Orientador: Marcio Pochmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T12:02:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GeorgiaPatriciaGuimaraesdos_D.pdf: 1756053 bytes, checksum: 70bfc983319f8a366f16a4a233329941 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter histórico e sociológico, pois buscou contextualizar o momento em que a temática das juventudes foi inserida no universo das medidas governamentais como um problema social, apontando os avanços alcançados e os desafios presentes no que concerne às políticas sociais públicas no âmbito da gestão federal no país. A pergunta de partida está em avaliar quais as respostas dadas por estes atuais programas federais voltados para as juventudes pobres, considerando a complexidade sociocultural e econômica que envolve a faixa etária de 15 a 29 anos e os desafios postos pela chamada "sociedade do conhecimento". A fim de identificar os programas sociais direcionados para os jovens na esfera federal, utilizou-se da pesquisa documental, selecionando relatórios de avaliação dos programas sociais de diversos Ministérios; Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/2008-2011); leis, decretos, portarias, entre outros documentos oficiais, que possibilitassem um retrato das ações desenvolvidas. Em seguida, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), forneceram um conhecimento sobre a realidade das juventudes no país. A pesquisa bibliográfica possibilitou um contraponto e um alicerce à leitura destes dados. Diversos sites acadêmicos e não acadêmicos serviram de campo para a seleção da bibliografia. Foi, assim, possível não um estudo exaustivo sobre a temática, mas um delineamento do percurso trilhado até a construção de políticas públicas no âmbito federal, em que os jovens aparecem tanto como maiores "vítimas" das expressões da questão social (desemprego, violência, gravidez na adolescência, etc.) quanto como sujeitos de direitos e protagonistas da história, capazes de propor e implementar respostas a esses mesmos problemas, numa perspectiva de mudança social / Abstract: This is qualitative research, which presents a social and historic character, as one aimed to contextualize the lapse of time in which the themes related to the young generations were inserted of governmental steps as a social problem, indicating obtained advances and the challenges found in respect the public and social policies on the field of federal administration in the country. The starting question implies to evaluate what are the answers provided by the prevailing governmental programs created for poor youngsters, considering the socio-cultural and economic complexity which covers the age-group from 15 to 29 years old, and the challenges set by the so called "knowledge society" . In order to identify the social programs created for the youngsters in the federal sphere, one took advantage of the documental research methodology, selecting reports on the evaluation of the social programs from different ministries; multi-years governmental plans (2004-2007/2008-2011); laws, decrees, ordinances, among other official documents, which could make possible a portrait of the developed actions. Next, the data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), made available by the Instituto de Pesquina Econômica Aplicada (IPEA), provided information about the reality of the youngsters in Brazil. The bibliographic research enabled a counterpoint and a substructure for the reading of those data. Diverse academic and non-academic sites were used as a field for the selection of the bibliography. It was possible, rather than an exhaustive study, an outline of the course tracked to the creation of public policies in the federal sphere, in which the youngsters showed up as much great victims of the manifestation of the social problems (unemployment, violence, pregnancy in adolescence etc.), as subjects of rights and main characters of history, capable of proposing and carry out solutions for the same problems, in a perspective of social change / Doutorado / Política, Trabalho e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) foi instituído pela Portaria Interministerial no 390, de 18 de novembro de 2015. A escolha dessa dissertação em avaliar características e caminhos dessa política pública foi feita pelo fato do discurso governamental considerá-la uma política construída a partir da demanda das organizações juvenis e possuir instrumentos legais e mecanismos que nortearam a sua institucionalização. O debate acerca das políticas públicas com ênfase em juventude e meio ambiente se insere no contexto de correlação de forças instituintes e instituídas e de valorização de uma gestão pública participativa e democrática no Brasil. O objetivo principal da pesquisa foi compreender os enunciados, discursos e modos de participação dos jovens no processo de institucionalização do PNJMA. Esta pesquisa seguiu uma abordagem essencialmente qualitativa, exploratória, bibliográfica, descritiva e de campo, a partir de um caso específico. Para a coleta de dados, foram utilizadas revisão da literatura, investigação documental e observação participante. Para análise do PNJMA, utilizaram-se técnicas da vertente francesa da análise do discurso, que busca uma melhor compreensão de um discurso, desde as suas características gramaticais até as ideológicas. As análises produzidas permitiram identificar os aspectos explícitos, implícitos e silenciados, manifestados por meio de estratégias discursivas do enunciador. Por fim, a partir do enfoque das forças instituintes e instituídas, nota-se que a construção de políticas públicas precisa dar ênfase à essência da política, ou seja, não importa se a liderança do processo parte do ator estatal ou não estatal, faz-se necessária a participação ativa dos cidadãos para construção de um mundo plural e comum a todos, isto é, a res publica. / The National Youth and Environment Plan (NYEP) was instituted by the inter ministry concierge (No. 390) on the 18th of November, 2015. The choice in the dissertation to evaluate characteristics and paths in public policy emerged from a governmental declaration on youth and the environment. The declaration spoke to the demands of young organizations to possess legal instruments and, mechanisms to guide their institutionalization. The debate about public policy emphasizing youth and, the environment correlates with insider and instituted forces that deal with the valorization of democratic participative public administration in Brazil. The principal objective of the study was to understand the statements, speeches and modes of participation of young people in the institutionalization process of NYEP. This study followed an essentially qualitative, explorative, bibliographical and descriptive approach of a specific case. For the collection of data, literary review, documental investigation and, participative observation were utilized. The French strand of analysis of speech was used with the NYEP. This method allowed a better understanding of speech from grammatical characteristics to ideologies. The analyses produced, permitted the identification of explicit, implicit and silenced aspects shown through the discursive strategies of the annunciator. Finally, from the perspective of the insider and, the instituted forces it was noted that the process of construction of public policy needed to give emphasis to the essence of politics. Ergo, Its not important if the leadership of the process comes from governmental or non-governmental actors. Hence, active participation of citizens is necessary to construct a common world or, res publica

Orientador: Carlos Alfredo Joly / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-08T10:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Futada_SilviadeMelo_M.pdf: 7917513 bytes, checksum: 7aeb84128ad68795040b6dc3901e96a1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O ambiente é um complexo espaço-temporal resultante de fatores abióticos e bióticos, também definido pela história e anseios humanos. A fragmentação de habitats está dentre as principais ameaças à  biodiversidade global e é desencadeada por distúrbios como expansões urbana e da agropecuária, bem como a exploração de recursos naturais. Para compreender os efeitos da fragmentação de habitats é indispensável aliar bases ecológicas a valores e práticas humanos. Este trabalho buscou compreender a fragmentação na bacia do ribeirão das Anhumas (Campinas, SP) aliando a análise da evolução dos fragmentos a informações históricas de cada um deles. Além disso, buscou compreender os diferentes contextos nos quais os fragmentos estão inseridos e de que forma essas informações obtidas poderiam contribuir para promover praticas de conservação efetivas. Foram utilizados SIG para análise de fotos aéreas multitemporais (1962, 1972 e 2002), realizadas visitas aos fragmentos, entrevistas com proprietários ou responsáveis, e analisados documentos da Prefeitura Municipal de Campinas e de hemerotecas. A área total dos fragmentos decaiu de 615,34ha (1962) para 451,62ha (1972) e então para 422,72ha (2002), correspondendo hoje a 2,82% da área total da bacia. Atualmente existem 34 fragmentos na bacia, dos quais 11 são áreas públicas e 23 estão localizados em propriedades privadas. Sete dos fragmentos estão tombados e 27 em estudo de tombamento. Os fragmentos estão sujeitos a diferentes pressões, como incêndio, corte de árvores, espécies invasoras e exóticas, poluição e especulação imobiliária. A condição geral dos fragmentos da bacia é desentusiasmante, mas a articulação e o esclarecimento do poder público, da sociedade civil organizada e dos proprietários dos fragmentos podem ser capazes de alterar essa situação / Abstract: The environment is a spacial-temporal complex resultant from not only abiotic and biotic factors, but also from human history and aspirations. The habitat fragmentation is one of the major threats to the world's biodiversity, and it is due to urban and agribusiness expansions, as well as exploitation of natural resources. In order to understand habitat fragmentation's effects, it is essencial to couple ecological foundations to human values. This study aimed to understand the Anhumas river hydrographic basin (Campinas, SP) fragmentation, analysing the remnants evolution in relationship to their historical aspects. Moreover, this work intented to comprehend in which way the different remnants a contexts could contribute to effective conservation practices. The methods used were: multitemporal (1962, 1972, 2002) aerial photographies analysis (GIS); remnants inspection; interviews with the owners or people responsible for the remnants; and analysis of documentation from the government of Campinas and from libraries. The total remnants a. area has decreased from 615.34ha (1962) to 451.62ha (1972) and to 422.72ha (2002). Currently, the total area of the Anhumas river basin corresponds to 2.82% of the original area. There are 34 remnants in the basin, 11 of them public areas and 23 private properties. Seven of the remnants are spot listed and 27 are under assessment to be spot listed. Timbering, burning, the presence of exotic and invasive species, pollution and real estate development are some of the variables that make the conservation of the remnants more complex. The present status of the Anhumas river basin s remnants is worrisome. However, the articulation and elucidation of public governments, nongovernment organizations, and the owners of the remnants might be able to counter this situation / Mestrado / Ecologia / Mestre em Ecologia

O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) foi instituído pela Portaria Interministerial no 390, de 18 de novembro de 2015. A escolha dessa dissertação em avaliar características e caminhos dessa política pública foi feita pelo fato do discurso governamental considerá-la uma política construída a partir da demanda das organizações juvenis e possuir instrumentos legais e mecanismos que nortearam a sua institucionalização. O debate acerca das políticas públicas com ênfase em juventude e meio ambiente se insere no contexto de correlação de forças instituintes e instituídas e de valorização de uma gestão pública participativa e democrática no Brasil. O objetivo principal da pesquisa foi compreender os enunciados, discursos e modos de participação dos jovens no processo de institucionalização do PNJMA. Esta pesquisa seguiu uma abordagem essencialmente qualitativa, exploratória, bibliográfica, descritiva e de campo, a partir de um caso específico. Para a coleta de dados, foram utilizadas revisão da literatura, investigação documental e observação participante. Para análise do PNJMA, utilizaram-se técnicas da vertente francesa da análise do discurso, que busca uma melhor compreensão de um discurso, desde as suas características gramaticais até as ideológicas. As análises produzidas permitiram identificar os aspectos explícitos, implícitos e silenciados, manifestados por meio de estratégias discursivas do enunciador. Por fim, a partir do enfoque das forças instituintes e instituídas, nota-se que a construção de políticas públicas precisa dar ênfase à essência da política, ou seja, não importa se a liderança do processo parte do ator estatal ou não estatal, faz-se necessária a participação ativa dos cidadãos para construção de um mundo plural e comum a todos, isto é, a res publica. / The National Youth and Environment Plan (NYEP) was instituted by the inter ministry concierge (No. 390) on the 18th of November, 2015. The choice in the dissertation to evaluate characteristics and paths in public policy emerged from a governmental declaration on youth and the environment. The declaration spoke to the demands of young organizations to possess legal instruments and, mechanisms to guide their institutionalization. The debate about public policy emphasizing youth and, the environment correlates with insider and instituted forces that deal with the valorization of democratic participative public administration in Brazil. The principal objective of the study was to understand the statements, speeches and modes of participation of young people in the institutionalization process of NYEP. This study followed an essentially qualitative, explorative, bibliographical and descriptive approach of a specific case. For the collection of data, literary review, documental investigation and, participative observation were utilized. The French strand of analysis of speech was used with the NYEP. This method allowed a better understanding of speech from grammatical characteristics to ideologies. The analyses produced, permitted the identification of explicit, implicit and silenced aspects shown through the discursive strategies of the annunciator. Finally, from the perspective of the insider and, the instituted forces it was noted that the process of construction of public policy needed to give emphasis to the essence of politics. Ergo, Its not important if the leadership of the process comes from governmental or non-governmental actors. Hence, active participation of citizens is necessary to construct a common world or, res publica

Orientador: Abilio da Costa Rosa / Banca: Sílvio José Benelli / Banca: Jolinda de Moraes Alves / Resumo: Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-14Bitstream added on 2014-06-13T19:37:51Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_maf_me_assis.pdf: 1065109 bytes, checksum: d84a5d2a5353eab1985fc9692aae2f16 (MD5) / Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... / This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Anna Mortara (anna.funaro.mortara@gmail.com) on 2017-05-25T03:06:32Z No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-05-25T10:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias rurais semiáridas de baixa renda. A iniciativa é um marco no convívio com a seca, concepção desenvolvida por Organizações da Sociedade Civil locais que se estruturaram em torno da Articulação do Semiárido. Esses atores, além de terem concebido a proposta do Programa,são executores da política, em um modelo de governança que exige sinergia entre Estado e Sociedade Civil para sua operação. Referenciada na literatura do tema, foi feita relação de indicadores da existência de capacidades técnico-operacionais e político-relacionais que serviram de guia analítico à pesquisa. Os dados levantados permitiram o resgate do comportamento dos indicadores nas diferentes etapas da política e elucidações sobre as dificuldades de se estudar o tema – tanto pela complexidade do caso como por não se tratar de conceito estanque. Ao fim e ao cabo, o estudo de caso tratou de política geradora de inovações e cujas capacidades estatais se desenvolveram por meio de relação sinérgica junto à sociedade civil com a participação de atores chave na viabilização de sua habilidade de diálogo, com destaque aos órgãos participativos e de controle. / The following research analyzed how state capacities were built in the Cisterns Program, a federal public policy launched over fourteen years that seeks to promote water access and civic engagement to low income families from the Brazilian rural semiarid region. The initiative is a landmark of the drought conviviality, a conception developed by local Non-Governmental Organizations (NGOs) that have composed the greater Articulação do Semiárido organization. These actors, besides from conceiving the Programs proposal, are the policy’s executors, in a governance model that demands synergy between the State and civil society to operate. Referenced in the topic’s literature, a listing of indicators to identify the existence of technical and relational capacities served as an analytical guide to the research. Data raised gave the means to reconstitute the indicators’ behavior in the different phases the policy has been through, as well as elucidate difficulties to dive into the concept – both due to the case’s complexity and to the fact that the concept is not stanch. Finally, the study tackled a policy that generated innovations and whose capacities developed through a synergic relationship with civil society with the participation of key-actors the promoted dialogue abilities, especially participatory and control organs.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

Orientador: Ricardo Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T04:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_JosedosSantos_D.pdf: 24370021 bytes, checksum: be3f10afd75d207913239f021591c031 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No limiardo séculoXXI, a propagação de uma nova culturado trabalho e da produção,articulada à redefinição da relação entre o Estado e a sociedade civil, trouxe consigo o surgimento de novas demandas de formação de competências sociais e profissionais na classe trabalhadora. No caso brasileiro,para atendertais demandas,o empresariado e o Estado buscaram a adesão da classe trabalhadora ao seu projeto de universalização da educação básica e de ampliação das oportunidades de educação profissional.Para este fim, implementaram uma nova institucionalidade para a formação/qualificação profissional capaz de acionar o consentimento ativo dos trabalhadores por meio da gestão tripartite e paritária dos fundos públicos.Desse modo,a política de formação/qualificação profissional constitui-se não apenas em campo estratégicopara o aumento da produtividade e competitividade das empresas,mas tambémem campo de disputa de hegemonia.Diante desta problemática,esta tese analisaa ação da CUT,da Força Sindical,da CGTe da SDS no campo da política de formação/qualificaçã profissional como objetivo de verificar se ocorre uma ação consciente de disputa de hegemonia ou uma espécie de consentimento ativo diante da reforma da política de formação/qualificaçã profissional Os dadosf oram coletados a partir de fontes bibliográficas primárias, tais como:resoluções de congressos e plenárias nacionais;documentos sobre reestruturação produtiva e educação;panfletose revistas.Outros dados foram coletados por meio de revisão de literatura sobre sindicalismo brasileiroe por meio de entrevistas.Verificou-se que, de maneiras distintas,as centrais sindicais apontam a formação/qualificaçã profissional como fator de aumento da produtividade e da competitividade das empresas condição indispensável par a inserção do país no mercado globalizado. Além disto,entendem que o sucesso na concorrência dessas empresas no mercado internacional seria a alternativa para o desemprego.Esta característica configura relativa confluência de interesses entre as centrais sindicais,o empresariado e o governo. Apesar do esforço da CUT em formular um projeto de formação/qualificação profissional alternativo àquele do empresariado, esta não se furta à participação ativa na política governamental, sob a justificativa de disputa de hegemonia. Carente de um projeto genuinamente anticapitalista e,sse esforço da CUT viu-se permeado de contradições e cada vez mais distante do projeto de rompimento definitivo com a dualidade entre formação parao trabalho e formação para a vida social, rumo à formação omnilateral, de caráter politécnico,de naturezacientífica e tecnológica. A Força Sindical busca conformar a classe trabalhadora às novas exigências de formação/qualificação social e profissional. A. CGTe a SDS,praticamente oscilam entre as formulações da CUTe da ForçaSindical,r espectivamente. Concluiu-se que o principal limite destas centrais para formular um projeto alternativo para a formação/qualificação do trabalhador consiste no imediatismo de seus planos de ação para enfrentar o desemprego e no pragmatismo de suas formulações. Conformadas no projeto empresarial de interdependência entre educação básica e educação profissional até mesmo a CUT, entral mais crítica, mantém-se nos limites do projeto liberal-democrata para a formação do trabalhador naatualidade. As demais centrais pesquisadas seja por opção política ou por ausência de propostas,também se conformam nos limites do projeto educativo liberal democrata. Esta conformação, combinada com a participação ativa destas centrais nos fóruns gestores da política de formação/qualificação profissional instituídas pelo Governo,configuram o consentimento ativo do sindicalismo brasileiro às ações do empresariado e do governo no campo da política de formação/qualificação profissional. (Financiamento CNPq) / Abstract: In the dawning of the XXI Century, the spread of a newc ulture of labor and production articulated with the redefinition of the relationship between the State and Civil Society,brought with it the emergence of new demands rregarding the constitution of social and professional competencies in the working class. In the Brazilian case,the State and entrepreneurs, in order to attend to these new necessities,sought the adhesion of the working class to its project of universalization f basic education and the increase in opportunities for professional education.For that end, they implemented a new institutionalityin professional formation/qualification that would be able to put in action activeconsent through a three party and egalitarian management of public funds. In this manner the policy for professional formation/qualffication becomes not only a strategic site for the increase in productivity and competitiveness of enterprises,but also a site for hegemony disputes.In the face of this,the action of CUT ,Força sindical,CGTand SDS regarding professional formation/qualification is analyzed,in order to verifyif a conscious dispute for hegemony or a kind of activ econsent occurs associated with reform of the formation/qualification policies.Data was collected from primary bibliographical sources,such as: resolution strom congresses and national plenaries;documents on productive reestructuration and education;pamphlets and magazines.Other data was collected from a revision of the literature on Brazilian syndicates and through interviews.It was verified that, in different ways,the syndicate centrais point to professional formation/qualification as a factor in the increaseof productivity and in the competitiveness of companies,an essential condition for the insertion of Brazilin the globalized market. Beyond that, they understand that the sucess in the competition between these companiesin the intemational market would be an altemative to unemployment. This characteristic points to a relative agreement of interests that emerges among syndicates,entrepreneurs and govemment.Despite the efforts of CUT towards formulating professional of formation/qualification project alternative to the one thought out by entrepreneurs, this syndicate centra ldoes not shy away from active participation in government policies,under the justification of a fight for hegemony. Lacking a trulyanti-capitalist project, this effort from CUT is permeated with contradictions and became increasingly distant from the definitive break witht he duality between a formation for labor and formation for sociallife,a move towards an omnilateral formation havinga politechnical character,with a scientific and technological nature.Força Sindical tries to conformthe working classes to the new dernands of social and professional formation/qualification. CGT and SDS oscillate between the projects coming from CUTand Força Sindical, respectively.The conclusion i sthat the main limit these syndicate centrais face in trying to formulate alternative projects for worker formation/qualification is the short-term character of their plans of action for fighting unemployment and in the pragmatism present in their formulations.Conformed to the empresariaL project of interdependence between basic and professional education even CUT, the most critical central,stays safely within the limits of the liberal-democratic project for worker formation cantemporarity. The other centralsresearched due to polítical options or a lack of proposals have also conformed to the liberal-democratic education project.This conformation,combined with their active participation in the management organs for professional formation/qualification instituted by the government,configure the active can sent of Brazilian syndicalism to the actions of the entrepreneurs and of the govemment in the site of professional formation/qualification(Financed byCNPq) / Doutorado / Sociologia do Trabalho / Doutor em Sociologia