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A investiga??o criminal pelas comiss?es parlamentares de inqu?rito : poderes e limitesAbr?o, Guilherme Rodrigues 24 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-24 / O presente trabalho vincula-se ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, atrelado ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, Mestrado, da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e concentra-se em um estudo acerca das comiss?es parlamentares de inqu?rito e da devida observ?ncia dos direitos e garantias constitucionalmente asseguradas aos cidad?os. A partir do momento em que essas comiss?es s?o tratadas como sendo um instrumento de investiga??o (at? mesmo criminal) ao alcance do Poder Legislativo, aplicandose, inclusive, ainda que de forma subsidi?ria, normas processuais penais, h? que se identificar quais s?o os poderes investigat?rios outorgados aos parlamentares (?), ou seja, o que pode ou n?o ser empregado e utilizado como meios de investiga??o (?). Tamb?m, ao se falar em quais s?o os poderes, h? que se buscar delinear se s?o poderes absolutos ou relativos (?), e, caso seja reconhecido que s?o poderes relativos, isto ? dizer quais seriam os limites aos poderes de investiga??o de uma comiss?o parlamentar de inqu?rito (?). Nesta pesquisa, de cunho anal?tico-normativo, tendo ainda como base, conquanto parcialmente, o m?todo de investiga??o hist?rico e comparativo, realizada de forma explorat?ria e descritiva (cr?tica), tendo como ponto de partida a an?lise bibliogr?fica e jurisprudencial, na qual o m?todo de abordagem adotado consiste, preferencialmente, no dedutivo e no dial?tico, ? que se procurou discorrer sobre o tema.Para tanto, ? feita uma an?lise pontual e descritiva do instituto das comiss?es de inqu?rito, estudando-se desde sua cria??o no ordenamento jur?dico p?trio, qual sua finalidade, as leis reguladoras de tal instituto, seus requisitos (cap?tulo primeiro), para ap?s focar-se nos poderes de investiga??o exercidos pelos parlamentares membros de comiss?es de inqu?rito e qual sua extens?o (cap?tulo segundo). Da mesma forma, mister a an?lise dos limites desses poderes de investiga??o, realizando-se o necess?rio enfrentamento da quest?o de como os poderes de investiga??o outorgados ?s comiss?es de inqu?rito n?o venham a violar direitos e garantias fundamentais, elencando-se os postulados b?sicos de um Estado Democr?tico e Constitucional de Direito que devem ser respeitados e observados (cap?tulo terceiro).
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Eu é um outro: manifestações do duplo em Luiz Alfredo Garcia-Roza / "Yo es otro": manifestaciones del doble en Luiz Alfredo Garcia-RozaMarta Maria Rodriguez Nebias 29 March 2011 (has links)
Verificamos na ficção brasileira contemporânea uma reescritura do gênero policial, que deixa de ter como principal meta a retirada das máscaras que encobrem a verdade. Nesta era de ambiguidades e incertezas, em que a verdade passa a ser substituída pelas versões, o tema do duplo encontrará a condição ideal para sua revitalização. É o que podemos observar na obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto desta dissertação, cuja finalidade principal é a de identificar e analisar as manifestações do duplo em alguns romances do autor, situando-os no contexto contemporâneo. Para tal, foram selecionados como corpus de análise cinco de seus nove romances: Vento Sudoeste (1999), Perseguido (2003), Espinosa sem saída (2006), Na multidão (2007) e Céu de origamis (2009). Traçamos, primeiramente, um breve panorama da representação literária do tema do duplo, além de alguns conceitos psicanalíticos, buscando introduzir o tema, utilizando como base teórica os estudos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre outros. Num segundo momento, identificamos as manifestações do duplo nas narrativas policiais de enigma, noir e pós-utópica, empregando o termo criado por Haroldo de Campos. Verificamos que a narrativa policial brasileira, desde os seus primórdios, já revela uma incompatibilidade com as certezas preconizadas pela escola de enigma. Dessa forma, abrimos o caminho para atingirmos o foco deste estudo: a análise do duplo na narrativa de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando o quadro teórico à leitura dos textos. O duplo aparece na ficção do autor como representação dos antagonismos humanos que levam à fragmentação do eu e como estratégia para ressaltar as ambiguidades e incertezas da narrativa policial pós-utópica, em contraposição às verdades absolutas do gênero policial em sua forma clássica. Daí deduzimos que, contrariando a principal norma do gênero, a narrativa de Garcia-Roza coloca máscaras, em vez de retirá-las / Verificamos en la ficción brasileña una nueva escritura del género policial, que deja de tener como principal meta la retirada de las máscaras que encubren la verdad. En esta era de ambiguidads y incertidumbres, en la cual la verdad pasa a ser reemplazada por las versones, el tema del doble hallará la condición ideal para su revitalización. Es lo que podemos observar en la obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto de esta disertación, cuyo propósito principal es el de identificar y analizar las manifestaciones del doble en algunas novelas del autor situandoas nel ámbito de nuestro tiempo. Hacia esto se han escogido como corpus de análisis cinco novelas: Vento Sudoeste (1999); Perseguido (2003); Espinosa sem saída (2006); Na multidão (2007) e Céu de origamis (2009). Trazamos, primero, un breve paisaje de la representación literaria del tema del doble, más algunos conceptos psicoanalíticos, tratando de introducir el tema, usando los estudios teóricos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre otros. En um segundo momento, reconocemos las manifestaciones del doble en las narraciones policiales de enigma, noir y posutopica, utilizandose el término creado por Haroldo de Campos, verificando que la narración policial brasileña, desde sus orígenes, ya revela una incompatibilidad con esas certezas preconizadas por la escuela de enigma. De essa manera, abrimos el camino para lograr el foco de este estudio: la análisis del doble en la narración de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando la lectura teórica a los textos. El doble despunta em la ficción del autor como representación de los antagonismos humanos que llevan a la fragmentación del eu y como estrategia para resaltar las ambiguidads y las incertidumbres de la narración policial posutopica, en contraposición a las verdads absolutas del género policial en su forma clássica. De ahí deducimos que, contrariando la principal norma del género, la narración de Garcia-Roza coloca máscaras, en vez de retirarlas
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[en] THE COMPLEX ART OF MURDER: THE POLICE GENRE IN CONTEMPORARY LITERATURE / [pt] A COMPLEXA ARTE DO ASSASSINATO: O GÊNERO POLICIAL NA LITERATURA CONTEMPORÂNEACARMEN DE PAULA FILGUEIRAS 26 May 2017 (has links)
[pt] A literatura policial nasceu em um ambiente de revolução técnica que modificou profundamente o cotidiano na cidade. Essa transformação afetou a relação entre sociedade e arte, além de criar condições para o desenvolvimento da imprensa, primeiro suporte em que as narrativas do gênero foram publicadas. Ao longo de quase dois séculos, a literatura policial sofreu alterações ideológicas que a presente pesquisa retoma para traçar paralelos entre a sensibilidade contemporânea e o contexto cultural que, conforme a tese nietzschiana, possibilitou o nascimento da tragédia. Ao comparar os efeitos poéticos da tragédia e da literatura policial contemporânea, a partir da relação que têm com o racionalismo, propõe-se uma aproximação entre os dois gêneros. Nessa perspectiva, estuda-se ainda a narrativa policial como suporte da ficção contemporânea. / [en] Police literature was born in an environment of technical revolution that changed the everyday city life profoundly. The modification affected the relation between society and art, and it also created conditions for the development of the press - the first place the police genre was to be published. During these almost two centuries, the ideology in police literature has modified. This research examines those changes so as to demonstrate similitudes between contemporary sensibility and the cultural context that allowed the birth of the tragedy, according to Nietzsche s thesis. By comparing the poetic effect in tragedy to that in police literature, and by considering their relations with rationalism, this study proposes that there is a close proximity between the two genres. Within this perspective, the police narrative is analyzed as a supporting prop in contemporary fiction.
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Eu é um outro: manifestações do duplo em Luiz Alfredo Garcia-Roza / "Yo es otro": manifestaciones del doble en Luiz Alfredo Garcia-RozaMarta Maria Rodriguez Nebias 29 March 2011 (has links)
Verificamos na ficção brasileira contemporânea uma reescritura do gênero policial, que deixa de ter como principal meta a retirada das máscaras que encobrem a verdade. Nesta era de ambiguidades e incertezas, em que a verdade passa a ser substituída pelas versões, o tema do duplo encontrará a condição ideal para sua revitalização. É o que podemos observar na obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto desta dissertação, cuja finalidade principal é a de identificar e analisar as manifestações do duplo em alguns romances do autor, situando-os no contexto contemporâneo. Para tal, foram selecionados como corpus de análise cinco de seus nove romances: Vento Sudoeste (1999), Perseguido (2003), Espinosa sem saída (2006), Na multidão (2007) e Céu de origamis (2009). Traçamos, primeiramente, um breve panorama da representação literária do tema do duplo, além de alguns conceitos psicanalíticos, buscando introduzir o tema, utilizando como base teórica os estudos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre outros. Num segundo momento, identificamos as manifestações do duplo nas narrativas policiais de enigma, noir e pós-utópica, empregando o termo criado por Haroldo de Campos. Verificamos que a narrativa policial brasileira, desde os seus primórdios, já revela uma incompatibilidade com as certezas preconizadas pela escola de enigma. Dessa forma, abrimos o caminho para atingirmos o foco deste estudo: a análise do duplo na narrativa de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando o quadro teórico à leitura dos textos. O duplo aparece na ficção do autor como representação dos antagonismos humanos que levam à fragmentação do eu e como estratégia para ressaltar as ambiguidades e incertezas da narrativa policial pós-utópica, em contraposição às verdades absolutas do gênero policial em sua forma clássica. Daí deduzimos que, contrariando a principal norma do gênero, a narrativa de Garcia-Roza coloca máscaras, em vez de retirá-las / Verificamos en la ficción brasileña una nueva escritura del género policial, que deja de tener como principal meta la retirada de las máscaras que encubren la verdad. En esta era de ambiguidads y incertidumbres, en la cual la verdad pasa a ser reemplazada por las versones, el tema del doble hallará la condición ideal para su revitalización. Es lo que podemos observar en la obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto de esta disertación, cuyo propósito principal es el de identificar y analizar las manifestaciones del doble en algunas novelas del autor situandoas nel ámbito de nuestro tiempo. Hacia esto se han escogido como corpus de análisis cinco novelas: Vento Sudoeste (1999); Perseguido (2003); Espinosa sem saída (2006); Na multidão (2007) e Céu de origamis (2009). Trazamos, primero, un breve paisaje de la representación literaria del tema del doble, más algunos conceptos psicoanalíticos, tratando de introducir el tema, usando los estudios teóricos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre otros. En um segundo momento, reconocemos las manifestaciones del doble en las narraciones policiales de enigma, noir y posutopica, utilizandose el término creado por Haroldo de Campos, verificando que la narración policial brasileña, desde sus orígenes, ya revela una incompatibilidad con esas certezas preconizadas por la escuela de enigma. De essa manera, abrimos el camino para lograr el foco de este estudio: la análisis del doble en la narración de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando la lectura teórica a los textos. El doble despunta em la ficción del autor como representación de los antagonismos humanos que llevan a la fragmentación del eu y como estrategia para resaltar las ambiguidads y las incertidumbres de la narración policial posutopica, en contraposición a las verdads absolutas del género policial en su forma clássica. De ahí deducimos que, contrariando la principal norma del género, la narración de Garcia-Roza coloca máscaras, en vez de retirarlas
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Compreendendo a polícia nas estradas: Uma análise sociológica do mandato e das práticas da polícia rodoviária federalCOUTINHO, Juliana Pereira 12 August 2015 (has links)
Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-21T16:59:46Z
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Previous issue date: 2015-08-12 / Através das lentes da sociologia das profissões e da sociologia das organizações policiais, desbrava-se um espaço pouco conhecido tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade em geral: o agir da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ou a forma de atuação de seus policiais. Para além das competências legais e da identificação do lugar da PRF no sistema de segurança pública do Brasil, o trabalho objetiva se voltar para seu modus operandi, dirigindo o olhar para o que seja o padrão operacional dos agentes que fazem o policiamento ostensivo das rodovias federais. Tal conhecimento é relevante na medida em que essas informações constituem um dos indicadores da qualidade do regime político existente em uma sociedade. O objetivo geral do presente trabalho é, portanto, investigar o exercício do mandato policial pela Polícia Rodoviária Federal, através da articulação entre suas dimensões legais/abstratas, práticas e simbólicas. Para tanto, realizou-se pesquisa documental e vinte entrevistas semiestruturadas, cujos produtos foram interpretados com o auxílio da análise de conteúdo. Após a definição de características essenciais à função de polícia nos contextos democráticos, partiu-se para a apreciação dos elementos internos e externos, sugeridos por Manning, que dificultam a definição clara e o cumprimento adequado de seu mandato pelas instituições de segurança pública (manipulação de aparências, características ocupacionais da profissão policial, ingerência política, controle ineficiente da atividade e o dilema entre a lei e a ordem). Os resultados indicam que em determinados aspectos, como o fortalecimento do controle legal da atividade e a tentativa de blindagem em relação à (má) influência política, a PRF já se encontra num estágio relativamente avançado de desenvolvimento de medidas para se fortalecer como instituição democrática. Já em outros, como os padrões da cultura ocupacional vigente interna corporis, ainda há um longo caminho a ser percorrido para atingir a polícia se quer em contraposição à polícia que se tem. / Through the lenses of the sociology of professions and of the sociology of law enforcement organisations, an area little known to both the academic community and society in general is addressed in this paper: the actions of the Brazilian Federal Highway Police (Polícia Rodoviária Federal - PRF), or its officers’ way of working. In addition to the establishment of legal jurisdictions and the identification of the PRF’s standing in the Brazilian public security system, this work aims to look at its modus operandi, directing its gaze at the operational standard of the officers who ostensibly police federal highways. Such knowledge is relevant to the extent in which said information constitutes one of the indicators of the quality of the existing political system in a society. The overall objective of this study is therefore to investigate the practice of law enforcement by the Brazilian Federal Highway Police in linking its legal/abstract, practical and symbolic dimensions. Documentary research and twenty semi-structured interviews took place to accomplish the afore-mentioned purpose, and the data collected was interpreted with the help of content analysis. After defining essential characteristics to the police’s role in democratic contexts, the next step was the appreciation of the internal and external elements, as suggested by Manning, which hinder the clear definition and the proper fulfilment of their enforcement by the institutions of public safety
(manipulation of appearances, the profession’s occupational features, political interference, inefficient control of the activity and the dilemma between law and order). The results indicate that in certain aspects, such as the strengthening of the legal control of the activity and the attempt to shield itself from (bad) political influence, the PRF is already in a relatively advanced stage in the development of measures to strengthen itself as a democratic institution. In others, however, such as the standards of the current occupational culture interna corporis, there is still a long way to go in order to achieve the desired police as opposed to police that exists.
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Estudo de indicadores de desenvolvimento, de distribuição de renda e de cobertura e ocorrências policiais do AmazonasSilva, Eduardo Pereira da, 92994443045, https://orcid.org/0000-0001-6492-2774 20 July 2018 (has links)
Submitted by Eduardo Silva (teneduardo14@gmail.com) on 2018-10-12T15:01:22Z
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Previous issue date: 2018-07-20 / This study sought to relate effective military police in the year 2016 with population resident in the 62 municipalities of Amazonas, with the human-HDI index of the censuses of 1991 and 2010 and the police occurrences of thefts, thefts, bodily injuries, Rapes and homicides between the years 2014, 2015 And 2016. Recognizing that there is a close relationship between human development, crime and resident populations. It broke out of the Hypothesis that there are relations between police occurrences, military police coverage, social indicators and human development in the municipalities of the state of Amazonas. The police occurrence data of the five natures previously mentioned, and the resident populations were related through the geographic Information system – SIG, which provided maps of studies: On the amount of occurrences, on the Relation of inhabitants by military police, on index of human development. The study used scatter charts to observe the evolution of human development indicators education, income and longevity. And also, the distribution of police occurrences, the relationship between inhabitants by crime, the military police coverage in the municipalities of Amazonas. The municipalities were evidenced as to the evolution of the HDI and which presented more police occurrences, which presented greater relation of inhabitants for crime, which municipalities presented the smallest and largest police coverage. The study showed that greater human development is synonymous with greater crime in the municipalities of Amazonas. This study will further research that links human development and police occurrences. / Este estudo buscou relacionar efetivo policial militar no ano de 2016, com população residente nos 62 municípios do Amazonas, com o índice de desenvolvimento humano - IDH dos censos de 1991 e 2010 e as ocorrências policiais de furtos, roubos, lesões corporais, estupros e homicídios entre os anos de 2014, 2015 e 2016. Reconhecendo que há uma relação próxima entre desenvolvimento humano, criminalidade e as populações residentes, partiu-se da hipótese de que há relações entre as ocorrências policiais, cobertura policial militar, indicadores sociais e de desenvolvimento humano nos municípios do Estado do Amazonas. Os dados de ocorrências policiais das cinco naturezas anteriormente mencionadas, e, as populações residentes foram relacionadas através do Sistema de Informações Geográficas – SIG, que proporcionou mapas de estudos sobre a quantidade de ocorrências, sobre a relação de habitantes por policial militar, sobre índice de desenvolvimento humano. O estudo utilizou gráficos de dispersão, para observar a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano educação, renda e longevidade. E, ainda, a distribuição das ocorrências policiais, a relação entre habitantes por crime, a cobertura policial militar nos municípios do Amazonas. Foram evidenciados os municípios quanto à evolução do IDH e quais apresentavam maior quantidade de ocorrências policiais, quais apresentavam maior relação de habitantes por crime, quais municípios apresentavam as menores e maiores coberturas policiais. O estudo mostrou que maior desenvolvimento humano é sinônimo de maior criminalidade nos municípios do Amazonas. Este estudo enseja futuras pesquisas, que relacionem desenvolvimento humano e ocorrências policiais. / Este estudo tem como base as relações de desenvolvimento humano, ocorrências policiais, cobertura Policial Militar e populações residentes nos municípios do Estado do Amazonas.
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El camino a un nuevo modelo de Policia en EspañaBerrocal Díaz, Susana 29 April 2016 (has links)
[EN] This work involves, at first, an extensive tour of the police structure of our country, traveling as well, to the story of police in Spain from its beginnings to the present. In this study, after setting concepts such as public order, public safety and public security, which is inevitable know to understand the security structure of a country, it has made a detailed study of existing current legislation for, then reel off one by one the three steps of our police system: state, with the bodies of National Police, Civil Guard and Special Police calls; the regional level, with the Mossos d'Esquadra , the Policía Foral and the Ertzaintza, and the units assigned the National Police; finally, the Cinderella of our bodies and security forces: the local police. Using a comparative analysis by the police structures in different countries of the European Union and the arrangements involving Interpol and Europol, it has set a new policing model for Spain, taking into account the new challenges posed to internal security the new actors in the criminal scene, as Islamic terrorism, organized crime and such burning issues as corruption, Its opens to Spain a new phase with a more effective and efficient police structure, act as a perfect gear on illegal and situations that undermine the security of citizens.About the structure of the present, in order to guide the reader what you will find at every step, the work has seven chapters in addition to this we can call Introductory title, Chapter I, and can not be otherwise, the budget under study Chapter II give way in which the historical background and the regulatory framework for safety in our country are set. Closed the legal part of this work, we find the Chapter III where a comprehensive study is conducted compared with the police in the network security in a number of countries in the European sphere, with particular interest the police structures of Germany, the United Kingdom, France and Italy, following then a study of coordination and cooperation between bodies at national and international level with special attention to Schengen, Interpol and Europol framework, European and global level. Closed model dedicated to policing model in Comparative Law, it joins a number of titles , under Chapter IV dedicated to different police steps that exist in Spain: Chapter III focuses on state bodies, Police and National Guard civil as well as a reference to the evolution of the " unified command " in recent years and a small note on the various "special" bodies operating in Spain; also make a tour of the Autonomous Police: Mossos d'Esquadra, Policía Foral de Navarra and Policía Autónoma Vasca, in addition to the units attached National Police in different autonomous communities, devoting the last title of this group to the Local Police. Our work ends with a fifth chapter that a new police model for Spain is developed, as noted, more efficient and competitive, and a series of simple conclusions that will hopefully bring light and broaden the horizons for safety inside and, with them, to get a more effective and efficient police, both in resources and police actions, all of which result in a benefit for the whole community. / [ES] El presente trabajo supone, en primer lugar, un amplio recorrido por la estructura policial de nuestro país, viajando, así, por la historia de la Policía en España desde sus inicios hasta la actualidad. En este estudio, tras establecer conceptos como el de orden público, seguridad ciudadana y seguridad pública, que se hace inevitable conocer para entender la estructura de seguridad de un país, se ha realizado un estudio pormenorizado de la legislación actual existente en la materia para, posteriormente, desgranar uno a uno los tres peldaños de nuestro sistema policial: estatal, con los cuerpos de Policía Nacional, Guardia Civil y las llamadas Policías Especiales; el nivel autonómico, con los Mossos d'Esquadra, la Policía Foral de Navarra y la Ertzaintza, así como las Unidades Adscritas del Cuerpo Nacional de Policía; por último, la cenicienta de nuestros cuerpos y fuerzas de seguridad: las Policías Locales. Con un análisis comparativo por las estructuras policiales de distintos países de la Unión Europea, así como de las ordenaciones que suponen INTERPOL y Europol, se ha configurado un nuevo modelo policial para España que, teniendo en cuenta los nuevos retos que para la seguridad interior suponen los nuevos actores en la escena delicitiva, como el terrorismo islámico, las mafias y temas tan candentes como la corrupción, abre para España una nueva etapa con una estructura policial más eficaz y eficiente, que funcione como un engranaje perfecto sobre los ilícitos y las situaciones que menoscaban la seguridad de los ciudadanos.Respecto a la estructura del presente, a fin de poder encaminar al lector con lo que va a encontrar a cada paso, el trabajo cuenta con siete capítulos además de este título que podemos llamar Introductorio, en el Capítulo I, como no puede ser de otra forma, los presupuestos del objeto de estudio dan paso al Capítulo II en el que se establecen los antecedentes históricos y el marco normativo en materia de seguridad en nuestro país.Cerrada la parte legal de esta tesis, encontramos el Capítulo III donde se realiza un amplio estudio comparado con los Cuerpos policiales que conforman la red de seguridad en una serie de países de la esfera europea, con especial interés de las estructuras policiales de Alemania, Reino Unido, Francia e Italia, siguiendo, a continuación con un estudio de la coordinación y cooperación entre Cuerpos tanto a nivel nacional como internacional con especial atención al marco Schengen, INTERPOL y Europol, en la esfera europea y mundial. Cerrado el modelo dedicado al modelo policial en el Derecho Comparado, enlazaremos con una serie de títulos, dentro del Capítulo IV dedicados a los distintos escalones policiales que existen en España: el capítulo III se centra en los Cuerpos estatales, Cuerpo Nacional de Policía y Guardia Civil, así como una referencia a la evolución del llamado "mando único" en los últimos años y un pequeño apunte sobre os distintos Cuerpos "especiales" que operan en España; realizaremos también un recorrido por las Policías Autonómicas: Mossos d'Esquadra, Policía Foral de Navarra y Policía Autónoma Vasca, además de las Unidades Adscritas del Cuerpo Nacional de Policía en distintas Comunidades Autónomas, dedicando el último título de este grupo las Policías Locales. Nuestra tesis finaliza con un quinto capítulo en el que se desarrolla un nuevo modelo policial para España, como ya se dijo, más eficiente y competitivo, y con una serie de sencilla conclusiones que, esperamos, aporten luz y amplíen los horizontes en materia de seguridad interior y, con ellas, conseguir una policía más eficaz y eficiente tanto en recursos como en actuaciones, todo lo cual redundará en un beneficio para toda la comunidad. / [CAT] El present treball suposa, en primer lloc, un ampli recorregut per l'estructura policial del nostre païs, viajant, d'aquesta manera, per la historia de la Policia a España desde els seus inicis fins a l'actualitat. A aquest estudi, després de establir conceptes com l'orde public, seguretat ciutadana i seguretat pública, que se fà inevitable conèixer per a entendre l'estructura de seguretat d'un païs, s'ha realitzat un estudi pormenoritzat de la legislació actual existent en la materia per a, posteriorment, engrunar un a un els tres escalons del nostre sistema policial: estatal, en els cossos de Policia Nacional, Guardia Civil i les cridades Policies Especials; el nivell autonómic, en els Mossos d'Esquadra, la Policia Foral de Navarresa i l'Ertzaintza, aixina com les Unitats Adscrites del Cos Nacional de Policia; per últim, l'encendrada dels nostres cossos i forces de seguritat: les Policies Locals. Amb un anàlisis comparatiu per les estructures policials de distints països de l'Unió Europea, aixina com de les ordenacions que suponen INTERPOL i EUROPOL, s'ha configurat un nou model policial per a Espanya que, tenint en conte els nous reptes que per a la seguretat interior suposen els nous actors en l'escena delictiva, com ara el terrorisme islàmic, les màfies i temes tan ruents com la corrupció, obri per a Espanya una nova etapa en una estructura policial mes eficaç i eficient, que funcione com un engranatge perfecte sobre els ilícits i les situacions que menyscaben la seguretat dels ciutadans.Respecte a l'estructura del present, a la fi de poder encaminar al llector en lo que va a trobar a cada pas, el treball conte en set capituls ademes d'este titul que podem cridar Introductori, en el Capitul I, com no pot ser d'altra forma, els presuposts de l'objecte d'estudi donen pas al Capitul II en el que s'establixen els antecedents historics i el marc normatiu en materia de seguretat en nostre païs. Tancada la part llegal d'esta tesis, trobem el Capitul III a on se realitza un ample estudi comparat en els Cossos policials que conformen la xarcia de seguretat en una serie de països de l'esfera europea, amb especial interes de les estructures policials d'Alemanya, Regne Unit, França i Italia, seguint, a continuació en un estudi de la coordinació i cooperació entre Cossos tant a nivell nacional com internacional en especial atenció al marc SCHENGEN, INTERPOL i EUROPOL, a l'esfera europea i mundial. Tancat el capitul dedicat al model policial en el Dret Comparat, enllaçarém amb una sèrie de tituls, dins del Capitul IV dedicats als diferents escalons policials que existixen a Espanya: el capitul IV es centra en els Cossos estatals, Cos Nacional de Policia i Guardia Civil, aixina com una referència a l'evolució del cridat "mando únic" en els ultims anys i un menut apunt sobre els distints Cossos "especials" que operen en Espanya; realitzarem també un recorregut per les Policies Autonómiques: Mossos d'Esquadra, Policia Foral de Navarresa i Policia Autónoma Vasca, a més a més de les Unitats Adscrites del Cos Nacional de Policia a les distintes Comunitats Autónomes, dedicant l'ultim titul d'este grup a les Policies Locals. La nostra tesis finalitza amb un quint capitul en el que se desenvolupa un nou model policial per a Espanya, com ja es digué, més eficient i competitiu, i amb una sèrie de senzilles conclusions que, esperem, aporten llum i amplien els horitzons en matèria de seguretat interior i, en elles, conseguir una policia mes eficaç i eficient tant en recursos com en actuacions, tot lo qual redundarà en un benefici per a tota la comunitat. / Berrocal Díaz, S. (2016). El camino a un nuevo modelo de Policia en España [Tesis doctoral no publicada]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/63143 / TESIS
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Cortando as asas do nazismo: representações e imaginário sobre o nazismo na revista Vida Policial (1942-1944)Weizenmann, Tiago 24 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 24 / Milton Valente / Como meio de comunicação de massa, a revista Vida Policial constituiu um importante instrumento da Repartição Central de Polícia para a consolidação ideológica e autoritária do Estado Novo no Rio Grande do Sul, determinando, entre outros desígnios, ações de indivíduos sociais contra supostos inimigos que representavam ameaças plausíveis aos olhos das autoridades. Neste sentido, o seguinte trabalho tem como objetivo analisar os elementos aplicados à construção de formas simbólicas, de representações sociais e políticas presentes no imaginário social estadonovista, construídas a partir da retórica policial, entre os anos de 1942 e 1944, período no qual foram editadas as séries Cortando as asas do nazismo e Os Astros da Quinta-Coluna. A análise dos diferentes textos do mensário policial, entre eles artigos, séries policiais e também imagens, pretende compreender a dinâmica das representações e do imaginário sobre o nazismo, construído especialmente pela revista Vida Policial, na tentativa de controlar as consciê / As a mass comunication, the magazine “Vida Policial” (police life) constituted an important instrument of the Central Police Department for the ideological and authoritarian consolidation of the Estado Novo (New State) in Rio Grande do Sul, determining, among other objectivs, the social individuals' actions against supposed enemies that represented plausible threats to authorities’ eyes. The aim of this work is to analyze the applied elements to the construction of symbolic ways in social and political representations present in the social imaginary of the Estado Novo, built from the police’s rhetoric, between the years of 1942 and 1944, period when the series Cortando as asas do nazismo (Cutting the Nazism`s wings) and Os Astros da Quinta-Coluna (The Fifht-column`s Stars) were edited. The analysis of different texts in the police magazine, as articles, police’s series, clusters and images, intends to understand the dynamics of the representations and the imaginary about the Nazism, especially built by the m
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O sofrimento psíquico do policial civil [manuscrito]: uma leitura psicanalítica / The Psychic Suffering of the Civil Policeman: a Psychoanalytical InterpretationQUEIROZ, Maria do Socorro January 2008 (has links)
QUEIROZ, Maria do Socorro. O sofrimento psíquico do policial civil [manuscrito]: uma leitura psicanalítica. 2008. 161f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-22T14:12:19Z
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Previous issue date: 2008 / The discourses produced by the policemen related to the psychic suffering, as well as the position which they occupy in their own discourses, are object of examination in this dissertation. The analysis here presented was conducted based in semi structured interviews with four Civil Policemen who had been previously conducted to be monitored in the Medical Assistance and Psychosocial Department of the Civil Police of Ceará. Our analysis, anchored in the psychoanalytical theory, made possible to find out that our interviewees emerged from the policial group with their collective and individual signifiers and their various forms of suffering through the exteriorization of the symptoms. In our investigation it was also possible to recognize that it is impossible to pledge a direct cause and effect relation between the policial activity and the related psychic suffering. On the other hand, it is possible to assure that the psychic suffering manifests itself through various symptoms, unconsciously overdetermined, which are in intimate connection with the interviewees’ stories of life. In relation to the interviewees’ discursive positions in face of the related suffering, it was observed, predominantly, a hysterical discourse, which is moved by a desire of understanding. Lastly, when considering the results according to the psychoanalytical reinvention of the subject, we can guarantee that the policial institution may consist in a proper place for the psychoanalytical hearing. / Os discursos produzidos pelos policiais acerca do sofrimento psíquico, bem como a posição que os mesmos ocupam nos referidos discursos, no que tange a esse sofrimento, são o objeto de exame da presente dissertação. A análise aqui apresentada foi feita a partir de entrevistas semi estruturadas com quatro Policiais Civis, os quais haviam sido encaminhados ao Departamento de Assistência Médica e Psicossocial da Superintendência da Polícia Civil do Ceará para acompanhamento. Essa análise, ancorada no referencial teórico psicanalítico, possibilitou a constatação de que nossos entrevistados “emergiram” do grupo policial com seus significantes coletivos, individuais e seus sofrimentos variados, através da exteriorização dos sintomas. Nessa investigação, também foi possível reconhecer que não se pode afiançar uma relação direta de causa e efeito entre a atividade policial e o sofrimento psíquico relatado; pode-se afirmar que o sofrimento psíquico manifesta-se através de sintomas diversos, sobredeterminados inconscientemente, e que se encontram em íntima conexão com as histórias de vida de cada um dos entrevistados. Com relação às posições discursivas dos entrevistados ante os sofrimentos relatados, observou-se, predominantemente, uma produção do discurso histérico, o qual é movido pelo desejo de saber. Por fim, ao ponderar sobre os resultados obtidos e lembrar que a Psicanálise é propiciadora de uma reinvenção do sujeito, pode-se defender que a instituição policial pode se constituir como um espaço de escuta para um psicanalista.
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A investigação criminal defensiva / Criminal defense investigationMachado, André Augusto Mendes 13 May 2009 (has links)
O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da eficiência e do garantismo, e demonstrar a necessidade deste instituto nos ordenamentos jurídicos em que a investigação pública é tendencialmente acusatória. Para tanto, nos dois capítulos iniciais, esclarecem-se alguns aspectos gerais condizentes ao tema em análise, a saber: a definição de investigação criminal e suas principais características; a questão da parcialidade do Ministério Público e a investigação do crime por este órgão; e a definição de inquérito policial e sua disciplina legal no Brasil. Em seguida, aborda-se a relação da investigação defensiva com os princípios constitucionais da igualdade e da ampla defesa, que se encontram na base de um processo penal acusatório e asseguram às partes igual oportunidade de comprovarem os seus argumentos. Por conta disso, se um sistema jurídico prescreve a investigação do crime pelo próprio órgão acusatório, é de rigor que o imputado tenha direito equivalente, sob pena de se violar os mencionados direitos fundamentais. Ademais, a investigação defensiva, ao permitir a obtenção de elementos que serão contrapostos à investigação pública, amplia o campo cognitivo do Magistrado, o qual disporá de um maior número de dados materiais para fundamentar decisão acerca da viabilidade da acusação e da adoção de medidas cautelares. Após a análise constitucional da investigação defensiva, estuda-se o tratamento conferido pelo Direito estrangeiro a esta matéria, particularmente na Itália, onde o tema está em voga e é objeto de importantes e auspiciosos debates jurídicos. Ao final, a dissertação cuida da concretização da investigação defensiva, isto é, o modo como deve se desenvolver, as suas limitações, a utilização do seu resultado e a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico pátrio. / The main subject of this dissertation is to create a concept of the criminal defense investigation, under the efficiency and the guarantism perspectives, and to demonstrate the need of such institute in the legal system in which the public investigation has an acusatory tendency. For this purpose, in the first two chapters, the dissertation clarifies certain general aspects regarding the subject under analysis, such as: the definition of criminal investigation and its main characteristics; the question of partiality of the Public Prosecutor\' s Office and the criminal investigation ran by this office; and the definition of criminal investigation and its legal regulation in Brazil. Following, the dissertation approachs the relation of defensive investigation with the constitutional principles of equality and of full defense, which are in the base of an accusatory criminal procedure and assure the parties equal opportunities to prove their arguments. For this reason, if a legal system provides for a criminal investigation to be conducted by the accusatory party itself, it is imperative that the accused has equivalent rights, otherwise the legal system will be violating the above mentioned fundamental rights. Furthermore, in allowing gathering elements which shall be confronted with the official investigation, the defense investigation expands the cognitive field of the Magistrate, who will have more material data to pronounce a decision regarding the accusation\'s viability and the adoption of cautionary measures. After the constitutional analysis of the defense investigation, the dissertation enters into the foreign law on this subject, particularly from Italy, where the matter is highly in evidence and is the subject of important and auspicious legal debates. In the end, the dissertation provides for the materialization of the defense investigation, i.e., the manner in which it shall be developed, its limitations, the use of its results and the possible insert in our national legal ordinance.
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