Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1977. / Made available in DSpace on 2013-12-05T18:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321154.pdf: 2857490 bytes, checksum: 515a44cceaaf21406846c05d4d41d0fd (MD5)

No description available.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Wilson Galvão Naressi / Banca: Stela Maria Ourinhas Rosselini / Resumo: O processo de investigação do presente estudo teve por objetivo discutir a negociação na formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos entre 1980 e 1996. A relação entre as idéias expressas pelos relatores dos documentos e pelos entrevistados nos permitiu defender a tese de que as negociações das Políticas de Saúde, prevalente na perspectiva social, são técnico-burocráticas e também limitadas ao Secretário Municipal de Saúde nos meandros do Poder Local, tendo a audiência como processo básico, ao mesmo tempo excluindo-incluindo neste momento aqueles que são os setores populares/usuários do Sistema Municipal de Saúde. Podemos concluir mostrando que as experiências da Negociação Política das Políticas de Saúde, mesmo sendo técnico - burocráticas, tornaram possível um Sistema Municipal de Saúde com qualidade técnica e de reconhecimento nacional. Até agora o que permanece aberto a discussões é a relação entre a qualidade técnica destes serviços de saúde e a demanda social que eles não têm atendido com sucesso desde que as necessidades do comunitário são decodificadas pelos que estão principalmente comprometidos com os interesses da Elite Local de Poder, grupo do qual faz parte e em nome do qual trabalham. A exclusão-inclusão destes setores populares, os usuários do Sistema Municipal de Saúde no mínimo obstacula a participação popular proclamada pela própria Constituição Brasileira de 1988. É o reconhecimento de que o Poder Local ainda considera os setores populares como coadjuvantes e não autores políticos, sensíveis às questões políticas / Abstract: The process of investigation of this present study had the aim of discussing the political negotiation in the elaboration of the Health Politics in São José dos Campos, from 1980 up to 1996. The link between the ideas expressed by the documents reporters and by the subjects interviewed allowed us to defend the thesis that the negotiations of the Health Politics, prevalent in the social perspective, are technical bureaucratic and also limited to the Municipal Heath Secretary in the meanders of the Local Power having the audience of the Local Mayor with the Municipal Health Secretary as its basic process,, at the same time excluding from - including in this moment those who are the popular usufructuary sectors of the Local Health System. We may conclude by showing that the experiences of the Health Politics Political Negotiation, even being technical - bureaucratic, made possible a Municipal Health System with technical quality and national acknowledgement. So far what remains open to dicussions is the relation between the technical quality of these Health Services and the social demand it hasn't successfully answered since the needs of the community are decoded by those who are mainly committed to the concerns of the Local Elite of Power, group of which they are part and on whose behalf they work. The exclusion - inclusion of these popular sectors, the usuaries of the Municipal Health System, at least hinders the popular participation proclaimed by the 1988 Brazilian Constitution. This is the recognition that the Local Power still consirders the popular sectors as coadjuvants and not as political authors sensitive to political issues. / Doutor

Orientador: Valéria dos Santos Guimarães / Banca: Tânia regina de Luca / Banca: Vanderlei Sebastião de Souza / Resumo: O objetivo desse trabalho consiste em analisar o debate de cunho eugenista acerca da adoção do exame médico pré-nupcial ocorrido nos meios ligados à medicina e às práticas sanitárias no Brasil, nas primeiras décadas do século XX. A medicina social, baseada em doutrinas higienistas e eugenistas, buscou intervir mais diretamente no cotidiano da população, estabelecendo normas de conduta, sob o pretexto de prevenir moléstias e epidemias. O exame pré-nupcial foi um dos aspectos desta orientação mais ampla. Sua realização era defendida por médicos que pretendiam impedir ou adiar casamentos quando um dos nubentes apresentasse alguma doença ou fatores considerados degenerativos, sempre orientados por supostas medidas preventivas imprescindíveis ao que acreditavam ser o aprimoramento racial. Observando que discurso eugênico classificou determinados indivíduos como inferiores e pretendia impedir a reprodução destes, esta pesquisa busca compreender em que medida a questão da raça esteve presente na proposta de intervenção matrimonial. Tomando como referência a noção de discurso como um conjunto de regras adequado à sua prática, constituído por conflitos e tensões internas, procura-se demonstrar como os eugenistas tentaram impor seu saber à sociedade, ou seja, quais eram suas motivações para transformar o exame pré-nupcial em uma lei aplicável em todo o país. Analisa-se ainda as controvérsias e objeções reclamadas por seus críticos, notando como estas e a própria realidade do país contr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this paper is to analyze the eugenicist medical discourse about the premarital medical examination occurred in the medical environment and the sanitary practices in Brazil, in the early decades of the twentieth century. The social medicine, based on the hygienist and eugenicist doctrines, would intervene in the daily basis of the population by establishing standards of conduct, intending to prevent diseases and epidemics. The prenuptial exam was one of the aspects of this wider orientation. The defense of its realization, gathered doctors who could prevent or postpone marriages when one of the spouses had any disease, always guided by supposed preventive and necessary measures concerning what they believed to be a racial enhancement. Noticing that the eugenic speech classified some people as inferior and it was supposed to stop their reproduction, this research aims to understand in which measure the question about race was present in the proposal of matrimonial intervention. Taking as a reference the notion of the discourse as a group of rules appropriate to its practice, constituted by conflicts and intern tensions, we are going to show how the doctors tried to impose their knowledge to society, in other words, what were their motivations to transform the premarital examination in an applicable law in all over the country. It also analyzes the controversies and objections claimed by the critics, noting how these and the reality of the country contributed to the fact that certain eugenic policies were not adopted, such as the compulsory prenuptial examination. / Mestre

nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida. / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T12:51:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T12:56:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T12:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Since 2009, the executing agencies of the National School Feeding Program (PNAE) have come to be required to earmark part of the school feeding resource for buying food from brazilian family farmers. However, the amount of the cities that complies with the legislation is low. This study seeks to identify the characteristics that differentiate family farmers who sell to the PNAE and seeks to discuss the situation of brazilian farmers about them. Were interviewed 32 family farmers to collect information on scholarity, cooperativism, ATER, irrigation, transportation, productive activities, available labor, age, time on the property, away from the property, financing and income. For the analysis, was performed correlation test considering positive association when the values presented p-value <0.10. The results showed that 100% of the farmers who sell to the PNAE are cooperated and attend meetings, 64% are over 10 years in property, 88.9% sell to the PAA, 92.8% had access to ATER, 78 5% have irrigation system, 64.2% have car and motorcycle and 72.2% have hortifruti as main productive activity. However, most brazilian family farmers do not have these characteristics which makes the access to PNAE limited to farmers with favorable institutional conditions for modern agriculture. So, are necessary actions that will approximate the requirements of PNAE to the conditions of family farmers or that will approximate the farmers to the public policy. / A partir de 2009, as entidades executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passaram a destinar parte do recurso da alimentação escolar para a compra de alimentos de agricultores familiares. No entanto, a quantidade de municípios que compra alimentos de agricultores familiares é baixa. Este estudo busca identificar as características dos agricultores familiares que vendem para o PNAE a partir de entrevista com 32 agricultores familiares. Para análise, foi realizada estatística descritiva e teste de correlação considerando associação positiva quando os valores apresentassem p-valor < 0,10. Os resultados mostraram que todos os agricultores que vendem para o PNAE são cooperados e participam das reuniões, 85,7% estudaram até o ensino médio, 71,4% têm menos de 60 anos de idade, 78,6% não possuem atividades fora da propriedade, 64,3% estão há mais de 10 anos na propriedade, 92,9% estão a menos de 20 Km do município, 71,4% têm mais de três unidades de trabalho familiar, 85,7%% têm olericultura ou fruticultura como principal atividade produtiva, 78,6% possuem sistema de irrigação, 78,6% vendem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 92,8% tiveram acesso à assistência técnica, todos possuem carro ou moto, 64,2% possuem carro e moto, 85,7% têm receita fora da propriedade menor que R$ 500,00 e 71,4% renda familiar maior que R$ 3.000,00. No entanto, a maioria dos agricultores familiares brasileiros não possui essas características o que torna o acesso ao PNAE limitado. Portanto, são necessárias ações que aproximem as exigências do PNAE às condições dos agricultores familiares ou que garantam aos agricultores as condições necessárias para acessar a política.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-06T19:11:53Z No. of bitstreams: 1 ANDERSON GON?ALVES.pdf: 1411644 bytes, checksum: 3bd3026d048d31654ebef404968dc96b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T19:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDERSON GON?ALVES.pdf: 1411644 bytes, checksum: 3bd3026d048d31654ebef404968dc96b (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / The aim of this dissertation is to apply the concept of sustainability in the analysis of social protection addressed to the elderly in the Municipality of Campinas. The aging of the Brazilian population is influencing different studies about social protection and providing arguments pro-reform of the Brazilian State, especially a reform in the Social Security System. It is a relevant national issue but population aging also imposes different challenges for sustainable development at the local level. To study this problem, it is necessary to rescue the concept of sustainability from the economic arguments, bringing social protection as an inherent right of the elderly citizen into the discussion. To do so, sustainability must be recognized as an intrinsic "value" to the social dimension, along with the economic and environmental dimensions. The study starts with a literature review on sustainability, from the one-dimensional view of the economic development to sustainable development in its multiple dimensions. Then, the study focuses on the relationship between population aging and conquest of rights, specifically, comparing the demographic data of Brazil, S?o Paulo State and the Municipality of Campinas, and describing the evolution of the legal framework aimed to the elderly in Brazil. Finally, an analysis of the social assistance services and benefits directed to the elderly population of Campinas is presented, as well as the interaction between national and local legislation. This qualitative and quantitative analysis highlights the incompatibility between the criterion of sustainable development in the social dimension and the social protection for the elderly in Campinas. The documentary research and analysis were benefited from the works published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), the Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados (SEADE), the N?cleo de Estudos de Popula??o da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) and from the Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA). The analysis of the social assistance services and benefits was possible thanks to the annual report of the social assistance department of Campinas and to the data from the Ministry of Social Development (MDS). / Esta disserta??o visa aplicar o conceito de sustentabilidade na an?lise da prote??o social dirigida aos idosos no Munic?pio de Campinas. O envelhecimento da popula??o brasileira tem influenciado diferentes estudos acerca da seguridade social e instrumentalizado argumentos pr?-reforma do Estado brasileiro, em especial, a reforma no Sistema de Seguridade Social. N?o obstante a relev?ncia desse tema no ?mbito nacional, o envelhecimento populacional imp?e diferentes desafios para o desenvolvimento sustent?vel tamb?m na esfera local. Diante desta problem?tica, torna-se necess?rio resgatar o conceito de sustentabilidade dos argumentos puramente econ?micos, trazendo a prote??o social como direito inerente ao cidad?o idoso. Para tanto, a sustentabilidade precisa ser reconhecida como um ?valor? intr?nseco ? dimens?o social, equilibrando a rela??o desta dimens?o com as dimens?es econ?mica e ambiental. O estudo abarca uma revis?o bibliogr?fica acerca da sustentabilidade, partindo do desenvolvimento estritamente econ?mico at? o desenvolvimento sustent?vel nas suas m?ltiplas dimens?es. Inclui tamb?m uma an?lise da rela??o entre envelhecimento populacional e conquista de direitos sociais, comparando os dados demogr?ficos do Brasil, do Estado de S?o Paulo e do Munic?pio de Campinas e descrevendo a trajet?ria da legisla??o pertinente ao idoso no Brasil. Por fim, apresenta-se uma an?lise dos servi?os e benef?cios socioassistenciais voltados ? popula??o idosa de Campinas, observando tamb?m as interela??es entre as legisla??es nacional e municipal. Atrav?s da an?lise qualitativa e quantitativa ficou evidente a incompatibilidade entre o crit?rio de desenvolvimento sustent?vel na dimens?o social e a prote??o social realizada aos idosos em Campinas. A pesquisa e a an?lise documental foram beneficiadas pelas publica??es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), da Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados (SEADE), do N?cleo de Estudos de Popula??o da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (IPEA). A an?lise dos servi?os e benef?cios socioassistenciais se deu a partir dos relat?rios de execu??o anual da pol?tica de assist?ncia social em Campinas e pelos dados do Minist?rio do Desenvolvimento Social (MDS).