicos que aqui foram compreendidos como eventos de letramento (VIEIRA, 2005; SILVA, M. 2007; MEIRA & SILVA, 2013a, 2013b). Nossos resultados fornecem evidências de efeitos controversos neste primeiro ano de vigor da Lei de Cotas, da existência de identidades sociais relacionadas à forma de ingresso à universidade e da necessidade de alterações no ensino de práticas letradas na academia. / This study addresses the academic literacy‘s process of undergraduate students of Health Area whose access to Federal University of Pernambuco was favored by the quota system adopted in this institution by force of Law 12,711 / 12. We aimed to investigate how they engage in literacy practices in the academy to take up social identities related to such practices. The multidisciplinary nature of the topic was covered through a transdisciplinary theoretical and methodological construct characteristic of Applied Linguistics‘ research (ROJO, 2006). Then, we resort to a range of authors to situate historically and spatially our object, such as: Pereira (2011), Pinto (2005; 2006), Feres Júnior & Zoninsein (2008), Santos A. (2012), Moehlecke (2004a; 2004b), Arruda & Gomes (2011). In addition, we have considered the concepts of discourse as the association between ways of using the language and ways of thinking, value, act and interact in socially recognized situations, and, the literacy as the mastery of or fluent control of a secondary discourse, both proposed by Gee (1996; 2001 [1989]; 2006). Results of studies by Barton & Hamilton (2000), Lea & Street (2008), Street (2010), Ivanič (2004; 1998; 1994), Bezerra (2012) Dionísio & Fischer (2010), related to the Academic Literacies perspective also substantiate our analyzes. According with such approaches, we selected procedures of a qualitative research methodology, more specifically, ethnographic case studies (ANDRÉ, 2003). In this sense, we highlight instruments such as interviews and classroom observation, prioritizing activities related to student participation in academic seminars that have been understood as literacy events (VIEIRA, 2005; SILVA, M. 2007; MEIRA & SILVA, 2013a, 2013b). At once, our results provide evidences of controversial effects in this first year of Quota Law, the existence of social identities related to the form of admission to the university, and, the need for changes in the teaching of academic literacies.