Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328457.pdf: 4769970 bytes, checksum: df3d69a5b7caeeb1fcee03cffbb978c0 (MD5) Previous issue date: 2014 / O rápido crescimento das cidades gera uma infinidade de problemas relacionados à expansão da ocupação do território como o surgimento de áreas informais, gerando fatores que contribuem para intensificar a "vulnerabilidade socioeconômica e civil" contida na informalidade da ocupação. O presente estudo lança um olhar acerca do processo de ocupação e consolidação do assentamento Jardim Progresso no Município de Tijucas/SC, área representativa destes problemas, com o objetivo de através do entendimento desta questão, poder contribuir com recomendações para o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas, tanto sociais quanto de desenvolvimento urbano, a fim de mitigar a vulnerabilidade socioeconômica e civil contida na área. Após a contextualização da informalidade urbana no Brasil e no mundo, bem como a análise de exemplos de intervenção em áreas informais, e o esclarecimento do processo de formação do Jardim Progresso, são apresentados como resultados o levantamento de visões acerca da consolidação da área, verificação dos serviços de estrutura urbana e da realidade socioeconômica dos moradores dessa comunidade. A partir desses resultados foram discutidas quatro recomendações de diretrizes: 1) Necessidade de regularização urbanística e fundiária; 2) Permeabilização do tecido urbano; 3) Intervenções espaciais e estruturais, 4) Implantação de equipamentos de âmbito social. Acreditamos que essas recomendações nos permitem visualizar possibilidades de conexão entre assentamento e município, logrando deste modo a mitigação da vulnerabilidade socioeconômica e civil presentes em assentamentos como o Jardim Progresso.<br> / Abstract : The fast growth of the cities creates a big array of problems related to the expansion of the occupation of the territory as the emergence of informal areas. This process develops factors that contribute to intensify the socioeconomic and civic vulnerability contained in the informality of the occupation. The present study is an investigation about the occupation process of the settlement Jardim Progresso which started almost two decades ago in the city of Tijucas, state of Santa Catarina, Southern Brazil, which represents this vulnerability. The study main aim is to contribute with recommendations for the establishment of guidelines for developing social and urban policies able to mitigate the existing vulnerability in such areas. After bibliographic survey that contextualized the urban informality in Brazil and in the world, as well the analysis of qualification examples in these areas, and the elucidation of the formation process of Jardim Progresso, were presented as results the visions about the area consolidation, and the verification of the urban structure and socioeconomic reality from the people who lives in this community. From these results were discussed four recommendations for guidelines: 1) Need for urban and land regularization; 2) Urban permeabilization; 3) Spatial and structural interventions; 4) Implementation of social scope equipment. We believe that these recommendations allow us to visualize possibilities of connection between the studied settlement and the town, achieving in this way the mitigation of the socioeconomic and civil vulnerability present in settlements like the Jardim Progresso.

Dissertação (mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração, Departamento de Economia / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280295.pdf: 14219969 bytes, checksum: 64d255c72b1f50fa4daf8d5d38d8f47c (MD5) / Esta pesquisa investiga os efeitos da regularização fundiária urbana para famílias moradoras de assentamentos precários de Santa Catarina, que foram beneficiadas com projetos financiados pelo Programa Habitar Brasil BID. Adota como estudo de caso os seguintes projetos: #Chico Mendes# em Florianópolis, #Jaraguá 84# em Jaraguá do Sul e #Morar Bem# em São José. O trabalho é dividido em duas partes principais: a primeira, que consiste em pesquisa bibliográfica, em que é discutida a regularização fundiária como política pública importante para a redução do déficit habitacional, suas dimensões essenciais, principais etapas, efeitos esperados, marco legal e os respectivos instrumentos jurídicos e urbanísticos disponíveis para a sua materialização. A segunda parte é resultado de pesquisa de campo, em que são investigadas as experiências práticas por meio de levantamento junto aos processos de acompanhamento dos projetos na Caixa Econômica Federal e questionários aplicados a oitenta e nove beneficiários nas comunidades. Os resultados confirmam diversos efeitos de cunho positivo nessas experiências e também efeitos de caráter negativo, que não foram previstos inicialmente. As conclusões revelam aprendizados para projetos futuros de regularização fundiária, bem como para as políticas e planos de habitação em construção no País. / This research investigates the effects of the land regularization for families who live in precarious settlements in Santa Catarina, whom had been benefited with projects supported by the Program #Habitar Brasil BID#. It adopts as case study the following projects: #Chico Mendes# in Florianópolis, #Jaraguá 84# in Jaraguá do sul and #Morar Bem# in São José. The study is divided in two main parts: the first one consists of bibliographical research, wich the agrarian regularization is discussed, as an important public politic for the essential reduction of the housing deficit, its dimensions, main stages, expected effects, legal landmark and the respective available legal and urban tools for its implementation. The second part is the result of the field research, wich the practical experiences are investigated by means of A survey applied to the processes wich monitor the projects in the CAIXA ECONOMICA FEDERAL bank and questionnaires applied to eighty nine beneficiaries at the settlements were also investigated. Results confirm several effects of positive sense in these experiences and also effects of negative character, that had not been foreseen initially. Conclusions reveal important knowledgments for the future projects regarding to the agrarian regularization, as well to the housing politics and plans that are still in development in Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-21T22:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210072.pdf: 1667715 bytes, checksum: 47ec185eee0ef9a6ccd236900be44527 (MD5) / A pesquisa busca analisar o nível da participação efetiva dos conselheiros na formulação e gestão de política pública de moradia de interesse social nos Conselhos Municipais de Habitação, Desenvolvimento Urbano, Defesa do Meio Ambiente e do Orçamento Participativo no município de Santa Maria, RS. Para tanto, utilizamos a proposta de "escala de avaliação da participação" que Souza (2002) inspirou de Sherry Arnstein (1969) que consiste em 8 categorias, que vão da coerção a delegação de poder por parte do Estado. Para obtenção do nível de participação nos Conselhos, adotamos alguns indicadores que a caracterizam na dimensão institucional, decisória, de representação e de qualificação. Buscamos realizar uma análise da problemática habitacional no município de Santa Maria, no período de 1970 a 2000, utilizando como fonte histórica o jornal local "A Razão". Bem como uma descrição analítica das principais intervenções do Estado em política pública habitacional em âmbito federal e estadual, principalmente a partir da criação do Banco Nacional de Habitação - BNH (1964). E ainda, realizar uma sucinta contextualização dos antecedentes da participação institucionalizada anterior a constituição de 1988. Observamos que mesmo com alguns avanços, a participação popular nos Conselhos analisados não tem sido capaz de exercer o controle social sobre as políticas públicas. Embora estes conselhos sejam paritários, as lideranças populares não estão preparadas para questionar decisões ou disputar alternativas de políticas públicas com os representantes do Governo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-02Bitstream added on 2015-05-14T16:59:34Z : No. of bitstreams: 1 000823390.pdf: 1965787 bytes, checksum: efe8a7b90ac472fdfd5c253231932a70 (MD5) / A idéia central desta dissertação esta na compreensão de como a construção e produção da habitação compõe a trama urbana no Brasil. Através de uma perspectiva sociológica e do resgate histórico, buscamos evidenciar os efeitos e as limitações da recente política urbana brasileira e, mais especificamente, a política habitacional para a população de baixa renda, focada no Programa Minha Casa Minha Vida. Entende-se que esse Programa objetiva democratizar o acesso à moradia para as populações excluídas do mercado imobiliário, resultando num direito a cidade. Nossa hipótese é de que a atual política habitacional, por está articulada à política de emprego, se impõe de modo desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal e dos Planos Diretores, acarretando prejuízos à população e à cidade. É tomando a cidade de Marília como um universo de investigação social, mais especificamente, a problematização da questão da habitação, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendemos demonstrar a importância que a habitação assume no país. A partir da problemática apresentada buscamos observar as lacunas na produção de uma política habitacional que estabelecem na prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, as soluções para que população possa reparar o déficit de políticas habitacionais e urbanas no país, verificamos ainda, a adoção ou não de práticas clientelistas em diferentes governos. Esse processo é analisado ao longo de um percurso histórico, o que nos permite situar o viés econômico intrínseco à produção habitacional, assim como, de demonstrar como a promessa de avanços numéricos coabita com retrocessos, já que parte da população atendida pelo programa tem sido confinada em áreas que crescem de forma aleatória, deficiente e desassistida, portanto à margem dos direitos urbanos e dos benefícios coletivos. Com esta ... / The central idea of this thesis is on understanding how the construction and production of housing comprises a trama urbana in Brazil. Through a sociological perspective and the historic rescue, we seek to highlight the effects and limitations of recent urban policy brazilian and, more specifically, the housing policy for the low-income population, focused on Program My Home My Life. It is understood that this Program aimed at democratizing the access to housing for people excluded from the housing market, resulting in a right to the city. Our hypothesis is tha the current housing policy is articulated with employment policy, it is necessary to so disjointed urban policy and in particular the urban policy and municipal Plans of Directors, causing damage to the population and the city. Is taking the city of Marília as a universe of social research, more specifically, the problematization of the housing issue, on the basis of the Program My House, My Life, that we are to demonstrate the importance that the housing is in the country. From the problem presented nicer note the gaps in the production of a housing policy that establish the practice of install, self-financing and benefited areas, the solutions that people can repair the deficit of housing policy and urban in the country, we still, the adoption or not of clientelistic practices in different governments. This process is analyzed over a historic route, which in situating the economic bias intrinsic to the production housing stock, as well as, to demonstrate how the promise of advances numeric live in households with another person with setbacks, as part of the population served by the program have been confined to areas that grow in a random manner, deficient and unattended, so the margin of municipal rights and collective benefits. With this research will try to understand, through a case study, in the municipality of stockholm, the social consequences and urban planning, such...

Orientador: Profª. Drª. Maria Tarcisa Silva Bega / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 09/06/2017 / Inclui referências e apêndices / Resumo: A política habitacional de interesse social atende resumidamente dois grupos: famílias de baixa renda que pagam aluguel e se inscrevem na fila da COHAB; famílias de baixa renda que vivem em áreas de ocupação irregular ou de risco ambiental. São famílias que ao habitarem um mesmo espaço subsidiado pelo Estado apresentam experiências de vida diversas que se materializam no cotidiano. Assim, esta pesquisa avalia o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em um condomínio vertical na periferia de Curitiba-PR que atendeu famílias "da fila" e "da ocupação". A partir das trajetórias das famílias busca-se compreender em que medida situações diferentes de precariedade habitacional podem gerar formas diversas de adaptação e interação em um mesmo espaço social. Para isto se escolheu um conjunto habitacional vertical do PMCMV, projeto implantado em 2011 que atendeu 224 famílias da fila e da ocupação. Foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: Pesquisa ao acervo da COHAB-Curitiba para coletar informações de origem das famílias atendidas pelo PMCMV no condomínio escolhido; aplicação de questionário socioeconômico no condomínio para uma amostra representativa com a intenção de atualizar o perfil socioeconômico das famílias em 2016; a partir do levantamento do perfil do universo de pesquisa foram selecionadas dez famílias para investigar suas trajetórias. A definição de trajetória nesta pesquisa se constitui a partir de uma relação tempo-espaço considerando o percurso de cada família desde a antiga moradia, as condições de vida e motivações para acessar o conjunto habitacional; o processo de mudança e adaptação à vida em condomínio; e por fim, como percebem este processo e como avaliam as condições atuais de vida. Os principais resultados apontam a inclusão precária das famílias, principalmente daquelas originárias das áreas de ocupação irregular e de risco ambiental que, em sua maioria, deixaram o conjunto logo nos primeiros anos. Em geral as famílias da fila originárias do aluguel mantiveram-se no local. Mas as famílias mais pobres, em momentos de crise (desemprego, morte ou doença na família) não conseguem arcar com as despesas do condomínio ficando na condição de inadimplência. Tal situação impacta nas relações de vizinhança dentro do condomínio. Este espaço social, a partir das dinâmicas sociais e financeiras que são impostas, produz um disciplinamento corporal e moral nas famílias, que traçam estratégias cotidianamente para manter-se no condomínio. A religião tem um papel fundamental na mediação das relações de sociabilidade e na resolução dos problemas da vida em condomínio. Entende-se que o PMCMV resolve parcialmente o problema da moradia, uma vez que muitas famílias acessam a moradia digna, mas não ficam isentas da situação da vulnerabilidade socioeconômica. Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; política de habitação; condomínio; cotidiano; sociabilidade; / Abstract: The social housing policy supports two groups: low-income families that pay rents and register at the popular housing company (COHAB) waiting queue; low-income families living in irregular occupation areas or environmental risk areas. They are families that when living in the same space subsidised by the State have diverse experiences that materialize in daily life. This research evaluates the "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) Program in a vertical condominium on the periphery of Curitiba-PR that provided residence to families coming "from the queue" and "from the occupation". Taking into account the path of life of the families it is sought to understand what are the different situations of housing precariousness that can generate diverse forms of adaptation and interaction in the same social space. For this, it was chosen a private condominium with apartaments from PMCMV, a project implemented in 2011 that supported 224 families "from the queue" and "from the occupation". Three data collection techniques were used: research in the COHAB-Curitiba?s collection, to obtain information on the origin of the families that were selected in 2011 to live in the chosen condominium; Application of a socioeconomic questionnaire in 2016 at the condominium for a representative sample with the intention of updating the socioeconomic profile of the families. From the profile identified, ten families were selected to have their path life investigated. The definition of path of life in this research is made from a time-space relation considering the path of each family since the old dwelling, the living conditions and motivations to access the housing complex; The process of change and adaptation to condominium life; And finally, how do families perceive this process and how they evaluate the current conditions of life. The main results indicate that "the occupation" families mainly left the condominium in the early years. In general the families in "the queue", originated from the rented houses, remained in the place. But the poorest families, in times of crisis (unemployment, death or illness in the family) can not afford to pay the condominium, becoming delinquent residents. This situation impacts on the neighborhood relations within the condominium. This social space, from the social and economic dynamics imposed, produces a corporal and moral discipline in the families, who have daily strategies to stay in the condominium. The religion has a fundamental role in mediating sociability relationships and in solving the problems of condominium life. It is understood that the PMCMV partially solves the problem of housing, since many families access decent housing, but are not exempt from the situation of socio-economic vulnerability. Keywords: "Minha Casa, Minha Vida" Program; policy housing; condominium life; daily life; sociability;

Orientador: Adilson Marques Gennari / Banca: Humberto Miranda do Nascimento / Banca: Sebastião Guedes / Resumo: A partir de um referencial teórico marxista este trabalho analisa o programa habitacional Minha Casa Minha Vida dentro de seu contexto histórico observando as diferenças de aplicação em duas regiões com realidades socioeconômicas distintas: São Paulo e Recife. Através da observação sobre as características da produção habitacional em cada cidade, o tipo de empresa atuante e os impactos no espaço urbano, conclui-se que o programa se comporta diferentemente entre as duas regiões. Enquanto em São Paulo a produção para os segmentos mais altos de renda esteve associada a uma estratégia de incorporação do capital internacional no portfólio das maiores empresas, em Recife a produção esteve direcionada à valorização das propriedades rurais recém-incorporadas à malha urbana. Estes resultados refletem os diferentes interesses do capital em cada região do país e demonstram que, apesar de defenderem grupos diferentes, seus interesses estes estarão sempre sobrepostos ao interesse social proposto pelo programa e como consequência as habitações para a população mais pobre são deixadas em segundo plano. Essa conclusão está em consonância com o que se pode esperar de um programa com referencial neoclássico baseado na liberalização do mercado. / Inspired by a marxist theoretical reference, this work aims to analyze the Brazilian housing program "Minha Casa, Minha Vida" in its historical context, stressing it differences in two regions of Brasil, which one with its own socioeconomics particularities: São Paulo and Recife. Supported by the observation of the housing production within the program, the type of company involved and its impacts on the urban transformation in each city, we intend to reveal how the program works on those realities. While in São Paulo the production seems to predominate on the highest extracts of income, strategy associated with the objective of incorporation of those companies on the worldwide capital markets, in Recife the production, seems to be oriented to increase the value of the land recent incorporated on the urban limit. Those results show the differences of capital interest in each region of the country and despite its dissemblance, they both seems to overlap the need for popular housing to valorize the gains of capital. This conclusion corroborates with similar results obtained by the mainstream paradigm, on which the base of the program relies on. / Mestre

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Orientador: Edemir de Carvalho / Resumo: A idéia central desta dissertação esta na compreensão de como a construção e produção da habitação compõe a trama urbana no Brasil. Através de uma perspectiva sociológica e do resgate histórico, buscamos evidenciar os efeitos e as limitações da recente política urbana brasileira e, mais especificamente, a política habitacional para a população de baixa renda, focada no Programa Minha Casa Minha Vida. Entende-se que esse Programa objetiva democratizar o acesso à moradia para as populações excluídas do mercado imobiliário, resultando num direito a cidade. Nossa hipótese é de que a atual política habitacional, por está articulada à política de emprego, se impõe de modo desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal e dos Planos Diretores, acarretando prejuízos à população e à cidade. É tomando a cidade de Marília como um universo de investigação social, mais especificamente, a problematização da questão da habitação, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendemos demonstrar a importância que a habitação assume no país. A partir da problemática apresentada buscamos observar as lacunas na produção de uma política habitacional que estabelecem na prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, as soluções para que população possa reparar o déficit de políticas habitacionais e urbanas no país, verificamos ainda, a adoção ou não de práticas clientelistas em diferentes governos. Esse processo é analisado ao longo de um percurso histórico, o que nos permite situar o viés econômico intrínseco à produção habitacional, assim como, de demonstrar como a promessa de avanços numéricos coabita com retrocessos, já que parte da população atendida pelo programa tem sido confinada em áreas que crescem de forma aleatória, deficiente ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central idea of this thesis is on understanding how the construction and production of housing comprises a trama urbana in Brazil. Through a sociological perspective and the historic rescue, we seek to highlight the effects and limitations of recent urban policy brazilian and, more specifically, the housing policy for the low-income population, focused on Program My Home My Life. It is understood that this Program aimed at democratizing the access to housing for people excluded from the housing market, resulting in a right to the city. Our hypothesis is tha the current housing policy is articulated with employment policy, it is necessary to so disjointed urban policy and in particular the urban policy and municipal Plans of Directors, causing damage to the population and the city. Is taking the city of Marília as a universe of social research, more specifically, the problematization of the housing issue, on the basis of the Program My House, My Life, that we are to demonstrate the importance that the housing is in the country. From the problem presented nicer note the gaps in the production of a housing policy that establish the practice of install, self-financing and benefited areas, the solutions that people can repair the deficit of housing policy and urban in the country, we still, the adoption or not of clientelistic practices in different governments. This process is analyzed over a historic route, which in situating the economic bias intrinsic to the production housing stock, as well as, to demonstrate how the promise of advances numeric live in households with another person with setbacks, as part of the population served by the program have been confined to areas that grow in a random manner, deficient and unattended, so the margin of municipal rights and collective benefits. With this research will try to understand, through ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre