Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2011. / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-17T15:07:37Z No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T15:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LiduinaGiseleTimboAragao.pdf: 1072155 bytes, checksum: 07be02838fbab956728867c62dc74dcc (MD5) / A formação da agenda governamental e os processos decisórios que antecedem sua transformação em política pública é um dos momentos fundamentais na análise de políticas públicas. A partir do programa de Economia Solidária, o trabalho aqui apresentado analisa como este tema passou a fazer parte da agenda pública e identifica as ideias, os interesses e instituições que intervieram nos processos que antecederam sua transformação em política de governo. O objetivo desta investigação é pesquisar a partir dos referenciais teóricos da análise de políticas públicas que destacam a importância da formação da agenda e consideram as ideias, os interesses e as instituições fundamentais no ciclo de políticas, como este processo se deu no caso do programa de Economia Solidária do governo federal em 2003. A pesquisa toma como referência o modelo de múltiplas correntes de Kingdon (2003), que destaca a importância da formação da agenda, assim como o referencial de Hall (1977), que considera a importância das ideias, interesses e instituições na constituição de políticas públicas. A hipótese que norteia a investigação é de que o quadro socioeconômico e político enfrentado pelo país nas últimas décadas do século XX, o confronto da sociedade civil diante do desemprego estrutural, as taxas elevadas de trabalhadores no setor informal e trabalho precário, aliado ao contexto político que emergiu no país a partir de 2003, favoreceram o ressurgimento e a constituição de cooperativas de trabalho, associações e de empresas autogestionárias e possibilitou a emergência do tema da economia solidária na agenda pública no período de mudança de governo. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a atuação dos atores e mais especificamente a pressão exercida pelos grupos de interesse agregada a transição política ocorrida em 2003 foram os fatores determinantes para sua inserção da agenda do governo. A investigação apresenta contribuições no sentido de mostrar que no caso da economia solidária, além da alteração do governo, a atuação dos atores visíveis e dos participantes ocultos foi fundamental no processo de formação da agenda e da sua transformação em política pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The formation of the government agenda and the decision processes that precede their transformation into public policy is one of the key moments in policy analysis. From the program of Solidarity Economy, the work presented here examines how this issue became part of the public agenda and identifies the ideas, interests and institutions that intervened in the proceedings before his transformation into government policy. The objective of this investigation is to research from the theoretical analysis of public policies that emphasize the importance of training agenda and consider the ideas, interests and fundamental institutions in the policy cycle, as this process occurred in the case of program Solidarity Economy federal government in 2003. The research takes as a model of multiple streams of Kingdon (2003) that highlights the importance of training schedule, as well as the reference Hall (1977) that considers the importance of ideas, interests and institutions in the formation of public policy. The assumption that guides the research is that the socioeconomic and political context faced by the country over the last decades of the twentieth century, the clash of civil society in the face of structural unemployment, high rates of workers in the informal sector and precarious work, coupled with the political context that emerged in the country since 2003, favored the resurgence and the establishment of work cooperatives, associations and self-managed enterprises and led to the theme of solidarity economy in the public agenda during the change of government. The survey results showed that performance, and more specifically to pressure from interest groups aggregate the political transition that occurred in 2003 were the determining factors for their inclusion on the agenda of the government. Research shows contributions in order to show that in the case of economic solidarity, and the change of government, the actor‘s visible and hidden participants was instrumental in the formation process of the Agenda and its transformation into public policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-08T11:19:44Z No. of bitstreams: 1 2013_PedroGabrielWendler.pdf: 940439 bytes, checksum: b816a035c54211c13a2883ebce8306bb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-08T11:52:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PedroGabrielWendler.pdf: 940439 bytes, checksum: b816a035c54211c13a2883ebce8306bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-08T11:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PedroGabrielWendler.pdf: 940439 bytes, checksum: b816a035c54211c13a2883ebce8306bb (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo realizar um estudo comparado dos elementos centrais das Políticas Públicas de inovação de Brasil e China no período 1990-2010. O período das duas décadas em análise corresponde, em ambos os países, aos períodos de transformação das políticas públicas de ciência e tecnologia em políticas públicas de inovação. Busca-se conceituar inovação, sistemas de inovação e políticas públicas de inovação; realizar o estudo dos elementos centrais das políticas públicas de inovação no Brasil; realizar o estudo dos elementos centrais das políticas públicas de inovação na China; comparar as políticas públicas de inovação de Brasil e China no período 1990-2010; identificar elementos das políticas públicas de inovação da China que contribuir para o sucesso dessas políticas no Brasil. Com esse estudo, espera-se responder aos seguintes questionamentos que compõem o problema de pesquisa: Quais são os atores governamentais que têm sido responsáveis pelas políticas públicas de inovação, em nível nacional, tanto no Brasil quanto na China? Quais organizações podem ser consideradas os participantes mais importantes no processo de formulação das políticas públicas de inovação nos dois países? Em que extensão Brasil e China desenvolveram suas políticas de inovação? Em que área das políticas públicas de inovação esses países se saíram bem e quais seus principais desafios para o futuro? Trabalha-se com duas hipóteses básicas: (1) a centralidade no processo de tomada de decisão chinês gerou melhor eficácia das políticas públicas de inovação na China; e (2) o Brasil possui políticas públicas fragmentadas como resultado da falta de centralidade no processo de tomada de decisões estratégicas. ___________________________________________________________________________________________________________ABSTRACT / This dissertation aims to conduct a comparative study of the central elements of the Innovation Policy in Brazil and China in the period 1990-2010. The period of two decades under analysis corresponds, in both countries, to the periods of transformation of public policies on science and technology in public policy of innovation. Seeks to conceptualize innovation, innovation systems and innovation policies; conduct the study of the core elements of public policy innovation in Brazil; conduct the study of the core elements of public policy innovation in China; compares public policies for innovation in Brazil and China in the period 1990-2010, to identify elements of innovation policy of China that contribute to the success of these policies in Brazil. With this study, it is expected to answer the following questions that comprise the research question: What are the government actors who have been responsible for public policy innovation at the national level, both in Brazil and in China? Which organizations can be considered the most important participants in the formulation of public policy innovation in the two countries? To what extent Brazil and China have developed their innovation policies? In what area of public policy innovation these countries did well and what their main challenges for the future? Works with two basic assumptions: (1) the centrality of the process of decision-making Chinese produced a better effectiveness of public innovation policies in China, and (2) Brazil has fragmented public policies as a result of the lack of centrality in the process of strategic decision making.

Orientador: Rinaldo Barcia da Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-21T08:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frausino_CarlosCesarMarques_M.pdf: 5080033 bytes, checksum: a62d9dc3424cfdc104a46c6948153c7e (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Cuidado à população adulta em situação de rua em Lajeado, RS. Essa é a temática que orienta a pesquisa, que tem como objetivo central compreender como as pessoas adultas, em situação de rua, percebem e acolhem as estratégias de cuidado disponibilizadas pelo sistema de Proteção Social na cidade de Lajeado. Para embasar os objetivos da pesquisa, foram criados quatro capítulos conceituais para fundamentar teoricamente a proposta: A praça, o enredo, a história; Paulo, Joaquim e Márcio: quem são eles que compõem a história; Política da Assistência Social; Onde fica a praça? Onde se passa a história? Um pouco sobre Lajeado. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou como metodologia grupos focais com a população em situação de rua de Lajeado. As falas disparadas nos encontros foram avaliadas pela análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Após as transcrições, os conteúdos foram distribuídos em quatro categorias: Vida com Droga, Droga com Vida (versa sobre as relações estabelecidas com o uso de álcool e outras drogas em suas vivências nas ruas); Entre o real e o ideal(izado) (aborda a rede de serviços disponível na cidade, do mesmo modo que avaliam como necessário); Trabalho: o abre e fecha (discute formas de inclusão e exclusão que atravessam o mercado de trabalho); Quem (des) cuida de quem? (analisa as relações de cuidado que vivenciam na rua, que perpassam movimentos de acolhida e violência). Ao longo do processo de escrita do trabalho, foram realizados encontros com a proposta de discutir a construção da história. Nestes foram apresentados os resultados aos sujeitos participantes e, ainda, ocorreram práticas de cuidado como roda de conversa, lanche coletivo, risadas, etc. / Care to people on the street in Lajeado, RS. This is the theme that guides the research, which was aimed at understanding how the adults people on the street realize and embrace the strategies of care provided by the social protection system in the city of Lajeado. To support the objectives of the research, four conceptual chapters were created to theoretically support the proposal: The square, the plot, the story; Paulo, Joaquim and Márcio: who are they that make up the story; Politics of Social Assistance; Where is the square? Where does the story take place? About Lajeado. This is a qualitative study which used as methodology focal groups on the streets people of Lajeado. The statements triggered in the meetings were evaluated by content analysis proposed by Bardin (2011). After the transcripts, the contents were divided into four categories: Life on Drugs, Drugs with Life (it deals with the established relations with the use of alcohol and other drugs in their experiences on the streets); Between the real and the ideal (ized) (it addresses the network services available in the city, as well as evaluating as necessary); Work: opens and closes (discusses ways of inclusion and exclusion that cross the labor market); Who (un) takes care of whom? (It analyzes the care relationships they experience between them, or in their relations on the street, as well as how they perceive the care provided by the city services). At the end of the research and writing process, a meeting was held with the aim to discuss the construction of the story. The results were presented to the participating people and care practices also ocurred as conversation circle, collective snack, laughter, etc.

O tema das políticas públicas direcionadas para a juventude desperta cada vez mais preocupação nos Governos Federal, Estadual e Municipal. Não se pode negar que a juventude demanda desejos e direitos que envolvem diversificados campos, tais como, cultura, lazer, educação e trabalho. Este último é merecedor de especial atenção neste trabalho, já que diversos programas e ações dos três níveis do governo tentaram, e ainda tentam, buscar uma forma mais equilibrada de atender a juventude. O foco de estudo do trabalho foi a Lei 10.097 de 2000, denominada de lei do jovem aprendiz, que trata da inclusão de jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, aliada à capacitação e qualificação profissional em escolas do Sistema S, ou entidades sem fins lucrativos. Buscou-se estudar os pontos facilitadores e dificultadores da execução da lei, bem como avaliar o estágio de colaboração entre os atores sociais - Governo, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos - que partilham da responsabilidade de execução da lei. O estudo foi realizado por uma pesquisa exploratória de múltiplos casos, em que um levantamento feito por meio de entrevistas semi-estruturadas abordou empresas contratantes de jovens aprendizes, empresas não contratantes, entidades não executoras da lei do jovem aprendiz e jovens aprendizes. Os resultados apresentados mostram que a lei está sendo bem executada pelas empresas contratantes, estas buscam propiciar aos jovens um aprendizado que os prepare profissionalmente. Os jovens aprendizes reconhecem na lei uma oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho, bem como obterem uma preparação teórica profissional. / The public policies for youth are increasingly attracting more concern in the Federal, State and municipality levels. There is no denying that the youth demands desires and rights that involves diverse fields such as culture, leisure, education and labor. The latter is worthy of special attention in this work, since many programs and actions of the three levels of government have tried and still try, to seek a more balanced way to meet the youth demands. The focus of this work was the study of Law 10.097 of 2000, known as law of the young apprentice, which deals with the inclusion of 14 to 24 years old youngsters in the labor market, allied with professional training and qualification of the System S schools, or nonprofit entities. The work sought to study the facilitate and difficult points of the law, and to assess the stage of collaboration between social actors - government, private companies and nonprofit entities - who share the responsibility for the execution of the law. The study was carried out by an exploratory study of multiple cases in which a survey with a semi-structured interview, approached hirer companies of young apprentices, non-hirer companies, nonprofit organizations that do not execute the law of the young apprentice and young apprentices. The results shows that the law is being well executed by hirer companies, which intended to provide a learning to the young ones that will prepare them professionally. The young apprentices recognize in the law an opportunity to insert themselves into the labor market and obtain a professional theoretical preparation.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF24.pdf: 1228955 bytes, checksum: f3a1256a648e1e08b4cb91210d64a027 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Submitted by Rafael Ferreira (rafasf123@gmail.com) on 2014-02-20T23:20:43Z No. of bitstreams: 1 Rafael.Ferreira.pdf: 1574425 bytes, checksum: 1e1e963aa9b2de485bb1118c501e2a39 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-24T15:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael.Ferreira.pdf: 1574425 bytes, checksum: 1e1e963aa9b2de485bb1118c501e2a39 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-24T15:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael.Ferreira.pdf: 1574425 bytes, checksum: 1e1e963aa9b2de485bb1118c501e2a39 (MD5) Previous issue date: 2014-02-06 / It is known that Brazil faces one of its hardest challenges in education. Educational projects such as the Youth Program Future from Instituto Unibanco allow a thorough investigation regarding assumptions widely studied in academia. Technical Management and financial support for schools served by the program aims to improve student achievement in mathematics and Portuguese language. Focusing on schools in São Paulo and Rio de Janeiro, Program participants between 2010 and 2012, it is possible to verify significant mean impacts on academic performance of participating schools, with the exception of the group of schools in São Paulo - Capital. The allocation of financial resources by school principals allows an association with the school production function. Starting from the hypothesis that this function inputs are served by the categories assigned by the school regarding the School Management (infrastructure), Teacher Incentives (bonuses and awards to teachers) and Student Incentives (bonuses and awards to students) it is possible to study the behavior of the income earned based on these inputs employed. The allocation analysis indicated that the variable Investment in Student Incentive is significant in explaining school achievement tests applied by the Instituto Unibanco for the current year. When analyzing the effect of cumulative investment in time, the category of school management proved significant in explaining the yield obtained by the tests applied by Instituto Unibanco. School principals seem to know the function of school production and know that investments in the category School Management (infrastructure) give long-term outcome, whereas investments in Encouraging Student present more results in the short term. / Sabe-se que o Brasil enfrenta um de seus maiores desafios no campo educacional. Projetos educacionais como o Programa Jovem de Futuro do Instituto Unibanco permitem uma investigação minuciosa a respeito de pressupostos amplamente estudados no meio acadêmico. A partir do apoio técnico em gestão e do incentivo financeiro das escolas atendidas pelo Programa pretende-se melhorar o rendimento escolar dos alunos em matemática e língua portuguesa. Com foco nas escolas de São Paulo e Rio de Janeiro participantes do Programa entre 2010 e 2012, é possível verificar impactos médios significativos no rendimento escolar das escolas participantes, com exceção do grupo de escolas de São Paulo - Capital. A alocação de recurso financeiro pelos diretores das escolas permite uma associação com a função de produção escolar. Partindo-se da hipótese de que essa função teria como insumos as categorias atribuídas pela escola no que se refere a Gestão Escolar (infraestrutura), Incentivo Professor (bonificações e premiações aos professores) e Incentivo Aluno (bonificações e premiações aos alunos) pode-se estudar o comportamento do rendimento obtido em função dos insumos empregados. A análise da alocação indicou que a variável de Investimento no Incentivo Aluno é significativo para explicar o rendimento escolar pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco para o ano corrente. Quando analisado o efeito do investimento acumulado no tempo, a categoria de gestão escolar se mostrou significativo para explicar o rendimento obtido pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco. Os diretores das escolas parecem que conhecem a função de produção escolar e sabem que investimentos na categoria de Gestão Escolar (infraestrutura) dão resultado no longo prazo, enquanto que investimentos no Incentivo Aluno apresentam mais resultado no curto prazo.

Submitted by Luis Gustavo Velani (lgvelani@gmail.com) on 2015-03-23T22:58:45Z No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015).pdf: 3609221 bytes, checksum: 95182e9c8b153a2b3249b6433baf038b (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Luis, Seu trabalho não esta corretamente nas normas ABNT/APA: AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT, deve estar centralizado, caixa alta e negrito. O texto do agradecimento deve estar configurado com justificado, não havendo recuos. Qualquer duvida estou a disposição, Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-24T20:09:19Z (GMT) / Submitted by Luis Gustavo Velani (lgvelani@gmail.com) on 2015-03-24T21:08:02Z No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015) [2].pdf: 3607582 bytes, checksum: fd7beba9e22759c4e71e26147bf1468b (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-25T11:16:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015) [2].pdf: 3607582 bytes, checksum: fd7beba9e22759c4e71e26147bf1468b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T12:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015) [2].pdf: 3607582 bytes, checksum: fd7beba9e22759c4e71e26147bf1468b (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This paper focuses on the performance of the Republic Presidency Human Rights Secretary (SDH/PR) during the negotiation of the PEC (Constitutional Amendment Proposition) known as Slave Work PEC, which lasted 15 years in the National Congress, and was promulgated in June, 2014, originating Constitutional Amendment 81/14. We hope to be able to contribute to the debate about the role of political entrepreneurs in formulating public policies in Brazil. The long transaction process on the matter and the discrepancies among important sectors of Congress and society constitute a starting point for the investigation of the process of consensus formulation which makes a legislative proposition thrive, and allow identifying the political entrepreneurs (KINGDON, 2011) who were prominent during the process. Interviews and primary and secondary data analyses were the basis for identifying groups more or less organized to pressure the legislative process. Those groups constitute that Sabatier and Jenkins-Smith define as advocacy coalitions, that is, groups which organize around a system of common values and beliefs in order to influence the process of public policies formulation (SABATIER, 1988). The proposition here is to analyze players (NGOs, media, and international organizations) and to understand the way they act and how it was possible to articulate all of those interests, thus expanding academic comprehension about the production of public policies and the impact caused by those “alternative” players in the formulation of the referred law proposition. We were able to verify, along with the SDH/PR’s performance, the conceptual fundaments for policy learning and its performance as political entrepreneur, which was decisive in the approval of Slave Work PEC. Moreover, the SDH/PR was important to what we called “creating decision moments”, a crucial breakthrough in disrupting the procrastination cycle which marked PEC’s transaction history. SDH/PR’s political entrepreneurship went beyond the prerogatives defined by multiple streams framework itself: a Brazilian political entrepreneurship. / Este é um estudo da atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional e foi promulgada em junho de 2014, dando origem à Emenda Constitucional 81/14. Espera-se, com isso, contribuir para a discussão sobre o papel de empreendedores políticos no processo de formulação de políticas públicas do Brasil. O longo processo de tramitação da matéria e as divergências entre importantes setores do Congresso e da sociedade constituem um ponto de partida para a investigação do processo de formulação de consensos que fazem avançar uma proposição legislativa, e permitem identificar os empreendedores políticos (KINGDON, 2011) que protagonizaram a esses entendimentos. A partir de entrevistas e análise de dados primários e secundários, foi possível identificar grupos organizados em maior ou menor grau para o exercício de pressão sobre o trâmite legislativo, que constituem o que Sabatier e Jenkins-Smith definem como coalizões de advocacy, ou seja, grupos que se organizam em torno de um sistema de crenças e valores em comum para influenciar o processo de formulação de políticas públicas (SABATIER, 1988). Propõe-se analisar atores (ONGs, mídia, órgãos internacionais) e compreender seus mecanismos de atuação e como foi possível articular todos esses interesses, expandindo, dessa forma, o entendimento acadêmico sobre a produção de políticas públicas, compreendendo o impacto que a mobilização desses atores “alternativos” teve sobre a formulação da proposta de lei em questão. Pudemos verificar na atuação da SDH/PR os fundamentos conceituais de aprendizado político (policy learning) e sua atuação como empreendedor político, decisiva para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Indo além, a SDH/PR foi importante naquilo que denominamos “criação de momentos de decisão”, um avanço crucial para romper o ciclo de protelações que marcaram a história da tramitação da PEC. O empreendedorismo político da SDH/PR foi além das prerrogativas definidas pelo próprio multiple streams framework: um empreendedorismo político à brasileira.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-23T17:53:27Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2166947 bytes, checksum: 31ca7f0bf40dca7807bcf4f4b031bfe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2166947 bytes, checksum: 31ca7f0bf40dca7807bcf4f4b031bfe0 (MD5) Previous issue date: 2016-07-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Políticas públicas têm sido empregadas em todo mundo para promover o uso racional dos recursos naturais, incluindo instrumentos legais de compensação financeira. No Brasil, tem se destacado o ICMS Ecológico, pelo qual os estados destinam recursos à municípios que promovem ações de conservação do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida humana. Vários critérios têm sido considerados para fins de distribuição de ICMS Ecológico nos diferentes estados brasileiros, porém apenas um versa sobre energia, referente à compensação financeira de municípios que possuem áreas inundadas por reservatórios de usinas hidrelétricas. Neste contexto, o objetivo principal desta tese foi propor e avaliar um critério de incentivo às fontes renováveis de energia e eficiência energética para repasse de recursos pela lei de ICMS Ecológico no Brasil. Como resultado, foi elaborado um critério intitulado “Energia renovável e eficiência energética”, composto por dez subcritérios: i) Pequenas centrais hidrelétricas; ii) Energia solar fotovoltaica; iii) Energia eólica; iv) Usinas termelétricas a biomassa; v) Etanol combustível; vi) Energia solar térmica; vii) Cogeração; viii) Código de obras municipal com diretrizes de eficiência energética; iv) Certificação de eficiência energética de edifícios; e x) Política municipal de conservação de energia. Para cada dos subcritérios, foram formulados métodos de cálculo para repasse de ICMS Ecológico e recomendadas fontes de dados estaduais e/ou federais que poderiam ser usadas para este fim. Para avaliar a aplicabilidade deste novo critério, simulou-se sua inclusão no rateio de ICMS nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, considerando cinco dos dez subcritérios inicialmente propostos e que este critério tivesse participação de 1% do ICMS total destinado aos municípios. Foi proposto que a fonte destes recursos viria da diminuição dos critérios: “População dos 50 municípios mais populosos” e “Municípios que possuem gestão avançada da saúde”, para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, respectivamente. Foi verificado que seria possível repassar um montante de R$ 76.415.256,84 e R$ 22.263.027,50 pelo critério proposto, respectivamente, para os municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, com base nos últimos balanços financeiros divulgados por esses estados. Diversos benefícios poderiam ser gerados pela inclusão do critério “Energia renovável e eficiência energética” nas leis de ICMS Ecológico no Brasil, incluindo o aumento de independência energética regional, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a geração de emprego e renda. Além disso, nesta tese é apresentado um estudo comparativo dos programas de certificação de eficiência energética de edifícios em vigor no Brasil e na Espanha e uma análise energética do sistema solar fotovoltaico instalado em um edifício energia positiva, localizado no campus da Universidad de Valladolid, Valladolid, Espanha (Edifício Lucia). A certificação de eficiência energética de edifícios se encontra em um estágio mais consolidado na Espanha, comparado ao Brasil, quanto à metodologia utilizada e difusão no setor da construção civil. Entre os parâmetros presentes no programa espanhol que poderiam ser adotadas no programa brasileiro, estão: emprego de programas computacionais obrigatórios para avaliação de eficiência energética, quantificação das emissões equivalentes de dióxido de carbono e recomendações de melhoria de desempenho energético para os edifícios certificados. O sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica avaliado é composto por quatro subsistemas independentes, sendo um instalado na fachada sudeste, com 10 kW p, e três na cobertura do edifício Lucia, totalizando 5 kW p. Por meio de simulação computacional, foi encontrado que o sistema poderia gerar um total de 16.612 kWh/ano de energia elétrica, sendo 10.832 kWh/ano do subsistema presente na fachada e 5.780 kWh/ano dos três subsistemas presentes na cobertura do edifício. Avaliou-se que este total de geração do sistema solar fotovoltaico representa aproximadamente 8% da demanda anual de energia elétrica do edifício. / Public policies have been used throughout the world to promote the rational use of natural resources, including legal instruments for financial compensation. In Brazil, the Ecological ICMS has been highlighted, by which the states send resources to municipalities that promote actions for the conservation of the environment and improvement of the human life quality. Several criteria have been considered for the purposes of distribution of ecological ICMS in different Brazilian states, but only one of them deals with energy, concerning the financial compensation of municipalities that have flooded areas by the hydroelectric plants reservoirs. In this context, the main objective of this thesis was to propose and assess a criterion for the incentive to renewable energy sources and energy efficiency for resources pass-through by the Ecological ICMS law in Brazil. As a result, it was developed a criterion entitled 'Renewable Energy and energy efficiency", composed by ten sub- criteria: (i) Small hydroelectric plants; (ii) Solar photovoltaic energy; iii) Wind energy; iv) Biomass thermoelectric plants; v) Ethanol fuel; (vi) Solar thermal energy; vii) Cogeneration; viii) Municipal works code with energy efficiency guidelines; iv) Certification of buildings energy efficiency; and x) Municipal policy for energy conservation. For each of the sub-criteria, calculation methods were formulated for pass-through of ecological ICMS and recommended data sources and/or federal state that could be used for this purpose. To assess the applicability of this new criterion, it was simulated its inclusion in the apportionment of ICMS in Minas Gerais and Espírito Santo states, considering five of the ten sub criteria originally proposed and that this criterion had the participation of 1% of the total ICMS intended to municipalities. It has been proposed that the source of these resources would originate from the criteria decrease: "Population of the 50 most populated cities" and "Municipalities that have advanced health management ", for Minas Gerais and Espírito Santo states, respectively. It was verified that it would be possible to pass an amount of R$ 76,415,256.84 and R$ 22,263,027.50 by the criterion proposed, respectively, for the municipalities of Minas Gerais and Espirito Santo, based in recent financial statements disseminated by those States. Various benefits could be generated by the inclusion of the criterion 'Renewable Energy and energy efficiency" in Ecological ICMS laws in Brazil, including the increase of the regional energy independence, the greenhouse gas emissions reduction and the employment and income generation. In addition, in this thesis it is presented a comparative study of the certification programs for buildings energy efficiency in force in Brazil and Spain and an energy analysis of solar photovoltaic system installed in a positive energy building, located on the campus of the University of Valladolid, Valladolid, Spain (Lucia Building). The energy efficiency certification of buildings is in a more consolidated stage in Spain, compared to Brazil, regarding the methodology used and the diffusion in the civil construction sector. Among the parameters present in the Spanish program that might be adopted in the Brazilian program, are: employment of mandatory computational programs for assessment of energy efficiency, quantification of equivalent carbon dioxide emissions and recommendations for improvement of the energy performance for the certified buildings. The solar photovoltaic energy generation system is composed of four independent subsystems, one being installed in the southeast façade, with 10 kW p, and three in the coverage of the building Lucia, totaling 5 kW p. Through computer simulation, it was found that the system could generate a total of 16,612 kWh/year of electrical power, being 10,832 kWh/year from the subsystem present on the façade and 5,780 kWh/year from the three subsystems present on the roof of the building. It was evaluated that this total of generation of solar photovoltaic system represents approximately 8% of the annual power demand of the building.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-02-16T00:00:00Z / O presente trabalho versa sobre os impactos do novo paradigma tecno-econômico sobre a condução de políticas de desenvolvimento regional, enfocando a emergência de vantagens competitivas dinâmicas, a partir da desterritorialização dos empreendimentos. Tomando como base os novos requisitos locacionais, bem como os processos de globalização e regionalização, analisa a proposta de política regional e inserção competitiva do Governo Federal Brasileiro presente nos planos plurianuais de investimento para os período de 1996/99 e 200-2003, destacando, também o papel das esferas subnacionais de governo