Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francilene Gomes Fernandes.pdf: 1262922 bytes, checksum: 913dcc8e53e644445e5e25fbc167ef55 (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / This work is the product of an investigation into the crimes that occurred in May 2006 in Sao Paulo. Following the values and assumptions of the Ethics Code of Social and ethical-political project of Social Work, Our research is guided by the uncompromising defense of human rights, freedom and social justice and a theoretical-critical and historical perspective. Started since graduation in Social Work (2004-2007), this research has involved the peculiarity of the author as a researcher and human rights activist, in that his brother - Paul Alexandre Gomes - was the victim of enforced disappearance during May 2006, after police approach, followed by arrest. In this dissertation, violence is treated historically as an expression of barbarism underway in the context of contemporary neoliberal capitalism, as control and domination by the state and the police in dealing with social issues and as a form of extremely serious human rights violations that took place in full observance of the rules of the democratic state of law and of Brazilian society / Esse trabalho é produto de uma investigação sobre os Crimes de Maio de 2006 ocorridos em São Paulo. Seguindo os valores e os pressupostos do Código de Ética dos Assistentes sociais e do projeto ético-político do Serviço Social, nossa pesquisa se orienta pela defesa intransigente dos direitos humanos, da liberdade e da justiça social e por uma perspectiva teórico-crítica e histórica. Iniciada desde a graduação em Serviço Social (2004-2007), essa investigação tem a peculiaridade de envolver a autora enquanto pesquisadora e militante de direitos humanos, na medida em que seu irmão - Paulo Alexandre Gomes - foi vítima de desaparecimento forçado, durante maio de 2006, após abordagem policial, seguida de detenção. Nessa dissertação, a violência é tratada historicamente, como uma expressão da barbárie em curso no contexto do capitalismo contemporâneo neoliberal, como forma de controle e de dominação por parte do Estado e da polícia no enfrentamento da questão social e como uma forma gravíssima de violação de direitos humanos, ocorrida em plena vigência do regime do Estado democrático e de direito da sociedade brasileira

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2014-03-19T16:43:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-19T16:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-19T16:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-VERSAOCORRIGIDA-SAMIRABUENONUNES.pdf: 1450775 bytes, checksum: e1350676fa1030334be92ab5017655aa (MD5) Previous issue date: 2014-02-17 / Why, even after 25 years of the promulgation of the Federal Constitution which inaugurates the democratic period in Brazil, does the Military Police of São Paulo maintain a pattern of excessive use of lethal force in their actions, despite the creation of a series of mechanisms that seek control of police activity? It is from this question that this study sought to understand what are the determinants factors for understanding the operational standards of the PMESP, and map the main actions of police activities implemented between 1983 and 2012, discussing its limitations and potentials. In general, it was concluded the inability of incremental changes to modify the standard patterns of actions of the PMESP, demonstrating that the choice for more 'forceful' measures to curb crime is, above all, political-institutional, with strong ideological ties. / Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-11T14:46:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Bruno Teixeira Bahia.pdf: 1034471 bytes, checksum: 47e97743f37d64bfe12eef2d37376b16 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-05-02T12:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Bruno Teixeira Bahia.pdf: 1034471 bytes, checksum: 47e97743f37d64bfe12eef2d37376b16 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T12:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Bruno Teixeira Bahia.pdf: 1034471 bytes, checksum: 47e97743f37d64bfe12eef2d37376b16 (MD5) / Este trabalho mergulha no mundo de um grupo de extermínio, formado por policiais militares, na busca da compreensão da sua gênese, motivações e relações, não só com o Estado, principalmente com agentes e instituições do Sistema de Justiça Criminal - tais como Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário, mas com a comunidade - um bairro periférico e de população de baixo poder aquisitivo de Salvador - onde atuava predominantemente. Partindo da análise de documentos extraídos de 19 (dezenove) processos judiciais e complementados com entrevistas com os perpetradores, a pesquisa buscou dimensionar o fenômeno na busca por circunstâncias que possibilitaram a formação e a atuação deste grupo de extermínio, o qual, atuando livremente em um bairro de Salvador, por quase três anos, vitimou, pelo menos, 26 (vinte e seis) pessoas. O estudo ainda revela as dificuldades de adequação das práticas do grupo ao conceito de Vigilantismo, já que aponta para uma atuação mais ampla destes agentes, especializados no uso da violência, dentro de um mercado violento informal. Por fim, as pesquisas revelaram que a força deste grupo de extermínio não se esgotava na violência empreendia por seus agentes, mas que era incrementada com o apoio de uma rede de participantes os quais, ainda que não se envolvessem diretamente nas execuções, lhes garantia informação e proteção, potencializando as ações e o medo provocados pela prática.This paper delves into the world of a death squad formed by military police in the search for understanding of its genesis, motivations and relationships, not only with the state, especially with agents and institutions of the criminal justice system - such as civil police, Military Police, Public Ministry and judiciary, but with the community - an outlying neighborhood and low income population of Salvador - where he worked predominantly. Based on the extracted document analysis of nineteen (19) lawsuits and supplemented with interviews with the perpetrators, the research sought to scale the phenomenon in the search for circumstances that made possible the formation and performance of this death squad, which, freely acting in a neighborhood of Salvador, for almost three years, killed at least 26 (twenty six) people. The study also reveals the difficulties of adapting the group practices the concept of vigilantism, already pointing to a wider action of these agents who specialize in the use of violence within a violent informal market. Finally, the research revealed that the strength of this death squad was not just the violence waged by its agents, but that was increased with the support of a network of participants who, even if not directly involved in the executions, provide them with information and protection, increasing the actions and fear caused by the practice.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 4935599 bytes, checksum: 5d9ae2354449c0b518d6d61edcb384e8 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The overall aim of this thesis was to investigate whether police violence is more tolerated when the victim is a member of a social minority (e.g. Black in Brazil, and Moroccan immigrants and Romanian gypsies in Spain). This was therefore a thesis on racial prejudice and discrimination in Brazil, and xenophobia and discrimination in Spain. The specific objectives were: a) to analyze the moderating role of a set of psychosocial variables in adopting a position on police violence (e.g. Prejudice, Schwartz's Universal Theory of Basic Human Values, PVQ-24 Psychosocial Values, and Belief in a Just World), and b) to analyze the reasons given by the participants for the positions taken regarding police violence. To achieve these objectives, two studies, with quasi-experimental design, were conducted. In the first, the participants were Spanish university students (n= 207), with ages between 17 and 31 years (M= 20.2,SD= 2.68), and in the second, Brazilian university students (n= 114), with ages between 17 and 56 (M= 23.5,SD= 6.72). The instrument used in both countries began by presenting a scenario of police violence against a member of a social minority who was subsequently found guilty of the offense for which he/she was a suspect. This was followed by a set of open questions, in which the participant was asked to explain his/her position on the situation described. Next, the rest of the variables were presented, all in a six-point Likert format. And finally, the sociodemographic characteristics of the participants were requested. With regard to the moderation analysis results, in the Spanish sample the following variables showed a significant interaction effect with the scenarios presented, i.e. they moderated the scenario's effect on the tolerance for police violence: prejudice; Schwartz's values subsystems; the PVQ-24 psychosocial values subsystems. However, the results for the moderating role of Belief in a Just World were not statistically significant. The Brazilian results also showed significant effects in the interaction of the variables studied with the scenarios presented, with the exception of Schwartz's values subsystems, since the psychometric analyses conducted had shown that the instrument did not meet the criteria that would allow for its use in Brazil. Further, the results regarding Belief in a Just World were only marginally significant. Thus a complementary study was conducted in Brazil, with an instrument similar to the previous one, but in this case the victim of police violence was innocent. In this situation the results were statistically significant, as expected. Regarding the analysis of discursive repertoires, in Spain most participants presented justifications for tolerating police violence against social minorities. In Brazil the results also followed this direction. These results are discussed, with emphasis on their ecological validity, in the sense that it was quite possible to produce a situation from which prejudice and discrimination could emerge. In closing, we hope that the results presented here may support future discussion and intervention directed at an actual change in the way members of social minorities are seen in contemporary societies. / O objetivo geral desta tese é investigar se a violência policial é mais tolerada quando a vítima é membro de uma minoria social (e.g. negro no Brasil e imigrantes marroquinos e ciganos romenos na Espanha). Esta é, portanto, uma tese sobre o preconceito e a discriminação racial no Brasil e a xenofobia e a discriminação na Espanha. Os objetivos específicos foram: a) analisar o papel moderador de um conjunto de variáveis psicossociais na tomada de posição, frente às ações extrajudiciais (e.g. Preconceito, Teoria Universal dos Valores Humanos de Schwartz, Valores Psicossociais QVP-24 e Crença no Mundo Justo) e b) analisar as justificativas dadas pelos participantes para a tomada de posição com relação à violência policial. Para alcançar estes objetivos, dois estudos, como delineamento quase-experimental, foram realizados. No primeiro, participaram estudantes universitários espanhóis (n = 207), com idade variando entre 17 e 31 anos (M = 20.2, DP = 2.68) e no segundo, estudantes universitários brasileiros (n = 114), com idade variando entre 17 e 56 anos (M = 23.5, DP = 6.72). O instrumento utilizado em ambos os países começava apresentando um cenário de violência policial contra um membro de uma minoria social que, posteriormente, teve sua culpa constatada em relação ao delito do qual era suspeito. Em seguida, havia um conjunto de perguntas abertas, nas quais se solicitava ao participante que justificasse seu posicionamento frente à situação descrita. Na sequência, eram apresentadas todas as outras variáveis, todas em formato Likert de seis pontos. Por últimos, solicitavam-se as características sociodemográficas dos participantes. No que se referem aos resultados das análises das moderações, na amostra espanhola, as seguintes variáveis apresentaram efeito significativo de interação com os cenários apresentados, ou seja, elas moderaram o efeito do cenário na tolerância à violência policial: o preconceito; os subsistemas de valores de Schwartz; os subsistemas dos valores psicossociais QVP-24. No entanto, os resultados referentes ao papel moderador da Crença no Mundo Justo não foram estatisticamente significativos. Nos resultados brasileiros também houve efeito significativo na interação das variáveis pesquisadas com os cenários apresentados, com exceção dos subsistemas de valores de Schwartz, pois as análises psicométricas realizadas demonstram que o instrumento não atingiu os parâmetros que permitissem sua utilização no Brasil. Além disso, os resultados referentes à Crença no Mundo Justo foram apenas marginalmente significativos. Foi realizado, então, um estudo complementar, no Brasil, com um instrumento semelhante ao anterior, mas, aqui a vítima da violência policial era inocente. Nesta situação, os resultados alcançaram significância estatística conforme o esperado. Quanto às análises dos repertórios discursivos, na Espanha, a maioria dos participantes apresentou justificativas que toleravam a violência policial contra as minorias sociais. No Brasil os resultados também seguiram essa direção. Esses resultados são discutidos enfatizando-se sua validade ecológica, no sentido em que se conseguiu representar bem uma situação da qual pôde emergir o preconceito e a discriminação. Finalmente, esperamos que os resultados aqui apresentados possam embasar futuros debates e intervenções que visem, de fato, uma mudança na maneira pela qual os membros das minorias sociais são vistos nas sociedades contemporâneas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this study consists of analyzing the social representations of a group of military policemen from Sergipe about violence policeman. It was guided by a comparative perspective, the work relates the violence carried out for policemen in the State with elements of their socialization that reinforce a logic of policing destined to the control of specific social groups. In the research, 20 military policemen of the active service of MPSE (Military police from Sergipe) had been heard with the purpose of arriving to the violence policeman s social processes through the articulation among several types of representations expressed by their subjective social reality of identities, of societies and, specifically, of the violence. Besides the interviews, the research itself concentrated in the collect and examination of internal bulletins of the corporation with the purpose of identifying the orienting institutional mechanisms of the police action, what it allowed to understand as, marked by the contradictions of a moment of political opening, the state of Sergipe lived deeply the intensification of the militarists traces of the police agencies, which had passed guiding themselves for an urban version of National Safety s Doctrine (NSD), destined to the combat to the members of the popular classes, the new internal enemies. The strong presence of elements of NSD in safety s politics in the State was printed not only in the actions policemen, but also in the military policemen's representations, in general dominated by a crisis developing of identity of the internal conflicts of the institution, sensitive in the main critics of its members to the organs of defense the human rights and the democratic values, as well as in the attachment to a model of militarist formation which at the same time that marks its subjective reality it contributes for disaggregating the internal relationships. / O objetivo principal deste estudo consiste em analisar as representações sociais de um grupo de policiais militares de Sergipe sobre a violência policial. Guiado por uma perspectiva comparativa, o trabalho relaciona a violência protagonizada por policiais no Estado com elementos de sua socialização que reforçam uma lógica de policiamento destinada ao controle de grupos sociais específicos. Na pesquisa, foram ouvidos 20 policiais militares do serviço ativo da PMSE com o propósito de chegar aos processos sociais da violência policial através da articulação entre vários tipos de representações exprimidas por sua realidade social subjetiva identitárias, societárias e, especificamente, da violência. Além das entrevistas, a pesquisa se concentrou no recolhimento e exame dos boletins internos da corporação com o propósito de identificar os mecanismos institucionais orientadores da ação policial, o que permitiu entender como, marcado pelas contradições de um momento de abertura política, o estado de Sergipe vivenciou a intensificação dos traços militaristas dos órgãos policiais, que passaram a se orientar por uma versão urbana da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), destinada ao combate aos membros das classes populares, os novos inimigos internos. A forte presença de elementos da DSN nas políticas de segurança no Estado ficou impressa não só nas ações policiais, mas também nas representações dos policiais militares, em geral dominados por uma crise identitária reveladora dos conflitos internos da instituição, sensível nas principais críticas dos seus membros aos órgãos de defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos, assim como no apego a um modelo de formação militarista que ao mesmo tempo em que marca a sua realidade subjetiva contribui para desagregar as relações internas.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-12T14:43:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nathalia Pereira de Oliveira - 2016.pdf: 4172415 bytes, checksum: faf8d0f5decce7bd59ee91fad742b22d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nathalia Pereira de Oliveira - 2016.pdf: 4172415 bytes, checksum: faf8d0f5decce7bd59ee91fad742b22d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T15:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nathalia Pereira de Oliveira - 2016.pdf: 4172415 bytes, checksum: faf8d0f5decce7bd59ee91fad742b22d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research was to analyze police violence in a further way, that is, in addition to pointing out the existence of abuse of the use of police force, sought to especially understand the causes that can be identified as responsible for violent attitudes of military police. It started from the hypothesis that the training course of these professionals is based on authoritarian and violent practices against students that will be reflected in the way the police will act. Owing to interviews realized with military police, it was possible to know the existence of several elements present both in police training and throughout his career and that may also be considered as sources of violence suffered and perpetrated by military police such as the disciplinary regulations, the military culture and the society. The interviews and the reading of other papers have highlighted the absence of a right to the voice of the military police, because of this, we sought this work, whenever possible, to quote the statements of police officers, both those derived from empirical work done in this dissertation, as well those found in other academic papers. / O objetivo desta pesquisa foi analisar a violência policial de uma maneira mais aprofundada, isto é, além de apontar a existência do abuso do uso da força policial, buscou-se especialmente compreender as causas que podem ser apontadas como responsáveis por atitudes violentas por parte dos policiais militares. Partiu-se da hipótese de que o curso de formação desses profissionais é baseado em práticas autoritárias e violentas contra os alunos que irão refletir na atuação policial. A partir de entrevistas realizadas com policiais militares, percebeu-se a existência de diversos elementos presentes tanto na formação policial quanto ao longo de sua carreira, que também podem ser considerados como fontes das violências sofridas e perpetradas por policiais militares tais como: o regulamento disciplinar, a cultura militar e as pressões advindas da sociedade. As entrevistas e a leitura de trabalhos empíricos e teóricos a respeito do tema evidenciaram a inexistência do direito à voz do policial militar, sobretudo daqueles que não compõem o oficialato e, devido a isso, buscou-se, sempre que possível, trazer falas dos policiais, tanto aquelas derivadas do trabalho empírico realizado nesta dissertação, como também as encontradas em outros trabalhos acadêmicos.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-05T18:38:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Clara Gomes Costa - 2017.pdf: 2398244 bytes, checksum: 32439b1cc364aa06fc3f98eb7e0e29fb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-06T11:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Clara Gomes Costa - 2017.pdf: 2398244 bytes, checksum: 32439b1cc364aa06fc3f98eb7e0e29fb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T11:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Clara Gomes Costa - 2017.pdf: 2398244 bytes, checksum: 32439b1cc364aa06fc3f98eb7e0e29fb (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Based on a proposal that sees communication beyond the media processes, this research investigates how communicative actions present in everyday life corroborate to strengthen discourses, ideologies and power relations, marginalizing, segregating and stigmatizing blacks youths, once that it is not recognized by society as a social group formed by subjects of rights. The racism over blackness and the black body establishes the stereotype of the black person’s suspicion and attachment to banditry. This reality conceives a trajectory of violence, violations and inconsistencies with the black population, which is blamed for the high crime rates that increase the statistics of urban violence in the city of Goiânia. On the basis of racism and socioracial hierarchization, blacks youths are subjugated and embedded in a chain of extirpation of formal rights. They are also subject to violent actions by the society and the police, which has it as the main target of investigations and preventive actions. The police violence is, therefore, legitimated by society as a way of containing urban violence. This, in turn, is represented by the association of the blacks youths to the crimes occurred in the spaces of the city. In addition to the communicative processes of everyday life that contribute to the legitimacy of police violence, media communication also ratifies racism and exclusion processes, since a discourse of effectiveness and efficiency is used in the face of police actions that fight crime, under the constant vigilance and punishment of blacks youth. With the use of the methodological procedures of the focus group, linked to observation, reporting and documentary analysis, this research aims to analyze how black bodies are instrumented by communicative actions to legitimize police violence against the black youth. The reaffirmation of such bodies and the recognition that it is essential to combat racism stemming from the stigmatization of black bodies can be a strong point in the fight against racism. / Com base em uma proposta que vê a comunicação para além dos processos midiáticos, esta dissertação investiga como ações comunicativas presentes no dia-a-dia corroboram para fortalecer discursos, ideologias e relações de poder, marginalizando, segregando e estigmatizando as juventudes negras, uma vez que esta não é reconhecida pela sociedade como um grupo social formado por sujeitos de direitos. O racismo sobre a negritude e o corpo negro funda o estereótipo da suspeição e da vinculação da pessoa negra ao banditismo. Esta realidade concebe uma trajetória de violência, violações e incoerências com a população negra, que é responsabilizada pelos altos índices de crimes que aumentam as estatísticas da violência urbana, na cidade de Goiânia. Com base no racismo e na hierarquização sociorracial, as juventudes negras são subjugadas e inseridas em uma cadeia de extirpação de direitos. Elas também são submetidas a ações violentas da sociedade e da polícia, que a tem como alvo principal de investigações e de ações preventivas. A violência policial é, portanto, legitimada socialmente como forma de conter a violência urbana. Esta, por sua vez, é representada pela associação das juventudes negras aos crimes ocorridos nos espaços da cidade. Além dos processos comunicativos do cotidiano que contribuem para a legitimação da violência policial, a comunicação midiática também ratifica o racismo e os processos de exclusão, uma vez que se utiliza de um discurso de eficácia e eficiência diante das ações policiais que combatem o crime, sob a constante vigilância e punição impostas às juventudes negras. Com o uso dos procedimentos metodológicos do grupo focal, vinculado à observação, do relato e da análise documental, esta dissertação tem como objetivo analisar de que forma os corpos negros são instrumentalizados pelas ações comunicativas para legitimar a violência policial contra a juventude negra. A ressignificação de tais corpos e a constatação de que é fundamental combater o racismo oriundo da estigmatização dos corpos negros pode-se constituir um ponto forte na luta antirracista.

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3º e 4º da Lei nº 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum). / The research analyzes the legitimacy of the Penal System, through the perspective of the decisions of the State of Rio Grande do Sul judiciary regarding crimes committed by members of the Military Police. It aims to analyze if the judiciary is able to control the illegitimate violence carried out by state agents in charge of maintaining public order. This type of violence includes criminal offenses such as homicide, injuries and abuse of power, defined, respectively, by articles 121 and 129 of the Brazilian Criminal Code, 205 and 209 of the Military Criminal Code and articles 3rd and 4th of Law 4.898, of 12/09/1965. The research focused exclusively on intentional homicides committed by military policemen against civilians, while in duty. This is a comparative study between the Military Justice and the Civil Justice (Jury), regarding the trials of such crimes, in two specific periods of time. The first one comprehends 15 years before the enactment of Law 9.299/96 (Military Justice), and the second one comprehends 10 years after the enactment of such Law (Civil Justice).

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3º e 4º da Lei nº 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum). / The research analyzes the legitimacy of the Penal System, through the perspective of the decisions of the State of Rio Grande do Sul judiciary regarding crimes committed by members of the Military Police. It aims to analyze if the judiciary is able to control the illegitimate violence carried out by state agents in charge of maintaining public order. This type of violence includes criminal offenses such as homicide, injuries and abuse of power, defined, respectively, by articles 121 and 129 of the Brazilian Criminal Code, 205 and 209 of the Military Criminal Code and articles 3rd and 4th of Law 4.898, of 12/09/1965. The research focused exclusively on intentional homicides committed by military policemen against civilians, while in duty. This is a comparative study between the Military Justice and the Civil Justice (Jury), regarding the trials of such crimes, in two specific periods of time. The first one comprehends 15 years before the enactment of Law 9.299/96 (Military Justice), and the second one comprehends 10 years after the enactment of such Law (Civil Justice).

The police activity presents various possibilities of interpretation and a variety of points of view is therefore necessary to develop a series of research that contributes to your understanding as a sociological category. Thus, this research sought to focus its analysis on how police car police Battalion of the Military Police of Alagoas understand the fundamental concepts of force and violence seeking to notice if they are able to differentiate these concepts considering the possibility that the police are developing an action of violence applying to this an understanding of action guided by the force. Likewise , for those who sought to understand the police action is being directed and how they build their social representations based on the stigma of the enemy that must be fought and how effective is the relationship of these stigmas with the application of the label of deviant to a stigmatized subject . The subjective construction of police comprising the "Mala" as the executioner and the periphery of its territory as belonging promoted the understanding police strategies and ways to combat and hunting of this supposed enemy. To that end, we developed a relationship between the theoretical foundations of Howard Becker and Erving Golfman. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A atividade policial apresenta diversas possibilidades de interpretação e uma variedade de pontos de vista sendo, portanto, necessário o desenvolvimento de uma série de pesquisas que contribuam para sua compreensão como categoria sociológica. Desta forma, esta pesquisa procurou focar sua análise na forma como os policiais do Batalhão de Radiopatrulha da Policia Militar de Alagoas compreendem os conceitos fundamentais de força e violência procurando perceber se eles são capazes de diferenciar esses conceitos considerando a possibilidade dos policiais estarem desenvolvendo uma ação de violência aplicando a esta uma compreensão de ação pautada na força. Da mesma forma, procurou compreender para quem a ação policial está sendo direcionada e como eles constroem suas representações sociais fundadas nos estigmas do inimigo que precisa ser combatido e como se efetiva a relação desses estigmas com a aplicação do rotulo de desviante ao sujeito estigmatizado. A construção subjetiva do policial compreendendo o "Mala" como o algoz e a periferia como seu território de pertencimento possibilitaram entender as estratégias da policia e as formas de combate e caça a este suposto inimigo. Para tanto, foi elaborado uma relação entre os fundamentos teóricos de Erving Golfman e Howard Becker.