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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T17:27:32Z No. of bitstreams: 1 2017_MariaRosinetedosReisSilva.pdf: 3643677 bytes, checksum: 93eb0010c1d40d60c4d68224f8ce8ee1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-30T15:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariaRosinetedosReisSilva.pdf: 3643677 bytes, checksum: 93eb0010c1d40d60c4d68224f8ce8ee1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T15:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariaRosinetedosReisSilva.pdf: 3643677 bytes, checksum: 93eb0010c1d40d60c4d68224f8ce8ee1 (MD5) / As Audiências de Custódia são mecanismos implantados recentemente no Brasil para controle de alguns problemas relacionados à primeira etapa de ingresso dos casos criminais no Sistema de Justiça: a violência policial e o superencarceramento de presos provisórios. Portanto, compreender a estrutura organizacional e o funcionamento do sistema penal brasileiro é indispensável para a abordagem do tema audiência de custódia, visto que a punição legal ou ilegal e a restrição de liberdade são as principais escolhas deste sistema, em que pese as críticas realizadas no universo acadêmico a esta orientação política. Esta pesquisa fornece elementos teóricos e práticos que permitem questionar o modelo punitivista e sensibilizar o sistema formal e informal do controle social na busca de alternativas penais que reduzam o aprisionamento em massa e as mazelas dele decorrentes. O Projeto Audiência de Custódia exprime o comprometimento com a denúncia de injustiças sociais, por ser uma medida que busca assegurar o respeito ao direito do preso ser levado à presença da autoridade judicial, 24 horas após a prisão. Como o panorama da política criminal manteve-se o mesmo, saber o que mudou com a implantação da audiência de custódia constitui a problemática da pesquisa. Nesse sentido, o presente trabalho foi realizado a partir da análise de um conjunto de variáveis extraídas dos processos iniciados por autos de prisões em flagrante, antes e após a medida. Elaborou-se um painel comparativo para saber os impactos da audiência de custódia no sistema de justiça criminal do Acre e, a partir dos resultados coletados, buscar consolidar e aprimorar a prática de apresentação das pessoas em juízo. Por ser mecanismo de accountability para garantia de direitos fundamentais do preso, de controle de abusos do poder estatal e de enfrentamento da cultura do encarceramento, o compromisso das organizações que participam da divisão do trabalho jurídico-penal deve ser com a justiça e com os Direitos Humanos de todo e qualquer cidadão, inclusive da pessoa detida. / The Custody Hearings are mechanisms recently implemented in Brazil to control some of the problems related to the first stage of entry of criminal cases into the Justice System: police violence and the supercarrying of temporary prisoners. Therefore, understanding the organizational structure and functioning of the Brazilian penal system is indispensable for the approach to the custody hearing, since legal or illegal punishment and the restriction of freedom are the main choices of this system, in spite of the criticisms made in the academic universe to this political orientation. This research provides theoretical and practical elements that allow us to question the punitive model and to sensitize the formal and informal system of social control in the search for penal alternatives that reduce the mass imprisonment and the ensuing ills. The Custody Hearing Project expresses its commitment to the denunciation of social injustices, since it is a measure that seeks to ensure respect for the prisoner's right to be brought before the judicial authority 24 hours after the arrest. As the criminal policy landscape has remained the same, knowing what has changed with the implementation of the custody hearing is the research problem. In this sense, the present work was carried out based on the analysis of a set of variables extracted from the proceedings initiated by pretrial arrest cases, before and after the measure. A comparative panel was elaborated to know the impacts of the custody hearing in the criminal justice system of Acre and, based on the results collected, seek to consolidate and improve the practice of presenting the people in court. As a mechanism of accountability to guarantee the prisoner's fundamental rights, to control abuses of state power and to confront the culture of incarceration, the commitment of the organizations that participate in the division of the legal-penal work must be with justice and with the Rights Human by each and every citizen, including the detained person.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-02T18:06:02Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunaJunqueiraRibeiro.pdf: 1185811 bytes, checksum: 8a2fbc6b1a8029563d59afb52fa28a6a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T19:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunaJunqueiraRibeiro.pdf: 1185811 bytes, checksum: 8a2fbc6b1a8029563d59afb52fa28a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T19:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunaJunqueiraRibeiro.pdf: 1185811 bytes, checksum: 8a2fbc6b1a8029563d59afb52fa28a6a (MD5) / Entre os anos de 2000 e 2013 foram registrados os desaparecimentos de 43 pessoas no Estado de Goiás após abordagem policial. Esses e outros casos de homicídio e tortura praticados por agentes da segurança pública no exercício de sua atividade foram denunciados em 31 de outubro de 2014 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington/EUA. Em 10 de dezembro do mesmo ano, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, julgou o Incidente de Deslocamento de Competência nº 3 – IDC 3, o pedido de transferência da competência da Justiça estadual para a Justiça federal, para investigar, processar e julgar 8 casos emblemáticos de crimes de grave violação aos Direitos Humanos no Estado de Goiás, relacionados aos crimes denunciados em Washington. Esta dissertação é um estudo de caso que pretende registrar o processo de denúncia e federalização das graves violações aos direitos humanos em Goiás decorrente da ação violenta das forças policias e descrever de que maneira esta ferramenta jurídica constitucional que é o Incidente de Deslocamento de Competência tem sido um instrumento importante de enfrentamento da violência e de proteção aos direitos humanos no Estado. / Between 2000 and 2013 it was registered the disappearance of 43 people in the State of Goiás after policies approach. These and other cases of murder and torture committed by public security agents while working were reported in October 31st, 2014 in the Inter American Commission on Humans Rights of OAS, in Washington/USA. In December 10th, 2014, the Federal Court of Justice judged the Incident Competence Shift, the displacement of local authorities to the federal level of the competence to investigate, process and judge eight emblematic cases of crimes of serious violation on Human Rights in Goiás, related to the crimes reported in Washington. This dissertation is a case study which intends to register the process of complaint and federalization of the serious violations on the Human Rights in Goiás due to the violent action of the polices forces. It intends, as well, to describe how this juridical constitutional tool – Incident Competence Shift – has been an important tool in order to stand up to the violence and protect the Human Rights on the State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-25T17:42:07Z No. of bitstreams: 1 2008_TiagoEliLimaPassos.pdf: 904581 bytes, checksum: 73756991ef07b713191d1a8f38d0749e (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-05T13:46:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_TiagoEliLimaPassos.pdf: 904581 bytes, checksum: 73756991ef07b713191d1a8f38d0749e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-05T13:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_TiagoEliLimaPassos.pdf: 904581 bytes, checksum: 73756991ef07b713191d1a8f38d0749e (MD5) Previous issue date: 2008-08 / Este trabalho questiona o discurso que explica a violência das polícias brasileiras, na pósredemocratização, em termos de sobrevivências ou resíduos anacrônicos herdados da ditadura militar (1964-1985). Para tanto, faço a crítica das ciências sociais e da academiabrasileira, que concorreram para silenciar o fato do terrorismo de Estado racista e classista sistematicamente imposto às classes subalternas ter, na verdade, uma história de 200 anos, em que o arbítrio e a truculência jamais cessaram. Tento mostrar como, e explicar por que, a academia brasileira somente deu importância ao terror do Estado quando as forças policiais passaram a torturar e matar as camadas médias brancas politicamente radicalizadas. Faço, assim, a crítica da perspectiva que se pode chamar de excepcionalista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper questions the discourse that explains the violence by the Brazilian police, in the post re-democratization, in terms of survival or anachronic residues inherited from the military dictatorship (1964- 1985). That for, I criticize the social science and the Brazilian academy for their participation in silencing the fact that the terrorism of a racist and classist state has been systematically imposed on the subaltern classes over 200 years in which the arbitrariness and truculence never ceased to operate. I try to display and explain why the Brazilian academy only started to pay attention to the terror caused by the state after the police forces started to torture and kill the white middle classes politically radicalized. By doing that, I criticize the perspective that could be called exceptionalist.

Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478689-Texto+Completo-0.pdf: 1712522 bytes, checksum: 456c6efb671c859f71b6148712088afc (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation is a comparative study between the levels of social and police violence between the cities of Panambi and Itaqui in the State of Rio Grande do Sul in comparison with the levels of the social capital. In the last five years from 2008 to 2012, Itaqui presented a bigger percentage within 37% if taken into account crimes like: murders, robberies with killed victims, steals and drug's traffic. Distinction that also shows itself present in face of police violence indicators. The research studied the reasons that lead a town to present higher rates of violence than another, following similar surveys (because some places have high crime’s rates and others not?) Bailing to both other sciences such as sociology and political science (social capital) through the application of a field survey, detecting smaller social capital in Itaqui town that also proved more violent and more police violence, also with greater inequality by GINI index than Panambi. Therefore the first chapter presents the social, economic, cultural and historical aspects. The second chapter discusses violence (social and police) based on database from SSP - RS, and based on existing records in correctional section of the Corporation. The third chapter discusses the social capital (theoretics), and its relation to violence, as well as the parameters for the survey formatting applied. Finally, the fourth chapter deals with the outcome of the research with comparative analysis between the studied municipalities where depth is the theoretical basis of the object of study. The research allowed to consider social factors, social capital and inequality correlates with different levels of social violence and police detected in each municipality. Those policies geared solely to an increase of more police, more police cars, more repression show to be ineffective in the long term to reduce violence. / Esta dissertação trata de um estudo comparativo entre os níveis de violência da sociedade e policial entre os municípios de Panambi e Itaqui do Estado do Rio Grande do Sul, em cotejo com os níveis de capital social. No quinquídio de 2008 a 2012, Itaqui apresentou um percentual maior em 37% se levados em conta crimes como: homicídio, latrocínio, roubos, furtos e tráfico de drogas. Distinção que também se mostra presente quando aos indicadores de violência policial. A pesquisa estudou quais os motivos que levam um município apresentar índices de violência superiores aos do outro, seguindo pesquisas semelhantes (porque algumas localidades têm altas taxas de criminalidade e outras não?) socorrendo-se para tanto de outras ciências como a sociologia e a ciência política (capital social) por intermédio da aplicação de uma pesquisa de campo, sendo constatado um menor capital social em Itaqui, cidade que se mostrou também mais violenta e com maior violência policial, também com maior desigualdade pelo índice de GINI que Panambi. Para tanto o primeiro capítulo traz as características sociais, econômicas, culturais e aspectos históricos.O segundo capítulo aborda a violência (social e policial) com base no registro de dados da SSP – RS, e com base nos registros existentes na seção correcional da Corporação. O terceiro capítulo aborda o capital social, bases teóricas, e sua relação com a violência, bem como os parâmetros para formatação do survey aplicado. Por fim o quarto capítulo trata dos resultados da pesquisa com a respectiva análise comparativa entre os dois municípios estudados onde é aprofundado o aporte teórico sobre o objeto de estudo. A pesquisa permitiu ponderar que fatores sociais, capital social e desigualdade tem correlação com níveis diversos de violência social e policial detectados em cada município. Que as políticas voltadas unicamente ao incremento de mais policiais, mais viaturas, mais repressão mostram-se ineficazes a longo prazo para redução da violência.

Made available in DSpace on 2014-04-01T02:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000455880-Texto+Completo-0.pdf: 1758169 bytes, checksum: 9aac34722c156f8bff8f25e9c27e9cf0 (MD5) Previous issue date: 2014 / In activities of patrolling police officers are faced with certain situations that require prompt police intervention. For mediation and resolution of certain disputes not infrequently it is necessary to use the differentiated use of force, without, however, offering risk permanent physical integrity of the causative agent of "crisis." Using mechanisms aid social control less aggressive and more efficient is a goal to be achieved by security forces worldwide, particularly Brazilian. This study aims to enhance police work, especially with regard to the core business of patrolling and special operations, due to the great demand for use of technologies for minor offenses that are offered in defense of life, especially in which refers to instances with suicide and hostage takers. The paper presents a general approach on the Non-Lethal Technologies available in the domestic market, its historical origins and its improvement ahead to contemporary needs, and its correct use within the ranges of the progressive use of force linked to current legislation and also brings indices operational use of Non-Lethal Technologies. / Nas atividades de policiamento ostensivo os agentes de polícia se deparam com determinadas situações que exigem a pronta intervenção policial. Para a mediação e solução de determinados conflitos não raras vezes se faz necessária à utilização do uso diferenciado da força, sem, no entanto, oferecer riscos permanentes à integridade física do agente causador da “crise”. Utilizar mecanismos de auxílio ao controle social menos agressivos e mais eficientes é um objetivo a ser alcançado pelas forças de segurança em nível mundial, em especial as Brasileiras.A presente pesquisa busca valorizar o trabalho policial, especialmente, no que diz respeito à atividade fim de policiamento ostensivo e de operações especiais, haja vista a grande demanda de utilização de Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo que são oferecidas em defesa da vida, em especial no que se refere a ocorrências com suicidas e com tomadores de reféns.O trabalho apresenta uma abordagem geral sobre as Tecnologias Não-Letais disponíveis no mercado nacional, suas origens históricas e seu aperfeiçoamento frente às necessidades contemporâneas, bem como sua correta utilização dentro das escalas do uso progressivo da força atreladas a legislação atual e, ainda, traz índices operacionais de utilização de Tecnologias Não Letais.

Submitted by Luiza castro (luizamacastro@gmail.com) on 2014-03-06T18:06:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-03-06T19:36:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2014-03-14T17:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T17:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_rev_vf.pdf: 739089 bytes, checksum: db5328e4eb0012bd3790a0cb8aeec36d (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.

Esta dissertação baseia-se em observações etnográficas e em entrevistas realizadas entre 2016 e 2018, principalmente com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Macapá/ AP. O trabalho se voltou para a compreensão que eles têm de seu processo de formação e para a construção de um ethos bopeano. Foram analisadas as suas percepções a respeito do uso da força e do que entendem por violência policial, além de símbolos identificadores da corporação, como a farda preta e a caveira. Uma das principais conclusões é que a formação de um bopeano implica a construção de um Corpo-Arma coletivo a partir de Corpos-Armas individuais, sendo que, para a maioria deles, a violência policial ou excessos respondem ao amplo contexto de violência social em que se inserem. / This dissertation is based on ethnographic observations and interviews conducted between 2016 and 2018, mainly with police officers from the Special Operations Unit (Bope) of Macapá/AP, in the North of Brazil. The work has focused on the understanding these officers have of their training process and to the construction of a bopean ethos. Their perceptions regarding the use of force and what they understood as police violence were analyzed, as well as symbols that identify the corporation, such as the black uniform and the skull. One of the main conclusions is that the formation of a bopean implies the construction of a collective Body-Weapon that is a result of singular body-weapons and, for most of them, police violence or \"excessive force\" respond to the broad context of social violence in which they live in.