Made available in DSpace on 2016-07-27T14:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Divino de Jesus da Silva Rodrigues.pdf: 1547652 bytes, checksum: f67c1b5b8ac97ef53c1062338ac0ab77 (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / This research aimed to investigate police violence means and senses against poor young men between 18 and 29 years old, in Goiânia, Goias. Six young men, victims of police violence participated of this study, done between 2011 and 2013. It was developed a qualitative study, based on empirical and documental research as well as individual interviews with young men. Those instruments were used in order to foment the research theme. The investigation process was grounded in the Vigotski Social-historical theoretical assumptions, which are structured in the materialist historical-dialectical method.This theoretical method contribution was the premise, product, tool and support to this study sistematization because it was the base to analyse people s language about the means and senses of the police violence they had suffered.The results revealed stories of those yong men lives, which are defined by social exclusion and inequality. Those enlace in multiples forms of violence existent in society, result of the social and economic systems created by neoliberal policies.The reports revealed that violence against young, poor men has been banalized. It also showed that military police officers and State agents are not well prepared when they approach suspects. They use too much strengh and autority to interrogate people as well as other barbarities. Postures reflect ambiguity in the law as well as in decrees, declarations, conduct codes and conventions that deal specifically with human rights, because in practice they only exist to keep public order and protect State and higher classes heritage. The law goes from private to universal, excluding poor people rights.The analysis of what police violence meant to the young boys interviewed was the key to understand what police violence means for youth, in general. This investigation sought to extend the debate about police violence against poor young people in Goiás, and consequently broaden available data to investigate this kind of violence in Brasil. It will help social actors that work defending impoverished youth rights. This research also aims to cooperate with overcoming this tough reality by applying a security policy consistent with human rights and dignity and not excluding any social group. / A presente pesquisa teve como objeto de investigação os sentidos e significados da violência policial para jovens pobres, sexo masculino, da cidade de Goiânia - Goiás, na faixa etária entre 18 anos e 29 anos. Ao todo, participaram deste estudo 06 jovens, vítimas da violência policial entre os anos de 2011 e 2013. De caráter qualitativo, os procedimentos metodológicos de sua constituição foram alicerçados pela pesquisa empírica, por meio de entrevistas individuais, com os jovens e pela pesquisa documental, utilizada como meio de fomentar a temática deste presente estudo. O processo de investigação foi fundamentado pelos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio-Histórica de Vigotski, que se estrutura pelo método materialista histórico-dialético. O aporte deste método foi premissa e produto, ferramenta e apoio na sistematização deste estudo, sendo a base para a análise da linguagem dos sujeitos, sobre os sentidos e os significados da violência policial sofrida. Os resultados revelaram histórias de vida dos jovens, marcadas pela exclusão e pela desigualdade social, que se entrelaçam nas múltiplas formas de violências presentes na sociedade, que reproduzem o sistema social e econômico das politicas neoliberais do Estado. Os relatos dos sentidos e significados da violência policial para os jovens, revelaram a banalização desta violência contra os jovens pobres, o despreparo de policiais militares, agentes do Estado, em abordagens, no uso abusivo da força e autoridade em interrogatórios, entre outras barbáries. Posturas que refletem as ambiguidades existentes nas leis, decretos, declarações, códigos de condutas, convenções, que tratam especificamente, dos direitos humanos de todos os cidadãos, mas, que na pratica, existem para manter a ordem pública e proteger o patrimônio do Estado e das classes sociais abastadas, uma vez que partem do particular para a universalização, colocando à margem desses direitos a população pobre. A análise dos sentidos e significados da violência para os jovens constituiu-se campo fecundo de produção do conhecimento e possibilitou apreender os elementos constitutivos da violência policial na visão dos jovens. Esta investigação buscou ampliar a reflexão sobre a violência policial contra os jovens pobres no Estado de Goiás e, consequentemente, ampliando o acervo acerca da investigação desta violência no país, como fomento aos atores sociais envolvidos com a causa da juventude empobrecida e com a luta pela garantia dos seus direitos. Esta produção quer colaborar com a superação dessa perversa realidade, a partir da aplicação de uma Política de Segurança condizente com os direitos humanos e com a dignidade das pessoas, sem a exclusão de classes sociais.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valterci Vieira.pdf: 3187812 bytes, checksum: f3a9119d2ebf495a5b96633b738ee366 (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / This essay investigates and seeks to understand the meanings given by the lower class families of six adolescents and youth regarding police violence. Its objective is to identify psychosocial mediations constructed and used to deal with this reality. In order to develop this investigation information was collected from accusations presented by the families and through the media which spoke of homicides, disappearances and physical aggressions practiced by the police, and cases were registered in the municipalities of Goiânia, Aparecida de Goiânia and Senador Canedo during the time period of 2003 to 2008. Semi-structured interviews were held with eight relatives, focusing on the life history of these relatives and of the victim, their situation of suffering and pain and themes related to the role and behavior of the institutions directly connected to police violence. Analysis of the categories speaks to the social and cultural dimensions related to institutional questions and objectives. Also it relates to questions regarding emotional, affective and individual experiences of the subjects. Police violence is frequently hidden by structural violence and maintained by mechanisms of domination and societal control. It is revealed in a powerful manner from the given meanings, which allows one to comprehend this form of contemporary violence. As thus stated, the psychosocial mediations reveal full intentionality of the subjects regarding their overcoming the situation of the suffered violence, making it clear how much they often have their basic rights as citizens ignored. The issue here is forms of extermination practiced by official discourse, as being an inevitable and even necessary action in the struggle against crime , especially in large urban centers, and most often practiced against adolescents and youth. / O presente trabalho investiga e compreende os sentidos produzidos por familiares de seis jovens e adolescentes de classes populares acerca da Violência Policial. Teve como objetivo identificar mediações psicossociais construídas e utilizadas para lidarem com essa realidade. Para desenvolver essa investigação, foram coletadas informações a partir de denúncias apresentadas por familiares e pela mídia, com respeito a homicídios, desaparecimentos e agressões físicas praticadas por policiais, e casos registrados nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, no período de 2003 a 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com oito familiares, tendo por referência a sua história de vida e a da vitima, a sua situação de sofrimento e dor vivida e temas relacionados ao papel e atuação de instituições diretamente vinculadas à violência policial. A análise das categorias articula dimensões sociais e culturais quanto às questões institucionais e objetivas e às questões vinculadas às experiências emocionais, afetivas e individuais dos sujeitos. A violência policial é ocultada muitas vezes em sua forma estrutural e mantida por mecanismos de dominação e controle da sociedade. Mas foi revelada de maneira contundente a partir dos sentidos produzidos, que permitiram compreendê-la na contemporaneidade. Como se constatou, as mediações psicossociais construídas revelam a intencionalidade dos sujeitos quanto à superação da situação sofrida, explicitando o quanto são desprovidos de direitos básicos de cidadania. A violência policial é forma de extermínio que tem comparecido como prática defendida através de discursos oficiais ou como ação inevitável e mesmo necessária na luta contra a criminalidade , especialmente nos grandes centros urbanos, e impetrados, sobretudo, contra adolescentes e jovens.

A presente tese consiste em um estudo das representações sociais pelos jornais Jornal da Tarde, especificamente as matérias do jornalista Percival de Souza, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo sobre o Esquadrão da Morte da cidade de São Paulo, compreendendo o período de novembro de 1968 a dezembro de 1978. Tem como objetivo contribuir para o estudo histórico da imprensa e sua atuação no Brasil contemporâneo, na medida em que seus agentes possuem interesses e objetivos reais na construção e condução de uma interpretação coletiva da sociedade. Adotamos o conceito de representações sociais do historiador Roger Chartier, sendo que de acordo com este as representações sociais produzem práticas e estratégias, no intuito de legitimar um projeto reformador, em detrimento de outro. Além disso, foram realizadas entrevistas, tendo por objetivo ampliar a discussão em torno das fontes e recuperar um dado contexto que não pudemos apreender das reportagens analisadas, dando voz aos protagonistas da história. As entrevistas realizadas foram com o jornalista Percival de Souza, os Procuradores Dr. Hélio Pereira Bicudo e o Dr. João Benedito Azevedo Marques, que foram protagonistas nas investigações sobre as atividades do Esquadrão da Morte, e o Capitão Francisco Jesus da Paz. Por fim, a pesquisa constatou que se no início as matérias apontam para o surgimento do Esquadrão da Morte como um ato de vingança, aderindo às versões dos delegados e policiais, a partir de meados dos anos de 1970 os jornais assumem uma nova postura ao apresentar a incoerência das autoridades públicas do Poder Executivo do Estado de São Paulo, particularmente o ex-governador Roberto de Abreu Sodré e o ex-secretário de Segurança Pública Hely Lopes Meirelles, em continuarem negando a existência do Esquadrão da Morte, além de destacarem o empenho da Justiça para punir os integrantes do Esquadrão da Morte. / This thesis is a study of the social representations presented in the articles published in the newspaper Jornal da Tarde (JT) - specifically the articles written by the journalist Percival de Souza -, and articles from O Estado de São Paulo (OESP) and Folha de São Paulo (FSP) on the Death Squad of Sao Paulo city, comprising the period from November 1968 to December 1978. It aims to contribute to the historical study of the press and its operation in contemporary Brazil, insofar as its agents have real interests and aims in the construction and in the conduction of a collective interpretation of society. We adopt the concept of social representations by the historian Roger Chartier, according to whom, the social representations produce practices and strategies, aiming to legitimize a reform project, to the detriment of others. In addition, we made interviews, aiming to broaden the discussion about the sources and to recover a certain context that we were not able to understand only by analyzing the articles. In doing this, we also gave voice by interviewing the protagonists of the story - the journalist Percival de Souza, and the attorneys Hélio Pereira Bicudo and Dr. João Benedito Azevedo Marques (who participated in the investigations on the activities of the Death Squad) - and the Captain Francisco Jesus da Paz. Finally, the research found out that, at the beginning, the articles presented the emergence of the Death Squad as a revenge act, accepting police officers and chiefs versions of the story. However, from the 1970s and forwards, the newspapers changed its perspective and showed the incoherence of the public authorities of the Executive Branch of the State of Sao Paulo, particularly regarding to the former governor Roberto de Abreu Sodré and to the former Secretary of Public Security Hely Lopes Meirelles, who insisted in denying the existence of the Death Squad, they also highlighted the work of Justice to punish the members of the Death Squad. Besides, from the 1970s and forwards, these newspapers also highlighted the actions of Justice to punish the members of the Death Squad.

Na capital paulista, desde fevereiro de 2015, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou terá direito à liberdade provisória durante o processo penal que poderá ser instaurado. Com o objetivo de reduzir o excessivo número de prisões provisórias e permitir a identificação de casos de abuso policial, essas audiências foram criadas pelo Provimento Conjunto nº 03/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, que contou com a observação de 692 pessoas apresentadas em audiências de custódia, entre fevereiro e dezembro de 2015, reflito sobre as percepções morais que os profissionais do sistema de justiça criminal, atuantes em tais audiências, expressaram a respeito de as pessoas custodiadas poderem ter sofrido violência policial. Através do que chamei de mecanismos de silenciamento, discuto como uma nova fase pré-processual, criada para a apuração de maus tratos policiais cometidos durante prisões em flagrante, pode submeter pessoas presas a experiências de humilhação. Também analiso de que forma o conceito de vítima é disputado, uma vez que a pessoa custodiada, ao mesmo tempo que é apresentada como autora de um ou mais delitos, também pode ter sofrido violações de direitos. / In the capital of São Paulo, since February 2015, a person arrested must be taken within 24 hours to a custody hearing in which the judge will decide whether he will remain in custody or will be entitled to provisional release during criminal proceedings that may be established. With the objective of reducing the excessive number of provisional imprisonment and allowing the identification of cases of police abuse, these hearings were created by Joint Appeal No. 03/2015 of the Court of Justice of São Paulo. Based on an ethnographic research of 692 people brought to custody hearings between February and December 2015, I reflect on the moral perceptions that practitioners of the criminal justice system, acting in such hearings, have expressed about whether the persons in custody may have suffered police violence. Through what I have called silencing mechanisms, I discuss how a new pre-procedural phase, created for the detection of police mistreatment committed during flagrant prisons, can subject people to experiences of humiliation. I also analyze how the concept of victim is disputed, since the person in custody, while being presented as the perpetrator of one or more crimes, also may have suffered violations of rights.

A tese apresenta um estudo do trabalho policial, tendo por referência empírica a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho policial é analisado a partir das relações sociais no campo de poder jurídico, que engloba, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Apresenta-se e analisa-se o processo de mudança quanto aos métodos de recrutamento e de formação dos novos policiais. Apresenta-se também uma análise das mudanças ocorridas no perfil sócio-demográfico dos policiais civis ao longo do período entre 1970 e 2004. Detalham-se as atividades desenvolvidas nas delegacias de polícia, apresentando os seguintes setores: o plantão, a investigação, o cartório e a secretaria. Discutem-se as formas através das quais, no desempenho das atividades policiais, ocorrem lutas pela classificação e pelo reconhecimento, que constituem múltiplas oposições, tais como entre "operacional" e "burocrata" e agente e delegado, entre outras. A abordagem das conexões entre trabalho policial e relações de gênero se faz presente ao longo do desenvolvimento da análise Considera-se que no estudo do trabalho policial civil, as questões de gênero remetem às representações e práticas de violência policial. Em outros termos, argumenta-se acerca da importância das relações de gênero na análise do trabalho policial, especialmente no que diz respeito às concepções de masculinidade, constitutivas classicamente da cultura policial, e às novas formas de expressão dessas relações sociais a partir da crescente presença feminina nos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A tese propicia a reflexão sobre as formas que assumem, hoje, as carreiras na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontando avanços, embora em ritmo que inclui tempos de parada e espera, em direção ao uso de critérios públicos abrangentes na condução de seu agir. / The thesis presents a study of police work, having for empirical reference the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. Police work is analyzed starting from social relations in the juridical field of power, that includes, beyond the Civil Police, the Military Police, the State Prosecution Service and the Judiciary. The process of change regarding the methods of recruitment and training of the new policemen is presented and analyzed. An analysis of the changes occurred in the sociodemographic profile of the civil police personnel in the period between 1970 and 2004 is also presented. The activities developed in police stations are detailed, presenting the following sectors: 24 hour service ("plantão"), investigation, registrar office ("cartório") and police station office. The forms through, in the performance of police activities, fights for classification and recognition occur, constituting multiple oppositions, such as between "operational" and "bureaucrat", and police officers of different ranks, among others, are discussed. The approach that considers connections between police work and gender relations is present along the development of the analysis. It is considered that in the study of the civil police work, gender issues relate to practices and representations of police violence. In other terms, it is asserted the importance of gender relations to the analysis of police work, especially regarding to concepts of masculinity, classic constituent of police culture, and to new forms of expression of these social relations due to the increasing female presence among the personnel of the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. The thesis afford the reflection on the forms that assume, today, careers in the Civil Police of Rio Grande do Sul, pointing at advances, at a pace, nevertheless, that includes stoppages and waitings, in direction to the use of including public criteria in the conduction of its actions.

Este trabalho trata do estudo da permanência das diversas formas de violência policial nas práticas de controle social e da criminalidade, mesmo depois de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais em Mato Grosso, que terminaram por comprometer os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Sem desconsiderar as influências econômicas, políticas e sócio-culturais, verificamos que tal permanência está relacionada a determinadas práticas institucionais herdadas de um passado marcado pelo autoritarismo, pelo emprego da força, de forma ilegítima, pelo direito criminal positivista e pela influência do militarismo nas organizações policiais. A formação obtida nas Academias e no Centro de Formação Profissional, fortemente influenciada pelo legalismo jurídico, não é suficiente para regular e controlar o alto grau de discricionariedade no ofício de polícia, que pode resultar em abusos, violência ou corrupção policial. Os mecanismos e as práticas de controle social e de investigação, feitos pelas polícias militar e judiciária civil, decorrem de um passado onde as forças policiais eram caracterizadas pelo emprego da força como uma forma de castigo e de fazer “justiça”. As mudanças políticas, econômicas e sociais não são, necessariamente, acompanhadas de mecanismos de controle da violência policial. A conquista do Estado de Direito, em 1988, não representou o fim dos abusos e excessos cometidos por policiais. Os suplícios do corpo (bater, torturar, ou até eliminar criminosos e pessoas consideradas suspeitas) são atitudes ainda consideradas necessárias para a proteção e defesa da ordem social e política. As organizações policiais são parte de uma estrutura de dominação política e representam o aparato repressivo legal do Estado. Com as mudanças operadas no plano político e social, o desafio que está posto para a sociedade civil é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. O controle da violência policial passa pelas conquistas da sociedade civil, no sentido de impedir que a violência ilegítima permaneça no ofício de polícia. Nesse sentido, a participação das organizações que lutam pela promoção dos direitos humanos e da cidadania constitui uma forma de pressão legítima e necessária. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, as formas de controle social interno, realizado pelas Corregedorias e Ouvidorias, e externo, com a participação da sociedade civil, são fundamentais. Argumento, ainda, que as Academias de Polícias e a Universidade devem ser parceiras na quebra do paradigma da violência, dentro e fora do ofício de polícia. A formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para desconstruir as práticas violentas e ilegais. Da mesma forma, aposta-se na viabilidade de experiências consideradas civilizatórias, como é o caso da filosofia de polícia comunitária. / This assignment is about the study of the several forms of police violence that continue unchanged in the practice (exercise) of social control and criminal control , even after deep political, economic and social changes in Mato Grosso, this remain violence ended in compromise the human rights and the Democratic State of Right.Taking notice of the economic, political and socio-cultural influence, it was verified that the remain of the police violence is related with certain institutional practices inherited from a past marked by autocracy, by the use of force in an illegal way, by the positivist criminal law and by the influence of the militarism in the police force. The instruction obtained in the police Academies and in the Center of Professional Formation are strongly influenced by the juridical legalism, but are not sufficient to regulate and control the high degree of discretionary in the police works, which can result in abuses, violence and police corruption. The mechanisms and practice of social control and investigation, made by the military police and civil juridical police, come from a past where the police forces were characterized by the application of the force as a form of punishment and to make justice.The political,economic and social changes are not, necessarily, followed by mechanisms to control the police violence. The State of Right conquest, in 1988, does not represent the end of the abuses and excesses committed by police officers. The torture or even the elimination of criminals or people considered suspects are attitudes still considered a necessity to protect and defend the social and politic order. The police organizations are part of a political domination structure and represent the legal State repressive apparatus. With the political and social changes that happened after the democratic state returns to the country the challenge to the civil society is elaborate politics of public security and criminality control that does not compromise the improvement conquered by the democratic state. The police violence control must be a civil society conquer, it means that the civil society has to block the illegal violence in the police force. The participation of the organizations that fight for human rights and citizenship constitute a legal and necessary way of pressure. Looking for the construction of a security and a police force that we could call a “citizen police”, is fundamental that the ways to the inner social control been carried out by the Magistrate Office and the Auditor Office, and the outer been carried out by the civil society participation. And, in my opinion, the police academies and the university must be partners in the violence paradigm break, inside and outside the police force. The continual professional improvement is consider extremely important to destroy the illegal practice of violence . In the same way we bet in experiences well considered, as in the case of the community police philosophy.

Este trabalho trata do estudo da permanência das diversas formas de violência policial nas práticas de controle social e da criminalidade, mesmo depois de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais em Mato Grosso, que terminaram por comprometer os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Sem desconsiderar as influências econômicas, políticas e sócio-culturais, verificamos que tal permanência está relacionada a determinadas práticas institucionais herdadas de um passado marcado pelo autoritarismo, pelo emprego da força, de forma ilegítima, pelo direito criminal positivista e pela influência do militarismo nas organizações policiais. A formação obtida nas Academias e no Centro de Formação Profissional, fortemente influenciada pelo legalismo jurídico, não é suficiente para regular e controlar o alto grau de discricionariedade no ofício de polícia, que pode resultar em abusos, violência ou corrupção policial. Os mecanismos e as práticas de controle social e de investigação, feitos pelas polícias militar e judiciária civil, decorrem de um passado onde as forças policiais eram caracterizadas pelo emprego da força como uma forma de castigo e de fazer “justiça”. As mudanças políticas, econômicas e sociais não são, necessariamente, acompanhadas de mecanismos de controle da violência policial. A conquista do Estado de Direito, em 1988, não representou o fim dos abusos e excessos cometidos por policiais. Os suplícios do corpo (bater, torturar, ou até eliminar criminosos e pessoas consideradas suspeitas) são atitudes ainda consideradas necessárias para a proteção e defesa da ordem social e política. As organizações policiais são parte de uma estrutura de dominação política e representam o aparato repressivo legal do Estado. Com as mudanças operadas no plano político e social, o desafio que está posto para a sociedade civil é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. O controle da violência policial passa pelas conquistas da sociedade civil, no sentido de impedir que a violência ilegítima permaneça no ofício de polícia. Nesse sentido, a participação das organizações que lutam pela promoção dos direitos humanos e da cidadania constitui uma forma de pressão legítima e necessária. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, as formas de controle social interno, realizado pelas Corregedorias e Ouvidorias, e externo, com a participação da sociedade civil, são fundamentais. Argumento, ainda, que as Academias de Polícias e a Universidade devem ser parceiras na quebra do paradigma da violência, dentro e fora do ofício de polícia. A formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para desconstruir as práticas violentas e ilegais. Da mesma forma, aposta-se na viabilidade de experiências consideradas civilizatórias, como é o caso da filosofia de polícia comunitária. / This assignment is about the study of the several forms of police violence that continue unchanged in the practice (exercise) of social control and criminal control , even after deep political, economic and social changes in Mato Grosso, this remain violence ended in compromise the human rights and the Democratic State of Right.Taking notice of the economic, political and socio-cultural influence, it was verified that the remain of the police violence is related with certain institutional practices inherited from a past marked by autocracy, by the use of force in an illegal way, by the positivist criminal law and by the influence of the militarism in the police force. The instruction obtained in the police Academies and in the Center of Professional Formation are strongly influenced by the juridical legalism, but are not sufficient to regulate and control the high degree of discretionary in the police works, which can result in abuses, violence and police corruption. The mechanisms and practice of social control and investigation, made by the military police and civil juridical police, come from a past where the police forces were characterized by the application of the force as a form of punishment and to make justice.The political,economic and social changes are not, necessarily, followed by mechanisms to control the police violence. The State of Right conquest, in 1988, does not represent the end of the abuses and excesses committed by police officers. The torture or even the elimination of criminals or people considered suspects are attitudes still considered a necessity to protect and defend the social and politic order. The police organizations are part of a political domination structure and represent the legal State repressive apparatus. With the political and social changes that happened after the democratic state returns to the country the challenge to the civil society is elaborate politics of public security and criminality control that does not compromise the improvement conquered by the democratic state. The police violence control must be a civil society conquer, it means that the civil society has to block the illegal violence in the police force. The participation of the organizations that fight for human rights and citizenship constitute a legal and necessary way of pressure. Looking for the construction of a security and a police force that we could call a “citizen police”, is fundamental that the ways to the inner social control been carried out by the Magistrate Office and the Auditor Office, and the outer been carried out by the civil society participation. And, in my opinion, the police academies and the university must be partners in the violence paradigm break, inside and outside the police force. The continual professional improvement is consider extremely important to destroy the illegal practice of violence . In the same way we bet in experiences well considered, as in the case of the community police philosophy.

A tese apresenta um estudo do trabalho policial, tendo por referência empírica a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho policial é analisado a partir das relações sociais no campo de poder jurídico, que engloba, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Apresenta-se e analisa-se o processo de mudança quanto aos métodos de recrutamento e de formação dos novos policiais. Apresenta-se também uma análise das mudanças ocorridas no perfil sócio-demográfico dos policiais civis ao longo do período entre 1970 e 2004. Detalham-se as atividades desenvolvidas nas delegacias de polícia, apresentando os seguintes setores: o plantão, a investigação, o cartório e a secretaria. Discutem-se as formas através das quais, no desempenho das atividades policiais, ocorrem lutas pela classificação e pelo reconhecimento, que constituem múltiplas oposições, tais como entre "operacional" e "burocrata" e agente e delegado, entre outras. A abordagem das conexões entre trabalho policial e relações de gênero se faz presente ao longo do desenvolvimento da análise Considera-se que no estudo do trabalho policial civil, as questões de gênero remetem às representações e práticas de violência policial. Em outros termos, argumenta-se acerca da importância das relações de gênero na análise do trabalho policial, especialmente no que diz respeito às concepções de masculinidade, constitutivas classicamente da cultura policial, e às novas formas de expressão dessas relações sociais a partir da crescente presença feminina nos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A tese propicia a reflexão sobre as formas que assumem, hoje, as carreiras na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontando avanços, embora em ritmo que inclui tempos de parada e espera, em direção ao uso de critérios públicos abrangentes na condução de seu agir. / The thesis presents a study of police work, having for empirical reference the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. Police work is analyzed starting from social relations in the juridical field of power, that includes, beyond the Civil Police, the Military Police, the State Prosecution Service and the Judiciary. The process of change regarding the methods of recruitment and training of the new policemen is presented and analyzed. An analysis of the changes occurred in the sociodemographic profile of the civil police personnel in the period between 1970 and 2004 is also presented. The activities developed in police stations are detailed, presenting the following sectors: 24 hour service ("plantão"), investigation, registrar office ("cartório") and police station office. The forms through, in the performance of police activities, fights for classification and recognition occur, constituting multiple oppositions, such as between "operational" and "bureaucrat", and police officers of different ranks, among others, are discussed. The approach that considers connections between police work and gender relations is present along the development of the analysis. It is considered that in the study of the civil police work, gender issues relate to practices and representations of police violence. In other terms, it is asserted the importance of gender relations to the analysis of police work, especially regarding to concepts of masculinity, classic constituent of police culture, and to new forms of expression of these social relations due to the increasing female presence among the personnel of the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. The thesis afford the reflection on the forms that assume, today, careers in the Civil Police of Rio Grande do Sul, pointing at advances, at a pace, nevertheless, that includes stoppages and waitings, in direction to the use of including public criteria in the conduction of its actions.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391569-Texto+Parcial-0.pdf: 321641 bytes, checksum: 9bdca51131a3b1bc15964b927948a197 (MD5) Previous issue date: 2007 / Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und wie sie vom Aufklärungsorgan (Corregedoria-Geral de Polícia - COGEPOL) der Zivilpolizei betracht wird. Die Untersuchungen und die Formalisierung der Fälle mittels polizeilichen Vernehmungsprotokolle dienen als Basis der Forschung. Die eingeleiteten und gesendeten Vernehumungsprotokolle zwischen 1999 und 2004 zeigen Daten über den strafttatverdächtigen Polizist (Geschlecht, Alter, Berufszeit, Bildungsniveau, Funktion), den Tatort, welche Delikte belasten ihn, die Art der Beweise (Aussagen, Dokumente, Gutachten) sowie ob der Opfer und der angezeigte Polizist vorbelastet waren. Desweiteren werden die Entscheidungen von Chefinspektor des COGEPOL analysiert, wie er sie begründet und was in der Justiz geschiet, wenn Anklage erhoben wird. Um den ganzen Kontext wahrzunehmen, wurden Interviews mit allen Chefinspektoren des COGEPOL im Amt zwischen 1999 und 2004 eingeleitet. Dazu wurde noch einer der ersten Chefinspektoren des COGEPOL interviewt. Die erstellten Berichte innerhalb der Vernehmungsprotokolle wurden auch in Sinn der Forschung analysiert. Das Ziel dieser Arbeit ist die von Zivilpolizisten begangener Art von Delikt zu kennzeichnen und wie dies vom COGEPOL ermittelt wird zu erfahren. Man versucht ein Übersicht der Delikte zu schaffen. Das ganze zielt darauf, die Arbeitsweise von COGEPOL zu verstehen, wie es Beweismaterial liefert, ob es von aussen beeinflusst wird und ob das in der Justiz wiederhallt. Eine Analyse der Daten ergibt folgende Schlussfolgerung: die Delikte von Zivilpolizisten werden in der Regel aus wirtschaftlichen Gründe, von 35- bis 49-jährige Personen, mit 17 bis 25 Jahre im Beruf und meistens in einer Tätigkeit ausserhalb des Büros begangen. Es wird noch festgestellt, dass COGEPOL von aussen beeinflussst wird und dass Polizisten selten angeklagt werden. Der Hauptbeweis ist die Aussage. ger / A presente dissertação tem como linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo e como área de concentração a violência. Trata da delinqüência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma é vista pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, órgão de controle interno da corporação, através da investigação e da formalização dos casos por meio de inquéritos policiais ali elaborados. A partir da análise dos inquéritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma série de dados acerca do policial investigado (gênero, idade, tempo de serviço, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a vítima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decisão do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decisão e o que ocorreu no Poder Judiciário com os casos em que houve indiciamento. Também, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de polícia que ocuparam a função de Corregedor-Geral de Polícia entre 1999 e 2004, além de um dos primeiros Corregedores do órgão. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inquéritos policiais. O objetivo da pesquisa é caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como é apurado pela COGEPOL tal prática, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa prática delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria- Geral de Polícia do estado, no que tange à produção de provas e se há interferência ou não no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judiciário. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econômicos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula à prática de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL é suscetível a influências externas e o indiciamento de policiais é baixo, tendo como principal prova a testemunhal.

A tese apresenta um estudo do trabalho policial, tendo por referência empírica a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho policial é analisado a partir das relações sociais no campo de poder jurídico, que engloba, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Apresenta-se e analisa-se o processo de mudança quanto aos métodos de recrutamento e de formação dos novos policiais. Apresenta-se também uma análise das mudanças ocorridas no perfil sócio-demográfico dos policiais civis ao longo do período entre 1970 e 2004. Detalham-se as atividades desenvolvidas nas delegacias de polícia, apresentando os seguintes setores: o plantão, a investigação, o cartório e a secretaria. Discutem-se as formas através das quais, no desempenho das atividades policiais, ocorrem lutas pela classificação e pelo reconhecimento, que constituem múltiplas oposições, tais como entre "operacional" e "burocrata" e agente e delegado, entre outras. A abordagem das conexões entre trabalho policial e relações de gênero se faz presente ao longo do desenvolvimento da análise Considera-se que no estudo do trabalho policial civil, as questões de gênero remetem às representações e práticas de violência policial. Em outros termos, argumenta-se acerca da importância das relações de gênero na análise do trabalho policial, especialmente no que diz respeito às concepções de masculinidade, constitutivas classicamente da cultura policial, e às novas formas de expressão dessas relações sociais a partir da crescente presença feminina nos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A tese propicia a reflexão sobre as formas que assumem, hoje, as carreiras na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontando avanços, embora em ritmo que inclui tempos de parada e espera, em direção ao uso de critérios públicos abrangentes na condução de seu agir. / The thesis presents a study of police work, having for empirical reference the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. Police work is analyzed starting from social relations in the juridical field of power, that includes, beyond the Civil Police, the Military Police, the State Prosecution Service and the Judiciary. The process of change regarding the methods of recruitment and training of the new policemen is presented and analyzed. An analysis of the changes occurred in the sociodemographic profile of the civil police personnel in the period between 1970 and 2004 is also presented. The activities developed in police stations are detailed, presenting the following sectors: 24 hour service ("plantão"), investigation, registrar office ("cartório") and police station office. The forms through, in the performance of police activities, fights for classification and recognition occur, constituting multiple oppositions, such as between "operational" and "bureaucrat", and police officers of different ranks, among others, are discussed. The approach that considers connections between police work and gender relations is present along the development of the analysis. It is considered that in the study of the civil police work, gender issues relate to practices and representations of police violence. In other terms, it is asserted the importance of gender relations to the analysis of police work, especially regarding to concepts of masculinity, classic constituent of police culture, and to new forms of expression of these social relations due to the increasing female presence among the personnel of the Civil Police of the State of Rio Grande do Sul. The thesis afford the reflection on the forms that assume, today, careers in the Civil Police of Rio Grande do Sul, pointing at advances, at a pace, nevertheless, that includes stoppages and waitings, in direction to the use of including public criteria in the conduction of its actions.