Orientador: Riva Sobrado de Freitas / Banca: Silvana Beline Tavares / Banca: Maria Cristina Cereser Pezzella / Resumo: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social. / Abstract: Since very early, man has always searched for his own space; either to obtain protection from nature's rage or to shelter his match or offspring. This space is what we currently name dwelling. And because it is intrinsically connected with man, entitling him to a home, as a true human right, did come without delay. Thus, the coming of several instruments of protection and the promotion of this right was able to be observed internationally. This study will mostly focus on this question in Brazil, where the constitutional treatment toward the entitlement to housing will be approached. In order to do this, it will be necessary to talk to sociologists (on the subject of the sociological aspect of dwelling), architects, specialists on urban matters, and Urban Rights, for it is not possible to dissociate dwelling from its natural environment, i.e. the city. As it is certain that we will not be limited to housing only, as well as to its legal protection, we will go further into our research, analyzing the policies performed by the Brazilian Government, especially in the post-88, i.e. according to the new constitutional order.We aim to demonstrate that most of these political measures have not been satisfactory in order to solve housing deficit, especially in the low-income social layers. In conclusion, we will demonstrate that there are possible alternatives which public authorities can make use of in order to put an end to social blackspots / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-28Bitstream added on 2014-06-13T19:18:16Z : No. of bitstreams: 1 clemente_as_me_fran.pdf: 888387 bytes, checksum: 8d34ad40ae7758f5bcd1b3047926d3fb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social. / Since very early, man has always searched for his own space; either to obtain protection from nature’s rage or to shelter his match or offspring. This space is what we currently name dwelling. And because it is intrinsically connected with man, entitling him to a home, as a true human right, did come without delay. Thus, the coming of several instruments of protection and the promotion of this right was able to be observed internationally. This study will mostly focus on this question in Brazil, where the constitutional treatment toward the entitlement to housing will be approached. In order to do this, it will be necessary to talk to sociologists (on the subject of the sociological aspect of dwelling), architects, specialists on urban matters, and Urban Rights, for it is not possible to dissociate dwelling from its natural environment, i.e. the city. As it is certain that we will not be limited to housing only, as well as to its legal protection, we will go further into our research, analyzing the policies performed by the Brazilian Government, especially in the post-88, i.e. according to the new constitutional order.We aim to demonstrate that most of these political measures have not been satisfactory in order to solve housing deficit, especially in the low-income social layers. In conclusion, we will demonstrate that there are possible alternatives which public authorities can make use of in order to put an end to social blackspots

[pt] Este trabalho busca, a partir de um estudo de caso, analisar a forma como se produz segregação urbana no Rio de Janeiro atualmente, e como a população é afetada por isso. O documento é dividido em duas etapas: a primeira relaciona a teoria existente acerca de segregação urbana e a política habitacional levada a cabo na cidade, através da análise da legislação atual, das reformas urbanas que estão sendo realizadas e das práticas políticas existentes no passado. Na segunda etapa, é realizada a apresentação do trabalho de campo desenvolvido no Bairro Carioca, em Triagem, onde foi possível observar, a partir do acompanhamento do cotidiano escolar, como a segregação se mostra na forma como os moradores e professores expressam sua experiência de viver e trabalhar no local. / [en] This dissertation aims to analyze the way urban segregation is produced in contemporary Rio de Janeiro, and how the population is affected by it. The work is divided into two parts: the first relates the existing theory about urban segregation with the housing policy developed in the city. It analyses the current legislation, the urban reforms carried out, and the political practices performed in the past. In the second part, it presents the results of a fieldwork developed in Bairro Carioca, where it was possible to observe, after following daily life at a local school, how segregation is revealed in the way residents and teachers express their experience of living and working in this neighborhood.

[pt] O trabalho aborda o problema da habitação social no Brasil, repensando o papel do aluguel como modalidade de acesso à moradia digna para a população de menor renda. Para o estudo, tomamos como referência o Programa de Locação Social que a prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo desde o Governo da Marta Suplicy, com influência da experiência francesa e europeia em geral. O resumo histórico revela que o tema habitacional está presente no contexto em que as questões sociais foram assumidas pelo Estado brasileiro, durante o Governo Vargas, fazendo parte do conjunto das estratégias que incluíam a ampliação da proteção dos trabalhadores através das políticas sociais. Por um longo período, o aluguel foi a principal maneira utilizada pela população para se alojar nas cidades, chegando a induzir sua expansão no território, e foi sempre uma atividade econômica bastante lucrativa para o mercado imobiliário. A Lei do Inquilinato, de 1942, foi a principal iniciativa criada pelo governo para regular a relação locatícia entre proprietários e inquilinos, antes, a cargo do Código Civil. Mas o reforço adotado pelo governo para estimular a casa própria, individualizada e na periferia, consolidou a ideia da moradia como mercadoria. Sendo assim, a ação fragmentada das políticas sociais é refletida nos programas habitacionais, que passaram a privilegiar a produção habitacional em grande escala como solução para o problema. A metodologia adotou as entrevistas de campo com lideranças dos movimentos por moradia e técnicos que participaram da elaboração do Programa de Locação Social. Os resultados revelam grupos sociais organizados, que buscam a satisfação das suas necessidades com a conquista da moradia na área central da cidade de São Paulo, gerando processos de participação e de fortalecimento em torno da defesa e cobrança de seus direitos à cidade e à moradia. A locação social requer aprimoramentos e maior investimento dos governos para que se torne viável, e as cidades cumpram a sua função social, sobretudo, no momento em que as áreas estão sendo revitalizadas. / [en] This work deals with the problem of social housing in Brazil rethinking the role of social rent as an access mode to decent housing for lower income population. The main reference is the Social Rental Policy the municipality of Sao Paulo has been developing since the Government Marta Suplicy, which brings in its bulge influences of French and European previous experiences. The historical summary demonstrates that the topic of social housing has been present since social issues were assumed by the Brazilian State during the Government Getúlio Vargas, becoming part of a set of strategies aimed at the extension of protection to workers through social policies. For a long period renting was the most widely used mode for living in cities, going so far as to induce the expansion of the so called beneficiary population in the territory, and was always a fairly lucrative economic activity for real state market. The Tenancy Law of 1942 was the main initiative created by the Government GV to regulate the relationship between owners and tenants about location, which was previously in charge of the Civil Code. The strategy adopted by the Government to encourage individualized home ownership in peripheral areas consolidated the idea of housing as a commodity. Thereby, the fragmentary action of social policies eventually influenced housing programs, which began to favoring large-scale housing production as a solution to the problem of social housing. The methodology adopted was field interview with leaders of urban movements for housing and technicians who took part in the drafting of Social Leasing Program. The results reveal that organized social groups are seeking the right to housing in the central area (downtown) of the city of Sao Paulo, originating participatory processes and strengthening the defense and the recovery of their rights to the city and to decent housing. Accordingly, social lease requires improvements and greater investments by Governments in order to help the cities to fulfill their social function, especially when these central areas are being revitalized.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Somlanyi Romeiro.pdf: 652652 bytes, checksum: 32b64f7b48c295b4e882d41c4ce19301 (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / This research aims to demonstrate the role played by the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the materialization of a new paradigm on the treatment of informal settlements occupied by low-income population. This paradigm shift regards to how these settlements are handled since the introduction of Brazilian s new urban legal framework as a result of the 1988 Constitution and its consolidation with the promulgation of the Statute of the City in 2001. Through the analysis of the national doctrine, of the recent advances of federal legislation on urban law and of the conduct of public administration, we intend to demonstrate that this paradigm shift is due to the possibility of the beginning of a process to effect the principle of the social function of property. It also follows the establishing in our legal system of the general guidelines for urban policy, in particular the ones that constitute the right to sustainable cities, to democratic management of cities and to urbanization and land regularization of areas occupied by low-income population. These innovations operate profound changes in the Brazilian legal system, as they recognize, to the residents of informal settlements occupied by low-income population, a subjective right to land regularization. The materialization of this differential treatment stems from the possibility of establishing a special legal scheme for urbanization and land regularization, when these settlements are recognized as ZEIS by the Master Plan or other municipal law. We demonstrate the meaning of the new legal framework, especially of ZEIS, in a change in the way of using the zoning tool as an instrument for urban planning. We analyze the consequences of the general guideline of the urban policy for the democratic management of the city in the process of implementation of the ZEIS, as its special scheme determines the adoption of a democratic and participatory process. We also demonstrate the role played by ZEIS in the equilibrium between the right to the urbanistic order and the right to an ecologically balanced environment, establishing a special scheme for the application of environmental standards in processes of land regularization. Finally, this research examines aspects of the implementation process of ZEIS by municipalities, such as its regulation, preparation, approval and registration of the land regularization project and its urban control / Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco legal urbano brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e sua consolidação com a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001. Por meio da análise da doutrina nacional, dos avanços recentes da legislação federal em matéria de direito urbanístico, e da conduta da administração pública, pretendemos demonstrar que essa mudança de paradigma é decorrente da possibilidade de início de um processo de efetivação do princípio da função social da propriedade, mas também decorrente da consagração em nosso ordenamento jurídico das diretrizes gerais da política urbana. Em especial as que estabelecem o direito à cidades sustentáveis, à gestão democrática das cidades e à urbanização e regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda. Essas inovações operam transformações profundas no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que reconhecem aos moradores de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda um direito subjetivo à regularização fundiária. A materialização desse tratamento diferenciado decorre da possibilidade do estabelecimento de um regime jurídico especial para urbanização e regularização fundiária desses assentamentos quando reconhecidos como ZEIS pelo Plano Diretor ou outra lei municipal. Demonstraremos o significado do novo marco legal, e especialmente das ZEIS, em uma mudança na forma de utilização do instrumento do zoneamento como instrumento de planejamento urbano. Analisaremos as conseqüências da diretriz geral da política urbana da gestão democrática da cidade no processo de implementação das ZEIS, na medida em que seu regime especial determina a adoção de um processo democrático e participativo. Demonstraremos ainda o papel desempenhado pela ZEIS no equilíbrio entre o direito à ordem urbanística e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo também um regime especial para a aplicação de normas ambientais em processos de regularização fundiária. Por fim, esta pesquisa analisa aspectos do processo de implementação das ZEIS pelos municípios, tais como sua regulamentação, elaboração, aprovação e registro do projeto de regularização fundiária e seu controle urbano

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia de Menezes Cardoso.pdf: 2649331 bytes, checksum: aad4fa38a6aabd92750ff28d449724f6 (MD5) Previous issue date: 2010-04-12 / The new legal framework urban invites us to rethink public property as a way to expand the public sphere, recognizing in it the City and Law produced social and collectively. Research advances and challenges for the democratization of access to public property developed in this work are guided by the following principles: Public property: Reconfiguration of public property in the evolution of the legal system, since the system of Sesmarias to the Federal Constitution of 1988, the City Statute (Law 10.257/2001), Land Federal Regularization Law (Law 11.481/2007) e Law Regularization of Urban Settlements (Law 11.977/2009). The social function and discretion: Overcoming the concept of public property as "heritage of public administration" as a condition for the linking of public property to accomplish its social function as "all assets" as defined under the participatory territorial planning. Investigate when governments can not only, but have to recognize the right to housing of low-income occupants of urban public areas. Subjective rights: Since the approval of the City Statute (Law 10.257/2001), new collective rights are recognized. We are dedicated to the study of the legal nature and scope of the Concession Special Use for Housing to public areas occupied for housing purposes in the light of art. 183 of the Constitution and MP 2.220/2001. D emocracy: Analysis of experience of land management of social interest in local and federal public areas, identifying challenges and progress made in the public policy of interest social regularization. These studies, suggest possible ways for the reduction of territorial segregation and the housing deficit in Brazil / O novo marco legal urbano nos convida a repensar a propriedade pública como forma de ampliar a esfera pública, reconhecendo nela a Cidade e o Direito produzido social e coletivamente. A investigação dos avanços e desafios para a democratização do acesso aos imóveis públicos desenvolvida neste trabalho é orientada pelos seguintes eixos: Propriedade pública: Reconfiguração da propriedade pública na evolução do ordenamento jurídico, desde o regime de sesmarias até a Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Lei nº 11.481/2007 (Lei de Regularização Fundiária de Terras da União) e Lei nº 11.977/2009 (Lei de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos). Função social e discricionariedade: Superação do conceito de propriedade pública como patrimônio da Administração Pública , como condição para a vinculação da propriedade pública à efetivação de sua função social como patrimônio de todos , definida no âmbito do planejamento territorial participativo. Investigamos quando o Poder Público não só pode como deve reconhecer o direito à moradia de ocupantes de baixa renda de áreas públicas urbanas. Direitos subjetivos: A partir da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), novos direitos coletivos são reconhecidos. Dedicamo-nos ao estudo da natureza jurídica e aplicação da Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) às áreas públicas ocupadas para fins de moradia à luz do art. 183 da Constituição e Medida Provisória nº 2.220/2001. Democratização: Análise de experiências de regularização fundiária de interesse social em áreas públicas municipais e federais, identificando os desafios e avanços obtidos no âmbito das políticas públicas de regularização fundiária de interesse social. Tais estudos apontam caminhos possíveis para a redução da segregação territorial e redução do déficit habitacional brasileiro

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiola Costa.pdf: 1816096 bytes, checksum: 347c39d9615a2fedba340dc3a6923af1 (MD5) Previous issue date: 2006-06-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study was developed pointing to the reflection about the reflexes of the Dwelling Politic on the life quality and the urban insertion of the living families in Residential Complex Roberto Panzarin , built between 1994 and 1997, in Porto Seguro District, inside the city of Itatiba, inland of the São Paulo State. The theoretical basis was the conceptions of territory, microterritory and urban insertion from authors like: Milton Santos, Dirce Koga, Ermínia Maricato e Cibele Rezek, making possible the historical, social and political perspective. Giving priority to the research qualitative broach, this work methodology priviliged an approaching and a deeper contact with the relationed subjects: the Residential Complex living families, the neighborhood and the professionals whose worked for it building and implantation. Through the interviews, the researcher observations, field diary recordings, it was possible to make the Residencial Complex historical reconstitution and the apprehension of significant elements that interfere in these people life quality. Along our investigation, it was possible to detect that an absence of a dwelling politic, well like the non-articulation between State and City interventions, carry on consequences that affect directly the Popular Residential Complex urban insertion. We understand that the public interventions in dwelling must be articulated with other urban politics, taking as a reference the local reality, the population and city features. We also believe that these politics can include the social work, contributing to the urban insertion of these people. / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre os reflexos da Política Habitacional na qualidade de vida e inserção urbana das famílias moradoras do Conjunto Habitacional Roberto Panzarin , construído entre 1994 e 1997,localizado no bairro Porto Seguro, no município de Itatiba, interior do Estado de São Paulo. A fundamentação teórica baseou-se nas concepções de território, microterritório e inserção urbana de autores como: Milton Santos, Dirce Koga, Ermínia Maricato e Cibele Rezek, possibilitando a perspectiva histórica, social e política. Priorizando uma abordagem qualitativa da pesquisa, a metodologia utilizada privilegiou uma aproximação e maior contato com os sujeitos envolvidos: as famílias moradoras do Conjunto Habitacional,a vizinhança do entorno e profissionais que trabalharam na sua implantação. Através das entrevistas, observações da pesquisadora, registros em diário de campo, foi possível uma reconstituição histórica desse Conjunto Habitacional e a apreensão de elementos significativos que interferem na qualidade de vida dessa população. No decorrer de nossa investigação, foi possível detectar que a ausência, no município, de uma política habitacional, assim como a falta de articulação nas intervenções estaduais e municipais, acarretam conseqüências que afetam diretamente a inserção urbana da população dos Conjuntos Habitacionais Populares. Entendemos que as intervenções públicas na habitação devem estar articuladas com outras políticas públicas, tomando como referência a realidade local, as características da população e do município, acreditamos que também podem incluir o trabalho social que contribui para a inserção urbana dessa população.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiola Costa.pdf: 1816096 bytes, checksum: 347c39d9615a2fedba340dc3a6923af1 (MD5) Previous issue date: 2006-06-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study was developed pointing to the reflection about the reflexes of the Dwelling Politic on the life quality and the urban insertion of the living families in Residential Complex Roberto Panzarin , built between 1994 and 1997, in Porto Seguro District, inside the city of Itatiba, inland of the São Paulo State. The theoretical basis was the conceptions of territory, microterritory and urban insertion from authors like: Milton Santos, Dirce Koga, Ermínia Maricato e Cibele Rezek, making possible the historical, social and political perspective. Giving priority to the research qualitative broach, this work methodology priviliged an approaching and a deeper contact with the relationed subjects: the Residential Complex living families, the neighborhood and the professionals whose worked for it building and implantation. Through the interviews, the researcher observations, field diary recordings, it was possible to make the Residencial Complex historical reconstitution and the apprehension of significant elements that interfere in these people life quality. Along our investigation, it was possible to detect that an absence of a dwelling politic, well like the non-articulation between State and City interventions, carry on consequences that affect directly the Popular Residential Complex urban insertion. We understand that the public interventions in dwelling must be articulated with other urban politics, taking as a reference the local reality, the population and city features. We also believe that these politics can include the social work, contributing to the urban insertion of these people. / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre os reflexos da Política Habitacional na qualidade de vida e inserção urbana das famílias moradoras do Conjunto Habitacional Roberto Panzarin , construído entre 1994 e 1997,localizado no bairro Porto Seguro, no município de Itatiba, interior do Estado de São Paulo. A fundamentação teórica baseou-se nas concepções de território, microterritório e inserção urbana de autores como: Milton Santos, Dirce Koga, Ermínia Maricato e Cibele Rezek, possibilitando a perspectiva histórica, social e política. Priorizando uma abordagem qualitativa da pesquisa, a metodologia utilizada privilegiou uma aproximação e maior contato com os sujeitos envolvidos: as famílias moradoras do Conjunto Habitacional,a vizinhança do entorno e profissionais que trabalharam na sua implantação. Através das entrevistas, observações da pesquisadora, registros em diário de campo, foi possível uma reconstituição histórica desse Conjunto Habitacional e a apreensão de elementos significativos que interferem na qualidade de vida dessa população. No decorrer de nossa investigação, foi possível detectar que a ausência, no município, de uma política habitacional, assim como a falta de articulação nas intervenções estaduais e municipais, acarretam conseqüências que afetam diretamente a inserção urbana da população dos Conjuntos Habitacionais Populares. Entendemos que as intervenções públicas na habitação devem estar articuladas com outras políticas públicas, tomando como referência a realidade local, as características da população e do município, acreditamos que também podem incluir o trabalho social que contribui para a inserção urbana dessa população.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Cirera Sari Coelho.pdf: 13533580 bytes, checksum: 7df77973c5447bd04fa68c29e30c5aa3 (MD5) Previous issue date: 2008-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation provides a reflection about the process of urbanization of the slum housing in the city of Diadema and know the factors that interfere in the development of this habitational politics process during the period 1983-2008. It will be presented from the right of living with dignity perspective. Introduced by an analysis of the cities formation, especially in the metropolitan areas and concerning the right of living in sustainable cities and the right of citizenship. This study is designated to identify the internal and external factors in the city of Diadema that have influenced the Habitational Politics driven to the slum area from the Rights perspectives. This research was built through documental source, data mining and interviews with spokespersons involved in the Diadema politics. In short, it is indicated by the current analysis that the popular interaction, the continuing of the priority to theses programs between managers were the main factors to the consolidation of the city habitational politics and also for the access to the land and housing in the urbanization process in Diadema slums / Esta dissertação tem como objetivo estabelecer uma reflexão sobre o processo de urbanização de favelas na cidade de Diadema, e conhecer os fatores intervenientes na maturação dessa política, no período de 1983 a 2008, estudados na perspectiva do direito à moradia digna. Partindo da análise sobre o contexto da formação das cidades, principalmente nas regiões metropolitanas, e tendo como referencial o conceito de direito às cidades sustentáveis e o direito à cidadania, este estudo identifica os fatores internos e externos, à cidade de Diadema, que influenciaram a Política Habitacional para os Núcleos de Favela. Utiliza fontes documentais, levantamento de dados e entrevistas com interlocutores dessa política na cidade. A análise indica que a participação popular, a continuidade da prioridade dada ao programa de urbanização, entre as sucessivas gestões administrativas, e o avanço dos instrumentos legais que tratam do tema, foram fatores decisivos na consolidação da política habitacional da cidade e também fundamentais para garantir o acesso à terra e à moradia, no processo de urbanização de favelas em Diadema

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Maria Eloy Machado.pdf: 1985952 bytes, checksum: dffcab9abbf4cf89b5e0c68158413ca1 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Masters thesis has as its objective of study the analysis of the Municipal Habitation Politics of the city of Embu/SP implemented during the 2001-2008 period and its contribution to effect the right to the city to the local population, primarily, to the low income segments of the society. The general objective of this investigation consisted on knowing and analyzing the Municipal Habitation Politics of Embu and the process of effect of the right to the city trough the local participatory management, of the Municipal Directory Plan and the Municipal Habitation Politics. It was defined as hypothesis that the Municipal Habitation Politics of Embu is partially contributing to effect of the right to the city to the local population, primarily, to the low income segments. It was adopted as the methodological path to this research development the qualitative approach, including bibliographical, documental and Field research and also the researcher experience. As methodological instruments was used a form to characterize the housing associations of the city and the semi-structured interview. There were made 7 interviews, with specific scripts for each group of people. To the analysis of the collected data was used the content analysis technique. The reference concepts adopted were: City, Right, Habitation and Democratic Management, in an interdisciplinary approach. The results showed a positive improvement on the implement of politics in the sense of building up a public politics, committed with the qualitative deficit reduction of habitation in irregular settlements and with improvement of the urban life quality. It was also verified the process of creating a city democratic and participatory management too. There were also identified limitations, mainly, on the finances for habitation issues, the missing of an urban and intersectorial development politics and also, an incipient ownership of subjective right to the city / A presente Dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a análise da Política Municipal de Habitação do município de Embu / SP implementada no período de 2001 a 2008 e sua contribuição para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. O objetivo geral desta investigação consistiu em conhecer e analisar a Política de Habitação de Embu e o processo de efetivação do direito à cidade através da gestão participativa local, do Plano Diretor Municipal e da Política Municipal de Habitação. Definiu-se como hipótese que a Política Municipal de Habitação de Embu vem contribuindo parcialmente para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. Adotou-se como caminho metodológico para a elaboração desta pesquisa a abordagem qualitativa, englobando a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a observação participante da pesquisadora. Como instrumentos metodológicos utilizou-se do formulário para a caracterização das associações de moradia do município e da entrevista semi-estruturada. Foram realizadas 7 entrevistas, com roteiros específicos para cada grupo de sujeitos. Para análise dos dados obtidos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos de referência adotados foram: Cidade, Direito, Habitação e Gestão Democrática, em uma abordagem interdisciplinar. Os resultados evidenciaram avanços positivos na implementação da Política Municipal de Habitação no sentido da construção de uma política pública, comprometida com a redução do déficit qualitativo de moradias nos assentamento irregulares e com a melhoria da qualidade de vida urbana, pela ampliação da rede de infra-estrutura do município. Verificou-se ainda um processo em construção de uma gestão democrática e participativa da cidade. Foram evidenciadas também limitações, principalmente, no tocante aos financiamentos habitacionais, à falta de uma política de desenvolvimento urbano integrada e inter-setorial e uma incipiente apropriação do direito subjetivo de cidade