Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9219_Dissertação Sabrina Figueiredo_versãofinal.pdf: 4476712 bytes, checksum: d1ec694eb06ae38b4004769a34df8609 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Políticas públicas são caracterizadas na literatura como sistemas adaptativos complexos por apresentarem características tais como, pluralidade e autonomia dos agentes, não linearidade de objetivos, imprevisibilidade, interesses conflitantes, poder compartilhado, entre outras. Tais características contribuem para a reconhecida lacuna entre os processos de formulação e de implementação das políticas públicas. Neste contexto complexo e pluralista, as interações formais e, principalmente, as informais podem assumir um papel significativo ao alcance dos resultados por serem responsáveis pelos fluxos de informações, pela dinâmica das ações e pelo processo de aprendizado inerente à gestão das políticas públicas. O principal objetivo deste estudo foi analisar as implicações de Interações Justapostas e de Interações Frouxamente Articuladas no desenvolvimento (formulação e implementação) de uma política pública estadual de segurança Capixaba. O estudo fundamentou-se nas Teorias da Complexidade e, dentro desta, na Teoria dos Sistemas Adaptativos Complexos (SAC) e em conceitos relativos a Sistemas Justapostos, Sistemas Frouxamente Articulados e Políticas Públicas. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa com caráter descritivo e exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, documentos e observação participante, e foram analisados por meio de técnicas de análise de narrativa e análise documental. Resultados demonstraram que a distinção lógica e racional entre os processos de formulação (caracterizado como sistema justaposto) e de implementação (caracterizado como sistema frouxamente articulado) inibem o processo natural de aprendizado, fundamental à implementação das ações estratégicas. Ainda que as ações estivessem previamente estabelecidas na política pública, foram as interações especialmente as informais as grandes responsáveis pela condução, integração e adequações necessárias à implementação da maioria das ações estratégicas. Uma das justificativas encontrada para a representatividade das interações foi forte a presença, na fase de implementação, de características tais como: multiplicidade de atores envolvidos, autonomia e interdependências entre eles, falta de consenso e interações, predominantemente informais. Concluiu-se, ainda, que o êxito da política pública está diretamente relacionado: 1) às propriedades características das interações (qualidade, intensidade, multiplicidade, variedade, entre outras); 2) à capacidade de aprendizado dos atores; e, 3) à superação de aspectos estruturais, sobretudo, de ordem política.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8786_TESE MAURIZETE REVISADO PARA IMPRESSÃO EM 3110.pdf: 4137160 bytes, checksum: 2668d52b739c05651f0201d1c1fd7922 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Nosso trabalho aborda a questão da habitação social no Brasil, buscando identificar as ações políticas implementadas pelo poder público no enfrentamento do problema habitacional após a publicação da Carta Maior, ou seja, entre os anos de 1988 a 2002, período que traça o recorte temporal de nosso estudo, por representar uma fase que marca lacunas e novas alternativas para a questão social da moradia popular após o fim da década de 1980. Dessa forma, no âmbito da crise política que envolve a problemática da habitação social pós extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), formulamos nosso objeto de estudo tendo como principal eixo uma análise histórica do quadro político e social que envolve a Política Nacional de Habitação e suas perspectivas no período em questão. Verificamos a dinâmica própria desta política em alguns municípios brasileiros, exemplificando, como amostragem da pesquisa, as intervenções realizadas na cidade de Vitória ES, nos princípios dos novos direcionamentos das políticas habitacionais implementadas no país. Em Vitória, a abordagem socioambiental que as ações das políticas públicas passam a adotar, representa um novo entendimento sobre o modo de tratar a questão do uso e da ocupação do solo urbano. As ações maiores se inscreveram no âmbito do Projeto São Pedro e do Projeto Terra, que demonstram as perspectivas assumidas pelas políticas urbanas voltadas para resolver antigos e permanentes problemas de moradia da classe social menos favorecida. Nesta pesquisa o procedimento metodológico priorizou o método histórico investigativo com base analítica em abordagem qualitativa com uma pesquisa bibliográfica fundamentada em obras gerais e específicas sobre o tema, e documental com pesquisa em fontes institucionais que constituíram as bases que deram suporte técnico e teórico, conceitual e informativo na elaboração do trabalho. Dentre os resultados das ações realizadas pela política habitacional no período trabalhado, destacamos a nova forma de lidar com os problemas dos espaços já ocupados pela população de baixa renda, recebendo uma atenção não apenas no sentido de minimização dos riscos existentes pelas suas características geomorfológicas de inadequação para construção de moradias, mas, principalmente, considerando todo o conjunto de bens e serviços públicos básicos necessários para proporcionar qualidade de vida às famílias moradoras dessas áreas, além da unidade habitacional que passa a ser um elemento a integrar as modalidades de acionamento e resolução dos problemas habitacionais, não se concentrando no tradicional modelo de construção de moradias para amenizar o déficit habitacional. Reconhecemos que as linhas de recursos federais destinadas para execução de programas voltados para atendimento de áreas ocupadas por um número cada vez maior de famílias de baixa renda, ainda são muito limitados, principalmente, quando consideramos a utilização desses mesmos recursos por empresas privadas do ramo da construção civil.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11470_Versão final em PDF.pdf: 2477902 bytes, checksum: 35d936b64018f12ae5a09076d74f6708 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / O objetivo principal deste trabalho é verificar como se deu a evolução da energia eólica no Brasil a partir dos anos 2000. Nesse sentido, propôs-se investigar quais fatores contribuíram para a expansão da geração de energia elétrica a partir da fonte eólica no Brasil, com base nas políticas regulatórias, fiscais e de inovação que envolvem o setor, além de elementos externos e desafios que influenciaram o desenvolvimento do setor. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de pesquisas bibliográfica e documental, que contribuíram para a investigação proposta. A realização dessa análise levou em consideração o contexto mundial em que se insere a fonte eólica e, ainda, a experiência de países selecionados da América Latina (Chile, Uruguai, Peru e Argentina) que, assim como o Brasil, têm se destacado na Região. A partir dos resultados obtidos, observou-se que dentre os principais motivos que oportunizaram o avanço do setor eólica brasileiro, destaca-se: a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que representou o pontapé inicial para a introdução da fonte eólica no Brasil; as mudanças na estrutura do Setor Elétrico Brasileiro, que possibilitaram a implementação de um sistema competitivo de comercialização de energia, os leilões; os investimentos em tecnologia a partir de 2008. Apesar dos avanços levantados, verificou-se que o Brasil não foi capaz de desenvolver uma indústria nacional de tecnologia eólica, pois suas políticas tiveram como foco principal a criação de mercado. Nesse sentido, foram identificados gargalos importantes, como: (i) a inexistência de um ambiente favorável à Ciência e Tecnologia; (ii) um descompasso entre o planejamento setorial e as legislações vigentes (como é o caso dos leilões de energia e a ausência de linhas de transmissão) (iii) a oferta limitada de financiamentos para investimentos em energia eólica. Além disso, verificou-se que a redução dos preços de energia eólica no Brasil deve-se, sobretudo, ao avanço internacional da tecnologia e a crise mundial a partir de 2008, que atraiu investidores para o Brasil. Por fim, a nível regional, verificou-se que o Brasil figura como líder em capacidade e geração de energia eólica e tem servido de experiência para os países da mesma região

Made available in DSpace on 2018-08-01T21:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4911_Direito social ao lazer no Brasil análise da produção acadêmica – Keni Areias.pdf: 1310150 bytes, checksum: dbcdb95f7d9a9db739695276f35c02e4 (MD5) Previous issue date: 2011-05-30 / A pesquisa objetivou analisar, em artigos publicados em congressos, seminários e revistas a respeito de políticas públicas de lazer em todo o Brasil, no período de 1988 a 2009, as possíveis contribuições que tais produções trouxeram para a consolidação do lazer como direito social. Foram analisados 83 artigos, nos quais se procurou identificar os conceitos de direito social, cidadania, participação social e lazer, no intuito de que possam fornecer subsídios para uma análise rigorosa da concepção de homem, de mundo e de sociedade que tem fundamentado a produção teórica no campo lazer. Os estudos do lazer estão inseridos em um contexto maior da produção intelectual no Brasil e no mundo, expressando os conflitos sociais, influenciando e sendo influenciado pelo conjunto de conhecimentos difundidos em uma época. Tendo em vista as características presentes nas concepções de Estado, em especial nas perspectivas neoliberal e marxista, foram identificados alguns aspectos importantes que relacionam os conceitos aqui explorados com a concepção de Estado que estes acabam fundamentando. Ficou clara, na pesquisa, a existência de uma lacuna quanto à problematização dos conceitos de cidadania e direito social, tratados como termos autoexplicativos e quase sem referência teórica. A participação social é, muitas vezes, confundida com responsabilização da sociedade civil, o que enfraquece o Estado e dá poder ao mercado. No que se refere ao lazer, a discussão ocorre de maneira descontextualizada, que não favorece sua vinculação a um projeto de emancipação social. Em conjunto, esses artigos não oferecem uma proposta alternativa ao modelo de sociedade neoliberal e, portanto, o lazer não apresenta potencial para superar a legalidade em favor de sua legitimidade como direito social.

Orientador: Lino Castellani Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:37:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronez_LuizFernandoCamargo_D.pdf: 2180912 bytes, checksum: 8d84de65f9b5a744c96c83c97851825b (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A despeito das inúmeras análises e teorias já elaboradas sobre o Estado moderno e, nas últimas décadas, no âmbito acadêmico, da prevalência de um pensamento rendido à perspectiva neoliberal do Estado mínimo ou ¿pós-moderno¿ ¿ que no limite chega a declarar seu fenecimento ¿, um dos aspectos mais relevantes, marcantes e possivelmente mais contraditórios e polêmicos que podemos observar, e que acompanha pari passu o seu complexo processo de ¿evolução¿ histórica e de desenvolvimento econômico e social, é a contínua capacidade do Estado em expandir suas estruturas ¿ a ¿máquina¿ ¿ e seu arco de ações, ampliando sua área de influência, de intervenção e de indução da sociedade. O esporte no Brasil, tema central deste estudo, não passou alheio e tampouco ficou imune às transformações e investidas do Estado brasileiro. Foi um setor (e continua sendo, em que pese a autonomia conferida pela Constituição de 1988), quando não sob intervenção, substancialmente influenciado e dependente do governo, de instituições e empresas estatais, sobretudo no que diz respeito a sua sustentabilidade financeira. O objeto de estudo deste trabalho são as relações que se estabelecem, em uma mesma totalidade, entre esfera esportiva (sociedade) e Estado brasileiro. Trata-se de uma análise interpretativa, fundamentada em um referencial metodológico crítico, sobre as ações governamentais ¿ as políticas públicas sociais ¿ formuladas e implementadas pelos governos que se sucederam no nível federal visando responder às demandas sociais articuladas na esfera do esporte ou, em outras palavras, mediando, regulando ou efetivamente atendendo aos diferentes ¿interesses¿, tendo como referência temporal a ¿constitucionalização¿ do esporte, fato consolidado com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 5 de outubro de 1988. O estudo realizado comprova a principal hipótese elaborada, isto é, as mudanças ocorridas no setor esportivo depois de promulgada a CF de 1988 ficaram muito aquém do esperado pelos segmentos que vislumbravam a possibilidade de que parcelas maiores da população pudessem ampliar sua participação no esporte tendo em vista sua universalização como direito social. Não foi construída uma nova cidadania esportiva no Brasil, como alguns chegaram a acreditar logo após a promulgação da assim denominada ¿Constituição Cidadã¿ de 1988. Durante o período analisado pelo estudo, o esporte como direito social permaneceu como uma questão em aberto / Abstract: Despite the countless analysis and theories about the modern State, one of the most relevant and possibly most contradictory and polemic aspects that can be observed is it's capacity to expand it's structures ¿ the ¿machine¿ - and it's range of actions, broadening it's influence, interventions and induction upon society. Sports in Brazil ¿ the main subject of this work ¿ was not immune to the changes of the Brazilian government. It was ¿ and still is ¿ an area that suffers the weight of the autonomy granted by the Constitution when not under rule of the government, government companies and institutions, specially where it's financial sustainability. This work will study the relations established between sports and the Brazilian government. It is an interpretative analysis based on a critic methodologic reference on government's actions ¿ social and public policies ¿ taken by succeeding governments on the federal level so as to fulfill social demands in the sports area. In other words, policies that mediate, regulate or effectively attending to different interests having the ¿constitutionalization¿ of sports as a temporal reference. This study proves the first hypothesis, which concerns the changes in sports after the promulgation of the 1988's Federal Constitution. Theses changes did not come up to the expectations of segments that sought the possibility of greater participation of the population in sports because of it's placement as a social right. A new citizenship was not made up in Brazil as some tended to believe after the promulgation of the so called ¿Citizen Constitution¿ of 1988. During the analyzed period, sports as a social right remained an open issue / Doutorado / Estudos do Lazer / Doutor em Educação Física

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Costa.pdf: 1582843 bytes, checksum: b344e2bc179975353e8a08adcf5dd3e5 (MD5) Previous issue date: 2011-07-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho analisa a execução da política pública de enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Município de Boa Vista, Estado de Roraima. Nessa perspectiva, identificamos as fragilidades e necessidades na execução da referida política entre os períodos de 2007 a 2010 que modificaram ou transformaram as ações de combate ao fenômeno no Município de Boa Vista. Este estudo buscou verificar as condições de funcionamento da rede de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, bem como o envolvimento dos atores sociais inseridos no sistema de garantia de direitos. Este trabalho se apresenta como uma pesquisa exploratória de caráter analítico-crítico, por constituir-se numa compreensão articulada dos dados empíricos que permeiam a realidade do objeto estudado, confrontando-se com um sólido referencial teórico que possibilitou o desenvolvimento da análise crítica. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se desenvolveu através de revisão bibliográfica e pesquisa de campo que compreendeu dois momentos: primeiro, pesquisa documental e coleta de dados com entrevistas semi-estruturadas que foram gravadas com os profissionais que estão na execução da política, finalizando com a sistematização, interpretação e análise dos dados à luz do referencial teórico adotado. Ressalta-se que o estudo aqui realizado aponta para a necessidade de melhorias na rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Boa Vista, sinalizando que tal melhoria instiga a participação dos demais atores sociais por agregar conhecimentos e possibilidades para pressionar o poder público a apreender que o fenômeno avança cada vez mais na direção das crianças e adolescentes do município, aponta também para maior participação da população visando à efetiva ação do controle social, demarcando possibilidades de conquistas que possam beneficiar de fato a população infanto-juvenil. A investigação realizada busca contribuir com a comunidade acadêmica, trazendo para o debate a análise da Execução da Política de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil enquanto política pública, bem como constituir-se um instrumento de análise para o poder público e para a população de modo geral que atua na área da infância/adolescência, por mostrar as fragilidades existentes na rede de atendimento e a necessidade de uma articulação mais efetiva por meio da construção coletiva com a participação da sociedade civil através dos Conselhos locais de direitos, possibilitando à população a avaliação das ações do Município e o rebatimento destas para a população infanto-juvenil.

Orientador : Antonio Carlos Bramante / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_ElcieHelenaCosta_M.pdf: 5872395 bytes, checksum: 85225cdbafedc2b04a0a82b61d0acc75 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O desenvolvimento da temática desta pesquisa discutiu o processo de intervenção do poder público na promoção do lazer para a população, tendo o município de Sorocaba/SP, como objeto de estudo. O presente trabalho foi composto por um amplo levantamento de fatos e documentos e respectiva análise histórica, centrando suas atenções na investigação da Política Setorial de Lazer do Município de Sorocaba. Verificou-se, a forte influência do Ciclo do Tropeirismo não só no desenvolvimento econômico, mas também, nas formas de vivência de lazer da população, devido as tradicionais e importantes Feiras de Muares. Foi considerada a evolução dos setores competentes e especializados na prestação destes serviços na Administração Municipal. Foram investigados, também, o planejamento e ocupação do espaço da cidade, com o foco nas áreas destinadas às experiências de lazer e por : fim, a análise de um programa como fator preponderante na animação e utilização dos espaços de 1azer, dentro da vida da cidade. Esta pesquisa transitou na reflexão sobre o processo de construção e aplicação de uma política pública de Jazer, que em última análise existe para oportunizar à população acesso aos serviços de lazer, concretizando um direito social. O lazer acontece num determinado "local", bem como num "momento" específico e é traduzido por uma experiência, resultado de uma "atividade programática". Assim, buscou-se determinar qual variável era mais decisiva para que as experiências de Jazer se tomassem realidade: espaço ou programa? Nesta perspectiva, quem ou o que garante a animação? A abordagem foi predominantemente qualitativa, de natureza exploratória, baseada, essencialmente, nas pesquisas bibliográfica e documental. Com o desafio de captar aspectos subjetivos, a interpretação de alguns dados apoiou-se também em fundamentos metodológicos da Análise do Discurso, de Eni Orlandi. Dentre algumas conclusões levantadas, pode-se verificar que Sorocaba é uma cidade que tem programa de vanguarda que se sustenta na tradição e muna vocação histórica para o lazer. Por outro lado observou-se uma significativa lentidão e falta de sintonia com o desenvolvimento e implantação de espaços públicos de Jazer, configurando-se numa contradição entre progressos e retrocessos nas políticas públicas adotadas, tanto no campo do lazer como no desenvolvimento urbano.Por fim, buscou-se uma resposta para a questão central da pesquisa, o que garante a animação de uma política de lazer? No caso de Sorocaba, as conclusões apontam para uma inversão do enfoque, ou seja, a própria vocação histórica de Sorocaba para lazer constitui a alma para a sua vivência / Abstract: The development of the theme proposed in this study discussed the intetvention process of the pubJic sector in promoting leisure experiences for the people of Sorocaba city, SP. This study considered a wide spectrum of facts and docmnents with respective historic analysis, focusing on the investigation of the Leisure PoJicy for the Municipality of Sorocaba docmnent. The evolution of specia1ized sectors in cbarge of delivering this type of service was explored. It was also investigated the planning process and the space occupation in the city, focusing, mainly, in areas aIIocated for leisure experiences. Finally, the original program proposal was anaIyzed as one important factor in the animMion and use of leisure space within the city's life. This research also reflected upon the process of bui1ding and applying the city' s leisure pubJic poJicy, which, in final anaIysis, exists to facilitate the access of population to leisure services as a social rigbt. Leisure depends upon a "place" and a ''moment'' tbrougb Jiving a meaningful experience as a result of a "prOgP'mm~c activity". Therefore, it was searched which variable was more decisive in order to learn how leisure experience takes place: space or program? In this perspective, who or what guarantees the animation process? The methodological approach to this study was, predominantly, quaJitative, througb exploratory nature, based essentially on bibJiographic and docmnental research. Aiming at obtaining more subjective aspects, the interpretation of some data was based on the method caIled "discourse analysis" devised by Eni Orlandi. Among some raised conclusions, it was possible to verify that Sorocaba is a city that has a vanguard program that is supported by its historic and vocation tradition for leisure. On the other hand, it was observed a significant slowness and lack of tuning with the development and the implementation of pubJic spaces for leisure, configuring itself in a contradiction between progress and retrocession in the adoption of public policies, as much in the field of leisure as in the urban development FinaIly, it was explored some altematives trying to reply to the central research question: what guarantees the animation of a leisure policy? Conclusions appointed to an inversion of approach, which means that, in Sorocaba, perhaps the proper historical vocation of the city for leisure constitutes the sou! for its experience / Mestrado / Mestre em Educação Física

Orientador: Solange L'Abbate / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzio_CristinaAmelia_D.pdf: 16943481 bytes, checksum: b796727df6467d1a2c551db13d2331be (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esse estudo busca conhecer as ressonâncias da Reforma Psiquiátrica em municípios de pequeno e médio portes, situados na região oeste do Estado de São Paulo. A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas, após 1987, São Paulo (capital), Santos e Campinas procura-se: compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído para o avanço da Reforma Psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios, está viabilizando os princípios da Reforma Psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e dos gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas encontradas nos textos, documentos, bem como de entrevistas semi-estruturadas com gestores, trabalhadores, usuários dos serviços de saúde mental apontam que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da Reforma Psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de :falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. No município menor o serviço de Saúde Mental se organiza no Centro de Saúde, oferecendo uma assistência mais integral aos usuários, com pouca incidência de encaminhamentos desencontrados. No município maior realiza-se mais ações de reinserção psicossocial, tendo um Centro de Atenção Psicossocial em funcionamento. Os usuários e seus familiares têm gradativamente assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes na Saúde Mental. Finalmente, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da Reforma Psiquiátrica é necessário, entre outras ações, maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, estímulo à organização e participação dos usuários e familiares e integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades com objetivo de construir uma rede de cuidado e reinserção social / Abstract: This study aüns to learn about the resonances of the Psychiatric Reform in small and medium-sized towns, Iocated in the western region of the State of São Paulo. From the analysis of the national Mental Health policy, formulated in the past years, and ftom the experiences developed in São Paulo (capital), Santos and Campinas after 1987, it is sougbt to: understand how SUS has contributed to the development of the Psychiatric Reform in towns; verify how the assistance offered in those towns is making the Psychiatric Reform principIes feasible as well as improving the conditions of living of the users; and research the role of the workers and managers in the construction of new care practices in Mental Health. The analysis of the discursive practices found in the texts, documents, as well as in semi-structured interviews with mana1!ers, workers and mental health services users point out that the various social segments involved in Mental Health have acquaintance with the principIes and proposals ofthe Psychiatric Reform. However, the municipal administrations do not thoroughly take on the proposals of the Health Ministry to this field, under the allegation of lack of financial funds to meet the demands. In the smaller town, the Mental Hea1th service takes place in a Health Centre, offering a more complete assistance to the users, with little incidence of misled sendings. In the Iarger town, more psychosocial reinsertion actions are carried out, and there is a worlcing Attention Centre. The users and their fàmily members have gradua1ly assumed the new intervention proposals, but the mechanisms of participation and popular organisation are still incipient in the Mental Hea1th field Last1y, it is important to emphasize that for an effective consolidation of the cmrent Psyc1üatric Reform proposals, there must 00, among other actions, more commitment by the managers as :fàr as Mental Hea1th is concerned, more investments in muhi-professional teams, stimulus to the organizatation and participation of the users and family members and integratjon ofheab devices, social assistance and the culture existing in towns, with the objective ofbuilding a care and social reinsertion net / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Carlos Roberto Silveira Correa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valota_SilviaMariaRodriguesTeixeira_M.pdf: 17113836 bytes, checksum: 6ca162557763c265da4c151b166af987 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A necessidade de conhecer a situação do aleitamento matemo no município de São João da Boa Vista motivou esta pesquisa. Desde 1997 o incentivo ao aleitamento matemo constituiu uma das prioridades do Departamento Municipal de Saúde e, para sua implementação, foi criado o "Projeto de Atendimento Domiciliar ao Recém-Nascido -Projeto Vida", dentro do "Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança". Assim, o presente estudo tem como objetivo contribuir para a avaliação do Projeto Vida, enquanto instrumento de política pública estimuladora do aleitamento matemo exclusivo, no município de São João da Boa Vista. O universo da pesquisa abrangeu 1.270 crianças menores de 6 meses. Os dados foram extraídos dos questionários aplicados na visita domiciliar, realizada dentro do Projeto Vida, e das pesquisas "Avaliação das Práticas Alimentares em Crianças Menores de Um Ano em Dia Nacional de Multivacinação", ocorridas no município em 1999, 2000 e 2002. Foi realizado um estudo seccional e, a partir dele, um estudo caso-controle. Duas leituras podem ser realizadas a partir dos resultados obtidos. Na primeira é possível identificar que, da população analisada, 45,2% estavam em aleitamento materno, 27,2% em aleitamento matemo exclusivo e 27,6% haviam sido desmamadas. Na segunda, ao se comparar a distnouição dos bebês por faixa etária, percebe-se ter ocorrido uma diminuição importante da alimentação artificial para bebês de Oa 2 meses e aumento do aleitamento exclusivo. O desmame está presente, influenciado pela introdução precoce de alimentos, trabalho matemo, idade da mãe, paridade e escolaridade materna. Foi possível, com este estudo, colher evidências que sugerem a importância da política pública municipal no incentivo ao aleitamento materno. Desde a implantação do Projeto Vida houve um aumento da prevalência do aleitamento matemo exclusivo / Abstract: The need to know the breast feeding situation in São João da Boa Vista was the main motivating factor for this research. Since 1997 the incentive to breast feeding has been one ofthe priorities ofthe city's Health Department and, for its implementation, the "Newbom Home Care Project - Life Project", part of the "Integral Assistance Program to children's Health" was created. Therefore, the present study aims to make a avaliacion of the Life Project as an instrument of public policies for stimulating the exclusive breast feeding in São João da Boa Vista, and the factors related to early weaning. The universe of the research comprised 1270 children under the age of 6 months. The data was extracted from the forms used in the home visit, which took place in the Life Project, and from the "Evaluation of the Feeding Practices in Children under one year of age on the National Multi-vaccination Day" researches, which were done in 1999, 2000, and 2002 in the city. A sectional study and a following control case study based on it were done. Two considerations can be taken from the obtained results. In the first one it is possible to identi:fytOOt45,2% of the population analyzed were in breast feeding, 27,2% in exclusive breast feedijlg and 27,6% were weaned. In the second, an important decrease in the bottle feeding of babies from Oto 2 years old, and an increase of the exclusive breast feeding is perceived through the comparison of the baby distribution per age. The weaning is present, induced by the early introduction of solid food, mother's retuming to work, parity and mother' s education. Whit this is possibles sugeri the importance of municipal public policies ofhealth to incentive the breast feeding . Since the begin Life Project's an increase of the exclusivebreast feeding / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3804_1.pdf: 1680074 bytes, checksum: 4df7b5e280ff7fb4628512cecf3b87c2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Este trabalho procura identificar na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal limites explícitos na atuação do Poder Judiciário no denominado controle judicial de políticas públicas. Não são raras as vezes em que os gestores públicos se vêem compelidos a adotar determinadas providências em matérias de políticas públicas contrárias às diretrizes instituídas por força de decisões judiciais. A participação ativa do Poder Judiciário na gestão pública pode ser sentida em todos os níveis e segmentos da administração pública, alcançando tantos as políticas nacionais quanto às locais. Essa presença judicial marcante desperta uma série de questionamentos, especialmente por parte dos administradores públicos, acerca da legitimidade e os limites dessa ingerência. A princípio, ela é vista apenas como consequencia natural e inevitável do exercício da função jurisdicional, não representando, assim, violação ao pacto republicano. Todavia, em última análise, significa um alargamento da influência do Judiciário sobre todos os aspectos da vida social, com a conseqüente redução da esfera de competência dos demais poderes, em especial, no que pertine aos estudos desenvolvidos neste trabalho, do Poder Executivo. De acordo com alguns autores, a exemplo de Luís Roberto Barroso, Loiane Prado Verbicaro, Gisele Silva Araújo, a imposição de providências pelo Poder Judiciário ao Poder Executivo, se adotada de forma corriqueira e ilimitada, coloca em risco o constitucionalismo democrático, na medida em que atinge diretamente a clássica separação dos poderes. O fenômeno comumente denominado de judicialização da política, apesar de contemporâneo, suscita, como dito dúvidas sobre a legitimidade e os limites de intervenção judicial em questões que, até bem pouco tempo, eram tidas como de cunho eminentemente político. No estudo realizado, foram abordadas as principais obras e trabalhos relacionadas ao tema, nomeadamente sobre a teoria separação de poderes, da judicialização da política e do controle judicial de políticas públicas. A partir desse estudo, verificou-se que, embora, na maioria dos textos, se reconheça a legitimidade da atuação judicial, pouco se escreveu sobre os limites já reconhecidos. Em face disso, tornou-se relevante empreender uma pesquisa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mediante a qual foi possível encontrar alguns julgados da excelsa corte versando sobre questões políticas e o controle judicial de políticas públicas e, ainda que indiretamente, sobre os limites procurados. O trabalho iniciou-se com o levantamento das obras relacionadas à pesquisa, efetivado em livrarias, bibliotecas e em sites da Internet com conteúdo científico, seguido da pré-seleção e da obtenção, por aquisição, empréstimo ou simples consulta, daqueles que guardavam maior afinidade com o objeto da pesquisa. Num segundo momento, foi feita a leitura e o fichamento dessas obras, que, em seguida, deu lugar à redação provisória dos primeiros três capítulos do trabalho. Feito isso, partiu-se para a pesquisa jurisprudencial tanto na página do Supremo Tribunal Federal na Internet oportunidade em que foram identificadas as primeiras decisões relacionadas ao objeto da pesquisa. Além delas, outras foram coletadas a partir de livros tratando especificamente de decisões políticas proferidas pela Corte Suprema. Finalizadas as buscas, foi redigido o último capítulo expondo os achados que serviram de base à definição de limites para a atuação do Poder Judiciário no controle e implementação de políticas públicas. Considerou-se, ao final, os limites implícitos e explícitos da atuação judicial no controle judicial de políticas públicas, como sendo aqueles decorrentes da própria atividade judicial, porém, com algumas especificidades