A concessão de incentivos tributários tem sido uma política fiscal recorrente de diferentes entes estatais para atrair investimentos, gerar empregos ou mesmo desenvolver uma região específica. Apesar de controversa a aplicação da política de incentivo fiscal como geração do desenvolvimento econômico, é possível identificar na literatura casos bem sucedidos de desenvolvimento regional baseado na aplicação de incentivos fiscais para a atração de investimentos. O Estado do Rio Grande do Sul também recorreu a uma política de incentivos fiscais para a atração de investimento e desenvolvimento da indústria local e, ainda hoje, há traços claros dessa política em sua legislação. Dentro dessa política destaca-se a renúncia fiscal do Estado do Rio Grande do Sul no setor de máquinas e equipamentos agrícolas. O propósito desse trabalho foi analisar a relevância desse incentivo fiscal para as indústrias do setor de máquinas e equipamentos agrícolas instaladas no Estado, no período de 1970 a 2008, demonstrando que esse ramo de atividade também é dependente de outros fatores para o seu desenvolvimento, como o preço das commodities, linhas de financiamento, mão de obra especializada etc., e correlacionados com a capacidade de geração de empregos dentro do Estado, capacidade de promover o desenvolvimento regional, capacidade de gerar valor agregado dentro do Estado e, não menos importante, capacidade de fixação dessa indústria dentro do Estado diante da concorrência de outros Estados da federação que, também, oferecem incentivos tributários similares. / Tax incentives have been used for different levels of public entities to attract investments, generate jobs or develop a specific region. Although there is diverging opinion about the benefits generated through of the application of tax incentive to promote economic development, is possible to identify successful cases of regional development based on tax incentive to attract investments. The State of Rio Grande do Sul, also applied tax incentives to attract investment and to develop local industry. Most part of these tax incentives policies is valid in current day. Among these policies of the Rio Grande do Sul State there is the specific tax incentive to the sector of agricultural machinery and equipment. The purpose of this study, was analyzed the relevance of this tax incentive for industry of agricultural machinery and equipments located in the State between 1970 and 2008, showing this activity is also dependent on other factors for the development as commodity prices, lines of credit, specialized labor etc., and correlated with job generation in the State, capacity to promote regional development, generate added value within the State, and fixed the industry in the State although the other States offer similar tax incentives.

A concessão de incentivos tributários tem sido uma política fiscal recorrente de diferentes entes estatais para atrair investimentos, gerar empregos ou mesmo desenvolver uma região específica. Apesar de controversa a aplicação da política de incentivo fiscal como geração do desenvolvimento econômico, é possível identificar na literatura casos bem sucedidos de desenvolvimento regional baseado na aplicação de incentivos fiscais para a atração de investimentos. O Estado do Rio Grande do Sul também recorreu a uma política de incentivos fiscais para a atração de investimento e desenvolvimento da indústria local e, ainda hoje, há traços claros dessa política em sua legislação. Dentro dessa política destaca-se a renúncia fiscal do Estado do Rio Grande do Sul no setor de máquinas e equipamentos agrícolas. O propósito desse trabalho foi analisar a relevância desse incentivo fiscal para as indústrias do setor de máquinas e equipamentos agrícolas instaladas no Estado, no período de 1970 a 2008, demonstrando que esse ramo de atividade também é dependente de outros fatores para o seu desenvolvimento, como o preço das commodities, linhas de financiamento, mão de obra especializada etc., e correlacionados com a capacidade de geração de empregos dentro do Estado, capacidade de promover o desenvolvimento regional, capacidade de gerar valor agregado dentro do Estado e, não menos importante, capacidade de fixação dessa indústria dentro do Estado diante da concorrência de outros Estados da federação que, também, oferecem incentivos tributários similares. / Tax incentives have been used for different levels of public entities to attract investments, generate jobs or develop a specific region. Although there is diverging opinion about the benefits generated through of the application of tax incentive to promote economic development, is possible to identify successful cases of regional development based on tax incentive to attract investments. The State of Rio Grande do Sul, also applied tax incentives to attract investment and to develop local industry. Most part of these tax incentives policies is valid in current day. Among these policies of the Rio Grande do Sul State there is the specific tax incentive to the sector of agricultural machinery and equipment. The purpose of this study, was analyzed the relevance of this tax incentive for industry of agricultural machinery and equipments located in the State between 1970 and 2008, showing this activity is also dependent on other factors for the development as commodity prices, lines of credit, specialized labor etc., and correlated with job generation in the State, capacity to promote regional development, generate added value within the State, and fixed the industry in the State although the other States offer similar tax incentives.

A concessão de incentivos tributários tem sido uma política fiscal recorrente de diferentes entes estatais para atrair investimentos, gerar empregos ou mesmo desenvolver uma região específica. Apesar de controversa a aplicação da política de incentivo fiscal como geração do desenvolvimento econômico, é possível identificar na literatura casos bem sucedidos de desenvolvimento regional baseado na aplicação de incentivos fiscais para a atração de investimentos. O Estado do Rio Grande do Sul também recorreu a uma política de incentivos fiscais para a atração de investimento e desenvolvimento da indústria local e, ainda hoje, há traços claros dessa política em sua legislação. Dentro dessa política destaca-se a renúncia fiscal do Estado do Rio Grande do Sul no setor de máquinas e equipamentos agrícolas. O propósito desse trabalho foi analisar a relevância desse incentivo fiscal para as indústrias do setor de máquinas e equipamentos agrícolas instaladas no Estado, no período de 1970 a 2008, demonstrando que esse ramo de atividade também é dependente de outros fatores para o seu desenvolvimento, como o preço das commodities, linhas de financiamento, mão de obra especializada etc., e correlacionados com a capacidade de geração de empregos dentro do Estado, capacidade de promover o desenvolvimento regional, capacidade de gerar valor agregado dentro do Estado e, não menos importante, capacidade de fixação dessa indústria dentro do Estado diante da concorrência de outros Estados da federação que, também, oferecem incentivos tributários similares. / Tax incentives have been used for different levels of public entities to attract investments, generate jobs or develop a specific region. Although there is diverging opinion about the benefits generated through of the application of tax incentive to promote economic development, is possible to identify successful cases of regional development based on tax incentive to attract investments. The State of Rio Grande do Sul, also applied tax incentives to attract investment and to develop local industry. Most part of these tax incentives policies is valid in current day. Among these policies of the Rio Grande do Sul State there is the specific tax incentive to the sector of agricultural machinery and equipment. The purpose of this study, was analyzed the relevance of this tax incentive for industry of agricultural machinery and equipments located in the State between 1970 and 2008, showing this activity is also dependent on other factors for the development as commodity prices, lines of credit, specialized labor etc., and correlated with job generation in the State, capacity to promote regional development, generate added value within the State, and fixed the industry in the State although the other States offer similar tax incentives.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Charles William McNaughton.pdf: 1869418 bytes, checksum: ec329a2c148a9ed6df174eec837a69b6 (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / The present study intends to point out the criteria that permit the identification of the hierarchical position of laws within the context of the national tax system by relating them to the democratic regime and the federalist pact. The importance of the study is justified by the necessity of sistemetizing such criteria in national order. The work is based on pragmatist method of Charles S. Peirce, conciliated with the logical-semantic construtivism of Lourival Vilanova and analyses, principally, positive Law. It concludes that democracy influences the hierarchical configuration of the order, namely, by determing the bonds of subordination starting from the procedures involved in the act of producing laws: laws produced by legislative means have hierarchy over laws produced by non-legislative procedures; and legislative laws produced by solemn procedures have hierarchy over legislative laws produced by more simpler and quicker means. The federalist pact, in turn, is the decisive vector that explains the hierarchy between national laws over administrative norms issued by partial orders / O presente estudo tem como objetivo apontar os critérios que permitem a identificação da posição hierárquica de normas insertas no sistema tributário nacional, relacionando-os ao regime democrático e ao pacto federativo. A importância do estudo justifica-se pela necessidade de se sistematizarem tais critérios no ordenamento nacional. O trabalho parte do método pragmático de Charles S. Peirce, conciliado com o construtivismo lógico-semântico de Lourival Vilanova e analisa, precipuamente, o direito positivo. Nele, há a conclusão de que a democracia influencia a configuração hierárquica do ordenamento, mormente, ao determinar vínculos de subordinação a partir do procedimento envolvido no ato de produção de normas: normas produzidas mediante processo legislativo têm superioridade hierárquica perante normas constituídas por processos não legislativos; e normas legislativas constituídas por procedimento mais solene subordinam normas legislativas produzidas por procedimento mais célere. O pacto federativo, por sua vez, é vetor decisivo que explica a supremacia hierárquica de normas da ordem total perante atos normativos editados pelas ordens parciais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Tormin.pdf: 346753 bytes, checksum: 5cadd7a6e5c0eac0bace7bba20a46e6e (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to analyze according to the Keynesian approach the relationship between deficit public, the growth of the public debt, and its implications of the economic activity. The stabilization of the Brazilian economy was followed by deterioration of public finance which the outcome was a severe fiscal disequilibrium and a rise of tax that is not compatible with sustainable economic growth. During the analyzed period, the government through central bank raised interest rate in order to avoid speculation attack against real, in order to limit the devaluation of real, avoiding the so called cost inflation, in order to attract capital inflows to finance the balance of payment, in order to control inflation by reducing consumer expenditure, and the investment expenditure as a result decreasing aggregate demand. The interest rate determined by central bank s reaction raising the finance cost to the government who is the big debtor. This economic policy of high interest rate does not estipulate the economic growth. Besides the maintenance of high interest rate generates volatilities on fiscal budget weakening the government policies against crisis. As government faces difficult time that obligates to raise interest rate the impact on public account is immediately validating the expectation of higher debt since important size of debt relies on the interest rate (Selic), due to maturity shortens and concentration of debt payments. Therefore, the higher the cost of debt on public deficit leads to a smaller impact on aggregate demand and correspond to an increase in the ratio of public debt to gdp, since a good portion of Brazil s debt is denominated in interest rate, representing a source of uncertainty to the economic players which demand a higher risk premium to hold public bonds. In a fiscal policy regime that keeps constant the level of the primary surplus, a financial shock may put the debt ratio along an unstable path and the economy may fall in a bad equilibrium which a negative impact on employment and economic activity / O objetivo deste trabalho é analisar, sob uma perspectiva keynesiana, a interrelação entre o déficit público, o crescimento da dívida pública e seus reflexos na atividade econômica. A estabilização da economia brasileira foi marcada por um agravamento das finanças públicas cujas conseqüências foram um desequilíbrio fiscal crônico e um aumento da carga tributária incompatível com o crescimento sustentável. Ao longo do período analisado, o governo, via BACEN, elevou as taxas de juros, ora para evitar o ataque especulativo contra o real, ora para limitar a desvalorização do real, evitando a inflação de custo, ora para atrair capital externo para financiar o saldo em conta corrente da balança de pagamento e ora para combater a inflação, reduzindo o consumo e o investimento e, conseqüentemente, a demanda agregada. A taxa de juros determinada pelo BACEN implica um custo financeiro para o governo, que é o grande devedor. Esta política de juros altos não incentiva o crescimento econômico e torna as contas públicas mais vulneráveis às crises. Caso o governo venha a enfrentar uma dificuldade conjuntural que o obrigue a elevar os juros, o impacto nas contas públicas é imediato, devido à indexação dos títulos públicos à taxa de juros, ao encurtamento dos prazos da dívida e à concentração de vencimentos em poucos dias. Nesse sentido, quanto maior a composição financeira do déficit público, menor será o seu efeito na demanda agregada e maior seu impacto na dívida pública interna, representando uma fonte de incerteza para os agentes econômicos, que passam a demandar um prêmio de risco maior para carregar os papéis do governo, com reflexo negativo para o emprego e atividade econômica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Portella Daniel.pdf: 538729 bytes, checksum: 0932c95c07e4d068ac5d167abf4d29a3 (MD5) Previous issue date: 2008-06-03 / This paper is aimed to show the relation between fiscal policy and business cycles using the structural budget balance as a tool to define the cyclical part of the fiscal results. We believe the better use of fiscal policy should respect business cycles because a pattern of economic growth today may not be seen in the future. This fact may cause a direct impact to the welfare state. Thus, we did a review of literature where we could see that the better fiscal action before business cycles is a counter-cyclical fiscal policy. However, this policy has been in use for just developing countries. Volatility of the government spending, access to international market credit, political pressures, control of corruption and level of fiscal institutions can limit the application of optimal fiscal policy during the business cycles / Este trabalho tem como objetivo mostrar a relação entre política fiscal e os ciclos econômicos, apresentando o balanço orçamentário estrutural como instrumento para definir o componente cíclico dos resultados fiscais de um país. Acreditamos que o melhor uso da política fiscal deva sempre considerar a existência dos ciclos econômicos, pois um padrão de crescimento da economia hoje pode não ser assistido no futuro, trazendo impactos diretos ao bem-estar da nação. Dessa forma, foi feita uma resenha da literatura onde foi possível constatar que a melhor forma de atuar diante os ciclos é através da política fiscal contra-cíclica, sendo esta, somente praticada pelos países desenvolvidos. Fatores como dispersão dos gastos públicos, acesso ao mercado de crédito internacional, pressões políticas, controle de corrupção e nível institucional das autarquias fiscais podem ser apontados como limitadores à implantação da política fiscal ótima durante os ciclos econômicos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lavinia Moraes de Almeida N Junqueira.pdf: 3001685 bytes, checksum: 628e93636718e357f3154237bd212210 (MD5) Previous issue date: 2006-06-06 / In light of ideal tax principles, this study computes and analyses the cumulative taxation of goods and services in Brazil from 2003 to 2005. Computes and analyses the effective tax rates on households´ consumption and wages as per ranges of total income. The study provides thereby a practical view of Brazilian taxation during this period, allowing further international comparative studies as well as the assessment of opportunities for tax reform / O trabalho calcula e analisa, à luz dos princípios ideais de tributação, a incidência em cascata de tributos sobre bens e serviços no Brasil de 2003 a 2005. Calcula e analisa também a alíquota efetiva de tributação das famílias brasileiras, incidente sobre o valor de bens e serviços consumidos e sobre os salários por faixa de renda. Traz assim um panorama prático da tributação no período estudado, permitindo comparação internacional e identificação de oportunidades de Reforma Tributária

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Javier Ignacio Toro Gonzalez.pdf: 864358 bytes, checksum: d7676ee8793227ea2f982b836f3be573 (MD5) Previous issue date: 2009-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the assumption and refinancing agreement of the internal public debt held by the Municipality of Sao Paulo with the brazilian Federal Government as signed in May 2000. The first chapter presents the theoretical basis of the economic policy, especially the fiscal policy, adopted by Brazil in the 1990 s and also presents the context that led to the refinancing agreement and to the Law of Fiscal Responsibility. In the second chapter the strategic role of the city of Sao Paulo in Brazil s national economy is discussed as well as the behavior of its public finances since 1995. In the third and final chapter the terms and conditions of the agreement itself as well as its sustainability are analyzed. The results point to the unsustainability of the agreement under the two approaches adopted: the Accounting and the Present Value. It is evident that the agreement - which forbids new indebtedness - harms the ability of the Municipality of Sao Paulo to perform as an entrepreneur of new projects in infrastructure, essential for a modern metropolis like Sao Paulo to meet the challenges it faces, and preventing it from fully exercising its role as a Global City in the greater context of the national Brazilian economy / Esta dissertação analisa o acordo de assunção e refinanciamento da dívida pública interna do Município de São Paulo junto ao Governo Federal assinado em maio de 2000. O primeiro capítulo apresenta a fundamentação teórica da política econômica, em especial da política fiscal, adotada no Brasil na década de 1990 e também o contexto interno que deu origem ao acordo de refinanciamento da dívida interna dos governos subnacionais e à Lei de Responsabilidade Fiscal. No segundo capítulo discute-se o papel estratégico da cidade de São Paulo para a economia brasileira e o comportamento das finanças do Município desde 1995. O terceiro e último capítulo, apresenta a análise dos termos e condições do acordo e da sua sustentabilidade. Os resultados apontam para a insustentabilidade do acordo nas duas abordagens adotadas: a Contábil e do Valor Presente. Fica evidente que o acordo, ao proibir novos endividamentos, prejudica o desempenho do Município como empreendedor de novos projetos de infra-estrutura, essenciais para fazer frente aos desafios de uma metrópole moderna como São Paulo, impedindo-a de exercer plenamente o papel de Cidade Global dentro da economia brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joanito Teixeira Machado.pdf: 806090 bytes, checksum: 13b58824a76d41aa01eaa9d8af3c6cd2 (MD5) Previous issue date: 2010-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study consists in the analyses of the relations of causality among some of the main variables of Brazilian fiscal and monetary policies in the period post-Plano Real (1995-2008). The study was concentrated in the identification of the impacts of each one of the variables over the determination of the temporal path of each another. Initially, the work systematizes the theorist debate about the subject in two divergent axes: i) The hypothesis of fiscal dominance, that identificates the main determinants of the persistent contracionist monetary policy in the expansionist fiscal policy. ii) An alternative hypothesis that identificates the main determinants of the fiscal disequilibrium of the public sector in Brazil in the contracionist monetary policy, in the persistent overvaluation of the Real and in the strategy of international insertion of the country in the last two decades. Even, the study presents an econometric analyses of temporal series about fiscal policy, monetary policy and exchange rate policy in Brazil in the period of January/1995- December/2008. The econometric analyses consists in the application of the Vector Autorregressive Model (VAR) and of the Granger Causality Test / Este estudo consiste numa análise das relações de causalidade existentes entre algumas das principais variáveis de políticas fiscal e monetária brasileiras no período pós-Plano Real (1995-2008), concentrando-se na identificação dos impactos que cada uma das variáveis exerceu sobre a determinação da trajetória temporal das demais. Buscou-se, inicialmente, sistematizar o debate teórico travado acerca do tema em torno de dois eixos divergentes, quais sejam, i) o que aceita a hipótese da dominância fiscal e identifica no manejo de uma política fiscal supostamente expansionista o principal determinante da natureza persistentemente contracionista da política monetária durante o período; e ii) o que rejeita esta hipótese, idenficando, ao contrário, no manejo da política monetária contracionista e da política cambial marcada pela persistente sobrevalorização da moeda nacional bem como na peculiar inserção internacional do país, dada ao longo das últimas duas décadas, os principais determinantes do persistente desequilíbrio fiscal do setor público. O estudo inclui ainda uma análise econométrica de séries temporais referentes às políticas fiscal, monetária e cambial, para o período de janeiro de 1995 a dezembro de 2008, baseada na aplicação do modelo de Vetores Auto-Regressivos (VAR) e no teste de causalidade de Granger