Made available in DSpace on 2014-04-01T02:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000455880-Texto+Completo-0.pdf: 1758169 bytes, checksum: 9aac34722c156f8bff8f25e9c27e9cf0 (MD5) Previous issue date: 2014 / In activities of patrolling police officers are faced with certain situations that require prompt police intervention. For mediation and resolution of certain disputes not infrequently it is necessary to use the differentiated use of force, without, however, offering risk permanent physical integrity of the causative agent of "crisis." Using mechanisms aid social control less aggressive and more efficient is a goal to be achieved by security forces worldwide, particularly Brazilian. This study aims to enhance police work, especially with regard to the core business of patrolling and special operations, due to the great demand for use of technologies for minor offenses that are offered in defense of life, especially in which refers to instances with suicide and hostage takers. The paper presents a general approach on the Non-Lethal Technologies available in the domestic market, its historical origins and its improvement ahead to contemporary needs, and its correct use within the ranges of the progressive use of force linked to current legislation and also brings indices operational use of Non-Lethal Technologies. / Nas atividades de policiamento ostensivo os agentes de polícia se deparam com determinadas situações que exigem a pronta intervenção policial. Para a mediação e solução de determinados conflitos não raras vezes se faz necessária à utilização do uso diferenciado da força, sem, no entanto, oferecer riscos permanentes à integridade física do agente causador da “crise”. Utilizar mecanismos de auxílio ao controle social menos agressivos e mais eficientes é um objetivo a ser alcançado pelas forças de segurança em nível mundial, em especial as Brasileiras.A presente pesquisa busca valorizar o trabalho policial, especialmente, no que diz respeito à atividade fim de policiamento ostensivo e de operações especiais, haja vista a grande demanda de utilização de Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo que são oferecidas em defesa da vida, em especial no que se refere a ocorrências com suicidas e com tomadores de reféns.O trabalho apresenta uma abordagem geral sobre as Tecnologias Não-Letais disponíveis no mercado nacional, suas origens históricas e seu aperfeiçoamento frente às necessidades contemporâneas, bem como sua correta utilização dentro das escalas do uso progressivo da força atreladas a legislação atual e, ainda, traz índices operacionais de utilização de Tecnologias Não Letais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423671-Texto+Parcial-0.pdf: 201803 bytes, checksum: 66ab7cf2d83ff9e5fdd51bd44d465a26 (MD5) Previous issue date: 2010 / This work, linked to research line of Criminology and Social Control of Post-Graduate in Criminal Sciences at the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, with the support of CNPq, deals with the role of the police investigation in clarification and processing of crime, and how the procedures are triggered by means of which the police selectivity, where the object of empirical research are police investigations in the development stage and has sent to other instances, and the ethnography of police stations in the city of Porto Alegre. The work sought to further research on crime control through the traditional model of response to crime currently adopted in Brazil, seeking to understand the place of the police investigation in the context of the criminal justice system and possible alternatives aimed at institutional improvement both in terms of greater efficiency, as the realization of the guarantees and fundamental rights of the citizen investigated. The theme was developed through a literature review and field analysis of police investigations and the production of quantitative data from them, interviews and ethnography in police stations. For the production of primary data was adopted a time line for the period between the years 2007 and 2008, considering merely the investigation of crimes of murder and robbery that took place in Porto Alegre. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com o apoio do CNPq, tem como tema o papel do inquérito policial no processo de elucidação e processamento de crimes, e a forma como são desencadeados os procedimentos por meio dos quais a seletividade policial se verifica, tendo como objeto de pesquisa empírico inquéritos policiais em fase de desenvolvimento e já remetidos pela autoridade policial à outras instâncias, bem como a etnografia de delegacias de polícia na cidade de Porto Alegre. A pesquisa procurou aprofundar a investigação sobre o controle do crime através do modelo tradicional de resposta à criminalidade atualmente adotado no Brasil, buscando compreender o lugar da investigação policial no contexto do sistema de justiça criminal e as possíveis alternativas visando ao aperfeiçoamento institucional tanto no sentido de uma maior eficiência, quanto da efetivação das garantias e dos direitos fundamentais do cidadão investigado. O tema proposto foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de campo, análise de inquéritos policiais e produção de dados quantitativos a partir deles; entrevistas e etnografia em delegacias de polícia. Para a produção dos dados primários foi adotado um recorte temporal referente ao período compreendido entre os anos de 2007 e 2008, considerando tão somente a investigação dos crimes de homicídio doloso e roubo ocorridos em Porto Alegre.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-17T14:50:48Z No. of bitstreams: 1 2012_EduardoLuizCorreia.pdf: 20366131 bytes, checksum: 25bf01a77855c023d14ab5654d48ee7f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-19T11:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EduardoLuizCorreia.pdf: 20366131 bytes, checksum: 25bf01a77855c023d14ab5654d48ee7f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T11:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EduardoLuizCorreia.pdf: 20366131 bytes, checksum: 25bf01a77855c023d14ab5654d48ee7f (MD5) / Esta pesquisa propõe analisar a formação do imaginário social dos leitores da imprensa a partir da construção narrativa de um escândalo político-midiático. As bases teóricas do estudo foram os preceitos da hermenêutica de profundidade, da narratologia e do enquadramento, pelas quais buscamos compreender os processos que levaram à prevalência de uma versão do acontecimento em oposição a(s) outra(s). Por meio da análise narrativa crítica do chamado caso Celso Daniel pela Folha de São Paulo, um mega-acontecimento marcado pela controvérsia, discutimos os processos de configuração da narrativa considerando-se os dispositivos do jornalismo e da ficção. Nossa hipótese é a de que a prevalência de um das versões possíveis junto ao imaginário dos receptores-leitores deve-se a uma conjunção de fatores, tais como o acontecimento ser uma narrativa jornalística híbrida, confeccionada com elementos do romance policial e do jornalismo investigativo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the formation of social perception readers of the press in view of the narrative construction of one political scandal covered by the media. The theoretical bases of the study were the precepts of depth hermeneutics, narratology and framing theory. In accordance with those theories, we seek to understand the processes that led to the prevalence of a version of the event in detriment of other(s). By means of narrative critical analysis of the Celso Daniel affair (so denominated by Folha de Sao Paulo), a mega-event marked by controversy, we discuss the processes of narrative configuration in light of journalism and fiction apparatuses. Our hypothesis is that the prevalence of one of the possible versions within the receptors-readers is ascribed to a combination of factors, such as the event being a journalistic hybrid narrative, made of elements of detective fiction and investigative journalism.

La ricerca preliminare è un compito tra i più importanti nella persecuzione criminale. nei delitti attribuiti ad agenti con diritti per prerogativa di funzione, il cui processo e giudizio sono destinati alla competenza originaria di Tribunali, la Legge 8.038/1990 tratta del processo di cause, ma non regola il tramite della rispettiva fase investigativa. Nonostante la prerogativa del foro criminale sia un istituto antico nel nostro ordinamento, non esistono norme legali che disciplinino il procedimento di indagine preliminare in questi casi, essendo necessario un trattamento specifico ed adeguato ai precetti costituzionali, che trasmetta sicurezza giuridica alla società e continui il dovuto processo legale. La Costituzione della Repubblica del 1988, al momento di effettuare una netta separazione tra le funzioni dellaccusare, difendere e giudicare, e registrare, per la prima volta, espressamente nel proprio testo le garanzie del dovuto processo legale e della presunzione dellinnocenza, ha inserito il sistema accusatorio del processo penale, nel quale il Potere Giudiziario si incarica di processare e giudicare le cause, non spettandogli lingerenza nellinvestigazione dei delitti, quale compito amministrativo che ricade sua altre sfere statali. La tesi è uno studio sullindagine preliminare nel diritto brasiliano; sulle garanzie ad essa applicate; sulla natura giuridica, le sue funzioni, i suoi soggetti e gli atti in essa praticati; sulle diverse modalità esistenti, situandosi, lindagine, ad abbracciare titolari di carica speciale, differenziando le indagini interna corporis dalle altre; la relazione tra gli enti statali in essa coinvolti; il ruolo del giudice nellindagine preliminare e la riserva di giurisdizione; il regime costituzionale della pubblicità, le ipotesi di segreto investigativo e le peculiarità nella sua fase di chiusura. Mediante una ricerca bibliografica, di giurisprudenza e visite agli organi attuanti nelle investigazioni in analisi, si desume che il procedimento adottato nella pratica, con lesercizio di ampio controllo o supervisione di investigazione fatta dal Relatore non si rifà al modello costituzionale, portando con sé le dovute conseguenze anche sotto il punto di vista dellefficienza dalla tappa investigativa, visto che rende il procedimento più lento e burocratizzato. Si presentano, infine, alcune direttrici procedimentali per lindagine preliminare dei delitti sottoposti a giudizio dagli organi collegiali, con lobiettivo di depurazione del modello accusatorio brasiliano. Tra queste, la definizione di natura amministrativo-poliziesca di indagine; la costituzione di gruppi specifici in ogni settore della Polizia Giudiziaria, con conoscenza delle indagini penali speciali; la definizione legale di giudice di garanzia delle indagini nei Tribunali con competenza penale, la cui partecipazione sarà ristretta alla conoscenza di incidenti che riguardino minacce ai diritti fondamentali; la separazione tra giudice di indagine e giudice di processo, abolendo lattuale regola di prevenzione, per la preservazione dellimparzialità del giudicante; la trasmissione diretta delle deposizione tra la Polizia Giudiziaria ed il Ministero Pubblico, la regola della pubblicità delle indagini, ed il segreto come eccezione. / A investigação preliminar é tarefa das mais importantes na persecução criminal. Nos delitos atribuídos a agentes com foro por prerrogativa de função, cujo processo e julgamento é destinado à competência originária de Tribunais, a Lei 8.038/1990 trata do processamento das causas, mas não regula o trâmite da respectiva fase investigatória. Apesar de a prerrogativa de foro criminal ser instituto antigo em nosso ordenamento, não existem normas legais disciplinando o procedimento da investigação preliminar nesses casos, sendo necessário tratamento específico e adequado aos preceitos constitucionais, que confira segurança jurídica à sociedade e siga o devido processo legal. A Constituição da República de 1988, ao efetuar clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, e gravar, pela primeira vez, expressamente em seu texto as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência, instalou o sistema acusatório de processo penal. Nele, o Poder Judiciário encarrega-se de processar e julgar causas, não lhe cabendo ingerir na investigação de delitos, tarefa administrativa que recai sobre outras esferas estatais. O trabalho é um estudo sobre a investigação preliminar no direito brasileiro; as garantias a ela aplicadas; a sua natureza jurídica, suas funções, seus sujeitos e os atos nela praticados; as diversas modalidades existentes, situando-se a investigação envolvendo titulares de foro especial, diferenciando-se as investigações interna corporis das demais; o relacionamento entre os agentes estatais nela envolvidos; o papel do juiz na investigação preliminar e a reserva de jurisdição; o regime constitucional da publicidade, as hipóteses de sigilo investigativo e as peculiaridades na sua fase de encerramento. Mediante pesquisa bibliográfica, de jurisprudência e visitas a órgãos atuantes nas investigações em análise, conclui-se que o procedimento adotado na prática, com o exercício de amplo controle ou supervisão da investigação pelo Relator, não se afeiçoa ao modelo constitucional, trazendo conseqüências também sob o ponto de vista da eficiência da etapa investigativa, porquanto torna o procedimento mais lento e burocratizado. Apresentam-se, enfim, algumas diretrizes procedimentais para a investigação preliminar dos delitos submetidos a julgamento de órgãos colegiados, com o objetivo de depuração do modelo acusatório brasileiro. Entre elas, a definição da natureza administrativo-policial da investigação; a constituição de equipes específicas em cada setor da Polícia Judiciária, com conhecimento desses inquéritos penais especiais; a definição legal do juiz de garantias da investigação nos Tribunais com competência penal, cuja participação será restrita aos incidentes que envolvam ameaça a direitos fundamentais; a separação entre juiz da investigação e juiz do processo, abolindo-se a atual regra de prevenção, para preservação da imparcialidade do julgador; a tramitação direta dos inquéritos entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público; a regra da publicidade do inquérito, e o sigilo como exceção.

Larticle 5 inscrit dans la LXXVIII Constitution de la République Fédérative du Brésil garantit à tous, dans le domaine judiciaire et administratif, « le droit dêtre jugé dans un délai raisonnable. Il sagit dune garantie dont le contenu est vague et équivoque à plusieurs titres et dont lefficacité dépend dune discipline infraconstitutionnelle qui spécifie son contenu et son étendue. Selon le principe de réserve légale, et en conséquence du principe de séparation des pouvoirs, il appartient au Pouvoir Législatif la délimitation temporelle du pouvoir de punir de lEtat, en limitant la durée de la contrainte émanant du cheminement du procès. Cest seulement en labsence de délais légaux maximum de durée du procès que lon admet lactivité interprétative intégrative de la part du Pouvoir Judiciaire, de façon à garantir lapplicabilité immédiate de la règle concernant les droits fondamentaux. Pour aider à cette difficile tâche herméneutique, détablir une limite à partir de laquelle ne se justifie plus la poursuite du procès, parce que le délai raisonnable de sa durée a été dépassé, certains critères reconnus internationalement peuvent être utilisés, comme cest le cas pour la complexité de la cause, le comportement des parties et la conduite des autorités responsables de la direction du procès. Le principe de la proportionnalité fournit également de nombreux recours pour cette analyse, par lintermédiaire des critères de ladéquation, de la nécessité et de la proportionnalité, soulignant que lon doit toujours lutiliser dans le sens doctroyer une plus grande protection à lindividu face au pouvoir de létat. / O artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil garante a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo. Trata-se de garantia de conteúdo vago e plurívoco, cuja eficácia depende de disciplina infraconstitucional que especifique o seu conteúdo e alcance. Pelo princípio da reserva legal, e em decorrência do princípio da separação dos poderes, cabe ao Poder Legislativo a delimitação temporal do poder de punir do Estado, restringindo o tempo de duração da coação proveniente da tramitação do processo. Apenas na ausência de prazos legais máximos de duração do processo é que se admite a atividade interpretativa integrativa por parte do Poder Judiciário, de molde a garantir a aplicabilidade imediata da norma, que versa sobre direito fundamental. Em auxílio a esta difícil tarefa hermenêutica, de estabelecer um marco a partir do qual não se justifica mais a continuidade do processo, porque ultrapassado o prazo razoável de sua duração, alguns critérios consagrados internacionalmente podem ser utilizados, como é o caso da complexidade da causa, comportamento das partes e conduta das autoridades responsáveis pela condução do processo. O princípio da razoabilidade também fornece importantes subsídios para esta análise, por meio dos critérios da adequação, necessidade e proporcionalidade, ressaltando-se que deve ser empregado sempre no sentido de conferir maior proteção ao indivíduo em face do pode estatal.

O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da eficiência e do garantismo, e demonstrar a necessidade deste instituto nos ordenamentos jurídicos em que a investigação pública é tendencialmente acusatória. Para tanto, nos dois capítulos iniciais, esclarecem-se alguns aspectos gerais condizentes ao tema em análise, a saber: a definição de investigação criminal e suas principais características; a questão da parcialidade do Ministério Público e a investigação do crime por este órgão; e a definição de inquérito policial e sua disciplina legal no Brasil. Em seguida, aborda-se a relação da investigação defensiva com os princípios constitucionais da igualdade e da ampla defesa, que se encontram na base de um processo penal acusatório e asseguram às partes igual oportunidade de comprovarem os seus argumentos. Por conta disso, se um sistema jurídico prescreve a investigação do crime pelo próprio órgão acusatório, é de rigor que o imputado tenha direito equivalente, sob pena de se violar os mencionados direitos fundamentais. Ademais, a investigação defensiva, ao permitir a obtenção de elementos que serão contrapostos à investigação pública, amplia o campo cognitivo do Magistrado, o qual disporá de um maior número de dados materiais para fundamentar decisão acerca da viabilidade da acusação e da adoção de medidas cautelares. Após a análise constitucional da investigação defensiva, estuda-se o tratamento conferido pelo Direito estrangeiro a esta matéria, particularmente na Itália, onde o tema está em voga e é objeto de importantes e auspiciosos debates jurídicos. Ao final, a dissertação cuida da concretização da investigação defensiva, isto é, o modo como deve se desenvolver, as suas limitações, a utilização do seu resultado e a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico pátrio. / The main subject of this dissertation is to create a concept of the criminal defense investigation, under the efficiency and the guarantism perspectives, and to demonstrate the need of such institute in the legal system in which the public investigation has an acusatory tendency. For this purpose, in the first two chapters, the dissertation clarifies certain general aspects regarding the subject under analysis, such as: the definition of criminal investigation and its main characteristics; the question of partiality of the Public Prosecutor\' s Office and the criminal investigation ran by this office; and the definition of criminal investigation and its legal regulation in Brazil. Following, the dissertation approachs the relation of defensive investigation with the constitutional principles of equality and of full defense, which are in the base of an accusatory criminal procedure and assure the parties equal opportunities to prove their arguments. For this reason, if a legal system provides for a criminal investigation to be conducted by the accusatory party itself, it is imperative that the accused has equivalent rights, otherwise the legal system will be violating the above mentioned fundamental rights. Furthermore, in allowing gathering elements which shall be confronted with the official investigation, the defense investigation expands the cognitive field of the Magistrate, who will have more material data to pronounce a decision regarding the accusation\'s viability and the adoption of cautionary measures. After the constitutional analysis of the defense investigation, the dissertation enters into the foreign law on this subject, particularly from Italy, where the matter is highly in evidence and is the subject of important and auspicious legal debates. In the end, the dissertation provides for the materialization of the defense investigation, i.e., the manner in which it shall be developed, its limitations, the use of its results and the possible insert in our national legal ordinance.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-25T13:11:17Z No. of bitstreams: 1 danieledosreiscrespo.pdf: 984639 bytes, checksum: 4290d8a7de0ff02583a3094c69a2fc36 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieledosreiscrespo.pdf: 984639 bytes, checksum: 4290d8a7de0ff02583a3094c69a2fc36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieledosreiscrespo.pdf: 984639 bytes, checksum: 4290d8a7de0ff02583a3094c69a2fc36 (MD5) Previous issue date: 2007-07-31 / O presente trabalho analisa a relação entre os populares e o Estado através da reconstrução do cotidiano policial na cidade do Rio de Janeiro. O período de estudo é o compreendido entre os anos de 1902-1906, época em que, sob a gestão do prefeito Pereira Passos, se processaram as reformas urbanas do Rio de Janeiro. Para efetuar essa análise utilizamos os livros de registro de ocorrências da delegacia de São José. Para a reconstrução do relacionamento entre populares e a polícia, a pesquisa foi encaminhada visando as seguintes questões: como as ocorrências chegavam ao conhecimento policial; como essas ocorrências se relacionavam (ou não) com as atribuições legais e formais da polícia; que respostas eram dadas a partir de cada situação e como essas respostas eram vivenciadas e entendidas pela população. / This work analyses the relationship between the people and the State, by trying to reconstruct the police’s daily life in the city of Rio de Janeiro. The period in study ranges from 1902-1906, when, under the mayor Pereira Passos, Rio de Janeiro underwent urban reforms. The materials employed for the aforesaid analysis were the registry books from São José Police Department. In order to reconstruct the relationship between the people and the police, this research attempted to answer the following questions: how did the occurrences get known to the police; how did the occurrences relate( or not) to the police’s legal and formal competence; what responses were elicited from each situation and how were these responses experienced and understood by the population.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-03T20:31:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávia C. L. Dias.pdf: 2520511 bytes, checksum: 441e12525e4113ed15ed9bf52aedde4b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-03T20:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávia C. L. Dias.pdf: 2520511 bytes, checksum: 441e12525e4113ed15ed9bf52aedde4b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-03T20:32:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávia C. L. Dias.pdf: 2520511 bytes, checksum: 441e12525e4113ed15ed9bf52aedde4b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T20:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávia C. L. Dias.pdf: 2520511 bytes, checksum: 441e12525e4113ed15ed9bf52aedde4b (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / The work permeates the life story of the subjects, promoting meanings for their existences. When there is an interruption of this dynamic, it is possible that the subject realizes a crisis, as in retirement. In the militarism, the government employee is strongly linked to the institution, which may make it difficult for living the retirement. The research had as objective to investigate the links and the processes of identification of the military police officer at the moment of their passage to the military retirement considering the psychoanalytical interpretation of the speeches. This study also aims to: analyze in military police speeches the link that they establish with the work and its implications in the passage to the retirement; identify which defense mechanisms police officer in military retirement make use of during this transition stage; and to problematize the possible reflections that the moment of passage to the retirement has on the identification processes of the subjects and their implications on their subjectivities. The research, in a descriptive and exploratory level, is of qualitative approach. The semi-directed interview technique, the Drawings-Story with Story procedure were used. Participants are military police officers, who are two years away to retirement. The data collected in the interviews were analyzed according to the Discourse Analysis (DA) method, followed by the proposal of Souza (2014). For the interpretation, the psychoanalytic framework was used. The Drawings-Story with Story procedure was analyzed based on the theories and practices of Psychoanalysis, Projective Techniques and clinical interview. The results demonstrated that the subjects perceive the military retirement as a victory, because of the risks faced daily in the career and because it indicates the fulfillment of their oath. As they assimilate this and approach the fulfillment of the thirty years of service, these professionals are moving away from the institution and opening up to the possibility of exercising other functions, assuming new identities. The process is permeated by some defense mechanisms with predominance of the sublimation capacity at the end of this transition stage. / O trabalho permeia a história de vida dos sujeitos, promovendo sentidos para suas existências. Quando há uma interrupção dessa dinâmica, é possível que o sujeito perceba uma crise, como na aposentadoria. No meio militar, o servidor apresenta uma intensa vinculação à instituição, o que pode dificultar a vivência da Reserva. A pesquisa teve como objetivo investigar os vínculos e os processos de identificação do policial militar no momento de sua passagem para a reserva a partir da interpretação psicanalítica dos discursos. Este estudo propôs-se também a: analisar nos discursos de policiais militares o vínculo que os mesmos estabelecem com o trabalho e suas implicações na passagem para a reserva; identificar que mecanismos de defesa os policiais militares em processo de reserva fazem uso durante esta etapa de transição; e problematizar os possíveis reflexos que o momento de passagem para a Reserva tem sobre os processos identificatórios dos sujeitos e suas implicações sobre suas subjetividades. A pesquisa, de nível descritivo e exploratório, é de abordagem qualitativa. Utilizou-se da técnica de entrevista semidirigida, do procedimento de Desenhos-Estória com Tema. Os participantes são policiais militares, que estão a contar de dois anos para aposentaria. Os dados coletados nas entrevistas foram analisados segundo o método da Análise do Discurso (AD), seguindo-se a proposta de Souza (2014). Quanto ao dispositivo de interpretação, utilizou-se o referencial psicanalítico. O Procedimento de Desenhos-Estórias com Tema foi analisado com base nas teorias e práticas da Psicanálise, das Técnicas Projetivas e da entrevista clínica. Os resultados demonstraram que os sujeitos percebem a reserva como uma vitória, em virtude dos riscos cotidianamente enfrentados na profissão e porque esta assinala o cumprimento de seu juramento. À medida que assimilam isto e se aproximam do cumprimento dos trinta anos de serviço, esses profissionais vão se desvinculando da instituição e se abrindo para a possibilidade de exercerem outras funções, assumindo novas identidades. Entretanto, o processo é permeado por alguns mecanismos defensivos, com predominância, ao final da etapa de transição, da capacidade sublimatória.

Il presente studio affronta la chiusura delle indagini di polizia. La proposta di ricerca si basa su un\'analisi dei punti rilevanti delle indagini di polizia, fondamentali pel la comprensione della materia, seguita dall\'analisi della causa per l\'avvio e la prosecuzione della ricerca e cercando di indicare le cause che possono portare alla sua chiusura prima alla solita ora, che è il completamento delle indagini da parte della polizia. Inoltre, lo studio cerca di dimostrari i mezzi appropriati per bloccare l\'inchiesta, la competenza degli organi giurisdizionali di esaminare la domanda e le sue risorse. Il formato del testo è destinato a facilitare la lettura separando i vari punti studiati in funzione del materiale di ricerca e lo sviluppo del ragionamento. Sviluppato il tema e le conclusione raggiunte in base alle fonti bibliografiche indicate e che aiutano lo sviluppo di aspetti rilevanti, è stato possibile raggiungere l\'obiettivo proposto da nominare le basi che sostengono le opinioni espresse durante lo studio. / O presente estudo aborda o trancamento do inquérito policial. A proposta de pesquisa é partir da análise de pontos relevantes do inquérito policial, fundamental para a compreensão do assunto tratado, seguindo-se com a análise da justa causa para o início e continuidade da investigação e procurando indicar as causas que podem acarretar seu encerramento antes do momento habitual que é o término das investigações pela autoridade policial. Além disso, o estudo procura indicar os meios adequados para o trancamento do inquérito, a competência dos órgãos jurisdicionais para a apreciação do pedido e os respectivos recursos. A forma de apresentação do texto tem por fim facilitar a leitura ao separar os diversos pontos estudados de acordo com o material pesquisado e com o desenvolvimento do raciocínio. Desenvolvido o tema e alcançadas as conclusões com base nas fontes bibliográficas indicadas e que auxiliam o desenvolvimento dos aspectos mais relevantes, foi possível alcançar o objetivo proposto ao serem apontados os fundamentos que sustentam as opiniões defendidas no decorrer do estudo.

Orientador : Jose Mario Ortiz Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarcoAntoniode_D.pdf: 14573179 bytes, checksum: 993b9daca0319aef9a7dd5e9501ae6dc (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho analisa alguns aspectos da produção cultural contemporânea, com ênfase na literatura e no cinema. Parte do pressuposto que as fronteiras entre os níveis de cultura (erudita, popular e de massa) tomaram-se fluidas e até indistintas, proporcionado intercâmbios cada vez mais intensos e significativos, relacionados a motivações tanto estéticas quanto econômicas. O objeto escolhido para enfocar esta problemática foi um conjunto de narrativas do gênero policial, com ênfase maior naquelas produzidas pela literatura e cinema brasileiros no período posterior à segunda metade dos anos 80. Parte-se da hipótese de que existem três aspectos que estariam interagindo e influenciando a produção dessas obras: 1-) a disputa por mais espaços num mercado que se moderniza e toma-se mais competitivo, incentivando a busca de um diálogo maior com o público; 2-) uma leitura estético-política do Brasil que estaria sendo feita nesse período, diferente daquela levada a cabo nos anos 60/70; 3-) a voga de uma estética dita "pós-moderna", que, entre outras características, privilegia o diálogo com os subgêneros da indústria cultural. Dessa forma, a primeira parte do trabalho aborda algumas teorias acerca da produção cultural, construindo não só as referências teóricas, como também cartografando as potencialidades e limitações destas teorias para a análise da produção cultural contemporânea. A segunda parte do trabalho analisa historicamente o objeto, mostrando a formação e desenvolvimento do gênero policial nas suas origens européia e norte-americana e seu posterior desenvolvimento no Brasil, destacando alguns cânones do gênero, para, na -) terceira parte, analisar o diálogo que determinadas obras literárias e ~/ cinematográficas brasileiras contemporâneas estabelecem com eles / Abstract: This thesis analyzes some aspects of contemporary cultw:al production, privileging literatw:e and movies. One of its presupposes is that the boundaries conceming culturallevels (erudite, popular and massive) became fluid and even indistinct, favoring each time more Últense and signifying interchanges, related to aesthetic as well as to economic motivations. The Últention is to focus detective story genre narratives as object, giving special attention to the Brazilian books and movies produced after the second half of the 1980's. One hypothesis is that there are three aspects that interact and Úlfluence the production of these works: 1) the competition for more space in a market comes more competitive, encouraging the search for a wider dialog with the public; 2) an aesthetic-political reading of Brazil that has been dane in this period, different from the interpretations done in the 1960's and 1970's; 3) the vogue of a so called "post-modem" aesthetic, that, among other features, privileges the dialog with cultural industry subgenera. Considering that, the first part of the thesis approaches the cultw:al production theories, building the theoretical references as well as mapping the potentialities and limitations of them to analyze contemporary cultural production. The second part brings the historical approach of the subject, showing the development of detective story genre in its European and North- American roots, and its later development in Brazil, giving special attention to the genre canons. In the third part, the dialog among some contemporary Brazilian pieces of literature and movies is analyzed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais