Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Tais Pereira de Freitas / Resumo: O estabelecimento da reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino como Política de Ações Afirmativas se apresenta como um mecanismo importante na luta da população negra pela igualdade racial no Brasil. O acesso de estudantes negros ao ensino superior e ao ensino técnico ofertado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET MG) Campus Araxá representa um importante passo para a afirmação de direitos e equidade social de um público historicamente excluído desse espaço. O objetivo da presente dissertação é analisar o acesso de estudantes que se autodeclararam pretos ou pardos e se inscreveram através da reserva de vagas, interpretar o perfil socioeconômico e cultural desses estudantes e analisar quais são as experiências, expectativas e percepções deles acerca das Políticas de Ações Afirmativas. Optamos por desenvolver um estudo quantitativo e qualitativo, através da pesquisa de campo. O estudo estrutura-se a partir de marcos importantes da história do negro no Brasil desde a colonização e sua importante participação para o crescimento social e econômico do país. Aborda uma sucinta reflexão sobre trabalho e educação e faz uma análise do processo de instituição das escolas técnicas no Brasil até o surgimento do CEFET MG e da implantação da Lei 12.711/12, através da qual foi feita a análise, objeto desse estudo. Os resultados da pesquisa nos mostraram que a reserva de vagas nem sempre representa um facilitador da entrada desse estudante na Instituição. Entretanto, a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The establishment of reserves for openings in Education Federal Institutions as Affirmative Action Policy is presented as an important mechanism in the struggle of the black population for racial equality in Brazil. The access of black students to higher education and technical education offered by the Federal Technological Education Centre - CEFET MG Araxá Campus represents an important step towards the affirmation of rights and social equity of a public historically excluded from this space. The purpose of this dissertation is to analyze the access of students who declared themselves black or brown and signed up through the waves of reservation, interpret the socioeconomic and cultural profile of the students and consider what experiences are expectations and their perceptions about the Action Policies affirmative. We chose to develop a quantitative and qualitative study through field research. The study is structured from important landmarks in the history of black people in Brazil since colonization and its important contribution to the social and economic growth. Discusses a brief reflection on work and education and analyzes the institution process of technical schools in Brazil until the emergence of CEFET MG and the implementation of Law 12,711 / 12, by which the analysis was done, the object of this study. The survey results showed us that waves of booking is not always a facilitating the entrance of that student in the institution. However, the discussion about quotas and dissemination of the means of access may be as a facilitator, as it announces a possibility of entering a space before seen as unattainable... / Mestre

Submitted by kate dayana r. de abreu (katedayana@gmail.com) on 2014-04-22T14:54:34Z No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-22T15:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T15:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72050100745.pdf: 866168 bytes, checksum: 475b92fcee3e5ba31b533f19fb03bbb0 (MD5) Previous issue date: 2009-03-07T00:00:00Z / O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e ‘accountability’, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de ‘accountability’ e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-14. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:07Z : No. of bitstreams: 1 000831716.pdf: 1145167 bytes, checksum: 32e74f6d0d891613180ae08999ead9e3 (MD5) / Esta dissertação discorre sobre a dependência de álcool e outras drogas, mais particularmente suas implicações no contexto familiar, apresentando fundamentações teóricas e legais a este respeito, além das considerações feitas pelos sujeitos sociais acessados na pesquisa de campo.Tece um breve histórico da dependência de substâncias psicoativas, conceituando famílias e, em seguida, apresenta considerações acerca da rede de apoio e solidariedade voltada às famílias no trato da drogadição. Ressalta a necessidade de se potencializar a atenção a famílias de dependentes de álcool e outras drogas em municípios de pequeno porte, onde existem ações relacionadas às políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas de forma desarticulada e ainda incipiente. Para isso, foi realizada pesquisa de campo com os assistentes sociais e coordenadores de diferentes serviços socioassistenciais no município de Piumhi (MG). Com o objetivo de analisar a rede de apoio existente às famílias de usuários, mediante a interface com as políticas públicas intersetoriais nesta localidade. Os resultados apontam para a defesa da importância do fortalecimento das famílias através da instituição de políticas sociais prioritariamente de iniciativa pública, com ações consistentes e programas que as atendam em suas necessidades integrais, numa perspectiva de totalidade, respeito à sua pluralidade e diversidade, independentemente da forma que estejam configuradas, para o enfrentamento das questões inerentes à dependência de álcool e outras drogas / This paper discusses about the dependence of alcohol and other drugs, specifically its implications on the family context, introducing theoretical and legal elements, in addition to the considerations stated by the social subjects accessed in this research. It shows a brief history of psychoactive substance dependence, conceptualizing families and, then, presents the preamble upon thesupport and solidarity networks destined to families under drug addiction treatment. It emphasizes the necessity of enhancing the attention that should be drawn to the families of those addicted to alcohol and other drugs in small towns, where there are actions related to public policies regarding mental health, alcohol and other drugs in a disarticulated and incipient manner. Therefore, a field research was conducted with social workers and coordinators from different social service programs, in the city of Piumhi, state of Minas Gerais, with the purpose of analyzing the existing support network provided to the families of users, through interfacing with intersectoral public policies on this location. The results aim at defending the importance of reinforcing families through the foundation of social policiesundertaken by the public initiative, with consistent actions and programs which meet all their needs, permeated by totality, respect towards its plurality and diversity, regardless of how they have been set, in order to face issues related to the dependence of alcohol and other drugs

Orientador: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Adriana Giaqueto / Banca: Celia Conceição Fontes Parzewski / Resumo: Esta dissertação discorre sobre a dependência de álcool e outras drogas, mais particularmente suas implicações no contexto familiar, apresentando fundamentações teóricas e legais a este respeito, além das considerações feitas pelos sujeitos sociais acessados na pesquisa de campo.Tece um breve histórico da dependência de substâncias psicoativas, conceituando "famílias" e, em seguida, apresenta considerações acerca da rede de apoio e solidariedade voltada às famílias no trato da drogadição. Ressalta a necessidade de se potencializar a atenção a famílias de dependentes de álcool e outras drogas em municípios de pequeno porte, onde existem ações relacionadas às políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas de forma desarticulada e ainda incipiente. Para isso, foi realizada pesquisa de campo com os assistentes sociais e coordenadores de diferentes serviços socioassistenciais no município de Piumhi (MG). Com o objetivo de analisar a rede de apoio existente às famílias de usuários, mediante a interface com as políticas públicas intersetoriais nesta localidade. Os resultados apontam para a defesa da importância do fortalecimento das famílias através da instituição de políticas sociais prioritariamente de iniciativa pública, com ações consistentes e programas que as atendam em suas necessidades integrais, numa perspectiva de totalidade, respeito à sua pluralidade e diversidade, independentemente da forma que estejam configuradas, para o enfrentamento das questões inerentes à dependência de álcool e outras drogas / Abstract: This paper discusses about the dependence of alcohol and other drugs, specifically its implications on the family context, introducing theoretical and legal elements, in addition to the considerations stated by the social subjects accessed in this research. It shows a brief history of psychoactive substance dependence, conceptualizing "families" and, then, presents the preamble upon thesupport and solidarity networks destined to families under drug addiction treatment. It emphasizes the necessity of enhancing the attention that should be drawn to the families of those addicted to alcohol and other drugs in small towns, where there are actions related to public policies regarding mental health, alcohol and other drugs in a disarticulated and incipient manner. Therefore, a field research was conducted with social workers and coordinators from different social service programs, in the city of Piumhi, state of Minas Gerais, with the purpose of analyzing the existing support network provided to the families of users, through interfacing with intersectoral public policies on this location. The results aim at defending the importance of reinforcing families through the foundation of social policiesundertaken by the public initiative, with consistent actions and programs which meet all their needs, permeated by totality, respect towards its plurality and diversity, regardless of how they have been set, in order to face issues related to the dependence of alcohol and other drugs / Mestre

Orientador: Célia Maria David / Banca: Ana Lúcia Furquim Campos Toscano / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O estudo que se segue apresenta uma experiência que relaciona a área do serviço social e da educação no município de Uberaba/MG. O objetivo deste estudo foi revelar a prática do assistente social na educação escolar, como forma de reforçar a necessidade da presença desse profissional junto aos órgãos governamentais ou não governamentais, que operacionalizam políticas públicas neste município. Nessa perspectiva, analiso-se o trabalho realizado por duas assistentes sociais, uma delas a própria pesquisadora, na Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes (EMABEM), entre os anos de 2006 e 2011, embasado na Lei n. 16.683/07, que prevê o assistente social nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Minas Gerais, de autoria do Deputado Estadual André Quintão. Para alcançar os objetivos a que nos propomos, utilizamos a pesquisa qualitativa fundamentada nos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo e estudo de caso, os quais disponibilizaram informações inéditas sobre o objeto pesquisado e contribuíram para a análise dos dados. A pesquisa de campo teve a participação de dezessete sujeitos que são identificados por nomes fictícios e por categorias, a saber: categoria discente; categoria pais/comunidade; categoria equipe administrativa; categoria equipe dirigente e categoria docentes. Estes sujeitos estão inseridos no cotidiano escolar, acompanhando com frequência a prática do assistente social na unidade de ensino, sendo fontes de possibilidades para analisar o objeto de estudo. Os resultados da pesquisa revelam que a inserção do assistente social na escola é necessária e importante para alcançar resultados efetivos no todo da escola e da comunidade. Assim, podemos afirmar que o assistente social, hoje, é parte indispensável para a EMABEM e para aqueles que nela estão vinculados / Abstract: The following research presents an experiment related to social work and education in the city of Uberaba, MG. The aim of this research was to reveal the practice of Social Workers in school education as a way to strengthen the need for the presence of this kind of worker along with government or non-government agencies, which effectuate public policy in this county. From this perspective, we analyze the work of two Social Workers, including the researcher, at Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes (EMABEM), between 2006 and 2011, based on Law n. 16.683/07, which provides the practice of Social Workers in public schools of the State of Minas Gerais, authored by the state deputy André Quintão, To achieve the goals we set ourselves, we used qualitative research based on the following methodological procedures: bibliographical research, documentary research, field research and case studies, which have provided new information about the target researched and contributed to data analysis. The fieldwork was attended by seventeen subjects who are identified by fictitious names and categories, namely: student category; parents/community category; management team category; team leader category and teaching category. These subjects are inserted in the daily school and they follow the practice of Social Workers at the school and, that way, they can be sources to analyze the main object of this research. The survey results reveal that inclusion of social workers in schools is a necessary and important part to achieve effective results in the school and the community as well. Thus, it's possible to say that nowadays the social worker's job is an imperative part of EMABEM and to those who are linked / Mestre

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Eliseu Savério Sposito / Banca: Necio Turra Neto / Banca: Alice Yatiyo Asari / Banca: Andre M. N. Rocha de Paula / Resumo: Esta tese tratará dos meios, modos e condições de vida de famílias rurais localizadas na base da estrutura social brasileira, ou seja, daquelas classificadas como pobres pelo governo brasileiro. De forma mais específica, serão discutidas as estratégias de reprodução social de famílias rurais pobres economicamente, residentes no município de Itinga, Vale do Jequitinhonha, mesorregião bastante emblemática por se apresentar no cenário nacional como um "bolsão de miséria", definida a partir dos indicadores de alta incidência de pobreza (econômica) e por ter se estabelecido como uma espécie de "viveiro de migrantes". O deslocamento temporário dos migrantes do trabalho precário e a migração definitiva de parte das famílias e indivíduos dali originados, para as mais diversas regiões do Brasil, são elementos que vêm sendo utilizados como indicativo de um processo de desruralização. O referido município está localizado em um ambiente social e econômico marcado pelo pouco dinamismo socioeconômico, por altos índices de carências sociais e materiais e pelo predomínio de população rural envolvida em atividades agrícolas, principalmente para o autoconsumo. Baseada em metodologias qualitativas na produção de evidências, e tendo as famílias residentes em comunidades rurais como unidade de análise, a pesquisa parte de dois princípios hipotéticos: I- mesmo as regiões rurais menos dinâmicas do país não estão passando por um processo de esvaziamento social, cultural, demográfico e econômico, e a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Esta tesis se ocupa de los medios, modos y condiciones de vida de los hogares rurales ubicados en la base de la estructura social brasilera, es decir, aquellos clasificados como pobres por el gobierno. Analizaremos las estrategias de reproducción social de las familias rurales pobres, residentes en la ciudad de Itinga, en el Valle del Jequitinhonha, mesorregión emblemática por presentarse en el escenario nacional como "foco de miseria", que se define sobre la base de indicadores de alta incidencia de pobreza económica y por haberse establecido como una especie de "vivero de migrantes ". El desplazamiento temporal de los migrantes con trabajo precario y la migración definitiva por parte de las familias e individuos originarios de Itinga para diversas regiones de Brasil, se han utilizado como indicadores de un proceso de desruralización. El referido municipio se encuentra localizado en un entorno social y económico caracterizado por un bajo dinamismo socioeconómico, altos índices de necesidades sociales y materiales y por el predominio de la población rural involucrada en actividades agrícolas, principalmente para autoconsumo. Basado en metodologías cualitativas para la producción de evidencias, y teniendo como unidad de análisis las familias que viven en las comunidades rurales, la investigación parte de dos principios hipotéticos: I- las regiones rurales menos dinámicas del país no están pasando por un proceso de desocupación del espacio social, cultural, demográfico y econ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: This thesis treats of the means, manners and living conditions of rural households located at the base of the Brazilian social structure, i.e. those people classified as poor by the Brazilian Government. More specifically, it will be discussed the social reproduction strategies of poor rural families economically, residents in the municipality of Itinga, Jequitinhonha Valley, a mesoregion rather emblematic for performing on the national scene as a "pocket of misery", defined from the high incidence of poverty (economic) and because it was established as a kind of "migrant nursery". For the most diverse regions of Brazil, the temporary displacement of migrants working in precarious situations, the final migration as part of families and individuals from there originated are elements which have been used as indicative in a deruralization process. This municipality is located in a social and economic environment known by its little socioeconomic dynamism, high levels of social and material deprivation, and the predominance of the rural population engaged in agricultural activities, manly for self-consumption. Based on qualitative methodologies in production of evidences, and having families residing in rural communities as the unit of analysis, the research begins of two hypothetical principles: I- even less dynamic rural regions of the country are not going through a process of the social, cultural, economic demographic and migration emptying, especially at precarious... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Cristina Sydow (cris.sydow@gmail.com) on 2012-04-20T21:30:55Z No. of bitstreams: 1 Tese Cristina T Sydow_Final_revisado.docx: 3696270 bytes, checksum: 64ce0f555331df37b8dc095a06bfc984 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezada Cristina, Favor postar o arquivo em pdf. Att, Secretaria de Registro on 2012-04-23T13:06:28Z (GMT) / Submitted by Cristina Sydow (cris.sydow@gmail.com) on 2012-06-04T22:16:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Cristina T Sydow_Final_revisadox.pdf: 3129536 bytes, checksum: 6898614d7b279856c8f621772646906e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-06-05T13:09:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Cristina T Sydow_Final_revisadox.pdf: 3129536 bytes, checksum: 6898614d7b279856c8f621772646906e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-05T13:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Cristina T Sydow_Final_revisadox.pdf: 3129536 bytes, checksum: 6898614d7b279856c8f621772646906e (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / One of the big issues of the Brazilian Federalism is the role of the states in the field of public policies. If, on the one hand, this role in welfare-State systems is still facing a lack of definitions and the literature on aspects such as participation in the design and execution of policies in the fields of health, education, social assistance and housing is quite restricted, the current scene seems to be, on the other, quite different in regard to the policies of economic development, as the states count with a significant advantage vis-à-vis the municipalities and the federal government. This thesis is an attempt to show that the role of the states has expanded and has become more specialized in the functions connected to infrastructure and regional development. Through the works of analysis and planning, and with their capacity of linking through several actors of their development agencies and secretariats of economic development, the states can display a privileged view of their particularities and similarities in the productive and logistical activities, and of their specific needs. States are also taking up a variety of actions in the design, execution and implementation of policies that involve linkages with the other members of the Federation, with the private sector and the civil society, and they are furthering new socio-institutional architectures in the creation, development and maintenance of support instruments. Such institutional environment enables the study of the mechanisms of territorial associationism, and, particularly, the Local Productive Arrangements, which have been increasingly used as instruments of regional development by the states, with the support of the federal government. The Local Productive Arrangements have an associationist and voluntary nature, and they are instruments that can be employed and improved by the states, as the territorial basis on which they find themselves have a pre-existing productive vocation, and as the interventions towards stimulating, building capacities and professional training are among the possibilities of action by the states. From this premise, the present work analyzes the role that has been played by the states in the design, execution and articulation of policies for Local Productive Arrangements. Based on the assumption that the states do count with a better institutional structure than the municipalities and the federal government for specific policies that favor the Local Productive Arrangements, it seeks to understand how the three analyzed states – Pernambuco, Minas Gerais and Rio Grande do Sul – have dealt with the issue. / Uma das grandes questões do federalismo brasileiro é o papel dos estados no campo das políticas públicas. Se por um lado o papel dos estados nas políticas públicas para sistemas de welfare state ainda passa por indefinições e a literatura que discute seu papel na participação da formulação e execução de políticas nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação é bastante restrita, o cenário aparenta ser bastante distinto no que tange às políticas de desenvolvimento econômico, por possuir significativa vantagem frente aos municípios e governo federal. A presente tese busca mostrar que o papel dos estados têm ampliado e se especializado mais em funções relativas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Por meio do trabalho de análise, planejamento e capacidade de articulação com vários atores das agências de desenvolvimento estaduais e secretarias de desenvolvimento econômico, os estados podem visualizar de forma privilegiada suas particularidades e semelhanças nas atividades produtivas, de logística e de necessidades específicas, e assumem uma gama de ações de formulação, execução e implementação de políticas que envolvem articulação com os demais entes da federação, setor privado e sociedade civil e novas arquiteturas socioinstitucionais para a criação, desenvolvimento e manutenção de instrumentos de apoio. Neste ambiente institucional advém o estudo de mecanismos de associativismo territorial, notadamente os Arranjos Produtivos Locais, crescentemente utilizados como instrumentos de desenvolvimento regional pelos estados, com o apoio do governo federal. De natureza associativista e voluntária, os Arranjos Produtivos Locais são instrumentos que podem ser aproveitados e incrementados pelos estados, uma vez que a territorialidade na qual estão inseridos possuem vocação produtiva pré-existente, e intervenções em direção ao incentivo, capacitação e profissionalização são algumas das possibilidades de ação dos estados. A partir de tal premissa que o presente trabalho busca analisar o papel que os estados têm assumido na formulação, execução e articulação de políticas públicas para Arranjos Produtivos Locais. Ao assumir que os estados são melhor dotados de estrutura institucional do que os municípios e o governo federal para políticas específicas para Arranjos Produtivos Locais, busca-se compreender como três estados selecionados Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm tratado o tema.

This research, inserted in the Line of Politics and Administration of the Education of the Program of Masters degree in Education of the Federal University of Uberlândia, has as object of investigation the School Collegiate of the Public Educational System of Minas Gerais, Brazil, based on the study of official proposals of the standardization and adjustment of the operational process in these administration instances, promulgated in period 1991-2006. The demand for it, is to identify and analyze the ruptures and continuities, the approaches and the political and ideological farness, expressed in the legislation, in a global context of reestablishing the world of work and the role of the State in the neoliberal perspective, as well as the present evidences of decentralizationdisarrangement, participation and democratization of the public school system. The methodology of the research of qualitative delineation was used critically to determine, organize and analyze the laws, rules, designations and other official documents announced in the period between 1991-2006, besides other publications originated from the mineiro public power (authority). These documents were dialectically composed by the study of social, economical, political and cultural set of the country and the state of Minas Gerais. It s very clear that the pronunciation of the local context with the world scenario, marked by the globalization of the economies and of a significant performance of the multilateral organisms in some sectors of countries in development, such as the educational sector. A bigger tendency of the public policies has been verified because of the hegemonic interests mainly economical, the generalization about the reformation done in the field of public education and on the mineira society, shows the necessity to recompose, through the spaces and constituted collegiate agencies, new strategies of inversions and social control of this reality with the objective of the repeated delimitations in the State orientations and its implications in the constitution of the School Collegiates in Minas Gerais. / A presente pesquisa, inserida na Linha de Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, tem como objeto de investigação os Colegiados Escolares da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, a partir do estudo das propostas oficiais de normatização e regulação dos processos de funcionamento dessas instâncias de gestão, promulgadas no período 1991 2006. Procurase, com isso, identificar e analisar as rupturas e continuidades, aproximações e distanciamentos políticos e ideológicos expressos na legislação promulgada, num contexto global de reestruturação do mundo do trabalho e do papel do Estado na perspectiva neoliberal, assim como as lógicas presentes de descentralização-desconcentração, participação e democratização da gestão da escola pública. Para tanto, foi utilizada a metodologia de pesquisa de delineamento qualitativo para localizar, organizar e analisar criticamente as leis, normas, decretos e demais documentos oficiais promulgados no período supracitado, além de outras publicações emanadas do poder público mineiro. Tais documentos foram dialeticamente contextualizados a partir do estudo das conjunturas sociais, econômicas, políticas e culturais do país e do estado de Minas Gerais. Evidenciouse dessa forma a articulação do contexto local com o cenário mundial, marcado pela globalização das economias e uma atuação significativa dos organismos multilaterais em determinados setores dos países em desenvolvimento, entre os quais se inclui o setor educacional. Tendo sido verificado um maior direcionamento das políticas públicas em função dos interesses hegemônicos predominantemente econômicos, a síntese acerca das reformas realizadas no âmbito da educação pública e da sociedade mineira demonstra a necessidade de se recompor, a partir dos espaços e órgãos colegiados constituídos, novas estratégias de intervenção e controle social dessa realidade, tendo em vista as delimitações recorrentes nas orientações estatais e suas implicações na conformação dos Colegiados Escolares em Minas Gerais. / Mestre em Educação