Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Marilda da Silva / Banca: João Augusto Gentilini / Banca: Carmem Teresa Velanga / Banca: Maria Cristina Piumbiato Innocentini Hayashi / Resumo: Esta pesquisa analisa a formação de professores leigos no Estado de Rondônia - Amazônia-Brasil, e a sua profissionalização no âmbito das contribuições geradas pelas políticas públicas, em particular o programa PROHACAP, a partir da percepção dos mesmos e dos seus professores formadores. Nesse programa foram mobilizados, conforme os dados oficiais, 509 professores-formadores e atendidos 8.440(oito mil quatrocentos e quarenta) professores-alunos, distribuídos em 8 cursos de licenciaturas, localizados em 4 polos geograficamente distintos sendo os cursos oferecidos estrategicamente em 33 municipios sedes. Este trabalho foi realizado em todo o Estado de Rondônia e seus objetivos consistiram em identificar as percepções dos professores sobre sua formação e profissionalização no âmbito das diretrizes das políticas de formação de professores. É uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, porém com suportes quantitativos. Em sua estrutura teórica abrangeu prioritariamente aspectos relacionados ao professor e à profissionalização docente; ao Estado de Rondônia e à universidade. Nos procedimentos metodológicos, além da aplicação de 02 questionários abertos, para 898 respondentes, foi realizada também pesquisa documental. E como recursos, para a definição de categorias e análise de dados, foi utilizada a análise de conteúdos e o Softwer-SPSS 16.0, tendo sido geradas no processo de tratamento de dados aproximadamente 36.000 respostas. Como resultados mais expressivos, ainda que o projeto do programa tenha sido bastante consistente, destaca-se: a ausência de registros específicos sobre planejamento pedagógico e avaliações institucionais do programa, seja interna ou externa; elevado grau de satisfação dos professores habilitados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research examines the formation of lay teachers in the state of Rondonia - Amazonia, Brazil, and his professionalism in the context of contributions generated by public policies, especially in the program PROHACAP from the nurses' perception of their former teachers. In this program have been deployed, according to official figures, 509 teachers, trainers and attended 8440 (eight thousand four hundred and forty) student-teachers, divided into eight undergraduate courses, located in four geographically distinct clusters with the courses offered in 33 counties offices strategically . This work was conducted throughout the state of Rondonia and its objectives were to identify the perceptions of teachers about their training and professionalism within the policy guidelines on training teachers. It is a qualitative research study of the type of case, but with quantitative support. In his theoretical framework primarily covered aspects related to teacher and teacher professionalization, the state of Rondonia and the university. In the methodological procedures, besides the application of 02 open-ended questionnaires to 898 respondents, was also carried out documentary research. And as resources for defining categories and data analysis, we used content analysis and SPSS 16.0- Softwer, having been generated in the process of processing about 36,000 responses. As more significant results, although the design of the program has been very consistent, stands out: the absence of specific records on educational planning and institutional evaluations of the program, either internal or external, high degree of satisfaction of qualified teachers with training and great interest in continuing the studies to improve their pedagogical practices, the significant changes in their personal, professional... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Cleusa dos Santos / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a inserção do assistente social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Uberaba/MG (1996/2009). Pretende-se, para tanto, indicar formas de participação e controle social na política de assistência social e identificar o conteúdo ideo-político objetivado pelo assistente social nos momentos de discussões e deliberações desse conselho. Um dos pontos relevantes desse estudo situa-se na abordagem da direção sócio-política da participação do assistente social na proposta de gestão democrática da política de assistência social, advinda da descentralização político-administrativa do Estado Brasileiro, nos anos 1990. É um estudo de abordagem qualitativa, que adotou como procedimento de coleta de dados a revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo - observação direta das plenárias de 2008/2009 e entrevista semi-estruturada, com cinco assistentes sociais que se vincularam ao CMAS como conselheiro governamental, conselheiro não governamental, assessor técnico, secretário executivo e observador. Esse trabalho aponta que o potencial originário que justificou a luta pela criação das instituições democráticas, dentre elas o conselho, encontra vários limites no processo de busca da sua concretização. Tais limites são desde natureza conceitual da categoria participação da sociedade civil, à dimensão técnico-político de construir uma nova e progressista direção social às políticas públicas. Além disso, esses limites suscitam reflexões sobre a necessidade de se repensar as práticas representativas na sociedade, bem como a condição e direção das lutas sociais e institucionais pelo controle da construção da vida societária. Nesse contexto, o assistente social enquanto profissional e intelectual, possui inserção privilegiada, já que o Serviço Social tem vinculação histórica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to analyze the inclusion of social workers in the Municipal Council of Social Welfare of Uberaba / MG (1996/2009). It is intended for both, state forms of participation and social control in social welfare policy and identify the contents ideo-political objectified by a social worker in times of discussions and deliberations of this Council. One of the relevant sections of this study lies in the approach towards socio-political participation of social workers in the proposed democratic management of social welfare policy, coming from the political-administrative decentralization of the Brazilian State in the 1990s. It is a qualitative study, which adopted a procedure to collect data and the literature review, desk research and field research - direct observation of the 2008/2009 plenary and semi-structured interviews with five social workers who have joined the CMAS as a government adviser, nongovernmental advisor, technical advisor, executive secretary and observer. This work shows that the potential origin that justified the struggle to create democratic institutions, among them the board, finds various limits in the search process of their implementation. Such limits are provided conceptual nature of the class participation of civil society, the technical-political dimension of building a new and progressive social direction to public policies. Moreover, these limits give rise to reflections on the need to rethink the representative for the company as well as the condition and direction of social and institutional struggles for control of the construction of societal life. In this context, the social worker, as a professional and intellectual integration has privileged, as the Social Service has historical link with public policies. Thus, the social worker in CMAS can contribute in order to accomplish the public nature of the boards, directing the debate beyond... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Solange T. de Lima Guimarães / Coorientador: Maria de Jesus Robim / Banca: Julio Cesar Suzuki / Banca: Sidnei Raimundo / Banca: Humberto Gallo Jr. / Banca: Manuel B. Rolando Berríos Godoy / Resumo: O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) Núcleo Santa Virgínia (NSV) abrange a porção Norte da Floresta Atlântica do Estado de São Paulo, Brasil, considerado detentor de uma valiosa riqueza biológica e cultural, vem sofrendo ameaças e pressões antrópicas, causadoras de degradação e perda, quer da biodiversidade quer das tradições e identidades culturais. Da perspectiva da gestão participativa, instituiu-se, como espaço de diálogo entre Comunidade-Parque, o Conselho Consultivo. A percepção e interpretação ambiental dos Conselheiros do Núcleo Santa Virgínia é o tema central deste trabalho, visando a uma gestão ambiental participativa. A pesquisa propõe-se a refletir sobre a relação dos conselheiros e suas experiências ambientais na paisagem natural e cultural, e a criar junto com o grupo, indicadores para avaliar suas ações no Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia. As bases conceituais utilizadas na pesquisa foram a Ecologia da Paisagem e a perspectiva fenomenológica da Geografia Humanística, fundamentando as análises do espaço vivido e mundo vivido dos conselheiros. A investigação utilizou-se de metodologias da pesquisa experimental, dos dados obtidos nas fontes bibliográficas e documentais, através de visitas de campo; observação participante de reuniões; aplicação de questionário; entrevistas e oficina de planejamento com os conselheiros. Analisou a dinâmica da participação dos conselheiros no Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia, PESM e de sua interpretação em relação ao seu desenvolvimento. A discussão explorou as visões de mundo, os processos de subjetivação e de identificação presentes a partir de representações sociais, buscando compreender a percepção e a valoração da paisagem pelos conselheiros. Procedeu-se à construção de matriz de planejamento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Serra do Mar State Park, specifically in the area that encompasses the Santa Virgínia Nucleus, includes the northern portion of the Atlantic Forest in the State of São Paulo, Brazil. The park is considered a very important area in biological and cultural terms and has been subjected to human threats and pressures, causing degeneration and loss in both biodiversity and in cultural traditions and identities. An advisory board was set up to operate on the principle of participated management, as a space for dialogue between the local community living in the park, and the park itself. The perception and environmental interpretation by the nucleus's board members is the central topic of this thesis, based on research aimed at fostering participated environmental management. The research is aimed at discussing the relationship of the board members and their environmental experiences with the natural and cultural environment. The project also calls for joint work with the members to draw up indicators for evaluating their performance on the board. The conceptual bases used in the research were the ecology of the landscape and the human geography, which served as the bases for the analyses of the space and environment where the board members live. To study the data obtained from bibliographic and documentary sources, the investigation used experimental research methods, including field visits, participated observation of meetings, the application of a questionnaire, interviews and a planning workshop with the board members. The dynamics of their participation and their interpretation of the work they themselves carried out on the board is also analyzed here. The discussion explores the cosmovision and the board members' processes of subjectivation and identification, on the basis of social representations, in the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Janina Onuki / Banca: Carlos Eduardo Ferreira e Carvalho / Resumo: A forma como os atores domésticos defendem seus interesses econômicos pode influenciar os rumos da política de comércio internacional. Sob tal perspectiva de análise, esta dissertação tem por objetivo demonstrar como os lobistas dos produtores de etanol influenciaram a definição da política agrícola e energética dos Estados Unidos na última década. Com base no modelo de dois níveis proposto por Robert Putnam, foram identificados os grupos ligados à cadeia produtiva do etanol, bem como mapeadas as estratégias adotadas por eles para fazer valer seus interesses tanto na arena eleitoral como nas arenas decisórias dos poderes Executivo e Legislativo. As evidências sugerem que o lobby do etanol utilizou seus recursos financeiros e canais de influência para pressionar os membros do Congresso dos EUA a aprovar leis que concedessem benefícios setoriais na forma de subsídio. Os produtores do etanol fizeram doações aos candidatos em defesa de uma agenda agrícola, aumentando as chances de elegê-los para que representassem seus interesses na Câmara dos Representantes e no Senado; contrataram lobistas e custearam atividades em prol da indústria agrícola nacional; emplacaram representantes em agências do governo; apresentaram a pauta de reivindicações durante os trabalhos dos comitês agrícolas da Câmara e do Senado; e fizeram contribuições para a campanha de reeleição dos congressistas às vésperas das votações dos projetos de lei. Essa estratégia do lobby do etanol se revelou eficiente, visto que no período estudado foram aprovadas peças legislativas que atenderam às suas reivindicações. Por outro lado, o sucesso dos produtores americanos de etanol em suas iniciativas produziu distorções no comércio internacional de produtos agrícolas, prejudicando países em desenvolvimento como o Brasil / Abstract: The way in which domestic actors defend their economic interests can influence international trade. From this perspective of analysis, this Master's thesis aims to demonstrate that ethanol lobbyists influenced the features of U.S. agricultural and energy policy in the last decade. The two-level model proposed by Robert D. Putnam allowed identifying the lobbying groups for the ethanol industry and the strategies by asserting their interests, especially in the electoral arena and in decision arenas in Executive and Legislative decision-making. Evidence suggests that the ethanol lobby has used its financial resources and channels of influence for pressuring Members of U.S. Congress to pass laws providing benefits in the form of sectorial subsidies. Ethanol producers donated money to candidates in defense of agricultural issues, increasing the chances of electing congressional representatives to represent their interests in the House and in the Senate. They engaged in lobbying and financed activities in agricultural defense. They had representatives in government agencies. They presented a list of demands during the work time of the agricultural committees. They contributed to Members of Congress' reelection campaign on the eve of voting of the bills. This strategy of the ethanol lobby was effective because representatives and senators enacted pieces of legislation towards the parochial demand. On the other hand, the triumph of American producers of ethanol created distortions for international trade of agricultural products, harming developing countries like Brazil / Mestre

Orientador: Eduardo Strachman / Banca: Francisco L. C. Lopreato / Banca: Cláudio C. de Paiva / Resumo: O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Afirmamos que a política fiscal no Brasil foi conduzida de acordo com o novo regime macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo regime fiscal. Coube à política fiscal, nesse novo regime, o papel de sustentabilidade da dívida, por meio de políticas adequadas de gastos e receitas, conduzida de maneira que pudessem ser alcançadas as metas de resultado primário / Abstract: The paper presents a study of fiscal policy in Brazil from 1994 to 2008, analyzing the federal revenues, the expenditures of the whole government sector in Brazil, the Primary Result of the Central Government, the of the Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) and Public Sector Net Debt . We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with the new macroeconomic regime, and that the measures adopted in that framework of fiscal policy resulted in the construction of a new fiscal regime. The fiscal policy in this new system has the role of debt sustainability, with suitable revenue and spending policy, conducted in a manner that could achieve the goals of the primary results / Mestre

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade econômica sempre existiu. A repressão estatal, porém, é tímida e ineficaz, em razão da posição política, social e econômica de seus agentes e sua influência no círculo do poder. A ação estatal de combate a essa forma de criminalidade precisa utilizar a concepção global das ciências criminais, buscando subsídios na criminologia, projetando estes dados na dogmática jurídico-penal, com a conseqüente adoção de políticas criminais adequadas. O trabalho enfoca a moderna concepção de criminalidade econômica, influenciada pela globalização e pela sociedade de risco. O Direito Penal Econômico contribui para a solução dos problemas apresentados ao dar nova interpretação a seus institutos e aceitar novos bens jurídicos, os supra-individuais. Os desafios da modernidade exigem novos paradigmas penais, na busca da justiça social. / Abstract: This paper focus on economic criminality as being a State obligation to stablish a criminal policy suitable to the magnitude and the social damage of this kind of delinquency. The economic criminality has always existed. However, the reprimand applied by the State is inadequate and inept due to the agents’political, social and economical position. The State action against this form of criminality needs to make use of the crime science global conception, looking for resources in the criminology, projecting these data into the criminal legal doctrine and, afterwards, adopting the adequate criminal policies. This paper focus on the modern conception of economic criminality influenced by the globalization and the risk society. The Economic Criminal Law contributes to solve the presented problems giving a new interpretation to its grounds and accepting new legal properties, that is, supraindividual properties. The modern challenges demand the adoption of new legal paradigms in the search for social justice. / Mestre

Orientador: Dorotéa Machado Kerr / Banca: Dilma de Melo Silva / Banca: Alberto T. Ikeda / Banca: Carlos E. Kater / Banca: Herom Vargas Silva / Resumo: Neste trabalho aborda-se o contexto de algumas políticas para cultura no Brasil sob o ângulo dos circuitos culturais, locus privilegiado para sua realização, contemplando suas interações com as práticas do Canto Coral em São Paulo. Tem como principal objetivo caracterizar as diversas práticas do Canto Coral como um circuito cultural híbrido resultante de processos de construção e desconstrução de sentidos sócio-culturais ao longo do século XX. A partir do retrospecto histórico apresentado, e baseando-se em conceitos de Brunner (1987), Canclini (1997), Teixeira Coelho (2004), Hall (2004), Vargas (2009) e Furtado (2012) reflete-se sobre os cenários de realização cultural híbrida e suas características na pós-modernidade. Esse processo permitiu enquadrar o objeto de estudo nessa categoria, e assim apresentar algumas considerações sobre possíveis mecanismos de apoio e incentivo a seu desenvolvimento / Abstract: This work covers the context of government policies for Culture in Brazil under the views of "Cultural Circuits", privileged locations for these events, covering the interactions with Chorale practices in São Paulo. Its main objective is to characterize the different Chorale practices as a hybrid circuit resulting from socio-cultural construction and deconstruction processes along the 20th Century. From the presented historical retrospect and based on concepts from Brunner (1987), Canclini (1997), Teixeira Coelho (2004), Hall (2004), Vargas (2009), and Furtado (2012), the work examines scenarios for the hybrid cultural realization and its characteristics in post modernity. This process allowed the object under analysis to be clarified and led to conclusions on mechanisms for support and incentives aiming its development / Mestre

Orientador: Roberto Braga / Banca: Solange Terezinha de Lima Guimarães / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Carlos Eduardo Matheus / Banca: Ana Maria Marques Camargo Marangoni / Resumo: A gestão de bacias hidrográficas vem, a cada dia, consolidando uma visão sistêmica e colaborativa no uso e cuidado com a água num determinado território. Essa visão é perceptível nos 28 municípios que compõem a Bacia Paraná 3, localizada no Oeste do Estado do Paraná, e que conta com a presença da Usina Hidrelétrica de ITAIPU. A partir de 2003 a empresa passou por um processo de revisão institucional, colocando-se a serviço do desenvolvimento regional e alinhando-se às políticas federais, bem como revendo os processos ambientais regionais que impactam diretamente na produção de energia. Nesse sentido, destaca-se o alinhamento da região em duas frentes de políticas públicas: a de educação ambiental e a de gestão de bacias hidrográficas. No que se refere à Política Nacional de Educação Ambiental, percebe-se que a região foi palco do enraizamento de programas idealizados pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, estimulando a consolidação de uma região ciente de seus direitos e deveres, além da percepção da necessidade de uma participação ativa e consciente. Já em relação à gestão de bacias hidrográficas, percebe-se que as novas diretrizes de ordenamento e planejamento territorial levam a ampliação da atuação de 15 municípios lindeiros ao Lago de Itaipu1 para 28 municípios da Bacia Paraná 3, bem como a necessidade de atuar na região que afeta diretamente na atividade produtiva da Itaipu. Ao falar do elemento participação, cabe destacar o papel fundamental que a Educação Ambiental tem nesse processo, visto que um dos pontos elementares de sua prática é possibilitar que todos os envolvidos tenham acesso às informações e possam dialogar e construir propostas coletivas de atuação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The watershed management is consolidating day-by-day a systemic and collaborative use and care of water in a specific territory. This view is visible in 28 municipalities that make up the Parana Basin 3, located in the west of Parana state and has the presence of Itaipu Hydroelectric Plant. Since 2003 the company has passed through a process of institutional review, placing the service of regional development and aligning with federal policies, as well as reviewing the environmental processes that impact directly on regional energy production. This way the alignment of the region in two fronts of public policies: environmental education and watershed management stands out. In relation to National Environmental Education we realize that the region was the scene of the rooting of programs that were developed by the Ministries of Environment and Education, encouraging the consolidation of the region aware of their rights and duties in addition to the perception of need for an active and conscious participation. In relation to the management of river basins, it is clear that the new guidelines for planning and territorial planning lead to expansion of operations in 15 municipalities bordering Itaipu lake2 for 28 municipalities in Parana Basin 3, as well as the need to act in the region which directly affects the productive activity of Itaipu. When talking about the participation element, we highlight the fundamental role that environmental education is in the process, since one of the basic points of its practice is to enable everybody involved to have access to information and proposals to build dialogue and collective action in their territories. In addressing the Environmental Education for Watershed Management, it is important clarify that this thesis does not intend to create a body of knowledge specific to that area... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Rivail Carvalho Rolim / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo investigar os principais desdobramentos ocorridos na área da punição, no período que vai de 1975 até 2001, tendo como base as análises recentes elaboradas a partir das experiências penais dos EUA, Inglaterra, França e Brasil. O período analisado tem sido apontado como um momento de mudanças estruturais intensas, que afetaram todas as esferas da vida social e que, por sua vez, geraram transformações dramáticas no funcionamento dos sistemas punitivos das sociedades contemporâneas. Os destaques indicam que há um aumento generalizado no número de pessoas encarceradas no mundo e de que os conteúdos e as formas punitivas de controle das populações têm se tornado cada vez mais intensos. Diante disto, há um consenso de que, ao contrário de funcionar como uma medida capaz de conter ou restabelecer a fragmentação crescente sob a qual estão submetidas as sociedades, a punição tem se transformado numa dimensão extremamente problemática da dinâmica social, por conta de inúmeros problemas ligados ao seu funcionamento, como a sua violência arraigada e sua incidência seletiva. Com base nestas ocorrências, esta pesquisa tem a intenção de fazer uma investigação teórica destes problemas, visando articular melhor a compreensão destes fenômenos punitivos, buscando extrair da análise um campo de problematizações para o contexto das políticas públicas brasileiras. / Abstract: This research has as objective investigate the main developments occurred in the field of punishment, in the period that goes of 1975 up to 2001, having as base the recent elaborated analyses from the criminal experiences of U.S.A., England, France and Brazil. The analyzed period has been pointed as a moment of intense structural changes, that had affected all the spheres of the social life and that, in its turn, had generated drastic transformations in the functioning of the punitive systems of the societies contemporaries. The features indicate that it has an increase generalized in the number of people jailed in the world and that the contents of punitive forms of control of populations have become more intense than ever. By side of this, it has a consensus of that, in contrast to functioning as a measure capable to contain or to reestablish the increasing spalling under which the societies are submitted, the punishment has transformed into an extremely problematic dimension of the social dynamics, for account of innumerable problems on its functioning, as its intrinsic violence and its selective incidence. With base in these occurrences, this research has the intention to make a theoretical inquiry of these problems, being aimed to better articulate the understanding of these punitive phenomena, searching to extract of the analysis a field of inquiry for the context of the Brazilian public policy. / Mestre

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Eliseu Savério Sposito / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Elpídio Serra / Banca: Rubens Galdino da Silva / Abstract: Development, despite the completion the term incites, occurs unequally in the midst of different areas and regions. According to the monopolistic logic that bases the social and economical process, society understakes the environment wich we are daily exposed to Nova Alta Paulista, located in the farwest of the state of São Paulo, was developed in the mid of the twentieth century, together with the urban industrialization on course in the metropolitan area in state control. External factors, such as the international conjuncture, besides the governmentþs move inspired by the national development trend, combined with internal factors, such as certain characteristics of the environment, local policies, and the predominance of a resistant conception to the consolidation of regional debates, contributed to a minor socioeconomical situation in the context of the state. Current affairs are leading us to important changes on environmental and territorial organization under the tendency to renewable sources of energy. Such fact demands reflection and study on its impact over development in the region. In this study, the objectives were to analyse how the socioeconomical development of Nova Alta Paulista took place to understand its current face; to examine the adjustment to the idea of a suppressed region to designate its socioeconomical and political cultural characteristics; to make use of a new approach that suprpasses the conception of territory, conceiving it as a social development which results from the conception of region to a territorial notion; to verify If the idea of regional development, named endogeneous development, will be able to territorialize, beginning with the socioeconomical actions under taken by local parties and segments in conflict with current hegemonical powers... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor