Made available in DSpace on 2015-09-25T12:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Fabiola Faro Eloy Dunda.pdf: 1471915 bytes, checksum: b65bc31e4f3b6b441de14ad0282ae1bb (MD5) Previous issue date: 2012-12-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The health subject is inserted in the International Relations context and has been developing cooperative actions in the area since some initiatives like the creation of the Sanitation Councils and International Health Conferences in the XIX century, till the International Sanitation Office Constitution in 1902 which was later on named as the Pan American Health Organization in 1958 and the World Health Organization, created in the post II World War context in 1948. The Brazilian South/South cooperation had its practices deepened during Lula s government if we take into consideration the number of projects in the area, the geographical areas in which the programs were established, the presence of the subjects in the forums in which Brazil took part. This work aims at analyzing the Brazilian South/South cooperation in the health area as an instrument of Lula s Soft Power government instrument between 2003 and 2010 and to do so, were used the geographical and political dimensions of analysis. Observe at first if a intersection point between the Brazilian External Politics during Lula s government and the initiatives in health cooperation exists will allow the evaluation if this cooperation was an instrument of inserting Brazil in the International System. Data from the Health Ministry, Brazilian Cooperation Agency and from the Institute of Applied Economics Research concerning the subject, numbers referring to cooperation, and cooperative countries were collected. This data was correlated with the literature relevant to the subject and to the Brazilian cooperation development, specifically the health cooperation as well as to the external politics in Lula s government. The analysis of the data and the confrontation with the literature allow us to conclude that there was an increase in the South/South health cooperation during Lula s government mainly the projects concerning the HIV/AIDS area and the human milk bank. According to recent data, these projects together corresponded to more than 50% of the cooperative ones in the area. The health cooperative projects followed the directives of the Brazilian External Politics when taking into consideration the geographical areas where these projects were set up (America, Caribe, Africa and Asia), as well as when we observe which cooperative health projects are considered in the MERCOSUL, UNASUL, Portuguese language speaking countries communities (CPLP), IBAS and BRICS Dialogues Foruns. The existence of cooperation projects, of Actions Plans among countries as well as the declarations of the Health Ministry of the countries taking part in the blocks and Dialogue Foruns are representative elements to conclude that the Brazilian South/South health cooperation is an instrument of Soft Power during Lula s government and in this context it has inserted Brazil in the International System / A temática da saúde está inserida no contexto das Relações Internacionais, evoluindo as ações cooperativas na área, desde iniciativas como a criação de Conselhos Sanitários e Conferências Internacionais de Saúde, ainda no Século XIX, até a Constituição do Escritório Sanitário Internacional, em 1902, posteriormente denominado Organização Pan-Americana de Saúde em 1958, e a Organização Mundial de Saúde, criada no contexto do pós II Guerra Mundial, em 1948. Projetos brasileiros de cooperação em saúde coincidem com o próprio desenvolvimento da cooperação brasileira, ao longo dos últimos sessenta anos. A cooperação Sul-Sul brasileira em saúde teve as suas práticas aprofundadas durante o governo Lula, ao se considerar o número de projetos na área, as áreas geográficas em que os projetos foram estabelecidos e a presença da temática nos blocos e fóruns de que o Brasil participa. A presente Dissertação tem por objetivo analisar a cooperação Sul-Sul brasileira em saúde, como instrumento de Soft Power do governo Lula, no período de 2003 a 2010, utilizando para este fim, as dimensões temática, geográfica e política. Observar, inicialmente, se um ponto de interseção existe entre a Política Externa brasileira no governo Lula e as iniciativas de cooperação em saúde, permitirá a avaliação se esta cooperação constituiu-se como instrumento de inserção do Brasil no Sistema Internacional. Foram coletados dados do Ministério da Saúde, da Agência Brasileira de Cooperação e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, quanto à temática, aos números da cooperação e dos projetos, e quais os países cooperantes nessa área, sendo os mesmo correlacionados com os dados da literatura pertinentes ao histórico e desenvolvimento da cooperação brasileira, e especificamente a cooperação em saúde, bem como, com a Política Externa do governo Lula. A análise dos dados e o confronto com a literatura permitem a conclusão de que houve aumento da cooperação Sul-Sul brasileira em saúde durante o governo Lula, destacando-se os projetos na área de HIV/AIDS e de Bancos de Leite Humano, que juntos, corresponderam nos dados mais recentes, a mais de 50% dos projetos de cooperação na área. Os projetos de cooperação em saúde seguiram as linhas diretivas da Politica Externa brasileira, quando se consideram as áreas geográficas onde os projetos foram estabelecidos (América do Sul, Caribe, África e Ásia), bem como quando se observa quais projetos de cooperação em saúde são contemplados dentro das iniciativas, MERCOSUL, UNASAUL, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Fórum de Diálogo IBAS e BRICS. A existência de projetos de cooperação, de Planos de Ação entre os países, bem como de Declarações dos Ministros de Saúde dos países participante dos blocos e dos Fóruns de Diálogo, acordando os mesmos, em aprofundar a temática e instituir projetos na área, representam elementos que permitem a conclusão de que a cooperação Sul-Sul brasileira em saúde constituiu-se como instrumento de Soft Power durante o governo Lula, e nesse contexto, permitiu maior inserção do país no Sistema Internacional.

[pt] O governo Lula da Silva (2003-2010) tem sido tratado na Análise da Política Externa Brasileira (APEB) principalmente sob uma abordagem de mudança versus continuidade. Contudo, a forma como a área avalia mudança e continuidade pode precisar ser reestruturada e, se mudança ou continuidade forem encontradas, podem ser de um tipo diferente do que a literatura estabeleceu até agora. Resultado ilustrativo disso é a redução da capacidade do campo de entender a recente guinada à extrema direita no Brasil e como a forte polarização e as disputas de memória sobre os governos Lula e Dilma poderiam se relacionar com a política externa, por exemplo. Esses movimentos recentes parecem desafiar as análises tradicionais de custo-benefício, bem como considerar a profunda influência entre os discursos domésticos de identidade e a Política Externa oficial. Portanto, proponho olhar para abordagens pós-estruturalistas e construtivistas de política externa, identidade e biografias nacionais, os quais analisam os discursos da política externa no contexto de uma ontologia lacaniana de falta e ansiedade, levando à busca contínua por uma (impossível) estabilidade e segurança ontológica. Compreendendo a política externa como práticas discursivas que traçam fronteiras entre o doméstico e o internacional e as narrativas biográficas do passado, do presente e do futuro desejado, a literatura sugere um papel central para os significantes mestres e os investimentos libidinais sobre eles. A partir daí, a principal contribuição desta tese é apresentar a (re)construção das narrativas biográficas brasileiras sob a ótica dos analistas da APEB, que inclui políticos e acadêmicos, com o objetivo de mapear os significantes mestres em torno dos quais circulam suas narrativas hegemônicas. De acordo com o campo, os significantes mestres encontrados como norteadores das narrativas biográficas hegemônicas do Brasil foram miscigenação/democracia racial, legalismo/pacifismo, desenvolvimento e autonomia. Em torno deles, muitos outros relevantes circulam. Posteriormente, esses significantes mestres e suas cadeias de significação foram contrastados com os discursos oficiais do PEB durante o período Lula, tentando entender se e em que medida os discursos da Política Externa de Lula poderiam ter deslocado significados sobre as narrativas da identidade brasileira. Esta tese dá atenção especial aos discursos raciais e sua relação com um sentimento de insegurança ontológica do self brasileiro. Não objetivando apresentar respostas definitivas ao assunto e encontrando muitos elementos de complexidade e ambiguidade discursiva durante o período Lula, levando também em consideração a natureza deslizante/cambiante dos significantes, um dos principais objetivos deste trabalho é mostrar o papel construtivo da academia da APEB na compreensão brasileira de suas narrativas biográficas. Outro objetivo é explorar como os discursos domésticos de identidade, parte da política externa, ativamente informam e/ou limitam a Política Externa oficial e como esta influencia as compreensões internas de eu e outro (política externa) no Brasil. Tal abordagem rompe com a ideia tradicional de Política Externa como uma ponte entre o doméstico e o internacional. Diferentemente, entende-a como uma construção discursiva enraizada em narrativas libidinais e imaginárias, ancorada por significantes mestres (e deslizantes), de seu eu ou ego, bem como do ideal do ego e dos outros. / [en] Lula da Silva s government (2003-2010) has been approached in Brazilian Foreign Policy Analysis (BFPA) mainly under a framework of change versus continuity. Nonetheless, the way the area assesses change and continuity might need to be framed differently and, if either change or continuity are found, it might be of a different kind than the literature has established so far. An illustrative result of this is a reduced capacity of the field to understand the recent turn towards the far-right in Brazil and how the strong polarization and memory disputes over the Lula and Dilma governments could relate to foreign policy, for example. Those recent movements seem to defy the regular cost-benefit calculus, as well as to consider the deep influence between domestic discourses of identity and official Foreign Policy. Therefore, I propose to look at post-structuralist and constructivist approaches to foreign policy and identity and national biographies that analyze foreign policy discourses in the context of a Lacanian ontology of lack and anxiety, which leads to the country s continuous search for (impossible) stability and ontological (in)security. Understanding foreign policy as discursive practices drawing frontiers between the domestic and the international and the biographical narratives of past, present, and desired future, the literature suggests a central role to master signifiers and the libidinal investments over them. Henceforth, the main contribution of this thesis is presenting the (re)construction of Brazilian biographical narratives under the lenses of the analysts of BFPA, which includes both politicians and academicians, aiming to map the master signifiers around which their hegemonic narratives circulate. According to the field, the master signifiers found guiding Brazil s hegemonic biographical narratives were miscegenation/racial democracy, legalism/pacifism, development, and autonomy. Around those, many other relevant ones circulate. Later on, those master signifiers and their chains of significance were contrasted to the official BFP discourses during Lula, trying to understand if and to what extent Lula s Foreign Policy discourses could have dislocated meaning over Brazilian identity narratives. This thesis pays special attention to racial discourses and their relation to a sense of ontological insecurity of the Brazilian self. Not aiming to present definitive answers to the matter and finding many elements of complexity and discursive ambiguity during Lula, also taking into consideration the sliding/shifting nature of signifiers, one of the main objectives of this work is to show the constructive role of the BFPA academia in Brazil’s understandings of its biographical narratives. Another central goal is to explore how the realm of domestic identity discourses, part of foreign policy, actively inform and/or limit official Foreign Policy and how this one influences back Brazil s domestic understandings of self and other (foreign policy). Such an approach disrupts the traditional idea of Foreign Policy as a bridge between the domestic and the international. Differently, takes it as a discursive construction entrenched to libidinal and imaginary narratives, anchored by master (and sliding) signifiers, of its self or ego, as well as the ideal of the ego and the others.