Dissertação (mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração, Departamento de Economia / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado)-Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234788.pdf: 173857 bytes, checksum: 5815ba2bbe8b9b394d3a2fd1820dab76 (MD5) / Este trabalho mostra as mudanças provocadas pela globalização na economia mundial, a evolução das vendas de veículos automotivos de passeio, bem como, a evolução da carga tributária brasileira, aplicada na formação de preços de veículos populares. Apresenta também o sistema tributário brasileiro, desde 1993 até o ano de 2003, mostra-se também a influência da carga tributária Argentina na formação de preços dos veículos. Assim, através de pesquisas realizadas com os departamentos da empresa, foram descritas o fluxo para formação dos preços de veículos na Fiat Automóveis S.A, e sua composição na elaboração. Com os dados coletados através de entrevistas, relatórios e arquivos da empresa estabeleceu-se uma comparação entre o volume de vendas e carga tributária brasileira, assim como a margem de contribuição do uno mile e do palio 1.0, comparando-os no período de 2002 e anos anteriores. Dessa forma foi possível demonstrar como a variação da carga tributária brasileira aplicada aos veículos automotivos populares impactam na margem de contribuição da empresa e, conseqüentemente, no resultado da mesma. Consoante ao estudo feito, a conclusão dessa pesquisa demonstra a importância da elaboração do preço de veículos, consistente e condizente com a realidade tributária e a realidade do mercado, sendo este o ponto de partida para dimensionar a lucratividade e o resultado líquido da empresa. Destaca-se também, que a consideração correta de todos os custos relacionados ao produto e à empresa, bem como, informatização dos mesmos é de suma importância para garantir uma margem de contribuição positiva. Por conseguinte, a importância de se aprimorar a sistemática de elaboração dos preços considerando os custos e a carga tributária, permite que a empresa defina com maior rigor o mix de produtos a serem lançados no mercado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331436.pdf: 1440238 bytes, checksum: 285bfac9dfe598d1db75e4f26a5f2cbb (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo do presente trabalho é obter evidências de predominância de um regime de dominância fiscal no cenário macroeconômico brasileiro no período 1970-2012. A análise é baseada na abordagem backward-looking adotada por Tanner & Ramos (2002) e Fialho & Portugal (2005). O procedimento modela relações entre as séries de variáveis orçamentárias, em termos do PIB, como dívida publica, superávit/déficit primário, transferências à seguridade social e outras, usando um modelo vetor de correção de erros (VEC), a fim de analisar os vetores autorregressivos (VARs) inclusos e suas funções de impulso-resposta. Um outro objetivo é analisar a validade da proposta de corte de gastos sociais e desvinculação de receitas como solução ao impasse do atual modelo gestão fiscal baseado na geração de superávits primários. Utiliza-se o mesmo modelo VEC e as relações de curto e longo prazos de variáveis sociais para alcançar este objetivo. As conclusões mostram que não há evidências de um regime fiscal não-ricardiano predominante no período principal 1970-2012, mas sim, no período específico 1990-2012; e que a proposta da visão convencional como solução ao impasse não é válida, visto que prejudicaria o desempenho da atividade econômica no longo prazo.<br> / Abstract: The aim of the present paper is to find evidence of the predominance of a fiscal dominance regime in Brazil in 1970-2012 period. The analysis is based on the backward-looking approach adopted by Tanner & Ramos (2002) e Fialho & Portugal (2005). This model analyzes the relationships between some budgetary variables series, on PIB terms, such as public debt, primary surplus, social security transfers, by using the vector error correction model (VECM) in order to study its vectors autoregression (VARs) framework and impulse response functions. Another aim is to analyze the effectivity of social expenses cut and revenue disassociation proposal as a solution for Brazilian fiscal management model impasse. In conclusion, there is no evidence of a predominantly non-Ricardian fiscal regime in the 1970-2012 main period, however, there is so in the 1990-2012 specific one; and yet, the conventional view proposal is not valid, once it would jeopardize the performance of economic activity in long term.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O estudo demonstra a existência de um princípio constitucional implícito, denominado de princípio da harmonização solidária de políticas tributárias municipais, o qual se mostra como delimitador de políticas públicas municipais que, instrumentalizando-se principalmente a partir de isenções (parciais ou totais) de tributos, visam atrair empresas já existentes em outros Municípios. Essa forma de atrair investimentos traz como conseqüência direta a possibilidade de redução de arrecadação tributária e a geração de desemprego naqueles Municípios de onde são retirados os empreendimentos, fato o que justifica, por si só, a razão de ser desta tese, que, para ser levada a termo, utilizou, para a abordagem, do método dedutivo, tendo-se por método de procedimento o monográfico, efetuando-se as consultas e pesquisas necessárias junto a doutrina, a jurisprudência e a legislação. Quanto aos autores referenciais, valeu-se de J. J. Gomes Canotilho em relação aos princípios constitucionais e sobre a concretização dos mesmos, e de César Luiz Pasold sobre a função social do Estado, tendo-se como pano de fundo a guerra fiscal travada entre Municípios do Brasil contemporâneo, e o texto constitucional de 1988, devidamente atualizado por todas as Emendas que sofreu. A tese encontra-se dividida em cinco capítulos, versando, nesta ordem, sobre o federalismo, sua origem, evolução, tipos e caracterizações, sobre o federalismo no Brasil, sobre a caracterização do Município como ente federado e sobre a delimitação de sua função social, sobre a extrafiscalidade dos tributos municipais e, por fim, sobre o princípio constitucional referido e sobre a sua concretização. Conclui, o trabalho, que a Constituição brasileira, ao reconhecer aos Municípios o caráter de entes federados, estipula, explícita e implicitamente, delimitações quanto à suas autonomias, demarcando, portanto, o seu exercício dentro de um modelo federalista necessariamente cooperativo e solidário, no qual cabe à União a coordenação das relações de todas as entidades federadas entre si, o que implica em que os Municípios, ao buscarem cumprir a sua função social, qual seja a realização do Bem Comum, possuem as suas ações limitadas pelo princípio costitucional mencionado, que foi concretizado por normas constitucionais expressas, por atos do legislativo federal e por jurisprudência nacional, frente à realidade da guerra fiscal entre Municípios.

No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos. / In Brazil, the point of view that tax competition (commonly referred to as a “fiscal war”) is something conflictive spreads a negative perspective on a phenomenon that is not always seen as such in the international economic literature. Many economists see this competition as something that, in being able to reduce rent-seeking behavior by politicians, would be beneficial to society. Stemming from this idea, and using the model from Eggert and Sorensen (2008), it was tested if proxy variables relating to the intensity of tax competition and to the rent-seeking behavior of politicians in office were correlated. Data from all the 26 Brazilian states and also Distrito Federal, from 2001 to 2009, were used. The results showed that, although the proxy variables were not correlated for the less skilled groups of workers considered, at the high skilled group, there was correlation between the two variables, but it was positive, which rejected the hypothesis that a more intense tax competition would be able to repress rent-seeking behavior by politicians.

No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos. / In Brazil, the point of view that tax competition (commonly referred to as a “fiscal war”) is something conflictive spreads a negative perspective on a phenomenon that is not always seen as such in the international economic literature. Many economists see this competition as something that, in being able to reduce rent-seeking behavior by politicians, would be beneficial to society. Stemming from this idea, and using the model from Eggert and Sorensen (2008), it was tested if proxy variables relating to the intensity of tax competition and to the rent-seeking behavior of politicians in office were correlated. Data from all the 26 Brazilian states and also Distrito Federal, from 2001 to 2009, were used. The results showed that, although the proxy variables were not correlated for the less skilled groups of workers considered, at the high skilled group, there was correlation between the two variables, but it was positive, which rejected the hypothesis that a more intense tax competition would be able to repress rent-seeking behavior by politicians.

No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos. / In Brazil, the point of view that tax competition (commonly referred to as a “fiscal war”) is something conflictive spreads a negative perspective on a phenomenon that is not always seen as such in the international economic literature. Many economists see this competition as something that, in being able to reduce rent-seeking behavior by politicians, would be beneficial to society. Stemming from this idea, and using the model from Eggert and Sorensen (2008), it was tested if proxy variables relating to the intensity of tax competition and to the rent-seeking behavior of politicians in office were correlated. Data from all the 26 Brazilian states and also Distrito Federal, from 2001 to 2009, were used. The results showed that, although the proxy variables were not correlated for the less skilled groups of workers considered, at the high skilled group, there was correlation between the two variables, but it was positive, which rejected the hypothesis that a more intense tax competition would be able to repress rent-seeking behavior by politicians.

Orientador : Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-16T05:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_FabricioAugustode_D.pdf: 9620491 bytes, checksum: e9674d4494f7fd011bba93db0fa68131 (MD5) Previous issue date: 1985 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciências Humanas

Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-17T10:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guardia_EduardoRefinetti_M.pdf: 4866931 bytes, checksum: d23f6ed669de6b3747bf8ca7ade71b98 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia