Orientador : Maria de Lourdes Manzini Covre / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lemos_PedroRocha_M.pdf: 2682176 bytes, checksum: ce01a1b2eb684123766939a45ab18aad (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T22:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AnselmoLuisdos_M.pdf: 6892352 bytes, checksum: 71d0765b5be42cdba8afa5afb26dc89b (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Sem o devido enfrentamento da questão do acesso à terra, a expansão da produção ha- bitacional de mercado, mesmo que subsidiada, não é capaz de solucionar o problema da moradia nas cidades brasileiras. Pelo contrário, contribui para o agravamento de desigualdades socioterritoriais. Reformas estruturais das condições de financiamento e crédito foram implementadas a partir do final da década de 1990, amparando o boom imobiliário ocorrido nos anos de 2000. No entanto, por prescindir de transformação da estrutura fundiária, o salto da produção seguiu a lógica de segregação espacial entre ricos e pobres. A partir do estudo empírico da produção imobiliária dos anos 2000 no município de São Paulo, verificamos que os esforços do poder público municipal em intervir em favor da democratização do acesso à terra acabam sendo desviados do seu foco principal. No Plano Diretor aprovado em 2014, o município de São Paulo instituiu a Cota de Solidariedade. O instrumento previa, na proposta enviada inicialmente pelo poder executivo à Câmara dos Vereadores, a atuação direta sobre um dos principais entraves à produção habitacional de interesse social, que é a aquisição de terrenos bem localizados. No entanto, durante o processo de aprovação do Plano Diretor o instrumento foi sendo moldado de acordo com interesses de empreendedores imobiliários, num ajuste entre obrigação e conveniência. Resulta disso que a Cota de Solidariedade configura mais uma tentativa de regulação do ordenamento territorial com instrumentos que não incidem nem reverberam na reestruturação fundiária. Ao invés de enfrentar, reproduz o padrão segregador de produção habitacional, e ao invés de minimizar, aprofunda as desigualdades sociais características das cidades brasileiras. / Without properly coping with the issue of access to land, the expansion of housing production, even subsidized, cannot solve the housing problem in Brazilian cities. On the contrary, it contributes to the deepening of socio-territorial inequalities. Structural adjustments of financing and credit conditions have been implemented since the end of the 1990s, supporting the housing boom occurred in the 2000s. However, for waive transformation of the land structure, the leap in production followed the logic of spatial segregation between rich and poor. Based on the empirical study of real estate production of the 2000s in the municipality of São Paulo, we find that the efforts of the municipal government to intervene in favor of land access democratization end up being deflected from their primary focus. In the Master Plan approved in 2014, the city of São Paulo established the \"Solidarity Quota\". The instrument provided, in the proposal initially sent by the executive branch to the City Council, the direct action on one of the main barriers to housing production of social interest, which is to acquire well-located land. However, during the legislative process of the Master Plan, the instrument has been shaped by the interests of real estate developers, in a compromise between obligation and convenience. The consequence is that the Solidarity Quota sets another attempt to regulate land use and occupation with instruments that do not affect nor reverberate in land restructuring. Instead of addressing the segregated pattern of housing production, enables its reproduction. Instead of minimizing, it deepens social inequalities in Brazilian cities.

Sem o devido enfrentamento da questão do acesso à terra, a expansão da produção ha- bitacional de mercado, mesmo que subsidiada, não é capaz de solucionar o problema da moradia nas cidades brasileiras. Pelo contrário, contribui para o agravamento de desigualdades socioterritoriais. Reformas estruturais das condições de financiamento e crédito foram implementadas a partir do final da década de 1990, amparando o boom imobiliário ocorrido nos anos de 2000. No entanto, por prescindir de transformação da estrutura fundiária, o salto da produção seguiu a lógica de segregação espacial entre ricos e pobres. A partir do estudo empírico da produção imobiliária dos anos 2000 no município de São Paulo, verificamos que os esforços do poder público municipal em intervir em favor da democratização do acesso à terra acabam sendo desviados do seu foco principal. No Plano Diretor aprovado em 2014, o município de São Paulo instituiu a Cota de Solidariedade. O instrumento previa, na proposta enviada inicialmente pelo poder executivo à Câmara dos Vereadores, a atuação direta sobre um dos principais entraves à produção habitacional de interesse social, que é a aquisição de terrenos bem localizados. No entanto, durante o processo de aprovação do Plano Diretor o instrumento foi sendo moldado de acordo com interesses de empreendedores imobiliários, num ajuste entre obrigação e conveniência. Resulta disso que a Cota de Solidariedade configura mais uma tentativa de regulação do ordenamento territorial com instrumentos que não incidem nem reverberam na reestruturação fundiária. Ao invés de enfrentar, reproduz o padrão segregador de produção habitacional, e ao invés de minimizar, aprofunda as desigualdades sociais características das cidades brasileiras. / Without properly coping with the issue of access to land, the expansion of housing production, even subsidized, cannot solve the housing problem in Brazilian cities. On the contrary, it contributes to the deepening of socio-territorial inequalities. Structural adjustments of financing and credit conditions have been implemented since the end of the 1990s, supporting the housing boom occurred in the 2000s. However, for waive transformation of the land structure, the leap in production followed the logic of spatial segregation between rich and poor. Based on the empirical study of real estate production of the 2000s in the municipality of São Paulo, we find that the efforts of the municipal government to intervene in favor of land access democratization end up being deflected from their primary focus. In the Master Plan approved in 2014, the city of São Paulo established the \"Solidarity Quota\". The instrument provided, in the proposal initially sent by the executive branch to the City Council, the direct action on one of the main barriers to housing production of social interest, which is to acquire well-located land. However, during the legislative process of the Master Plan, the instrument has been shaped by the interests of real estate developers, in a compromise between obligation and convenience. The consequence is that the Solidarity Quota sets another attempt to regulate land use and occupation with instruments that do not affect nor reverberate in land restructuring. Instead of addressing the segregated pattern of housing production, enables its reproduction. Instead of minimizing, it deepens social inequalities in Brazilian cities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O planejamento para implantação de um programa de regularização fundiária necessita, antes de tudo, o conhecimento sobre a população da área objeto de intervenção, conhecimento da área atingida e do contexto em que ela está inserida. Para a população não se trata de dados somente sócio-econômicos confiáveis, mas um conhecimento cultural e detalhado das potencialidades que podem ser desenvolvidas com programas de apoio à inserção urbana desta população. Entre esses dados referências, em caso de loteamentos, se houverem, aos promotores do processo de ocupação. O monitoramento de especuladores é uma ação preventiva junto desta ação corretiva que se processa paralelamente durante a implantação de um programa de regularização fundiária. O levantamento, primeira etapa de qualquer processo, consta de informações fidedignas que propiciam uma análise que represente a realidade, resultando em uma proposta eficiente e, enfim, em uma legislação consistente com a problemática local. A pesquisa analisa a problemática da ocupação irregular e do levantamento de dados para o desenvolvimento urbanístico através da execução do Cadastro Técnico Urbano específico para Áreas de Interesse Social. A pesquisa buscou uma definição de um modelo cadastral que corresponda às expectativas de levantamento de dados e diagnóstico para suporte e integração, coerente e bem sucedida, das propostas de programas sociais que deverão participar do processo de regularização fundiária.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia Teixeira Zaparoli.pdf: 17896557 bytes, checksum: ec7a9b212ea777af915b1e4adbb5c158 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho / The present work it is a study conducted to understand the urban policy through the process of the Master Plan and urban instrument of Special Zones of Social Interest - ZEIS in the city of Campinas. An analysis of the impact of implementing this law, the Plan and documentary research on the subject, especially the plans and relevant local laws, especially the process of regularization of squatter settlements. It is characterized by a municipal housing policy, describing the process of preparing the Master Plan of 2006. Laws alone do not promote equality in society. It is an illusion that the law would in general to all people of the city equally. Many laws ultimately benefits only a small portion of citizens, generally have better served by policies and urban services. It follows then that may have more justice and equality for low-income and poor can have access to urban land and land management of their homes, not just the existence of an urban instrument. It takes political will of the municipal administrations to try to change that reality. / O presente trabalho trata-se de um estudo cujo objetivo foi compreender a pol?tica urbana atrav?s do processo do Plano Diretor e do instrumento urban?stico das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, na cidade de Campinas-SP. Foi realizada uma an?lise do impacto da aplica??o desta lei, o Plano Diretor e uma pesquisa documental sobre o tema, sobretudo os planos e legisla??es municipais pertinentes, destacando-se o processo de regulariza??o fundi?ria dos assentamentos prec?rios. Caracteriza-se a pol?tica habitacional municipal, descrevendo o processo de elabora??o do Plano Diretor de 2006. As leis, por si s?, n?o promovem a igualdade na sociedade. ? uma ilus?o achar que o ordenamento jur?dico serviria de um modo geral a todas as pessoas da cidade de forma igual. Muitas leis acabam por beneficiar apenas uma pequena parcela dos cidad?os, geralmente os j? melhor servidos por pol?ticas e servi?os urbanos. Conclui-se ent?o para que se possa ter mais justi?a e igualdade, para que popula??es de baixa renda e carentes possam ter acesso ?s terras urbanas e ? regulariza??o fundi?ria de suas moradias, n?o basta ? exist?ncia de um instrumento urban?stico. ? preciso vontade pol?tica das administra??es municipais para tentar mudar essa realidade.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivan Marcelino de Miranda.pdf: 3609791 bytes, checksum: a89cd1c000111b9974c6d101264d9ec9 (MD5) Previous issue date: 2009-05-26 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research has in view to analyze the process of irregular occupation in two districts of the Cotia town: Panorama Garden and Turiguara Park. The hypothesis that guided the investigation was that the most parto f the inhabitants of the occupated areas irregularally had as origin in São Paulo city, and their dislocation for Cotia was on account of an expulsion process motivated for its impoverishment. Such situation brings as consequence a process of suburbanization of the towns around of the São Paulo city, that allied to a failure of public politics directed to the housing provision toward this population, cause risk situations toward the inhabitants and threat to the environment. In the analyzed cases such processes lead to the occupation of areas of permanent preservation, represented for the occupation of fertile valleys and edge of rivers that are tributaries of the sub-basin of Guarapiranga, therefore, of protection to the sources. The investigation counted on collect historical of formation of the Cotia town, its entailing with the history of the city of São Paulo; it dealt with the politics of popular habitation fomented by the State; e reconstituted the processes of occupation from the memory of its inhabitants / Esta pesquisa visa analisar o processo de ocupação irregular em dois locais do município de Cotia: Jardim Panorama e Parque Turiguara. A hipótese que norteou a investigação foi a de que boa parte os moradores das áreas ocupadas irregularmente tinham como origem o município de São Paulo, e que seu deslocamento para Cotia foi devido a um processo de expulsão motivado pelo seu empobrecimento. Tal situação traz como consequência um processo de suburbanização dos municípios do entorno da cidade de São Paulo, que aliado à falta de políticas públicas voltadas à provisão de moradia para essa população, causa situações de risco para os moradores e ameaça ao meio ambiente. Nos casos analisados tais processos levam à ocupação de áreas de preservação permanente, representadas pela ocupação de várzeas e margem de rios que são tributários da sub-bacia da Guarapiranga, portanto, de proteção aos mananciais. A investigação contou com um apanhado histórico de formação do município de Cotia, sua vinculação com a história do município de São Paulo; tratou das políticas de habitação popular fomentadas pelo Estado; e reconstituiu os processos de ocupação a partir da memória de seus moradores

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Darc Virginia dos Santos.pdf: 1045995 bytes, checksum: c035c776128ab94114f1e2f136473163 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / This study aimed to examine the struggle for housing in the city of Diadema related to local authorities in the period 1983 to 1996, in which the Worker's Party (PT) had governmental hegemony. Such struggles, specifically in the case of Diadema, were articulated by people who, due to the difficulty to access their demands, organized themselves, meetings at various points of the city, like garages, sidewalks and bars, where they talked about possible solutions to meet their basic needs for survival, among them the realization of housing rights. Some of these groups were nested in channels of popular participation established by the government of the PT in the City Hall of Diadema and they were the first experience of covenant between the government and organized segments of the population, that resulted in an urbanization project called Sanko. The entities that benefited from this closeness were: Eastern United Association of Struggle for Housing in, Taboão Homeless Association, Our Land Our Fight Association, Association of Officials in the Struggle for Housing and Almiro Senna Ramos. Based on an extensive documentation consisted of minutes of meetings and official documents of the City Hall (found in the association Our Fight Our Land Association and the Department of Housing of Diadema), testimonies of activists of some associations and newspaper articles, it was chosen to objectify, from the internal logic contained in the relations between the government and civil society, the expression of a particular way of being of the State, in its local dimension. In order to conduct this study and with the objective of recovering the internal logic of the social dynamics resulting from the correlation of forces within the movement and the government the analysis of immanence was used. From this analysis it was possible to obtain some conclusion son the effectiveness of popular participation in the city of Diadema. It was noted that the mechanisms that enabled the implementation of the Master Plan in that city in 1994 emerged from this dynamic, in which local landowners were also involved, as it appears on the cooptation of co-partisan political activists in those associations by political parties / Esta pesquisa teve como objeto analisar as lutas por moradia na cidade de Diadema em relação ao poder público municipal no período de 1983 a 1996, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a hegemonia governamental. Tais lutas, especificamente no caso de Diadema, foram articuladas por pessoas que, devido à condição de não acesso às suas demandas, organizaramse, reunindo-se em vários pontos da cidade, como garagens, calçadas e botecos, onde conversavam sobre as possíveis soluções para atender às suas necessidades básicas de sobrevivência, entre elas a efetivação do direito à habitação . Alguns desses grupos foram aninhados em canais de participação popular instituídos pelo governo do PT na prefeitura daquela cidade e compuseram a primeira experiência de convênio entre o poder público e segmentos da população organizada, da qual resultou um projeto de urbanização denominado Sanko. As entidades que se beneficiaram com esta aproximação foram: Associação de Luta por Moradia Unidos da Leste, Associação dos Sem Tetos do Taboão, Associação Nossa Luta Nossa Terra, Associação dos Funcionários na Luta por Habitação e Almiro Senna Ramos. A partir de farta documentação, composta de atas de reunião e documentos oficiais da prefeitura, encontrada na Associação Nossa Luta Nossa Terra e na Secretaria de Habitação de Diadema, depoimentos dos ativistas das Associações e matérias jornalísticas, optou-se por objetivar, da lógica interna contida nessas contraditórias relações entre o poder público e a sociedade civil, a expressão de uma particular forma de ser do Estado, em sua dimensão local. Utiliza-se para o desenvolvimento deste estudo a análise da imanência com o objetivo de recuperar a lógica interna da dinâmica social resultante da correlação de forças no interior do movimento e da governabilidade. Desta analítica foi possível concluir sobre a efetividade da participação popular na cidade de Diadema. Observou-se, a partir desta dinâmica, a emergência dos mecanismos que propiciaram a implantação do Plano Diretor naquela cidade em 1994, na qual se envolveram também proprietários de terras da região, assim como se conclui sobre a cooptação político-partidária dos ativistas daquelas associações pelos partidos políticos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Pires de Lucca.pdf: 9287629 bytes, checksum: bc3e4374c1bf4edb6baf31b1fc32584b (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / The aim of this study is to understand the meaning of returning to live in a shanty town based on the significance revealed by women who were removed from the Três Marias slum and were resettled in the Garagem Housing Project. It was part of the Program for the canalization of streams and construction of public roads PROCAV II implemented by the City Hall of São Paulo. The main objective is to understand the meaning that emerges from the narrative of those women focusing on a social and cultural analysis. It was defined as hypothesis that returning to live in a shantytown can be explained and understood in multiple ways, some of them based on facts of real life and others based on abstract sensations. At the same time, shanty towns are seen as areas where people build freely their house and their way of living. The methodological approach is the Oral history, a qualitative methodology that emphasizes people and their narrative as responsible for the construction of their life and fate in a limited and problematic reality. The methodology was grounded on bibliographic research, document research and research in area based on 4 semistructured interviews, participative observation and pictures taken by the subjects. The concepts adopted are: experience , culture , to live , shanty town and rooted in an interdisciplinary approach. The outcomes reveal that financial difficulties force those who were resettled to give up the housing project but this is not the only possible reason. Giving up the housing projects and returning to shanty towns can also be seen as a result of individual or familiar decision due to subjective needs and interests, which lead people to look for a transformation in life. Going back to shanty towns seems to be a possible solution, and also an option. It seems that people desire what is known, familiar and the nearest place. It was in a shanty town that the women, subject of this research, refound their roots, their feelings of belonging to a group, of belonging to an area where their neighbours have similar cultural aspects. When returning to shanty towns they rebuilt their identity so that could recognize themselves in the problems, struggle and pleasure of their routine / A presente Dissertação de Mestrado teve como objeto de estudo os significados do retorno à favela, a partir das experiências vividas por mulheres removidas da Favela Três Marias e reassentadas no Conjunto Habitacional Garagem, pelo Programa de Canalização de Córregos, Abertura de Vias e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale - PROCAV II, implantado pela Prefeitura do Município de São Paulo. O objetivo geral foi compreender os significados dessas experiências, a partir dos relatos dessas mulheres, numa perspectiva de análise sócio-cultural. Definiu-se como hipótese que os significados de retorno à favela podem ser múltiplos, e compreender dimensões inter-relacionadas de condições concretas de vida e de subjetividade, sendo a favela um espaço onde seus moradores constroem livremente não só a moradia como o modo de viver. A História Oral foi utilizada como metodologia qualitativa de pesquisa, visando dar ênfase aos sujeitos e seus relatos, construtores que são de seus destinos, entre as possibilidades e limites existentes. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo por meio de quatro entrevistas semiestruturadas, observação participante e fotografias tiradas pelos sujeitos. Os conceitos de referência adotados foram: experiência , cultura , habitar , favela e enraizamento , em uma abordagem interdisciplinar. Os resultados apontaram que o fator econômico conduz pessoas reassentadas a saírem de conjuntos habitacionais, mas que este não é o único determinante. A saída dos conjuntos apresenta-se como resultado de uma decisão individual ou familiar, devido também a necessidades e interesses subjetivos, que as conduzem à mudança de espaço em busca de transformação da vida pessoal. Voltar para a favela aparece como a solução possível, mas também como uma opção . Pretender o conhecido, o familiar, o próximo. Foi na favela que as mulheres, sujeitos desta pesquisa, retomaram suas raízes, o sentimento de pertença a um grupo e a um espaço com suas práticas culturais comuns, e reconstruíram o processo de formação de identidade social, de modo que se reconheçam nos percalços, nas lutas, e nos prazeres do viver cotidiano

COSTA, Duane Brasil. Avaliação da política de habitação no município de Fortaleza: o caso da demanda espontânea na instituição executora local. 2013. 106f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:15:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dbcosta.pdf: 853627 bytes, checksum: b85d13455415f518a91fbe28cf4c41c8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questão urbana, focando a questão habitacional como produto da concentração de capital e da exploração da força de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuração da demanda espontânea na política habitacional de Fortaleza executada pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realização de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os aportes legais que embasam a política habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, além da realização de entrevista com profissionais que atuam na instituição no atendimento da demanda espontânea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a política no município não têm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontânea foi criada pela instituição e revelam que não acreditam na eficácia da mesma. Entendemos que o déficit habitacional não consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanização e que a forma como o espaço urbano é planejado serve à lógica do capital em seu momento histórico. É possível concluir que a demanda espontânea serve como uma estratégia de contenção de reivindicação por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.