Thesis (Ph. D.)--University of California, San Diego, 1998. / Vita. Includes bibliographical references (leaves 340-364).

O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) foi instituído pela Portaria Interministerial no 390, de 18 de novembro de 2015. A escolha dessa dissertação em avaliar características e caminhos dessa política pública foi feita pelo fato do discurso governamental considerá-la uma política construída a partir da demanda das organizações juvenis e possuir instrumentos legais e mecanismos que nortearam a sua institucionalização. O debate acerca das políticas públicas com ênfase em juventude e meio ambiente se insere no contexto de correlação de forças instituintes e instituídas e de valorização de uma gestão pública participativa e democrática no Brasil. O objetivo principal da pesquisa foi compreender os enunciados, discursos e modos de participação dos jovens no processo de institucionalização do PNJMA. Esta pesquisa seguiu uma abordagem essencialmente qualitativa, exploratória, bibliográfica, descritiva e de campo, a partir de um caso específico. Para a coleta de dados, foram utilizadas revisão da literatura, investigação documental e observação participante. Para análise do PNJMA, utilizaram-se técnicas da vertente francesa da análise do discurso, que busca uma melhor compreensão de um discurso, desde as suas características gramaticais até as ideológicas. As análises produzidas permitiram identificar os aspectos explícitos, implícitos e silenciados, manifestados por meio de estratégias discursivas do enunciador. Por fim, a partir do enfoque das forças instituintes e instituídas, nota-se que a construção de políticas públicas precisa dar ênfase à essência da política, ou seja, não importa se a liderança do processo parte do ator estatal ou não estatal, faz-se necessária a participação ativa dos cidadãos para construção de um mundo plural e comum a todos, isto é, a res publica. / The National Youth and Environment Plan (NYEP) was instituted by the inter ministry concierge (No. 390) on the 18th of November, 2015. The choice in the dissertation to evaluate characteristics and paths in public policy emerged from a governmental declaration on youth and the environment. The declaration spoke to the demands of young organizations to possess legal instruments and, mechanisms to guide their institutionalization. The debate about public policy emphasizing youth and, the environment correlates with insider and instituted forces that deal with the valorization of democratic participative public administration in Brazil. The principal objective of the study was to understand the statements, speeches and modes of participation of young people in the institutionalization process of NYEP. This study followed an essentially qualitative, explorative, bibliographical and descriptive approach of a specific case. For the collection of data, literary review, documental investigation and, participative observation were utilized. The French strand of analysis of speech was used with the NYEP. This method allowed a better understanding of speech from grammatical characteristics to ideologies. The analyses produced, permitted the identification of explicit, implicit and silenced aspects shown through the discursive strategies of the annunciator. Finally, from the perspective of the insider and, the instituted forces it was noted that the process of construction of public policy needed to give emphasis to the essence of politics. Ergo, Its not important if the leadership of the process comes from governmental or non-governmental actors. Hence, active participation of citizens is necessary to construct a common world or, res publica

O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) foi instituído pela Portaria Interministerial no 390, de 18 de novembro de 2015. A escolha dessa dissertação em avaliar características e caminhos dessa política pública foi feita pelo fato do discurso governamental considerá-la uma política construída a partir da demanda das organizações juvenis e possuir instrumentos legais e mecanismos que nortearam a sua institucionalização. O debate acerca das políticas públicas com ênfase em juventude e meio ambiente se insere no contexto de correlação de forças instituintes e instituídas e de valorização de uma gestão pública participativa e democrática no Brasil. O objetivo principal da pesquisa foi compreender os enunciados, discursos e modos de participação dos jovens no processo de institucionalização do PNJMA. Esta pesquisa seguiu uma abordagem essencialmente qualitativa, exploratória, bibliográfica, descritiva e de campo, a partir de um caso específico. Para a coleta de dados, foram utilizadas revisão da literatura, investigação documental e observação participante. Para análise do PNJMA, utilizaram-se técnicas da vertente francesa da análise do discurso, que busca uma melhor compreensão de um discurso, desde as suas características gramaticais até as ideológicas. As análises produzidas permitiram identificar os aspectos explícitos, implícitos e silenciados, manifestados por meio de estratégias discursivas do enunciador. Por fim, a partir do enfoque das forças instituintes e instituídas, nota-se que a construção de políticas públicas precisa dar ênfase à essência da política, ou seja, não importa se a liderança do processo parte do ator estatal ou não estatal, faz-se necessária a participação ativa dos cidadãos para construção de um mundo plural e comum a todos, isto é, a res publica. / The National Youth and Environment Plan (NYEP) was instituted by the inter ministry concierge (No. 390) on the 18th of November, 2015. The choice in the dissertation to evaluate characteristics and paths in public policy emerged from a governmental declaration on youth and the environment. The declaration spoke to the demands of young organizations to possess legal instruments and, mechanisms to guide their institutionalization. The debate about public policy emphasizing youth and, the environment correlates with insider and instituted forces that deal with the valorization of democratic participative public administration in Brazil. The principal objective of the study was to understand the statements, speeches and modes of participation of young people in the institutionalization process of NYEP. This study followed an essentially qualitative, explorative, bibliographical and descriptive approach of a specific case. For the collection of data, literary review, documental investigation and, participative observation were utilized. The French strand of analysis of speech was used with the NYEP. This method allowed a better understanding of speech from grammatical characteristics to ideologies. The analyses produced, permitted the identification of explicit, implicit and silenced aspects shown through the discursive strategies of the annunciator. Finally, from the perspective of the insider and, the instituted forces it was noted that the process of construction of public policy needed to give emphasis to the essence of politics. Ergo, Its not important if the leadership of the process comes from governmental or non-governmental actors. Hence, active participation of citizens is necessary to construct a common world or, res publica

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:42Z No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jimmy Augusto Moreira Pitondo.pdf: 846254 bytes, checksum: b3aa7d1f4cd44cdfdd1c9557ab22382b (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to investigate the emergence of urban collectives as new forms of political participation in Brazil. Refusing institutional means available, they are supported by a type of political representation that does not require the authorization of the represented, where there is no specific monopoly or territoriality, but only affinity. The initial hypothesis of the work is that despite the existence of mechanisms characteristic of the democratic regime that foster direct or indirect political participation and institutions responsible for the transparency of public actions through accountability, there is a negative perception of the Citizens about the efficiency of this group, making the innovations in the field of political participation a reactive and symptomatic phenomenon. The work is a bibliographic study and therefore was carried out with qualitative methods through various authors of political science and sociology. It begins with the investigation of a type of leadership characteristic of these collectives, here called Horizontal, to analyze the Democratic regime and its theoretical and practical implications, making it possible to launch a safe look at the process of redemocratization in Brazil and to confer correspondence between Principles that underlie the Constitution of 1988 and its effective application in terms of political participation and mechanisms of inspection and control, important for understanding the contemporary scenario. Finally, some groups were selected to test the hypothesis in practice, highlighting the formation of more active, critical and politicized groups that not only claim actions of the public institutions, but act on their own in solving problems that do not trust the State for Not to believe in their efficiency, showing signs of dissatisfaction not with Democracy itself, but with governments and institutionalized forms of representation. In this sense, the dissertation is inserted in the field of Social Sciences, focused on the study of political institutions and collective action, seeking to expand the field of analysis with new perspectives / Esta pesquisa tem como objetivo investigar o surgimento de coletivos urbanos enquanto novas formas de participação política no Brasil. Recusando meios institucionais disponíveis, se sustentam por meio de um tipo de representação política que não necessita da autorização do representado, no qual não há monopólio ou territorialidade específica, mas somente afinidade. A hipótese inicial do trabalho é de que apesar da existência de mecanismos característicos do regime democrático que fomentam a participação política direta ou indireta e instituições responsáveis pela transparência das ações públicas por meio da prestação de contas, ou seja, accountability, há uma percepção negativa dos cidadãos acerca da eficiência desse conjunto, tornando as inovações no âmbito da participação política um fenômeno reativo e sintomático. O trabalho é um estudo bibliográfico e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos por meio de diversos autores da ciência política e sociologia. Se inicia com a investigação de um tipo de liderança característica desses coletivos, aqui chamada horizontal, para então analisar o regime Democrático e suas implicações teóricas e práticas, tornando possível lançar um olhar seguro sobre o processo de redemocratização no Brasil e conferir a correspondência entre os preceitos que fundamentam a Constituição de 1988 e sua aplicação efetiva no que se refere à participação política e aos mecanismos de fiscalização e controle, importante para compreender o cenário contemporâneo. Por fim, foram selecionados alguns coletivos para testar na realidade a hipótese trabalhada, destacando a formação de grupos mais ativos, críticos e politizados que não apenas reivindicam ações das instituições públicas, mas atuam por conta própria na resolução de problemas que não confiam ao Estado por não acreditar em sua eficiência, demonstrando sinais de insatisfação não com a Democracia em si, mas com governos e formas de representação institucionalizadas. Nesse sentido, a dissertação insere-se no campo das Ciências Sociais, voltada ao estudo das instituições políticas e da ação coletiva, buscando ampliar o campo de análise com novas perspectivas

This dissertation discusses the political participation with in a particular public policy: the Rural Territory Program, established in Brazil since 2003. Through deliberation and political relations on the northern coast of Alagoas, the conflicts between the proposed contribution supported the assumptions of participatory democracy and the reality recognized by social hierarchies were analyzed. Thus, supported by pragmatic sociology of Boltanski, which develops its work on the moral legitimacy of orders listed in a situation of competition and / or criticism, besides the concept of patronage developed by Lanna, in his work on traditional relationships in Northeastern Brazil, we aim to contribute to the discussion on state participation and action comprehended on contemporary political sociology. At the same time, it's easily perceived the existence of a tradition that relies in silence and resignation regarding politics. Finally, we identified several reactions triggered by individuals during debates and analyzed it through boltanskian citès typology. / FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas / Este trabalho versa sobre a questão da participação política dentro de uma política pública específica: o Programa Territórios Rurais, instituído no Brasil desde 2003. Neste sentido, buscamos analisar, por meio da deliberação e das relações políticas no Litoral Norte de Alagoas, os embates entre a proposta de participação apoiada nos pressupostos da democracia participativa e a realidade marcada por hierarquias sociais. Assim, apoiados na sociologia pragmática de Boltanski, que desenvolve seus trabalhos sobre as ordens de legitimação moral elencadas numa situação de disputa e/ou crítica, e também no conceito de patronagem desenvolvido por Lanna, no seu trabalho sobre relações tradicionais no Nordeste brasileiro, buscamos trazer contribuições para o debate em torno da participação e da ação do Estado que se desenha na sociologia política contemporânea. Ao mesmo tempo, percebemos como há uma tradição que se assenta no silêncio não reivindicativo e na resignação em torno da política. Por fim, identificamos diversas lógicas que são acionadas pelos indivíduos envolvidos numa situação de debate e as analisamos a partir da tipologia boltanskiana das citès.